12381 - Cinbesa

Diário Oficial 

do Município de Belém 

Quarta - feira, 31 de Julho de 2013 

Belém-Pará-Ano LIV - Nº 12.381 

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ 

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM 

MESA DIRETORA 

MARIA LUCILENE REBELO PINHO 

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR 

AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO 

SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO 

LEONARDO DO AMARAL MAROJA 

Prefeito 

KARLA MARTINS DIAS BARBOSA 

Vice Prefeito 

SECRETARIADO 

NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA 

JOSÉ EDUARDO BELICHE DE SOUZA LEÃO 

YUJI MAGALHÃES IKUTA 

LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA 

MARCO AURÉLIO NASCIMENTO 

chefe de Gabinete - GAB.PREF. 

Secretário de Administração - SEMAD 

Secretária de Finanças - SEFIN 

Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ 

Secretária de Educação - SEMEC 

Secretário de Urbanismo - SEURB 

Secretário de Saúde - SESMA 

Secretário de Saneamento - SESAN 

Secretário de Economia - SECON 

TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP 

JOSÉ WILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA 

JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES 

IRISVALDO LAURINDO DE SOUZA 

THALLES COSTA BELO 

MAIKENN EMANOEL SANTOS DE SOUZA 

CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO 

SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO 

ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA 

ARMANDO TAVARES DA SILVA 

GILBERTO ARAÚJO DO NASCIMENTO 

MARIA WALDENIZE LOBATO BRAGA 

ERICK NELO PEDREIRA 

MAISA SALES GAMA TOBIAS 

Secretário de Habitação - SEHAB 

Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA 

Coord. de Comunicação Social - COMUS 

Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL 

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

ÓRGÃOS AUTÔNOMOS 

SUELY CRISTINA BANDEIRA COUTINHO 

WALMIR NOGUEIRA MORAES 

HELIANA DA SILVA JATENE 

FABRÍCIO DA COSTA MODESTO 

FÁBIO CÉZAR SALAME SILVA 

ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA E SOUZA 

RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA 

Presidente da BELEMTUR 

Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB 

Auditor Geral do Município - AGM 

Ouvidora Geral do Município - OGM 

Agente Distrital de Icoaraci - ADIC 

Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO 

Administradora Regional do Outeiro - AROUT 

Presidente do IPAMB 

Diretor - Superintendente da AMUB 

Presidente da FUNPAPA, em exercício 

Presidente da FMAE 

Presidente da FUMBEL 

Presidente da FUNBOSQUE 

Presidente da CINBESA 

Presidente da CODEM 

Diretor Presidente da SAAEB 

Cuida Belém, Cuide também. 

Não jogue lixo na rua 

PRESIDENTE 

(BIÊNIO 2013/2014) 

Vereador Paulo Alberto Santos de Queiroz - PSDB 

1° Vice - Presidente Vereador Pio Menezes Veiga Neto - PTB 

2° Vice - Presidente Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES - PRB 

1° Secretário Vereador WANDERLEAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA - PMDB 

2° Secretário Vereador JOSÉ LUIZ ELIAS DE ALMEIDA - PPS 

3° Secretário Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - PSB 

4° Secretário Vereador JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY - PSC 

AMAURY DE SOUZA FILHO 

JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA 

JOSÉ CLEBER BARROS RABELO 

ABEL DA CRUZ LOUREIRO 

VEREADORES 

FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES ALMEIDA 

ELENILSON JOSE SANTOS DA SILVA 

MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO 

FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO 

IGOR WANDER CENTENO NORMANDO 

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES 

IVANISE COELHO GASPARIM 

JOSIAS DA SILVA HIGINO 

MARINOR JORGE BRITO 

MAURO CRISTIANO FREITAS 

MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS 

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO 

NEHEMIAS GUEDES VALENTIM 

ORLANDO REIS PANTOJA 

RAUL BATISTA DE SOUZA 

PAULO EDUARDO MAESTRI BENGSTON 

LUIZ DA CRUZ PEREIRA 

RILDO DE OLIVEIRA PESSOA 

SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA 

JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO 

THIAGO ARAUJO 

VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA 

VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR 

JOSÉ WILSON COSTA ARAUJO 

Nesta Edição 

GABINETE............................................................................................................................................................. Decreto e Termo 

SEMad................................................................................................................................................................................Portarias 

SEfin...................................................................................................................................................................................Portarias 

semaj.................................................................................................................................................................................Portarias 

semec...................................................................................................................................................................Edital de Lotação 

seurb.................................................................................................................................................................................... Avisos 

sesma..................................................................................................................................................................................Extratos 

sesan.................................................................................................................................................................................Portarias 

segep.......................................................................................................................................................................................Aviso 

semma....................................................................................................................................................................................Termo 

OGM...................................................................................................................................................................................... Portaria 

amub..................................................................................................................................................................................Portarias 

doe sangue. 

PT 

PMDB 

PSTU 

DEM 

PSOL 

PT do B 

PPS 

PSOL 

PHS 

PT 

PT 

PSB 

PSOL 

PSDC 

PSOL 

PC do B 

PSDB 

PSD 

PRB 

PTB 

PR 

PDT 

PC do B 

PMDB 

PPS 

PP 

PTB 

PMDB 

ajude a salvar muitas vidas

2diário oficial 

do município de belém 

quarta-feira, 31 de julho de 2013 

Diário Oficial 

do Município de Belém 

Criado em 09 de Agosto de 1958 

Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD 

Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894 

www.belem.pa.gov.br/semad – email: domsemad@cinbesa.com.br 

Impressão: SEMAD 

MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 

horas do dia anterior ao da publicação. 

“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”. 

GABINETE DO PREFEITO 

DECRETO Nº 76.518 /2013-PMB, DE 15 DE JULHO DE 2013. 

Institui a Comissão Municipal de Estudos e Acompanhamento de Novas Práticas 

e Conflitos da Saúde Pública e dá outras providências. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições legais; 

Considerando a competência que lhe é outorgada pelo art. 94. Inc. VII, da 

Lei Orgânica do Município de Belém - LOMB, para dispor sobre a estruturação, 

organização e funcionamento da administração pública; 

Considerando que também compete ao Chefe do Poder Executivo expedir 

atos próprios da atividade administração, a teor do art. 94, inc. XX, da LOMB; 

Considerando a necessidade de adoção de medidas capazes de subsidir procedimentos 

que visem assegurar maior eficiência na solução das demandas judiciais 

que envolvam a assistência à saúde; 

Considerndo a relevância da matéria para a garantia de uma vida mais digna 

à população local; e 

Considerando por fim, as metas prioritárias da atual gestão municipal para 

o setor, 

D E C R E T A 

Art. 1º Fica instituída a Comissão Municipal de Estudos e Acompanhamento 

de Novas Práticas e Conflitos da Saúde Pública, com objetivo de propor e acompanhar: 

I – formas de evolução e solução das demandas sociais prevenindo, sempre 

que possível , a judicialização das materiais relacionadas à saúde, como é exemplo 

a instalação de câmaras para solução de conflitos; 

