Tarso-programa-de-governo_2014

TARSO GOVERNADOR
PROGRAMA DE GOVERNO UNIDADE POPULAR PELO RIO GRANDE
Propostas e compromissos para o futuro
Para a montagem de uma proposta inovadora, que responda às necessidades atuais
e futuras da sociedade gaúcha diante dos desafios de desenvolvimento e de utilização de
ferramentas de ciência, tecnologia e da inovação, são necessários alguns princípios norteadores.
Destes princípios, podem e devem derivar as políticas e as ações propostas para uma
nova gestão liderada pelo governador Tarso Genro, que aprofunde e garanta a sustentabilidade
e a continuidade das transformações iniciadas em 2011.
Inovação e transferência de tecnologia
• Radicalizar o movimento de articulação entre o governo estadual, federal e municipal com
as universidades, empresas e a sociedade.
• Trabalhar para dar continuidade a programas que tenham como horizonte não apenas a
criação do conhecimento, mas sua difusão para a população gaúcha.
• Priorizar programas e ações que façam essa convergência, como o Programa de Polos de
Inovação e Modernização Tecnológica.
• Utilizar o Programa de Polos de Inovação e Modernização Tecnológica como instrumento da
política de desenvolvimento econômico e social do Estado.
• Fortalecer o Programa de Polos de Inovação e Modernização Tecnológica implantando mais
dois polos em regiões deprimidas do Estado, assim como o Polo da Região Metropolitana
Delta do Jacuí / Porto Alegre.
• Qualificar a CIENTEC para que se torne referência nacional em prestação de serviços tecnológicos.
• Promover o retorno do exterior de cientistas qualificados.
Ambientes de Inovação
• Aprofundar a construção da rede de Parques Tecnológicos e Incubadoras e implantar os
Centros de Inovação Tecnológica, espaços mais sofisticados que as incubadoras e menos
complexos do que os Parques. Desse modo, abrem-se perspectivas para regiões
que têm baixa densidade industrial e produtiva iniciarem processos de implantação
de ações de ciência e tecnologia voltadas aos setores produtivos locais. Exemplos: RS
Tecnópole e Indústria Criativa.
• Aprofundar o Programa RS Tecnópole com a consolidação de mais 3 Parques no Estado.
• Implementar um Centro de Inovação Tecnológica (CIT) em pelo menos 3 regiões.
• Consolidar o Programa RS Incubadoras de Base Tecnológica e de Indústria Criativa.
• Financiamento, Fomento e Sustentabilidade do Sistema.
• Ampliar gradativamente os investimentos em C,T&I no sistema, garantindo o atendimento
dos projetos estratégicos.
• Apoio às Incubadoras Populares Sociais e Tecnológicas.
• Elevar o investimento em todo o sistema de C,T&I e P&D no Estado para nos colocar, em
2018, entre os quatro Estados que mais investem na área, integrando investimentos de
todas as áreas que aportam em pesquisa, ciência e inovação, tendo uma participação
efetiva nos dispêndios nacionais e respeitabilidade internacional.
Desenvolvimento Regional e Interiorização
• Priorizar a continuidade dos Programas e Projetos com forte conotação para o desenvolvimento
local e regional, garantindo mínimos recursos a todas as regiões e evitando
a concentração nas áreas metropolitanas, sem perder de vista a densidade
dessas áreas.
• Mobilizar esforços para atendimento das áreas deprimidas economicamente e engajar os
Programas na erradicação da pobreza e geração de renda com qualificação tecnológica.
Exemplo: Programa de Polos de Inovação e Modernização Tecnológica.
• Ampliar a articulação com as regiões e os investimentos em projetos do Programa da Participação
Popular e Cidadã.
Qualificação de Pessoas e Competitividade
• Continuar os investimentos na formação de pessoas para atividades profissionais e para
a vida, evidenciando sua participação efetiva na construção de uma sociedade mais
igualitária e com acessos das comunidades à capacitação técnica e profissional.
• Fomentar a internacionalização das pessoas e das empresas, além de investir para que elas
façam a diferença nas instituições e organizações, aumentando a eficácia dos setores
produtivos regionais, especialmente via modernização das plantas e inovação de processos
e produtos, mirando não apenas o mercado local e nacional, mas internacional.
Exemplos: Uergs, Cientec e Pacto Gaúcho pela Educação.
• Consolidar e implantar a Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do RS.
• Implantar a Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação setorial, tendo como primeira
ação agregar valor em atividades do setor primário e agroindústria.
• Implantar o Observatório de Ciência, Tecnologia e Inovação do RS.
• Estabelecer indicadores de C&T no RS.
• Incrementar a popularização da ciência em todos os níveis educacionais.
• Apoiar o empreendedorismo e a capacidade criativa e produtiva de jovens talentos científicos
e tecnológicos.
MUNDO DO TRABALHO
Em consonância com os Governos Lula e Dilma, foi restaurada a política de valorização
do Piso Regional, mais conhecido como Salário Mínimo Regional, com a valorização real de
28,3%, beneficiando 1,1 milhões de trabalhadores.
A Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social e a Fundação Gaúcha do
Trabalho e Emprego, nesta gestão, tornaram-se referências e recordistas nacionais no
acolhimento de pessoas no Cadastro Único, que dá acesso aos programas sociais; na qualificação
profissional, foi implantado o Pronatec/Fic com 221.835 matrículas em 4 anos;
e na inserção de pessoas no mercado formal de trabalho, realizamos os Mega Feirões de
Emprego, com a maior intermediação junto às empresas para colocação de trabalhadores
e trabalhadoras.
Propostas e compromissos para o futuro
• Integrar representações sindicais nos processos de fiscalização de acordos com empresas
privadas, envolvendo incentivos públicos, com objetivo de verificar junto ao agente
financiador e ou concedente do benefício, periodicamente, se as metas de emprego,
compromissos assumidos e o respeito às entidades sindicais estão sendo cumpridas.
• Assegurar que os programas de qualificação profissional sejam vinculados a programas de
elevação da escolaridade.
• Manter a valorização do Salário Mínimo Regional como forma de melhorar o acesso a bens
de consumo aos trabalhadores assalariados e ao suprimento de suas necessidades básicas
de alimentação, moradia, educação, saúde e transporte.
• Criar o Sistema de Proteção Social e Inclusão no Mundo do Trabalho, integrando as ações
de assistência e proteção social, geração de emprego e qualificação profissional, eliminando
a fragmentação da atuação e garantindo transversalidade qualificada. Para tanto,
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