boletim 3678 - Câmara Municipal do Porto
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2026 Boletim da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> – N.º 3 678<br />
13 de Outubro de 2006 Presidência/Vereação 2027<br />
Forma de provimento: definitiva.<br />
Fundamento legal: Artigo 6.º, n.º 8, <strong>do</strong> D-L n.º 427/89, de 07-12, aplica<strong>do</strong><br />
por força <strong>do</strong> D-L n.º 409/91, de 17-10, e artigo 6.º, n.º 1, alínea c), <strong>do</strong> D-L<br />
n.º 404-A/98, de 18-DEZ, aplicável por força <strong>do</strong> D-L n.º 412-A/98, de 30-DEZ.<br />
Local de trabalho: Direcção <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong>s Serviços de Presidência.<br />
Cabimento Orçamental: Esta nomeação tem cabimento na rubrica<br />
01-01-03, <strong>do</strong> Capítulo Orgânico 05 <strong>do</strong> Orçamento de 2006, e foi observada a<br />
limitação de despesas, nas condições <strong>do</strong> artigo 10.º, n.º 1, <strong>do</strong> D-L n.º 116/84,<br />
de 16-04, na redacção da Lei n.º 44/85, de 13-09.<br />
Sistema retributivo: índice 222, escalão 1, nas condições <strong>do</strong> artigo 13.º e<br />
Anexo II, <strong>do</strong> D-L n.º 412-A/98, de 30-12.<br />
Fiscalização prévia: esta nomeação não carece de fiscalização prévia,<br />
nos termos <strong>do</strong> artigo 114.º, n.º 3, alínea c), da Lei n.º 98/97, de 26-08.<br />
Forma de provimento: definitiva.<br />
Fundamento legal: artigo 6.º, n.º 8, <strong>do</strong> D-L n.º 427/89, de 07-12, aplica<strong>do</strong><br />
por força <strong>do</strong> D-L n.º 409/91, de 17-10, e artigo 6.º, n.º 1, alínea c), <strong>do</strong> D-L<br />
n.º 404-A/98, de 18-DEZ, aplicável por força <strong>do</strong> D-L n.º 412-A/98, de 30-DEZ.<br />
Local de trabalho: Direcção <strong>Municipal</strong> de Cultura.<br />
Cabimento Orçamental: esta nomeação tem cabimento na rubrica<br />
01-01-03, <strong>do</strong> Capítulo Orgânico 05 <strong>do</strong> Orçamento de 2006, e foi observada a<br />
limitação de despesas, nas condições <strong>do</strong> artigo 10.º, n.º 1, <strong>do</strong> D-L n.º 116/84,<br />
de 16-04, na redacção da Lei n.º 44/85, de 13-09.<br />
Sistema retributivo: índice 222, escalão 1, nas condições <strong>do</strong> artigo 13.º e<br />
Anexo II, <strong>do</strong> D-L n.º 412-A/98, de 30-12.<br />
Fiscalização prévia: esta nomeação não carece de fiscalização prévia,<br />
nos termos <strong>do</strong> artigo 114.º, n.º 3, alínea c), da Lei n.º 98/97, de 26-08.<br />
N.º 469 — No uso da competência que me foi delegada pelo Senhor<br />
Presidente da Câmara, nos termos da Ordem de Serviço n.º 47/2005, de 28 de<br />
Outubro, publicada no B.M. n.º 3630, de 11 de Novembro de 2005, alterada e<br />
republicada pela Ordem de Serviço n.º 44/2006, de 8 de Setembro, nomeio:<br />
Pedro Filipe Gomes da Silva (7115), técnico profissional de recepção e<br />
atendimento de 2.ª classe.<br />
Categoria: técnico profissional de recepção e atendimento de 1.ª classe.<br />
Classifica<strong>do</strong> em 4.º lugar, de cuja lista de classificação final foi notifica<strong>do</strong> em<br />
04-09-2006 nos termos <strong>do</strong> artigo 40.º, n.º 1, alínea a), <strong>do</strong> D-L n.º 204/98,<br />
de 11-06.<br />
Lugar inseri<strong>do</strong> em <strong>do</strong>tação global: não depende de existência de vaga,<br />
nos termos <strong>do</strong> artigo 3.º <strong>do</strong> D-L n.º 141/2001, de 24-ABR, e da alteração <strong>do</strong><br />
Quadro de Pessoal, publica<strong>do</strong> no D.R. n.º 26, II Série, Apêndice n.º 17/2003, de<br />
31 de Janeiro.<br />
N.º 470 — No uso da competência que me foi delegada pelo Senhor<br />
Presidente da Câmara, nos termos da Ordem de Serviço n.º 47/2005, de 28 de<br />
Outubro, publicada no B.M. n.º 3630, de 11 de Novembro de 2005, alterada<br />
e republicada pela Ordem de Serviço n.º 44/2006, de 8 de Setembro, nomeio:<br />
Bárbara Taciana Sousa Car<strong>do</strong>so da Silva Santos (6990), técnico<br />
profissional de recepção e atendimento de 2.ª classe.<br />
Categoria: técnico profissional de recepção e atendimento de 1.ª classe.<br />
Classificada em 5.º lugar, de cuja lista de classificação final foi notificada em<br />
04-09-2006 nos termos <strong>do</strong> artigo 40.º, n.º 1, alínea a), <strong>do</strong> D-L n.º 204/98, de 11-06.<br />
Lugar inseri<strong>do</strong> em <strong>do</strong>tação global: não depende de existência de vaga,<br />
nos termos <strong>do</strong> artigo 3.º <strong>do</strong> D-L n.º 141/2001, de 24-ABR, e da alteração <strong>do</strong><br />
Quadro de Pessoal, publica<strong>do</strong> no D.R. n.º 26, II Série, Apêndice n.º 17/2003,<br />
de 31 de Janeiro.