do Município de Belém - Cinbesa

do Município de BelémSegunda - Feira31 de Outubro de 2005 Belém Pará Ano XLVII Nº 10.531REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMDUCIOMAR GOMES DA COSTACÂMARA MUNICIPAL DE BELÉMMESA DIRETORA(BIÊNIO 2005/2006)CMBCLEIDE MARA FERREIRA DA FONSECAOSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIORPrefeitoMANOEL CARLOS ANTUNESVice-PrefeitoSECRETARIADOWALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRAZENO AUGUSTO DE BASTOS VELOSOTHEREZINHA MORAES GUEIROSNATANAEL ALVES CUNHAWILLIAN LOLA MENDESLUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRAGUILHERME TUMA DELBIM FERREIRAEDILSON RAMOS PEREIRAPAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIRÓZSYLVIA CRISTINA SOUZA DE O. SANTOSSILVIA HELENA BARBOSA RANDELWALDEMIR FREIRE CARDOSOJOSÉ SANTOS CROELHASMARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUEChefe de Gabinete, em exercício- GAB.PREF.Secretário de Administração - SEMADSecretário de Finanças - SEFINSecretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJSecretária de Educação - SEMECSecretário de Urbanismo, em exercício - SEURBSecretário de Saúde, em exercício - SESMASecretário de Saneamento - SESANSecretário de Economia, em exercício SECONSec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEPSecretário de Habitação - SEHABSecretária de Meio-Ambiente - SEMMACoordenadora de Comunicação Social- em exercício COMUSPresidente da BELEMTURAgente Distrital de Icoaraci-ADICAgente Distrital de Mosqueiro-ADMOJOSÉ SANTOS CROELHAS Agente Regional do Outeiro, em exercício AROUTÓRGÃOS AUTÔNOMOSCARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGREMARIA SILVA COSTACELESTE SANTOS DE CASTROHEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSIVANILDO FERREIRA ALVESCARLOS FREDERICO M. DE AZEVEDOOSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIORTHEREZINHA MORAES GUEIROSRAUL MEIRELES DO VALEPresidente do IPAMBPresidente da FUNPAPAPresidente da FMAEPresidente da FUMBELDiretor-Superintendente da CTBELPresidente da CODEM, em exercícioPresidente da CINBESA, em exercícioPresidente da FUNBOSQUEDiretor - Presidente do SAAEBNão use drogas, prejudica asaúde e destrói a família.Lei nº 7.886 de 20.05.1998Presidente:Vereador RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO - PTB1º Vice-Presidente: Vereador NEHEMIAS GUEDES VALENTIM - PSDB2º Vice-Presidente Vereador RAUL BATISTA DE SOUZA - PSL1º Secretário Vereador MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES - PMDB2º Secretário Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PL3º Secretário Vereador CÁSSIO COELHO ANDRADE - PSB4º Secretário Vereador FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JÚNIOR - PVGAB. PREFEITOIPAMBCTBELVEREADORESMARIO LUIS LISBOA COUTOSALMA NASSAR TAVARES DA SILVAVICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIORWALTER WILTON ARBAGEAMARO BARRETO DA ROCHA KLAUTAUARMÊNIO WILSON CORREA DE MORAESJOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHAMÁRIO OSVALDO CORRÊAWANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMAELCIONE ZALUTH BARBALHOJOSÉ ANTONIO SCAFF FILHOLUIZ DA CRUZ PEREIRAVANDICK OLIVEIRA LIMAVANESSA CORRÊA VASCONCELOSANA SUELY MAIA DE OLIVEIRAALFREDO CARDOSO COSTACARLOS ALBERTO BARROS BORDALOEDILSON MOURA DA SILVAMARINOR JORGE BRITO DOS SANTOSEVERALDO SIQUEIRA MOREIRAORLANDO REIS PANTOJADANIEL FRAIHA PEGADOJOSÉ WILSON COSTA ARAÚJOJOÃO MESSIAS DOS SANTOS FILHOCARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZANADIR DA SILVA NEVESORIVALDO FERREIRA PINHEIROPAULO CÉSAR FONTELLES L. FILHONesta EdiçãoPTBPTBPTBPTBPSDBPSDBPSDBPSDBPMDBPMDBPMDBPMDBPMDBPMDBPTPTPTPTPTPDTPVPLPPPPPFLPFLS/PartidoPC do BDecretos.Portarias, Termo de inegibilidade e Extratos.Portarias e Ata.BELÉM. . . METRÓPOLEDA AMAZÔNI A

DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉM2 SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2005.Diário OficialCriado em 09 de Agosto de 1958Editado pela Secretaria Municipal de Administração SEMADTrav. Dr. Moraes, 128 CEP- 66.055-170 - Tel.: 3283-4894www.belem.pa.gov.br/semad email: semad@cinbesa.com.brImpressão: SEMADASSINATURAEXEMPLAR...................................................................................................R$ 2,00EXEMPLAR ATRASADO............................................................................R$ 3,00MENSAL.......................................................................................................R$ 25,00NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nemos serviços de entrega em domicílio.MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à produção do DOM atéàs 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 49.651/2005-PMB DE 26 DE OUTUBRO DE 2005Abre à Secretaria Municipal de Saneamento, Órgão da Administração Diretapertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente deExcesso de Arrecadação no valor de R$486.846,21, para reforço de dotaçõesconsignadas no vigente orçamento.O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhesão conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra a, da lei nº8.382, de 01 de janeiro de 2005.D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Saneamento, Órgão daAdministração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar comrecurso proveniente de Excesso de Arrecadação no valor de R$486.846,21(QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA ESEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), para reforço de Dotações Orçamentáriasindicadas no anexo deste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anteriordecorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, naforma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº47.086/2005-PMB, de 01 de janeiro de 2005, e atos complementares.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 26 de outubrode 2005.DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de BelémEDILSON RAMOS PEREIRASecretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e GestãoWALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRASecretário Municipal de FinançasANEXO AO DECRETO Nº 49.651/2005-PMB DE 26 DE OUTUBRO DE 2005CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃOSecretaria Municipal de SaneamentoSecretaria Municipal de Saneamento21021.15.451.0005.1.002-Terraplanagem,Pavimentação Asfáltica e Obras Esp. em Vias Públicas21021.15.452.0005.2.001-Manutenção do SistemaViáriodo Município de BelémNATUREZA DADESPESAFONTESUPLEMEN-TAÇÃO44905100 Exc. Arrec. 141.060,2133903900 Exc. Arrec. 345.786,00DECRETO Nº 49.652/2005-PMB DE 26 DE OUTUBRO DE 2005T O T A L 486.846,21Abre à Unidade Orçamentária Serviço Autônomo de Água e Esgoto deBelém, Órgão da Administração Indireta pertencente ao Orçamento Fiscal, o CréditoSuplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotações Recursos Próprios,no valor de R$30.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhesão conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, incisos I, letra b e III, da leinº 8.382, de 01 de janeiro de 2005,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto à Unidade Orçamentária Serviço Autônomo de Água eEsgoto de Belém, Órgão da Administração Indireta pertencente ao Orçamento Fiscal,o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotações RecursosPróprios, no valor de R$30.800,00 (TRINTA MIL E OITOCENTOS REAIS), parareforço de Dotações Orçamentárias indicadas no anexo deste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anteriordecorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, naforma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº47.086/2005-PMB, de 01 de janeiro de 2005, e atos complementares.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 26 de outubrode 2005.DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de BelémEDILSON RAMOS PEREIRASecretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e GestãoWALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRASecretário Municipal de FinançasANEXO AO DECRETO Nº 49.652/2005-PMB DE 26 DE OUTUBRO DE 2005CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃOSecretaria Municipal de SaneamentoServiço Autônomo de Água e Esgoto deBelém21041.17.122.0005.2.001-Coordenação eControle dos Serviços Administrativos21041.17.512.0005.2.002-Operação eManutenção do Sistema de ÁguaNATUREZA DADESPESAFONTESUPLEMEN-TAÇÃO33903300 Anulação 5.000,00ANULAÇÃO33903700 5.000,0033903900 25.800,0033903000 Anulação 10.000,0033903900 Anulação 15.800,00DECRETO Nº 49.653/2005-PMB DE 26 DE OUTUBRO DE 2005T O T A L 30.800,00 30.800,00Abre à Unidade Orçamentária Fundação Cultural do Município de Belém,Órgão da Administração Indireta pertencente ao Orçamento Fiscal, o CréditoSuplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotações no valor deR$101.548,83, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhesão conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, incisos I, letra b, e III, da leinº 8.382, de 01 de janeiro de 2005,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto à Unidade Orçamentária Fundação Cultural do Municípiode Belém, Órgão da Administração Indireta pertencente ao Orçamento Fiscal, oCrédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotações no valor deR$101.548,83 (CENTO E UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAISE OITENTA E TRÊS CENTAVOS), para reforço de Dotações Orçamentáriasindicadas no anexo deste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anteriordecorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, naforma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº47.086/2005-PMB de 01 de janeiro de 2005, e atos complementares.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 26 de outubrode 2005.DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de BelémEDILSON RAMOS PEREIRASecretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e GestãoWALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRASecretário Municipal de Finanças

DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2005. 3ANEXO AO DECRETO Nº 49.653/2005-PMB DE 26 DE OUTUBRO DE 2005CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃOSecretaria Municipal de EducaçãoFundação Cultural do Município deBelém20832.13.122.0014.2.001-Coordenação eControle dos Serviços AdministrativosNATUREZA DADESPESAFONTESUPLEMEN-TAÇÃOANULAÇÃO33901400 3.495,9733903000 Anulação 9.748,83R E S O L V E:CESSAR OS EFEITOS da Portaria GP N.º 1120/03, que designou aservidora MARLYM BAIA CAMPOS, Técnica em Laboratório, a chefiar o PostoMédico de Mosqueiro DAÍ.100.3, retroativo a 15/09/05.DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 16 de setembro de 2005.CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do IPAMB20832.13.392.0014.2.004-Incentivo,Apoio e Desenvolvimento da Cultura33903300 5.000,0033903700 93.052,8633504300 Anulação 1.800,00PORTARIA N° 927/05-GP/IPAMBO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,33903600 Anulação 55.000,0033903900 Anulação 35.000,00T O T A L 101.548,83 101.548,83INSTITUTO. DE PREV. E ASSIST. DO MUNICIPIO DE BELÉM - IPAMBPORTARIA GP N.º 920/05-IPAMBO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,Considerando a solicitação feita através de requerimento em 14/09/2005;R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, NELSON DOS SANTOS COSTA, do Cargoefetivo de Motorista, a contar de 14/09/2005.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 15 de setembro de 2005.CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do IPAMBPORTARIA N° 0921/05-GP/IPAMBO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e ,Considerando, o memorando n.º 0155/2005-DP;R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora ROSA CLAÚDIA RAMOS PEREIRA pararesponder pelo Departamento de Previdência, no impedimento da titular, com todas asvantagens inerentes ao cargo, no período de 11 a 14/09/05;II Os efeitos deste ato retroagem a 11/09/2005.DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 15 de setembro de 2005.CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do IPAMBPORTARIA N° 0922/05-GP/IPAMBO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,Considerando, o memorando n.º 0322/2005-DEAS;R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor CARLOS SILVA RENAULT para responderpela Seção de Clínicas Médicas da Divisão Técnica de Saúde - DEAS, noimpedimento do titular, com todas as vantagens inerentes à função, no período de08/09/05 a 07/10/05;II Os efeitos deste ato retroagem a 08/09/2005.DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 15 de setembro de 2005.CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do IPAMBPORTARIA N.º 926/05-GP/IPAMBO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:CESSAR OS EFEITOS da Portaria GP N°0488/05, que designou o servidorORIVAL PINHEIRO SANTOS, Agente de Serviços Gerais, a chefiar a Seção deApoio Administrativo DAÍ.100.3, a partir de 01/10/05.DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 16 de setembro de 2005.CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do IPAMBPORTARIA N.º 928/05-GP/IPAMBO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando que o servidor RAIMUNDO NONATO BENTES DASILVA, assessor DAS.200.6, está lotado no Posto Médico de Mosqueiro;R E S O L V E:CONCEDER ao servidor RAIMUNDO NONATO BENTES DA SILVA,assessor DAS.200.6, 20% (vinte por cento) de Gratificação de Insalubridade dovencimento base, com efeito retroativo a 01/05/2005.DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 16 de setembro de 2005.CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do IPAMBPORTARIA N.º 929/05-GP/IPAMBO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando que a servidora MARLYM BAIA CAMPOS, Técnica emLaboratório, conta com 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 99/02;Considerando a solicitação em 15/09/05;R E S O L V E:AUTORIZAR o usufruto de 30 (trinta) dias restantes de Licença-Prêmiopara a servidora MARLYM BAIA CAMPOS, referente ao triênio 99/02, no períodode 19/09/05 a 18/10/05.DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 16 de setembro de 2005.CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do IPAMBPORTARIA N.º 934/05-GP/IPAMBO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,Considerando o memorando nº 165/05-S.S.G, de 25/08/05;R E S O L V E:ATRIBUIR ao servidor Antonio Barreiros Itaparica, Auxiliar deManutenção Predial, Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 50% (cinqüentapor cento), do vencimento base, no período de Agosto a Dezembro de 2005, comefeito retroativo a 01 de Agosto do ano em curso.DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 20 de setembro de 2005.CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do IPAMB

DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2005. 5PORTARIA N.º 989/05-GP/IPAMBO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o teor constante no memorando nº 198/05-STS, de 20/09/05;R E S O L V E:Atribuir, por necessidade imperiosa de serviço, a Gratificação de TempoIntegral no percentual de 50%(Cinqüenta por cento) do vencimento base, aosmotoristas ABSALÃO ROCHA DO NASCIMENTO e ERIVALDO FRÓS DONASCIMENTO, a partir de 01/10/05.DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 07 de outubro de 2005.CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do IPAMBPORTARIA N.º 990/05-GP/IPAMBO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando a solicitação e constante no memorando n.º 023/05-NUSP, de25/08/05;R E S O L V E:Atribuir, por necessidade imperiosa de serviço, à servidora ANA PAULAMARTINS DE LIMA, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de50%(Cinqüenta por cento) do vencimento base, para desempenho de atividades juntoao NUSP, no horário das 14:00 às 18:00 h, com efeito financeiro retroativo a 01/09/05.DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 07 de outubro de 2005.CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do IPAMBPORTARIA N.º 996/2005-GP/IPAMBO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIODE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,Considerando a Escala de Plantão dos Técnicos em Enfermagem do Postode Urgência, do mês de outubro de 2005, emitida pelo Departamento de Assistência;R E S O L V E:I DESIGNAR os servidores CARLOS MARCELO RODRIGUES DOROSÁRIO, CECÍLIANO CARDOSO GOMES, CELSO RICARDO DA SILVA,MARIA ALCIONE MEDEIROS DA SILVA, MARIA ASSUNÇÃO LIMA DASILVA E TELMA HELENA DA SILVA GOMES, Técnicos de Enfermagem, paracomporem a Escala de Plantões Noturnos no Posto de Urgência, no mês de Outubrode 2005;II MANDAR PAGAR, sob forma de Hora Extra Diurna, as horastrabalhadas que excederem á carga horária normal, aos servidores CARLOSMARCELO RODRIGUES DO ROSÁRIO, CECÍLIANO CARDOSO GOMES,CELSO RICARDO DA SILVA, MARIA ALCIONE MEDEIROS DA SILVA,MARIA ASSUNÇÃO LIMA DA SILVA E TELMA HELENA DA SILVA GOMES,Técnicos de Enfermagem, com vista a apuração de freqüência no mês de Outubro de2005;III DESIGNAR os servidores ADRILENE CINTHYA ALMEIDALOBATO, ANA MARIA ALCÂNTARA VILELA, DULCILEA MENDESRIBEIRO, JANETE CELIS CARMO DE SOUSA, KELLY DE MENEZESSARMANHO, OLÍVIA OLIVEIRA DA SILVA, RAIMUNDO PASSOS DA SILVA,ROSA HELENA LOUREIRO LIMA, Técnicos de Enfermagem, para comporem aEscala de Plantões Diurnos, nos finais de semana e feriados, do Posto de Urgência, nomês de Outubro de 2005;IV MANDAR PAGAR, sob forma de Plantão Diurno, aos servidoresADRILENE CINTHYA ALMEIDA LOBATO, ANA MARIA ALCÂNTARAVILELA, DULCILEA MENDES RIBEIRO, JANETE CELIS CARMO DE SOUSA,KELLY DE MENEZES SARMANHO, OLÍVIA OLIVEIRA DA SILVA,RAIMUNDO PASSOS DA SILVA, ROSA HELENA LOUREIRO LIMA, Técnicosde Enfermagem, com vista a apuração de freqüência no mês de Outubro de 2005.DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de outubro de 2005.CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do IPAMBPORTARIA N.º 0999/2005-GP/IPAMBO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;Considerando que as requerentes habilitaram-se através dos documentosnecessários ao benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;Considerando os termos do parecer jurídico n.º 534/05/PJ/IPAMB, constantenos autos do processo n.º 4050/2005/IPAMB.R E S O L V E:CONCEDER o benefício de PENSÃO, de forma bipartida, por morte doservidor JONAS PROFETA FERREIRA DA COSTA, Agente de serviços urbanos -AUX. 03 SECON, a sua cônjuge MARGARIDA SANTANA DA COSTA e a suafilha IRANILDA SANTANA DA COSTA, a partir de 05/08/05, consoante o quedispõe o Art.40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional n.º 41/2003, Art.2º, art.29, I, II, art. 67 § 4º ,art. 71, I, da LeiMunicipal n.º 7.984/99 alterada pela Lei n.º 8.234/03, com o pagamento mensal novalor de R$ 414,00 (quatrocentos e quatorze reais), assim discriminados:COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOSPROVENTO BASE R$ 300,00GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE (20%) R$ 60,00ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (15%) R$ 54,00TOTAL DOS PROVENTOS R$ 414,00DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de outubro de 2005.CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do IPAMBPORTARIA N.º 1000/2005-GP/IPAMBO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;Considerando que os requerentes habilitaram-se através dos documentosnecessários ao benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;Considerando os termos do parecer jurídico n.º 451/2005/PJ/IPAMB,constante nos autos do processo n.º 4171/2005/IPAMB.R E S O L V E:CONCEDER o benefício de PENSÃO por morte do ex-servidor AUGUSTOCÉZAR CASTRO SOARES, a seus filhos JORGE THIAGO DA SILVA SOARES,LEILIANE DA SILVA SOARES e MARCUS VINÍCIUS DA SILVA SOARES, apartir de 04.08.05, consoante o que dispõe o Art.40, § 7º, inciso I da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, Art.2º, art. 29, II,art. 67, § 4º, art. 71, III, da Lei Municipal n.º 7.984/99 alterada pela Lei n.º 8.234/03,com o pagamento mensal no valor total de R$ 721,34 (setecentos e vinte e um reais etrinta e quatro centavos), que deverá ser rateado em partes iguais aos beneficiários, naordem de 33,33%, e assim discriminado:COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOSPARCELASVALORESPROVENTOS R$ 601,12TRIÊNIO (20%) R$ 120,22TOTAL R$ 721,34DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de outubro de 2005.CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do IPAMBPORTARIA N.º 1001/2005-GP/IPAMBO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentosnecessários ao benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;Considerando os termos do parecer jurídico n.º 355/2005/PJ/IPAMB,constante nos autos do processo n.º 4281/2005/IPAMB.R E S O L V E:CONCEDER o benefício de PENSÃO, por morte da ex-servidora MARIAVIRGINIA ROCHA DA COSTA, a seu cônjuge JOSE MARIA FERREIRA a partirde 18.08.05, consoante o que dispõe o Art.40, § 7º, inciso I da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, art.29, I, art. 67 § 4º ,art.71,II, da Lei Municipal n.º 7.984/99 alterada pela Lei n.º 8.234/03, com o pagamentomensal no valor de R$ 2.277,94 (dois mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa equatro centavos), assim discriminados:

DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉM6 SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2005.COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOSPROVENTO BASE R$ 353,72JORNADA DE TRABALHO (100%) R$ 353,72ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (100%) R$ 707,44REGÊNCIA DE CLASSE (20%) R$ 141,48GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO (10%) R$ 70,74ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (40%) R$ 650,84TOTAL DOS PROVENTOS R$ 2.277,94DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de outubro de 2005.CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do IPAMBPORTARIA N.º 1002/2005-GP/IPAMBO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;Considerando que a Requerente habilitou-se através dos documentosnecessários ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;Considerando os termos do Parecer Jurídico n.º 581/2005-PJ/IPAMB,constante nos autos do processo n.º 02590/2004 SEMEC, que conclui pelo direitoao benefício da aposentadoria;R E S O L V E:APOSENTAR, a partir de 1 º de novembro de 2005, consoante o que dispõeo Art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41; art. 80, § 1º, inciso VIII, 125 da LeiMunicipal n.º 7.502/90, Lei n.º 7.528/91 e regulamento do Dec.22.979/91-PMB de27.06.91; Dec. s/n.º 29.02.1980; Dec. n.º 22.730/91-PMB; Dec. 23.744/92-PMB,Decreto n.º 37.649/00 PMB; a servidora MARIA RAIMUNDA FREITAS PEREIRA,no cargo de Professor Pedagógico, Ref. 04, pertencente ao Grupo Magistério,Matrícula n.º 0035254-017 com proventos integrais, a serem pagos mensalmente novalor de R$- 1.814,40 (um mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos), assimdiscriminados:COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOSVALORPROVENTOS BASE R$ 300,00JORNADA DE TRABALHO (140%) R$ 420,00AGREGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO R$ 720,00ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (60%) R$ 432,00GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO (10%) R$ 72,00REGÊNCIA DE CLASSE (20%) R$ 144,00ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (40%) R$ 518,40TOTAL R$ 1.814,40DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de outubro de 2005.CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do IPAMBPORTARIA N.º 1003/2005-GP/IPAMBO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;Considerando que a Requerente habilitou-se através dos documentosnecessários ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;Considerando os termos do Parecer Jurídico n.º 565/2005-PJ/IPAMB,constante nos autos do processo n.º 24587/2002 SEFIN, que conclui pelo direito aobenefício da aposentadoria;R E S O L V E:APOSENTAR, a partir de 1 º de novembro de 2005, consoante o que dispõeo Art. 40, Inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988 (redação original) c/cart. 3º da Emenda Constitucional n.º 41/03; art. 80, § 1º, Inciso XII c/c 126, art. 87, 62,Inciso I, alínea a da Lei 7.502/90; a funcionária MARIA DOS ANJOS MONTEIROMODESTO no Grupo Auxiliar Ref. 20, com os proventos integrais de R$ 1.371,64(um mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos), assimdiscriminados:COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOSVALORPROVENTOS BASE R$ 300,00ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (60%) R$ 180,00GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (50%) R$ 150,00ADICIONAL DE CARGO EM COMISSÃO DAI.3 (100%) R$ 227,28ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (60%) R$ 514,36TOTAL R$ 1.371,64DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de outubro de 2005.CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do IPAMBPORTARIA N.º 1004/2005-GP/IPAMBO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;Considerando que o Requerente habilitou-se através dos documentosnecessários ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;Considerando os termos do Parecer Jurídico n.º 582/2005-PJ/IPAMB,constante nos autos do processo n.º 02539/2003 SEMEC, que conclui pelo direitoao benefício da aposentadoria;R E S O L V E:APOSENTAR, a partir de 1 º de novembro de 2005, consoante o que dispõeo Art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41; art. 80, § 1º, inciso X, 125 da LeiMunicipal n.º 7.502/90, Lei n.º 7.528/91 e regulamento do Dec.22.979/91-PMB de27.06.91; Dec. s/n.º 29.02.1980; Dec. n.º 22.730/91-PMB; Dec. n.º 23.744/1992-PMB;o servidor PAULO FERNANDO RAPOSO DE MIRANDA, no cargo de ProfessorLicenciado Pleno, pertencente ao Grupo Magistério, MAG.04, Ref. 15, Matrícula n.º0034894-012 com proventos integrais, a serem pagos mensalmente no valor de R$-2.743,08 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais e oito centavos), assimdiscriminados:COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOSVALORPROVENTOS BASE R$ 353,72JORNADA DE TRABALHO (135%) R$ 477,52AGREGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO R$ 831,24ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (100%) R$ 831,24GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO (10%) R$ 83,12REGÊNCIA DE CLASSE (20%) R$ 166,24ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (50%) R$ 914,36TOTAL R$ 2.743,08DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de outubro de 2005.CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do IPAMBPORTARIA N.º 1005/2005-GP/IPAMBO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;Considerando que a requerente se habilitou através dos documentosnecessários ao recebimento do benefício de aposentadoria, atendendo aos critérioexigidos em lei;Considerando os termos do parecer jurídico n.º 357/2005-PJ/IPAMB,exarado nos autos do processo n.º 0267/2005 FUNPAPA;R E S O L V E:APOSENTAR, a partir de 1 º de novembro de 2005, a servidora ELIANAMARIA COELHO FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, comproventos integrais à média de contribuição, de acordo com o que preceitua o art. 40º,§ 1º, I e §§ 3º e 17º Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EmendaConstitucional n.º 41/03 e art. 1º da Lei 10.887/2004; art. 62 da Lei Municipal n.º7.984/99 c/c art. 186, § 1º da Lei n.º 8.112/90, com os proventos a serem pagos novalor de R$ 393,99 (trezentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos).DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de outubro de 2005.CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do IPAMBPORTARIA N.º 1006/2005-GP/IPAMBO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;Considerando que a Requerente habilitou-se através dos documentosnecessários ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;Considerando os termos do Parecer Jurídico n.º 569/2005-PJ/IPAMB,constante nos autos do processo n.º 02162/2003 SEMEC, que conclui pelo direitoao benefício da aposentadoria;R E S O L V E:APOSENTAR, a partir de 1 º de novembro de 2005, consoante o que dispõeo Art.6º e seus Incisos, c/c parágrafo único do mesmo artigo da EmendaConstitucional n.º 41/03, art. 80, § 1º, inciso VIII, 125, art. 83, Inciso III todos da LeiMunicipal n.º 7.502/90, art. 37, Inciso I, II e IV c/c art. 38 e 39 da Lei n.º 7.528/91 eregulamento do Dec.22.979/91-PMB de 27.06.91; Decreto s/n.º de 29.02.1980; Dec.n.º 18.232/86-PMB; Dec. 23.744/92; a servidora MARIA DAS GRAÇAS MORAESDA COSTA, no cargo de Professor com Licenciatura Plena, pertencente ao GrupoMagistério, Ref. 15, Matrícula n.º 0036447-013, com proventos integrais, a serempagos mensalmente no valor de R$- 3.015,78 (três mil e quinze reais e setenta e oitocentavos), assim discriminados:

DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2005. 7COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOSVALORPROVENTOS BASE R$ 353,72JORNADA DE TRABALHO (140%) R$ 495,20AGREGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO R$ 848,92ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (100%) R$ 848,92GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO (10%) R$ 84,89REGÊNCIA DE CLASSE (20%) R$ 169,78GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO (20%) R$ 212,78ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (40%) R$ 935,93TOTAL R$ 3.015,78DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de outubro de 2005.CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do IPAMBPORTARIA N.º 1007/2005-GP/IPAMBO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;Considerando que a Requerente habilitou-se através dos documentosnecessários ao recebimento do benefício de aposentadoria, atendendo aos critérioexigidos em lei;Considerando os termos do parecer jurídico n.º 584/2005-PJ/IPAMB,exarado nos autos do processo n.º 2228/2004 SEMEC.R E S O L V E:APOSENTAR, a partir de 1 º de novembro de 2005, a servidoraRAIMUNDA BRAGA SALES, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível GAI,com proventos proporcionais ao tempo de contribuição referente a 9.402/10.950 avos,de acordo com o que preceitua o art. 40º, § 1º, III, "b" e §§ 3º e 17º ConstituiçãoFederal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/03 c/c art. 1º daLei 10.887/2004; com os proventos a serem pagos no valor de R$ 321,46 (trezentos evinte e um reais e quarenta e seis centavos).DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de outubro de 2005.CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do IPAMBPORTARIA N.º 1008/2005-GP/IPAMBO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;Considerando, os termos do Parecer Jurídico n.º 383/2005 PJ/IPAMB, nosautos do processo n.º 200312723-00 TCM (Proc. n.º 00994/03-SEMEC).Considerando o poder-dever da Administração Pública em rever seuspróprios atos, a qualquer tempo, quando emitido à margem da legislação pertinente,nos termos do art.138 da Lei n.º 7.502/90.R E S O L V E:ANULAR A PORTARIA N.º 0585/2004 GP/IPAMB de 28/06/2004, queconcedeu o benefício de aposentadoria da Sra. ZULEIDE DOS SANTOS NEVESpara que produza os devidos efeitos legais;DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de outubro de 2005.CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do IPAMBPORTARIA N.º 1009/2005-GP/IPAMBO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;Considerando que a Requerente habilitou-se através dos documentosnecessários ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;Considerando os termos do Parecer Jurídico n.º 587/2005-PJ/IPAMB,constante nos autos do processo n.º 0994/2003 SEMEC, que conclui pelo direito aobenefício da aposentadoria;R E S O L V E:APOSENTAR, consoante o que dispõe o Art. 6º da Emenda Constitucionaln.º 41; art. 80, § 1º, inciso VIII, 125 da Lei Municipal n.º 7.502/90, Lei n.º 7.528/91 eregulamento do Dec.22.979/91-PMB de 27.06.91; Dec. s/n.º 29.02.80; Dec. n.º22.730/91-PMB de 05.04.1991; Dec. 23.744/92 - PMB; Dec. n.º 32.498/1998-PMBde 24.04.1998; a servidora ZULEIDE DOS SANTOS NEVES, no cargo de ProfessorLicenciado Pleno, pertencente ao Grupo Magistério, MAG.04, Nível GSA, Matrículan.º 0031828-019 com proventos integrais, a serem pagos mensalmente no valor de R$1.744,83 (um mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), assimdiscriminados:COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOSVALORPROVENTOS BASE R$ 451,57JORNADA DE TRABALHO (20%) R$ 90,31AGREGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO R$ 541,88ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (100%) R$ 541,88GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO (10%) R$ 54,18REGÊNCIA DE CLASSE (20%) R$ 108,37ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (40%) R$ 498,52TOTAL R$ 1.744,83DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de outubro de 2005.CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do IPAMBPORTARIA N.º 1020/2005-GP/IPAMBO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentosnecessários ao benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;Considerando os termos do parecer jurídico n.º 354/2005-PJ/IPAMB,constante nos autos do processo n.º 4278/2005 IPAMB;R E S O L V E:CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, com dataretroativa a 26 de agosto de 2005, ao Sr. GUILARDO LOBO, viúvo da ex-servidora,RAIMUNDA DAS GRAÇAS DE NÓVOA LÔBO, professora licenciada pleno,MAG. 04, Ref. 15, consoante o que dispõe o Art. 40, § 7º, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, Art. 29, inciso I, art. 67, §4.° e art. 71, inciso II da Lei Municipal n.º 7.984/99, alterada pela Lei n.º 8.234/03,tendo os proventos de pensão o mesmo valor que dos proventos de aposentadoria,correspondendo ao pagamento mensal de R$ 3.558,20 (Três mil, quinhentos ecinqüenta e oito reais e vinte centavos), assim discriminados:COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOSVENCIMENTO R$ 453,14JORNADA AGREGADA (140%) R$ 634,39ADICIONAL ESCOLARIDADE (100%) R$ 1.087,53REG. CLASSE (20%) R$ 217,50ADICIONAL CARGO EM COMISSÃO DAÍ 2 R$ 170,44TRIÊNIO 40% R$ 1.025,20PROVENTO MENSAL R$ 3.558,20DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 18 de outubro de 2005.CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do IPAMBTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOÉ ENEXIGÍVEL A LICITAÇÃO PARA A DESPESA ABAIXOESPECIFICADA, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, COM FUNDAMENTO NOART. 25, I, DA LEI N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E EMCONSONÂNCIA COM A JUSTIFICATIVA TÉCNICA E O PARECER JURÍDICOACOSTADO AOS AUTOS, EXIGÊNCIA DO ART. 26, VI, DO ART. 30, DOMESMO DIPLOMA LEGAL.PROCESSO N.º 991/2005/IPAMBOBJETO:Prestação de Serviços de Assistência Técnica de ManutençãoPreventiva e Corretiva dos Equipamentos de Raio - X eProcessadoras de Filme conforme especificações no contrato.NOME DOCREDOR:JAMGA Representações e Comércio LTDA.CNPJ: 01.797.427/001-25.ENDEREÇO: Tv. Angustura, n.º 2254.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAELEMENTO DEDESPESA: 204.41.10.302.0012.2006.33903900, fonte 2402.VALOR:R$13.000,00 (treze mil reais).Belém (PA), 18 de outubro de 2005.CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do IPAMB.EXTRATO DO CONTRATO N. º 013/2005-GP/IPAMB.PARTES:Instituto de Previdência e Assistência do Município deBelém -IPAMB e Goes Goes Distribuidora Ltda.

DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉM8 SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2005.OBJETO:O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DEAPARELHO ANALIZADOR PARA DOSAGENSBIOQUIMICAS, a fim de atender as necessidades doIPAMB, consoante PREGÃO N.º 094/2005, menor preçoglobal e seus anexos.CLÁUSULAQUARTA: DOS PREÇOS: A CONTRATANTE pagará àCONTRATADA pela aquisição do aparelho, o preço globalde R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), de acordo comos valores especificados na proposta e planilha de preços; Nopreço fixado nesta cláusula, estão incluídos todos osimpostos incidentes, incluindo ICMS e IPI.CLÁUSULADÉCIMA QUARTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesasdecorrentes deste contrato ocorrerão à conta de DotaçãoOrçamentária da CONTRATANTE, obedecendo as seguintesclassificações: Funcional Programática 204.41.10.302.0012.Elemento de Despesa: 44.90.52.53. Fonte: 2402, Projeto/Atividade 2006.CLÁUSULADÉCIMA QUINTA:PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato passa a vigorarda data de sua assinatura até o prazo de 12 (doze) meses,podendo ser prorrogado de acordo com a Legislação emvigor.DATA DAASSINATURA: 19 de outubro de 2005.ASSINADO POR: Carlos Antônio de Aragão Vinagre - IPAMB. StanleyBrandão Goes - CONTRATADO.EXTRATO DO CONTRATO N. º 014/2005-GP/IPAMB.PARTES:OBJETO:CLÁUSULASÉTIMA:CLÁUSULAOITAVA:CLÁUSULADÉCIMA:Instituto de Previdência e Assistência do Município deBelém -IPAMB e Jamga Representações e Comércio Ltda.Nos termos do Processo n° 991/2005 - IPAMB e na Coletade Preço n.º 47/2005 DRMSG/IPAMB, este Instrumento deContrato tem por objeto e finalidade a prestação de Serviçosde Assistência Técnica de Manutenção Preventiva eCorretiva dos Equipamentos de Raio-X e Processadoras deFilme conforme especificações, identificações e exigênciasneles contidos, bem assim proposta apresentada pelaCONTRATADA integrante do referido Processo, para todosos fins e efeitos legais.DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contratoserá contado a partir de sua assinatura, por 12 (doze) meses,podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos períodos,observado o disposto no Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 esuas alterações.DO VALOR DOS SERVIÇOS: O valor dos serviços oraajustados é da ordem de R$-13.200,00 (treze mil e duzentosreais) pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$-1.100,00 (Um mil e cem reais), o qual será pago até trinta(30) dias após a entrada da fatura no protocolo doCONTRATANTE.DA ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS: Asdespesas decorrentes do presente Contrato correrão à contados recursos orçamentários alceados à seguinte funcionalprogramática 204.41.10.302.0012.2006.33903900, fonte2402.DATA DAASSINATURA: 19 de outubro de 2005.ASSINADO POR: Carlos Antônio de Aragão Vinagre - IPAMB. RaimundoEmanuel Nascimento Gama - CONTRATADO.COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO - CTBELPORTARIA Nº 0454 / 2005- CTBelO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA DETRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBel, no uso das atribuições quelhe confere o art. 6º, da Lei Nº 8.227/2002 PMB, de 30/12/2002;Considerando a solicitação da Sra. MARÍLIA COUTINHO MALATOMONTEIRO, para sua substituição como membro da Comissão Permanente deInquérito Administrativo CPIA, contida no MEMº 0089/2005, encaminhado àDiretoria de Transportes desta CTBel, tendo como justificativa o gozo de fériasregulamentares no mês de outubro/2005, e posteriormente, seu desligamento destaCTBel, em razão de ter sido aprovada em Concurso Público para outro órgão;R E S O L V E:Designar ANDRÉ CARVALHO DOS SANTOS (Agente Administrativo,mat. 4001770-015), para compor a Comissão Permanente de Inquérito AdministrativoCPIA, instituída pela Portaria Nº 0366/2005-CTBel, em substituição à MARÍLIACOUTINHO MALATO MONTEIRO, em razão do desligamento da mesma destaCompanhia.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2005.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉMCTBel, aos 19 dias do mês de outubro de 2005.PORTARIA N 0 0455/ 2005 CTBelIVANILDO FERREIRA ALVESDiretor-SuperintendenteO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA DETRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBel, no uso das atribuições quelhe confere o art. 6º, da Lei Nº 8.227/2002 PMB, de 30/12/2002;Considerando a Lei Federal nº 9.784/99 art. 65, a qual dispõe que osprocessos administrativos que resultem de sanções poderão ser revistos a qualquertempo, a pedido ou de ofício, quando surgirem fatos novos ou circunstânciasrelevantes suscetíveis de justificar a inadequação da sanção aplicada ;Considerando o Parecer Nº 358/2005, de 17 de outubro de 2005, daProcuradoria Jurídica da CTBel, o qual concluiu e opinou pelo deferimento da Revisãoda cassação, posto que a Administração Pública poderá rever seus atos emdesconformidade aos princípios brasileiros da Constituição Federal, a qualquermomento, e, diante do acolhimento e aprovação da Superintendência desta CTBel;R E S O L V E:Revogar a cassação da Autorização de Táxi BE 0370, pertencente à EmpresaMARTINS & SOBREIRA LTDA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM -CTBel, aos 20 dias do mês de outubro de 2005.PORTARIA N 0 0456/ 2005 CTBelIVANILDO FERREIRA ALVESDiretor SuperintendenteO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA DETRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBel, no uso das atribuições quelhe confere o art. 6º, da Lei Nº 8.227/2002 PMB, de 30/12/2002;Considerando a Lei Federal nº 9.784/99 art. 65, a qual dispõe que osprocessos administrativos que resultem de sanções poderão ser revistos a qualquertempo, a pedido ou de ofício, quando surgirem fatos novos ou circunstânciasrelevantes suscetíveis de justificar a inadequação da sanção aplicada ;Considerando o Parecer Nº 347/2005, de 07 de outubro de 2005, daProcuradoria Jurídica da CTBel, o qual concluiu e opinou pelo deferimento da Revisãoda cassação, posto que a Administração Pública poderá rever seus atos emdesconformidade aos princípios brasileiros da Constituição Federal, a qualquermomento, e, diante do acolhimento e aprovação da Superintendência desta CTBel;R E S O L V E:Revogar a cassação da Autorização de Táxi BA 4431, pertencente à Sra.MARIA DE NAZARÉ DE PAULA PEREIRA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM -CTBel, aos 20 dias do mês de outubro de 2005.IVANILDO FERREIRA ALVESDiretor SuperintendenteATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATRIVA JULGADORACAJ, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 131/05-CTBel, QUE ANALISA OSRECURSOS ÀS MULTAS GERADAS POR INFRAÇÕES AO SERVIÇO DETÁXI DO MUNICÍPIO DE BELÉM.Aos quatro dias do mês de julho de 2005 (dois mil e cinco), às 14 horas, nasala de Reuniões da Coordenadoria Operacional de Transportes Especiais (COTE),localizada no Prédio da Companhia de Transportes do Município de Belém - CTBel.Estiveram presentes Maria do Perpétuo Socorro Bahia (Presidente da Comissão),Bernadete do Socorro Leal de Lima (Membro) e Alain Castro dos Santos(Representante. do STEPA), designados pela Portaria nº 131/05 assinada pelo Diretor-Superintendente da CTBel. Tiveram início os trabalhos destinados a apuração dosRecursos às Multas Administrativas, geradas por infrações cometidas por operadoresdo serviço que incorrem no disposto do art. 53 do Regulamento do Serviço de Táxi doMunicípio de Belém (Dec. 36.602/2000-PMB de 18.04.2000). Decidiu-se assim aosRecursos impetrados:AUTORIZATÁRIO AUTO DE INFRAÇÃO AUTORIZAÇÃO RESULTADOLEDES LEAL NASCIMENTO 4240 BA-2102 IMPROCEDENTEOs interessados serão notificados, uma vez que enquadram-se nos dispostosdos art. 46 e 61 do referido Regulamento Municipal. No que eu, Maria do PerpétuoSocorro Bahia, organizadora dos trabalhos desta comissão, lavrei a presente, que apóslida e aprovada, vai por todos assinada.Belém-PA, quatro de julho de 2005.MARIA DO PERPETUO SOCORRO BAHIAPRESIDENTE DA COMISSÃOBERNADETE DO SOCORRO LEAL DE LIMAMEMBROALAIN CASTRO DOS SANTOSREPRES. do STEPA

2ºCadernodo Município de BelémSegunda - Feira31 de Outubro de 2005 Belém Pará Ano XLVII Nº 10.531REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMDUCIOMAR GOMES DA COSTACÂMARA MUNICIPAL DE BELÉMMESA DIRETORA(BIÊNIO 2005/2006)CMBPrefeitoMANOEL CARLOS ANTUNESVice-PrefeitoSECRETARIADOPresidente:Vereador RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO - PTB1º Vice-Presidente: Vereador NEHEMIAS GUEDES VALENTIM - PSDB2º Vice-Presidente Vereador RAUL BATISTA DE SOUZA - PSL1º Secretário Vereador MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES - PMDB2º Secretário Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PL3º Secretário Vereador CÁSSIO COELHO ANDRADE - PSB4º Secretário Vereador FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JÚNIOR - PVVEREADORESCLEIDE MARA FERREIRA DA FONSECA Chefe de Gabinete, em exercício- GAB.PREF.OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Secretário de Administração - SEMADWALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA Secretário de Finanças - SEFINZENO AUGUSTO DE BASTOS VELOSO Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJTHEREZINHA MORAES GUEIROSSecretária de Educação - SEMECNATANAEL ALVES CUNHA Secretário de Urbanismo, em exercício - SEURBWILLIAN LOLA MENDESSecretário de Saúde, em exercício - SESMALUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRASecretário de Saneamento - SESANGUILHERME TUMA DELBIM FERREIRA Secretário de Economia, em exercício SECONEDILSON RAMOS PEREIRA Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEPPAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIRÓZ Secretário de Habitação - SEHABSYLVIA CRISTINA SOUZA DE O. SANTOS Secretária de Meio-Ambiente - SEMMASILVIA HELENA BARBOSA RANDEL Coordenadora de Comunicação Social- em exercício COMUSWALDEMIR FREIRE CARDOSOPresidente da BELEMTURJOSÉ SANTOS CROELHASAgente Distrital de Icoaraci-ADICMARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE Agente Distrital de Mosqueiro-ADMOJOSÉ SANTOS CROELHAS Agente Regional do Outeiro, em exercício AROUTÓRGÃOS AUTÔNOMOSCARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do IPAMBMARIA SILVA COSTAPresidente da FUNPAPACELESTE SANTOS DE CASTROPresidente da FMAEHEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSPresidente da FUMBELIVANILDO FERREIRA ALVESDiretor-Superintendente da CTBELCARLOS FREDERICO M. DE AZEVEDO Presidente da CODEM, em exercícioOSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIORPresidente da CINBESA, em exercícioTHEREZINHA MORAES GUEIROSPresidente da FUNBOSQUERAUL MEIRELES DO VALEDiretor - Presidente do SAAEBMARIO LUIS LISBOA COUTOSALMA NASSAR TAVARES DA SILVAVICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIORWALTER WILTON ARBAGEAMARO BARRETO DA ROCHA KLAUTAUARMÊNIO WILSON CORREA DE MORAESJOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHAMÁRIO OSVALDO CORRÊAWANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMAELCIONE ZALUTH BARBALHOJOSÉ ANTONIO SCAFF FILHOLUIZ DA CRUZ PEREIRAVANDICK OLIVEIRA LIMAVANESSA CORRÊA VASCONCELOSANA SUELY MAIA DE OLIVEIRAALFREDO CARDOSO COSTACARLOS ALBERTO BARROS BORDALOEDILSON MOURA DA SILVAMARINOR JORGE BRITO DOS SANTOSEVERALDO SIQUEIRA MOREIRAORLANDO REIS PANTOJADANIEL FRAIHA PEGADOJOSÉ WILSON COSTA ARAÚJOJOÃO MESSIAS DOS SANTOS FILHOCARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZANADIR DA SILVA NEVESORIVALDO FERREIRA PINHEIROPAULO CÉSAR FONTELLES L. FILHOGAB. PREFEITOSEGEPNesta EdiçãoPTBPTBPTBPTBPSDBPSDBPSDBPSDBPMDBPMDBPMDBPMDBPMDBPMDBPTPTPTPTPTPDTPVPLPPPPPFLPFLS/PartidoPC do BDecretos.Portaria e Extrato.Não use drogas, prejudica asaúde e destrói a família.Lei nº 7.886 de 20.05.1998BELÉM. . . METRÓPOLEDA AMAZÔNI A

