do Município de Belém - Cinbesa

do Município de BelémDuciomar Gomes da Costa PrefeitoManoel Carlos Antunes Vice PrefeitoSECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIAEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 012/2006PARTECONTRATADA: Amazon Card s S/C Ltda, sita na Rodovia ArturBernardes,1758, Telégrafo, CNPJ nº 63.887.699/0001-73OBJETO::Fornecimento de Tickets-RefeiçãoMODALIDADE DELICITAÇÃO:VALOR GLOBALDO CONTRATOORIGINÁRIO:Convite66.744,00 (Sessenta e Seis Mil, Setecentos e Quarenta eQuatro Reais)JUSTIFICATIVA EOBJETO:Vencimento do prazo contratualTERMO INICIAL EFINAL: 01-04-2006 a 30-09-2006DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 23.122.005.2091Elemento de Despesa: 33.90.46.00DATA DAASSINATURA: 01 de abril de 2005ORDENADOR DEDESPESA: Tito Cardoso de Oliveira Neto Secretário Municipal deEconomiaAGÊNCIA DISTRITAL DE ICOARACI - ADICRESUMO DE PORTARIASPORTARIA N.º 055/2006-GAB/ADIC, 17 DE ABRIL DE 2006.O AGENTE DISTRITAL DE ICOARACI, no uso de suas atribuições quelhe são conferidas pelo art. 7º, inciso IX do anexo do Decreto nº 22.301/90-PMB, de16 de outubro de 1990.R E S O L V E:Revogar os efeitos da Portaria nº 022/2006-GAB/ADIC, de 10.02.06, quedesignou a funcionária ERONILDES DA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS(mat.0009709-010) Auxiliar de Administração AUX.19, para fazer parte daComissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo disciplinar, nacondição de membro, em substituição a funcionária MARIA RAIMUNDA DOSSANTOS MOURA.Registre-se, publique-se e cumpra-se.GABINETE DO AGENTE DISTRITAL DE ICOARACI, 17 de abril de2006.JOSÉ CROELHASAgente Distrital de IcoaraciPORTARIA N.º 060/2006-GAB/ADIC, 24 DE ABRIL DE 2006O AGENTE DISTRITAL DE ICOARACI, no uso de suas atribuições quelhe são conferidas pelo art. 7º, inciso IX do anexo do Decreto nº 22.301/90-PMB, de16 de outubro de 1990.1 - Considerando os autos do Processo nº 432/2005, datado de 26.09.05, quelevou a Abertura de Processo de Sindicância contra o servidor ANDRE LUIZFERREIRA PEREIRA e;2 - Considerando a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo deSindicância, instaurada através Portaria nº 174/2005-GAB/ADIC, de 17.10.2005, queconcluiu pela punição do supracitado servidor.R E S O L V E:Aplicar pena de 15 (quinze) dias de suspensão ao funcionário ANDREBelém-Pará Ano XLVIII -LUIZ FERREIRA PEREIRA (mat.2002728-016) Agente de Serviços UrbanosAUX.02, Ref. 01, lotado na Agência Distrital de Icoaraci do Gabinete do Prefeito, porter infringido os artigos 144, I e 145, II e IV, cominando penalidade disciplinar desuspensão prevista no art. 194 II, com perda de seus vencimentos, nos termos doart.197 e Parágrafo único, todos da Lei 7.502/90 (Estatuto dos Funcionários Públicosdo Município de Belém), com efeitos a contar da data de sua publicação no DiárioOficial do Município de Belém.Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.GABINETE DO AGENTE DISTRITAL DE ICOARACI, 24 de abril de2006.JOSÉ CROELHASAgente Distrital de IcoaraciPORTARIA N.º 065/2006-GAB/ADIC, 25 DE ABRIL DE 2006.O AGENTE DISTRITAL DE ICOARACI, no uso de suas atribuições quelhe são conferidas pelo art. 7º, inciso IX do anexo do Decreto nº 22.301/90-PMB, de16 de outubro de 1990.R E S O L V E:Tornar sem efeito a Portaria nº 035/20006-GAB/ADIC, de 16.03.06, quecolocou à disposição da Administração Regional de Outeiro, com ônus para aqueleórgão, a servidora ELIZETE SANTIAGO COSTA (mat. 0010618-015) Agente dePortaria AUX.05, Ref.06, da Agência Distrital de Icoaraci, devendo retornar a esteórgão a contar de 18.04.2006.Registre-se, publique-se e cumpra-se.GABINETE DO AGENTE DISTRITAL DE ICOARACI, 25 de abril de2006.JOSÉ CROELHASAgente Distrital de IcoaraciPORTARIA. Nº 069/2006-GAB/ADIC, 02 DE MAIO DE 2006.O AGENTE