2º Caderno - Cinbesa

DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMQUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2006.3R E S O L V E:1-AUTORIZAR que seja empenhado em nome do funcionário MILTONMIRANDA ALCANTARA (Mat/0060569-018), desta SESAN na forma do dispostono Art. 68 da Lei 4320/67 a importância de valor R$ - 300,00 (TREZENTOSREAIS), a conta do elemento 2091-33903900, para atender despesas com os serviçosde prorrogação de prazos junto CEF dos contratos de repasse.2-Fica estabelecido que no ultimo dia útil do mês será feita a Prestação deContas, de acordo com a liberação mensal dos Recursos Financeiros.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, 13 DE SETEMBRODE 2006.NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de SaneamentoPORTARIA Nº128/2006-GABS/SESAN - BELÉM, 15 DE SETEMBRO DE 2006O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suasatribuições legaisR E S O L V E:CONCEDER, aos servidores abaixo discriminados, Licença para tratamentoda Saúde, nos termos dos Artigos 95 e 96, da Lei n° 7.502/90, de 20.12.90.JOSE CARLOS MONTEIRO VIANA, (Mat/0054712.017) Agente de Portaria-AUX.05 lotado no DEOV, 208 (duzentos e oito) dias no período de 12.05.06 a05.12.06, de acordo com o laudo pericial do IPAMB.MARIA CECILIA LOPES DOS SANTOS, (Mat/0057940.010) Agente de ServiçosUrbanos-AUX.02 lotada no DRES, 40 (quarenta) dias no período de 01.09.06 a10.10.06 , de acordo com o Laudo Pericial do IPAMB.MARIA DOLORES GOMES MUNIZ, (Mat/0062790.013) Agente de ServiçosUrbanos-AUX.02 lotada no DEAD/DSG, 125 (cento e vinte e cinco) dias noperíodo de 06.09.06 a 06.01.07, de acordo com o Laudo Pericial do IPAMB.RAIMUNDO NONATO PATRIARCA, (Mat/0057134.014) Agente de ServiçosUrbanos-AUX.02 lotada no CEDIDOS, 40 (Quarenta) dias no período de 13.09.06 a22.10.06, de acordo com atestado medico do IPAMB.DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de SaneamentoPORTARIA Nº129/2006-GABS/SESAN - BELÉM, 18 DE SETEMBRO DE 2006O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suasatribuições legais,R E S O L V E:1-AUTORIZAR que seja empenhado em nome do funcionárioFRANCISCO CARLOS MELO DE ARAÚJO (Mat/00612247-014), desta Secretariana forma do disposto no Art.68 da Lei 4320/67 a importância destinada a Suprimentode Fundos para atender gastos de despesas miúdas de Pronto Pagamento no valor R$1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), a conta do elemento 1033-33903000, R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), e 1033-33903900 R$300,00 (TREZENTOS REAIS).2-Fica estabelecido que no ultimo dia útil do mês será feita a Prestação deContas, de acordo com a liberação mensal dos Recursos Financeiros.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, 18 DE SETEMBRODE 2006.NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de SaneamentoPORTARIA Nº130/2006-GABS/SESAN - BELÉM, 18 DE SETEMBRO DE 2006O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suasatribuições legais,R E S O L V E:TRANFERIR, as férias estabelecidas na Portaria n°195/05 de 21.11.05-GABS/SESAN, que aprova a Escala Anual de Férias/2006, dos servidores abaixorelacionados:EDILSON NASCIMENTO DOS SANTOS (Mat./1000330-025), Agente deServiços Urbanos, lotada no DRES, do mês de Novembro/06 para o mês deJaneiro/07, referente ao período aquisitivo de 01.11.05 a 31.10.06;EDSON SOUZA COSTA (Mat/ 1874098-023), Agente de Serviços Urbanos, lotadono DRES, do mês de Novembro/06 para o mês de Janeiro/07, referente ao períodoaquisitivo de 09.10.05 a 08.10.06;RUBENS FURTADO DE SOUZA JÚNIOR (Mat/2003147-017), Agente deServiços Urbanos, lotado no DRES, do mês de Novembro/06 para o mês deDezembro/0, referente ao período aquisitivo de 01.11.05 a 31.10.06;VANUS SANTANA BORGES (Mat/2002892-010), Agente de Serviços Urbanos,lotado no DRES, do mês de Novembro/06 para o mês de Julho/07, referente aoperíodo aquisitivo de 16.10.05 a 15.10.06.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de SaneamentoSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMAPORTARIA N° 215/2006- GABS/ DGRTS/ SESMABelém, 11 de Agosto de 2006.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal deBelém, no uso de suas atribuições legais;R E S O L V E:REVOGAR a contar de 06/08/2006 os termos da Portaria n° 169/2006-GABS/ DGRTS/ SESMA de 11/07/2006, que designou a servidora GABRIELAMOURA QUEIROZ MENDES (2010907-019), Odontóloga, para responder pelagerência da Casa do Idoso, uma vez que seu titular, Sr. CESAR AUGUSTO DESOUZA SANTOS (N/C 0166553-026), reassumiu suas funções na referida data.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJASecretário Municipal de SaúdePORTARIA N° 238/2006-GABS/ DGRTS/ SESMABelém, 03 de agosto de 2006.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal deBelém, no uso de suas atribuições legais;R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ODINEA MARIA SILVA (0210722-010),Enfermeira, para responder pela Chefia da Divisão de Atenção Básica doDepartamento de Ações em Saúde/ DEAS, DAS 201.7, com todas as vantagensinerentes ao cargo, a contar de 01/07/2006, até ulterior deliberação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJASecretário Municipal de SaúdePORTARIA N° 237/2006- GABS/ DGRTS/ SESMABelém, 03 de Agosto de 2006.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal deBelém, no uso de suas atribuições legais;R E S O L V E:DESIGNAR a servidora PAULA LORENA MORAES DA SILVA(2881446-013), Assistente de Administração, para responder pela Secretaria doDepartamento de Urgência e Emergência/ DEUE, DAS 201.5 com toda as vantagensinerentes ao cargo, a contar de 01/07/2006, até ulterior deliberação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJASecretário Municipal de SaúdePORTARIA N° 239/2006-GABS / DGRTS/ SESMABelém, 03 de Agosto de 2006.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal deBelém, no uso de suas atribuições legais;R E S O L V E:DESIGNAR a servidora NEUSIANE CRISTHIE PEREIRA MONTEIRO(2087103-016), Administradora, para responder pela gerência da UMS Maracajá,DAS 201.6, com toda as vantagens inerentes ao cargo, a contar de 01/07/2006, atéulterior deliberação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJASecretário Municipal de SaúdePORTARIA N° 242/2006- GABS/ DGRTS/ SESMABelém, 03 de Agosto de 2006.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal deBelém, no uso de suas atribuições legais;R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARIA AUXILIADORA R. MARTINS(0185078-010), MÉDICO, para responder pela Chefia do Setor de SupervisãoHospitalar/ AIH da Divisão do DERE, DAS 201.6, com todas as vantagens inerentesao caro, a contar de 01/07/2006, até ulterior deliberação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJASecretário Municipal de Saúde

DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉM4 QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2006.PORTARIA N° 243/2006- GABS/ DGRTS/ SESMABelém, 03 de Agosto de 2006.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal deBelém, no uso de suas atribuições legais;R E S O L V E:DESIGNAR o servidor JOSE EDVALDO TAVARES COSTA (0173983-014), Auxiliar de Administração, para responder pela Secretaria do DEVS, DAS201.5, com todas as vantagens inerentes ao cargo, a contar de 01/07/2006, até ulteriordeliberação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJASecretário Municipal de SaúdePORTARIA N° 240/2006-GABS/ DGRTS/ SESMABelém, 03 de Agosto de 2006.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal deBelém, no uso de suas atribuições legais;R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA DE JESUS DOS SANTOS(2087537-016), ASSISTENTE SOCIAL, para responder pela Gerência da UMS Baiado Sol, DAS 201.6, com todas as vantagens ao cargo, a contar de 01/07/2006, atéulterior deliberação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJASecretário Municipal de SaúdePORTARIA N° 244/2006-GABS/ DGRTS/ SESMABelém, 03 de Agosto de 2006.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal deBelém, no uso de suas atribuições legais;R E S O L V E:DESIGNAR a servidora CLEIDE ELMA PEREIRA RIBEIRO (2071789-010), Enfermeira, para responder pela Gerência da UMS Guamá, DAS 201.6, comtodas as vantagens inerentes ao cargo, a contar de 01/07/2006 até ulterior deliberação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJASecretário Municipal de SaúdePORTARIA N° 241/2006-GABS/ DGRTS/ SESMABelém, 03 de Agosto de 2006.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal deBelém, no uso de suas atribuições legais;R E S O L V E:DESIGNAR a servidora FLORA MARIA DANTAS ARAÚJO(2881527-013), ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, para responder pela Secretaria doNUPS, DAS 201.5, com todas as vantagens inerentes ao cargo, a contar de01/07/2006, até ulterior deliberação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PORTARIA N° 175/06- GABS /DABelém, 07 de agosto de 2006.MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJASecretário Municipal de SaúdeO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal deBelém, no uso de suas atribuições legais;R E S O L V E:RETIFICAR os termos da Portaria n° 132/06- GABS/ DA, de 22.05.2006,no que se refere ao servidor CARLOS SÉRGIO FERNANDES DA SILVA (0170216-012), onde lê-se Portaria n° 1.533/02-SEMAD, leia-se Portaria n° 1.665/99-SEMAD.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJASecretário Municipal de SaúdePORTARIA N° 236/06-DA/ DGRTS/ GABSBelém-Pa, 23 de Agosto de 2006.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal deBelém, no uso de suas atribuições legais;R E S O L V E:CONCEDER, nos termos do Art. 106 da lei n° 7.502/90 de 20.12.90, 05(cinco) dias de LICENÇA PATERNIDADE ao funcionário ANDERSONCARLOS SMITH DE SOUZA (2006308-011) Técnico em Enfermagem, atualmentelotado na UMS Sacramenta, no período de 02 a 06.08.06.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PORTARIA N° 176/06- GABS/ DABelém-Pa, 08 de Agosto de 2006.HELIANA MARIA GÓES CAVALCANTEDiretora DGRTS /SESMAMANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJASecretário Municipal de SaúdeO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal deBelém, no uso de suas atribuições legais;R E S O L V E:CONCEDER nos termos do Art.93 da lei n° 7.502/90 LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE, aos funcionários desta Secretaria abaixo discriminados:NOME: ANTONIO FERNANDO A. CALANDRINIMATRÍCULA: 0074918-010CARGO: MÉDICOLOTAÇÃO: UMS GUAMÁPERÍODO: 62 DIAS, DE 31.07 A 30.09.06NOME: ANTONIO NICOLAU DIASMATRÍCULA: 0070661-014CARGO: TÉC. EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSMPERÍODO: 97 DIAS, DE 27.07 A 31.10.06REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PORTARIA N° 172/06- GABS/ DABelém-Pa, 01 de Agosto de 2006.HELIANA MARIA GÓES CAVALCANTEDiretora DGRTS /SESMAMANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJASecretário Municipal de SaúdeO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal deBelém, no uso de suas atribuições legais;R E S O L V E:CONCEDER nos termos do Art. 93 da Lei n° 7.502/90 LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE, aos funcionários desta Secretaria abaixodiscriminados:NOME: DANIELLA C. DA C. MARTYRESMATRÍCULA: 0187585-016CARGO: ODONTÓLOGALOTAÇÃO: CASA BUCALPERÍODO: 16 DIAS, DE 01.06.06 A 16.06.06NOME: PAULO EDISON DOS S. SAMPAIOMATRÍCULA: 0078964-016CARGO: AUX.DE ADMINISTRAÇÃOLOTAÇÃO: UMS MARACAJÁPERÍODO: 93 DIAS , DE 02.07.06 A 02.10.06NOME: ODILÉA GOMES DA SILVAMATRÍCULA: 0077593-014CARGO: ASGLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 93 DIAS, DE 07.07.06 A 07.10.06NOME: CLEUDIS MARIA DA S. ARAÚJOMATRÍCULA: 0160857-015CARGO: TÉC.HIG. DENTALLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 15 DIAS, DE 17.06.06 A 01.07.06NOME: HERLANDER SILVA ANDRADEMATRÍCULA: 1849026-014CARGO: MÉDICOLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 15 DIAS, DE 07.06.06 A 31.07.06NOME: HOSANA VILA NOVA DE S. COSTAMATRÍCULA: 2004712-010CARGO: ABESLOTAÇÃO: COMBATE A DENGUEPERÍODO: 21 DIAS, DE 15.06.06 A 05.07.06

DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMQUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2006.5NOME: KÁTIA SILENE DE SOUSA QUEIROZMATRÍCULA: 0167983-019CARGO: TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO: UMS OUTEIROPERÍODO: 31 DIAS, DE 15.06.06 A 15.07.06NOME: MARA SUELI H. NASCIMENTOMATRÍCULA: 1911929-019CARGO: AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIALOTAÇÃO: DEVS N/ OPERÍODO: 104 DIAS, DE 20.05.06 A 31.08.06REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PORTARIA N° 228/06- GABSBelém-Pa, 24 de Agosto de 2006.HELIANA MARIA GÓES CAVALCANTEDiretora do DGRTS /SESMAMANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJASecretário Municipal de SaúdeO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal deBelém, no uso de suas atribuições legais;R E S O L V E:CONCEDER, nos termos do Art.7°., parágrafo XVIII da ConstituiçãoFederal, 120 ( cento e vinte ) dias de LICENÇA MATERNIDADE à funcionária destaSecretaria, de acordo com atestado médico, conforme abaixo discriminada:NOME: IDA CRISTINA BRABO LOPESMATRÍCULA: 1911597-016CARGO: ASGLOTAÇÃO: H.M.PPERÍODO: 06.07 A 02.11.06NOME: MARIA LENY DE JESUS SAN TANAMATRÍCULA: 2012421-010CARGO: TÉC. EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO: UMS TELÉGRAFOPERÍODO: 03.07 A 30.10.06NOME: SUELI SANTANA MENDESMATRÍCULA: 2052113-015CARGO: ACSLOTAÇÃO: P.F.SPERÍODO: 15.08 A 12.12.06NOME: ANDREISE MAGALHÃES CUNHAMATRÍCULA: 2010909-016CARGO: FARM. BIOQUÍMICALOTAÇÃO: H.M.MPERÍODO: 04.08 A 01.12.06NOME: FRANCYS CARMEM DE S. SOUTOMATRÍCULA: 2008033-010CARGO: ASS. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO: UMS CONDORPERÍODO: 16.04 A 02.09.06NOME: ELCIMERE PONTES VIEIRAMATRÍCULA: 2063131-010CARGO: ACSLOTAÇÃO: UMS PRATINHAPERÍODO: 18.07 A 24.11.06NOME: CINTIA HELENA PINTO MARÇALMATRÍCULA: 1950223-024CARGO: ODONTÓLOGALOTAÇÃO: CASA SAÚDE BUCALPERÍODO: 13.08 A 10.12.06NOME: ALCILENE MONTEIRO LIMAMATRÍCULA: 2010844-011CARGO: TÉC. EM RADIOLOGIALOTAÇÃO: HPSMPERÍODO: 25.07 A 21.11.06NOME: ANA LÚCIA OLIVEIRAMATRÍCULA: 2009773-017CARGO: TÉC.EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO: UMS MARAMBAIAPERÍODO: 18.05 A 14.09.06NOME: ZELIANE DA COSTA REISMATRÍCULA: 2052423-014CARGO: A.C.SLOTAÇÃO: P.F.SPERÍODO: 11.08 A 18.12.06NOME: ELY ROSE DAS M. DE SOUZAMATRÍCULA: 2063174-010CARGO: A.C.SLOTAÇÃO: P.F.SPERÍODO: 16.08 A 13.12.06REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PORTARIA N° 229/06- GAS/ DABelém-Pa, 25 de Agosto de 2006.HELIANA MARIA GÓES CAVALCANTEDiretora do DGRTS /SESMAMANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJASecretário Municipal de SaúdeO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal deBelém, no uso de suas atribuições legais;R E S O L V E:CONCEDER, nos termos do Art. 93 da Lei n° 7.502/90 LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE, aos funcionários desta secretaria abaixodiscriminados::NOME: PATRÍCIA VIEIRA SILVAMATRÍCULA: 0178261-017CARGO: FARMACÊUTICALOTAÇÃO: HPSMPERÍODO: 62 DIAS, DE 03.08.06 A 03.10.06NOME: JOSEFA GUIMARÃES CARVALHOMATRÍCULA: 0133914-011CARGO: TÉC.EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSMPERÍODO: 93 DIAS ,DE 07.08.06 A 07.11.06NOME: MARIA MADALENA C. DO ROSÁRIOMATRÍCULA: 0081426-011CARGO: TÉC.ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSMPERÍODO: 41 DIAS, DE 03.07.06 A 12.08.06NOME: LUIZ ROBERTO B. BANDEIRAMATRÍCULA: 0108570-029CARGO: MOTORISTALOTAÇÃO: DEAD/ DSGPERÍODO: 92 DIAS, DE 01.0806 A 31.10.06NOME: ELIZABETH SILVA GOMESMATRÍCULA: 2028670-015CARGO: ASGLOTAÇÃO: UMS SACRAMENTAPERÍODO: 62 DIAS, DE 01.08.06 A 01.10.06NOME: CONCEIÇÃO DE FÁTIMA S. CAMPOSMATRÍCULA: 2028719-014CARGO: ASGLOTAÇÃO: UMS TERRA FIRMEPERÍODO: 93 DIAS, DE 23.07.06 A 23.10.06NOME: CLEUDIS MARIA DA S. ARAÚJOMATRÍCULA: 0160857-015CARGO: TÉC.HIGIENE BUCALLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 33 DIAS, DE 02.07.06 A 03.08.08NOME: MARLENE ALVES PANTOJAMATRÍCULA: 1951602-010CARGO: ODONTÓLOGALOTAÇÃO: UMS COTIJUBAPERÍODO: 76 DIAS, DE 17.08.06 A 31.10.06NOME: ROSILDA MARIA DA S. PINHEIROMATRÍCULA: 0190012-013CARGO: TÉC.ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSMPERÍODO: 123 DIAS, DE 02.08.06 A 02.12.06NOME: TARCIO SEBASTIÃO GARCIA REISMATRÍCULA: 1840339-010CARGO: ASSIST. ADMINISTRAÇÃOLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 32 DIAS, DE 20.07.06 A 20.08.06NOME: SUELY CONCEIÇÃO DA SILVAMATRÍCULA: 0072273-011CARGO: AUX.ADMINISTRAÇÃOLOTAÇÃO: UMS TERRA FIRMEPERÍODO: 62 DIAS, DE 01.07.06 A

DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉM6 QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2006.NOME: SELMA S. DO NASCIMENTOMATRÍCULA: 1849476-010CARGO: ENFERMEIRALOTAÇÃO: 192PERÍODO: 88 DIAS, DE 05.07.06 A 30.09.06NOME: ROSA PINHEIRO DA PAIXÃOMATRÍCULA: 0077062-019CARGO: TÉC.ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSMPERÍODO: 35 DIAS, DE 01.05.06 A 04.08.06NOME: REGINA SILVIA G. PINHEIROMATRÍCULA: 0187151-016CARGO: TÉC.ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSMPERÍODO: 34 DIAS, DE 04.07.06 A 06.08.06NOME: PAULO EDISON DOS S. SAMPAIOMATRÍCULA: 0078964-016CARGO: AUX.ADMINISTRAÇÃOLOTAÇÃO: UMS MARACAJÁPERÍODO: 93 DIAS, DE 02.07.06 A 02.10.06NOME: ODILÉA GOMES DA SILVAMATRÍCULA: 0077593-014CARGO: ASGLOTAÇÃO: HPSMPERÍODO: 117 DIAS, DE 07.07.06 A 07.10.06NOME: MARILDES N. F. DO NASCIMENTOMATRÍCULA: 1994093-010CARGO: ENFERMEIRALOTAÇÃO: UMS GUAMÁPERÍODO: 93 DIAS, DE 02.08.06 A 02.11.06NOME: ANDREA PANTOJA DA SILVAMATRÍCULA: 1841424-010CARGO: TÉC.ENFERMAGEMLOTAÇÃO: UMS P. DOS PÁSSAROSPERÍODO: 93 DIAS, DE 03.07.06 A 03.10.06NOME: CLAUDIA ABDELNOR. H. P. DINIZMATRÍCULA: 0156108-011CARGO: MÉDICALOTAÇÃO: DEPE NÍVE CENTRALPERÍODO: 155 DIAS, DE 31.05.06 A 01.11.06REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PORTARIA N° 248/06- GABSBelém-Pa, 25 de Agosto de 2006.HELIANA MARIA GÓES CAVALCANTEDiretora do DGRTS /SESMAMANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJASecretário Municipal de SaúdeO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal deBelém, no uso de suas atribuições legais;R E S O L V E:CONCEDER, nos termos do Art. 123 da lei n° 7.502/90 de 20.12.90, 08(oito) dias de LICENÇA NOJO aos servidores abaixo discriminados:NOME: ELIANA DE NAZARÉ PAIXÃO DE SOUZAMATRÍCULA: 2012987-014CARGO: ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 23 A 30.07.06NOME: MARIA TEREZA SANTOS DA SILVAMATRÍCULA: 1994190-016CARGO: ENFERMEIROLOTAÇÃO: HPSMPERÍODO: 13 A 20.06.06NOME: EDSON LUIZ SILVA DOS SANTOSMATRÍCULA: 0188042-016CARGO: TÉC. ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSMPERÍODO: 17 A 24.06.06NOME: GRACIEMA DA SILVA CHAGASMATRÍCULA: 0045586-012CARGO: ASGLOTAÇÃO: HPSMPERÍODO: 26.06 A 03.07.06NOME: MOISÉS EDUARDO BERINAMATRÍCULA: 2009285-012CARGO: TÉC.ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSMPERÍODO: 24.06 A 01.07.06REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PORTARIA N° 247/06- GABSBelém-Pa, 23 de Agosto de 2006.HELIANA MARIA GÓES CAVALCANTEDiretora do DGRTS /SESMAMANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJASecretário Municipal de SaúdeO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal deBelém, no uso de suas atribuições legais;R E S O L V E:CONCEDER, nos termos do Art. 123 da lei n° 7.502/90, inciso II, 08 (oito)dias de LICENÇA GALA a servidores desta Secretaria, conforme abaixodiscriminados:NOME: PATRÍCIA DE FÁTIMA P. MALCHERMATRÍCULA: 2009684-014CARGO: TÉC.EM RADIOLOGIALOTAÇÃO: HPSMPERÍODO: 26.06 A 03.07.06NOME: ALVACIRIA DO SOCORRO B. CORRÊAMATRÍCULA: 0169374-017CARGO: TÉC.ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSMPERÍODO: 30.06 A 07.07.06NOME: TATYANE CECÍLIA DE B. FERREIRAMATRÍCULA: 2027771-012CARGO: TÉC.ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HMMPERÍODO: 13.A 20.06.06REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.HELIANA MARIA GÓES CAVALCANTEDiretora do DGRTS /SESMAMANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJASecretário Municipal de SaúdePORTARIA N° 255/06- GABS/ DGRTSBelém, 01 de Setembro de 2006.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal deBelém, no uso de suas atribuições legais;R E S O L V E:CANCELAR, o contrato temporário da servidora abaixo relacionada, acontar de 01 de setembro de 2006.- KÁTIA FILOMENA GOUVÊA GUIMARÂES, Médico, matrícula n° 0133566-021,lotada na UMS ICOARACI.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PORTARIA N° 234/06- GABS/ DABelém, 05 de Setembro de 2006.HELIANA MARIA GÓES CAVALCANTEDiretora do DGRTS /SESMAMANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJASecretário Municipal de SaúdeO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal deBelém, no uso de suas atribuições legais;R E S O L V E:EXCLUIR DOS EFEITOS da Portaria n° 132/06- GABS/ DARH, de22.05.2006, no que se refere ao gozo de licença prêmio da servidora THAÍS GARCIATREPTOW (0069361-010), no período de 01 a 30.09.2006.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.HELIANA MARIA GÓES CAVALCANTEDiretora do DGRTS /SESMAMANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJASecretário Municipal de Saúde

DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMQUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2006.7PORTARIA N° 246/06- GABSBelém-Pa, 05 de Setembro de 2006.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal deBelém, no uso de suas atribuições legais;R E S O L V E:ESTABELECER o período de gozo de Licença Especial aos funcionáriosdesta Secretaria abaixo especificados:NOME: MARIA PEDROSINA F. C. PEREIRAMATRÍCULA: 0068390-017CARGO: MÉDICALOTAÇÃO: HPSMPERÍODO: 01.08 A 29.09.06 E 01.11 A 30.12.06REFERÊNCIA: PORT N° 1.736/93- GABSNOME: BENEDITO PEREIRAMATRÍCULA: 0074233-017CARGO: MÉDICOLOTAÇÃO: HPSMPERÍODO: 01 A 30.12.06 E 01.02 A 02.03.07REFERÊNCIA: PORT. N° 2.577/99-GABSREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PORTARIA N° 226/06- DA/ GABSBelém-Pa, 24 de Agosto de 2006.HELIANA MARIA GÓES CAVALCANTEDiretora do DGRTS /SESMAMANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJASecretário Municipal de SaúdeO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal deBelém, no uso de suas atribuições legais;R E S O L V E:RETIFICAR os termos da Portaria n° 171/06- GABS/ DA, de 17.07.2006,onde se lê LILIAN GONÇALVES DA SILVA, leia-se LILIAN DA CONCEIÇÃOGONÇALVES DA SILVA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PORTARIA N° 233/06- GABSBelém-Pa, 30 de Agosto de 2006.HELIANA MARIA GÓES CAVALCANTEDiretora do DGRTS /SESMAMANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJASecretário Municipal de SaúdeO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal deBelém, no uso de suas atribuições legais;R E S O L V E:CONCEDER, termos do Art. 123 da lei n° 7.502/90 inciso II, 08 dias deLICENÇA GALA a servidora desta secretaria LENI CÉLIA REIS MONTEIRO(2031280-010), no período de 14 a 21.07.06. Atualmente encontra-se lotada noHPSM-HMPREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.HELIANA MARIA GÓES CAVALCANTEDiretora do DGRTS /SESMAMANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJASecretário Municipal de SaúdeSECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SECONCARTA-CONVITE N° 008/2006SECON / PMBTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOApós analisar o processo licitatório na modalidade Carta Convite n°008/2006 SECON / PMB, para SERVIÇOS DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃODO MERCADO DO BENGUÍ.Resolvo pela homologação da decisão da Comissão de Licitação,determinando como vencedora do certame a empresa: CAEC SERVIÇOS ECONTRUÇÕES LTDA, em razão do menor PREÇO GLOBAL cujo valor é de R$50.897,50 (cinqüenta mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos), emconformidade com o Termo de Referência da mencionada Carta Convite, nos termosem que dispõe a Lei n° 8.666/93.Ultimem-se as providências para a formalização do empenho e/ oucontratação.Belém (PA), 28 de agosto de 2006.CARTA-CONVITE N° 010/2006TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETOSecretário Municipal de EconomiaSECON / PMBTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOApós analisar o processo licitatório na modalidade Carta Convite n°010/2006 SECON / PMB, para SERVIÇOS DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃODO MERCADO DO JURUNAS.Resolvo pela homologação da decisão da Comissão de Licitação,determinando como vencedora do certame a empresa: I.J.R. ENGENHARIA ECOMÉRCIO LTDA, em razão do menor PREÇO GLOBAL cujo valor é de R$131.985,87 (Cento e Trinta e Um Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta eSete Centavos), em conformidade com o Termo de Referência da mencionada CartaConvite, nos termos em que dispõe a Lei n° 8.666/93.Ultimem-se as providências para a formalização do empenho e/ oucontratação.Belém (PA), 29 de agosto de 2006.TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETOSecretário Municipal de EconomiaSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHABRESUMO DE PORTARIASFÉRIASPORTARIA Nº 063-GABS/SEHAB DE 07.08.06 - Conceder férias regulamentares,referente ao período aquisitivo de 30.12.2004 a 29.12.2005, ao servidor KENNEDYDE JESUS TENCZER DE SOUZA, Assistente de Administração, matrícula nº2010860-017, a contar de 01.09.06 a 30.09.06.PORTARIA Nº 064-GABS/SEHAB DE 07.08.06 - Conceder férias regulamentares,referente ao período aquisitivo de 17.08.2005 a 16.08.2006, ao servidor IVANPAIXÃO MORAES, matrícula nº 1965344-019, Agente de Serviços Gerais daSEHAB, a contar de 01.09.06 a 30.09.06.PORTARIA Nº 065-GABS/SEHAB DE 07.08.06 - Conceder férias regulamentares,referente ao período aquisitivo de 03.08.2005 a 02.08.2006, ao servidor LEONARDOAGUIAR DE MENESES, matrícula nº 1895800-010, Auxiliar Técnico emComputação da SEHAB, a contar de 01.09.06 a 30.09.06.PORTARIA Nº 066-GABS/SEHAB DE 07.08.06 - Conceder 30 (TRINTA) diaspara gozo de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 03.01.2005 a02.01.2006, ao servidor HAROLDO OLIVEIRA BASTOS, DAS-201.8, matrícula nº2040476-010, Diretor do Departamento Administrativo e Imobiliário desta SEHAB, acontar de 01.09.06 a 30.09.06.DESIGNAÇÃOPORTARIA Nº 067-GABS/SEHAB DE 07.08.06 - Designar LEILA MARALOPES BARATA, DAS-201.7, matrícula nº 1895214-014, Chefe da DivisãoFinanceira, para substituir no período de 01.09.2006 a 30.09.2006, com todas asvantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular HAROLDOOLIVEIRA BASTOS, DAS-201.8, matrícula nº 2040476-010, Diretor doDepartamento Administrativo e Imobiliário da SEHAB, que encontrar-se-á gozandoférias.PORTARIA Nº 068-GABS/SEHAB DE 07.08.06 - Designar MYRIAM DE PAULAMORAIS DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1957910-019, Chefe daSeção de Recursos Humanos para responder pelo expediente da Divisão Financeira,com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular LEILAMARA LOPES BARATA, DAS-201.7, matrícula nº 1895214-014, no período de0109.2006 a 30.09.2006.PORTARIA Nº 069-GABS/SEHAB DE 07.08.06 - Designar CECÍLIA REGINAMEIRELES DA SILVA, matrícula nº 1965433-011, Auxiliar Técnico emComputação, para responder pelo expediente da Seção de Recursos Humanos destaSEHAB, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titularMYRIAM DE PAULA MORAIS DA SILVA, DAI-101.3, matrícula nº 1957910-019,no período de 01.09.2006 a 30.09.2006.PORTARIA Nº 073-GABS/SEHAB DE 07.08.06 - Designar, PATRICIA DACONCEIÇÃO CABRAL, matrícula nº 1845900-011, Engenheira Sanitarista, parasubstituir no período de 01.09.2006 a 30.09.2006, com todas as vantagens inerentes aocargo, durante o impedimento do titular EDILSON EVANGELISTA COSTA,Engenheiro Civil, DAS-201.7, matrícula nº 1872729-018, Chefe da Divisão deProjetos, Avaliações e Custos desta SEHAB, que encontrar-se-á gozando LicençaPrêmio.

DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉM8 QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2006.LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 070-GABS/SEHAB DE 07.08.06 - Estabelecer o período de01.09.2006 a 30.10.2006, para o gozo de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio,referente ao triênio de 29.06.2000 a 28.06.2003, concedida pela Portaria nº2.139/2005-GABS/SEMAD, de 04.07.2005 ao servidor DAVI AYASS DE CASTRO,matrícula nº 1957546-015, Motorista desta SEHAB.PORTARIA Nº 071-GABS/SEHAB DE 07.08.06 - Estabelecer o período de01.09.2006 a 30.10.2006, para o gozo de 60 (sessenta) dias dos 120 (Cento e vinte)dias de Licença Prêmio, referente ao triênio de 24.06.1997 a 23.06.2000 e 24.06.2000a 23.06.2003 concedida pela Portaria nº 1.221/2006-GABS/SEMAD, de 26.06.2006 àservidora ANTÔNIA RUTINÉA FERREIRA MIRANDA, matrícula nº 1871323-018,Socióloga desta SEHAB.PORTARIA Nº 072-GABS/SEHAB DE 07.08.06 - Estabelecer o período de01.09.2006 a 30.09.2006, para o gozo de 30(TRINTA) dias restantes de LicençaPrêmio, referente ao triênio de 01.08.2000 a 31.07.2003, concedida pela Portaria nº574/2005-GABS/SEMAD, de 09.03.2005, ao servidor EDILSON EVANGELISTACOSTA, matrícula nº 1872729, DAS-201.7, Chefe da Divisão de Projetos, Avaliaçõese Custos desta SEHAB.PORTARIA Nº 074-GABS/SEHAB DE 07.08.06 - Estabelecer o período de01.09.2006 a 30.10.2006, para o gozo de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio,referente ao triênio de 16.09.2002 a 15.09.2005, concedida pela Portaria nº 500/2006-GABS/SEMAD, de 16.03.2006 ao servidor ADERSON SANTOS DEVASCONCELOS, matrícula nº 1912658-019, Auxiliar Administrativo desta SEHAB.ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE OUTEIRO - AROUTTERMO ADITIVO DE CONTRATO DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA DEPESSOALTermo aditivo de prorrogação de contrato, considerando a excepcionalnecessidade de serviços nos termos do artigo37,XI da Constituição Federal e artigo 13da Lei 7.453 de 05 de julho de 1989, para o exercício de função pública Cargo deAgente de Serviços Urbanos Aux. 02, Ref. 01,Sub-Grupo I do Grupo Auxiliar, noperíodo de 28/09/2006 a 31/12/2006, que prestará serviço na Administração Regionalde Outeiro.NOMEALBERTO E SOUZA DOS SANTOSALBERTO PANTOJAANTÔNIO JOAQUIM F C MARQUESCÉLIO FERREIRA OLIVEIRAEDSON GERALDO BENTES BORGESEDSON LUIZ SANTOS SANTANAGENILZO MONTEIROLUIS CLAUDIO DA SILVA FIGUEIREDOILVANDO MARTINS GARCIALUIS GONZAGA SOEIROMARCELO GADELHA CAMPOSMARCOS DAVID LIMA FRANCOMARCO SODRE TAVARESPAULO AFONSO INACIO DE SENARAIMUNDO SOARES COSTAVALBERTO NUNES PINTO DA SILVAALDEMIR GADELHA FRANCO JUNIORJOCI TELES DA SILVAANDERSON DE JESUS LIMA DE SOUZAFRANCISCO DE MORÃES PAIVAJOSÉ ARIMATEIA DE ALMEIDA ANGELIMMACIEL GADELHA CAMPOSROSIVALDO SANTOS DA CUNHAROBSON CARLOS BRASIL DE OLIVEIRAMANOEL DE SOUZA PIMENTELMANOEL DIAS PIMENTELCHARLES ROBSON SILVA DE ALMEIDAJOÃO BÔSCO DE SOUSA BALIEIROALBERTO DE MORÃIS PAIVARAIMUNDO GUIOMARINO LEITETHIAGO ROCHA LEITEPAULO FABRÍCIO PIEDADE PINHEIROMARQUE SIRONE PONTES LINSLAURO DA SILVA PINHEIRO JUNIORLÚCIO MEIRELES PASSOS DOS SANTOSANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUESJORGE ANTÔNIO SANTOS MANACASWALDIR NEVES ALVESOSVALDO PANTOJA FERREIRAADRIVAN MATOS DA SILVASINDEVAL BARBOSA DOS SANTOSDAVID ANTÔNIO LOBATO DA SILVAANTONILDE BARBOZA PANTOJANº CONTRATO001/2006-AROUT002/2006-AROUT004/2006-AROUT005/2006-AROUT008/2006-AROUT009/2006-AROUT010/2006-AROUT012/2006-AROUT013/2006-AROUT015/2006-AROUT017/2006-AROUT018/2006-AROUT019/2006-AROUT020/2006-AROUT021/2006-AROUT022/2006-AROUT023/2006-AROUT024/2006-AROUT025/2006-AROUT026/2006-AROUT027/2006-AROUT028/2006-AROUT030/2006-AROUT031/2006-AROUT032/2006-AROUT033/2006-AROUT035/2006-AROUT036/2006-AROUT037/2006-AROUT038/2006-AROUT039/2006-AROUT040/2006-AROUT041/2006-AROUT042/2006-AROUT043/2006-AROUT044/2006-AROUT045/2006-AROUT046/2006-AROUT047/2006-AROUT048/2006-AROUT049/2006-AROUT051/2006-AROUT052/2006-AROUTINSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMBPORTARIA Nº 0817/2006-GP/IPAMB (*)O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;Considerando que os requerentes habilitaram-se através dos documentosnecessários ao benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;Considerando os termos do parecer jurídico n.º763 /2006/PJ/IPAMB,constante nos autos do processo n.º 3186/2006/IPAMB.R E S O L V E:CONCEDER o benefício de PENSÃO, por morte do servidor LUIZCARLOS BARROS DA SILVA, a sua companheira SANDRA SUELI DO ROSARIOARAUJO e a seus filhos, WESLLEY LUIZ ARAUJO DA SILVA e VAGNERLUIZ ARAÚJO DA SILVA a partir de 12.05.06, consoante o que dispõe o Art.40, §7º,da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,Art.7º,I, art.28, II ,§ 1º, 29,I da Lei Municipal nº 8466/05, com o pagamento mensalno valor de R$ 1.083,97 (Um mil e oitenta e três reais e noventa e sete centavos),assim discriminados:COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOSPROVENTO BASE R$- 350,00ABONO SALARIAL R$- 210,00ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (20%) R$- 70,00GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL( 50%) R$- 175,00ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ( 30%) R$ 105,00ADICIONAL NOTURNO ( 42 H) R$ 32,59TRIÊNIO (15%) R$ 141,38TOTAL DOS PROVENTOS R$- 1.083,97DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 21 de setembro de 2006.CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do IPAMRepublicada por ter saído com incorreção no DOM nº 10.732 de 29.08.06PORTARIA N º 0957/2006-GP/IPAMBO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentosnecessários à percepção do benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos emLei;Considerando os termos do parecer jurídico n.º 934/06/PJ/IPAMB, constantenos autos do Processo n.º 4646/2006/IPAMB.R E S O L V E:CONCEDER o benefício de PENSÃO por morte do servidor ANTONIOJOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO , Guarda Municipal - GM. 01, REF. 11, matrícula nº1880292-014 a sua esposa ANDREA DO SOCORRO DAMASCENO MIRANDAARAÚJO a partir de 13/08/2006, observando-se o que dispõe o art. 40, § 7º, inciso IIda Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,art. 7º, I, art. 28, II, art. 29, I e art. 31, da Lei Municipal nº 8.466/2005, devendo opagamento mensal ser equivalente a R$1.289,75 (Um mil, duzentos e oitenta e novereais e setenta e cinco centavos), e assim discriminado:COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOSVENCIMENTO R$- 350,00ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO-TRIÊNIO (10%) R$ 117,25ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (20%) R$- 70,00PERICULOSIDADE (30%) R$- 105,00ABONO SALARIAL R$- 175,00PRODUTIVIDADE (85%) R$- 297,50GRAT. TEMPO INTEGRAL (50%) R$- 175,00TOTAL DOS PROVENTOS R$- 1.289,75DÊ - SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 20 de setembro de 2006.CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRPresidente do IPAMB

