Tarso-programa-de-governo_2014

AGENDA PARA UM
NOVO CICLO
DE CRESCIMENTO
E IGUALDADE
Para o Rio Grande do Sul seguir crescendo, com diálogo, desenvolvimento econômico,
distribuição de renda e sustentabilidade ambiental, a Unidade Popular Pelo Rio Grande
(UPPRS), representada nas candidaturas de Tarso Genro e Abgail Pereira ao Governo do Estado
e de Olívio Dutra ao Senado, apresenta aqui as diretrizes estratégicas para o segundo ciclo do
Governo Tarso Genro.
Nosso Governo colocou o Rio Grande em novo patamar de desenvolvimento, integrado ao
processo de transformação em curso no Brasil, desde a vitória de Lula em 2003. Hoje, podemos afirmar
que, assim como o país, o estado não é mais o mesmo. O Rio Grande do Sul retomou o protagonismo
econômico e político no cenário nacional, e a vida dos gaúchos e gaúchas está melhorando.
Para dar continuidade às mudanças sociais e políticas que estamos fazendo, a segunda etapa deverá
delinear-se por um conjunto de projetos estratégicos que aprofundem as mudanças em curso,
apontem para um futuro ainda melhor, liguem definitivamente o Rio Grande ao desenvolvimento,
promovido pelo Governo Dilma no Brasil, e ampliem nossa presença no mundo globalizado.
Definimos, no programa de governo, elementos estruturadores muito consistentes, com
uma política de desenvolvimento, tanto no terreno econômico, como no terreno social. Três
enunciados estratégicos sintetizam bem a reorganização estruturante em curso neste período.
Primeiramente, constatamos a necessidade de mudar o padrão de acumulação no estado. O
padrão de crescimento, até então, estava voltado principalmente para a atração de grandes
empresas montadoras automotivas. Essa era quase uma obsessão dos partidos tradicionais, e
uma agenda permanente de parte da grande mídia local. Todas as medidas importantes dos
dois governos que nos precederam colocavam o RS a “reboque” de uma concepção de desenvolvimento
que era mero reflexo dos moldes capitalistas globais. E, para tanto, despejavam
toda a energia de incentivos fiscais do Estado, mormente com essa pretensão, para adaptar-se
ao que “vem de fora”, sem se importar com seu reflexo na base produtiva já instalada.
Essa mudança no padrão precisava basear-se num programa de desenvolvimento industrial
para o Estado, que transitasse pela valorização do salário dos trabalhadores públicos e
privados. Assim, eliminamos o arrocho salarial imposto aos trabalhadores do setor público, com
aumento real do salário do conjunto dos servidores, e recuperamos o salário mínimo regional.
Após o Governo Olívio, o salário mínimo regional manteve-se estagnado, e desvinculou-se
do processo de valorização do seu correspondente nacional. A retomada de uma política de
ganhos reais, tendo como diretriz sua recomposição em relação ao salário mínimo nacional,
ajudou a compor aumentos salariais expressivos no setor privado, originários de uma nova
condição nas negociações e nos dissídios coletivos no Estado.
Nesta mudança no padrão de acumulação, promovemos um conjunto de reformas normativas
e de fomento importantes: (1) no sistema de cooperação, constituímos uma política
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