do Município de Belém - Cinbesa

Diário Oficial
do Município de Belém
U
Duciomar Gomes da Costa
Prefeito Municipal de Belém
m casco de geladeira, uma
carcaça de sofá, pneus, dois
colchões, dois cachorros
mortos, paus, pedras, lixo doméstico
e o item mais irônico: uma
placa escrito ‘Não joguem lixo,
seus porcos!”. Esses materiais foram
retirados do canal da Travessa
Quintino Bocaiúva por uma equipe
da Secretaria Municipal de Saneamento
(Sesan), nesta terça-feira, 15,
durante os trabalhos da “Operação
Inverno”, esforço concentrado para
amenizar os alagamentos nas áreas
de baixada em Belém durante o período
chuvoso.
Os pontos mais críticos de
obstrução localizam-se em trechos
da Quintino Bocaiúva que
cortam a Honório José dos Santos
e a Carlos de Carvalho. A grande
quantidade de entulho e objetos
despejados no canal provocaram
alagamento em vários pontos da
Bacia da Estrada Nova, da qual faz
parte o canal da Quintino.
A Rua Euclides da Cunha, a
Travessa Pariquis, parte da Conselheiro
Furtado, Rui Barbosa,
Fernando Guilhon, Mundurucus e
a própria Quintino Bocaiúva ficaram
debaixo d’água por conta da
obstrução do canal. Para Marcus
Carvalho, coordenador da ‘Operação
Inverno’ da Sesan, a colaboração
da população é fundamental
nesse período de chuvas fortes.
“Até agora foram retiradas 35 mil
toneladas de lixo e entulho dos
quase cem quilômetros de canais
já saneados.”
Marcus destacou ainda outro
ponto preocupante dos trabalhos
esse ano: o grande volume de lixo
domiciliar encontrado nos canais.
“A coleta é regular e abrange 98%
da capital, então não há explicação
para o despejo de lixo nos canais.
A Sesan pede aos moradores que
obedeçam os horários e datas de
coleta para colocar o lixo na rua”,
diz.
Balanço - Em 2006, a Sesan
retirou cerca de 310 mil toneladas
de lixo e entulho dos canais de Belém
e do distrito de Icoaraci. Du-
n o t í c i a s - p m b
Belém-Pará-Ano L - Nº 11.058
Quarta - Feira, 16 de Janeiro de 2008
Sesan retira 35 mil toneladas de lixo dos canais
rante a operação, 172.409 metros
de canais foram dragados e limpos
manualmente, entre eles o canal
do Tucunduba, Generalíssimo e
Quintino.
Para Marcus Carvalho, a força-tarefa
é necessária devido à
coincidência das chuvas com a
maré alta, que encontrará pelo caminho
muita sujeira deixada pela
população em locais impróprios.
“Infelizmente, a população voltou
a jogar lixo e entulho nos canais e
vias da cidade que já haviam sido
limpos, obstruindo a passagem das
águas. Foi necessário limpar essas
áreas mais de uma vez, este ano,
devido à sujeira”, conclui Carvalho.
O técnico observa que em
algumas vias, onde não houve
grande acúmulo de lixo, a água
escoou mais rapidamente. Canais
como o da Tamandaré e Doca
não transbordaram, mesmo com
a maré alta. O engenheiro da Sesan,
Antônio Reis, diz que aliado
à limpeza, o sistema de comportas
A confluência da Quintino com Honório José dos Santos é um dos pontos mais críticos
de obstrução
A Operação Limpeza retirou do canal da Honório José lixo de todo tipo, inclusive orgânico
dos canais foi decisivo para evitar
os alagamentos. “As comportas
vedam a entrada da água quando
a maré enche e só abrem quando
está vazando. O canal seco, está
pronto para receber a água da chuva”,
explica.
A Operação inverno termina
na segunda quinzena de junho. A
partir daí, a limpeza dos canais
é feita na rotina diária da Sesan.
Oitenta por cento dos leitos e margens
dos canais, que compõem a
Bacia da Estrada Nova estão ocupados
por palafitas. Situação que
constitui-se num grave problema
de saneamento básico, já que Belém
possui quase 100km de canais
que absorvem as águas das chuvas
e das marés altas. O canal da
Quintino, assim como os canais da
Bernardo Sayão, Fernando Guilhon,
Timbiras, Generalissímo e
Dr. Moraes, entre outros que compõem
a Bacia da Estrada Nova,
sofreram uma ocupação desordenada
de seus leitos e margens ao
longo dos anos.
Somente o Canal da Quintino
Bocaiúva, que tem mais de 1.360
metros de extensão, recebe águas do
canal da 14 de Março, Caripunas II
e Dr. Moraes. Toda a água recebida
tem como destino o rio Guamá. Em
épocas de chuva e de marés altas,
entre os meses de dezembro e março,
os bairros cortados pelos canais
sofrem com os alagamentos, sendo
que nos bairros centrais 60% desses
incidentes têm como agravante as
ocupações desordenadas.
“As construções à beira dos
canais são as maiores causadoras
de alagamentos. Além do problema
estrutural, as palafitas construídas
nas calhas dos canais pioram o quadro,
pois estrangulam o curso das
águas”, explica Marcus Carvalho.
