Tarso-programa-de-governo_2014

TARSO GOVERNADOR
PROGRAMA DE GOVERNO UNIDADE POPULAR PELO RIO GRANDE
Pesquisa e inovação tecnológica
• Incentivar investimento em pesquisa, gerando ciência e tecnologia, como ferramenta de
promoção da sustentabilidade.
• Valorizar órgãos estaduais como Fepagro, Irga, Uergs, FEE, FEPPS, Fapergs, FZB, que são estratégicos
na geração de informações sobre a gestão ambiental.
• Promover o debate sobre desenvolvimento para além do crescimento e de indicadores com
ênfase econômico.
• Integrar as instituições públicas e privadas com objetivo de gerar conhecimento, indicadores
e produtos. A pesquisa pode contribuir na cadeia da reciclagem, na geração de
equipamentos poupadores de energia e água, no combate ao desperdício, em novos
equipamentos, produtos e insumos, além do aporte de tecnologia visando ao desenvolvimento
de cadeias produtivas e setores com foco na sustentabilidade;
• Dar suporte à política ambiental, com a integração das universidades e centros tecnológicos
públicos e privados.
Compras institucionais sustentáveis
• Avançar nas compras institucionais sustentáveis, potencializando esse instrumento;
• Avançar na preferência para produtos da agroecologia e mercados locais para as compras
públicas do estado.
Instituições públicas comprometidas com a sustentabilidade
• Incorporar critérios socioambientais e/ou de sustentabilidade na concessão do benefício do Fundopem,
dos fundos setoriais e na concessão de financiamentos pelo Banrisul, Badesul e BRDE;
• Avançar para financiamento da sustentabilidade em setores da economia do RS, a exemplo
da Política Setorial (Decreto nº 48.956/2012) e o Programa Setorial chamado de “Reciclagem
e Despoluição” (integram a Política Industrial do RS);
• Incentivar novas tecnologias sustentáveis na área de energia, cadeia da reciclagem, poupadoras
de energia e materiais, insumos sustentáveis para agricultura, indústria e comércio;
• Apoio às cadeias produtivas e setores com foco na sustentabilidade.
SANEAMENTO
Em 2011, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) era uma empresa pública
contestada e com a sobrevivência posta em risco. Na época, treze das 35 prefeituras
com mais de 50 mil habitantes queriam terceirizar os serviços de água e saneamento, o que
significaria a perda de um milhão de usuários.
Hoje, a companhia tem contratos vigentes com 320 municípios, dos quais 269 já foram
renovados e 17 estão elaborando o Plano Municipal de Saneamento. São 7 milhões de pessoas
atendidas com água e conta com um índice de satisfação de 87% dos usuários.
No Brasil, os PACs I e II mobilizaram R$ 95 bilhões, destes a Corsan captou R$ 3,4 bilhões
e disponibilizou mais R$ 1 bilhão em contrapartida, totalizando 4,4 bilhões em investimentos.
O RS tinha 15% de redes de esgotamento sanitário implantadas, mas, com isso, até 2015, o RS
ampliará para 25% de redes implantadas, tendo condições de continuar essa expansão até 2018.
Propostas e compromissos para o futuro
• Continuar o processo de fortalecimento da Corsan como empresa pública de prestação regionalizada,
capacitando-a cada vez mais para que, através de instrumentos como subsídio
cruzado, possa universalizar os serviços de abastecimento de água e tratamento
de esgotos em todos os municípios onde atua.
• Fortalecer a gestão associada como instrumento de prestação dos serviços de saneamento,
esta também é uma forma de potencializar o pacto federativo.
• Executar o plano de investimentos já consagrado e alavancar novos recursos para que em
2018 possamos atingir em nosso estado a universalização do abastecimento de água e
ampliar cobertura de esgotamento sanitário podendo alcançar patamares de 60%.
Outras iniciativas necessárias na área do saneamento
• Buscar tecnologias alternativas e de baixo custo para atender os pequenos municípios.
• Criar instrumentos de controle social como, por exemplo, conselhos de gestores (prefeitos)
em cada região hidrográfica do estado.
• Criar mecanismos para subsidiar as ligações de esgoto para domicílios com renda até três
salários mínimos.
• Potencializar a bacia hidrográfica como unidade de gestão, integrando fortemente o saneamento
às políticas de recursos hídricos, meio ambiente e habitação.
ENERGIA, RECURSOS MINERAIS E TELECOMUNICAÇÕES
Estes três temas são de indiscutível relevância para o desenvolvimento do Estado e
devem ser tratados de forma conjunta, em virtude da complementaridade que possuem. A
quantidade e a qualidade da energia disponível no estado é fator básico para a continuidade
da inclusão social, com mais pessoas usufruindo daquilo que a sociedade pode oferecer. Além
disso, o complexo processo de produção e distribuição de energia é gerador de atividade
econômica, gerando postos de trabalho qualificados e renda.
O Brasil já é um grande produtor de energia, seja na forma de aproveitamento de nossos
recursos hídricos, do aproveitamento termelétrico de recursos renováveis ou não, da mais
recente exploração do potencial eólico ou do petróleo, no qual somos referência mundial.
O Rio Grande do Sul, no entanto, apesar de possuir os recursos naturais necessários para
tornar-se autossuficiente em produção, tem a maior parte da energia que consome produzida
em outros estados. Portanto, há constante necessidade de que sejam construídas novas
plantas de geração, linhas de transmissão e outras instalações.
Sabemos que é competência da União planejar, promover, regulamentar e fiscalizar a
produção de energia. No entanto, os estados são parte interessada e devem agir para as melhorias
do sistema. Além disso, o Rio Grande do Sul, através do Grupo CEEE, que gera, transmite
e distribui energia elétrica; da CRM que detêm o direito de exploração de grande parte
das reservas carboníferas; e da Sulgás, responsável pela distribuição de gás, possui todas as
condições de agir nesse sentido.
Balanço da primeira gestão da UPPRS
Perseguindo esses objetivos, o Grupo CEEE, no quadriênio 2011-2014, realizou investimentos
54% maiores que os do quadriênio anterior, incrementando a potência instalada
em 24%, chegando a 59% até 2016. O Complexo Eólico Povo Novo, que entrará em funcionamento
em 2016, inteiramente desenvolvido pela companhia, é o primeiro investimento
próprio em geração em décadas. Estão concluídas 41 obras de expansão de subestações e
novas linhas e mais 10 estão em andamento. No meio rural, estão sendo realizados investimentos
que beneficiam mais de 500 mil pessoas.
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