Tarso-programa-de-governo_2014

TARSO GOVERNADOR
PROGRAMA DE GOVERNO UNIDADE POPULAR PELO RIO GRANDE
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de massa, alternativos, comunitários, blogs e sites, especialmente no interior do estado;
• Estabelecer uma política de comunicação regionalizada com produção de conteúdo e investimentos
publicitários;
• Aprofundar o caráter educativo e pedagógico da comunicação do estado. Investir na construção
de uma política de conhecimento e leitura crítica da comunicação/mídia nas
escolas da rede estadual;
• Constituir uma política de comunicação interna no governo bem como fortalecer a comunicação
com a bancada governista na Assembléia Legislativa;
• Ampliar e incentivar a produção independente de rádio e TV para a Fundação Cultural Piratini;
• Fortalecer o papel do estado na democratização e na promoção de políticas públicas de
comunicação;
• Pautar o debate sobre a Democratização da Comunicação junto à sociedade civil, com eventos,
debates e palestras com especialistas, de modo a conscientizar a população sobre
a importância do tema e construir sustentação social para a execução de políticas públicas
de comunicação;
• Instituir mecanismos legais para o financiamento perene da Comunicação Pública, para evitar
que a alternância dos governos possa comprometer os investimentos nesse setor;
• Fortalecer a parceria com universidades e instituições de ensino para a formação na área
de comunicação comunitária;
• Implementar o Conselho Estadual de Comunicação tendo como base o projeto de lei debatido
e formulado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social na gestão
2011-2014;
• Fortalecer e ampliar os meios de comunicação próprios do estado;
• Qualificar os eventos promovidos pelo estado entendendo-os como ferramentas de comunicação
e construção da imagem institucional do governo, que devem estar subordinados
à política de comunicação governamental;
• Estabelecer uma política para mídias digitais que integre as ações de governo, fortaleça a
transversalidade e reduza os sombreamentos de iniciativas;
• Implementar a comunicação integrada e transversal – a produção de informações, eventos,
notícias, publicidade institucional, assim como o funcionamento das mídias públicas,
dependem de um processo de gestão integrada, capaz de traduzir o conceito de transversalidade
e potencializar as ações propostas. Mídias digitais, propaganda, relações
públicas e jornalismo se integram a partir da política de comunicação. A integração sintetiza
as estratégias e operações de um sistema cujo resultado incide sobre a unidade
das ações e o fortalecimento da imagem e do discurso de governo.
Na Fundação Cultural Piratini
• Manter a política de fortalecimento da comunicação pública no Estado.
• Adquirir o imóvel onde estão situadas as emissoras públicas da Fundação Piratini – TVE e
FM Cultura.
• Fortalecer a marca das emissoras TVE e FM Cultura qualificando a programação, ações e
eventos.
• Continuar a política de valorização do Conselho Deliberativo.
• Aproximar a programação das emissoras com os movimentos sociais.
• Focar a produção própria em conteúdo jornalístico local, ampliando a presença das emissoras
nos municípios gaúchos.
• Ampliar a grade de programação local das emissoras com produção própria, parcerias e
espaços para produção independente.
• Promover o incentivo à produção de conteúdo e fomento à cadeia produtiva da indústria
criativa.
• Adquirir unidade móvel e equipamentos de áudio para externas, dando condições de coberturas,
eventos e programas no interior do Estado.
• Garantir a qualidade de imagem e de sinal da TVE.
• Preparar a Rádio FM Cultura para a migração do sistema analógico para o digital.
• Ampliar o número de afiliadas à Rede de Rádios da FM Cultura para 24 emissoras.
• Ampliar a rede de TVE de 40 para 80 retransmissoras digitais (já foram solicitadas mais 40
outorgas ao Ministério das Comunicações).
Inclusão Digital
Nas gestões passadas, o Governo do Estado pouco atuava nesta política. Existiram algumas
ações que se limitaram a construir Telecentros nos postos do Tudo Fácil em Porto Alegre.
Foi criada, em 2011, uma coordenação específica para o desenvolvimento da política
de Inclusão Digital, inicialmente vinculada à Secretaria de Comunicação, atualmente vinculada
ao Gabinete do Governador.
A Inclusão Digital tem sido tratada nesta gestão como uma política de Estado, indutora
e implementadora de ações transversais de governo, constituída através da Lei nº 13.926,
de 17 de janeiro de 2012 que institui o Sistema Estadual de Inclusão Digital, fornecendo as
bases para a criação do Plano Gaúcho de Inclusão Digital (PGID) / ‘RS Mais Digital’.
Entre os principais resultados dessa política está o apoio ao Projeto Província de São
Pedro (um computador por aluno e professor); a implantação de 113 telecentros implantados
em parceria com as prefeituras e entidades da sociedade civil; a criação do Centro de Recondicionamento
de Computadores (CRC), que incluiu e formou cerca de 800 jovens de periferia
em hardware, software e recondicionamento de mais de 4.600 computadores doados.
Foram criadas 8 áreas de wifi-livre, com uma binacional em Santa do Livramento/Rivera
e instalados telecentros com wifi-livre em cerca de 20 praias do litoral gaúcho, dentro do
programa ‘Verão Numa Boa’.
Em parceria com o Badesul e a Procergs, apoiou ao chamamento público que destina R$
6 milhões em linha de crédito para os municípios implantarem projetos de ‘Cidades Digitais’;
com o Ministério das Comunicações e a FAPERGS, promoveu cursos para monitores de Inclusão
Digital; além de apoiar ações transversais com diversas áreas de governo, como a cultura,
nos Pontos de Cultura; a segurança, nos Territórios de Paz; a Participação Popular e Cidadã,
na Consulta Popular; a área rural; o turismo; a comunicação; o esporte e lazer, entre outras.
Propostas e compromissos para o futuro
• Ampliar e aprimorar políticas de inclusão digital, com uma metodologia que oriente os
usuários ao acesso, práticas e conteúdos para que as tecnologias da informação sejam
utilizadas como instrumento de inclusão social, construção e exercício da cidadania;
• Ampliar a participação da população nas ações do governo via internet;
• Atingir a universalização do acesso à internet, através:
• Expansão da InfoviaRS, integrando aos municípios;
• Incentivo aos municípios a implantarem projetos de Cidades Digitais, com foco na
educação, saúde e governo eletrônico;
• Políticas que levem a internet, prioritariamente, ao meio rural e as periferias das cidades,
onde existe a maior exclusão digital;
• Políticas em conjunto com o Governo Federal que ampliem os serviços de Telecomunicações,
em parceria com as “Teles” e os provedores locais.
• Criar políticas de apoio à manutenção, organização e desenvolvimento do setor de lan-houses,
para sua integração às ações de cidadania e participação popular por meio digital,
promovendo a inclusão digital, principalmente nas periferias urbanas.
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