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boletim 3678 - Câmara Municipal do Porto

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1974 Boletim da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> – N.º 3 678<br />

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA<br />

O Senhor Verea<strong>do</strong>r Luís Catarino pediu informações em<br />

relação às esplanadas da Cidade.<br />

Abor<strong>do</strong>u a questão da Feira de Gastronomia.<br />

O Senhor Presidente informou que já tinha si<strong>do</strong> aprova<strong>do</strong> o<br />

mobiliário para as esplanadas da Avenida <strong>do</strong>s Alia<strong>do</strong>s e arruamentos<br />

envolventes. Lembrou, também, que tinha si<strong>do</strong> aprovada a isenção<br />

de taxas de ocupação <strong>do</strong> <strong>do</strong>mínio público para 2006 e 2007.<br />

Referiu-se ao caso da Junta de Freguesia de Al<strong>do</strong>ar.<br />

Considera, em relação às notícias veiculadas pelo site da CMP<br />

– Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, que todas as instituições têm direito<br />

a repor a verdade. Disse que quan<strong>do</strong> entenderem que uma notícia<br />

veiculada pelo site ou pela revista da CMP não corresponde à<br />

verdade, têm apenas que enviar um desmenti<strong>do</strong>, que será publica<strong>do</strong>.<br />

Na sua opinião, a proposta de uma auditoria externa ao Programa<br />

<strong>Porto</strong> Feliz não é aceitável. Disse que realizar uma reunião para<br />

debater este tema ainda este mês não era sensato.<br />

O Senhor Verea<strong>do</strong>r Manuel de Sampaio Pimentel disse que o<br />

objectivo da CMP é garantir a máxima qualidade <strong>do</strong>s seus eventos.<br />

Considera que a Feira de Gastronomia já não cumpre o objectivo<br />

para o qual foi criada. Disse que irá estudar, em conjunto com o<br />

Pelouro da Cultura, um modelo que traduza a riqueza não só<br />

gastronómica, da Cidade.<br />

Lembrou que foi marcada uma reunião no dia 7 de Julho, com<br />

a Associação Nacional de Bombeiros Profissionais, que, entretanto,<br />

foi transformada em manifestação.<br />

O Senhor Verea<strong>do</strong>r Francisco Assis referiu-se ao ataque à Junta<br />

de Freguesia de Al<strong>do</strong>ar e ao seu Presidente, que considera<br />

inaceitável e que revela uma atitude deplorável.<br />

Mencionou notícias veiculadas pelo site oficial da CMP. Disse<br />

que a revista municipal tem que ser aberta, inclusive à participação<br />

da oposição, porque se trata de uma revista da instituição CMP e<br />

não da maioria da CMP.<br />

13 de Outubro de 2006 Reunião Privada da Câmara <strong>Municipal</strong> 1975<br />

Disse que não se opõe à regulamentação <strong>do</strong> processo de afixação<br />

de propaganda política. Lembrou que compete à Assembleia da<br />

República legislar sobre esta matéria e já mostrou a sua<br />

disponibilidade para conversar com o líder parlamentar <strong>do</strong> seu<br />

Parti<strong>do</strong>, no senti<strong>do</strong> de se encontrar uma solução.<br />

Referiu que tem dúvidas sobre o Programa <strong>Porto</strong> Feliz, pelo<br />

que considera que chegou a altura de o debater. Neste senti<strong>do</strong>,<br />

propôs a realização de uma reunião ainda no mês de Julho. Propôs<br />

também uma auditoria externa ao Programa.<br />

O Senhor Verea<strong>do</strong>r Rui Sá mostrou-se preocupa<strong>do</strong> com um<br />

conjunto de factos na zona de Azeve<strong>do</strong> de Campanhã, nomeadamente<br />

com o encerramento da esquadra da PSP - Polícia de<br />

Segurança Pública no Bairro <strong>do</strong> Lagarteiro; com as dificuldades de<br />

funcionamento <strong>do</strong> Centro de Saúde de Azeve<strong>do</strong>; e com os barracos<br />

<strong>do</strong> Bacelo.<br />

Referiu-se aos antigos bairros operários e à necessidade de os<br />

preservar. Propôs que a CMP assumisse uma atitude proactiva, no<br />

senti<strong>do</strong> de conversar com os senhorios e com as juntas de freguesia<br />

para tentar encontrar uma solução.<br />

Abor<strong>do</strong>u a questão da criação <strong>do</strong> prove<strong>do</strong>r <strong>do</strong> munícipe.<br />

Disse, em relação ao Programa <strong>Porto</strong> Feliz, que qualquer programa<br />

tem que ser avalia<strong>do</strong> com base numa relação custo/benefício. Na<br />

sua opinião, a instituição mais competente para fazer esta análise é<br />

o IDT – Instituto da Droga e da Toxicodependência.<br />

Abor<strong>do</strong>u a questão da comunicação social, referin<strong>do</strong>-se ao site<br />

e à revista da CMP.<br />

Propôs, a propósito da participação <strong>do</strong> Senhor Presidente da<br />

República num evento no Bar River Caffé, que o Senhor Presidente<br />

comunicasse ao Senhor Presidente da República o contencioso que<br />

existe entre a CMP e o espaço referi<strong>do</strong>.<br />

O Senhor Verea<strong>do</strong>r José Miguel Silva mostrou-se preocupa<strong>do</strong> com<br />

a greve <strong>do</strong>s Bombeiros Sapa<strong>do</strong>res. Apelou ao diálogo com os bombeiros.<br />

Referiu que, em termos de habitação social, a Freguesia de<br />

Campanhã foi aban<strong>do</strong>nada. Pediu à Senhora Verea<strong>do</strong>ra Matilde Alves<br />

para reunir com o Presidente da Junta de Freguesia de Campanhã.

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