11812 - Cinbesa

Diário Oficial 

do Município de Belém 

Segunda - feira, 14 de Março de 2011 

Belém-Pará-Ano LII - Nº 11.812 

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ 

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM 

MESA DIRETORA 

DUCIOMAR GOMES DA COSTA 

Prefeito 

ANIVALDO JUVENIL VALE 

Vice Prefeito 

SECRETARIADO 

(BIÊNIO 2009/2010) 

PRESIDENTE 

vereador Dr. RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO - PTB 

1° Vice - Presidente vereador ADALBERTO AGUIAR NUNES - PT 

2° Vice - Presidente vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR 

1° Secretária vereadora VANESSA CORRÊA VASCONCELOS - PMDB 

2° Secretária vereadora MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA - PDT 

3° Secretário vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB 

4° Secretário vereador AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA - PPS 

OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR 

ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES 

WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA 

LAÍRA LOBÃO VILLAS 

THEREZINHA MORAES GUEIROS 

fernando mendes pereira 

SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL 

DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA 

OCEANE VASCONCELOS DA LUZ 

EDILSON RAMOS PEREIRA 

OSWALDO GONZAGA SANTOS 

CAMILA PENA MIRANDA 

HÉLIO RUI OLIVEIRA DÓRIA 

Chefe de Gabinete - GAB.PREF. 

Secretário de Administração - SEMAD 

Secretário de Finanças - SEFIN 

Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ 

Secretária de Educação - SEMEC 

Secretário de Urbanismo - SEURB 

Secretário de Saúde - SESMA 

Secretária de Saneamento - SESAN 

Secretário de Economia - SECON 

Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP 

Secretário de Habitação - SEHAB 

Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA 

Coord. de Comunicação Social - COMUS 

JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL 

MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora e Ouvidora Geral do Município - AGM/OGM 

wady salim khayat 

IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA 

IVAN JOSÉ DOS SANTOS 

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE 

ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA 


ÓRGÃOS AUTÔNOMOS 

CAROLINA ARAÚJO DE PINHO FERREIRA 

VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR 

CARLOS ALMICAR DE SALES PEREIRA 


SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS 

RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO 

therezinha moraes gueiros 

MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE 

Presidente da BELEMTUR 

Agente Distrital de Icoaraci - ADIC 

Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO 

Agente Regional do Outeiro - AROUT 

Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB 

Presidente do IPAMB 

Presidente da FUNPAPA 

Presidente da FMAE 

Presidente da FUMBEL 

Diretor-Superintendente da CTBEL 

Presidente da CODEM 

Presidente da CINBESA 

Presidente da FUNBOSQUE 

Diretora - Presidente do SAAEB 

“ Não use drogas, prejudica a 

saúde e destrói a família.” 

Lei nº 7.886 de 20.05.1998 

VEREADORES 

OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO 

PT 

ALFREDO CARDOSO COSTA 

PT 

AMAURY DE SOUZA FILHO 

PT 

MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA 

PT 

JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA 

PMDB 

HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR 

PMDB 

JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO 

PMDB 

WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA 

PMDB 

PIO MENEZES VEIGA NETTO 

PTB 

CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE 

PTB 

NADIR DA SILVA NEVES 

PTB 

WALTER WILTON ARBAGE 

PTB 

FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO 

DEM 

ABEL DA CRUZ LOUREIRO 

DEM 

CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA 

DEM 

MAURICIO BARATA FUGUEIREDO 

PP 

VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA 

PP 

EVALDO DE ALMEIDA ROSA 

PPS 

LUIZ DA CRUZ PEREIRA 

PR 

MARIO OSVALDO CORRÊA 

PR 

ADEMIR GALVÃO ANDRADE 

PSB 

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES 

PSB 

ORLANDO REIS PANTOJA 

PV 

RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS 

PV 

RILDO DE OLIVEIRA PESSOA 

PDT 

RAUL BATISTA DE SOUZA 

PRB 

NEHEMIAS GUEDES VALENTIM 

PSDB 

PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ 

PSDB 

Nesta Edição 

GABINETE....................................................................................................................Decretos e Portarias, Extratos 

SEurb............................................................................................................................................................. Extratos 

sesma............................................................................................................................................................ Portarias 

semma.............................................................................................................................................................Portaria 

Diversos...................................................................................................................................... Licença Ambiental 

“doe sangue... 

salve uma vida”

2diário oficial 

do município de belém 

segunda-feira, 14 de março de 2011 



Criado em 09 de Agosto de 1958 

Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD 

Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894 

www.belem.pa.gov.br/semad – email: domsemad@cinbesa.com.br 

Impressão: SEMAD 

ASSINATURA 

EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00 

EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00 

MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00 

NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem 

os serviços de entrega em domicílio. 

MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 

horas do dia anterior ao da publicação. 

“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”. 

