Tarso-programa-de-governo_2014

TARSO GOVERNADOR
PROGRAMA DE GOVERNO UNIDADE POPULAR PELO RIO GRANDE
repetindo o que foi praticado até aqui. Todos os setores da agropecuária gaúcha têm espaço
e políticas, da agricultura familiar ao agronegócio. Os desafios atuais exigem uma agricultura
que priorize a produção de alimentos saudáveis, com sustentabilidade ambiental e transição
agroecológica.
Propostas e compromissos para o futuro
• Construir um Plano Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário valorizando
o rural como espaço multicultural, produtivo, de residência, de serviços e patrimonial.
Um espaço de vida gerando mais emprego e renda através de atividades agrícolas e
não agrícolas, com políticas públicas para todos os setores da agropecuária gaúcha,
com prioridade para os agricultores familiares e camponeses, assentados, pescadores
artesanais, quilombolas, indígenas, médios produtores e pecuaristas familiares.
• Consolidar as instituições públicas do setor agropecuário – Secretaria Estadual de Agricultura,
Pecuária e Agronegócio (SEAPA), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural,
Pesca e Cooperativismo (SDR) e suas vinculadas e conveniadas – seguindo a política de
recuperação orçamentária, fortalecendo a capacidade do Estado de induzir, coordenar
e dar suporte ao segmento.
• Consolidar o Plano Safra Gaúcho como instrumento de fomento de políticas públicas para
o desenvolvimento agropecuário, articulando: Prevenção e combate aos efeitos climáticos;
Desenvolvimento territorial e combate às desigualdades regionais; Inclusão
produtiva e combate à pobreza extrema; Recuperação da capacidade de investimento
e gestão do Estado e; Melhoria da infraestrutura.
• Dar segmento ao Plano Camponês em curso no Plano Safra RS, como ferramenta de fomento
da produção de alimentos saudáveis, beneficiando mais famílias e contemplando
novos itens.
• Fortalecer a diversificação produtiva e as cadeias agroindustriais tradicionais, buscando
competitividade no mercado interno e nas exportações, e avançar na promoção do
desenvolvimento, capaz de incorporar inovações tecnológicas que aumentem a eficiência
e a produtividade, agreguem valor e qualidade aos produtos primários, gerem
alternativas para as lavouras de inverno, criando empregos de forma descentralizada e
qualificando a renda dos produtores.
• Ampliar o programa ‘Sabor Gaúcho’ e consolidar o Susaf/RS para fortalecer e ampliar as
agroindústrias familiares e seu potencial de geração de renda.
• Consolidar e ampliar os programas de apoio ao cooperativismo e associativismo como mecanismo
de garantia de escala de produção, agroindustrialização e comercialização
para a Agricultura Familiar e o setor agropecuário, dentre eles: o Simples Cooperativo,
Fundopem, Recoop/RS, Fundo de Aval, Feaper Cotas Partes, Gestão Cooperativa.
• Desenvolver políticas para a melhoria da qualidade da energia elétrica no meio rural e estabelecer
um programa de eficiência energética no campo.
• Estabelecer um programa para a implantação de micro e minigeradores de energia elétrica
para agricultores familiares (geradores eólicos, painéis fotovoltaicos, conjuntos turbina/gerador
para pequenas centrais hidrelétricas).
• Promover uma política estadual de inclusão digital e acesso a ferramentas de comunicação
telefônica, informática, internet para o meio rural gaúcho.
• Aprofundar o apoio às feiras locais, a descentralização e fortalecimento da Ceasa através da
criação de entrepostos regionais, em parceria com os municípios, e desenvolver ações
que garantam a qualidade dos alimentos, o monitoramento de resíduos de agrotóxicos
nos alimentos, higienização dos vasilhames, rastreabilidade e logística adequadas, sequência
e ampliação das Políticas Federais nos Programas de Aquisição de Alimentos
(PAA) e Alimentação Escolar (PNAE).