O trecho com a Bernardo Sayão é
um dos mais críticos. A Sesan conclama
a população, mais uma vez, a
colaborar com os serviços que vêm
sendo feitos, evitando jogar lixo e
entulho nessas áreas para que não se
repitam as mesmas cenas de todos
os anos.
“ Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.”
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
Nesta Edição
gabinete............................................................................................................................................ Termo Aditivo
semaj..........................................................................................................................................Extratos e Despacho
SEGEP.............................................................................................................................................................. Extratos
IPAMB................................................................................................................................... Termo de Inexigibilidade
funpapa........................................................................................................................................................ Portarias

2diário oficial
do município de belém
QUARTA-feira, 16 de JANEIRO de 2008
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
SECRETARIADO
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Secretário de Administração – SEMAD, em exercício
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRa
secretário de Finanças - SEFIN
ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROs
secretária de Educação - SEMEC
NATANAEL ALVES CUNHA Secretário de Urbanismo, em exercício - SEURB
REjaNe OLGA JATENE
secretária de Saúde, em exercício - SESMA
NATANAEL ALVES CUNHA
secretário de Saneamento - SESAN
HELDER DE PAULA MELO
secretário de Economia – SECON
EDILSON RAMOS PEREIRA Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIRÓZ Secretário de Habitação - SEHAB
SYLVIA CRISTINA SOUZA DE O. SANTOS Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL Coord. de Comunicação Social- em exercício COMUS
wady salim khayat
Presidente da BELEMTUR
JOSÉ SANTOS CROELHas
agente Distrital de Icoaraci-ADIC
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA Brito ALBUQUERQUE Agente Distrital de Mosqueiro-ADMO
ELINALDO SENA TEIXEIRA FERREIRA Agente Regional do Outeiro, em exercício – AROUT
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
MARIA SILVA COSTA
Presidente da FUNPAPA
CELESTE SANTOS DE CASTRO
Presidente da FMAE
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
Presidente da FUMBEL
JANE MARIA DA CUNHA LIMA Diretora-Superintendente, em exercício, da CTBEL
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA
Presidente da CODEM
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO
Presidente da CINBESA
therezinha moraes gueiros
Presidente da FUNBOSQUE
RAUL MEIRELES DO VALE
Diretor - Presidente do SAAEB
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editor Responsável
Walter Guimarães Rolim
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Rua Domingos Marreiros, 218 – CEP- 66.055-210 - Tel.: 3283-4899
www.belem.pa.gov.br/semad – email: domsemad@yahoo.com.br
Impressão: SEMAD
ASSINATURA
EXEMPLAR............................................................................................ ..................R$ 2,00
EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00
MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00
NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem
os serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
“doe sangue...
salve uma vida”
TERMO ADITIVO N.º 01/2007
GABINETE DO PREFEITO
PRIMEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO
FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BELÉM/PA E A SRA.
MARIA DE NAZARÉ DO AMARAL CHAVES, PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NA
RECUPERAÇÃO DE IMÓVEL PRIVADO, CONSOANTE TERMOS DO PROCESSO
N.º 1.0885.5000.002/2007, CONFORME ABAIXO SE DECLARA:
I – CONCEDENTE:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, CNPJ N.º 05.055.009/0001 -13, com
sede na Praça D. Pedro II, s/n - Palácio Antônio Lemos, s/nº., Centro, em Belém/Pa, neste
ato representada por DUCIOMAR GOMES DA COSTA, nacionalidade brasileira, casado
no regime de comunhão parcial de bens, nascido em 17/08/1955, Prefeito, portador de
carteira de identidade RG 2.994.979, expedida por SSP/PA, em 10.08.1994, e do CPF n.º
248.654.272-87, doravante denominada simplesmente CREDORA.
II – BENEFICIÁRIO:
MARIA DE NAZARÉ DO AMARAL CHAVES, nacionalidade brasileira, divorciada,
nascida em 18/04/1950, servidora pública federal, portadora de carteira de identidade n.º
1.880, expedida por CRA/PA, em 31/05/2002, e do CPF n.º 049.168.162-34, residente e
domiciliada na Travessa Nove de Janeiro, n.º 1.459, Aptº. 902, São Braz, em Belém/Pa,
doravante denominada simplesmente DEVEDORA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O objeto do presente Termo de Aditamento consiste na prorrogação por mais 90 (noventa)
dias do prazo para o início da execução das obras especificadas no contrato principal
(Termo de Compromisso e Cooperação Financeira), com base nas Subcláusulas Primeira
e Segunda da Cláusula Sexta e Item 11.1 da Cláusula Décima-Primeira do mencionado
contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PUBLICAÇÃO
Este Termo Aditivo será publicado, em forma de extrato, no Diário Oficial do Município,
no prazo de 20 (vinte) dias de sua assinatura.
CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
As demais Cláusulas do Contrato Principal de Compromisso e Cooperação Financeira
permaneceram inalteradas. E por estarem de acordo com os termos do presente instrumento,
as partes o assinam em 04 (quatro) vias, para todos os fins e efeitos de direito.
