Tarso-programa-de-governo_2014

TARSO GOVERNADOR
PROGRAMA DE GOVERNO UNIDADE POPULAR PELO RIO GRANDE
ECONOMIA NO RS
O ano de 2014 traz o desafio de consolidar um novo ciclo político no RS sintonizado
com a perspectiva do desenvolvimento brasileiro. Após romper com a defesa intransigente
do ajuste fiscal à custa do desenvolvimento econômico e social do estado, o governo
da Unidade Popular pelo Rio Grande está preparado para avançar com inovação e sustentabilidade.
Os indicadores econômicos alcançados em pouco mais de três e anos e meio de governo
demonstram o acerto da estratégia de desenvolvimento que articula investimentos
produtivos com implementação da política de combate à pobreza e distribuição de renda,
alinhando-se ao modelo de desenvolvimento nacional.
A primeira gestão da Unidade Popular pelo Rio Grande reposicionou o papel do Estado,
colocando-se como agente central e propulsor do desenvolvimento econômico e social. Iniciando
a recuperação do espaço público, atendeu demandas represadas. Recompôs quadros
e salários do funcionalismo e colocou o fomento à produção no centro da agenda, tendo como
referência o diálogo, a concertação e a participação social, envolvendo toda a sociedade na
proposição e acompanhamento das políticas públicas.
Mesmo com a crise internacional latente, que extinguiu milhões de empregos na Europa
e nos Estados Unidos, os índices históricos de emprego, a produção agrícola e industrial e
as exportações cresceram no território gaúcho.
FINANÇAS E INVESTIMENTOS
O crescimento econômico é condição fundamental para a sustentabilidade fiscal do
Estado. Porém, nas últimas décadas, o Rio Grande do Sul vinha apresentando um baixo crescimento
econômico, refletido em ações tímidas do Estado na promoção de políticas de estímulo
à economia. Como justificativa, frequentemente foi argumentado que a situação fiscal do
Estado o impedia de ter papel ativo na reversão do problema. A combinação desses gargalos
estruturais com o baixo crescimento da economia gerava a percepção de que não haveria solução
para o futuro do Rio Grande. Assim, as dificuldades fiscais do Estado seriam, ao mesmo
tempo, a causa e a consequência do baixo crescimento econômico gaúcho, perpetuando a
fragilidade fiscal do Estado e a continuidade da perda de importância da sua economia.
O ambiente de crescimento econômico colabora decisivamente para melhora das finanças
públicas. Ao proporcionar maior base tributável, permite a evolução consistente das
receitas públicas, possibilita gerar mais empregos, melhora a renda e cria um clima mais
favorável ao desenvolvimento econômico e social.
Ao longo das últimas décadas, o Estado abdicou do seu papel de indutor de políticas
de desenvolvimento. As políticas baseadas em fortes restrições fiscais limitaram a ampliação
dos serviços públicos e induziram a redução do nível de investimentos que, combinadas com
a ausência de ações de promoção do desenvolvimento econômico e social, impediram que
a economia gaúcha acompanhasse o ritmo de crescimento econômico e as melhorias sociais
verificadas no Brasil.
Desse modo, o Rio Grande do Sul perdeu participação na economia nacional: atingiu
7,1% em 2002, não alcançou esse patamar nos anos seguintes e apresentou tendência de
queda. Enquanto o crescimento da economia brasileira foi de 40,8%, de 2002 a 2010, o Rio
Grande do Sul evoluiu apenas 26,4% no mesmo período. Ou seja, a economia do Estado
cresceu apenas 65% da taxa obtida pelo Brasil.
A falta de uma perspectiva otimista para o futuro contrasta com as recentes conquistas
econômicas e sociais apresentadas pelo Brasil nos últimos anos. O país vem mostrando
avanços consistentes e contínuos na área, acompanhados de melhorias na condição de vida
dos brasileiros. Esse aumento da renda da população mais carente vem servindo de base para
o fortalecimento do mercado interno e representa uma conquista importante para um ciclo
virtuoso de desenvolvimento.
Nos últimos três anos, o Estado aplicou uma política ativa voltada para o desenvolvimento
econômico e social, obtendo resultados animadores e revertendo, assim, a tendência
anterior com crescimento do PIB/RS maior do que a média nacional. O PIB gaúcho subiu
10,2% entre 2011 e 2013, enquanto o nacional cresceu 6,4% no mesmo período. Esse desempenho
foi alcançado mesmo considerando a queda de 1,4% do PIB gaúcho em 2012,
decorrente da forte estiagem que causou perdas importantes nas principais culturas (soja e
milho) produzidas no Estado.
O ajuste fiscal foi substituído pelo enfrentamento dos problemas: na previdência, a criação
do Fundo Previdenciário estabeleceu as condições para o equacionamento do déficit no
longo prazo; na dívida pública, o RS liderou o processo de renegociação junto ao Governo Federal,
resultando no PLC 99/2013, que reduz os encargos da dívida, permitindo uma expectativa
em relação à abertura de espaço fiscal e ao pagamento efetivo do estoque da dívida no prazo
contratado; em RPV´s e precatórios, somente em 2013 foram desembolsados R$ 1,3 bilhão em
pagamento; e, finalmente, foram ampliados significativamente os gastos nas áreas da saúde,
segurança e educação, permitindo entre outras conquistas, o alcance da marca histórica de
12,5% da RLIT em gastos com saúde e o aumento real dos salários dos professores em 50%.
O desenvolvimento econômico exige um nível de investimentos adequado às necessidades
de qualificação da infraestrutura. A rigidez do orçamento limitou a capacidade do
Estado manter continuamente um volume de recursos destinados ao investimento público.
A trajetória de participação dos investimentos é decrescente na última década, se considerarmos
a sua evolução como participação relativa à receita. Eventualmente, com recursos
extraordinários, o valor de investimentos se elevou, voltando a níveis mínimos e com tendência
de redução, o que causou deterioração da infraestrutura e perda de competitividade
da economia gaúcha.
Para viabilizar investimentos, o Governo adotou a estratégia de buscar, nas operações
de crédito, com instituições nacionais e internacionais, os meios financeiros para suprir a
restrição de recursos próprios para investimento. Isto permitiu, entre outros contratos, a
implementação do Proredes, com o BNDES (R$ 1,085 bilhão) e BIRD (US$ 480 milhões), para
projetos de infraestrutura e promoção do desenvolvimento econômico. Em paralelo, o alinhamento
com as políticas do Governo Federal viabilizou projetos em todas as áreas, com
destaque às obras do PAC.
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