Apoios aos Jovens Agricultores - CNA

ÍNDICE
Introdução .....................................................3
1 - Programa Operacional Agricultura e
Desenvolvimento Rural - AGRO ..................4
Medida 1 - Modernização , Reconversão e
Desertificação das Explorações Agrícolas ..........4
Acção 1.1 . Apoio à Instalação de Jovens
Agricultores ...............................................4
Acção 1.2 - Apoio ao Investimento nas
Explorações Agrícolas ................................6
2 - Outros Benefícios/Incentivos aos
Jovens Agricultores ....................................9
2.1 - Intervenção Reforma Antecipada ...............9
2.2 - Imposto Municipal sobre Transmissões
de Imóveis (IMT) ...........................................9
2.3 - Prioridade na Concessão de Direitos de
Produção e de Prémio - Jovens Agricultores ......9
3 - Desenvolvimento Rural ..........................9
3.1 - Indeminizações Compensatórias ..............9
3.2 - Medidas Agro-Ambientais ........................9
4 - Regime de Pagamento Único (RPU) ........10
Novo Regulamento do Desenvolvimento Rural ...10
Apoios aos Jovens Agricultores
Introdução
Em Portugal constata-se o progressivo envelhecimento da população no sector
agrícola e pecuário, assim como o abandono das explorações e desertificação do
mundo rural. As causas são múltiplas e variadas não sendo alheio o facto das políticas
adoptadas para contrariar esta tendência não terem tido, ao longo dos anos, os efeitos
pretendidos.
O rejuvenescimento do tecido humano na agricultura e no mundo rural é uma
necessidade por todos reconhecida. Importa, por isso, canalizar todos os apoios previstos
para os jovens agricultores à instalação e desenvolvimento da actividade agro-pecuária,
divulgar os meios disponíveis, estimular a “passagem do testemunho” dos agricultores
mais velhos através dos mecanismos de “Reforma Antecipada”, em suma a todos os
intervenientes (Administração, Organização de Agricultores e Sociedade) cabe o papel
de motores dinamizadores do Desenvolvimento do nosso mundo Rural no qual os jovens,
como já referimos, assumem um papel preponderante.
Nesta Ficha Técnica abordaremos os vários apoios e subsídios aos quais os
jovens agricultores podem aceder, com maior incidência ao nível do Programa AGRO,
no qual existem apoios directamente relacionados com a instalação de Jovens
Agricultores e investimentos nas explorações agrícolas.
O Programa AGRO, está integrado no PDRu aprovado a Portugal no âmbito do QCA
III, a vigorar no período de 2000-2006. Este programa foi sujeito a uma avaliação intercalar
em 2004, da qual resultaram algumas alterações, (ao nível do Programa AGRO)
nomeadamente, o aumento do prémio à 1ª instalação e pela primeira vez, passa a
existir apoio à primeira instalação a tempo parcial, no caso de regiões desfavorecidas.
Apoios aos Jovens Agricultores
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