Belém, 27 de setembro 2007.
_________________________________
DOCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
__________________________________________
Maria de Nazaré do Amaral Chaves
Beneficiária
Testemunhas:
1) _________________________________.
2) _________________________________.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SEMAJ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2007- SEMAJ
PARTES:
OBJETO:
VALOR:
PRAZO DE VIGÊNCIA:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
FORO:
ASSINATURA: 02/01/2008
ASSINATURAS:
a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos-PMB e a Firma
SM2A Comércio e Serviços de Equipamentos de Informática
Ltda
O presente Termo Aditivo tem objeto a continuação da prestação
de serviço de impressão/cópia corporativa, incluindo a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de peças e suprimentos necessários, para atender
as necessidades de impressão da CONTRATANTE, consoante
Pregão Presencial nº 014/2007, Tipo Menor Preço Unitário
para Registro de Preços e seus anexos para o período 01 (
hum) mês.
a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela realização
dos serviços de acordo com os valores especificados no
Contrato o valor de R$- 3.000,00 ( três mil reais), no preço
estão incluídos os impostos incidentes.
Este Termo Aditivo produzirá efeitos pelo prazo de 01 (hum)
mês, de 01/02/2008 a 31/01/2008.
Os recursos financeiros destinados a atender as despesas decorrentes
deste Termo, corresponderá e correrá à conta do
Orçamento Programa da CONTRATANTE, no Elemento
de Despesa 33903900, Projeto Atividade 2.091 – Operacionalização
das Ações Administrativas, Função Programática
03.122.0002 .
O PRESENTE Termo Aditivo encontra-se fundamentação
legal no que dispõe o Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores.
Belém-Pa
Denise Colares de Souza – SEMAJ, Marcelo Franco Marcelino
de Oliveira – SM2A Comércio e Serviços de Informática
Limitada

D E S P A C H O
AUTORIZO a Diretora Geral e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal
de Assuntos Jurídicos – SEMAJ, a prorrogar mediante Termo Aditivo, o Contrato
nº 003/06–SEMAJ, cujo objeto é a locação do veículo marca FIAT, modelo SIENA,
quatro portas, 05 lugares, ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricos,
CD player, película, modelo 2008, 1.000 cilindradas, 0KM e demais acessórios obrigatórios,
para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SEMAJ,
para atender às necessidades de serviço do órgão, pelo período de 12 meses, com início
em 1º de janeiro de 2008 e término em 31 de dezembro de 2008, com a empresa OK
RENT A CAR S/C LTDA, pelo valor total de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos
reais) correspondente ao valor mensal de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais),
com base na possibilidade legal de prorrogação de prazo de que trata o art. 57, inc.II,
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
PUBLIQUE-SE.
Belém (PA), 28 de dezembro de 2007.
Alynne Athayde
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 002/2008-SEMAJ
PARTES:
DO OBJETO:
DO VALOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, POR IN-
TERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AS-
SUNTOS JURÍDICOS, CNPJ 14098990/0001-57 E OK
RENT A CAR S/S LTDA, CNPJ:03.912.497/0001-00.
LOCAÇÃO DE VEÍCULO MARCA FIAT, MODELO
SIENA, QUATRO PORTAS, 05 LUGARES, AR CON-
DICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS
E TRAVAS ELETRICOS, CD PLAYER, PELICU-
LA, MODELO 2008, 1.000 CILINDRADAS, 0KM, E
DEMAIS ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS EM LEI,
PARA USO EXCLUSIVO DA SEMAJ, PARA ATEN-
DER ÀS NECESSIDADES DE SERVIÇO.
R$1.700,00 (HUM MIL E SETECENTOS REAIS)
MENSAIS, PERFAZENDO VALOR GLOBAL DE
R$20.400,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS RE-
AIS).
DA VIGÊNCIA: 01/01/2008 A 31/12/2008
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 2.06-SECRETARIA MUNICIPAL DE AS-
SUNTOS JURÍDICOS
ORGÃO: 2.06
uniDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.06.21
FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 03.122.0002
atiVIDADE: 2.091
eLEMENTO DE DESPESA: 33903000
FONTE: 0100
suB FONTE: 00000
FUNDO: 999
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INC. II DA LEI 8.666/93 E ALTERA-
ÇÕES POSTERIORES.
FORO:
CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2007
ASSINATURAS: DENISE COLARES DE SOUZA, DIRETORA GERAL/
ORDENADORA DE DESPESA PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E CARIN
WENDRA CARDOSO COSTA PELA EMPRESA OK
RENT A CAR S/S LTDA.
ENDEREÇO DA CONTRATADA E CEP: AVENIDA DR. FREITAS, Nº 721 BAIR-
RO DA PEDREIRA CEP: 66087-810 BELÉM PARÁ.
SECRET. MUNIC. DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTÃO - SEGEP
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2005-SEGEP
OBJETO DO CONTRATO: locação de 01 (um) equipamento reprográfico.