GABINETE DO PREFEITO 

DECRETO Nº 64.502/2010-PMB DE 16 DE SETEMBRO DE 2010. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são 

conferidas pelo art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e 

Considerando os termos do art. 44, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 

1990, quanto à exoneração de servidores; e 

Considerando os termos do Processo nº 7023/2010-SESMA, de 22.07.2010; 

D E C R E T A: 

Art. 1º - A exoneração, a pedido, do servidor ERCIO AMARAL RODRI- 

GUES (2030535-014), do cargo de Assistente de Administração-NM.03, Referência 

16, Sub-Grupo I do Grupo de Nível Médio da Secretaria Municipal de 

Saúde, a contar de 22 de julho de 2010. 

PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 16 de setembro de 2010. 


Prefeito Municipal de Belém 

MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE 

Secretária Municipal de Administração 


Secretário Municipal de Saúde 








Art. 1º - A exoneração, a pedido, da servidora JACQUELINE MAIA BRI- 

CIO (1876570-013), do cargo de Assistente de Administração-NM.03, Referência 

16, Sub-Grupo I do Grupo de Nível Médio da Secretaria Municipal de Saúde, a 

contar de 21 de julho de 2010. 















Art. 1º - A exoneração, a pedido, da servidora KARINA BATISTA DOS SANTOS 

(2033968-019), do cargo de Fisioterapeuta-NS.22, Referência 21, Sub-Grupo I do Grupo de 

Nível Superior da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 08 de junho de 2010. 






PORTARIA nº. 0127/2011-CMDO/GMB 



A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, ELLEN MAR- 

GARETH SOUZA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 6º do Decreto 

nº 23.115 de 16 de agosto de 1991, e: 

Considerando o Art. 2º, inciso II, da Portaria nº 226/08-GAB.P., de 18/03/08, que 

regulamenta a criação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar 

da Guarda Municipal; a Portaria nº 092/2010-CMDO/GMB, de 23/03/2010 e a Portaria nº 

444/2010-CMDO/GMB, de 21/09/2010; 

Considerando a matéria divulgada no Jornal Diário do Pará e nos meios de comunicação, 

do dia 19/02/11, onde mostram imagens de fotos e filmagem de suposta extorsão 

cometidas pelo GM LUIZ CLAUDIO CUNHA AMARAL as quais foram amplamente divulgadas 

na Internet; 

Considerando a manifestação do Corregedor da GMB, às folhas 06, que encaminha os 

autos para apuração dos fatos; 

Considerando ainda, que é dever da Administração Pública, apurar fatos que contenham 

indícios de transgressão disciplinar cometida por parte de integrantes da Guarda Municipal 

de Belém. 

RESOLVE: 

Art. 1º - DETERMINAR a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a apurar 

por meio de Sindicância Disciplinar contra o guarda municipal GM LUIZ CLAUDIO 

CUNHA AMARAL, matrícula n.º 0025160-010, fatos preliminarmente surgidos nos autos 

do Processo n.º 0215/2011-GMB. 

Art. 2º - Designar os servidores: DANIEL LOURENÇO RIBEIRO SIQUEIRA, matrícula 

n.º 0025704-010, JOÃO BOSCO SOUZA FILHO, matrícula nº 1872125-015, ALVA- 

RO MINHOZ DE AGUIAR, matrícula nº 1880217-012 e JESSÉ DIAS FONSECA, matricula 

1881043-018 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo 

Administrativo para apuração dos fatos expostos no Processo n.º 0215/11-GMB. 

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 

Belém-PA, 24 de fevereiro de 2011. 

ELLEN MARGARETH SOUZA 

Inspetora Geral da Guarda Municipal de Belém 


A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, ELLEN MAR- 

GARETH SOUZA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 6º do Decreto 

nº 23.115 de 16 de agosto de 1991, e: 



da Guarda Municipal; a Portaria nº 092/2010-CMDO/GMB, de 23/03/2010 e a Portaria nº 

444/2010-CMDO/GMB, de 21/09/2010; 

Considerando o Termo de Ocorrência nº 003/11-DOP/GMB, confeccionado pelo IGR 

MOURA, onde comunica que o guarda municipal MAURO RODRIGUÊS LIMA, matrícula 

n.º 1881469-015, abandonou o local em que estava de serviço, não retornando, vindo a 

prejudicar e sobrecarregar aos demais guardas que estavam na missão Mangueirão (Remo 

e Paisandu), no dia 13/02/11; 

Considerando a manifestação do Corregedor da GMB, às folhas 03 dos autos, que 

encaminha o Termo de Ocorrência. nº 003/11-DOP/GMB, para apuração dos fatos; 

Considerando ainda, que é dever da Administração Pública, apurar fatos que contenham 

indícios de transgressão disciplinar cometida por parte de integrantes da Guarda Municipal 

de Belém; 

RESOLVE: 

Art. 1º - DETERMINAR a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a apurar 

por meio de Sindicância, a suposta conduta indisciplinada do guarda municipal MAU- 

RO RODRIGUÊS DE LIMA, matrícula n.º 1881469-015, diante dos fatos apresentados no 

Termo de Ocorrência 003/2011. 

