A comunicação nos órgãos públicos Rio - Tribunal de Contas do ...
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RIO<br />
Compromisso com o social<br />
e com o meio ambiente<br />
Em entrevista à Revista TCMRJ, o Diretor <strong>do</strong> Centro<br />
<strong>de</strong> Informação das Nações Unidas para o Brasil<br />
(UNIC <strong>Rio</strong>), Giancarlo Summa, aponta objetivos<br />
e expectativas da <strong>Rio</strong>+20 - nova conferência da<br />
ONU na tentativa <strong>de</strong> que lí<strong>de</strong>res <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> to<strong>do</strong><br />
discutam meios <strong>de</strong> tornar o planeta um lugar<br />
melhor para se viver.<br />
Giancarlo Summa<br />
Diretor <strong>do</strong> Centro <strong>de</strong> Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC <strong>Rio</strong>)<br />
Que é <strong>Rio</strong>+20<br />
O <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro sediará, no perío<strong>do</strong><br />
<strong>de</strong> 20 a 22 <strong>de</strong> junho, a Conferência das<br />
Nações Unidas sobre Desenvolvimento<br />
Sustentável (UNCSD). Tal encontro<br />
recebeu o nome <strong>de</strong> <strong>Rio</strong>+20 porque irá<br />
acontecer 20 a<strong>nos</strong> após a Conferência<br />
das Nações Unidas sobre Meio Ambiente,<br />
que ocorreu, também no <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro,<br />
em 1992 (Eco 92).<br />
Que países/esta<strong>do</strong>s/municípios<br />
participarão <strong>do</strong> encontro e qual o<br />
objetivo<br />
A <strong>Rio</strong>+20 preten<strong>de</strong> reunir chefes<br />
<strong>de</strong> esta<strong>do</strong> e <strong>de</strong> governo <strong>de</strong> to<strong>do</strong> o<br />
mun<strong>do</strong> com o objetivo <strong>de</strong> renovar<br />
o comprometimento político para o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento sustentável. Os lí<strong>de</strong>res<br />
mundiais <strong>de</strong>verão avaliar ainda os<br />
avanços e dificulda<strong>de</strong>s existentes na<br />
implementação <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s<br />
principais encontros sobre o assunto.<br />
Que temas serão aborda<strong>do</strong>s na<br />
<strong>Rio</strong>+20<br />
São <strong>do</strong>is os principais temas que<br />
preten<strong>de</strong>mos discutir durante a<br />
Conferência: uma economia ver<strong>de</strong> no<br />
contexto <strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimento sustentável<br />
e da erradicação da pobreza; e o quadro<br />
institucional para o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
sustentável.<br />
Que <strong>órgãos</strong> estão envolvi<strong>do</strong>s na<br />
organização da <strong>Rio</strong>+20<br />
Em março <strong>de</strong> 2010, a Assembleia Geral<br />
da ONU a<strong>do</strong>tou as Resoluções 64/236 e<br />
65/152, que <strong>de</strong>terminaram a realização<br />
<strong>de</strong> três reuniões preparatórias: a primeira<br />
realizada entre os dias 16 e 18 <strong>de</strong> maio<br />
<strong>de</strong> 2010; e a segunda, durante os dias 7<br />
e 8 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011, ambas em Nova<br />
Iorque, <strong>nos</strong> Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s. A terceira e<br />
última reunião será promovida próxima<br />
à data da Conferência, em junho <strong>de</strong> 2012,<br />
no <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro.<br />
Em junho <strong>de</strong> 2011, a presi<strong>de</strong>nte Dilma<br />
Rousseff criou <strong>do</strong>is <strong>órgãos</strong> consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s<br />
fundamentais para a realização da<br />
<strong>Rio</strong>+20: a Comissão e o Comitê Nacional<br />
da Conferência. No último dia 30 <strong>de</strong><br />
novembro, os Ministérios das Relações<br />
Exteriores (Itamaraty) e <strong>do</strong> Meio Ambiente<br />
divulgaram um relatório com as principais<br />
contribuições <strong>do</strong> Brasil para o processo<br />
preparatório da Conferência. Intitula<strong>do</strong><br />
“Contribuição Brasileira à Conferência<br />
<strong>Rio</strong>+20”, o <strong>do</strong>cumento foi elabora<strong>do</strong> a<br />
partir <strong>do</strong>s trabalhos da Comissão Nacional<br />
para a Conferência das Nações Unidas<br />
sobre Desenvolvimento Sustentável, com<br />
base em consultas à socieda<strong>de</strong> e a <strong>órgãos</strong><br />
<strong>do</strong> governo. O <strong>do</strong>cumento chama a atenção<br />
para o fato <strong>de</strong> a Conferência não ser um<br />
evento direciona<strong>do</strong> apenas à discussão <strong>de</strong><br />
questões ligadas ao meio ambiente, mas<br />
também ao <strong>de</strong>senvolvimento sustentável <strong>de</strong><br />
países <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s e emergentes. Dessa<br />
forma, <strong>de</strong>staca que a <strong>Rio</strong>+20 constitui<br />
36 janeiro 2012 - n. 49 Revista TCMRJ