ORIGEM: processo licitatório na modalidade CONVITE
N°001/2005-SEGEP
PARTES:
seCRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEGEP
E COMPUTER STORE COMÉRCIO LTDA
ALTERAÇÃO:
modificar o item que consta na CLÁUSULA VIII do
Contrato supramencionado, em virtude da vigência da
Lei Orçamentária Anual – execício 2008, que passa a vigorar
com o seguinte texto:
“CLÁUSULA VIII – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Para
adimplemento das obrigações definidas na CLÁUSU-
LA VI, serão considerados os Recursos Orçamentários
que estão previstos na dotação orçamentária da Secretaria
Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e
Gestão – SEGEP, nos elementos correntes a seguir especificados:
Funcional Programática:04.122.0002.2.091;
Elemento:33.90.39.00; Fonte:0100 e, aqueles referentes
aos exercícios seguintes serão alocados na correspondente
lei orçamentária.”
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas todas as demais Cláusulas e condições do
Contrato em questão que não tenham sido alteradas por
este Termo Aditivo.
DATA: 11 de janeiro de 2008
ASSINATURAS:
EDILSON RAMOS PEREIRA pela SEGEP/ CELES-
TINO DA COSTA ALVES NETO pela COMPUTER
STORE COMÉRCIO LTDA.
diário oficial
do município de belém
QUARTA-feira, 16 de JANEIRO de 2008 3
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2006-SEGEP
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de vale refeição em bilhete impresso
ORIGEM:
processo licitatório na modalidade PREGÃO N°149/2006,
menor taxa administrativa
PARTES:
seCRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEGEP
E AMAZON CARD’S S/S LTDA
ALTERAÇÃO:
modificar o item que consta na CLÁUSULA DÉCIMA
QUARTA do Contrato supramencionado, em virtude da
vigência da Lei Orçamentária Anual – exercício 2008,
que passa a vigorar com o seguinte texto:
“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.1 - As
despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de
dotação orçamentária da CONTRATANTE, obedecendo
as seguintes classificações:
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2091
ELEMENTO: 33903900
FONTE: 0100.”
“CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas todas as demais Cláusulas e condições do
Contrato em questão que não tenham sido alteradas por
este Termo Aditivo.”
DATA: 11 de janeiro de 2008
ASSINATURAS:
EDILSON RAMOS PEREIRA pela SEGEP/ PLÍNIO
OLIVEIRA MACIEL pela AMAZON CARD’S S/S
LTDA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2006-SEGEP
OBJETO DO CONTRATO: implementação de um programa de complementação
educacional a estudantes de instituições de nível médio
ou superior por meio da pratica de ESTÁGIO SUPER-
VISIONADO
ORIGEM:
PARTES:
ALTERAÇÃO:
Processo de Dispensa de Licitação n°05/2006-SEGEP
seCRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEGEP
E INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL/PA
decidem modificar o item “FUNCIONAL PROGRAMÁ-
TICA” que consta na CLÁUSULA SEXTA do Contrato
supramencionado, em virtude da vigência da Lei Orçamentária
Anual – exercício 2008, que passa a vigorar
com o seguinte texto:
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente ajuste no exercício em curso correrão à
conta da seguinte programação orçamentária:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2.07.21 – 04.121.0016.1.042
ELEMENTO: 33903600 e 33903900.
FONTE: 0100.
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas todas as demais Cláusulas e condições do
Contrato em questão que não tenham sido alteradas por
este Termo Aditivo.
DATA: 11 de janeiro de 2008
ASSINATURAS: EDILSON RAMOS PEREIRA pela SEGEP/ GUALTER PAREN-
TE LEITÃO pelo IEL/PA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2007-SEGEP
OBJETO DO CONTRATO: implementação de um programa de complementação
educacional a estudantes de instituições de nível médio
ou superior por meio da pratica de ESTÁGIO SU-
PERVISIONADO, a SECRETARIA MUNICIPAL DE
COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO – SEGEP
ORIGEM:
PARTES:
ALTERAÇÃO:
processo de dispensa de licitação n°245/2007-SEGEP
seCRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEGEP
E INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL/PA
modificar o item “FUNCIONAL PROGRAMÁTICA”
que consta na CLÁUSULA SEXTA do Contrato supramencionado,
em virtude da vigência da Lei Orçamentária
Anual – exercício 2008, que passa a vigorar com o seguinte
texto:
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente ajuste no exercício em curso correrão à
conta da seguinte programação orçamentária:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2.07.21 – 04.121.0016.1.042
ELEMENTO: 33903600 e 33903900.
FONTE: 0100.
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas todas as demais Cláusulas e condições do
Contrato em questão que não tenham sido alteradas por
este Termo Aditivo.
DATA: 11 de janeiro de 2008
ASSINATURAS:
EDILSON RAMOS PEREIRA pela SEGEP/ GUALTER
PARENTE LEITÃO pelo IEL/PA
INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSSITÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM – IPAMB, Autarquia Municipal, no uso de suas atribuições
legais, RECONHECE, com base no parecer da Procuradoria Jurídica do IPAMB constante
dos autos do Processo nº 6653/2006-IPAMB, a INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO para aquisição de equipamento de Central Privativa de Comutação Telefônica
de propriedade do IPAMB: modelo Bxs/20 marca Digitro

4diário oficial
do município de belém
QUARTA-feira, 16 de JANEIRO de 2008
Empresa DÍGITRO TECNOLÓGICA LTDA, autorizada conforme Atestado de
Exclusividade emitido pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica
Valor global de R$7.995,00 (Sete mil novecentos e noventa e cinco reais).