Art. 2º - Designar os servidores: DANIEL LOURENÇO RIBEIRO SIQUEIRA, 

matrícula n.º 0025704-010, JOÃO BOSCO SOUZA FILHO, matrícula nº 1872125-015, 

ALVARO MINHOZ DE AGUIAR, matrícula nº 1880217-012 e JESSÉ DIAS FONSE- 

CA, matrícula 1881043-018 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão 

de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos expostos no Processo n.º 

00066/2011-GMB. 


Belém-PA, 24 de fevereiro de 2011 



Ano LII - Nº 11.812

Ano LII - Nº 11.812 


A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, ELLEN 

MARGARETH SOUZA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 6º 

do Decreto nº 23.115 de 16 de agosto de 1991, e: 



da Guarda Municipal; a Portaria nº 092/2010-CMDO/GMB, de 23/03/2010 e a 

Portaria nº 444/2010-CMDO/GMB, de 21/09/2010; 

Considerando o Registro de Ocorrência nº 124/11-DOP/GMB, confeccionado 

pelo Guarda Municipal FELIPE LACERDA DOS SANTOS, onde comunica que o 

guarda municipal RAIMUNDO AUGUSTO DA SILVA ALCÂNTARA, matrícula n.º 

1881540-011, causou transtorno no serviço do dia 13/02/2011 em evento na Aldeia 

Amazônica, desacatando e desrespeitando a guarnição de serviço do GAT, e ainda 

agredindo uma pessoa que estava trabalhando no local; 

Considerando a manifestação do Corregedor da GMB, às folhas 08 dos autos, que 

encaminha o Registro de Ocorrência. nº 124/11-DOP/GMB, para apuração dos fatos; 

Considerando ainda, que é dever da Administração Pública, apurar fatos que 

contenham indícios de transgressão disciplinar cometida por parte de integrantes da 

Guarda Municipal de Belém. 

RESOLVE: 

Art. 1º - DETERMINAR a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, 

a apurar por meio de Sindicância, a suposta transgressão funcional e conduta indisciplinada 

do guarda municipal RAIMUNDO AUGUSTO DA SILVA ALCÂNTARA, 

matricula n.º 1881540-011 diante dos fatos apresentados no Registro de Ocorrência 

124/2011. 

Art. 2º - Designar os servidores: DANIEL LOURENÇO RIBEIRO SIQUEIRA, 

matrícula n.º 0025704-010, JOÃO BOSCO SOUZA FILHO, matrícula nº 1872125- 

015, ALVARO MINHOZ DE AGUIAR, matrícula nº 1880217-012 e JESSÉ DIAS 

FONSECA, matrícula 1881043-018 para, sob a presidência do primeiro, constituírem 

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos expostos no 

Processo n.º 00070/2011-GMB. 


Belém-PA, 24 de fevereiro de 2011 

PORTARIA nº. 0130/2011-GMB 



A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das 

suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º. Do Decreto Municipal nº. 

23.115/91, de 16 de agosto de 1991, e; 

Considerando a solicitação contida no memorando nº. 014/2011 – IRMO/GMB 

de 11 de fevereiro de 2011; 

Considerando a necessidade de qualificar os servidores que atuam no Distrito de 

Mosqueiro; 

Considerando a necessidade de qualificar os servidores em Imobilizações Táticas 

com Tonfa e Revista Veicular 

RESOLVE: 

Art. 1° - AUTORIZAR a participação dos servidores relacionados no Anexo Único, 

no Curso de Táticas Operacionais, a ser realizado na Inspetoria Distrital Mosqueiro 

da Guarda Municipal de Belém, no período de 24 e 25/02/2011, no horário de 8h as 

12h e 13h as 17h. 

Art. 2º - DISPENSAR da escala ordinária, durante o período citado no Art. 1º, os 

servidores selecionados para o curso, colocando-os à disposição do Evento. 

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. 

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 

GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, em 23 de fevereiro de 2011 

SITUAÇÃO 

ALUNA 

ALUNO 

ALUNO 

ALUNO 

ALUNO 

ALUNO 

ALUNO 

COORDENADOR 

ALUNO 



ANEXO ÚNICO 

CURSO DE TÁTICAS OPERACIONAIS 

NOME COMPLETO 

ADRIANA PICANÇO LIMA 

ALEXANDRE NEUTON AMORIM DE AMORIM 

ANDRÉ DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 

ELDINEY SILVA FERREIRA 

ELTON CARLOS FURTADO DE SOUZA 

EVALDO CARVALHO FURTADO 

FÁBIO COELHO 

GERSON ANTONIO RODRIGUES ALBUQUERQUE 

IVALDO DA SILVA TENÓRIO 

INSTRUTOR 

ALUNO 

ALUNO 

ALUNO 

INSTRUTOR 

ALUNO 

ALUNO 

ALUNO 

ALUNO 

ALUNO 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

diário oficial 



JORGE PAMPLONA AMARAL 

MARCELO SOUZA PACHECO 

MARINALDO VALENTE DA COSTA 

MÁRIO ALBERTO GÓES RIBEIRO 

MAURO DA COSTA MOTA 

RAIMUNDO JORGE MORAES RODRIGUES 

RAIMUNDO NESTOR BARBOSA SILVA 

RILDO ALBUQUERQUE DA GAMA 

SANDRO MARCELO MONTEIRO LOBATO 

VASCO SANDRO VANZELER REZENDE 

PARTES: 