DISTRITAL DE ICOARACI, no uso de suas atribuições quelhe são conferidas pelo art. 7º, inciso IX do anexo do Decreto nº 22.301/90-PMB, de16 de outubro de 1990.R E S O L V E:Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar com base no parecer exaradono processo nº 381/2006-ADIC, para apuração dos fatos, no prazo de 90 (noventa)dias, conforme estabelece o art.218, da Lei 7.502/90, assegurando ao indiciado odireito a ampla defesa e o contraditório. Encaminhando a Comissão Permanente deSindicância e Inquérito Administrativo Disciplinar, para providência.Registre-se, publique-se e cumpra-se.GABINETE DO AGENTE DISTRITAL DE ICOARACI, 02 de maio de2006.JOSE CROELHASAgente Distrital de IcoaraciPORTARIA Nº. 070/2006-GAB/ADIC., 05 DE MAIO DE 2006.Nº 10.665Quarta Feira, 24 de Maio de 2006O AGENTE DISTRITAL DE ICOARACI, no uso de suas atribuições quelhe são conferidas pelo art. 7º, inciso IX do anexo do Decreto nº. 22.301/90-PMB, de 16de outubro de 1990.R E S O L V E:Ficam prorrogados os efeitos da Portaria nº.167/2005-GAB/ADIC, de04.10.05, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art.218, da Lei 7.502/90, paraconclusão do Inquérito Administrativo que apura a denuncia contida no Proc. nº.072/2005-ADIC, de 04.03.05.Registre-se, publique-se e cumpra-se.GABINETE DO AGENTE DISTRITAL DE ICOARACI, 05 de maio de2006.JOSÉ CROELHASAgente Distrital de IcoaraciNão use drogas, prejudica asaúde e destrói a família.Lei nº 7.886 de 20.05.1998SECONADICADMOFUNPAPACTBELNesta EdiçãoExtrato.Portarias.Portaria.Resoluções, Termo de Rescisão e Extratos.Portaria.

DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉM2 QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2006.REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁSILVIA HELENA BARBOSA RANDELWILLIAM LÔLA MENDESWALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRAALINE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMATHEREZINHA MORAES GUEIROSLUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRAMANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJANATANAEL ALVEZ CUNHATITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETOEDILSON RAMOS PEREIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMDUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeitoMANOEL CARLOS ANTUNESVice-PrefeitoSECRETARIADOPAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIRÓZSYLVIA CRISTINA SOUZA DE O. SANTOSSILVIA HELENA BARBOSA RANDELWALDEMIR FREIRE CARDOSOJOSÉ SANTOS CROELHASMARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUEELINALDO SENA TEIXEIRA FERREIRAChefe de Gabinete - GAB.PREF.Secretário de Administração SEMADSecretário de Finanças - SEFINSecretária de Assuntos Jurídicos- em exercício - SEMAJSecretária de Educação - SEMECSecretário de Urbanismo, em exercício - SEURBSecretário de Saúde, em exercício - SESMASecretário de Saneamento - SESANSecretário de Economia, em exercício SECONSec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEPSecretário de Habitação - SEHABSecretária de Meio-Ambiente - SEMMACoordenadora de Comunicação Social- em exercício COMUSPresidente da BELEMTURAgente Distrital de Icoaraci-ADICAgente Distrital de Mosqueiro-ADMOAgente Regional do Outeiro, em exercício AROUTÓRGÃOS AUTÔNOMOSCARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGREMARIA SILVA COSTACELESTE SANTOS DE CASTROHEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSJANE MARIA DA CUNHA LIMACARLOS FREDERICO M. DE AZEVEDOWILLIAM LÔLA MENDESTHEREZINHA MORAES GUEIROSRAUL MEIRELES DO VALEPresidente do IPAMBPresidente da FUNPAPAPresidente da FMAEPresidente da FUMBELDiretora-Superintendente, em exercício, da CTBELPresidente da CODEM, em exercícioPresidente da CINBESAPresidente da FUNBOSQUEDiretor - Presidente do SAAEBDiário Oficialdo Município de BelémCriado