DATA: Belém/Pa, 09 de janeiro de 2008.
Carlos Antônio de Aragão Vinagre
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0473/04/09/2007.
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes no Memo nº 090/ de 30/07/2007-
GAB. PRES/FUNPAPA,
R E S O L V E :
AUTORIZAR, o pagamento de 02 (duas ) diárias em favor do servidor JONES
FURTADO MARTINS ( 02087602-024) DAS 202.6, para conduzir duas servidoras,
na função de motorista na IV Conferência Municipal de Assistência Social -CMAS-,
em Paragominas/Pa, no período de 02/08/2007 a 03/08/2007.
PORTARIA N.º 0474/04/09/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 3103/06 de 05/09/06-
Abrigo Euclides Coelho Filho /FUNPAPA,
R E S O L V E :
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 30 (Trinta)
dias de Licença Prêmio, à servidora GRAÇA DO SOCORRO NASCIMENTO
DA SILVA (0110485-017) NM-04, referente ao Período Aquisitivo de 25/03/04 a
24/03/07 , no período de 01/10/07 a 30/10/07.
PORTARIA N.º 0475-/04/09/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 2382/2006. de
07/07/2006 e Memo nº 212 de 07/11/06 -Abrigo Ronaldo Araújo /FUNPAPA
R E S O L V E :
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 30 (Trinta)
dias restantes de Licença Prêmio, ao servidor JORGE NASCIMENTO DOS SANTOS
(0109525-019)AUX-10, referente ao Período Aquisitivo de 03/06/2003 a 02/06/2006 ,
no período de 01/10/2007 a 30/10/2007.
PORTARIA N.º 0476/04/09/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 1217/07 de 20/04/07 e
Memo nº 298/07 –Cras Mosqueiro /FUNPAPA
R E S O L V E :
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 60 (sessenta)
dias de Licença Prêmio, a servidora LOURDESMAR PAMPLONA AMADOR
(0110868-013) AUX-01, referente ao Período Aquisitivo de 20/03/04 a 19/03/07, no
período de 01/10/2007 a 29/11/2007.
PORTARIA N.º 0477-/04/09/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 054/07 de 04/02/2007
e Memo nº 069 de 14/06/2007 –Cras Comércio /FUNPAPA
R E S O L V E :
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 30 (Trinta)
dias restantes de Licença Prêmio, à servidora MARIA JOSE FURTADO FERREIRA
(0105511-013) NM-01, referente ao Período Aquisitivo de 12/02/00 a 11/12/03 , no
período de 01/10/2007 a 30/10/2007.
PORTARIA N.º 0478-/04/09/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 297/07 de 26/01/07 e
Memo nº 134/07 de 02/07/07–Abrigo Ronaldo Araújo /FUNPAPA
PORTARIA N.º 0479/04/09/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 4291/06 de 18/12/06
e Memo nº 260/07 de 28/05/07 –Cras Mosqueiro /FUNPAPA
R E S O L V E :
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 60 (sessenta)
dias de Licença Prêmio, a servidora MARIA DE FÁTIMA TENÓRIO VIEIRA
(0200816-012) NM-04, referente ao Período Aquisitivo de 12/12/03 a 11/12/06, no
período de 01/10/2007 a 29/11/2007.
PORTARIA N.º 0480-/04/09/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 294/07 de 26/01/07 e
Memo nº 098/07 de 14/05/07-Abrigo Ronaldo Araújo /FUNPAPA
R E S O L V E :
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 30 (Trinta)
dias de Licença Prêmio, à servidora MARIA TEREZA DE SOUSA FARIAS
(0110167-015) AUX-03, referente ao Período Aquisitivo de 09/03/04 a 08/03/07 , no
período de 01/10/2007 a 30/10/2007.
PORTARIA N.º 0481/04/09/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 172/07 de 16/01/07
–Casa de Passagem /FUNPAPA
R E S O L V E :
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 60 (sessenta)
dias de Licença Prêmio, à servidora NAIDE DO LIVRAMENTO MORAES GOMES
(0104698-012) AUX-03, referente ao Período Aquisitivo de 12/02/03 a 11/02/06, no
período de 01/10/2007 a 29/11/2007.
PORTARIA N.º 0482-/04/09/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 3471/06 de 04/10/06 e
Memo nº 105/07 de 01/08/2007-Casa de Passagem /FUNPAPA
R E S O L V E :
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 30 (Trinta)
dias restantes de Licença Prêmio, à servidora RUTE HELENA RODOLFO DE
OLIVEIRA (0107948-010)NS-04, referente ao Período Aquisitivo de 01/09/1997 a
31/08/2000 , no período de 01/10/2007 a 30/10/2007.
PORTARIA N.º 0483/06/09/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E :
CONCEDER, conforme o que dispõe o art. 82 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, por
direitos que lhe são assegurados, o gozo de férias regulamentares aos servidores desta
Fundação, constantes na relação , em anexo no período de 03/09/2007 a 02/10/2007.
