Tarso-programa-de-governo_2014

TARSO GOVERNADOR
PROGRAMA DE GOVERNO UNIDADE POPULAR PELO RIO GRANDE
1998, quando os contratos de pedágio privado foram estabelecidos, são aguardadas duplicações
em diversos trechos estaduais. A partir de 2015, a EGR iniciará estas duplicações,
mesmo cobrando menos que as antigas concessionárias privadas cobravam. São elas:
ERS-287 - Candelária à Tabaí-Canoas; ERS-240 – Montenegro – Portão; ERS-115 – Taquara
– Três Coroas; ERS-239 – Taquara – Rolante; ERS-453/129/130 – Venâncio Aires – Muçum;
ERS-135 – UFFS – Erechim; ERS-122 – Farroupilha – São Vendelino; ERS-040 – Viamão
– Capivari do Sul (Pinhal).
EIXO 2 – Instituir o Programa Permanente
de Manutenção e Restauro
1 - Implantar totalmente o Crema, em todas as regiões do Estado. Serão mais de 1900
km de rodovias contempladas, onde o volume de tráfego é maior, com recursos do BIRD;
Quilometragem do CREMA por região do Estado:
Bento Gonçalves
Esteio-Osório
Santa Rosa
Passo Fundo-Palmeira
São Francisco de Paula-Osório
Santa Maria-Cachoeira
Passo Fundo-Cruz Alta
Erechim
2 - Alterar o modelo da conserva rotineira das estradas estaduais pavimentadas, tornando
a conserva uma ação de investimento estadual que aumenta ainda mais os recursos
disponíveis para esta atividade;
3 - Implantar um Programa específico de conserva das estradas não pavimentadas,
tendo em vista que, pela peculiaridade dessas estradas, a conserva não pode ser tratada de
forma similar à conserva das estradas pavimentadas.
EIXO 3- Reforçar o Programa de Redução de Acidentalidade
Reforçar a política de redução de acidentes nas rodovias estaduais, por meio de um
programa que ampliará a contratação de sinalização vertical, horizontal e eletrônica, novas
passarelas e intersecções, em contratos abrangentes e regionais, que darão celeridade na
resolução de demandas e anteciparão problemas.
EIXO 4 – Instituir o Novo DAER
243,42 km
220,97 km
376,98 km
292,49 km
153,65 km
250,96 km
234,98 km
190,33 km
Com um escritório de planejamento, gerenciamento e fiscalização dos projetos e
obras do novo Plano de Obras. A partir do corpo técnico qualificado, aprimoraremos as
coordenadorias regionais do Departamento, dotando-as de equipamentos operativos para
o enfrentamento de emergências e ampliação da capacidade de intervenção do Estado,
nestas situações.
EIXO 5 – Fortalecer a EGR
A consolidação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), ampliando a sua intervenção,
não apenas na manutenção e conservação dos trechos, mas com a execução de obras rodoviárias
de pequeno e grande porte, fruto da demanda das comunidades abrangidas pelas praças
de pedágio público. Destaque para a duplicação de diversos trechos, que depois de 15 anos
de contratos de pedágios privados, terão investimento para ampliação da pista, mantendo a
tarifa de pedágio menor dos que as praticadas pelo modelo privado.
EIXO 6 – Fortalecer agenda articulada com o Governo Federal
A manutenção da articulação com o Governo Federal, em especial com a Agenda do PAC
3, para garantir a consumação dos seguintes investimentos:
I - expansão da malha ferroviária, por meio da Norte-Sul;
II - ampliação das hidrovias, com a constituição da Hidrovia do Mercosul, e da
operação portuária - com o Plano Nacional de Dragagens e a expansão da área do Porto
de Rio Grande;
III - novas obras rodoviárias federais: duplicação BR 290; duplicação BR 116 até divisa
Santa Catarina; continuação da BR 448 - Rodovia do Parque; BR 392 Santa Maria - Santo Ângelo;
Nova Ponte do Guaíba;
IV - expansão dos aeroportos regionais de Rio Grande, Passo Fundo e Santa Rosa; a
criação do novo Aeroporto Regional da Serra e a consolidação dos estudos de viabilidade do
novo Aeroporto Regional Metropolitano.
DETRAN
Balanço da primeira gestão: de emissor de documentos à promotor da vida
Durante a primeira gestão da Unidade Popular pelo Rio Grande, o Detran/RS realizou
um conjunto de ações com foco no compromisso com as funções públicas estatais, visando a
segurança no trânsito e a responsabilidade social. Deixou de ser um órgão cartorial, de mera
emissão de documentos à população, e passou a ser um órgão indutor, criador e gestor de
políticas públicas, contribuindo para a sensível redução da acidentalidade fatal no trânsito.
Importantes políticas foram responsáveis pela queda nas estatísticas de acidentalidade
no trânsito e pela qualificação do espaço público no trânsito:
• Balada Segura: 25 municípios participantes até o momento e outros 15 até o final do ano.
Suas atividades são orientadas por quatro eixos: fiscalização, educação, comunicação e
mobilização da comunidade, como o ‘Viagem Segura’.
• CNH Social: Inédita no RS, a concessão de Carteira de Motorista para quem não pode pagar
também ampliou o papel cidadão e protagonista das políticas de inclusão. A CNH Social
está com 14 mil benefícios concedidos.
No campo administrativo, foram feitas grandes inovações:
• Aprovação do plano de carreira;
• Ampliação e qualificação do quadro de servidoras e servidores;
• Criação da Divisão de Suspensão e Cassação de Condutores;
• Modernização dos Centros de Remoção e Depósitos;
• Implantação do Sistema Público de Desmanches, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem
de Sucata Veicular;
104 105