em 09 de Agosto de 1958Editado pela Secretaria Municipal de Administração SEMADTrav. D. Pedro, 475 CEP- 66.050-100 - Tel.: 3283-4894www.belem.pa.gov.br/semad email: semad@cinbesa.com.brImpressão: SEMADASSINATURAEXEMPLAR...................................................................................................R$ 2,00EXEMPLAR ATRASADO............................................................................R$ 3,00MENSAL.......................................................................................................R$ 25,00NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nemos serviços de entrega em domicílio.MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às10:00 horas do dia anterior ao da publicação.DOE SANGUE . . .SALVE UMA VI DAAGÊNCIA DISTRITAL DE MOSQUEIRO - ADMOPORTARIA Nº 076/06-GAB/ADMORESUMO DE PORTARIAA Agente Distrital de Mosqueiro, no uso de suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar que seja empenhado em nome do funcionário Fernando PauloValente Robalo Jorge, MT 0010910-018, lotado na Agência Distrital de Mosqueiro doGabinete do Prefeito, a importância de R$1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), parapagamento de despesas miúdas, à conta da rubrica orçamentária nº.04.122.0002-2091-339030.97A respectiva prestação de contas se dará 30 dias após o recebimento doaludido numerário, em consonância com o art. 6º, da Lei nº 7.627, de 20.05.93.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-seMARIA DA GLÓRIA M.B. ALBUQUERQUEAgência Distrital do MosqueiroPORTARIA Nº 077/06-GAB/ADMOA Agente Distrital de Mosqueiro, no uso de suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar que seja empenhado em nome do funcionário Fernando PauloValente Robalo Jorge, MT 0010910-018, lotado na Agência Distrital de Mosqueiro doGabinete do Prefeito, a importância de R$1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), parapagamento de despesas miúdas, à conta da rubrica orçamentária nº.04.122.0002-2091-339036.97A respectiva prestação de contas se dará 30 dias após o recebimento doaludido numerário, em consonância com o art. 6º, da Lei nº 7.627, de 20.05.93.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-seMARIA DA GLÓRIA M.B. ALBUQUERQUEAgência Distrital do MosqueiroFUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPARESOLUÇÃO N.º 009/06, 09 DE MAIO DE 2006.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteCOMDAC, apreciando o parecer elaborado pela comissão especialmente designadapara analisar o pedido do registro das entidades não governamentais, resolveram porunanimidade em Assembléia Ordinária realizada no dia 09 de maio de 2006, o quesegue:1º. Aprovar o Registro de Entidade: GEMPAC Grupo de MulheresProstitutas do Estado do Pará Projeto Atelier da Vida, sob o N.º069/06, pelo prazo de 03 (três) anos em regime sócio-educativo emmeio aberto;2º. Aprovar o Registro de Entidade: Associação dos Amigos da TerraFirme, sob o N.º 070/06, pelo prazo de 03 (três) anos em regime sócioeducativoem meio aberto;3º. Aprovar o Registro de Entidade: Associação Projeto Reviver CrecheBetinho, sob o N.º 071/06, pelo prazo de 03 (três) anos em regimesócio-educativo em meio aberto;4º. Aprovar o Registro de Entidade: APAE Associação de Pais e Amigosdos Excepcionais de Belém, sob o N.º 072/06, pelo prazo de 03 (três)anos em regime sócio-educativo em meio aberto;5º. Aprovar o Registro de Entidade: Argonautas Ambientalistas daAmazônia, sob o N.