Relação Anexa à portaria nº 483/2007
Maria Silva da Costa
Presidente
N NOME MATRICULA CARGO
01 Alessandra Santos Nogueira 0202118-010 Terapeuta Ocupacional
02 Alexandre Alcides Seabra Pantoja 0103853-014 Aux. Administrativo
03 Almira Piane Tavares 0106372-017 Educador Social
PER.
AQUISIT.
04.08.06 a
03.08.07
01.07.06 a
30.06.07
03.09.06 a
02.09.07
R E S O L V E :
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 30 (Trinta)
dias restantes de Licença Prêmio, à servidora MARIA ELAENE FONSECA DE MA-
GALHÃES (0106089-013) NM-04, referente ao Período Aquisitivo de 12/05/00 a
11/05/03 , no período de 01/10/2007 a 30/10/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
04 Carlos Deusdete Serique 0110060-016 Agente de Vigilância
05 Carlos Guilherme Lavor Moreira 0158046-013 Administrador
06 Claudia Maria Matias Cezar 0111627-010 Psicóloga
20.02.06 a
19.02.07
10.12.05 a
09.12.06
03.03.06 a
02.03.07

07 Clemente José Vasconcelos da Costa 0107093-014 Assist. Administrativo
08 Delmira Souza Lima Rodrigues 0109850-013 Educador Social
09 Edina Lúcia da Silva Brito 0109800-010 Ag. Serv. Gerais
10 Elis Maria Junes de Souza 0107930-013 Assessor
11 Elizenda Xavier da Cruz 0103756-019 Aux. Administrativo
12 Euclenice Tereza Coelho Correa 0104442-018 Assist. Administrativa
13 Fátima do Socorro da Conceição Costa 0200808-010 Educador Social
14 Gilberto Rodrigues Leal 0104388-013 Aux. Administrativo
15 Glauceleia Amorim da Costa 1986872-014 Assessor
16 Hayrton Saraiva de Albuquerque 1902333-028 Motorista
17 Heraldo Cezar Gonçalves dos Santos 0108545-016 Ag. Serv. Gerais
18 Jaime Silva Delgado 0207500-010 Arte Educador
19 Jorge Barros Rodrigues 0109770-013 Ag. de Vigilância
20 Josianne de Almeida Dias 0205753-019 Terapeuta Ocupacional
21 Leôncio Falcão Agria 0200310-013 Assit. Administrativo
22 Manoel Maria do Nascimento Oliveira 0109223-012 Agente de Vigilância
23 Marcelo Domingues Matos Guerra 0212130-013 Diretor
24 Maria Claudete da Silva Farias 0111171-016 Educador Social
25 Maria Damiana dos Santos Silva 0110817-010 Ag. Serv. Gerais
26 Maria de Nazaré de Brito Malheiros 0156760-010 Educador Social
27 Maria de Loudes Costa Coelho 0110922-018 Assist. Social
28 Maria do Socorro Amorim Fernandes 0200824-015 Educador Social
29
Maria do Socorro Gomes Moreira
Brasil
0207373-019 Assist. Social
30 Maria do Socorro Malheiro de Oliveira 0212156-012 Assessor
31 Maria do Socorro Soares dos Santos 1973819-039 Assessor
32 Maria Goreti da Fonseca Gomes 0208710-019 Diretora Geral
33 Maria José Furtado Ferreira 0105511-013 Assist. Administrativo
34 Maria Jose Silva Brito 0074934-155 Assist. Social
35 Maria Rosete de Oliveira Cardoso 0104051-019 Assist. Social
36 Patrícia Maria Câmara Costa 0107204-010 Educador Social
37 Paulo Roberto Pereira 0207489-017 Arte Educador
38 Regina Lucia Brito Nóbrega 0108375-013 Socióloga
39 Rejane Soares de Souza 0109134-010 Ag. Copa e Cozinha
40 Reneide Amaral Bahia 0106550-012 Educador Social
41 Rosely Batista da Silva Brito 0107883-015 Aux. Administrativo
42 Solange Nunes Jardim 1017891-018 Ag. Copa Cozinha
43 Sortenes da Silva Machado 0107042-010 Ag. Copa Cozinha
01.07.06 a
30.06.07
01.06.06 a
31.05.07
01.02.06 a
31.01.07
01.09.06 a
31.08.07
02.08.06 a
01.08.07
01.09.06 a
31.08.07
12.12.06 a
11.12.07
01.09.06 a
31.08.07
01.11.06 a
31.10.07
03.09.06 a
02.09.07
20.03.06 a
19.03.07
04.06.06 a
03.06.07
03.02.06 a
02.02.07
01.09.06 a
31.08.07
07.08.06 a
06.08.07
30.06.06 a
29.06.07
01.09.06 a
31.08.07
02.07.06 a
01.07.07
31.03.06 a
30.03.07
01.12.06 a
30.11.07
07.04.06 a
06.04.07
12.12.05 a
11.12.06
03.04.06 a
02.04.07
01.09.06 a
31.08.07
01.09.06 a
31.08.07
01.09.06 a
31.09.07
12.02.06 a
11.02.07
02.05.06 a
01.05.07
01.09.06 a
31.08.07
05.01.05 a
04.01.06
28.05.06 a
27.05.07
01.01.06 a
31.12.06
30.03.05 a
29.03.06
12.02.06 a
11.02.07
01.07.06 a
30.06.07
25.07.06 a
24.07.07
01.02.06 a
31.01.07
44 Tânia Claudine Menezes do Vale 0200002-012 Pedagoga
PORTARIA N.º 0484/10/09/2007.