MUNICÍPIO DE BELÉM E O BANCO DO BRASIL 

S.A. 

OBJETO: 

ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS A SEREM 

OBSERVADOS NA OPERACIONALIZAÇÃO DA 

CONCESSÃO, PELO BANCO, DE CRÉDITO IMOBI- 

LIÁRIO-FINANCIAMENTO À AQUISIÇÃO PESSOA 

FÍSICA, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO EM 

CONDIÇÕES DIFERENCIADAS. 

BENEFICIÁRIOS: OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM. 

DA GRATUIDADE: ESTE CONVÊNIO NÃO ENVOLVE QUALQUER 

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS 

ENTRE AS PARTES. 

VIGÊNCIA: 

60 (SESSENTA) MESES, A PARTIR DA DATA DA 

ASSINATURA. 

FORO: 

CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ. 

DATA DA ASSINATURA: 04/03/2011 

ORDENADOR RESPONSÁVEL: DUCIOMAR GOMES DA COSTA 

REPRESENTANTE DA CONVENIADA: JOSÉ BATISTA CAPELONI JUNIOR. 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2010 

CONTRATANTE: 

CONTRATADA: 

OBJETO: 

Guarda Municipal de Belém 

Alucar Locadora de Veículos LTDA 

Prorrogar por apenas 05 meses o prazo de vigência de 

que trata a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do Contrato 

Administrativo nº 055/2010, 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Termo Aditivo é celebrado conforme previsto 

no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

ORGÃO: 

Gabinete do Prefeito/PMB 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Guarda Municipal de Belém 

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 06.181.0021 

PROJETO ATIVIDADE: 2.079 

ELEMENTO DE DESPESA: 33903900- Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 

FONTE: 010000000 

VIGÊNCIA: 01.03.2011 a 31.07.2011. 

VALOR: 

r$: 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais) 

DATA: 01.03.2011 

ASSINAM: 

Ellen Margareth da Rocha Souza - Inspetora Geral da 

Guarda Municipal de Belém – Contratante. 

ronaldo Luiz Gonzaga Martins – Alucar – Contratada. 

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N°. 000059/2011 

PROCESSO N°. 010/2011 

PARTES 

Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego 

e Renda Ver-O-Sol e Ana Nidia do Vale Calvinho. 

OBJETO 

Dispensa de Licitação n°. 07/2011 – Fornecimento de 

coquetel (Coffe Break) para a reunião com os Diretores e 

Reitores das IES do Programa Inclusão Digital. 

FUNDAMENTO LEGAL DECORRE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM 

BASE NO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL 

8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E 

COM FUNDAMENTO NO PARECER Nº. 03/2011-AS- 

SEJUR/FVOS/PMB, SENDO O CON¬TRATO SUBS- 

TITUÍDO PELA NOTA DE EMPENHO NOS TERMOS 

DO ART. 62 DA LEI N° 8666/93 E SUAS AL-TERA- 

ÇÕES. 

N° da NE : 000059/2011 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Projeto atividade: 11334.0005.2114; 

Unidade: 21; 

Órgão: 2.01; 

Atividade: 2.114; 

Elemento: 3390360000; 

Fonte: 0100. 

VALOr r$ 660,00 

DATA 03/02/2011 

ORDENADOR RESPONSÁVEL :Helder de Paula Mello 

secretaria municipal de urbanismo - seurb 

EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2008 

I- Objeto do Contrato: Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova, Sub-Bacia II 

– Programa de Aceleração do Crescimento.

4diário oficial 



II- Valor do Contrato Original: R$ 51.397.788,52 (cinquenta e hum milhões, trezentos 

e noventa e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e 

cinquenta e dois centavos) 

III- Modalidade: 

Concorrência Pública 

IV- Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor 

V- Da Prorrogação de Prazo: Prorroga-se a vigência deste contrato por 01 (hum) ano a 

partir da data de sua assinatura. 