º 073/06, pelo prazo de 03 (três) anos em regimesócio-educativo em meio aberto;6º. Indeferir o pedido de Registro às Entidades: Centro Comunitário PauloRoberto; Associação Mambol Para o Brasil, Centro ComunitárioMorada dos Sonhos e Creche-Casa Lar Cordeiro de Deus;7º. O prazo determinado nos itens 1º ao 5º deverá ser considerado a partirda publicação desta no Diário Oficial do Município de Belém;8º. Da decisão deverão ser cientificados os Conselhos Tutelares e oJuizado da Infância e da Juventude, para que procedam com afiscalização conforme preceitua o Estatuto da Criança e doAdolescente.DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE, Belém/Pa, 09 de maio de 2006.ANA LÚCIA HERCULANO DE OLIVEIRAPresidente do COMDACRESOLUÇÃO N.º 010/06, 09 DE MAIO DE 2006O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteCOMDAC, em Assembléia Extraordinária realizada em 09/05/2006,RESOLVE:Deliberar sobre a composição da Comissão Organizadora da eleição dasONG s gestão 2006 a 2008, a saber:Ana Lúcia Herculano de Oliveira Fundação Papa JoãoXXIII/FUNPAPA;Maria de Fátima Fernandes Fonseca Secretaria Municipal deFinanças SEFIN;Margarida Margarida da Silva Drago Secretaria Municipal deSaúde/SESMA.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE, Belém/Pa, 09 de maio de 2006.ANA LÚCIA HERCULANO DE OLIVEIRAPresidente do COMDACTERMO DE RESCISÃO CONTRATUALRescisão Contratual por acordo entre as partes do Contrato n.º 046/2005,celebrado entre a Fundação Papa João XXIII e e. m. Ribeiro Comércio.Cláusula Primeira: O presente Termo tem por objeto a rescisão contratual,amigável, por acordo entre as partes do contrato n.º 046/05de fornecimento de gás em epígrafe.Cláusula Segunda: A presente rescisão está fundamentada na Cláusula Décima,10.1, do Contrato inicial e no Inciso II, do art. 79, da Lei nº8.666/93.Data da assinatura: 19/08/2005EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: PrimeiroN.º do ContratoOriginário: 045/2005Parte Contratante: Fundação Papa João XIIIParte Contratada: W. de S. Monteiro Comercial COPYNORTEJustificativa doTermo Aditivo: Prorrogação de prazoVigência do aditivo: 15/01/200 a 28/02/2006Data da assinatura: 28/02/2006Ordenador da despesa: Maria Silva da CostaEXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 016/2006Modalidade deLicitação: Dispensa de Licitação nº 013/2006Partes:Objeto:Fundação Papa João XXIII e Roseane Freitas NicolauLocação de imóvel não residencial para instalação efuncionamento do Projeto Tribos Urbanas .Vigência: (início e término): 03/03/2006 a 31/12/2006Valor global: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais)Dotação Orçamentária: 08.244.0015.2006.33903600.1019Foro:Belém-PaData da Assinatura: 20/10/2005Ordenador Responsável: Maria Silva da CostaCOMPANHIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBELPORTARIA N°049/2006-CTBEL, 07 MARÇO DE 2006A DIRETORA-SUPERINTENDENTE, EM EXERCICÍCO, DACOMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM CTBEL, no usodas atribuições que lhe conferem o art. 6°, da Lei N° 8.227/2002 PMB, de30/12/2002;Considerando, os pareceres jurídicos a cerca dos pedidos de cancelamentodos autos de infração cujos veículos autuados, foram enquadrados no art. 29, incisoVII, do Código de Trânsito Brasileiro CTB.R E S O L V E:Cancelar os autos de infração de trânsito relacionados em anexo a esta,determinando à Coordenadoria de Processamento de Infrações de Trânsito destaCTBEL, proceder ao arquivamento dos mesmos, sendo seus registros consideradosinsubsistentes.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNÍCIPIO DE BÉLEMCTBEL, aos 07 dias do mês de março do ano de 2006.JANE MARIA DA CUNHA LIMADiretora Superintendente, em exercícioANEXO À PORTARIA N° 049/2006CTBELOfício s/n/2006 Instituto Nac. Met. Normalização e QualidadePLACAJTT-8654Ofício 028/2006PLACAJTN-5191PLACAJUN-0158JUN-0158Nº AITS00075793Policia Militar do ParáOfício 026/2006 - SESMANº AITA54809805Nº