Tarso-programa-de-governo_2014

nosso estado para a produção cultural de um número cada vez maior de países. Foram abertas
oportunidades em outros países para os games e produtos audiovisuais, e foram realizadas
ações de qualificação dos empreendedores locais da economia da cultura em parceria com
o British Council.
A Unidade Popular pelo Rio Grande constituiu a Secretaria da Economia Solidária e
Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe), que promoveu o maior programa de microcrédito
do país, com liberação em três anos de R$ 411 milhões, com 71.533 operações em 446
municípios. Foi restituído o Simples Gaúcho, gerando uma desoneração ao ano de R$ 550
milhões, com impacto sobre 270.000 empresas. O Programa Redes de Cooperação, criado
no Governo Olívio, foi ampliado. Foi instituído o Fórum Permanente das Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte do Estado do Rio Grande do Sul (Fopemepe-RS). E foram implantados
os Programas Fornecer e de Compras Públicas para Economia Solidária.
O Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer), está
em funcionamento desde 2011. É um programa destinado aos empresários de pequenos
negócios e busca explorar o poder de compra do Estado como política de desenvolvimento
econômico regional. O Fornecer já realizou 1.259 pregões, distribuiu R$ 130,7 milhões nas
compras descentralizadas, gerando uma economia para o estado no valor de R$ 47 milhões,
alcançando 110 fornecedores, cuja maioria (83%) são micro e pequenas empresas.
Na Economia Solidária, foram apoiadas as Cadeias Produtivas do Pet e das Frutas Nativas,
apoiados os encontros e eventos de economia solidária e de catadores, constituídas
4 casas de economia solidária e realizadas ações de intercâmbio com outros países, com
destaque ao Uruguai.
Economia Solidária
TARSO GOVERNADOR
PROGRAMA DE GOVERNO UNIDADE POPULAR PELO RIO GRANDE
Propostas e compromissos para o futuro
• Aprofundar a política de promoção às exportações, priorizando produtos com valor agregado,
com vista à abertura de novos mercados, através de uma ativa promoção comercial
com apoio a exportadores através de inteligência comercial, capacitação e apoio à participação
em feiras internacionais, priorizando a abertura de novos mercados, focando
especialmente nos mercados da China, da África e da América do Sul.
• Criar mecanismos de acesso aos mercados internacionais para as pequenas e médias empresas
industriais de nosso estado, ampliando nossa capacidade de inserção no mercado
mundial.
• No âmbito do Mercosul, desenvolver uma política de integração produtiva, que substitua a
competição com os produtos do bloco por uma atuação intensiva no sentido da integração
produtiva. O Rio Grande precisa trabalhar para constituir mecanismos de cooperação
entre as distintas cadeias produtivas, integrando esforços entre os produtores
privados do Rio Grande do Sul com os dos países vizinhos.
• Também no âmbito do Mercosul, negociar junto ao Governo Federal e nas distintas esferas
de gestão do bloco no sentido de criar mecanismos de proteção que permitam fortalecer
as cadeias produtivas que são mais atingidas pela integração e competição interna
ao bloco.
• Aprofundar as parcerias de cooperação e intercâmbio tecnológico, tanto na área científica
como na área da formulação e implementação de políticas públicas.
• Aprofundar as ações de cooperação e intercâmbio cultural, tanto por seu valor de integração
no âmbito da cultura, também como um instrumento de exportação de produtos
da indústria cultural gaúcha. Para isso, precisamos criar mecanismos de promoção do
audiovisual, música, games e artes gráficas do RS no mercado mundial.
ECONOMIA SOLIDÁRIA E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
O desenvolvimento de políticas para economia é uma aposta de construir uma estratégia
de desenvolvimento econômico que tem como base os trabalhadores associados e que
aponta ao fortalecimento de dinâmicas territoriais integradas, na perspectiva de crescimento
com distribuição de renda. Um embrião de um novo modelo econômico. O objetivo é fortalecer
a Economia Solidária como uma estratégica dentro do governo, pensando-a como um dos
pilares fundamentais para a construção de processos de desenvolvimento socialmente justo
e ambientalmente sustentável, impulsionando dinâmicas sócio-produtivas que permitam
gerar qualidade de vida nos territórios. Este é um desafio significativo, pois se trata de pensar
a Economia Solidária como uma opção estratégica de organização econômica. Uma política
para Economia Solidária implica necessariamente em ações transversais junto a outras secretarias
e projetos do governo, mas demanda ao mesmo tempo de um espaço de coordenação,
a partir do qual se estruture o conjunto das políticas no Estado.
Propostas e compromissos para o futuro
A partir dos princípios da transversalidade e sustentabilidade:
• Fortalecer as Cadeias solidárias, com controle de toda a cadeia pelos empreendimentos
solidários, pois ao contrário, teremos novamente trabalhadores produzindo para que
um elo enriqueça que se constitui, infelizmente, no elo não dominado pelos trabalhadores
e trabalhadoras. A economia solidária precisa ocupar espaços estratégicos da
economia, mas para isso são necessários instrumentos de produção, infraestrutura e
especialmente conhecimento das tecnologias, para que a produção seja estratégica,
assim como fizemos com a Cadeia solidária Binacional do Pet no que tange aos Resíduos
sólidos, ou na Cadeia das Frutas Nativas, na agricultura. Está é a ação que na prática integra
os empreendimentos do meio rural e do meio urbano, interagem com as políticas
públicas e com os polos de conhecimento e desenvolvimento de novas tecnologias: as
universidades, parques e polos tecnológicos e ICT´s.
• Criar Casas de Economia Solidária no território do Rio Grande do Sul como espaço de qualificação,
conectadas ao Pronatec, políticas de formação, comercialização e, em alguns
casos, de produção, fortalecendo também a articulação e a participação cidadã da economia
solidária, a transversalidade com outras ações convergentes – gênero, saúde,
habitação, luta contra a violência, superação da pobreza extrema.
• Fortalecer a certificação significa a identidade dessa economia solidária, que tem autenticidade,
no campo e na cidade, e que quer se regularizar juridicamente, especialmente
como Cooperativa e Associação.
• Implantar bancos comunitários, os quais darão o bom destino ao dinheiro e fortalecerão os
territórios, integrados com o território da Paz, a luta pelo enfrentamento à violência da
mulher, do jovem e das crianças, entre outros.
• Tomar a frente na industrialização dos resíduos reciclados, no processo para que as prefeituras
implantem a coleta seletiva e que, para isso, sejam contratadas as cooperativas e
associações de catadores. Avançar nos processos de industrialização por esses mesmos
trabalhadores qualificados para isso.
• Ampliar os processos de participação em todas as decisões, especialmente o Conselho Estadual
de Economia Solidária e as diversas comissões e comitês criados.
82
83