VI- Dotação Orçamentária: 15.451.0008.1074 – 44.90.51.00 – Fonte: 01000 

VII- Inalterabilidade das demais cláusulas:Todas as demais cláusulas permanecem 

inalteradas 

VIII– Ordenador da Despesa: Fernando Mendes Pereira 

IX– ASSINATURA 

CONTRATANTE : SEURB – Fernando Mendes Pereira 

CONTRATADA : EIT - Romildo Teles Pinto da Frota 

secretaria municipal de saúde - sesma 

PORTARIA Nº. 145/2011-GABS/SESMA Belém, 07 de Fevereiro de 2011 

O Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de 

suas atribuições legais, 

R E S O L V E: 

CANCELAR, o Contrato Temporário, do(a) servidor(a) LEONARDO AZEVE- 

DO ALVARES, matrícula 310093 -015, MÉDICO, lotado(a) no(a) Programa Saúde da 

Família, sendo sua lotação na USF SÃO JOAQUIM, a contar de 01.02.2011. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 


Secretário Municipal de Saúde/SESMA 



suas atribuições legais, Mem. nº 137/2011-HPSM-HMP de 26.01.2011, sob o n° de 

Protocolo n° 1191253. 


CANCELAR, o Contrato Temporário, do(a) servidor(a) PAULO HENRIQUE 

DE ATAIDE PEREIRA, matrícula 231738 -021, MÉDICO, lotado(a) no(a) HPSM- 

HMP, a contar de 01.02.2011. 






suas atribuições legais, Mem. nº 136/2011-HPSM-HMP de 26.01.2011, sob o nº de 

Protocolo nº1191256. 


CANCELAR, o Contrato Temporário, do(a) servidor(a) ISAMU KOMATSU 

LIMA, matrícula 2073625-023, MÉDICO, lotado(a) no(a) HPSM-HMP, a contar de 

17.01.2011. 




PORTARIA Nº. 107/2011-GABS/SESMA Belém, 27 de Janeiro de 2011 




CANCELAR, o Contrato Temporário, do(a) servidor(a) ALINE LIBONATI GA- 

LUCIO, matrícula 227536 -010, MÉDICO, lotado(a) no(a) HPSM-MP, a contar de 

01.01.2011. 








CANCELAR, o Contrato Temporário, do(a) servidor(a) GERMANA DE FREI- 

TAS VIANA, matrícula 2881284-013, ADMINISTRADOR, lotado(a) no(a) HPSM- 









CANCELAR, o Contrato Temporário, do(a) servidor(a) LUIS ULISSES COS- 

TA MACIEL ALBUQUERQUE, matrícula 2073285-010, MÉDICO, lotado(a) no(a) 

HPSM-HMP, a contar de 01.01.2011. 








CANCELAR, o Contrato Temporário, do(a) servidor(a) MARINALDO MAR- 

TINS FERREIRA, matrícula 2882116-025, MÉDICO, lotado(a) no(a) HPSM-HMP, 

a contar de 01.01.2011. 








CANCELAR, o Contrato Temporário, do(a) servidor(a) AUGUSTO CESAR 

SILVA DE SANTANA, matrícula 1873997-016, MÉDICO, lotado(a) no(a) HPSM- 







suas atribuições legais, Mem. nº137/2011-HPSM-HMP de 26.01.2011, sob o n° de 

Protocolo n°1191730. 


CANCELAR, o Contrato Temporário, do(a) servidor(a) PAULO SERGIO BA- 

RATA PINHEIRO, matrícula 1980904-038, MÉDICO, lotado(a) no(a) HPSM-HMP, 

a contar de 01.02.2011. 




secretaria municipal de meio ambiente - semma 

PORTARIA N° 017 DE 04 DE MARÇO DE 2011 

I – CONCEDER Adiantamento de Despesas no valor de R$500,00 (quinhentos 

reais) em favor de MARIA CRISTINA HENRIQUES CAVALCANTE, Matrícula nº 

0020532-016, CPF nº 146.375.532-53, CHEFE DE GABINETE – DAS 201.7, lotada 

no Gabinete desta Secretaria para a seguinte natureza de despesa: 

- 33.90.30 – R$500,00 (quinhentos reais) para Material de Consumo; 

II – O período de aplicação do referido recurso será de 30 (trinta) dias a partir do 

recebimento do recurso e sua prestação de contas apresentada no prazo de 10(dez) dias 

a contar do encerramento do período de aplicação. 

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do 

Município. 


CAMILLA PENNA DE MIRANDA 

SECRETÁRIA/SEMMA, em exercício 

diversos 


ADOCEL ADMINISTRAÇÃO DO CEDRO LTDA. Torna público que RECE- 

BEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA/PA, a Licença Ambiental 

de Operação sob o processo nº 1350/2010 sob a licença nº 0104/2011.