AITS00048693A54242876JUN-0158JUN-0158JTA-5923JTA-5923JTA-5923JTA-5923JTA-5923JTA-5923JTA-8319JUB-6239JUP-2212JUP-2212JUP-2212JUP-3572JUP-3572JUP-3572JUP-3572JUP-3572JUP-3572JUP-3572JUP-8592JUP-8592JUP-3632JUP-3632JUP-3632JUB-0554JUB-0554JUB-0554JVK-7470JVK-7470JVK-7470KDP-7076JUS-9490JUS-9490JUS-9600JUB-0641JUB-0691JUB-0504JUV-1410JUV-1410JUP-2202JUP-2202JUP-2202JUB-0691JUA-6289JUA-6289JUA-6289JUA-6289JUA-6289JVR-8890JVR-8890JVR-8810JVR-8810JVR-8810DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMQUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2006.3A53280684A52553166B00032378B00031699B00031527B00030909B00029643A11460338M00018815S00038678S00043380A53935085A53658700A54183806A54355571A54355560A54034877A54034382A53567575A53190638A54323407A54175358S00036633A54534673A54355648S00006405S00006337S00004627A53815867S00026068S00011244S00033087S00003412M00030216A52052446S00031946S00036568A54123560A53393797A53393786A53434464S00038935S00035845S00036568S00028797S00027498S00012439S00005144A51300783A53838406A53324740S00052030A54415334S00031837

DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉM4 QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2006.JVR-7640S00030807JVR-7640S00027671JTZ-5383A54645641JTZ-5383A53978722JTE-9046S00025143JUB-0314S00032892JUB-0314S00032945JUB-0314S00032931JUB-0314S00032892Ofício 040/2006 Hospital de Clínicas Gaspar VianaPLACANº AITJTY-9716S00052979JTY-9716S00076065Ofício 001/2006 Polícia FederalPLACANº AITJUV-6691S00047779JUV-6691S00044363JTS-6734S00042872JTS-6734S00043644JUU-3621A54335507JUU-3621S00079512JUX-0142S00075853JTV4771S00047582JTV-4771S00047900JUV-3491S00048301JUV-3491S00048323JTS-6674S00041466JTS-6674S00052210JTS-6674S00069316JWU-2252A54461457JUX-0092A54871306Ofício s/n/2005 Secretaria Especial de Defesa Social Policia Militar do ParáPLACANº AITJTZ-1729S00061715JTZ-1729S00066181JTZ-1729S00066350JTZ-1729S00068145Ofício S/N/2005 Secretaria Especial de Defesa Social Policia Militar do ParáPLACANº AITJTD-9749A54629581Ofício 741/2005 Secretaria Especial de Defesa Social Policia Militar do ParáPLACANº AITJTD-7210S00041926Ofício 015/2006 Secretaria Especial de Defesa Social Policia Militar do ParáPLACANº AITJTN-5191A54809805Ofício 001/2006 Pará Emergência-LtdaPLACANº AITJUA-0056S00079311Ofício s/n/2005 Norsegel Vigilância e Transporte de Valores- LtdaPLACANº AITBXA-0204A54109655JUK-0434A54179637JWL-6477A54496899JWL-6477A54496910JWL-6477A54496900CGL-9982A54297250NBL-5729A54308656JUC-8950A54516776NBL-5729A54550623JTA-3224A54665045JVX-3390A54514884JTA-3224A54654683JTF-7360A54452790JTD-5993A54166261BXA-0204A54109644Ofício 022/2005 Grupo Fraternal Miliciano Polícia Militar do ParáPLACANº AITJUS-3508S00076242Ofício 020/2005 Grupo Fraternal Miliciano Polícia Militar do ParáPLACANº AITJUJ-4211S00078216Ofício s/n/2005 Secretaria Especial de Defesa Social Policia Militar do ParáPLACANº AITJTI-2025S00079394Ofício 023/2006 - Secretaria Especial de Defesa SocialPLACAJUN-9065Ofício 022/2006 - Secretaria Especial de Defesa SocialPLACAJUF-7033Policia Militar do ParáNº AITS00053258Policia Militar do ParáNº AITS00079536Ofício 007/2006 - Secretaria Especial de Defesa Social Policia Militar do ParáPLACANº AITJVC-1393S00071156Ofício 003/2006 Pará Emergência-LtdaPLACANº AITJUA-0056S00082187Ofício s/n/2006 Pará Emergência-LtdaPLACANº AITJUA-0086S00078045Ofício s/n/2006 Comando da AeronáuticaPLACANº AITJUI-6016S00077760Ofício 0076/2006 Prefeitura Municipal de TracuateuaPLACANº AITJUN-2275S00073919JUN-2275S00074365JUN-2275S00069814Ofício s/n Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção SocialPLACANº AITJUY-9809S00076447Ofício s/n Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção SocialPLACANº AITJUY-9809S00076445Ofício s/n Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção SocialPLACANº AITJUY-9809S00076411

DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMQUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2006.5