II – a efetivação do objeto da Recomendação do CNJ nº 31, de 30 de março 

de 2010; 

III – a evolução das práticas para o erário municipal otimizar compensações 

financeiras entre os fundos de saúde, bem como a inter-relação das competências 

de cada ente federativo; 

IV – soluções integradas para a evolução da saúde pública envolvendo os 

Poderes constituídos, o Ministério Público, a Defensoria Pública e demais entes 

que, com pertinência temática, estejam enquadrados entre os legitimados à 

propositura de ação civil pública, sempre com a anuência prévia do Chefe do 

Poder Executivo, para a instauração de debates, levantamentos, estudos, projetos 

e demais atos; 

V – padronização de procedimentos de atuação do Município de Belém em 

juízo ou fora dele, quando se tiver como escopo individual ou coletivamente a 

efetivação do direito fundamental à saúde; 

VI – medidas para o aperfeiçoamento da regulação relacionada à saúde pública; 

e 

VII – medidas para melhor integração sistêmica e funcional da Secretaria 

Municipal de Assuntos Jurídicos – SEMAJ com os órgãos do sistema de saúde 

pública. 

Parágrafo Único. As propostas e o acompanhamento serão submetidos à 

Chefia do Poder Executivo para homologação. 

Art. 2º A Comissão Municipal de Estudos e Acompanhamento de Novas 

Práticas e Conflitos da Saúde Pública será composta por cinco membros titulares, 

sendo; 

I – três dentre os procuradores da SEMAJ, com seus respectivos suplentes, 

designados pelo Secretário; 

II – um dentre os que funcionem nos quadros da Secretaria Municipal de 

Saúde – SESMA e seja bacharel em direito, com seu respectivo suplente, designado 

pelo Secretário; e 

III – um dentre nos que funcionem nos quadros da Auditoria Geral do Município – 

AGM e seja bacharel em direito, com seu respectivo suplente, designado pelo Presidente. 

§ 1º A Comissão poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades públicas 

ou de organizações da sociedade civil para participar de reuniões não deliberativas. 

§ 2º As normas de funcionamento da Comissão serão estabelecidas em regimento interno, 

elaborado no prazo de trinta dias após a realização da primeira reunião. 

§ 3º A Comissão se reunirá na forma estabelecida no regimento interno, com no mínimo 

uma reunião por semestre. 

Art. 3º A Comissão Municipal de Estudos e Acompanhamento de Novas Práticas e 

Conflitos da Saúde Pública deliberará pela maioria absoluta dos votos de seus membros. 

Art. 4º A participação na Comissão, seja na condição de titular ou na condição de 

suplente, será considerada prestação de serviço público relevante, sem prejuízo de outros 

reconhecimentos que sejam ou possam ser atribuídos, na forma da lei. 

Art. 5º A Comissão Municipal de Estudos e Acompanhamento de Novas Práticas e 

Conflitos da Saúde Pública deliberará sobre a forma de encaminhamento à Chefia do Poder 

Executivo das propostas de que trata o art. 1º, com exceção da hipótese prevista no inciso V, 

que obedecerá ao processo de competências da SEMAJ. 

§ 1º As propostas da Comissão poderão ser submetidas à consulta pública. 

§ 2º As propostas encaminhadas pela Comissão serão publicadas no sítio eletrônico da 

SEMAJ, no prazo de dez dias contadas da data da reunião. 

§ 3º Após o encaminhamento das propostas, a Chefia do Poder Executivo publicará no 

Diário Oficial do Município a sua decisão de homologação, no prazo de dez dias. 

Art. 6 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário. 

Palácio Antônio Lemos, 15 de julho de 2013. 

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR 

Prefeito Municipal de Belém 

Republicar, por ter saído com incorreção no Diário Municípal Nº 76.518 do Dia 15 de 

Julho de 2013. 

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE NUMERAÇÃO 

Considerando a necessidade de sanar erro de digitação da Portaria que delega competência 

a servidora Alcione Assunção dos Santos para fiscal do Contrato nº 008/2013, parte 

integrante do Processo Administrativo nº 594/2013; 

Fica RETIFICADA a referida Portaria. 

Onde se lê: 

Lê-se: 

Belém, 29 de julho de 2013. 

PORTARIA Nº 1523/2013-GMB/PMB 

PORTARIA Nº 523/2013-GMB/PMB 

CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO 

Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD 

PORTARIA N.º 1.965/2013-GABS DE 19 DE JUNHO DE 2013. 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que 

lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13.520-A/GP/75, de 10.04.75; 

R E S O L V E: 

Conceder, nos termos do artigo 107, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora 

ANA CAROLINA SOUSA O’ DE ALMEIDA (1962647-010), Orientador Educacional-MAG.06, 

Referência 11, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença sem 

Vencimentos, para acompanhar o cônjuge, a contar de 08.12.2012, de acordo com o parecer 

e despachos no Processo nº 4776/2012-SEMEC, de 09.11.2012. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 19 de junho de 2013. 


Secretário Municipal de Administração 

SORAYA ASSAD ZAIDAN 

Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos 

Em exercício 

PORTARIA Nº 2.028/2013-GABS DE 25 DE JUNHO DE 2013. 

Ano LIV - Nº 12.381 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições; 


Revogar, a contar de 31 de maio de 2013, os efeitos da Portaria nº 1.965/2013-GABS/


SEMAD, de 19.06.2013, que concedeu licença sem vencimentos para acompanhar o 

cônjuge, à servidora ANA CAROLINA SOUSA O’ DE ALMEIDA (1962647-010), 

Orientador Educacional-MAG.06, Referência 11, da Secretaria Municipal de Educação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 


Secretário Municipal de Administração 

SORAYA ASSAD ZAIDAN 

Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos 

Em exercício 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN 

DESIGNAÇÕES 

PORTARIA Nº 336/2013/GABS/SEFIN, de Designar a servidora INEZELENA DA 

COSTA PACHECO, matrícula nº. 0019038-011, CHEFE DE SEÇÃO – DAI.101.3, 

para responder pela Chefia da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira - 

DAS.201.7, desta SEFIN, durante as Férias da titular EDILAMAR RODRIGUES 

DE MORAES matrícula nº.1993771-015, no período de 01 a 15.08.2013, com todas as 

vantagens inerentes ao cargo. 

PORTARIA Nº 338/2013/GABS/SEFIN, de 11.07.2013 - Designar a servidora IZA- 

BEL CRISTINA FONSECA PEREIRA, matrícula nº 0018376-010, ECONOMISTA- 

NS.12, para responder pela Chefia da Divisão de Ética da Corregedoria de Assuntos 

Fazendários DAS.201.7, desta SEFIN, durante as Férias da titular LÚCIA HELENA 

HENRIQUES MESQUITA matrícula nº 0021407-010, no período de 17.07.2013 a 

31.07.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo. 