2º Caderno 



Segunda - feira, 14 de Março de 2011 

Belém-Pará-Ano LII - Nº 11.812 

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ 

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM 

MESA DIRETORA 


Prefeito 

ANIVALDO JUVENIL VALE 

Vice Prefeito 

SECRETARIADO 

(BIÊNIO 2009/2010) 

PRESIDENTE 

Vereador Dr. RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO - PTB 

1° Vice - Presidente Vereador ADALBERTO AGUIAR NUNES - PT 

2° Vice - Presidente Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR 

1° Secretária Vereadora VANESSA CORRÊA VASCONCELOS - PMDB 

2° Secretária Vereadora MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA - PDT 

3° Secretário Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB 

4° Secretário Vereador AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA - PPS 


ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES 

WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA 

LAÍRA LOBÃO VILLAS 

THEREZINHA MORAES GUEIROS 

fernando mendes pereira 


DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA 

OCEANE VASCONCELOS DA LUZ 

EDILSON RAMOS PEREIRA 

OSWALDO GONZAGA SANTOS 

CAMILA PENA MIRANDA 

HÉLIO RUI OLIVEIRA DÓRIA 

Chefe de Gabinete - GAB.PREF. 

Secretário de Administração - SEMAD 

Secretário de Finanças - SEFIN 

Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ 

Secretária de Educação - SEMEC 

Secretário de Urbanismo - SEURB 

Secretário de Saúde - SESMA 

Secretária de Saneamento - SESAN 

Secretário de Economia - SECON 

Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP 

Secretário de Habitação - SEHAB 

Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA 

Coord. de Comunicação Social - COMUS 

JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL 

MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora e Ouvidora Geral do Município - AGM/OGM 

wady salim khayat 

IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA 

IVAN JOSÉ DOS SANTOS 

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE 



ÓRGÃOS AUTÔNOMOS 

CAROLINA ARAÚJO DE PINHO FERREIRA 

VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR 

CARLOS ALMICAR DE SALES PEREIRA 


SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS 

RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO 

therezinha moraes gueiros 

MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE 

Presidente da BELEMTUR 

Agente Distrital de Icoaraci - ADIC 

Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO 

Agente Regional do Outeiro - AROUT 

Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB 

Presidente do IPAMB 

Presidente da FUNPAPA 

Presidente da FMAE 

Presidente da FUMBEL 

Diretor-Superintendente da CTBEL 

Presidente da CODEM 

Presidente da CINBESA 

Presidente da FUNBOSQUE 

Diretora - Presidente do SAAEB 

“ Não use drogas, prejudica a 

saúde e destrói a família.” 

Lei nº 7.886 de 20.05.1998 

VEREADORES 

OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO 

PT 

ALFREDO CARDOSO COSTA 

PT 

AMAURY DE SOUZA FILHO 

PT 

MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA 

PT 

JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA 

PMDB 

HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR 

PMDB 

JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO 

PMDB 

WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA 

PMDB 

PIO MENEZES VEIGA NETTO 

PTB 

CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE 

PTB 

NADIR DA SILVA NEVES 

PTB 

WALTER WILTON ARBAGE 

PTB 

FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO 

DEM 

ABEL DA CRUZ LOUREIRO 

DEM 

CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA 

DEM 

MAURICIO BARATA FUGUEIREDO 

PP 

VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA 

PP 

EVALDO DE ALMEIDA ROSA 

PPS 

LUIZ DA CRUZ PEREIRA 

PR 

MARIO OSVALDO CORRÊA 

PR 

ADEMIR GALVÃO ANDRADE 

PSB 

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES 

PSB 

ORLANDO REIS PANTOJA 

PV 

RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS 

PV 

RILDO DE OLIVEIRA PESSOA 

PDT 

RAUL BATISTA DE SOUZA 

PRB 

NEHEMIAS GUEDES VALENTIM 

PSDB 

PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ 

PSDB 

Nesta Edição 

GABINETE..................................................................................................................................................... Portarias 

SEMad.................................................................................................................................................. Extrato da Ata 

sesma.............................................................................................................................................Aviso de Licitação 

“doe sangue... 

salve uma vida”

2diário oficial 2º caderno 





Criado em 09 de Agosto de 1958 

RESOLVE: 

Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), 

sobre seus vencimentos, à servidora MARIA LEIDE NASCIMENTO DOS REIS PIRES, da 

Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de março de 2011. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 




PORTARIA nº. 497/2011 – PMB, 15 DE FEVEREIRO DE 2011. 

Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD 

Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894 

www.belem.pa.gov.br/semad – email: domsemad@cinbesa.com.br 

Impressão: SEMAD 

ASSINATURA 

EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00 

EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00 

MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00 

NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem 

os serviços de entrega em domicílio. 

MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 

horas do dia anterior ao da publicação. 

“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”. 

GABINETE DO PREFEITO 

PORTARIA Nº. 523/2011 – PMB, 18 DE FEVEREIRO DE 2011. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições; 

Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de 

dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a 

funcionários públicos municipais; 

RESOLVE: 

Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta 

por cento), sobre seus vencimentos, à servidora KATRINA DUARTE MAR- 

QUES DA CRUZ, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de fevereiro de 2011. 









RESOLVE: 

Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por 

cento), sobre seus vencimentos, ao servidor ANTÔNIO BENTES DE FIGUEI- 

REDO NETO, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de fevereiro de 2011. 





