BInfo - 03 - 5ª ICFEx - Exército Brasileiro

5 a ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 03/2005 Pág. 8
XI - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL:
CONTA CONTÁBIL - 3.3.3.9.0.39.47
XII- SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS:
CONTA CONTÁBIL - 3.3.3.9.0.39.83
XIII-SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA:
CONTA CONTÁBIL - 3.3.3.9.0.39.43
XIV -SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO:
CONTA CONTÁBIL - 3.3.3.9.0.39.78
XV -SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS:
CONTA CONTÁBIL - 3.3.3.9.0.39.57
XVI -SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES:
CONTA CONTÁBIL- 3.3.3.9.0.39.58
XVII - VIGILÂNCIA OSTENSIVA:
CONTA CONTÁBIL - 3.3.3.9.0.39.77
XVIII- AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
A) "2004 - ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES,
EMPREGADOS E OUTROS DEPENDENTES"
B) "2010 - ASSISTÊNCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES
E EMPREGADOS"
C) "2011 - AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGAGADOS"
D) "2012 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS".
OBS: ESTÃO TAMBÉM ABRANGIDAS AS DESPESAS RELATIVAS A OBRAS, E A
CONVÊNIOS EM EXECUÇÃO QUANDO PREVISTAS NOS RESPECTIVOS
OBJETOS E PLANOS DE TRABALHO, CUJAS CONTAS CONTÁBEIS SE DESTINEM
AO ATENDIMENTO DOS TIPOS DE DESPESAS CITADAS NOS INCISOS I A XVIII
ACIMA.
3. AS UG PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE OS ITENS QUE
INTEGRAM AS CITADAS CONTAS CONTÁBEIS MEDIANTE CONSULTA NO SIAFI -
PLANO DE CONTA - CONCONTA.
4. INFORMO, AINDA, QUE OS ODS FORAM ORIENTADOS POR ESTA
SECRETARIA PARA, QUANDO DA EMISSÃO DE NOTAS DE MOVIMENTAÇÃO DE
CRÉDITO
(NC) ESPECÍFICAS, FAZEREM CONSTAR NO CAMPO "OBSERVAÇÃO" DESTES
DOCUMENTOS QUE OS RECURSOS SE DESTINAM A ATENDER AS DESPESAS
PREVISTAS NO ART 2º DO DEC 5.379/2005, CITANDO TAMBÉM, O(S) INCISO
(S) CORRESPONDENTE(S).
5. EM FACE DO ACIMA EXPOSTO, DETERMINO AOS SRS OD QUE AO
RECEBEREM AS CITADAS NC, TENDO COMO LIMITE OS VALORES CONSTANTES DAS
MESMAS, EXECUTEM DE IMEDIATO E IMPRETERIVELMENTE ATÉ 31 DE MARÇO DE
2005, OU TÃO LOGO RECEBAM CRÉDITOS SUFICIENTES, OS PROCEDIMENTOS A
SEGUIR:
A) NO CASO DE CONTRATO CUJA DURAÇÃO ABRANJA AS DESPESAS ATÉ O
FINAL DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO:
- EMITIR NE PARA O CONTRATADO NO MONTANTE NECESSÁRIO AO
ATENDIMENTO ANUAL E LANÇAR OS DADOS DO CRONOGRAMA NO SIASG/SICON.