DIÁRIO OFICIAL 2º CadernoDO MUNICÍPIO DE BELÉM2 SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2005.Diário OficialCriado em 09 de Agosto de 1958Editado pela Secretaria Municipal de Administração SEMADTrav. Dr. Moraes, 128 CEP- 66.055-170 - Tel.: 3283-4894www.belem.pa.gov.br/semad email: semad@cinbesa.com.brImpressão: SEMADASSINATURAEXEMPLAR...................................................................................................R$ 2,00EXEMPLAR ATRASADO............................................................................R$ 3,00MENSAL.......................................................................................................R$ 25,00NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nemos serviços de entrega em domicílio.MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à produção do DOM atéàs 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 49.654/PMB, 20 DE OUTUBRO DE 2005.e,Concede ISENÇÃO do Imposto Predial e Territorial Urbano(I.P.T.U.) e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legaisConsiderando as informações e os pareceres exarados pela SecretariaMunicipal de Finanças nos processos pertinentes;Considerando que os processos respectivos caracterizam a situação legal doscontribuintes como Aposentados por Invalidez.Considerando o disposto no art. 1º, inciso VII, da Lei nº 7.933, de 29 dedezembro de 1998,D E C R E T A:Art. 1º - Fica concedida isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano(IPTU), referente ao exercício de 2005, incidente sobre os imóveis dos proprietáriosconstantes do Anexo Único a este decreto.Art. 2º - A isenção concedida através deste decreto é extensiva às taxascobradas junto com o IPTU, por força do que dispõe o art. 1º, §2º da Lei 7.933/98 de29 de dezembro de 1998.2005.do Município de BelémArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, 20 de outubro deDUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de BelémWALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRASecretário Municipal de FinançasZENO AUGUSTO DE BASTOS VELOSOSecretário Municipal de Assuntos JurídicosANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 49.654/PMB, 20 DE OUTUBRO DE 20051- Adalgisa Pereira Barradas, imóvel situado à Passagem Coelinho n° 38, seqüencialnº 051.004, processo n° 004008/05 - SEFIN.2- Adelina Peixoto Lisboa, imóvel situado à Travessa 9 de janeiro, nº 1748,seqüencial nº 106.371, processo nº 003194/05 SEFIN.3- Ademar Pinto Monteiro, imóvel situado à Travessa Afuá, nº 135 Conj. Médici II,seqüencial nº 081.303, processo nº 004777/05 SEFIN.4- Adenor da Silva Moraes, imóvel situado à Travessa Berredos, nº 1012 ,seqüencial nº 227.106, processo nº 014196/05 SEFIN.5- Adrião Reis Serra, imóvel situado à Avenida Santarém, nº 44 Conj. Médici I,seqüencial nº 083.826, processo nº 008218/05 SEFIN.6- Agostinho Miranda Monteiro, imóvel situado à Rua da Olaria, nº 219 , eqüencialnº 168.498, processo nº 010751/05 SEFIN.7- Agnelo Neves do Espírito Santo Júnior, imóvel situado à Avenida Arterial SulBl-1 apto 103-E Conj. Xavante II, seqüencial nº 349.482, processo nº 009784/05SEFIN.8- Alayde Corrêa Pamplona , imóvel situado à Travessa Bom Jardim, nº 194 ,seqüencial nº 001.777, processo nº 006144/05 SEFIN.9- Alberto Rubens Peres dos Santos, imóvel situado à Rua dos Pariquis, nº 1553 ,seqüencial nº 120.907, processo nº 005959/05 SEFIN.10- Alcindo de Souza Monteiro, imóvel situado à Estrada de São Francisco, nº 1049 ,seqüencial nº 274.743, processo nº 010421/05 SEFIN.11- Alfredo Gomes de Mattos, imóvel situado à Rua 15 de agosto, nº 1382,seqüencial nº 226.618, processo nº 004354/05 SEFIN.12- Aloísio Freire Nunes, imóvel situado à Travessa 3 de maio, nº 2630, seqüencialnº 186.427, processo nº 003470/05 SEFIN.13- Alzira de Souza Dias, imóvel situado à Passagem Vista Alegre, nº 87, seqüencialnº 042.149, processo nº 005231/05 SEFIN.14- Alziro Epifanio de Araújo, imóvel situado à Passagem das Flores, nº 216 ,seqüencial nº 025.210, processo nº 002672/05 SEFIN.15- Amaury Raiol Monteiro, imóvel situado à Rua Domingos Marreiros, nº 1803 ,seqüencial nº 101.373, processo nº 004380/05 SEFIN.16- Ambrosina Ferreira de Carvalho, imóvel situado à Travessa We 3, nº 375 Conj.Satélite , seqüencial nº 251.759, processo nº 009179/05 SEFIN.17- Amilton Garcia Barata, imóvel situado à Rua Silva Rosado, nº 360 , seqüencial nº095.632, processo nº 010333/05 SEFIN.18- Anna Maria Mendes, imóvel situado à Travessa Pirajá, nº 254 , seqüencial nº056.276, processo nº 003298/05 SEFIN.19- Anna Valente Bentes, imóvel situado à Alameda 17, nº 24 Conj. Jardim Maguari,seqüencial nº 251.157, processo nº 004618/05 SEFIN.20- Ananias Farias Ribeiro, imóvel situado à Alameda José Faciola, nº 125,seqüencial nº 116.329, processo nº 005350/05 SEFIN.21- Antônia Nunes Farias, imóvel situado à Travessa do Chaco, nº 770 , seqüencial nº051.310, processo nº 006292/05 SEFIN.22- Antônia Marques Farias, imóvel situado à Travessa Vileta, nº 1121 apto 206-A,seqüencial nº 048.632, processo nº 007876/05 SEFIN.23- Antônia Varela Nunes, imóvel situado à Travessa Mauriti, nº 3633, seqüencial nº072.969, processo nº 004241/05 SEFIN.24- Antônio Amaro de Araújo Neto, imóvel situado à Rua We-9, nº 415 Conj.Satélite, seqüencial nº 251.659, processo nº 003994/05 SEFIN.25- Antônio Borges, imóvel situado à Alameda Maria Aguiar, nº 207, seqüencial nº072.192, processo nº 008300/05 SEFIN.26- Antônio Cristino da Conceição, imóvel situado à Rua Tiradentes, nº 700 apto 701Ed E Angelim, seqüencial nº 010.759, processo nº 004191/05 SEFIN.27- Antônio Gentil Chaves Pinheiro, imóvel situado à Rua da Municipalidade, nº1757 , seqüencial nº 012.549, processo nº 010265/05 SEFIN.28- Antônio Leite Tavares, imóvel situado à Avenida Tavares Bastos, nº 597,seqüencial nº 093.034, processo nº 003978/05 SEFIN.29- Antônio Maria Lopes, imóvel situado à Passagem São José, nº 219, seqüencial nº034.374, processo nº 012435/05 SEFIN.30- Antônio Moraes, imóvel situado à Travessa Barão do Triunfo, nº 1442,seqüencial nº 045.146, processo nº 004155/05 SEFIN.31- Antônio Moreira da Mota, imóvel situado à Passagem 27 de Abril, nº 27,seqüencial nº 071.601, processo nº 011049/05 SEFIN.32- Antônio Pereira Moreira, imóvel situado à Passagem Alegre, nº 39, seqüencial nº054.718, processo nº 007418/05 SEFIN.33- Antônio Pinto da Silva, imóvel situado à Rua Mariano, nº 135, seqüencial nº216.232, processo nº 003431/05 SEFIN.34- Antônio Santos Gomes, imóvel situado à Alameda 14, nº 110 Conj. Cordeiro deFarias, seqüencial nº 195.698, processo nº 003222/05 SEFIN.35- Antônio da Silva, imóvel situado à Travessa Vileta, nº 1395, seqüencial nº052.860, processo nº 007868/05 SEFIN.36- Antônio Tenório de Farias, imóvel situado à Avenida Pedro Álvares Cabral, nº3389, seqüencial nº 038.566, processo nº 005553/05 SEFIN.37- Antero Baia Costa, imóvel situado à Rua Monsenhor José Maria Azevedo, nº 45,seqüencial nº 240.690, processo nº 003338/05 SEFIN.38- Antenor Monteiro de Araújo, imóvel situado à Alameda Jonas de Abreu, nº 70,seqüencial nº 274.308, processo nº 007396/05 SEFIN.39- Argemira Monteiro Cardia, imóvel situado à Passagem João Coelho, nº 91,seqüencial nº 029.003, processo nº 008721/05 SEFIN.40- Arlindo Oliveira da Silva, imóvel situado à Avenida Marques de Herval, nº 2601,seqüencial nº 055.006, processo nº 009825/05 SEFIN.41- Armindo Rezende dos Santos, imóvel situado à Rua 22 Qd- 75, nº 92 Conj.Promorar, seqüencial nº 202.766, processo nº 004614/05 SEFIN.42- Arnaldo Reis da Trindade Cabral, imóvel situado à Travessa São Roque, nº 2089,seqüencial nº 241.886, processo nº 008517/05 SEFIN.43- Artemio Rodrigues Brandão, imóvel situado à Travessa Timbó, nº 140,seqüencial nº 027.124, processo nº 003864/05 SEFIN.44- Atanásio Nascimento, imóvel situado à Rua 2 de dezembro, nº 1357, seqüencialnº 245.829, processo nº 003956/05 SEFIN.45- Augusto Paulo Bezerra, imóvel situado à Av. Primeiro de dezembro, nº 427,seqüencial nº 071.386, processo nº 006868/05 SEFIN.46- Beatriz Franco Costa, imóvel situado à Travessa Antônio Baena, nº 669,seqüencial nº 100.311, processo nº 002785/05 SEFIN47- Belarmino Monteiro da Silva, imóvel situado à Rua Santa Izabel, nº 1458,seqüencial nº 227.400, processo nº 008627/05 SEFIN48- Benedito Ricardo Barbosa, imóvel situado à Passagem Joana D arc, nº 44,seqüencial nº 056.183, processo nº 005423/05 SEFIN49- Benedito Severiano Almeida, imóvel situado à Passagem Santa Cruz, nº 46 Rod.Arthur Bernardes, seqüencial nº 025.011, processo nº 008746/05 SEFIN50- Carlos Alberto Castelo Branco, imóvel situado à Rua Pariquis, nº 3610,seqüencial nº 149.357, processo nº 005432/05 SEFIN51- Carlos Adalberto Marques da Cunha, imóvel situado à Rua Jabatiteua, nº 26,seqüencial nº 074.360, processo nº 005602/05 SEFIN52- Carlos Augusto Amin de Moura, imóvel situado à Passagem Eliezer Levi, nº 15Conj. Lígia, seqüencial nº 078.737, processo nº 005470/05 SEFIN53- Carlos Gomes de Oliveira, imóvel situado à Passagem Nossa Senhora de Belém,nº 25, seqüencial nº 025.830, processo nº 003152/05 SEFIN

2º Caderno DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2005. 354- Carlos Gonçalves da Silva, imóvel situado à Travessa 14 de abril, nº 577,seqüencial nº 101.077, processo nº 016132/05 SEFIN55- Carmosina Silva da Costa, imóvel situado à Avenida Cipriano Santos, nº 463,seqüencial nº 095.969, processo nº 003702/05 SEFIN56- Cipriano Américo Moreira, imóvel situado à Av. Marques de Herval, nº 83,seqüencial nº 021.200, processo nº 003510/05 SEFIN57- Charles José Ferreira, imóvel situado à Rua Camarã, nº 28 Conj. Tapajós,seqüencial nº 195.057, processo nº 008887/05 SEFIN58- Cléa Cardoso da Silva, imóvel situado à Travessa Humaitá, nº 1383, seqüencialnº 052.525, processo nº 005626/05 SEFIN59- Cristovam de Souza Rodrigues, imóvel situado ao Conj. Panorama XXI Qd-34,nº 3, seqüencial nº 234.822, processo nº 003164/05 SEFIN60- Daniel Nascimento Maia, imóvel situado à Travessa Três de maio, nº 2400,seqüencial nº 186.225, processo nº 006296/05 SEFIN61- Darci Paula França, imóvel situado à Passagem São José, nº 238, seqüencial nº032.627, processo nº 008836/05 SEFIN62- Deocleciano Alves Diniz, imóvel situado à Travessa 3, nº 103 Conj. Cohab Gleba3, seqüencial nº 213.273, processo nº 009359/05 SEFIN63- Dilma Cascaes Silva Cunha, imóvel situado à Travessa Barão do Triunfo, nº 195,seqüencial nº 038.997, processo nº 003983/05 SEFIN64- Dionísio Guedes da Rocha, imóvel situado à Avenida Marques de Herval, VilaMessias nº 43, seqüencial nº 049.630, processo nº 005385/05 SEFIN65- Djalma Batista Cavalcante, imóvel situado à Travessa Cristóvão Colombo, nº1217, seqüencial nº 225.385, processo nº 009809/05 SEFIN66- Djalma Pereira Lima, imóvel situado à Rua Azulão, nº 15 Conj. ResidencialBenjamin Sodré, seqüencial nº 221.272, processo nº 006778/05 SEFIN67- Domingos Tavares da Silva, imóvel situado à Rua Curuçá, Passagem Leitão nº109, seqüencial nº 013.865, processo nº 004685/05 SEFIN68- Dulcelina Rodrigues Alves, imóvel situado à Rodovia Arthur Bernardes, nº 105,seqüencial nº 028.615, processo nº 002566/05 SEFIN69- Edezio Quadros do Nascimento, imóvel situado à Avenida Marques de Herval, nº2107, seqüencial nº 056.397, processo nº 005247/05 SEFIN70- Edgar Neves da Silva, imóvel situado à Avenida Primeiro de Dezembro, nº 1534,seqüencial nº 066.587, processo nº 015876/05 SEFIN71- Edilberto Lima, imóvel situado à Travessa Timbó, nº 1579, seqüencial nº049.676, processo nº 003459/05 SEFIN72- Edílson dos Santos Ribeiro, imóvel situado à Rua 12 Qd-17, nº 201 Conj.Providência , seqüencial nº 203.697, processo nº 016534/05 SEFIN73- Edinete Trindade Ribeiro, imóvel situado à Travessa We-10, nº 1335 Conj. Res.Satélite, seqüencial nº 253.471, processo nº 003451/05 SEFIN74- Edmilson Rodrigues de Sousa, imóvel situado à Avenida Conselheiro Furtado, nº4086, seqüencial nº 147.416, processo nº 009579/05 SEFIN75- Efigênia Nery dos Santos Silva, imóvel situado à Travessa Primeiro de Setembro,nº 265, seqüencial nº 036.507, processo nº 005611/05 SEFIN76- Eleutério Alves Barbosa, imóvel situado à Avenida Celso Malcher PassagemComissário, nº 227, seqüencial nº 177.683, processo nº 012492/05 SEFIN77- Elesbão Soares Amoras, imóvel situado à Rua We 11, nº 785 Conj. Satélite,seqüencial nº 252.081, processo nº 002586/05 SEFIN78- Eliana Maria Gomes dos Passos Miranda, imóvel situado à Travessa Três deMaio, nº 1211, seqüencial nº 104.422, processo nº 016167/05 SEFIN79- Eliana Silva de Oliveira, imóvel situado à Rod. Arthur Bernardes Rua 40 Qd-55,nº 231 Conj. Promorar, seqüencial nº 201.866, processo nº 009235/05 SEFIN80- Elizeu Brito Saldanha, imóvel situado à Passagem São Jorge, nº 109, seqüencialnº 025.300, processo nº 003541/05 SEFIN81- Elvira Lopes Fraga, imóvel situado à Travessa 14 de Março, nº 416, seqüencial nº017.539, processo nº 016255/05 SEFIN82- Ely Nunes de Paula, imóvel situado à Travessa Castelo Branco, nº 272,seqüencial nº 101.235, processo nº 009003/05 SEFIN83- Elysio Azevedo Pessoa de Carvalho, imóvel situado à Rua Aristides Lobo, nº846, seqüencial nº 011.244, processo nº 002806/05 SEFIN84- Elza Rodrigues Santos, imóvel situado à Rua 16 Qd-63, nº 131 Conj. Promorar,seqüencial nº 203.261, processo nº 005401/05 SEFIN85- Emanoel Tavares do Carmo, imóvel situado à Passagem Santa Lúcia, nº 22 A,seqüencial nº 187.775, processo nº 003149/05 SEFIN86- Emilia Campelo de Leão, imóvel situado à Rua Osvaldo de Caldas Brito, nº 409,seqüencial nº 125.637, processo nº 005445/05 SEFIN87- Emiliano Antônio da Conceição Júnior, imóvel situado à Travessa L-07 , nº 194Conj. Cohab, seqüencial nº 244.533, processo nº 017051/05 SEFIN88- Eneide Lameira Cardoso, imóvel situado à Travessa Pirajá, nº 2297, seqüencial nº067.305, processo nº 003252/05 SEFIN89- Ernandes da Silva Gonçalves, imóvel situado à Rua Maravalho Belo, nº 110-A,seqüencial nº 090.028, processo nº 002916/05 SEFIN90- Ernani Pontes Araújo, imóvel situado à Avenida José Bonifácio, nº 160 Ed JoséBonifácio apto 102, seqüencial nº 106.893, processo nº 002928/05 SEFIN91- Esmeralda da Silva Machado, imóvel situado à Avenida José Bonifácio, nº 2279,seqüencial nº 155.682, processo nº 006343/05 SEFIN92- Eunapio Macedo do Carmo, imóvel situado à Rua Oliveira Belo, nº 897,seqüencial nº 280.857, processo nº 002535/05 SEFIN93- Ezequiel Duarte Brandão, imóvel situado à Travessa Curuzú Vila José MariaAcher, nº 09, seqüencial nº 052.052, processo nº 005023/05 SEFIN94- Ezequias Salviano Duarte Pinheiro, imóvel situado à Avenida Bernardo Sayão, nº371, seqüencial nº 124.556, processo nº 002680/05 SEFIN95- Francisco Ângelo de Sá Teles, imóvel situado à Rua 17 de agosto Qd-10, nº 82,seqüencial nº 234.567, processo nº 003189/05 SEFIN96- Francisco Bezerra de Oliveira, imóvel situado à Travessa Enéas Pinheiro, nº1638, seqüencial nº 061.229, processo nº 013508/05 SEFIN97- Francisco das Chagas Carneiro, imóvel situado à Travessa Vizeu, nº 45 Conj.Médici II, seqüencial nº 081.242, processo nº 006990/05 SEFIN98- Francisco das Chagas Lopes, imóvel situado à Passagem São Jorge, nº 289,seqüencial nº 216.882, processo nº 005361/05 SEFIN99- Francisco de Assis da Silva Alcântara, imóvel situado à Passagem Leitão, VilaDois Irmãos, nº 45, seqüencial nº 013.922, processo nº 006297/05 SEFIN100- Francisco Rebouças Neo, imóvel situado à Passagem Dalva, nº 1300, seqüencialnº 094.841, processo nº 003612/05 SEFIN101- Francisco Tadeu Oliveira Corrêa, imóvel situado à Av. Bernardo Sayão,Passagem Helena Dias, nº 92, seqüencial nº 136.533, processo nº 000930/05SEFIN102- Francisco Vale, imóvel situado à Avenida Ceará, nº 507, seqüencial nº 071.224,processo nº 017197/05 SEFIN103- Francisco Vicente de Araújo, imóvel situado à Rua da Mata, nº 859, seqüencial nº090.879, processo nº 005359/05 SEFIN104- Francisco Vital da Silva, imóvel situado à Travessa São Roque, nº 12, seqüencialnº 198.735, processo nº 014218/05 SEFIN105- Francisca do Vale Tavares, imóvel situado à Travessa Perebebuí, nº 2061,seqüencial nº 059.125, processo nº 002873/05 SEFIN106- Felipa Monteiro da Silva, imóvel situado à Passagem São Marco, nº 15,seqüencial nº 073.606, processo nº 006048/05 SEFIN107- Filomena Maria Jorge Chaves, imóvel situado à Avenida Marques de Herval, nº507, seqüencial nº 051.685, processo nº 009562/05 SEFIN108- Firmino Coutinho Correia, imóvel situado à Avenida Transamazônica, nº 131Conj. Marex, seqüencial nº 188.689, processo nº 012888/05 SEFIN109- Gerardo Dionísio de Araújo, imóvel situado à Travessa 25 de junho, nº 34,seqüencial nº 157.941, processo nº 003242/05 SEFIN110- Geraldo Gomes do Nascimento, imóvel situado ao Conj. Panorama XXI Qd-02,nº 11, seqüencial nº 234.968, processo nº 008521/05 SEFIN111- Geraldo Sant Anna dos Santos, imóvel situado à Alameda 3, nº 230 Conj. CohabGleba II, seqüencial nº 080.787, processo nº 005743/05 SEFIN112- Gerson Ferreira da Silva, imóvel situado à Passagem São Jorge, nº 113,seqüencial nº 036.380, processo nº 005409/05 SEFIN113- Géssimo Batista dos Santos, imóvel situado à Alameda 10 Qd-V, nº 85 Conj.Cordeiro de Farias, seqüencial nº 196.020, processo nº 012308/05 SEFIN114- Gilberto Góes de Albuquerque, imóvel situado à Rua Carlos Gomes, nº 138 EdJosé Peixoto da Costa apto 1701 Bl-A, seqüencial nº 009.100, processo nº015873/05 SEFIN115- Gratuliano Gomes Neto, imóvel situado à Passagem São Miguel, nº 86,seqüencial nº 155.532, processo nº 005381/05 SEFIN116- Heitor Seabra dos Santos, imóvel situado à Travessa Alferes Costa, nº 1765,seqüencial nº 054.368, processo nº 003001/05 SEFIN117- Helena Bastos Pinheiro, imóvel situado à Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 192,seqüencial nº 210.097, processo nº 003181/05 SEFIN118- Henrique do Carmo de Oliveira de Araújo, imóvel situado à Passagem São Pedro,nº 222, seqüencial nº 173.967, processo nº 003106/05 SEFIN119- Hercílio Chaar Lima, imóvel situado à Vila 9 de janeiro, nº 18, seqüencial nº106.404, processo nº 006475/05 SEFIN120- Hermelinda de Castro Bastos, imóvel situado à Rua Pariquis, nº 3935, seqüencialnº 146.098, processo nº 003196/05 SEFIN121- Higino Matos Santiago, imóvel situado à Rua Mariano, nº 12-A, seqüencial nº216.202, processo nº 003523/05 SEFIN122- Hilda Greijal, imóvel situado à Avenida Duque de Caxias, nº 816, seqüencial nº068.612, processo nº 003054/05 SEFIN123- Honorato Ferreira Costa, imóvel situado à Travessa Mauriti, Vila Carmem nº 46,seqüencial nº 048.387, processo nº 003211/05 SEFIN124- Humberto dos Santos Xavier, imóvel situado à Passagem Mirtes, nº 71,seqüencial nº 027.825, processo nº 003362/05 SEFIN125- Irene Medeiros Wanzeler, imóvel situado à Passagem Nazareno, nº 16-A,seqüencial nº 130.684, processo nº 008091/05 SEFIN126- Isaac Pereira, imóvel situado à Travessa Carlos de Carvalho, nº 1683, seqüencialnº 134.374, processo nº 008858/05 SEFIN127- Isequias de Jesus Jardim, imóvel situado à Passagem Cajui, nº 176, seqüencial nº093.877, processo nº 002958/05 SEFIN128- Island Ribeiro de Melo, imóvel situado à Rua Barão de Igarapé Mirim, PassagemSanto Amaro nº 11-A, seqüencial nº 156.380, processo nº 010451/05 SEFIN129- Jerônimo Antônio Garcia, imóvel situado à Travessa Antônio Baena, nº 31,seqüencial nº 068.076, processo nº 012040/05 SEFIN130- João Alves de Melo, imóvel situado à Rua I, nº 143 Conj. Res. Mendara,seqüencial nº 086.234, processo nº 011999/05 SEFIN131- João Batista Araújo do Espírito Santo, imóvel situado à Avenida Senador Lemos,Passagem São João, nº 175, seqüencial nº 024.261, processo nº 009946/05SEFIN132- João Damasceno Carvalho, imóvel situado à Rua 16 Qd-31, nº 241 Conj.Providência, seqüencial nº 203.233, processo nº 010216/05 SEFIN133- João Diógenes de Moraes, imóvel situado à Avenida Fernando Guilhon, nº 2759apto 101, seqüencial nº 185.635, processo nº 012557/05 SEFIN134- João Gil da Trindade, imóvel situado à Avenida Dr. Freitas, nº 391, seqüencial nº036.447, processo nº 007423/05 SEFIN135- João Marques Pereira, imóvel situado à Passagem Bugarim, nº 160, seqüencial nº138.571, processo nº 002917/05 SEFIN136- João Rodrigues Filho, imóvel situado à Avenida Pedro Álvares Cabral, PassagemPinto Marques, nº 54, seqüencial nº 092.069, processo nº 007685/05 SEFIN137- João Soares dos Santos, imóvel situado à Rua Engº Fernando Guilhon, PassagemCarlos Alberto, nº 70, seqüencial nº 134.344, processo nº 011638/05 SEFIN138- João Umbelino de Moraes, imóvel situado à Travessa SN-3, nº 677 Conj. CohabGleba I, seqüencial nº 093.648, processo nº 008645/05 SEFIN139- João das Mercês Veloso monteiro, imóvel situado à Rua Santa Odilia, nº 75,seqüencial nº 213.791, processo nº 016846/05 SEFIN