PORTARIA Nº 340/2013/GABS/SEFIN, de 11.07.2013 - Designar a servidora OTA- 

CÍLIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 0018589-014, AUXI- 

LIAR DE ADMINISTRAÇÃO – AUX.19, para responder pela Divisão de Cadastro 

Mobiliários – DAS-201.7, desta SEFIN, durante o impedimento da titular JOANA 

D’ARC ANTUNES DE MELO, matrícula nº.0020389-019, no período de 01.08.2013 

a 30.08.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo. 

PORTARIA Nº 348/2013/GABS/SEFIN, de 16.07.2013 - Designar o servidor 

CLEYDSON DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula nº. 2024497-017, ASSISTENTE 

DE ADMINISTRAÇÃO – NM.03, para responder pela Chefia da Divisão de Cobrança 

Contenciosa, da Procuradoria Fiscal desta SEFIN, durante as férias da titular designada 

CYNTIA CONCEIÇÃO CUNHA BARBOSA, matrícula nº1871358-016, no período 

de 05.08.2013 a 03.09.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo. 

PORTARIA Nº 349/2013/GABS/SEFIN, de 16.07.2013 - Designar a servidora SIL- 

VIA SHEILA BELTRÃO MONTEIRO, matrícula nº 1871200-013, CHEFE DE SE- 

ÇÃO – DAI-101.3, para responder pela Divisão de Programação – DAS-201.7 desta 

SEFIN, durante as férias da titular SIRLENE MARIA ATAIDE NUNES, matrícula 

nº 1871218-010, no período de 05.08.2013 a 03.09.2013, com todas as vantagens inerentes 

ao cargo. 

PORTARIA Nº 350/2013/GABS/SEFIN, de 16.07.2013 - Designar a servidora ELI- 

SÂNGELA MARIA BRUNO AVELAR, matrícula nº. 2007371-019, CHEFE DE 

SEÇÃO – DAI-101.3, para responder pela Divisão de Recursos Materiais – DAS- 

201.7, do Departamento de Administração desta SEFIN, durante as férias da titular 

HELEN ROSY FELIX SILVA, matrícula nº 1871412-010, no período de 15.08.2013 

a 13.09.2013, com todas as vantagens inerentes a função. 

PORTARIA Nº 351/2013/GABS/SEFIN, de 16.07.2013 - Designar o servidor LIEL- 

SEN RIBAS SOUZA DE MOURA, matrícula nº. 2007444-016, ASSISTENTE DE 

ADMINISTRAÇÃO – NM.03, para responder pela Seção de Compras e Armazenamento 

- DAI.101.3 da Divisão de Recurso de Materiais do Departamento de Administração 

desta SEFIN, durante o impedimento da titular ELISÂNGELA MARIA BRU- 

NO AVELAR, matrícula nº 2007371-019, no período de 15.08.2013 a 13.09.2013, 

com todas as vantagens inerentes a função. 

PORTARIA Nº 352/2013/GABS/SEFIN, de 16.07.2013 - Designar a servidora MA- 

RIA DE FÁTIMA NOGUEIRA NOGUEIRA, matrícula nº 0019658-010, CHEFE DE 

DIVISÃO – DAS-201.7, para responder pelo Departamento de Contabilidade – DAS- 

201.8 desta SEFIN, durante as férias da titular ÉDINA SILVA MOTA, matrícula nº 

0020150-016, no período de 01.08.2013 a 30.08.2013, com todas as vantagens inerentes 

ao cargo. 

PORTARIA Nº 353/2013/GABS/SEFIN, de 16.07.2013 - Designar a servidora MA- 

RIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 0018961-010, CHEFE DE 

SEÇÃO – DAI-101.3, para responder pela Chefia da Divisão Contábil do Departamento 

de Contabilidade – DAS-201.7 desta SEFIN, durante o impedimento da titular MA- 

RIA DE FÁTIMA NOGUEIRA NOGUEIRA, matrícula nº 0019658-010, no período 

de 01.08.2013 a 30.08.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo. 

PORTARIA Nº 354/2013/GABS/SEFIN, de 16.07.2013 - Designar o servidor FRAN- 

CISCO DE ASSIS SOARES CASTRO, matrícula nº 0017981-018, CHEFE DE SE- 

ÇÃO – DAI-101.3, para responder pela Chefia da Divisão de Prestação de Contas do 

Departamento de Contabilidade – DAS-201.7 desta SEFIN, durante as férias do titular 

IRINEU CORREA KEMPER, matrícula nº 0018023-010, no período de 01.08.2013 a 

30.08.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo. 

diário oficial 



PORTARIA Nº 355/2013/GABS/SEFIN, de 16.07.2013 - Designar o servidor 

CLAUDECIR MORAES MARINHO, matrícula nº 2022141-029, AUXILIAR DE 

ADMINISTRAÇÃO – AUX.19, para responder pela Chefia da Seção de Recursos 

Orçamentários do Departamento de Contabilidade – DAI-101.3 desta SEFIN, durante 

as férias do titular JOSÉ REIS DA SILVA, matrícula nº 0019372-019, no período de 

01.08.2013 a 30.08.2013, com todas as vantagens inerentes a função. 

PORTARIA Nº 356/2013/GABS/SEFIN, de 16.07.2013 - Designar a servidora ANA 

LÚCIA PINHEIRO LOPES, matrícula nº 0018503-012, ASSISTENTE DE ADMI- 

NISTRAÇÃO – NM.03, para responder pela Chefia da Seção de Cadastro de Logradouros 

do Departamento de Tributos Imobiliários – DAI-101.3 desta SEFIN, durante 

as férias do titular BENHUR PANTOJA DE CASTRO, matrícula nº 0018031-013, no 

período de 01.08.2013 a 30.08.2013, com todas as vantagens inerentes a função. 

PORTARIA Nº 366/2013/GABS/SEFIN, de 23.07.2013 - Designar a servidora 

ELISEIA TEODORA DOS SANTOS, matrícula nº. 1993330-019, AGENTE DE 

SERVIÇOS GERAIS – AUX.01, para responder pela Chefia da Seção de Zeladoria 

– DAI.101.3, desta SEFIN, durante as férias da titular MARJONE SENA FREIRE, 

matrícula nº. 1953842-019, no período de 01.07.2013 a 30.07.2013, com todas as vantagens 

inerentes a função. 

SUPRIMENTO DE FUNDOS 

PORTARIA Nº345/2013 /2013-GABS/SEFIN 

Dispõe sobre autorização em Regime de Adiantamento consoante Decreto nº 

8.078 de 05.07.2001 c/c Decreto Nº 39.114 de 29.07.2001 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições 

legais e Considerando os termos do Memorando nº 098/2013 – PRFI/GABS, de 

08.07.2013; 


Art 1º CONCEDER, adiantamento para pagamento de despesas miúdas e de pronto 

pagamento, no valor de R$ 1.000,00 ( mil reais), em favor de CYNTIA CONCEI- 

ÇÃO CUNHA BARBOSA, matrícula nº 1871358-016, Asistente de Administração 

– NM.03, lotada na Procuradoria Fiscal desta SEFIN, dividido nas seguintes naturezas 

de despesas: 

33.90.30.00 33.90.39.00 

R$ 300,00 R$ 700,00 

Art 2º O período de aplicação do referido recurso será de 30 (trinta) dias a partir 

de recebimento do recurso e sua prestação de contas apresentada no prazo de 10 (dez) 

dias a contar do encerramento do período de aplicação. 

