A comunicação nos órgãos públicos Rio - Tribunal de Contas do ...

Retirada de entulho no local do desabamento
há 21 anos. É necessário, porém, que
seja aprimorada. Porque muito mais
importante do que a paternidade é a
vigência da lei.
S u a p r e o c u p a ç ã o c o m a
segurança dos prédios e instalações
permanece
Ainda mais do que antes. Veja
o n ú m e r o d e a p a r e l h o s d e a r
condicionado em todos os prédios
da cidade, a maioria com bandejas
desgastadas, parafusos enferrujados;
vasos sem o gradil de segurança,
elevadores sem manutenção. Como
não há uma fiscalização por parte da
prefeitura nem uma autovistoria por
parte dos síndicos, as obras não são
contratadas com empresas capacitadas
e sim com pedreiros sem habilitação
para avaliar os riscos da obra.
O que o Senhor sugere
Sugiro que o Prefeito Eduardo Paes
aproveite o momento para adaptar a lei.
Como a autovistoria gera despesas, para
não causar ônus para os condôminos, o
custo desta poderia ser compensado de
alguma forma, como o desconto no IPTU,
por exemplo.
Revista TCMRJ n. 49 - janeiro 2012
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