O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições; 

RESOLVE: 

Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria que submeteu a função gratificada 

de DAI – 101.3 – Chefe da Seção de Planificação da Divisão de Planejamento 

Urbano do Departamento de Planejamento Urbano, da servidora MARIA LEIDE 

NASCIMENTO DOS REIS PIRES (Mat. 0085855-014), da Secretaria Municipal 

de Urbanismo, a contar de 01 de março de 2011. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 









RESOLVE: 

Atribuir, nos termos da Lei n°. 7.507, de 14.01.91, a Função Gratificada – DAÍ – 101.3 

– Chefe da Seção de Planificação da Divisão de Planejamento Urbano do Departamento 

de Planejamento Urbano, ao servidor JORGE AMARAL BRAZ (Mat. 0084905-018), da 

Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de março de 2011. 






RESOLVE: 

Atribuir, nos termos da Lei n°. 7.507, de 14.01.91, a Função Gratificada – DAÍ – 101.3 

– Chefe da Seção de Carpintaria da Divisão de Serviços Urbanos do Departamento de Obras 

Civis, ao servidor JOÃO ALMEIDA RODRIGUES (Mat. 1992767-014), da Secretaria Municipal 

de Urbanismo, a contar de 01 de fevereiro de 2011. 






RESOLVE: 

Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria que submeteu a função gratificada de DAI – 

101.3 – Chefe da Seção de Carpintaria da Divisão de Serviços Urbanos do Departamento de 

Obras Civis, do servidor MAX SAMPAIO BARBOSA (Mat. 0086037-013), da Secretaria 

Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de fevereiro de 2011. 






Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro 

de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos 

municipais; 

RESOLVE: 


sobre seus vencimentos, ao servidor ANTÔNIO BRAZ FERNANDES MILÉO, da Secretaria 









municipais; 

RESOLVE: 


sobre seus vencimentos, ao servidor JOSÉ NAZARENO DA PONTE SOUZA (Mat. 

2004488-020), da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de fevereiro de 2011. 








municipais;


RESOLVE: 


cento), sobre seus vencimentos, aos servidores abaixo relacionados, da Secretaria Municipal 

de Urbanismo, a contar de 01 de fevereiro de 2011. 

SERVIDORES 

MATRÍCULA 

SARA CRISTINA CORDEIRO BAIA 0288330-013 

DAILSA DE JESUS ARAÚJO SOUZA TRINDADE 0295868-015 







de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários 

públicos municipais; 

RESOLVE: 


cento), sobre seus vencimentos, à servidora RILVA DE ALMEIDA CORRÊA, da Secretaria 










RESOLVE: 


cento), sobre seus vencimentos, à servidora TELMA SUELY DANTAS DE SOU- 

SA BARROS, da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de fevereiro de 

2011. 









RESOLVE: 


cento), sobre seus vencimentos, à servidora ELISANDRA DO CARMO DA SILVA, 

da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de fevereiro de 2011. 









RESOLVE: 


cento), sobre seus vencimentos, à servidora JENNIFER NAZARÉ SANTOS PEREI- 

RA, da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de fevereiro de 2011. 









2º caderno diário oficial 



RESOLVE: 


sobre seus vencimentos, à servidora ANTONIETA SANTA BRÍGIDA RIBEIRO 

NETA, da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de fevereiro de 2011. 




PORTARIA nº. 241/2011 – PMB, 28 DE JANEIRO DE 2011. 


RESOLVE: 

Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria que submeteu a função gratificada de DAI 

– 101.3 – Chefe da Seção de Levantamento da Divisão de Alinhamento Predial do Departamento 

de Planejamento Urbano, do servidor LÚCIO NATALINO MONTEIRO 

MIRANDA (Mat. 0085081-019), da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 

01 de fevereiro de 2011. 






RESOLVE: 

Atribuir, nos termos da Lei n°. 7.507, de 14.01.91, a Função Gratificada – DAÍ 

– 101.3 – Chefe de Seção de Levantamento da Divisão de Alinhamento Predial do 

Departamento de Planejamento Urbano, ao servidor JOSÉ CARLOS NASCIMENTO 

SILVA (Mat. 0085030-015), da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de 

fevereiro de 2011. 






RESOLVE: 


– 101.3 – Chefe de Seção de Topografia da Divisão de Topografia e Cartografia do 

Departamento de Planejamento Urbano, do servidor ALFREDO OLIMPIO DO RO- 

ZARIO GUIMARÃES (Mat. 0084050-012), da Secretaria Municipal de Urbanismo, a 

contar de 01 de fevereiro de 2011. 






RESOLVE: 


– 101.3 – Chefe da Seção de Topografia da Divisão de Topografia e Cartografia do 

Departamento de Planejamento Urbano, ao servidor JOAQUIM SILVIO DE CAR- 

VALHO CASTILHO (Mat. 0087300-010), da Secretaria Municipal de Urbanismo, a 

contar de 01 de fevereiro de 2011. 