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 15 de julho de 2013. 


Secretária Municipal de Finanças 

PORTARIA Nº346/2013 /2013-GABS/SEFIN 

Dispõe sobre autorização em Regime de Adiantamento consoante Decreto nº 

8.078 de 05.07.2001 c/c Decreto Nº 39.114 de 29.07.2001 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições 

legais e Considerando os termos do Memorando nº 025/2013 – DEAD/SEFIN, de 

09.07.2013; 


Art 1º CONCEDER, adiantamento para pagamento de despesas miúdas e de 

pronto pagamento, no valor de R$ 3.000,00 ( três mil reais), em favor de REGINA 

DE LOURDES RAMOS SANTOS, matrícula nº 1893408-024, Agente de Serviços 

Gerais – AUX.01, lotada no Departamento de Administração desta SEFIN, dividido 

nas seguintes naturezas de despesas: 

33.90.30.00 33.90.39.00 

R$ 2.000,00 R$ 1.000,00 

Art 2º O período de aplicação do referido recurso será de 30 (trinta) dias a partir 

de recebimento do recurso e sua prestação de contas apresentada no prazo de 10 (dez) 

dias a contar do encerramento do período de aplicação. 

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 15 de julho de 2013. 



TORNAR SEM EFEITO 

PORTARIA Nº 341/2013/GABS/SEFIN, de 11.07.2013 - TORNAR SEM EFEI- 

TO os termos da Portaria nº 298/2013-GABS/SEFIN, de 13.06.2013, que designou 

a servidora IZABEL CRISTINA FONSECA PEREIRA, matrícula nº 0018376-010, 

ECONOMISTA – NS.12, para responder pela Chefia da Divisão de Ética da Corregedoria 

de Assuntos Fazendários – DAS-201.7, desta SEFIN, durante as Férias da titular 

LÚCIA HELENA HENRIQUES MESQUITA, matrícula nº 0021407-010, no período 

de 01 a 30.07.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo. 

FÉRIAS 

PORTARIA Nº 339/2013/GABS/SEFIN, de 11.07.2013 - Estabelecer para o período 

de 01 a 30.08.2013, o gozo de férias do servidor ARISTIDES FREIRE HAGE, 

matrícula nº 0288250-028, ASSESSOR SUPERIOR - DAS 202.6, do Departamento 

de Administração desta SEFIN, concernentes ao período aquisitivo de 01.04.2012 a 

31.03.2013, devendo este retornar ao trabalho no dia 02.09.2013.




LICENÇA SAÚDE 

PORTARIA Nº 337/2013/GABS/SEFIN, de 11.07.2013 - Conceder nos termos dos 

Arts. 93 I e 95 § único, da Lei nº 7.502, de 20.12.90, 134 (cento e trinta e quatro) dias 

de Licença Saúde ao servidor MASCARENHA DE ASSUNÇÃO E SILVA, matrícula 

nº. 0018740-014, BACHAREL EM DIREITO - NS.05, desta SEFIN, no período de 

20.06.2013 a 31.10.2013. 

LICENÇA PRÊMIO 

PORTARIA Nº 358/2013/GABS/SEFIN, de 16.07.2013 - Autorizar a servidora 

MARIA DA GLÓRIA CANINDÉ DE OLIVEIRA, matricula nº 0018481-019, AS- 

SISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO – NM.03, do Departamento de Administração – 

DEAD, desta SEFIN, a entrar em gozo de 30 (trinta) dos 60 (sessenta) dias de Licença 

Prêmio, concedida através da Portaria nº 782/11/GABS/SEMAD, de 17.03.2011, referente 

ao triênio de 02.06.2006 a 01.06.2009, no período de 01.08.2013 a 30.08.2013, 

retornando as suas atividades funcionais em 02.09.2013. 

PORTARIA Nº 364/2013-GABS/SEFIN 

SERVIDOR FAZENDÁRIO 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, 

e 

Considerando o disposto no art. 4º da Lei nº 8.701, de 03 de agosto de 2009. 

Considerando os termos dos arts. 19 ao 45 do Regulamento de Eleição do Servidor 

Fazendário Municipal, elaborado pela comissão constituída pela Portaria no. 

105ª/2011, de 15 de abril de 2011. 


I- Designar os servidores efetivos, abaixo relacionados, para sob Coordenação 

do primeiro, comporem Comissão para Coordenar o Processo de Eleição do Servidor 

Fazendário Municipal 2013 a ocorrer no dia 12 de setembro de 2013, nos locais de 

votação dos prédios da Secretaria Municipal de Finanças, conforme a seguir: 

- ÉLCIO FERNANDO RAMOS DOS SANTOS SEDE 

- MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA NOGUEIRA SEDE 

- CARLOS DA COSTA MOTA cENTRAL 

- RUTH BATISTA CORRÊA cENTRAL 

- SONIA MARIA OLIVEIRA SANTOS cOSMORAMA 

- CLEYDSON DOS SANTOS PINHEIRO cOSMORAMA 

II – A Comissão encaminhará à Secretária Municipal de Finanças até às 9 horas 

do primeiro dia útil posterior ao encerramento da apuração, o resultado da eleição para 

homologação do vencedor, devendo o mesmo ter ampla divulgação interna, bem como 

ser publicado no Diário Oficial do Município de Belém. 

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DE 22 DE JULHO DE 2013. 

Sueli Lima Ramos Azevedo 


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS – SEMAJ 

RESUMO DE PORTARIAS 

VIAGEM 

PORTARIA Nº 118/2013-SEMAJ, DE 23.07.2013-MIGUEL GUSTAVO CARVA- 

LHO BRASIL CUNHA (4002245-020), Sub-Procurador Chefe. Autorizado a viajar 

para a cidade de Brasília-DF, no período de 06 a 07.08.2013, a fim de tratar de assuntos 

de interesse de Município de Belém, em especial para efetuar o acompanhamento dos 

processos judiciais nºs. 0008303-31.2007.4.01.3900 5ª Vara Federal, 200500001107/ 

Apelação e 0051855220044013900, junto ao TRF da 1ª Região, atribuindo-lhe 02 

(duas) diárias. 

PORTARIA Nº 119/2013-SEMAJ, DE 23.07.2013-BRUNO CEZAR NAZARÉ DE 

FREITAS (2884470-012), Procurador Jurídico Municipal. Autorizado a viajar para 

a cidade de Brasília –DF, no período de 06 a 07.08.2013, a fim de tratar de assuntos 

do interesse do Município de Belém, em especial para efetuar o acompanhamento de 

processo judicial nº 201200000074, junto ao STJ, atribuindo-lhe duas (02) diárias. 