DIÁRIO OFICIAL 2º CadernoDO MUNICÍPIO DE BELÉM4 SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2005.140- João dos Santos Lopes, imóvel situado à Rua da Mata, nº 316, seqüencial nº087.563, processo nº 012104/05 SEFIN141- José Albuquerque de Almeida Filho, imóvel situado à Alameda 17, nº 9 Conj.Maguari, seqüencial nº 251.081, processo nº 010115/05 SEFIN142- José Alves Holanda, imóvel situado à Passagem Silva Castro, nº 206, seqüencialnº 152.878, processo nº 007165/05 SEFIN143- José Alves Marques, imóvel situado à Passagem Bom Jardim, nº 8, seqüencial nº042.680, processo nº 015461/05 SEFIN144- José Anatier Almeida Coelho, imóvel situado à Passagem São Sebastião, nº 115,seqüencial nº 187.363, processo nº 000515/05 SEFIN145- José Carlos Corrêa, imóvel situado à Rua 8 de Maio, Passagem São Luis, nº 11,seqüencial nº 313.377, processo nº 007847/05 SEFIN146- José Carneiro Costa, imóvel situado à Rua Cel Juvêncio Sarmento, nº 1359,seqüencial nº 227.252, processo nº 011012/05 SEFIN147- José Carvalho dos Santos, imóvel situado à Travessa 14 de abril, Vila da Paz, nº15, seqüencial nº 099.907, processo nº 000500/05 SEFIN148- José Corrêa Lima, imóvel situado à Travessa Soledade, nº 584, seqüencial nº228.052, processo nº 008063/05 SEFIN149- José Dias Souza Siqueira, imóvel situado à Rua Perebebuí, nº 1346, seqüencial nº057.002, processo nº 010559/05 SEFIN150- José Edmilson dos Santos Gomes, imóvel situado à Avenida Ceará, nº 1000,seqüencial nº 167.068, processo nº 004816/05 SEFIN151- José Maria Amaro do Nascimento, imóvel situado à Passagem São João, nº 74,seqüencial nº 171.553, processo nº 010127/05 SEFIN152- José Maria Cordovil, imóvel situado à Alameda Odete Martino, nº 185,seqüencial nº 065.631, processo nº 000294/05 SEFIN153- José Maria de Souza, imóvel situado à Travessa Liberato de Castro, nº 628,seqüencial nº 156.876, processo nº 007153/05 SEFIN154- José Maria Pinto Marques Pequeno, imóvel situado à 4ª Rua, nº 59 Conj. CohabGleba II, seqüencial nº 089.297, processo nº 004820/05 SEFIN155- José Maria Silva, imóvel situado à Travessa WE-3, nº 445 Conj. Satélite,seqüencial nº 251.752, processo nº 010766/05 SEFIN156- José Nazaré de Souza Reis, imóvel situado à Rua WE-4, nº 384, seqüencial nº251.745, processo nº 007327/05 SEFIN157- José Pereira de Araújo, imóvel situado à Travessa Berredos, Alameda G, nº 55Conj. Augusto Montenegro, seqüencial nº 246.390, processo nº 001047/05SEFIN158- José Ribamar Tavares, imóvel situado à Rua WE-11, nº 796 Conj. Satélite,seqüencial nº 252.075, processo nº 003000/05 SEFIN159- José Ribeiro dos Santos, imóvel situado à Rua São Bento, nº 118, seqüencial nº200.127, processo nº 016130/05 SEFIN160- José Tadeu Rocha, imóvel situado à Passagem Perpétuo Socorro, nº 76,seqüencial nº 049.998, processo nº 004864/05 SEFIN161- José Tapajós, imóvel situado à Avenida Senador Lemos, nº 3999, seqüencial nº036.389, processo nº 004757/05 SEFIN162- José da Silva, imóvel situado à Travessa Teófilo Condurú, nº 660, seqüencial nº097.486, processo nº 009805/05 SEFIN163- José de Jesus Monteiro da Silva, imóvel situado à Travessa Lomas Valentina, nº394, seqüencial nº 045.666, processo nº 003998/05 SEFIN164- José de Lima, imóvel situado à Passagem São José, nº 02, seqüencial nº 084.424,processo nº 001330/05 SEFIN165- José de Ribamar Cunha, imóvel situado à Rua São Domingos, nº 567, seqüencialnº 173.488, processo nº 011330/05 SEFIN166- José de Sá Barros, imóvel situado à Rua Ipanema do Norte, nº 56, seqüencial nº257.350, processo nº 013082/05 SEFIN167- Jorge Cordovil da Silva, imóvel situado à Rua Paes de Souza, nº 574, seqüencialnº 152.994, processo nº 008207/05 SEFIN168- Jorge do Nascimento Souza, imóvel situado à Rua Marcílio Dias, nº 185,seqüencial nº 091.655, processo nº 008843/05 SEFIN169- Julieta Salomão, imóvel situado à Passagem 0-1, nº 90 Conj. Nova Marambaia,seqüencial nº 094.343, processo nº 010159/05 SEFIN170- Jurandir Thadeu Pereira, imóvel situado à Passagem Simeão, nº 173, seqüencialnº 067.395, processo nº 004095/05 SEFIN171- Ladislau Siqueira de Souza, imóvel situado à Passagem Paulo Cícero, nº 136,seqüencial nº 151.464, processo nº 005902/05 SEFIN172- Lázaro Fernando Azevedo Vale, imóvel situado à Rua Domingos Marreiros, nº1928, seqüencial nº 101.530, processo nº 002792/05 SEFIN173- Leandro da Silva Bentes, imóvel situado à Passagem O-1 , nº 10 Conj. CohabGleba I, seqüencial nº 094.351, processo nº 003884/05 SEFIN174- Leci Teixeira Correa, imóvel situado à Travessa Juvenal Cordeiro, nº 625,seqüencial nº 098.580, processo nº 006501/05 SEFIN175- Leila Gomes de Souza, imóvel situado à Rua F, nº 8 Conj. Euclides Figueiredo,seqüencial nº 085.470, processo nº 005487/05 SEFIN176- Lindalva Lima Batista, imóvel situado à Travessa Teófilo Conduru, nº 738,seqüencial nº 097.500, processo nº 007664/05 SEFIN177- Linhares Conrado Marques, imóvel situado à 6ª Rua , nº 98-A, seqüencial nº088.958, processo nº 002500/05 SEFIN178- Loucival Moraes Siqueira, imóvel situado à Travessa WE-9, nº 555 Conj.Satélite, seqüencial nº 251.896, processo nº 008556/05 SEFIN179- Lourival Ferreira de Souza, imóvel situado à Travessa 14 de Março, nº 1654,seqüencial nº 138.252, processo nº 012938/05 SEFIN180- Lúcia Almeida do Nascimento, imóvel situado à Passagem Pires Franco, nº 104,seqüencial nº 077.687, processo nº 006931/05 SEFIN181- Luiz Alves da Silva, imóvel situado à Rua Andorra, nº 30, seqüencial nº 194.036,processo nº 002699/05 SEFIN182- Luis Antônio Carvalho da Silva, imóvel situado à Rua da Municipalidade, nº1757 apto 1303 Res. Olimpus Ed. Juno, seqüencial nº 013.003, processo nº016273/05 SEFIN183- Luiz Amâncio de Araújo, imóvel situado à Rua Hélio Pinheiro, nº 40, seqüencialnº 309.996, processo nº 002673/05 SEFIN184- Luiz Fernandes, imóvel situado à Rua Sargento Frazão, nº 102 Conj. Catalina,seqüencial nº 230.167, processo nº 004150/05 SEFIN185- Luiz Guilherme Guimarães da Costa, imóvel situado à Passagem Ubiratan, nº 13-A, seqüencial nº 327.686, processo nº 003498/05 SEFIN186- Luiz Otávio Silva da Conceição, imóvel situado à Passagem Getúlio Vargas, nº3789 Conj. Império Amazônico Bl-04/09, seqüencial nº 077.885, processo nº010782/05 SEFIN187- Magno Corrêa Fontes, imóvel situado à Avenida Pedro Miranda, nº 2286,seqüencial nº 053.513, processo nº 003159/05 SEFIN188- Marcia Landi Giordano, imóvel situado à Rua M, nº 7 Conj. Castro Moura,seqüencial nº 218.865, processo nº 002799/05 SEFIN189- Maria Alice Araújo Lobato, imóvel situado à Travessa Padre Eutíquio, nº 3179,seqüencial nº 138.128, processo nº 012022/05 SEFIN190- Maria Ana Siqueira da Silva, imóvel situado à Travessa Perebebuí, nº 457,seqüencial nº 043.690, processo nº 001820/05 SEFIN191- Maria Antonina Guimarães Chagas Monteiro, imóvel situado à Rua Nova, nº1423, seqüencial nº 040.857, processo nº 001389/05 SEFIN192- Maria Cordeiro da Silva, imóvel situado à Rua WE-2, nº 611 Conj. Cohab GlebaI, seqüencial nº 093.934, processo nº 013058/05 SEFIN193- Maria Dirce Baraúna da Silva, imóvel situado à Rua de Óbidos, nº 416,seqüencial nº 002.610, processo nº 008667/05 SEFIN194- Maria Doralice Ribeiro dos Santos, imóvel situado à Rua Raul Soares, nº 67Conj. Médice I, seqüencial nº 089.773, processo nº 001230/05 SEFIN195- Maria das Dores Lopes Gouvea, imóvel situado à Travessa 4, nº 142 Conj.Catalina, seqüencial nº 231.032, processo nº 007608/05 SEFIN196- Maria das Dores Silva, imóvel situado à Avenida Pedro Álvares Cabral, nº 740,seqüencial nº 015.463, processo nº 026061/05 SEFIN197- Maria das Graças Pinto de Andrade, imóvel situado à Travessa 3 de Maio, nº1207, seqüencial nº 104.423, processo nº 012256/05 SEFIN198- Maria de Lourdes Feitosa de Castro, imóvel situado à Rua São Miguel, nº 1802,seqüencial nº 187.658, processo nº 003427/05 SEFIN199- Maria de Lourdes Nascimento Pinho, imóvel situado à Travessa Pirajá, nº 1943,seqüencial nº 064.793, processo nº 006754/05 SEFIN200- Maria do Carmo Figueiredo da Silva, imóvel situado à Passagem Teixeira, nº380, seqüencial nº 187.028, processo nº 008382/05 SEFIN201- Maria do Carmo Moraes de Souza, imóvel situado à Travessa WE-11, nº 1275Conj. Satélite, seqüencial nº 251.287, processo nº 000071/05 SEFIN202- Maria do Carmo Oliveira da Silva, imóvel situado à Rua Barcarena Qd-14, nº 87Conj. Médice I, seqüencial nº 083.833, processo nº 012745/05 SEFIN203- Maria Ferreira Cordeiro, imóvel situado à Passagem Álvaro Adolfo, nº 63,seqüencial nº 050.619, processo nº 009648/05 SEFIN204- Maria Helena Figueiredo Garcia, imóvel situado à Rua Prof. Nelson Ribeiro, nº390, seqüencial nº 028.246, processo nº 002755/05 SEFIN205- Maria Izabel Menezes Siqueira, imóvel situado à Avenida Roberto Camelier, nº2296, seqüencial nº 145.489, processo nº 007130/05 SEFIN206- Maria José Martins da Silva, imóvel situado à Rua Silva Castro, nº 277,seqüencial nº 156.592, processo nº 009379/05 SEFIN207- Maria José Passos Pereira, imóvel situado à Rua Chaves, nº 54 Conj. Médice II,seqüencial nº 081.522, processo nº 003524/05 SEFIN208- Maria José Saraiva Jurema, imóvel situado à Passagem G-3, nº 90 Conj. Cohab,seqüencial nº 094.034, processo nº 015675/05 SEFIN209- Maria Laudice da Silva, imóvel situado ao Conj. IAPI Bl-17 Casa A, seqüencialnº 107.440, processo nº 003578/05 SEFIN210- Maria Madalena Gomes da Silva, imóvel situado à Passagem Ismael de Castro, nº71, seqüencial nº 107.591, processo nº 003223/05 SEFIN211- Maria Olívia de Matos Gorayeb, imóvel situado à Avenida A Qd-S, nº 452 Conj.Mendara I, seqüencial nº 086.260, processo nº 011053/05 SEFIN212- Maria Onézima Ferreira de Souza, imóvel situado à Rua do Fio, nº 170-A,seqüencial nº 024.005, processo nº 007901/05 SEFIN213- Maria Pereira da Cruz, imóvel situado à Passagem São Pedro, nº 36, seqüencialnº 036.246, processo nº 005890/05 SEFIN214- Maria Raimunda Nascimento Correa, imóvel situado à Passagem Vitória, nº 325,seqüencial nº 174.922, processo nº 003452/05 SEFIN215- Maria Vilany Tenório, imóvel situado à Avenida 25 de Setembro, nº 1225,seqüencial nº 063.664, processo nº 007150/05 SEFIN216- Manoel Alves Caldas, imóvel situado à Travessa Carlos de Carvalho, nº 1464,seqüencial nº 132.175, processo nº 003165/05 SEFIN217- Manoel Assunção Sampaio, imóvel situado à Travessa Curuzú, nº 802,seqüencial nº 099.275, processo nº 002520/05 SEFIN218- Manoel Ferreira de Sousa, imóvel situado à Avenida Senador Lemos PassagemSanta Catarina, nº 204, seqüencial nº 040.721, processo nº 016957/05 SEFIN219- Manoel Gonçalves da Silva, imóvel situado à Travessa WE-10, nº 1236 Conj.Satélite, seqüencial nº 253.812, processo nº 001921/05 SEFIN220- Manoel Gomes da Costa, imóvel situado à Passagem Brasília Vila Isabel, nº 13,seqüencial nº 026.569, processo nº 001552/05 SEFIN221- Manoel Maciel, imóvel situado à Rua Pariquis, nº 3856, seqüencial nº 149.814,processo nº 008221/05 SEFIN222- Manoel Martins de Souza, imóvel situado à Av. 25 de Setembro, nº 871,seqüencial nº 068.989, processo nº 009683/05 SEFIN223- Manoel Pedro de Araújo Silva, imóvel situado à Rua Engº Fernando GuilhonPassagem Elite, nº 28, seqüencial nº 131.452, processo nº 006912/05 SEFIN224- Manoel Vieira do Nascimento, imóvel situado à 2ª Vila dos Inocentes, nº 356,seqüencial nº 311.785, processo nº 002738/05 SEFIN225- Manoel Wilson de Oliveira, imóvel situado à Travessa Jutaí Vila Dr. PauloFender, nº 3, seqüencial nº 107.014, processo nº 007010/05 SEFIN