RESOLVE: 


– 101.3 – Chefe da Seção de Armazenamento da Divisão de Recursos Materiais do Departamento 

de Administração/DEAD, à servidora MARIA DOS ANJOS CARVALHO 

FERNANDES (Mat. 0017620-015), da Secretaria Municipal de Economia, a contar de 

01 de março de 2011. 





O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições;

4diário oficial 2º caderno 



RESOLVE: 


– 101.3 – Chefe da Seção de Armazenamento da Divisão de Recursos Materiais do 

Departamento de Administração/DEAD, da servidora, EMIR DE NAZARÉ SOUSA 

MAGNO (Mat. 0015652-017), da Secretaria Municipal de Economia, a contar de 01 

de março de 2011. 





secretaria municipal de administração - semad 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESEN- 

CIAL N.º 147/2010 – CPL/PMB/SEMAD 

OBJETO: 

VIGÊNCIA: 

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 

NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMEN- 

TO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM CARTÃO MAG- 

NÉTICO, para atendimento das necessidades da SEMAD 

e demais órgãos da Administração Municipal, de acordo 

com as condições e especificações do Edital do Pregão 

Presencial para Registro de Preços Nº. 147/2010 - CPL/ 

PMB/ SEMAD. 

12 (doze) meses, a contar de sua publicação 

VALORES, QUANTIDADES E PERCENTUAIS: 



RESOLVE: 

Atribuir, nos termos da Lei n°. 7.507, de 14.01.91, a Função Gratificada – DAÍ – 

101.3 – Corregedor, ao servidor ORLANDO SÉRGIO FALCÃO DE CAMPOS (Mat. 

2032953-018), da Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de fevereiro de 2011. 


ITEM 

ESPECIFICAÇÃO 

DO OBJETO 

UND 

QTDE 

COLO- 

CAÇÃO 

EMPRESAS 

SODEXO PASS 

DO BRASIL 

SERVIÇOS E 

COMÉRCIO S.A 

MENOR 

TAXA 

ADMINIS- 

TRATIVA 



VENCE- 

DOR 

C N P J : 

69.034.668/0001- 

56 

-3,54% 


Representante: 

RODRIGO SAL- 


ZANO 

RESOLVE: 


– 101.3 – Corregedor, do servidor ANDRÉ ALEX ANTUNES ANDRADE (Mat. 

0027740-013), da Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de fevereiro de 2011. 









RESOLVE: 


cento), sobre seus vencimentos, á servidora ROBERTA NAZARÉ LIMA DOS SAN- 

TOS, da Secretaria Municipal de Habitação, a contar de 01 de fevereiro de 2011. 









1 

FORNECIMENTO 

DE VALE ALIMEN- 

TAÇÃO EM CAR- 

TAO MAGNÉTICO, 

NO VALOR DE R$ 

10,00 (DEZ RE- 

AIS) AO DIA PELO 

PERÍODO DE 22 

(VINTE E DOIS) 

DIAS/MÊS DU- 

RANTE 12 (DOZE) 

MESES. 

UND 

Belém, 14 de março de 2011. 

24.500 

Servid 

o r e s 

de Administração 

Direta 

e Indireta 

da 

PMB 

2º COLO- 

CADO 

3º COLO- 

CADO 

C N P J : 

50 


CHARLES 

MES 

WONS 

TRIVALE AD- 

MINISTRAÇÃO 

LTDA 

03.817.702/0001- 

JA- 

BIALLO- 

B R A S I L C A R D 

ADMINIS- 

TRADORA DE 

C A R T Õ E S , 

SERVIÇOS E 

FOMENTO MER- 

CANTIL LTDA 

C N P J : 

97 


DÉLCIO 

00.604.122/0001- 

EL- 

MAR TAVARES 

QUEIROZ 

Alan Dionísio Souza Leão de Sales 

Secretário Municipal de Administração 

Órgão Gerenciador 

secretaria municipal de saúde - sesma 

AVISO DE LICITAÇÃO 

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2011 – CPL/PMB 

-3,53% 

-2,75% 

RESOLVE: 


sobre seus vencimentos, ao servidor MÁRCIO DE SOUZA NEVES (Mat:2061023- 

023), da Agência Distrital de Mosqueiro, a contar de 01 de fevereiro de 2011. 




A Prefeitura Municipal de Belém – PMB, por intermédio da Comissão Permanente 

de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em 

referência, no dia 20/04/2011 às 09h00min – Tipo Menor Preço Global. 

OBJETO: “Aquisição de Insumos para o Sistema de Monitoramento e Dosagem 

de Glicose com fornecimento de Aparelho em Comodato”. 

ENDEREÇO: Sala da CPL, sito à Rodovia Artur Bernardes, Km 14 S/N - Tapanã 

Belém/PA, 14 de Março de 2011. 

LUIZ GUILHERME JORGE NAZARETH 

Presidente da CPL - PMB

11812 - Cinbesa

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