PORTARIA Nº 120/2013-SEMAJ, DE 23.07.2013-MARCELO AUGUSTO TEI- 

XEIRA DE BRITO NOBRE (2078805-011), Procurador Jurídico Municipal. Autorizado 

a viajar para a cidade de Brasília –DF, no período de 06 a 07.08.2013, a fim 

de tratar de assuntos do interesse do Município de Belém, em especial para efetuar o 

acompanhamento do processo judicial nº 200900002033, junto ao STJ, atribuindo-lhe 

duas (02) diárias. 

PORTARIA Nº 122/2013-SEMAJ, DE 23.07.2013-DANIEL PAES RIBEIRO JU- 

NIOR (0226122-026), Sub-Procurador Chefe. Autorizado a viajar para a cidade de 

Brasília –DF, no período de 06 a 07.08.2013, a fim de tratar de assuntos do interesse do 

Município de Belém, em especial para efetuar o acompanhamento do processo judicial 

nº 0001397-94.2012.5.08.0012, junto ao TST, atribuindo-lhe duas (02) diárias. 

LICENÇA NOJO 

PORTARIA Nº 121/2013, DE 15.07.2013-VERA LÚCIA FREITAS DE ARAÚJO 

(1951726-038), Procurador Jurídico Municipal. Conceder 08 (OITO) dias no período 

de 12.07.2013 a 19.07.2013, nos termos do Art. 123, II, b, da Lei nº 7.502, de 

20.12.90. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC 

EDITAL DE LOTAÇÃO Nº 005/2013-SEMEC 

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca 

os(as) concursados(as) abaixo listados(as), empossados(as) dentro do prazo legal, 

aprovados(as) no Concurso Público Municipal de nº 01/2012-SEMEC, realizado pela 

Secretaria Municipal de Educação, para que se apresentem - no dia e horário abaixo 

especificados - junto ao Departamento de Recursos Humanos/Setor de Lotação da SE- 

MEC, sito à Avenida Governador José Malcher, 1291 – Nazaré, para fins de realização 

do procedimento de lotação, devendo o(a) concursado(a) estar munido(a) da via original 

de documento oficial de identificação, que contenha a foto do(a) concursado(a). 

► O(a) empossado(o) que chegar fora do horário marcado, será lotado(a) no final 

do período do atendimento do dia para o qual estiver agendado(a). 

► A chegada do(a) empossado(a) após o turno para o qual estiver agendado(a) 

será considerada como não comparecimento. 

► O não comparecimento no dia agendado implicará na lotação do(a) 

empossado(a) ao término do atendimento de todos(as) os(as) empossados(as), dos 

respectivos cargos, constantes no presente Edital, e será por ordem de chegada. 

► Ao(à) concursado(a) será facultado o direito de optar pelo local onde ser 

lotado(a), dentro da disponibilidade de vaga existente na Rede Municipal de Ensino, 

mas não pelo turno de trabalho, que ficará ao encargo da Direção/Coordenação do 

espaço, observada a necessidade de serviço. 

► Considerando que o atendimento do(a) empossado(a) será realizado por hora 

marcada, não será permitida a entrada de acompanhante(s) no momento da lotação, 

nem a utilização de aparelho celular. 

► Não será permitida a lotação por meio de procuração. 

DATA: 02/08/2013 (Sexta-Feira) 

CATEGORIA/CÓDIGO: 

MOTORISTA-AUX.13 

DISTRITO: BELÉM 

CLAS NOME HORÁRIO 

1 JEAN RAIMUNDO VIEIRA CARNEIRO 13h 30 

3 ROGERIO DE SOUZA MARINHO 13h 35 

4 KLEITON RAIOL CORREIA 13h 40 

5 MARCO ANTONIO GALAM CORREA 13h 45 

7 ALEXANDRE TAVARES DA SILVA FERREIRA 13h 50 

8 ALEX SANDRO DOS SANTOS PAIVA 13h 55 

9 GILSON DE SOUZA MARQUES 14h 00 

11 JUSCELINO ROCHA ALBUQUERQUE 14h 05 

12 WASHINGTON ANTONIO ROCHA MILHOMEM 14h 10 



AUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO-NM.04 



1 ANDREY DE OLIVEIRA COHEN MELO 14h 15 

3 IURI IGONEZ SILVA RAIOL 14h 20 

7 CLAUDIO ANDRE DE ALMEIDA REPINC 14h 25 

8 FELIPE TRAVASSOS RODRIGUES 14h 30 

9 ANDREY LAUNE ARAGAO 14h 35 

10 ANDRE DIAS SANTANA 14h 40 

11 ALEXANDRE LIMA DE SOUZA 14h 45 

12 WANDERSON CARLOS DA COSTA LOPES 14h 50 

13 FABIO MARQUES BARATA 14h 55 

14 DENISON LEANDRO SERRAO SOARES 15h 00 

15 IVE KINIVE SILVA FREITAS 15h 05 



ADMINISTRADOR-NS.01 



1 SORAYA GERUZA FARIAS DA COSTA 15h 10 

2 ELISANGELA MARQUES DA SILVA 15h 15 

3 HUMBERTO JEFFERSON ALVES ANDRADE 15h 20 



ARQUITETO-NS.02 




1 CARLOS RAMON BENTES VIEGAS 15h 25




BIBLIOTECÁRIO-NS.08 



1 ADNA QUEZIA DE OLIVEIRA PEREIRA 15h 30 

2 LUCIANA OLIVEIRA DE PAIVA 15h 35 

3 IZABEL CRISTINA DE CARVALHO MENDES 15h 40 

5 ELISAMARA NASCIMENTO PASTANA 15h 45 

6 DANIELA DOS SANTOS DINIZ BENTES 15h 50 

7 JANAINA PEREIRA ROCHA 15h 55 



CONTADOR-NS.11 



3 MARCIA CRISTINA DA SILVIA DEL CASTILO 16h 00 


NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA 

Secretária Municipal de Educação 

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – SEURB 

AVISO DE LICITAÇÃO 

PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2013 

A Secretaria Municipal de Urbanismo - SEURB, por intermédio da Comissão 

Permanente de Licitação – CPL/PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, 

em referência, no dia 13/08/2013 às 08h30 (Horário de Brasília/DF) – Tipo 

Menor Preço por Item. 

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para aquisição de RO- 

ÇADEIRA PROFISSIONAL, diante das necessidades da SEURB para serem utilizadas 

na manutenção das limpezas nas praças públicas do Município de Belém, conforme 

as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. 

LOCAL: A abertura da sessão será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br 

O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site da 

Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao 

Belém/PA, 30 de julho de 2013. 

José Guedes da Costa Júnior 

Pregoeiro/CPL/SEGEP/PMB 


PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/2013 

A Secretaria Municipal de Urbanismo - SEURB, por intermédio da Comissão 

Permanente de Licitação– CPL/SEGEP/PMB, torna público que fará realizar o certame 

licitatório, em referência, no dia 13/08/2013 às 14h00 (Horário de Brasília/DF) – Tipo 

Menor Preço por Lote. 

