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A comunicação nos órgãos públicos Rio - Tribunal de Contas do ...

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RIO<br />

Compromisso com o social<br />

e com o meio ambiente<br />

Em entrevista à Revista TCMRJ, o Diretor <strong>do</strong> Centro<br />

<strong>de</strong> Informação das Nações Unidas para o Brasil<br />

(UNIC <strong>Rio</strong>), Giancarlo Summa, aponta objetivos<br />

e expectativas da <strong>Rio</strong>+20 - nova conferência da<br />

ONU na tentativa <strong>de</strong> que lí<strong>de</strong>res <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> to<strong>do</strong><br />

discutam meios <strong>de</strong> tornar o planeta um lugar<br />

melhor para se viver.<br />

Giancarlo Summa<br />

Diretor <strong>do</strong> Centro <strong>de</strong> Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC <strong>Rio</strong>)<br />

Que é <strong>Rio</strong>+20<br />

O <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro sediará, no perío<strong>do</strong><br />

<strong>de</strong> 20 a 22 <strong>de</strong> junho, a Conferência das<br />

Nações Unidas sobre Desenvolvimento<br />

Sustentável (UNCSD). Tal encontro<br />

recebeu o nome <strong>de</strong> <strong>Rio</strong>+20 porque irá<br />

acontecer 20 a<strong>nos</strong> após a Conferência<br />

das Nações Unidas sobre Meio Ambiente,<br />

que ocorreu, também no <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro,<br />

em 1992 (Eco 92).<br />

Que países/esta<strong>do</strong>s/municípios<br />

participarão <strong>do</strong> encontro e qual o<br />

objetivo<br />

A <strong>Rio</strong>+20 preten<strong>de</strong> reunir chefes<br />

<strong>de</strong> esta<strong>do</strong> e <strong>de</strong> governo <strong>de</strong> to<strong>do</strong> o<br />

mun<strong>do</strong> com o objetivo <strong>de</strong> renovar<br />

o comprometimento político para o<br />

<strong>de</strong>senvolvimento sustentável. Os lí<strong>de</strong>res<br />

mundiais <strong>de</strong>verão avaliar ainda os<br />

avanços e dificulda<strong>de</strong>s existentes na<br />

implementação <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s<br />

principais encontros sobre o assunto.<br />

Que temas serão aborda<strong>do</strong>s na<br />

<strong>Rio</strong>+20<br />

São <strong>do</strong>is os principais temas que<br />

preten<strong>de</strong>mos discutir durante a<br />

Conferência: uma economia ver<strong>de</strong> no<br />

contexto <strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimento sustentável<br />

e da erradicação da pobreza; e o quadro<br />

institucional para o <strong>de</strong>senvolvimento<br />

sustentável.<br />

Que <strong>órgãos</strong> estão envolvi<strong>do</strong>s na<br />

organização da <strong>Rio</strong>+20<br />

Em março <strong>de</strong> 2010, a Assembleia Geral<br />

da ONU a<strong>do</strong>tou as Resoluções 64/236 e<br />

65/152, que <strong>de</strong>terminaram a realização<br />

<strong>de</strong> três reuniões preparatórias: a primeira<br />

realizada entre os dias 16 e 18 <strong>de</strong> maio<br />

<strong>de</strong> 2010; e a segunda, durante os dias 7<br />

e 8 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011, ambas em Nova<br />

Iorque, <strong>nos</strong> Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s. A terceira e<br />

última reunião será promovida próxima<br />

à data da Conferência, em junho <strong>de</strong> 2012,<br />

no <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro.<br />

Em junho <strong>de</strong> 2011, a presi<strong>de</strong>nte Dilma<br />

Rousseff criou <strong>do</strong>is <strong>órgãos</strong> consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s<br />

fundamentais para a realização da<br />

<strong>Rio</strong>+20: a Comissão e o Comitê Nacional<br />

da Conferência. No último dia 30 <strong>de</strong><br />

novembro, os Ministérios das Relações<br />

Exteriores (Itamaraty) e <strong>do</strong> Meio Ambiente<br />

divulgaram um relatório com as principais<br />

contribuições <strong>do</strong> Brasil para o processo<br />

preparatório da Conferência. Intitula<strong>do</strong><br />

“Contribuição Brasileira à Conferência<br />

<strong>Rio</strong>+20”, o <strong>do</strong>cumento foi elabora<strong>do</strong> a<br />

partir <strong>do</strong>s trabalhos da Comissão Nacional<br />

para a Conferência das Nações Unidas<br />

sobre Desenvolvimento Sustentável, com<br />

base em consultas à socieda<strong>de</strong> e a <strong>órgãos</strong><br />

<strong>do</strong> governo. O <strong>do</strong>cumento chama a atenção<br />

para o fato <strong>de</strong> a Conferência não ser um<br />

evento direciona<strong>do</strong> apenas à discussão <strong>de</strong><br />

questões ligadas ao meio ambiente, mas<br />

também ao <strong>de</strong>senvolvimento sustentável <strong>de</strong><br />

países <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s e emergentes. Dessa<br />

forma, <strong>de</strong>staca que a <strong>Rio</strong>+20 constitui<br />

36 janeiro 2012 - n. 49 Revista TCMRJ

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