boletim 3678 - Câmara Municipal do Porto

2010 Boletim da Câmara Municipal do Porto – N.º 3 678
13 de Outubro de 2006 Presidência/Vereação 2011
2. O número de refeições servidas ao jantar continuam a diminuir e o
serviço de bar aumenta exponencialmente;
3. O serviço de bar e refeitório do BSB não tem capacidade para, no
período de atendimento, estar a confeccionar e servir em simultâneo;
4. Tem havido um aumento de solicitações de refeições extra fora do
período de venda estipulado, cuja comunicação ao refeitório, relativamente a
saídas de emergência, não tem sido efectuada por parte dos Senhores Chefe de
Serviço ou Comandante da Guarda.
Determino que:
1. O bar continue a servir pequenos almoços, almoços e lanches.
No período do jantar são servidos apenas, bebidas, cafés e produtos
embalados (batatas fritas, bolachas, pastilhas elásticas...);
2. O refeitório continua a confeccionar 2 pratos - normal, dieta e extras
(bife ou omeleta);
3. A venda de senhas de refeição extra é efectuada, exclusivamente, nos
horários estipulados, exceptuando-se o pessoal que, nesse período se encontre
ausente a prestar serviço de emergência. Esta situação carece, obrigatoriamente,
de confirmação escrita e entregue à responsável do refeitório, pelos Senhores
Chefe de Serviço ou Comandante da Guarda.
Porto, 3 de Julho de 2006.
No uso da competência que me foi delegada pelo Senhor Presidente da
Câmara, nos termos da Ordem de Serviço n.º 47/2005, de 28 de Outubro,
publicada no B.M. n.º 3630, de 11 de Novembro de 2005, reclassifico:
Jorge Manuel Vieira de Sousa (3294).
Categoria de origem: carpinteiro de limpos principal.
Categoria de reclassificação: almoxarife.
Lugar vago resultante da alteração do Quadro de Pessoal, publicado no
D.R. n.º 26, II Série, Apêndice n.º 17/2003, de 31 de Janeiro.
Forma de provimento: comissão de serviço extraordinária por seis meses,
nos termos do art.º 5.º, do D-L n.º 218/2000, de 9-SET, conjugado com o n.º 4,
do art.º 12.º e alínea b), do n.º 1, do art.º 7.º, do D-L n.º 497/99, de 19-NOV.
Fundamento legal: alínea e), do art.º 2.º, do D-L n.º 218/2000, de 9-SET.
Local de trabalho: Direcção Municipal de Recursos Humanos.
Sistema retributivo: índice 238, escalão 1, nas condições do art.º 10.º, do
D-L n.º 497/99, de 19-NOV, aplicável à Administração Local pelo D-L n.º
218/2000, de 09-SET na categoria de almoxarife.
Fiscalização prévia: esta nomeação não está sujeita a fiscalização prévia,
nos termos dos art. os 46.º, n.º 1, e 114.º, n.º 1, da Lei nº 98/97, de 26 de Agosto.
N.º 375 — Considerando que:
1. Com a aprovação da Macroestrutura foi extinta a Divisão Municipal
dos Serviços de Apoio.
2. Aquela Divisão era responsável pela coordenação dos telefonistas da
C.M.P., bem como pela manutenção do edifício da Rua do Bolhão, 192.
3. Torna-se necessário que aquelas funções sejam desempenhadas por um
almoxarife.
N.º 376 — No uso da competência que me foi delegada pelo Senhor
Presidente da Câmara, nos termos da Ordem de Serviço n.º 47/2005, de 28 de
Outubro, publicada no B.M. n.º 3630, de 11 de Novembro de 2005,
reclassifico:
Luís Alexandre Pereira dos Santos Moutinho (5645).
Categoria de origem: fiscal municipal de 1.ª classe.