2ºCadernodo Município de BelémDuciomar Gomes da Costa PrefeitoManoel Carlos Antunes Vice PrefeitoGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 1.809/2006-PMB DE 06 DE SETEMBRO DE 2006.O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições;Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 dedezembro de 1990, quanto à concessão de gratificações por regime especial detrabalho; eConsiderando os termos do Decreto nº 47.980, de 15 de março de 2005, queregulamentou a concessão de tempo integral e de dedicação exclusiva a funcionáriospúblicos municipais;R E S O L V E:Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüentapor cento), sobre seus vencimentos, as funcionárias abaixo relacionadas, da SecretariaMunicipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão, a contar de 01 desetembro de 2006.NOME MATRÍCULA CARGOAlexsandra Néris Costa 2034107-017 AUX.19Karyna de Nazaré Câmara Costa 0007390-017 DAS-202.7Maria Rita de Cássia Barbosa Solino 0137006-012 DAS-201.7REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 09 DE SETEMBRO DE 2006.DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de BelémPORTARIA Nº 728/2006-PMB DE 04 DE AGOSTO DE 2006.O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições;Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 dedezembro de 1990, quanto à concessão de gratificações por regime especial detrabalho; eR E S O L V E:Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüentapor cento), a servidora Adriana Maria Fontelles de Lima Almeida, Chefe de GabineteDAS.-201.7, da Secretaria Municipal de Municipal de Saúde, a contar de 01 deagosto de 2006.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 04 DE AGOSTO DE 2006.DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de BelémPORTARIA Nº 730/2006-PMB DE 04 DE AGOSTO DE 2006.O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições;Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 dedezembro de 1990, quanto à concessão de gratificações por regime especial detrabalho; eR E S O L V E:Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüentapor cento), o servidor Paulo Fernandes Macieira Peixoto Filho, Chefe de ReferênciaTécnica de Saúde Mental DAS.-201.7, da Secretaria Municipal de Municipal deSaúde, a contar de 01 de agosto de 2006.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 04 DE AGOSTO DE 2006.DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de BelémBelém-Pará Ano XLVIII -PORTARIA Nº 729/2006-PMB DE 04 DE AGOSTO DE 2006.O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições;Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembrode 1990, quanto à concessão de gratificações por regime especial de trabalho; eR E S O L V E:Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento),a servidora Manuelle Martins Costa, Chefe da Comissão Permanente de Licitação DAS.-201.7, da Secretaria Municipal de Municipal de Saúde, a contar de 01 de agosto de 2006.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 04 DE AGOSTO DE 2006.DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de BelémPORTARIA Nº 731/2006-PMB DE 04 DE AGOSTO DE 2006.O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições;Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembrode 1990, quanto à concessão de gratificações por regime especial de trabalho; eR E S O L V E:Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento),o servidor Paulo Sérgio Guzzo Júnior, Chefe de Referência Técnica em Política deMedicamentos DAS.-201.7, da Secretaria Municipal de Municipal de Saúde, a contar de 01 deagosto de 2006.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 04 DE AGOSTO DE 2006.DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de BelémPORTARIA Nº 733/2006-PMB DE 04 DE AGOSTO DE 2006.O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições;Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembrode 1990, quanto à concessão de gratificações por regime especial de trabalho; eR E S O L V E:Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento),sobre os seus vencimentos, o servidor Irandir de Castro Diniz Assessor DAS.-202.7, daSecretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de julho de 2006.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 04 DE AGOSTO DE 2006.DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de BelémPORTARIA Nº 734/2006-PMB DE 04 DE AGOSTO DE 2006.O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições;Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembrode 1990, quanto à concessão de gratificações por regime especial de trabalho; eR E S O L V E:Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento),sobre seus vencimentos, o servidor Albério Kayton Farias Marques, Assessor DAS.-202.6, daSecretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de julho de 2006.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 04 DE AGOSTO DE 2006.DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de BelémNº 10.752Quinta Feira, 28 de Setembro de 2006Não use drogas, prejudica asaúde e destrói a família.Lei nº 7.886 de 20.05.1998GAB. PREFEITONesta EdiçãoPortarias.

2DIÁRIO OFICIAL 2º CadernoDO MUNICÍPIO DE BELÉMQUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2006.REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMPORTARIA Nº 725/2006-PMB DE 03 DE AGOSTO DE 2006.O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições;SILVIA HELENA BARBOSA RANDELOSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIORWALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRAALINE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMATHEREZINHA MORAES GUEIROSLUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRAMANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJANATANAEL ALVEZ CUNHATITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETOEDILSON RAMOS PEREIRADUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeitoMANOEL CARLOS ANTUNESVice-PrefeitoSECRETARIADOPAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIRÓZSYLVIA CRISTINA SOUZA DE O. SANTOSSILVIA HELENA BARBOSA RANDELWALDEMIR FREIRE CARDOSOJOSÉ SANTOS CROELHASMARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUEELINALDO SENA TEIXEIRA FERREIRAChefe de Gabinete - GAB.PREF.Secretário de Administração SEMAD, em exercícioSecretário de Finanças - SEFINSecretária de Assuntos Jurídicos- em exercício - SEMAJSecretária de Educação - SEMECSecretário de Urbanismo, em exercício - SEURBSecretário de Saúde, em exercício - SESMASecretário de Saneamento - SESANSecretário de Economia, em exercício SECONSec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEPSecretário de Habitação - SEHABSecretária de Meio-Ambiente - SEMMACoordenadora de Comunicação Social- em exercício COMUSÓRGÃOS AUTÔNOMOSCARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGREMARIA SILVA COSTACELESTE SANTOS DE CASTROHEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSJANE MARIA DA CUNHA LIMAROSA MARIA CHAVES DA CUNHAOSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIORMARILENA LOUREIRO DA SILVARAUL MEIRELES DO VALEPresidente da BELEMTURAgente Distrital de Icoaraci-ADICAgente Distrital de Mosqueiro-ADMOAgente Regional do Outeiro, em exercício AROUTPresidente do IPAMBPresidente da FUNPAPAPresidente da FMAEPresidente da FUMBELDiretora-Superintendente, em exercício, da CTBELPresidente da CODEMPresidente da CINBESA, em exercícioPresidente da FUNBOSQUEDiretor - Presidente do SAAEBDiário Oficialdo Município de BelémCriado em 09 de Agosto de 1958Editor ResponsávelWalter Guimarães RolimEditado pela Secretaria Municipal de Administração SEMADRua Domingos Marreiros, 218 CEP- 66.055-210 - Tel.: 3283-4894www.belem.pa.gov.br/semad email: semad@cinbesa.com.brImpressão: SEMADASSINATURAEXEMPLAR...................................................................................................R$ 2,00EXEMPLAR ATRASADO............................................................................R$ 3,00MENSAL.......................................................................................................R$ 25,00NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nemos serviços de entrega em domicílio.MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às10:00 horas do dia anterior ao da publicação.DOE SANGUE . . .SALVE UMA VI DAConsiderando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 dedezembro de 1990, quanto à concessão de gratificações por regime especial detrabalho; eR E S O L V E:Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüentapor cento), sobre os seus vencimentos, o servidor Célio Batista Gomes AssessorDAS.-202.7, da Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de julho de 2006.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 03 DE AGOSTO DE 2006.DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de BelémPORTARIA Nº 732/2006-PMB DE 04 DE AGOSTO DE 2006.O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições;Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 dedezembro de 1990, quanto à concessão de gratificações por regime especial detrabalho; eR E S O L V E:Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüentapor cento), sobre os seus vencimentos, o servidor Orlando Gouvêa Gomes AssessorDAS.-202.5, da Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de agosto de2006.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 04 DE AGOSTO DE 2006.DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de BelémPORTARIA Nº 735/2006-PMB DE 04 DE AGOSTO DE 2006.O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições;Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 dedezembro de 1990, quanto à concessão de gratificações por regime especial detrabalho; eR E S O L V E:Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüentapor cento), sobre os seus vencimentos, a servidora Maria Odete Lopes de Lima, Chefedo Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos DAS 201.8, na Secretaria Municipal deSaneamento, a contar de 01 de julho de 2006.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 04 DE AGOSTO DE 2006.DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de BelémPORTARIA Nº 750/2006-PMB DE 14 DE AGOSTO DE 2006.O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições;Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 dedezembro de 1990, quanto à concessão de gratificações por regime especial detrabalho; eR E S O L V E:Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüentapor cento), sobre os seus vencimentos, o servidor Rafael Silvino Pires, AssessorDAS.-202.6, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de julho de 2006.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 14 DE AGOSTO DE 2006.DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de BelémPORTARIA Nº 1.810/2006-PMB DE 06 DE SETEMBRO DE 2006.O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições etendo em vista os termos do Ofício nº 1.059/2006-DEAD/GABS/SEGEP, de16/08/2006,R E S O L V E:Autorizar o servidor Edílson Ramos Pereira (2037963-011), SecretárioDAS.-201.10, da Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, a viajarpara a cidade de Brasília-DF, no período de 21 a 23 de agosto de 2006, a fim de tratarde assuntos referentes ao Projeto Orla/Portal da Amazônia, junto ao Ministério doTurismo, atribuindo-lhe 03(três) diárias, nos termos do artigo 5º, anexo III, I, da Lei nº7.488, de 29.05.1990.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 06 DE SETEMBRO DE 2006.DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém

PORTARIA Nº 1.811/2006-PMB DE 06 DE SETEMBRO DE 2006.2º Caderno DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMQUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2006.PORTARIA Nº 581/2006-PMB DE 14 DE JUNHO DE 2006.3O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições etendo em vista os termos do Ofício nº 1.059/2006-DEAD/GABS/SEGEP, de16/08/2006,R E S O L V E:Designar o servidor Alberto Vieira da Silva Júnior ( 007439-016), DAS.-201.08, Diretor do Departamento de Programação e Orçamentação, da SecretáriaMunicipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, para responder peloexpediente da referida Secretaria, durante o impedimento do titular, no período de 21 a23 de agosto de 2006, com todas as vantagens inerentes ao cargo.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 06 DE SETEMBRO DE 2006.DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de BelémPORTARIA Nº 031/2006-PMB DE 19 DE JANEIRODE 2006.O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições etendo em vista os termos do Ofício nº 1339/2005-GABS/SEFIN, de 29.12.2005;R E S O L V E:Colocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado do Pará oservidor ZACARIAS DE ASSUNÇÃO C. DA SILVA.(0045179-018), lotado naSecretaria Municipal de Educação, com ônus para o órgão de origem, a contar de 01de janeiro de 2006.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 19 DE JANEIRO DE 2006.DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de BelémPORTARIA Nº 353/2006-PMB DE 19 DE ABRIL DE 2006.O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições;Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 dedezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e de dedicação exclusiva afuncionários públicos municipais;R E S O L V E:Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquentapor cento), a servidora SHIRLEY TOBELEM DA SILVA, do cargo em Comissão deASSESSOR-DAS-202.6, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de junho de 2006.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPALÁCIO ANTONIO LEMOS, 19 de abril de 2006.DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de BelémPORTARIA Nº 383/2006-PMB DE 02 DE MAIO DE 2006.O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições;Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 dedezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e de dedicação exclusiva afuncionários públicos municipais;R E S O L V E:Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüentapor cento), sobre seus vencimentos, o servidor GLAUTER WALDIR DOS SANTOSCARREIRA, (2011034-013), Engenheiro Civil, do Departamento de ProjetosFísicos/DEAD, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de abril de 2006.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPALÁCIO ANTONIO LEMOS, 02 DE MAIO DE 2006.DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de BelémPORTARIA Nº 502/2006-PMB DE 01 DE MAIO DE 2006.O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições;Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 dedezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e de dedicação exclusiva afuncionários públicos municipais;R E S O L V E:Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüentapor cento), sobre seus vencimentos, a funcionária ÉDILA BARBOSA DECARVALHO, (2031299-012), Assistente Social, da Secretaria Municipal de Saúde, acontar de 01 de maio de 2006.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 01 DE JUNHO DE 2006.DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de BelémO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições;Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 dedezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e de dedicação exclusiva afuncionários públicos municipais;R E S O L V E:Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüentapor cento), sobre seus vencimentos, o servidor MILTON MATEUS DE SOUZA,docargo em Comissão de Assessor DAS-202.5, da Secretaria Municipal de Educação eCultura, a contar de 03 de maio de 2006.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 14 DE JUNHO DE 2006.DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de BelémPORTARIA Nº 610/2006-PMB DE 02 DE MAIO DE 2006.O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições;Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 dedezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e de dedicação exclusiva afuncionários públicos municipais;R E S O L V E:Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüentapor cento), sobre seus vencimentos, do funcionário MIÊNIDES MENDES DOSSANTOS, do cargo em Comissão de Assessor DAS-202.7, da Secretaria Municipalde Urbanismo, a contar de 01 de janeiro de 2006.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PALÁCIO ANTONIO LEMOS, DE 26 DE JUNHO DE 2006.DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de BelémPORTARIA Nº 631/2006-PMB DE 30 DE JUNHO DE 2006.O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições;Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 dedezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e de dedicação exclusiva afuncionários públicos municipais;R E S O L V E:Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüentapor cento), sobre seus vencimentos, o servidor ROBERTO MENDEIROS DA SILVA,da Agência Distrital do Mosqueiro, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de junhode 2006.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2006.DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de BelémPORTARIA Nº 632/2006-PMB DE 03 DE JULHO DE 2006.O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições;Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 dedezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e de dedicação exclusiva afuncionários públicos municipais;R E S O L V E:Submeter ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cempor cento), a servidora MÁRCIA BRITO DE ALMEIDA, lotada no Gabinete doPrefeito, a contar de 01 de julho de 2006.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 03 DE JULHO DE 2006.DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de BelémPORTARIA Nº 646/2006-PMB DE 30 DE JUNHO DE 2006.O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições;Considerando as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 dedezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e de dedicação exclusiva afuncionários públicos municipais;R E S O L V E:Submeter ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cempor cento), a servidora CRISTIANE DE OLIVEIRA CALANDRINE, lotada noGabinete do Prefeito, a contar de 30 de junho de 2006.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPALÁCIO ANTONIO LEMOS, 30 DE JUNHO DE 2006.DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém

4DIÁRIO OFICIAL 2º CadernoDO MUNICÍPIO DE BELÉMQUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2006.

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6DIÁRIO OFICIAL 2º CadernoDO MUNICÍPIO DE BELÉMQUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2006.

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2º Caderno DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMQUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2006.9

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DIÁRIO OFICIAL 2º CadernoDO MUNICÍPIO DE BELÉM12QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2006.

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DIÁRIO OFICIAL 2º CadernoDO MUNICÍPIO DE BELÉM14QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2006.

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DIÁRIO OFICIAL 2º CadernoDO MUNICÍPIO DE BELÉM16QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2006.

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DIÁRIO OFICIAL 2º CadernoDO MUNICÍPIO DE BELÉM18QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2006.

2º Caderno DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMQUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2006.19

DIÁRIO OFICIAL 2º CadernoDO MUNICÍPIO DE BELÉM20QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2006.

2º Caderno DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMQUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2006.21

DIÁRIO OFICIAL 2º CadernoDO MUNICÍPIO DE BELÉM22QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2006.

2º Caderno DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMQUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2006.23

DIÁRIO OFICIAL 2º CadernoDO MUNICÍPIO DE BELÉM24QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2006.