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de MA- 

TERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, destinados a atender os cemitérios (Santa 

Izabel e São Jorge) do Município de Belém a serem utilizados nos sepultamentos, para 

o 2º semestre de 2013, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. 


O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br e www.belem. 

pa.gov.br/licitacao. 


Laurimar José da Silva Costa 


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2013 – SESMA/PMB. 

CONTRATANTE: 

CONTRATADA: 

OBJETO: 

VALOR GLOBAL 

VIGÊNCIA: 

Secretaria Municipal de Saúde – SESMA. 

HOSPITAL ORDEM TERCEIRA 

O presente contrato administrativo tem como objeto a 

contratualização da prestação de serviços atinentes ao 

oferecimento de 12( DOZE) leitos de retaguarda de clinica 

médica, para procedimentos médicos da atenção especializada, 

procedimentos ambulatoriais e hospitalares e 

ADULTO, conforme estabelecido no plano de atenção de 

urgência e emergência do estado do Pará e Municípios, 

aprovado por meio re resolução CIB n° 81/2013 e portaria 

do Ministério da Saúde n° 2.395 de 11 de outubro 

de 2012, pelo período de 12 (doze) meses a contar de da 

assinatura. 

R$1.861.500,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E OI- 

TENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). 

12 (doze) meses. 




DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 10.302.0020.2004; 

fonte: 0114-17001 

Elemento de Despesa: 33.90.39. 

DATA: 08/07/2013. 

ASSINAM: 

Contratado: 

contratante: 

Maria Selma Alves Da Silva – Secretaria Municipal de 

Saúde em exercício 

HOSPITAL ORDEM TERCEIRA, representado pelo Sr. 

Hernan Augusto C. Guilherme Medina Fernandez 


CONTRATANTE: 

CONTRATADA: 

OBJETO: 

VALOR GLOBAL 


CLÍNICA DE CRIANÇAS PIO XII 



oferecimento de 15( quinze) leitos de retaguarda de clinica 



pediátrica, conforme estabelecido no plano de atenção de 





assinatura. 

R$ 2.326.875,00 (dois milhões trezentos e vinte e seis mil 

oitocentos e setenta e cinco reais). 


VIGÊNCIA: 


fonte: 0114-17001 


DATA: 08/07/2013. 

ASSINAM: 

Contratado: 

contratante: 



clinica de crianças Pio XII, representado pelo Dr. Paulo 

Sergio Mota Pereira. 


CONTRATANTE: 

CONTRATADA: 

OBJETO: 

VALOR GLOBAL 


CLÍNICA DOS ACIDENTADOS 



oferecimento de 12( DOZE) leitos de retaguarda de clinica 








assinatura. 

R$1.861.500,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E OI- 

TENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). 


VIGÊNCIA: 


fonte: 0114-17001 


DATA: 08/07/2013. 

ASSINAM: 

Contratado: 

contratante: 



cLINICA DOS ACIDENTADOS, representado pelo Dr. 

João Alberto Maradei Cardoso Pereira 


CONTRATANTE: 

CONTRATADA: 


HOSPITAL DOM LUIZ I 

OBJETO: 



oferecimento de 10(DEZ) leitos de retaguarda de clinica 








assinatura. 

VALOR GLOBAL R$ 1.551.249,96 (UM MILHÃO QUINHENTOS E CIN- 

QUENTA E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA 

NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). 

VIGÊNCIA: 



fonte : 0114-17001 


DATA: 08/07/2013. 

ASSINAM: 

contratante: 



Contratado: 

HOSPITAL DO LUIZ I, representado pelo Sr. Francisco 

Roberto Reis França.



quarta-feira, 31 de julho de 2013 Ano LIV - Nº 12.381 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO – SESAN 

PORTARIA Nº 115/2013/GABS/SESAN Belém, 01 de julho de 2013. 

O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, 

no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SE- 

SAN, de 04.06.2013; e 


DESIGNAR, o servidor FABIANO CLÓVIS COUTINHO JORGE, Mat. 

0061280-054, Assessor Superior, para responder pelo Diretor do Departamento de 

Resíduos Sólidos – DAS 201.8, DRES/SESAN, com todas as vantagens inerentes 

ao cargo, durante o impedimento do titular JANARY FONSECA PINHEIRO, Mat. 

0056456-042, que se encontra em visita técnica, às Cidades de Belo Horizonte/MG, 

Londrina e Curitiba/PR, no período de 01 a 10 de julho de 2013. 

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 

Considerando, os termos do Memorando nº 034/2013/DFI/DEAD/SESAN, de 

24.06.2013; 


DESIGNAR, a servidora IZABEL UDEÍZES DE SOUSA MOTA, Mat. 1984870- 

049, Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia de Seção de Execução 

Orçamentária – DAI 101.3, DFI/DEAD/SESAN/PMB, com todas as vantagens inerentes 

ao cargo, durante o impedimento do titular JOSÉ DA CONCEIÇÃO RAMOS, Mat. 

0066664-012, que se encontra de Férias, no período de 01 a 30.07.2013. 


JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUES 

Diretor Geral 




SAN, de 04.06.2013; e 

Considerando, os termos do Memorando nº 087/2013/DEOV/SESAN, datado de 

25.06.2013; 


DESIGNAR, o servidor EDNEI DE SOUZA CANTÃO, Mat. 1913751-020, Auxiliar 

de Pavimentação, para responder pela Chefia de Seção de Apoio de Obras Viárias 

– DAÍ 101.3/DEOV/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante 

o impedimento da titular ANTÔNIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA, Mat. 

0055034-012, que encontra-se de Férias, no período de 01 a 30.07.2013. 



Diretor Geral 




SAN, de 04.06.2013; e 

Considerando, os termos do Memorando nº 086/2013/DEOV/SESAN, de 

25.06.2013; 


DESIGNAR, o servidor ALVARO RIBEIRO FERNANDES, Mat. 0054763-010, 

Auxiliar de Administração, para responder pela Chefia de Divisão de Terraplenagem 

– DAS 201.7, DEOV/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o 

impedimento do titular VALDEMIR AMORIM CADETE, Mat. 0064572-013, que se 

encontra de Férias, no período de 01 a 30.07.2013. 



Diretor Geral 




SAN, de 04.06.2013; e 

Considerando, os termos do Memorando nº 035/2013/DFI/DEAD/SESAN, datado 

de 25.06.2013; 


DESIGNAR, o servidor ELIEZER DE SANTANA CORRÊA, Mat. 1840061- 

020, Assessor Superior, para responder pela Chefia da Divisão de Recursos Financeiros 

– DAS 201.7, DEAD/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante 

o impedimento da titular ANA RITA MARTINS BEZERRA, Mat. 0055093-019, que 

se encontra de Férias, no período de 01 a 30.07.2013. 