2º Caderno DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2005. 5226- Maximino Martins, imóvel situado à Rua Triunvirato, nº 315, seqüencial nº001.791, processo nº 016797/05 SEFIN227- Miguel de Lima e Silva, imóvel situado à Avenida Primeiro de Dezembro, nº1260, seqüencial nº 072.602, processo nº 003467/05 SEFIN228- Miguel Soares, imóvel situado à Rua Municipalidade, nº 2016, seqüencial nº028.867, processo nº 003981/05 SEFIN229- Miguel Vieira de Melo da Rocha, imóvel situado à Passagem Santo Antônio, nº495, seqüencial nº 036.065, processo nº 017070/05 SEFIN230- Nailza Pinto Morais, imóvel situado à Travessa Curuzú, nº 1195, seqüencial nº067.832, processo nº 007001/05 SEFIN231- Nair de Santana Albuquerque, imóvel situado à Travessa Mariz e Barros, nº1579, seqüencial nº 057.371, processo nº 003895/05 SEFIN232- Napoleão Gomes de Souza, imóvel situado à Rua Dr. Américo Santa Rosa, nº380, seqüencial nº 096.999, processo nº 003645/05 SEFIN233- Nelson Nazaré Gomes dos Santos, imóvel situado à Travessa WE-9, nº 205 Conj.Satélite, seqüencial nº 251.415, processo nº 005244/05 SEFIN234- Nelson Souza, imóvel situado à Passagem São Pedro, nº 119, seqüencial nº066.564, processo nº 003972/05 SEFIN235- Neuza do Nascimento Costa, imóvel situado à Travessa Lomas Valentinas,Passagem São Joaquim nº 12, seqüencial nº 040.019, processo nº 005442/05SEFIN236- Nivaldo Corrêa Melo, imóvel situado à Rua Boaventura da Silva, nº 1819-A,seqüencial nº 100.640, processo nº 010098/05 SEFIN237- Noé Ribeiro de Lima, imóvel situado à Avenida Primeiro de Dezembro, nº 1043,seqüencial nº 072.053, processo nº 004935/05 SEFIN238- Noemia Líbia Pereira dos Santos, imóvel situado à Travessa São Sebastião, nº821, seqüencial nº 035.854, processo nº 005610/05 SEFIN239- Olímpio Pereira de Sousa, imóvel situado à Travessa Pirajá, nº 188, seqüencial nº056.263, processo nº 004064/05 SEFIN240- Orlando Corrêa de Oliveira, imóvel situado à Passagem Santo Antônio, nº 162,seqüencial nº 264.517, processo nº 017059/05 SEFIN241- Orlando França Medeiros, imóvel situado à Passagem Gracinha, nº 17, seqüencialnº 168.603, processo nº 013386/05 SEFIN242- Orlando Lobato de Melo, imóvel situado à Travessa Lomas Valentinas, AlamedaEsteves Cortez, nº 26, seqüencial nº 060.503, processo nº 000677/05 SEFIN243- Orlando Sabá de Castro, imóvel situado à Rua dos Tamoios, Passagem IrmãosPires, nº 106, seqüencial nº 126.507, processo nº 009056/05 SEFIN244- Oscar da Costa Ferreira, imóvel situado à Passagem Americana, nº 139,seqüencial nº 028.544, processo nº 003109/05 SEFIN245- Oscarina Moreira Marques, imóvel situado à Avenida Roberto Camelier, nº 2176,seqüencial nº 142.261, processo nº 012821/05 SEFIN246- Oséas Matos Santiago, imóvel situado à Travessa São Sebastião, nº 428,seqüencial nº 041.807, processo nº 006422/05 SEFIN247- Osmar dos Santos Leite, imóvel situado à Avenida Pentecostal, nº 17, seqüencialnº 323.189, processo nº 002336/05 SEFIN248- Osmar Santana da Costa Jucá, imóvel situado à Rod. Artur Bernardes, PassagemConceição nº 12, seqüencial nº 024.645, processo nº 008504/05 SEFIN249- Osvaldo de Oliveira Almeida, imóvel situado à Passagem Boa Esperança, nº 17,seqüencial nº 084.793, processo nº 008567/05 SEFIN250- Osvaldo Nogueira da Silva, imóvel situado à Passagem P-3, nº 60 Conj. CohabGleba I, seqüencial nº 093.580, processo nº 003170/05 SEFIN251- Osvaldo Soares da Silva, imóvel situado à Rua 14 Qd-30, nº 272-B Conj.Providência, seqüencial nº 203.344, processo nº 006525/05 SEFIN252- Paulo Barbosa de Lima, imóvel situado à Avenida Dr. Freitas, nº 2618,seqüencial nº 064.611, processo nº 009346/05 SEFIN253- Paulo Roberto Gomes da Silva, imóvel situado à Travessa Vileta, nº 2080 Ed.Tambaú apto 1603, seqüencial nº 068.920, processo nº 002828/05 SEFIN254- Paulo Roberto Peixoto Cavalcante, imóvel situado à Travessa Tupinambás, nº703 Ed. Mozart apto 702, seqüencial nº 122.730, processo nº 017545/05 SEFIN255- Paulo Sérgio de Lima Barbosa, imóvel situado à Passagem São Pedro, nº 109,seqüencial nº 036.112, processo nº 003472/05 SEFIN256- Pedro Fernandes de Souza, imóvel situado à Avenida Tavares Bastos Conj. Res.Tavares Bastos, nº 1485 Bloco 19 apto 303, seqüencial nº 087.085, processo nº009289/05 SEFIN257- Pedro Lopes da Silva, imóvel situado à Rua Padre Julio Maria, nº 177, seqüencialnº 223.657, processo nº 005663/05 SEFIN258- Pedro Paulo da Costa Guimarães, imóvel situado à Avenida Rodolfo ChermontConj. Ipuan Rua B, nº 54, seqüencial nº 087.805, processo nº 003473/05 SEFIN259- Pedro Rodrigues de Araújo, imóvel situado à Rua Nova 2, nº 228, seqüencial nº139.682, processo nº 008827/05 SEFIN260- Pedro Santana Gomes da Silva, imóvel situado à Travessa 14 de março, nº 353,seqüencial nº 018.138, processo nº 002888/05 SEFIN261- Pedro Vieira Sombra, imóvel situado à Avenida Generalíssimo Deodoro,Passagem Rodolfo Albino nº 10, seqüencial nº 184.041, processo nº 000968/05SEFIN262- Pompeu Rodrigues de Sena, imóvel situado à Passagem Izabel, nº 306,seqüencial nº 029.413, processo nº 001179/05 SEFIN263- Porpila Ferreira das Neves, imóvel situado à Passagem Aurora, nº 102,seqüencial nº 214.360, processo nº 015413/05 SEFIN264- Raimunda de Araújo Freitas, imóvel situado à Passagem Santa Helena, nº 69,seqüencial nº 055.135, processo nº 005447/05 SEFIN265- Raimunda de Melo Coelho, imóvel situado à Avenida Gentil Bittencourt, nº2844, seqüencial nº 108.714, processo nº 014148/05 SEFIN266- Raimunda de Souza Santos, imóvel situado à Passagem São Judas Tadeu, nº 332,seqüencial nº 142.492, processo nº 001095/05 SEFIN267- Raimunda Julieta de Matos Braga, imóvel situado à Estrada da Ceasa, nº 413,seqüencial nº 212.020, processo nº 000908/05 SEFIN268- Raimunda Pinto Simões, imóvel situado à Passagem Vila Nova, nº 467,seqüencial nº 036.741, processo nº 011346/05 SEFIN269- Raimunda Soares de Albuquerque, imóvel situado à Rua 23 de Agosto, nº 142,seqüencial nº 214.786, processo nº 001523/05 SEFIN270- Raimunda Tenório Caldas, imóvel situado à Avenida Marques de Herval,Passagem Santo Antônio, nº 74, seqüencial nº 053.890, processo nº 007673/05SEFIN271- Raimundo Alves Barbosa, imóvel situado à Passagem São Luis, nº 78, seqüencialnº 036.725, processo nº 010129/05 SEFIN272- Raimundo Benjamin Cardoso, imóvel situado à Travessa Humaitá, nº 602,seqüencial nº 050.497, processo nº 002257/05 SEFIN273- Raimundo da Silva Jardim, imóvel situado à Passagem Doutel, nº 202, seqüencialnº 053.519, processo nº 001864/05 SEFIN274- Raimundo do Carmo Curcino, imóvel situado à Rua Augusto Correa, nº 1208,seqüencial nº 160.478, processo nº 008986/05 SEFIN275- Raimundo Epifânio de Araújo, imóvel situado à Rua Rio Tapajós CJ. CDP I e IIQd-30 Lote 1 Conj. CDP, seqüencial nº 288.872, processo nº 004867/05 SEFIN276- Raimundo Francisco de Jesus Santos, imóvel situado à Rua São Miguel, nº 1760,seqüencial nº 187.649, processo nº 003364/05 SEFIN277- Raimundo Geovane da Rocha Melo, imóvel situado à Rua Barão de Mamoré,Passagem Jambú, nº 111, seqüencial nº 153.968, processo nº 002915/05 SEFIN278- Raimundo Nogueira Costa, imóvel situado à Rua Açores, nº 45 Conj. Tapajós,seqüencial nº 194.291, processo nº 006555/05 SEFIN279- Raimundo Nonato Barros Ramos, imóvel situado à Passagem Miraselva, nº 82,seqüencial nº 085.181, processo nº 003357/05 SEFIN280- Raimundo Nonato Rodrigues de Souza, imóvel situado à Avenida BernardoSayão, Passagem Caripunas Beira mar, nº 24, seqüencial nº 133.074, processo nº005373/05 SEFIN281- Raimundo Nonato Tavares Braga, imóvel situado à Travessa Alferes Costa, nº185, seqüencial nº 035.015, processo nº 001873/05 SEFIN282- Raimundo Santos Barbosa, imóvel situado à Passagem Quarubas, nº 74,seqüencial nº 054.132, processo nº 002867/05 SEFIN283- Raimundo Teixeira Monteiro, imóvel situado à Passagem Santa Helena, nº 23,seqüencial nº 149.884, processo nº 002516/05 SEFIN284- Raimundo Valentim Saraiva, imóvel situado à Rua Júlio Gomes, nº 219,seqüencial nº 241.181, processo nº 002948/05 SEFIN285- Reginaldo Cezar Nascimento da Costa, imóvel situado ao Conj. Residencial RioVolga, setor 1 Bloco 9-A apto 204 Rod. Tapanã, seqüencial nº 193.309, processonº 017106/05 SEFIN286- Reginaldo Lopes de Araújo, imóvel situado à Travessa WE 9, nº 416 Conj.Satélite, seqüencial nº 251.652, processo nº 004171/05 SEFIN287- Renato Santos Cardoso, imóvel situado à Travessa Humaitá 602 Vila Cardoso nº11, seqüencial nº 050.499, processo nº 001066/05 SEFIN288- Rita Soares de Azevedo, imóvel situado à Travessa SN-5, nº 265 Conj. CohabGleba I, seqüencial nº 093.667, processo nº 004208/05 SEFIN289- Rivaldo Gonçalves de Oliveira, imóvel situado à Travessa Castelo Branco,Passagem Cruzeiro, nº 12, seqüencial nº 101.459, processo nº 016841/05SEFIN290- Roberto Nobuo Hoshino, imóvel situado à Rua Bolonia Tv. Cocais, nº 2 Conj.Habitacional Tapajós, seqüencial nº 196.274, processo nº 001917/05 SEFIN291- Ronaldo Maurílio Santos Cardoso, imóvel situado à Travessa Humaitá, nº 602casa 10, seqüencial nº 050.498, processo nº 004869/05 SEFIN292- Rosalia Alves Pereira, imóvel situado à Rua do Una, nº 241, seqüencial nº028.433, processo nº 001207/05 SEFIN293- Rosalina de Almeida Pinto, imóvel situado à Passagem Santa Rita, nº 140-A Qd-14 Jardim Sideral, seqüencial nº 347.336, processo nº 003184/05 SEFIN294- Romualdo Gonçalves de Souza, imóvel situado à Passagem Dionísio Bentes, nº623, seqüencial nº 211.236, processo nº 002404/05 SEFIN295- Santiago Cardoso da Silva, imóvel situado à Rua Curuçá, nº 1171, seqüencial nº029.437, processo nº 003636/05 SEFIN296- Sebastiana Moreira Viana, imóvel situado à Rod. Arthur Bernardes, PassagemNáutica, nº 4, seqüencial nº 023.154, processo nº 003347/05 SEFIN297- Sebastião Malcher Ribeiro, imóvel situado à Avenida Marques de Herval, nº1982, seqüencial nº 056.754, processo nº 002939/05 SEFIN298- Sebastião Salustiano dos Santos, imóvel situado à Rua Tamóios, nº 488,seqüencial nº 129.753, processo nº 011388/05 SEFIN299- Silas Gomes de Almeida, imóvel situado à Travessa Teófilo Conduru, nº 744,seqüencial nº 097.503, processo nº 003488/05 SEFIN300- Silval Candido de Menezes, imóvel situado à Travessa Curuzú, nº 1224,seqüencial nº 100.351, processo nº 003143/05 SEFIN301- Silvestre Pereira dos Santos, imóvel situado à Rua Ajax de Oliveira, nº 406,seqüencial nº 199.595, processo nº 004058/05 SEFIN302- Silvio de Sousa, imóvel situado à Rua 11 Qd-4, nº 11 Conj. Promorar, seqüencialnº 203.785, processo nº 003180/05 SEFIN303- Suzana Barreto Meireles, imóvel situado à Passagem São Francisco, nº 6,seqüencial nº 061.188, processo nº 013299/05 SEFIN304- Tarcísio Ximenes Aragão, imóvel situado à Passagem Iracema, nº 293,seqüencial nº 088.105, processo nº 010422/05 SEFIN305- Teotônia Lopes da Paixão de Oliveira, imóvel situado à Rua Curuçá, nº 499,seqüencial nº 013.851, processo nº 004955/05 SEFIN306- Terezinha Reis Lameira, imóvel situado à Alameda 10, nº 165 Conj. Cordeiro deFarias, seqüencial nº 196.012, processo nº 005437/05 SEFIN307- Tereza Souza Valle, imóvel situado à Passagem Heraldo, nº 54, seqüencial nº044.535, processo nº 003349/05 SEFIN308- Tomazia de Freitas Fiel, imóvel situado à Travessa Mariz e Barros, nº 211,seqüencial nº 027.727, processo nº 012562/05 SEFIN

