Regimento Escolar da EducaÃ§Ã£o BÃ¡sica / TÃ©cnica da Rede Faetec

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TÍTULO I ....................................................................................................................... pg. 6 Da natureza, da finalidade e dos objetivos CAPÍTULO I ................................................................................................................. pg. 6 Caracterização das Unidades de Ensino CAPÍTULO II ................................................................................................................ pg. 6 Das finalidades, Objetivos e Princípios CAPÍTULO III ............................................................................................................... pg. 7 Dos Níveis e Modalidades da Educação Seção I – Da Educação Infantil Seção II – Do Ensino Fundamental Seção III – Do Ensino Médio Seção IV – Da Educação Profissional Subseção I – Técnica de Nível Médio Subseção II – Especialização de Nível Técnico Subseção III – Do Setor de Estágio Subseção IV – Dos Núcleos de Ensino de Línguas Seção V – Da Educação Especial Seção VI – Da Educação a Distância Título II ....................................................................................................................... pg. 13 Da estrutura organizacional CAPÍTULO I ............................................................................................................... pg. 13 Projeto Pedagógico CAPÍTULO II .............................................................................................................. pg. 13 Da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica Seção I – Do Diretor ou Coordenador de Unidade Seção II – Dos Coordenadores Adjuntos: Administrativo, Pedagógico e Técnico Seção III – Do Supervisor Educacional Seção IV – Do Orientador Educacional Seção V – Do Coordenador de Curso Técnico Seção VI – Do Coordenador de Curso Técnico / Educação a Distância Seção VII – Do Professor Orientador de Estágio ! "# $%& ! '(&& &' 7
Seção VIII – Do Coordenador de Disciplina Seção IX – Do Coordenador de Turno Seção X – Do Secretário Escolar Seção XI – Do Bibliotecário Seção XII – Do Dinamizador da Sala de Leitura CAPÍTULO III ............................................................................................................. pg. 25 Dos Docentes Seção I – Do Professor Seção II – Do Instrutor Seção III – Do Professor Tutor CAPÍTULO IV ............................................................................................................. pg. 27 Do Pessoal de Apoio Seção I – Do Agente Administrativo Seção II – Do Agente Pessoal Seção III – Do Operador de Micro Seção IV – Do Inspetor de Alunos Seção V – Do Auxiliar de Serviços Gerais Seção VI – Do Cozinheiro Seção VII – Do Responsável pelo Patrimônio CAPÍTULO V .............................................................................................................. pg. 31 Da Equipe dos Profissionais de Saúde Escolar Seção I – Do Psicólogo Seção II – Do Assistente Social Seção III – Do Fonoaudiólogo Seção IV – Do Nutricionista CAPÍTULO VI ............................................................................................................. pg. 33 Dos Direitos e Deveres dos Profissionais Seção I – Dos Direitos Seção II – Dos Deveres Seção III – Das Normas Proibitivas CAPÍTULO VII ............................................................................................................ pg. 35 Do Corpo Discente Seção I – Dos Direitos do Aluno Seção II – Dos Deveres do Aluno Seção III – Das Normas Proibidas Seção IV – Das Medidas Disciplinares ! "# $%& ! '(&& &' 8
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