Diretor Geral 




SAN, de 04.06.2013; e 

Considerando, os termos do Memorando nº 243/2013 – DRES/SESAN, datado 

de 26.06.2013; 


Diretor Geral 




SAN, de 04.06.2013; e 

Considerando, os termos do Memorando nº 001/2013 - CPL/SESAN, datado de 

17.06.2013; 


TRANSFERIR, por necessidade de serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias 

da servidora HELENA LÚCIA GARCIA PEREIRA SANTOS, Mat. 0060992-018, 

Assessor Superior, referente ao periodo aquisitivo 01.08.2011 à 31.07.2012, do mês de 

julho/2013, para outra data oportuna. 



Diretor Geral 




SAN, de 04.06.2013; e 

Considerando, os termos do Memorando nº 043/2013/DRM/SESAN, datado de 

25.06.2013; 

R E S O L V E:S 

TRANSFERIR, por necessidade de serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias, do 

servidor JOSÉ CARLOS FIGUEIRA, Mat. 0060470-011, Assessor Superior, referente 

ao período aquisitivo 01.02.2012 à 31.01.2013, do mês de julho/2013, para outra data 

oportuna. 



Diretor Geral 




SAN, de 04.06.2013; e 

Considerando, os termos do Memorando nº 010/2013/DRM/SESAN, datado de 

27.06.2013; 


TRANSFERIR, por necessidade de serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias, 

da servidora SILVIA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA, Mat. 0065323-017, Assessor 

Superior, referente ao período aquisitivo 01.02.2012 à 31.01.2013, do mês de 




Diretor Geral 




SAN, de 04.06.2013; e 

Considerando, os termos do Memorando nº 013/2013/BIBLIOTECA/DEAD/SE- 

SAN, datado de 28.06.2013; 


TRANSFERIR, por necessidade de serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias, do 

servidor ALTAIR LOBATO MARQUES, Mat. 2021668-015, Assistente de Administração, 

referente ao período aquisitivo 06.05.2012 à 05.05.2013, do mês de maio/2013, 

para ser usufruída no mês de julho/2013. 



Diretor Geral





SAN, de 04.06.2013; e 

Considerando, os termos do Memorando nº 014/2013/BIBLIOTECA/DEAD/SE- 

SAN, datado de 28.06.2013; 


TRANSFERIR, por necessidade de serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias 

da servidora NORMÉLIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA, Mat. 1841335-018, 

Bibliotecario, referente ao periodo aquisitivo 18.04.2012 à 17.04.2013, do mês de 

julho/2013, para ser usufruída no mês de agosto/2013. 



Diretor Geral 




SAN, de 04.06.2013; e 

Considerando, os termos do Memorando nº 279/2013 - ATEC/SESAN, datado 

de 01.07.2013; 


TRANSFERIR, por necessidade de serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias, da 

servidora MARIA CONCEIÇÃO SANTOS VON PAUMGARTTEN, Mat. 0082457- 

026, Arquiteto, referente ao período aquisitivo 08.08.2011 à 07.08.2012, do mês de 




Diretor Geral 




SAN, de 04.06.2013; e 

Considerando, os termos do Memorando nº 092/2013-DURB/SESAN, de 

28.06.2013; 


DESIGNAR, o servidor ALDENOR SEBASTIÃO RODRIGUES FRANÇA, 

Mat. 0063983-010, Assessor Superior, para responder pela Chefia de Divisão de Macrodrenagem 

– DAS 201.7, DURB/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo, 

durante o impedimento do titular EVALDO RAIMUNDO PINHEIRO DE MELO, 

Mat. 0064335-011, que se encontra de Férias, no período de 01 a 30.07.2013. 



Diretor Geral/SESAN 




SAN, de 04.06.2013; e 

Considerando, os termos do Memorando nº 022/2013/DEAD/SESAN, de 

28.06.2013; 


DESIGNAR, o servidor JOSÉ PAULO BORGES MONTEIRO, Mat. 0064440- 

010, Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia de Seção de Apoio as 

Atividades de Resíduos – DAI 101.3, DRES/SESAN/PMB, com todas as vantagens 

inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular MARIA GORETE DA PENHA 

DE MORAES, Mat. 2019582-010, que se encontra de Férias, no período de 01 a 

30.07.2013. 







SAN, de 04.06.2013; e 

Considerando, os termos do Memorando nº 091/2013/DURB/SESAN, datado de 

28.06.2013; 


TRANSFERIR, por necessidade de serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias, 

do servidor JORGE DA SILVA AGUIAR, Mat. 0294845-011, Assessor Superior, referente 

ao período aquisitivo 01.07.2012 à 30.06.2013, do mês de julho/2013, para ser 

usufruída no mês de setembro/2013. 










SAN, de 04.06.2013; e 

Considerando, os termos da letra “b”, inciso II, do Art. 123 da Lei 7.502/90. 


CONCEDER, 08 (oito) dias de Licença Luto, no período de 24.06 a 01.07.2013, 

para a servidora MARIA DO SOCORRO MIRANDA TRINDADE, Mat. 0057789- 

010, Agente de Serviços Urbanos, lotada no Departamento de Resíduos Sólidos - 

DRES/SESAN, de acordo com a Certidão de Óbito nº 067595 01 55 2013 4 00313 256 

0131389 19, do Cartório do 4º Ofício, datado de 01 de julho de 2013. 







SAN, de 04.06.2013; e 

Considerando, os termos do Memorando nº 105/2013/DSG/DEAD/SESAN, de 

01.07.2013; 


DESIGNAR, o servidor PAULO CÉSAR DE SOUZA MELO, Mat. 0086541- 

021, Motorista, para responder pela Chefia de Seção de Lanternagem – DAI 101.3, 

DAOP/SESAN/PMB, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento 

do titular GILSON MORAES TAVARES, Mat. 0064548-015, que se encontra 

de Férias, no período de 01 a 30.07.2013. 







SAN, de 04.06.2013; e 


01.07.2013; 


DESIGNAR, a servidora DAISE FARIAS DE SOUSA, Mat. 2019337-015, 

Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia de Seção de Coleta Programada 

– DAI 101.3, DRES/SESAN/PMB, com todas as vantagens inerentes ao cargo, 

durante o impedimento da titular MICHELLE PATRÍCIA DA SILVA PINTO, Mat. 

2091663-012, que se encontra de Férias, no período de 01 a 30.07.2013. 



Diretor Geral 




SAN, de 04.06.2013; e 

Considerando, os termos do Memorando nº 045/2013/DRM/DEAD/SESAN, de 

02.07.2013; 


DESIGNAR, o servidor RAIMUNDO CARLOS CANTÃO PENA, Mat. 

0204560-020, Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia de Seção de 

Armazenamento – DAI 101.3, DEAD/SESAN/PMB, com todas as vantagens inerentes 

ao cargo, durante o impedimento da titular ESMERALDA RODRIGUES DE MOU- 

RA, Mat. 2019612-016, que se encontra de Férias, no período de 01 a 30.07.2013. 