DIÁRIO OFICIAL 2º CadernoDO MUNICÍPIO DE BELÉM6 SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2005.309- Umberto Lopes de Paula, imóvel situado à Avenida Pedro Álvares Cabral,Passagem São Pedro, nº 9, seqüencial nº 012.301, processo nº 002901/05SEFIN310- Valney da Rocha Nascimento, imóvel situado à Passagem São Luiz, nº 12,seqüencial nº 042.663, processo nº 003176/05 SEFIN311- Vanda Lenir Brito Lisboa, imóvel situado à Travessa Mauriti, nº 733, seqüencialnº 044.393, processo nº 011890/05 SEFIN312- Waldemar Martins Viana, imóvel situado à Rua Américo Santa Rosa, nº 807,seqüencial nº 096.432, processo nº 002874/05 SEFIN313- Waldir Cardoso Wanzer, imóvel situado à Passagem Getúlio Vargas, nº 55,seqüencial nº 077.709, processo nº 003446/05 SEFIN314- Waldomiro das Chagas Ferreira, imóvel situado à Travessa Barão do Triunfo, nº1399, seqüencial nº 045.276, processo nº 003664/05 SEFIN315- Walt Araújo Ramôa, imóvel situado à Rua 2, nº 39 Conj. Pedro Teixeira I,seqüencial nº 252.638, processo nº 003463/05 SEFIN316- Walter Queiroz Bastos, imóvel situado à Rua Paes de Souza, Passagem SilvaCastro, nº 164, seqüencial nº 152.887, processo nº 004794/05 SEFIN317- Walter Saldanha de Melo, imóvel situado ao Conj. Marilda Nunes, nº 49,seqüencial nº 211.960, processo nº 002876/05 SEFINDECRETO Nº 49.656/2005-PMB, 26 DE OUTUBRO 2005.e,Concede REMISSÃO do Imposto Predial e TerritorialUrbano (IPTU) e dá outras providênciasO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legaisConsiderando os pareceres exarados pela Secretaria Municipal de Finançasnos processos pertinentes;Considerando que compete ao chefe do Poder Executivo, conceder remissãode crédito tributário com base nos princípios elencados no art. 3º da Lei 7.935, de 29de dezembro de 1998;Considerando ainda que o beneficiário da remissão atende ao princípioinserido no inciso I do referido artigo.D E C R E T A:Art. 1º - Fica concedida REMISSÃO do Imposto Predial e TerritorialUrbano (IPTU), referente aos exercícios discriminados incidentes sobre os imóveisdos proprietários constantes do anexo único a este Decreto.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM,PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, Belém, de 26 de outubro 2005.DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de BelémWALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRASecretário Municipal de FinançasZENO VELOSOSecretário Municipal de Assuntos JurídicosANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 49.656/2005-PMB, 26 DE OUTUBRO 2005.1- Adonias Pereira da Costa, imóvel situado a Travessa Apinagés, n° 1730,sequencial nº 140.671, remissão total referente aos exercícios de 1999, 2000,2001, 2002 e 2003, processo nº 046431/00 - SEFIN.2- Agostino Viana de Lima, imóvel situado a Rua Presidente Dutra, n° 93,sequencial nº 190.475, remissão total referente aos exercícios de 2000, 2001,2002 e 2003, processo nº 037408/00 - SEFIN3- Águida Laura da Costa Torres, imóvel situado a Avenida Marquês de Herval, n°130,sequencial nº 099.246, remissão parcial de 80% referente ao exercício de2000, processo nº 045386/00 - SEFIN.4- Alberto Raimundo Lopes, imóvel situado a Avenida Conselheiro Furtado, n° 290Ed M Azevedo apto 703, sequencial nº 125.016, remissão total referente aosexercícios de 2002, 2003 e 2004, processo nº 020568/04 - SEFIN.5- Aldenize Mendes Magalhães, imóvel situado a Avenida José Bonifácio, n° 1191,sequencial nº 146.403, remissão total referente aos exercícios de 1992, 1994,1995, 1996, 1997, 1998, 2000, 2001, 2002 e 2003, processo nº 031893/03SEFIN6- Alvaro dos Santos Correa, imóvel situado a Travessa 14 de Março, n° 361,sequencial nº 031.113, remissão total referente aos exercícios de 2000 e 2001,processo nº 029075/01- SEFIN.7- Amélia Evangelista de Araújo, imóvel situado a Passagem Santa Helena, n°93,sequencial nº 172.328, remissão total referente aos exercícios de 2000, 2001,2002, 2003 e 2004 processo nº 025694/00 - SEFIN.8- Antódio Gonçalves Brabo, imóvel situado a Avenida Bernardo Sayão, n° 3863,sequencial nº 143.733, remissão parcial de 80% referente aos exercícios de 2000,2001, 2002, 2003 e 2004, processo nº 044065/00 - SEFIN.9- Antônia Piani Tavares, imóvel situado a Alameda W-5, n°149 Conj. Cohab,sequencial nº 244.175, remissão total referente aos exercícios de 1996, 1997,1998, 1999, 2003 e 2004, processo nº 044087/00 - SEFIN.10- Antônia Sousa Mota, imóvel situado ao Conj. Paraíso dos Pássaros Qd-44, n° 1,sequencial nº 289.511, remissão total referente aos exercícios de 2001, 2002 e2003, processo nº 019439/04 - SEFIN.11- Antônio Cândido Pereira, imóvel situado a Rua Maravalho Belo, n° 64,sequencial nº 090.004, remissão total referente aos exercícios de 2000, 2001,2002 e 2003, processo nº 021832/04 - SEFIN.12- Antônio Oliveira Soares, imóvel situado a Avenida Senador Lemos, PassagemAbelardo Condurú, n°127, sequencial nº 040.532, remissão total referente aosexercícios de 1999, 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004, processo nº 012132/05 -SEFIN.13- Aparício dos Santos Cavalcante, imóvel situado a Travessa Monte Alegre,n°1598, sequencial nº 132.063, remissão total referente aos exercícios de 1996,1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003, processo nº 035344/04- SEFIN14- Benedito Lima de Miranda, imóvel situado a Rua Silva Castro, n°375, sequencialnº 151.388, remissão total referente aos exercícios de 1998, 1999, 2000, 2001,2002 e 2003, processo nº 014989/04 - SEFIN.15- Carlos Alberto Brito da Silva, imóvel situado a Rua Domingos Marreiros,n°1905, sequencial nº 101.739, remissão total referente aos exercícios de 1999,2000, 2001, 2002 e 2003, processo nº 027612/04 - SEFIN.16- Carmelita Corrêa Alves, imóvel situado a Rua Fernando Guilhon, n° 1227,sequencial nº 128.321, remissão parcial de 70% referente aos exercícios de 2002e 2003, processo nº 016568/03 - SEFIN.17- Célia de Oliveira Ramos, imóvel situado a Rua Cel. José do Ó, n° 1022,sequencial nº 260.439, remissão total referente aos exercícios de 1998, 1999,2000, 2001, 2002 e 2003, processo nº 038402/04 - SEFIN.18- Claudomiro Ramos da Costa, imóvel situado a Passagem São Lázaro, n° 69-A,sequencial nº 163.064, remissão total referente aos exercícios de 1996, 1997 e1998, processo nº 022129/04 - SEFIN.19- Clovis Batista de Moura, imóvel situado a Travessa 3 de Maio, n° 2377,sequencial nº 186.555, remissão total referente aos exercícios de 1996, 1997,1998, 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003, processo nº 014263/04 - SEFIN.20- Doraci Ferreira Leite, imóvel situado a Passagem Bom Jardim, n° 44, sequencial nº042.700, remissão total referente ao exercício de 2002, processo nº 044665/00 - SEFIN.21- Dulcinea de Jesus, imóvel situado a Passagem Monte Serrat, n° 90, sequencial nº162.457, remissão total referente aos exercícios de 2002 e 2003, processo nº 026385/04- SEFIN.22- Elba Monte de Jesus, imóvel situado a Travessa 3 de Maio, n° 3217, sequencial nº145.236, remissão total referente aos exercícios de 1999, 2000, 2001, 2002, 2003 e2004, processo nº 044270/00 - SEFIN.23- Elisa Amador Livramento, imóvel situado a Travessa Angustura, n° 2279, sequencialnº 058.300, remissão total referente aos exercícios de 1997, 1998, 1999, 2000, 2001,2002, 2003 e 2004, processo nº 014384/02 - SEFIN.24- Elza Pedreiro Ribeiro, imóvel situado a Passagem Marinho, n° 05, sequencial nº041.334, remissão total referente aos exercícios de 1996, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002,2003 e 2004, processo nº 045251/00 - SEFIN.25- Estevam Iovanovith, imóvel situado a Rua Santo Antônio, n° 16, sequencial nº317.723, remissão total referente aos exercícios de 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004,processo nº 042410/00 - SEFIN.26- Ethevaldo Teixeira Galvão, imóvel situado a Avenida Barão de Igarapé Miri, n° 998,sequencial nº 158.185, remissão total referente aos exercícios de 2002 e 2003, processonº 014187/04 - SEFIN.27- Fernando Siqueira de Carvalho, imóvel situado a Rua 8 de Maio, Passagem dosInocentes, n° 58, sequencial nº 282.611, remissão total referente aos exercícios de 2000,2001, 2002 e 2003, processo nº 046866/00 - SEFIN.28- Franklin Lima Peralta, imóvel situado a Rua Nossa Senhora do Ó, n° 28, sequencial nº272.504, remissão parcial de 80% referente aos exercícios de 1991, 1992, 1993, 1994,1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004, processo nº 014312/04 -SEFIN.29- Firmino da Conceição Santarém, imóvel situado a Alameda Botafogo, n° 45,sequencial nº 264.268, remissão total referente aos exercícios de 1996, 1997, 1998,1999, 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004, processo nº 023923/02 - SEFIN.30- Francisca de Souza Pinto da Costa, imóvel situado a Rua Dom Romualdo de Seixas400, Vila Carlinhos, n° 50, sequencial nº 015.866, remissão total referente aosexercícios de 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004, processo nº 008857/04 -SEFIN.31- Francisca Veras Saraiva, imóvel situado a Travessa Mauriti, n° 4015, sequencial nº073.157, remissão total referente aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001,2002, 2003 e 2004, processo nº 046581/00 - SEFIN.32- Francisco Lira dos Santos, imóvel situado a Rua Balmoral, n° 17 Conj. Tapajós,sequencial nº 193.831, remissão total referente aos exercícios de 1993, 1994, 1995,1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003, processo nº 021956/04 - SEFIN.33- Francisco Luiz Ferreira, imóvel situado a Passagem Coronel Artur , n° 83-A,sequencial nº 085.111, remissão total referente aos exercícios de 1999, 2000, 2001,2002, 2003 e 2004, processo nº 028947/04- SEFIN.34- Heber Ferreira dos Navegantes, imóvel situado a Travessa Mariz e Barros, n° 344-A,sequencial nº 027.627, remissão total referente aos exercícios de 1995, 1996, 1997,1998, 2000, 2001, 2002 e 2003, processo nº 006663/02 - SEFIN.35- Helena Saraiva, imóvel situado a Rua Barão do Triunfo, n° 2833, sequencial nº060.737, remissão total referente ao exercício de 2000, processo nº 046883/00 - SEFIN.36- Hélio Magalhães de Freitas, imóvel situado a Travessa I , n° 21 apto A Conj. Costa eSilva, sequencial nº 212.550, remissão total referente aos exercícios de 1998, 1999,2000, 2002, 2003 e 2004, processo nº 005273/01- SEFIN.37- Hildebranda Nery da Conceição, imóvel situado a Passagem Rosa Lemos, n° 203,sequencial nº 026.264, remissão total referente aos exercícios de 1998, 1999, 2000,2001, 2002 e 2003, processo nº 023184/01- SEFIN.38- Hilton da Matta Rezende Cals, imóvel situado a Travessa Dr. Moraes, n° 902,sequencial nº 121.781, remissão total referente aos exercícios de 1998, 1999, 2000,2002, 2003 e 2004, processo nº 045219/00 - SEFIN.39- Honório da Costa Pontes, imóvel situado a Passagem Amaral, n° 15, sequencial nº133.971, remissão total referente aos exercícios de 2000, 2001 e 2002, processo nº028580/03 - SEFIN.