• Potencializar os fundos setoriais e os institutos, desenvolvendo essa lógica como forma
moderna, participativa, onde os recursos públicos e privados estejam a serviço do desenvolvimento
de toda a cadeia produtiva.
• Fortalecer o diálogo permanente com setor agropecuário por meio de suas representações,
através dos Movimentos Sociais, Câmaras Setoriais e Temáticas, Conselho Estadual de
Desenvolvimento Rural Sustentável, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
(CDES-RS), Gabinete Digital, Orçamento Participativo, Participação Popular e Cidadã.
• Potencializar a relação com o Governo Federal e Administrações Municipais para a execução
de projetos estratégicos do setor agropecuário, na atenção especial às cadeias produtivas
estratégicas visando à superação de crises, exemplos: arroz, trigo, suínos, aves e leite.
• Ampliar e qualificar programas estratégicos para o campo como a armazenagem de água e
a irrigação.
• Erradicação da pobreza extrema no meio rural - aprofundar as ações, em parceria com o
Governo Federal, com projetos de inclusão social e produtiva.
• Sustentabilidade - ecologizar as políticas públicas com estímulo e subsídios para a agroecologia
e a proteção de sementes crioulas; implementar políticas de incentivo ao consumo
de alimentos saudáveis; ampliar a política de Pagamentos por Serviços Ambientais;
apoiar a implantação do Cadastro Ambiental Rural para os agricultores familiares;
constituir o Programa de Abastecimento Popular de Comida Saudável; implementar
políticas de estímulo à produção de carne e arroz orgânico.
• Estimular à implantação de biofábricas e à utilização de controle biológico, biofertilizantes
e à substituição de insumos químicos por insumos orgânicos.
• Assistência Técnica e Extensão Rural e Social - ampliar os serviços de assistência técnica
e extensão rural e social, através do fortalecimento e comprometimento da Emater,
numa perspectiva de desenvolvimento sustentável e agroecológico; e implementar
ações com base na Lei Estadual de ATERS, para a contratação de serviços de Assistência
Técnica e Extensão Rural Complementar junto às organizações dos movimentos sociais,
cooperativas, ONGs, com ênfase e prioridade na agroecologia.
• Reforma agrária e questões fundiárias - qualificar a infraestrutura básica e produtiva dos
assentamentos; gestionar junto ao Governo Federal a aquisição de novas áreas para
assentamentos; buscar solucionar a regularização fundiária de Agricultores Familiares
e Comunidades Quilombolas; mediar os conflitos entre comunidades indígenas e agricultores
familiares, articulando junto ao Governo Federal a implementação de políticas
que fortaleçam as comunidades e resolvam os problemas.
• Juventude Rural e Sucessão Familiar no Campo - desenvolver um programa estadual de
apoio aos jovens da agricultura familiar e camponesa para permanecerem no meio
rural, trabalhando na perspectiva de sucessão familiar de seus pais nas propriedades
rurais. Consolidação do Programa Bolsa Jovem Rural e preferência para as famílias de
agricultores com jovens em casa no acesso às políticas públicas.
• Educação no Campo - fortalecer e apoiar as escolas públicas e comunitárias rurais que adotam
a Pedagogia da Alternância e currículo específico para a realidade do campo, com
prioridade na formação de agricultores jovens rurais, dentre elas as Escolas Família
Agrícola e Casas Familiares Rurais.
• Constituir políticas públicas específicas para o enfrentamento das calamidades climáticas
e suas consequências junto ao meio rural.
• Constituir no estado do Rio Grande do Sul um Sistema de Informações, Análise e Estudos
Rurais para subsidiar o planejamento estratégico e a tomada de decisões no âmbito
agropecuário.
• Fortalecer os incentivos à pesquisa e a validação de tecnologias para o setor agropecuário,
especialmente junto à FEPAGRO e o IRGA.
• Desenvolver junto à Fepagro um programa de pesquisa para a produção de máquinas e
equipamentos adequados aos sistemas de produção de base ecológica e unidades
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