SAN, de 04.06.2013; e 

Considerando, os termos do Memorando nº 090/2013/DURB/SESAN, datado de 

27.06.2013; 


DESIGNAR, o servidor LUÍZ PAULO ARAÚJO NOVAIS, Mat. 0064564-010,



quarta-feira, 31 de julho de 2013 Ano LIV - Nº 12.381 

Assessor Superior, para responder pelo Diretor do Departamento de Drenagem Urbana 

– DAS 201.8, DURB/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o 

impedimento do titular ORLANDO FERREIRA PEREIRA, Mat. 0064475-018, que se 

encontra em visita técnica, às Cidades de Belo Horizonte/MG, Londrina e Curitiba/PR, 

no período de 01 a 10 de julho de 2013. 




DE BELÉM, realizado no dia 16 de julho de 2013,sendo vencedora nos referidos lotes 

a empresa AMAZON GEO LTDA - EPP, CNPJ n° 09473674/0001-88, com a proposta 

estimada global de R$ 10.029.150,00 (dez milhões, vinte e nove mil e cento e cinqüenta 

reais) conforme Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 042/2013. 


José Cláudio Carneiro Alves 

Secretário Municipal de Meio Ambiente 




SAN, de 04.06.2013; e 


01.07.2013; 


DESIGNAR, o servidor EDIR SOARES QUEIROZ, Mat. 0062235-010, Auxiliar 

Administrativo, para responder pela Chefia de Seção de Cadastro – DAI 101.3, DEAD/ 

SESAN/PMB, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do 

titular MÁRIO LUIZ GAIA DA ROCHA, Mat. 1950630-010, que se encontra de Férias, 

no período de 01 a 30.07.2013. 







SAN, de 04.06.2013; e 

Considerando, os termos do Memorando nº 094/2013/DURB/SESAN, de 

02.07.2013; 


DESIGNAR, o servidor FRANCISCO DE NAZARÉ ALVES GUEDES, Mat. 

0058483-012, Assistente de Administração, para responder pela Chefia de Seção 

de Recuperação de Canais – DAI 101.3, DURB/SESAN/PMB, com todas as vantagens 

inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular TÂNIA REGINA VE- 

LASCO FRANÇA, Mat. 0061336-017, que se encontra de Férias, no período de 01 

a 30.07.2013. 




SECRET. MUNIC. DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTÃO – SEGEP 


PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 068/2013 

O MUNICÍPIO DE BELÉM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação 

– CPL/SEGEP/PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em 

referência, no dia 14/08/2013 às 09:00h (Horário de Brasília/DF) – Tipo Menor Preço 

por item. 

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos 

de informática, para atualização e expansão do parque computacional da CINBE- 

SA, para atender aos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Belém, conforme 

condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. 


O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site da 

Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao 


José Eduardo Gomes Arruda 


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 

Pregão Eletrônico nº 042/SEMMA/2013 

1 – Determino o arquivamento do recurso apresentado nos autos do processo nº 

3122/2013, pela ausência de fundamentação fático-jurídica, consoante decisão do Pregoeiro 

exarada em 29.07.2013. 

2 – E ainda, Considerando o parecer NSAJ/SEMMA n° 358/2013e os procedimentos 

adotados, todos obedecendo às formalidades legais,HOMOLOGO o procedimento 

licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico n° 042/13,Itens 01 A 05, 

originado a partir do Processo Administrativo 525/13– SEMMA,cujo objeto é a contratação 

de empresa(s) especializada(s), pelo período de (um) 01 ano, na prestação de serviços 

de MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO DA CIDADE 

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM – OGM 

PORTARIA Nº. 009/2013 – OGM, de 29 de Julho de 2013 

Dispõe sobre autorização de despesas em regime de adiantamento consoante Lei 

Ordinária nº 8078, de 05.07.2001 c/c Decreto 39.114 de 29.07.2011. 

A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições 

que lhe confere o art. 3º, c/c art. 7º da Lei Ordinária nº 8.493, de 29 de dezembro 

de 2005. 

Art. 1º CONCERDER, adiantamento para, despesas miúdas de pronto pagamento, 

no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) em favor do servidor FÁBIO DA CUNHA 

FURTADO, - Matrícula Nº 0377503-010, CPF Nº 508.143.702-68, Coordenador Técnico 

da Ouvidoria Geral do Município de Belém, na seguinte natureza de despesa: 

- 3.3.90.30.00 – Material de Consumo no valor de R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos 

Reais) 

- 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica o valor de R$ 

800,00 (Oitocentos Reais), referente ao mês de Agosto/2013. 

Art. 2º O período de aplicação de aplicação do referido adiantamento será de 60 

(sessenta) dias a partir do recebimento do recurso e sua prestação de contas será apresentada 

no prazo de 20 (vinte) dias a contar do encerramento do período de aplicação. 

Art. 3º Esta portaria entre em vigor da data de sua publicação. 

Gabinete da Ouvidoria Geral do Município de Belém, 29 de Julho de 2013 

Registre e Publique-se 

ELIANA DE NAZARÉ CHAVES OCHÔA 

Ouvidoria Geral do Município 

AUTARQUIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM – AMUB 

PORTARIA N0 0571/ 2013 – AMUB 

A DIRETORA-SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE 

URBANA DE BELÉM - AMUB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da 

Lei Nº 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002; 

RESOLVE: 

I – Retificar a PORTARIA Nº 0119/2013-CTBEL, de 09.01.2013, que nomeou 

AURÉLIO TANOUE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão de DAS-201.6 

– de Chefe da Divisão de Suporte da Coordenadoria de Tecnologia da Diretoria Administrativa 

e Financeira da Companhia de Transportes do Município de Belém – CDSP/ 

CTEC/DAF/CTBEL, a contar de 01 de janeiro de 2013. 

Onde se lê: 

leia-se: 

“AURÉLIO TANOUE ALMEIDA”, 

“AURÉLIO TANOUE DE ALMEIDA”. 

II – Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 

AUTARQUIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM – AMUB, aos 29 dias 

do mês de julho de 2013. 

PORTARIA N0 0572/2013 – AMUB 


Diretora-Superintendente 

A DIRETORA-SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE 

URBANA DE BELÉM - AMUB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da 

Lei Nº 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002; 

RESOLVE: 

I – Determinar que o servidor JOAQUIM FRANÇA LIMA DE MELO (Assessor 

Técnico II), realize o Levantamento Situacional dos Flutuantes dos Portos Públicos 

desta Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém – AMUB, no prazo de 30 (trinta) 

dias, a contar da assinatura deste Ato, acompanhado do servidor THIAGO DUARTE 

MONTENEGRO, Chefe da Divisão de Transporte Hidroviário. 

II – Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 

AUTARQUIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM – AMUB, aos 29 dias 

do mês de julho de 2013. 


Diretora-Superintendente

12381 - Cinbesa

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