Tarso-programa-de-governo_2014

TARSO GOVERNADOR
PROGRAMA DE GOVERNO UNIDADE POPULAR PELO RIO GRANDE
• Institucionalizar o acompanhamento técnico continuado, tanto na gestão, como na qualificação
do produto, com equipes multidisciplinares.
• Estruturar, com recursos humanos, infraestrutura, equipamentos adequados, a Secretaria de
Economia Solidária, possibilitando a regionalização efetiva das ações.
• Garantir o aporte de recursos orçamentários necessários para a implementação das ações
do programa de economia solidária.
• Trabalhar para atualizar e modernizar os procedimentos administrativos, à luz das legislações
pertinentes, tornando os instrumentos de execução da política pública de economia
solidária, adequados ao seu fim.
• Desenvolver políticas públicas de empoderamento das mulheres integrantes de empreendimentos
da economia solidária, em parceria com áreas afins no âmbito do Governo.
• Avançar na industrialização dos empreendimentos urbanos e rurais da Ecosol, garantindo
novas tecnologias de produção e acesso às diferentes formas de financiamento, pois
num projeto de desenvolvimento industrial é fundamental garantir a participação ativa
dos empreendimentos de Economia Solidária, pois isso significa renda nos territórios.
Apoio às micro e pequenas empresas
As micro e pequenas empresas são as principais geradoras de empregos da economia
do RS, especialmente no comércio e serviços, e fundamentais para o adensamento das cadeias
produtivas, dos APLs e o desenvolvimento das regiões. A partir do entendimento sobre
a relevância deste segmento para economia gaúcha, foi constituída a Secretaria de Economia
Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa.
Por isso, são prioridades para a política de desenvolvimento com crescimento sustentável
do RS. Em todos os programas da Política Industrial e de Ciência e Tecnologia, as MPEs
estão no centro. Igualmente nas políticas de Economia da Cooperação e de Desenvolvimento
Regional, sobretudo nos APLs, Territórios de Inovação e Desenvolvimento e Polos de Modernização,
as MPEs receberão prioridade em capacitação, crédito, extensão produtiva, inovação
e transferência de tecnologias.
Propostas e Compromissos para o Futuro
• Ampliar e consolidar o Programa Microcrédito Gaúcho, instituindo o Microcrédito Jovem
Inovador, voltado para jovens empreendedoras e empreendedores gaúchos entre 18
e 30 anos.
• Regionalizar o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do
Estado do Rio Grande do Sul (Fopemepe-RS).
• Ampliar a transversalidade das políticas públicas, visando ao direcionamento de ações dos
Programas Redes de Cooperação, Extensão Produtiva e Inovação, Produção Mais Limpa
e Simbiose Industrial e Promoção Comercial para o fortalecimento e melhoria das condições
de competitividade das Micro e Pequenas Empresas.
• Capacitar as Micro e Pequenas Empresas para integrarem-se à cadeia produtiva da indústria
oceânica, para Economia Criativa, para atendimento às demandas decorrentes de novos
investimentos no Rio Grande do Sul e para ampliarem seus mercados.
• Consolidar as Rodadas de Negócios (Supply Day) entre empresas compradoras da indústria
oceânica e potenciais fornecedores, com espaço para as micro e pequenas empresas,
através da parceria com o Sebrae.
• Consolidar o Programa Fornecer RS, dando continuidade à descentralização das Compras
Públicas, que favorece as MPE´s, promove o desenvolvimento local e promove a economia
dos recursos públicos.
• Consolidar o Programa de Apoio à Inovação Tecnológica em Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte (Tecnova RS), que incentiva a criação de produtos inovadores e o crescimento
de pequenos empreendedores e empreendedoras.
• Apoio ao Comércio e Serviços
• Potencializar o Programa Redes de Cooperação. Fortalecer as redes existentes e
ampliar para novas, especialmente, comércio e serviços, com apoio técnico, tecnologias
para redução conjunta de custos e ampliação de mercados. O RS é referência
nacional na área da cooperação empresarial, especialmente pelas redes criadas
pela política pública. Junto com os APLs e as cooperativas, as redes são base da
Economia da Cooperação. Atualmente, estão em funcionamento no Rio Grande do
Sul 237 redes constituídas, que abrangem 72 segmentos da economia. As 7.132
empresas gaúchas associadas em rede respondem pela geração de 81 mil empregos
diretos. A atuação conjunta auxilia na superação das fragilidades, sem afetar a
individualidade e as decisões do empresário.
• Consolidar as parcerias com Sebrae, Senai, Sesc e IFETs para capacitação especialmente
de empreendedoras, empreendedores, trabalhadoras e trabalhadores vinculados ao
Comércio e Serviços.
• Ampliar a participação de empreendedoras e empreendedores nos cursos do Pronatec.
CIÊNCIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
O primeiro governo da Unidade Popular pelo Rio Grande (UPPRS) interrompeu o processo
de desestruturação que vinham sofrendo os órgãos da área de Ciência e Inovação. Os
orçamentos da Secretaria de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico e da Fapergs
foram recompostos no início da atual gestão. Foi retomado o Programa de Polos Tecnológicos
e, através do RS Tecnópole, o Rio Grande do Sul tornou-se o único Estado da federação a constituir
um programa de parques e incubadoras, com seis Parques Tecnológicos implantados e
em funcionamento, com empresas, laboratórios, agências de desenvolvimento e ações reais
de crescimento: Tecnosinos, Tecnopuc e Valetec, UPF Parque, Tenounisc e Tecnovates. Além
desses, mais sete parques estão em processo de implantação. Hoje, essa iniciativa reúne 295
empresas e gera 18.519 empregos diretos.
Na Fapergs, a estratégia de buscar a parceria com o Governo Federal permitiu a captação
de valores históricos. Finalmente, o desempenho geral da área de ciência e tecnologia
(Scit, Fapergs e Cientec), através do apoio a projetos desenvolvidos em parcerias com vários
setores, com destaque à Economia Criativa, permitiu que os valores pagos nesta gestão, em
comparação com a gestão anterior, aumentassem mais de seis vezes, e até o final do ano projeta-se
um volume total de recursos pagos em R$ 500 milhões.
Foi constituído o Pacto Gaúcho pela Educação e o Estado aderiu ao Programa Pronatec
do Governo Federal, associando a formação e a capacitação profissional às cadeias produtivas,
ao RS Mais Igual e aos programas voltados para autonomia das mulheres. Hoje, o RS responde
por mais de 230 mil matrículas. Em três anos e meio, foram qualificadas mais pessoas
do que nos últimos 20 anos somados.
A Uergs foi praticamente refundada no atual governo após sofrer abandono e o desmonte
nos anos anteriores. Desde o início da atual gestão estadual, a instituição passa por
reorganização e reestruturação, baseado no desenvolvimento de três eixos: o primeiro foi
implantado nos primeiros meses de 2011, com ações conjunturais e emergenciais que garantiram
a continuidade e sobrevivência da instituição. O orçamento aumentou 191% em
relação ao último ano do governo anterior.
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