03.08.06 a
02.08.07
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes na Portaria nº 795/07 de 13/08/2007
–Gab.Prefeito/FUNPAPA
R E S O L V E :
TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº 1.830 de 31/07/1995, que concedeu para
SECULT, com ônus para o órgão de origem a servidora, CARMEM MARIA RIBAS
GOMES (0107822-012) NS-11, a partir de 01/09/2007.
PORTARIA N.º 0485/10/09/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes na Portaria nº 795/07 de 13/08/2007
–Gab.Prefeito/FUNPAPA
R E S O L V E :
COLOCAR, á disposição da SECULT, por tempo indeterminado sem ônus para
o órgão de origem a servidora, CARMEM MARIA RIBAS GOMES (0107822-012)
NS-11, a partir de 01/09/2007.
PORTARIA N.º 0486/10/09/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes na Portaria nº 2.923 de 17/08/2006
–Abrigo Ronaldo Araújo /FUNPAPA
R E S O L V E :
DECLARAR VAGO , o cargo de PEDREIRO- AUX.10, conforme o que dispõe
o Art. 43 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, do servidor, JORGE NASCIMENTO DOS
SANTOS (0108525-019), a partir de 01/09/2007.
PORTARIA N.º 0487/12/09/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes no Laudo Médico Pericial do IPAMB
nº 4869 de 03/09/07 /IPAMB,
R E S O L V E :
CONCEDER 101 (cento e um ) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
SAUDE conforme o art. 95 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, a servidora ANA MARIA
DIAS SILVA (0106607-014) NM-04 no período de 06/09/2007 a 15/12/2007.
PORTARIA N.º 0488-/13/09/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 3.825 de 08/11/2006- e
Memo nº 099 de 11/09/2007-Creas Comércio /FUNPAPA
R E S O L V E :
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 60 (sessenta)
dias de Licença Prêmio, à servidora ANDREA DE BARROS MENDES (0206563-
019) NS-12, referente ao Período Aquisitivo de 09/04/2003 a 08/04/2006, no período
de 03/09/2007 a 01/11/2007.
PORTARIA N.º 0490/14/09/2007.
diário oficial
do município de belém
QUARTA-feira, 16 de JANEIRO de 2008
Maria Silva da Costa
Presidente
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes no Memo nº 093/2007 de
10/09/2007-GAB. PRES/FUNPAPA,
R E S O L V E :
AUTORIZAR, o pagamento de 05 (cinco) diárias em favor da servidora RÉGIA
D’ARC DE LIMA RIBEIRO (0111503-019) DAS 201.7, para participar da Reunião
Ampliada da Diretoria Executiva Nacional do CONGEMAS, no período de 23/09/2007
a 27/09/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
5

6diário oficial
do município de belém
QUARTA-feira, 16 de JANEIRO de 2008
PORTARIA N.º 0491-/17/09/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 216/2007 de
10/09/2007-CPSB/FUNPAPA,
R E S O L V E :
CONCEDER, Gratificação de Tempo Integral ,conforme o que dispõe o art. 64,
inciso I da Lei 7.502 de 20/12/1990, à servidora MARIA VITÓRIA PIMENTEL
QUEIROZ (0218898-010) DAS-202.6, com o percentual de 50% (cinqüenta por
cento ), sobre seu vencimento, a contar de 01/09/2007
PORTARIA N.º 0492-/17/09/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes na Declaração de Óbito nº 10531100
de 08/09/2007-HPSM e Processo nº 2.782 de 14/09/2007-Abrigo Ronaldo Araújo /
FUNPAPA
R E S O L V E :
CONCEDER, 08 (Oito) dias de LICENÇA NOJO, conforme o art.123, II, b
da Lei 7.502 de 20/12/1990, à servidora MARIA TEREZA DE SOUZA FARIAS
(0110167-015) AUX-03, no período de 08/09/2007 a 15/09/07.
PORTARIA N.º 0493-/18/09/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes no Oficio nº 300/07 de 24/08/07-
COMDAC,
R E S O L V E :
CONCEDER, o pagamento de 03 ( três) diárias em favor da servidora ANA
LÚCIA HERCULANO DE OLIVEIRA (0147621-020) DAS-201.7, para participar
do ENCONTRO DA REGIÃO NORTE DO FORUM NACIONAL DOS CONSE-
LHOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, em Manaus/AM, no período de 29
a 31/08/2007.
