Tarso-programa-de-governo_2014

TARSO GOVERNADOR
PROGRAMA DE GOVERNO UNIDADE POPULAR PELO RIO GRANDE
agroindustriais de pequeno e médio porte da agricultura familiar e camponesa.
• Aprofundar as políticas para fortalecer o setor pesqueiro e a estruturação da cadeia produtiva
do pescado.
• Fortalecer ações e fomentar políticas públicas que contribuam para a construção de igualdade
nas relações de gênero no meio rural, com campanhas de informação às mulheres,
ações de ATER para a conscientização sobre igualdade nas relações gênero e trabalho
na família, entre outras.
• Fortalecer e ampliar os projetos de habitação rural e qualificação habitacional para a agricultura
familiar e camponesa.
SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Política industrial gaúcha
O projeto de desenvolvimento econômico para da Unidade Popular pelo Rio Grande
(UPPRS), em consonância com o processo nacional, centrou-se na criação das condições para
o desenvolvimento competitivo e socialmente equilibrado, através da retomada da ação estatal
e do fortalecimento da estrutura econômica. Parte da avaliação que nossas forças locais
têm capacidade de impulsionar o desenvolvimento regional, ainda mais quando integradas
aos setores do que se convencionou chamar de “Nova Economia”.
Constituímos o Sistema de Desenvolvimento Econômico, que inovou na implementação
de uma Política Industrial com instrumentos transversais que integram a base agrícola,
os setores industriais tradicionais e aqueles vinculados à “Nova Economia”, a inovação,
a promoção de mercados e de novos investimentos. As cooperativas, pequenas e médias
empresas, agricultura e agroindústrias familiares foram priorizados no fortalecimento dos
Arranjos Produtivos Locais (APLs), com parques tecnológicos e forte cooperação do governo
com associações, universidades e setores privados de todas as regiões. Os bancos públicos
foram fortalecidos e integrados à política de desenvolvimento.
Estruturamos o Estado para promoção do desenvolvimento, criamos a Agência Gaúcha
de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), a inovamos com a ‘Sala do
Investidor’, integramos o Sistema Público Financeiro, capacitamos os órgãos ambientais, e
retomamos o planejamento com a Política Industrial e a constituição das políticas setoriais.
Na promoção do investimento: (I) ousamos, internacionalmente, na busca ativa de novas parcerias
comerciais e tecnológicas; (II) alinhamos estrategicamente os projetos do RS aos projetos
federais, como o Plano Brasil Maior; (III) transformamos o Fundopem num instrumento
mais democrático, horizontal e eficiente; (IV) colocamos o Banrisul, o Badesul e o BRDE para
trabalhar de forma integrada em prol da produção gaúcha; (V) criamos a Sala do Investidor
para apoiar investidores com uma gestão profissional e coordenada dos órgãos do governo,
que atualmente reúne projetos com expectativa de investimentos no montante de R$ 50
bilhões, a maior carteira de investimentos da história recente do Estado; e (VI) constituímos
o Grupo Executivo (GEx), entre Sefaz e SDPI, que faz a gestão a política de incentivos fiscais.
Propostas e compromissos para o futuro
A segunda edição da Política Industrial será ampliada e reforçada para orientar a ação
do setor público nas prioridades pactuadas com o setor privado para o apoio a investimentos,
adensamento das cadeias produtivas, proteção de nossa economia, introdução inovações e
novas tecnologias e promoção de nossa produção nos mercados. A nova Política Industrial
será consolidada com ênfase em inovação e sustentabilidade e agregação de valor.
Para ampliar a produção, precisamos criar capacidade produtiva na economia gaúcha,
mirar nos próximos 10 anos e constituir projetos que viabilizem os investimentos necessários
em infraestrutura, planejamento, inovação, tecnologia, diversificação, formação e qualificação
profissional, estruturação das cadeias produtivas e na sustentabilidade ambiental.
• Avançar na Política de Desenvolvimento Econômico, tendo como horizonte o aumento da
renda per capita e o crescimento da produção acima da média nacional; diversificação
da estrutura produtiva; e tornar o estado uma referência em inovação e desenvolvimento
sustentável, integrando as políticas de desenvolvimento do campo, de investimento
e financiamento, industrial, da economia da cooperação, desenvolvimento regional,
energética, desenvolvimento tecnológico, ciência e inovação.
• Aumentar a produtividade e a competitividade das empresas e dos setores estratégicos com
base em inovação. A Política de Inovação tendo como objetivo a agregação de valor, a
partir do desempenho inovador que poderá ter como base o aporte de novas tecnologias,
novos processos operacionais, de gestão e de comercialização.
• Qualificar o crescimento do estado como um território do desenvolvimento sustentável:
Programa RS Polo de Sustentabilidade Ambiental, Programa Produção Mais Limpa na Indústria,
Programa Simbiose Industrial, articulados com o Novo Portal de Licenciamento
Ambiental, em ação transversal entre a política ambiental e os órgãos de desenvolvimento,
criando uma relação pró-ativa no processo de planejamento e de licenciamento
das atividades econômicas.
• Implantar o Programa Produção Mais Limpa para indústrias e ampliar o Simbiose Industrial
alcançando um número maior de Arranjos Produtivos Locais (APL’s) e Setores da Política
Industrial, para aumentar a eficiência produtiva, reduzir custos operacionais e o consumo
de energia, reduzir a geração de resíduos, reutilizar e coprocessar resíduos nas
indústrias, gerar novas oportunidades de negócio, transformando passivos ambientais
em ativos e contribuindo para a implantação da Lei Nacional de Resíduos Sólidos.
• Implementar o Programa Empresa Aqui, apoiando a instalação de empresa, o desenvolvimento
de novas áreas industriais, viabilizando infraestrutura local para localização de
empresas.
• Adensar cadeias produtivas no território do estado, como Política de Desenvolvimento
Regional, priorizando as atividades propulsoras das economias locais que resultem na
internalização de rendas externas, com destaque à cadeia produtiva do leite.
• Fortalecer empresas inovadoras com centro de decisão no RS, com especial atenção às pequenas
e médias empresas inovadoras com a constituição de Fundos de Participação,
utilizando recursos de instituições financeiras.
• Consolidar a implantação/expansão da Indústria Oceânica, Eólica, Medicamentos e Equipamentos
Hospitalares com oportunidades pela política federal de compras da Petrobras,
de energia de equipamentos e tecnologias para a saúde.
• Apoiar setores da nova economia que ampliem a matriz produtiva gaúcha e que introduzam
novas tecnologias portadoras de futuro para outros setores tradicionais, como
biotecnologias, automação, jogos digitais, nutracêutica, biotecnologia, aeroespacial e
carboquímica.
• Apoiar a implantação de um Arranjo Produtivo de Produção de Tecnologias e Serviços Ambientais
para empresas, promovendo a cooperação entre estas empresas, estreitando
linhas de pesquisa tecnológica, laboratórios, parques tecnológicos e novos centros de
tecnologia para gerar inovações, tornando o RS competitivo nesta produção e aumentando
a oferta e eficiência para nossas indústrias.
• Consolidar a Sala do Investidor para apoiar investidores locais e de fora, ampliando o suporte
para pequenos e médios investimentos, como espaço de facilitação e acompanhamento
até a execução final.
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