PORTARIA N.º 0495-/21/09/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes no Memo nº 095/07 de 17/09/2007-
GAB.PRES./FUNPAPA,
R E S O L V E :
CONCEDER, Gratificação de Tempo Integral ,conforme o que dispõe o art. 64,
inciso I da Lei 7.502 de 20/12/1990, à servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCOR-
RO QUEIROZ SERRUYA (0208213-015) DAS-202.7, com o percentual de 50%
(cinqüenta por cento ), sobre seu vencimento, a contar de 01/09/2007.
PORTARIA N.º 0496-/21/09/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes no Memo nº 77/2007 de 19/09/2007-
DMS./FUNPAPA,
R E S O L V E :
CONCEDER, Gratificação de Tempo Integral ,conforme o que dispõe o art. 64,
inciso I da Lei 7.502 de 20/12/1990, ao servidor NILSON DOS REIS DE MELO
(0107433-010) DAS-201.6, com o percentual de 50% (cinqüenta por cento ), sobre
seu vencimento, a contar de 01/09/2007.
PORTARIA N.º 0497-/21/09/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes no Memo nº 78/2007 de 19/09/2007-
DMS./FUNPAPA,
R E S O L V E :
CONCEDER, Gratificação de Tempo Integral ,conforme o que dispõe o art. 64,
inciso I da Lei 7.502 de 20/12/1990, ao servidor MANOEL SOUSA DA SILVA
(0103861-017) NM-01, com o percentual de 50% (cinqüenta por cento ), sobre seu
vencimento, a contar de 01/09/2007.
. .
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0498/21/09/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes no Memo nº 299/2007 de 17/09/2007
–CPSB/FUNPAPA
R E S O L V E :
I-NOMEAR, considerando o que dispõe o art. 13, inciso II da Lei nº 7.502 de
20/12/1990, a servidora HARIETE NAZARÉ NASCIMENTO TEIXE3IRA (0238562-
018),para exercer o Cargo em Comissão DAS-202..7, Coordenadora do Crás Aura, a
contar de 01/09/2007.
II-SUBMETER A REGIME DE TEMPO INTEGRAL,nos termos do art. 64, inciso
I da Lei 7.502 de 20/12/1990, a servidora acima citada com o percentual de 50%
(cinqüenta por cento ), sobre seu salário base, a contar de 01/09/2007
PORTARIA N.º 0499/21/09/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes no Laudo Médico Pericial do IPAMB
nº 8.484 de 14/09/2007/IPAMB,
R E S O L V E :
I- CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por 45 (Quarenta
e Cinco) dias , conforme o art. 95 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, ao Servidor
SAMUEL DA SILVA CARDOSO (0050547-011) ASSESSOR, no período de
17/09/2007 a 31/10/2007
II- READAPTAR EM CARATER FUNCIONAL PROVISÓRIO, conforme o
que dispõe o art. 32 da Lei 7.502 de 20/12/90, evitando cérvico dorso flexão, levantamento
e transporte de cargas, períodos prolongados em pé e serviços noturnos, por 61
(sessenta e um) dias , no período de 01/11/2007 a 31/12/2007.
PORTARIA N.º 0500/26/09/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes no Memo nº 085/2007 de 06/09/07-
AJUR/FUNPAPA,
R E S O L V E :
I- AUTORIZAR, que seja empenhado em nome de DAYSE DE FÁTIMA DEL-
GADO VOGADO (1002422-024) DAS-202.7 lotada no AJUR, CPF nº 454.973.892-
87, a título de Suprimento de Fundos, para atender despesas de pronto pagamento na
Funcional Programática:08.244.0015.2066.001.013.33903900-Fonte:0133-FMAS, o
valor de R$-300,00 (Trezentos Reais),
II- A aplicação de recurso dar-se-á durante o período de 30(Trinta) dias,a contar
da data do recebimento do aludido numerário, conforme estabelecido no § 1º do art.14
da Lei nº 8.078/2001,
IIII-Fica estabelecido que a prestação de contas dar-se-á no prazo de 10(Dez)
dias, a contar a data de encerramento do período de aplicação do recurso, conforme
estabelecido no art.21 da referida lei;
PORTARIA N.º 0501/26/09/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista os termos constantes no Memo nº 049/2007 de 12/09/2007-
NUCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO SÓCIO EDUCATIVO –MÉDIA
COMPLEXIDADE/DABE/FUNPAPA,
R E S O L V E :
I- AUTORIZAR, que seja empenhado em nome de MÁRCIA HELENA RIBEI-
RO BRITO (0149942-010) NM-01 lotada na Núcleo de Atendimento Especializado
Sócio Educativo-Média Complexidade/DABE, CPF nº 365.444.502-00, a título de
Suprimento de Fundos, para atender despesas de pronto pagamento na Funcional Programática:08.244.0015.2066.001.015.33903000-Fonte:0133-FMAS,
o valor de R$-
300,00 (Trezentos Reais);
II- A aplicação de recurso dar-se-á durante o período de 30(Trinta) dias,a contar
da data do recebimento do aludido numerário, conforme estabelecido no § 1º do art.14
da Lei nº 8.078/2001,
IIII-Fica estabelecido que a prestação de contas dar-se-á no prazo de 10(Dez)
dias, a contar a data de encerramento do período de aplicação do recurso, conforme
estabelecido no art.21 da referida lei;
Maria Silva da Costa
Presidente