2º Caderno DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2005. 740- Inácio Borges de Carvalho, imóvel situado a Rua São Miguel, Passagem São Jorge, n°42, sequencial nº 183.448, remissão total referente aos exercícios de 2000, 2001 e 2002,processo nº 034555/00 - SEFIN.41- Inês dos Santos Paraense, imóvel situado a Travessa Antônio Baena, n° 460, sequencialnº 099.032, remissão total referente aos exercícios de 1997, 1998 e 2000, processo nº043243/00 - SEFIN.42- Itaci Paes de Oliveira, imóvel situado a Travessa Curuzú, n° 1458, sequencial nº068.122, remissão total referente aos exercícios de 1997, 1998, 1999, 2000, 2001 e2002, processo nº 045364/00 - SEFIN.43- Ivo Pessoa Cunha, imóvel situado a Passagem Frederico, n° 135, sequencial nº028.388, remissão total referente aos exercícios de 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001 ,processo nº 008043/01 - SEFIN.44- Izabel Ferreira dos Santos, imóvel situado a Travessa 5 de Maio, n° 2163, sequencial nº186.669, remissão parcial de 80% referente aos exercícios de 1998, 1999, 2000, 2001,2002, 2003 e 2004, processo nº 043538/00 - SEFIN.45- Izaurina Moura de Araú,jo imóvel situado a Avenida Duque de Caxias, n° 70,sequencial nº 064.465, remissão total referente aos exercícios de 1996, 1997, 1998,1999, 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004, processo nº 009181/01 - SEFIN.46- João Batista Alves, imóvel situado a Passagem Santa Fé, n° 418, sequencial nº 163.251,remissão total referente aos exercícios de 1996, 2000, 2001 e 2002, processo nº027603/04 - SEFIN.47- João Rodrigues da Silva, imóvel situado a Rua Américo Santa Rosa, Passagem Soares,n° 16, sequencial nº 095.542, remissão total referente aos exercícios de 2000, 2001,2002, 2003 e 2004, processo nº 006941/05 - SEFIN.48- José Carlos Costa Oliveira, imóvel situado a Avenida Francisco Tocantins, n° 6,sequencial nº 275.057, remissão total referente aos exercícios de 1994, 1995, 1996,1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003, processo nº 039616/03 - SEFIN.49- José Carlos Frota Lima, imóvel situado a Avenida Conselheiro Furtado, n° 3775,sequencial nº 097.253, remissão total referente aos exercícios de 2002 e 2003, processonº 030532/03 - SEFIN.50- José Ledo da Silva, imóvel situado a Rua Dr. Américo Santa Rosa, n° 150, sequencialnº 108.894, remissão total referente aos exercícios de 1999, 2000, 2001, 2000 e 2003,processo nº 040035/04 - SEFIN.51- José Maria Rodrigues Barbosa, imóvel situado a Passagem Brasília, n° 7, sequencial nº147.492, remissão total referente aos exercícios de 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004,processos nº 019400/04 e 011490/05 - SEFIN.52- José Rodrigues Villa Real, imóvel situado a Travessa Mariz e Barros, n° 964,sequencial nº 048.090, remissão total referente aos exercícios de 1993, 1995, 1997,1998, 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003, processo nº 009501/04 - SEFIN.53- José Ulisses de Albuquerque Reis, imóvel situado a Passagem Júlio Paulino, n° 28,sequencial nº 141.864, remissão total referente aos exercícios de 2000, 2001, 2002,2003 e 2004, processo nº 012593/05 - SEFIN.54- Júlio Gomes da Silva, imóvel situado a Rua Marcílio Dias, n° 39, sequencial nº091.230, remissão total referente ao exercício de 2004, processo nº 005551/05 - SEFIN.55- Kátia Antônia Nery Monteiro, imóvel situado a Rua II n° 100 Conj. Res. PedroTeixeira, sequencial nº 253.092, remissão total referente aos exercícios de 1999, 2000 e2001, processo nº 004719/02 - SEFIN56- Laurindo do Espírito Santo, imóvel situado a Rua Augusto Lobato, n° 35, sequencial nº197.057, remissão total referente ao exercício de 2002, processo nº 023170/04 - SEFIN.57- Lindolfo da Silva Brazão, imóvel situado a Br 316 Km-3, Rua da Liberdade, n° 1170,sequencial nº 341.909, remissão total referente aos exercícios de 2002 e 2003, processonº 013994/04 - SEFIN.58- Lucimar Santos Furtado, imóvel situado a Avenida 25 de Setembro, n° 1513,sequencial nº 063.887, remissão total referente aos exercícios de 2000 e 2001, processonº 002371/01 - SEFIN.59-Manoel de Cristo Lima, imóvel situado a Travessa do Chaco, n° 2167, sequencial nº069.207, remissão parcial de 80% referente aos exercícios de 2002, 2003 e 2004,processo nº 039190/04 - SEFIN.60- Manoel Vicente da Rosa, imóvel situado a Passagem São Benedito, n° 45, sequencialnº 211.650, remissão total referente aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000,2001, 2002 e 2003, processo nº 010725/04 - SEFIN.61- Maria Angélica Nascimento, imóvel situado a Travessa Enéas Pinheiro, n° 1040,sequencial nº 056.555, remissão total referente aos exercícios de 1999, 2000, 2001,2002, 2003 e 2004, processo nº 032897/04 - SEFIN.62- Maria Augusta da Silva Moraes, imóvel situado a Passagem Santo Amaro, n° 56,sequencial nº 290.597, remissão total referente aos exercícios de 2001, 2002, 2003 e2004, processo nº 010780/04 - SEFIN.63- Maria Carvalho de Lima, imóvel situado a Passagem Nazaré, n° 49, sequencial nº098.339, remissão total referente aos exercícios de 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998,1999, 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004, processo nº 010636/01 - SEFIN.64- Maria Correia Moreira, imóvel situado a Passagem Motorizada, n° 217, sequencial nº140.427, remissão total referente aos exercícios de 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004,processo nº 044267/00 - SEFIN.65- Maria de Jesus Maues Ferreira, imóvel situado a Passagem Jacó, n° 20, sequencial nº134.044, remissão total referente aos exercícios de 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004,processo nº 016136/04 - SEFIN.66- Maria de Nazaré Moraes Moura, imóvel situado a Rua Barão de Igarapé Miri, n° 828,sequencial nº 157.540, remissão total referente aos exercícios de 1997, 1998, 1999,2000, 2001, 2002, 2003 e 2004, processo nº 043097/00 - SEFIN.67- Maria do Carmo Costa Fonseca, imóvel situado a Avenida Gov. José Malcher, n° 2656,sequencial nº 106.277, remissão total referente aos exercícios de 1994, 1995, 1996,1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, e 2003, processo nº 017412/03 - SEFIN.68- Maria Eudoxia dos Santos Neves, imóvel situado a Travessa 3 de Maio, n° 2524,sequencial nº 186.250, remissão total referente aos exercícios de 1996, 1997, 1998,1999, 2000 e 2001, processo nº 009648/01 - SEFIN69- Maria Madalena Portela Pereira, imóvel situado a Rua da Marinha, Passagem Fé emDeus, n° 37, sequencial nº 080.697, remissão total referente aos exercícios de 2000,2001 e 2002, processo nº 017792/04 - SEFIN70- Maria Mercidia Chagas da Silva, imóvel situado a Rua Magalhães Barata, n° 57-A,sequencial nº 200.112, remissão total referente aos exercícios de 2000, 2001, 2002,2003 e 2004, processo nº 045848/00 - SEFIN71- Maria Raimunda de Souza, imóvel situado a Travessa Padre Prudêncio, n° 382,sequencial nº 005.874, remissão parcial de 80% referente aos exercícios de 2001, 2002,2003 e 2004, processo nº 020924/05 - SEFIN72- Maria Raimunda Monteiro de Assis, imóvel situado a Rua Cel. Juvêncio Sarmento, n°327, sequencial nº 224.058, remissão total referente aos exercícios de 1996, 1997, 1998,1999 e 2000, processo nº 043445/00 - SEFIN73- Maria Riso Macedo Moraes, imóvel situado a Rua da Marinha, Passagem SãoSebastião n° 19, sequencial nº 088.403, remissão total referente aos exercícios de 1999,2000, 2001, 2002 e 2003, processo nº 037064/04 - SEFIN74- Maria Sueli Rodrigues Pinto, imóvel situado a Av. Pedro Alvares Cabral, PassagemMirandinha, n° 544, sequencial nº 032.097, remissão total referente aos exercícios de2000, 2001, 2002 e 2003, processo nº 035950/04 - SEFIN75- Maria Tereza da Conceição Silva, imóvel situado a Travessa WE-9, n° 285 Conj.Satélite, sequencial nº 251.407, remissão total referente aos exercícios de 1998, 1999,2000, 2001, 2002 e 2003, processo nº 024256/04 - SEFIN76- Nelson da Fonseca Sarmanho, imóvel situado a Rua Barão de Igarapé Miri, n° 1012,sequencial nº 158.188, remissão total referente aos exercícios de 2002 e 2003, processonº 007773/04 - SEFIN77- Nazareno Fernandes da Costa, imóvel situado a Travessa Teófilo Condurú, n° 540,sequencial nº 096.341, remissão total referente aos exercícios de 2002 e 2003, processonº 009460/04 - SEFIN78- Odinea Barros Conde, imóvel situado a Rua E Qd-5, n° 128 Conj. Mendara I,sequencial nº 334.533, remissão total referente aos exercícios de 1999, 2000, 2001,2002 e 2003, processo nº 031687/04 - SEFIN79- Ofila Teixeira Júnior, imóvel situado a Rua do Fio, n° 164, sequencial nº 024.000,remissão total referente aos exercícios de 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004, processo nº009482/03 e 012423/01 - SEFIN80- Paulo Carneiro da Cruz, imóvel situado a Passagem Moura Carvalho, n° 3, sequencialnº 144.055, remissão total referente aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 e2001, processo nº 024108/01 - SEFIN81- Paulo Henrique Soares Leite, imóvel situado a Travessa Pirajá, n° 2226, sequencial nº067.260, remissão total referente aos exercícios de 2001 e 2002, processo nº 004896/03- SEFIN82- Pedro Damazio dos Santos, imóvel situado a Travessa Liberato de Castro, n° 596,sequencial nº 156.870, remissão total referente aos exercícios de 2002 e 2003, processonº 011276/04 - SEFIN83- Pedro da Silva Tavares, imóvel situado a Rua 3 , n° 101 Qd- 2 Conj. Providência,sequencial nº 204.097, remissão total referente aos exercícios de 2000, 2001, 2002 e2003, processo nº 035975/04 - SEFIN84- Pedro Damazio dos Santos, imóvel situado a Travessa Liberato de Castro, n° 596,sequencial nº 156.870, remissão total referente aos exercícios de 2002 e 2003, processonº 011276/04 - SEFIN85- Raimunda Silva da Silva, imóvel situado a Avenida Roberto Camelier, PassagemMaria, n° 35, sequencial nº 145.466, remissão total referente aos exercícios de 2000,2001, 2002, 2003 e 2004, processo nº 045340/00 - SEFIN86- Raimunda Elza Santos Barros, imóvel situado a Passagem Santa Terezinha, n° 16,sequencial nº 140.307, remissão total referente ao exercício de 2000, processo nº044589/00 - SEFIN87- Raimundo Américo Rabelo, imóvel situado a Travessa Mariz e Barros, n° 2009,sequencial nº 062.819, remissão total referente aos exercícios de 2003 e 2004, processonº 015481/05 - SEFIN88- Raimundo José Maria Melo de Almeida, imóvel situado a Passagem Itamaraty, n° 137,sequencial nº 055.926, remissão total referente aos exercícios de 2000, 2001, 2002,2003 e 2004, processo nº 034987/04 - SEFIN89- Raul Monteiro Ferreira, imóvel situado a Rua Augusto Corrêa, n° 889, sequencial nº166.027, remissão total referente aos exercícios de 2002 e 2003, processo nº 007597/04- SEFIN90- Regina Maura Lima Queiroz, imóvel situado a Travessa Humaitá, n° 148, sequencial nº046.345, remissão total referente aos exercícios de 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004,processo nº 043531/00 - SEFIN91- Roberto José da Silva, imóvel situado a Travessa Francisco Monteiro, n° 417,sequencial nº 096.864, remissão parcial de 80% referente aos exercícios de 1995, 1996,1997, 1998, 1999, 2000, 2001 e 2002, processo nº 003311/03 - SEFIN92- Rosalina Gonçalves Sotto, imóvel situado a Rua 2 de junho, n° 19, sequencial nº172.762, remissão total referente aos exercícios de 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004,processo nº 005801/05 - SEFIN93- Roseli Serrão Tavares, imóvel situado a Avenida Roberto Camelier, n° 1302-B fundos,sequencial nº 136.116, remissão total referente aos exercícios de 1998, 1999 e 2000,processo nº 045065/00 - SEFIN94- Rosilda Rodrigues de Barros, imóvel situado a Travessa Carlos de Carvalho, n° 1316,sequencial nº 136.196, remissão total referente aos exercícios de 1999 e 2000, processonº 041875/00 - SEFIN95- Sebastiana Barros do Nascimento, imóvel situado a 4ª Rua , n° 35, sequencial nº089.320, remissão total referente aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001,2002 e 2003, processo nº 013983/05 - SEFIN96- Sebastiana Nascimento e Silva, imóvel situado ao Conj. Residencial Marilda Nunes,Segunda Alameda , n° 20, sequencial nº 211.974, remissão total referente aos exercíciosde 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004, processo nº 022811/04 - SEFIN97- Severina Barros do Nascimento, imóvel situado a Rua Nova , n° 1808, sequencial nº041.679, remissão parcial de 80% referente aos exercícios de 2002, 2003 e 2004,processo nº 035335/04 - SEFIN

DIÁRIO OFICIAL 2º CadernoDO MUNICÍPIO DE BELÉM8 SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2005.98- Teodolina Gomes, imóvel situado a Travessa SN-4 , n° 494 Conj. Cohab Gleba I,sequencial nº 094.161, remissão total referente aos exercícios de 2002, 2003 e 2004,processo nº 044072/00 - SEFIN99- Tereza Soares Ferreira, imóvel situado a Rua 43 , n° 142 Conj. Providência, sequencialnº 201.749, remissão total referente aos exercícios de 1999, 2000, 2001 e 2002,processo nº 038858/03 - SEFIN100- Terezinha Borges Viana, imóvel situado a Travessa Lomas Valentina , n° 52 ,sequencial nº 042.757, remissão total referente aos exercícios de 2000, 2001, 2002 e2003, processo nº 043404/00 - SEFIN101- Terezinha de Jesus Almeida Luz, imóvel situado a Rua Monte Alegre , n° 125 ,sequencial nº 136.993, remissão total referente aos exercícios de 2000, 2001, 2002 e2003, processo nº 011253/02 - SEFIN102- Terezinha de Jesus Monteiro Santana, imóvel situado a Travessa Ourém Qd-3 , n° 95Conj. Médice I , sequencial nº 084.076, remissão pacial de 90% referente aos exercíciosde 2000 e 2001, processo nº 049036/00 - SEFIN103- Terezinha de Jesus Santos dos Santos, imóvel situado a Travessa Carlos de Carvalho ,n° 952 , sequencial nº 126.650, remissão total referente aos exercícios de 2000, 2001,2002 e 2004, processo nº 009603/04 - SEFIN104- Vanja Maria Pereira do Rosário, imóvel situado a Avenida Júlio Cesar, Rua TeodoroPalmeira, n° 69, sequencial nº 031.753, remissão total referente ao exercício de 1996,processo nº 020029/05 - SEFIN105- Vicente Estevam Sobrinho, imóvel situado a Passagem São Sebastião , n° 581 ,sequencial nº 088.412, remissão total referente aos exercícios de 2002, 2003 e 2004,processo nº 007198/03 - SEFIN106- Waldir Monteiro da Costa, imóvel situado a Rua 34 Qd-84 , n° 2 Conj. Promorar ,sequencial nº 202.189, remissão total referente aos exercícios de 1998, 2000, 2001,2002, 2003 e 2004, processo nº 043580/00 - SEFIN107- Wanda Oliveira dos Anjos, imóvel situado a Avenida Beira Mar , n° 1066 , sequencialnº 262.806, remissão total referente aos exercícios de 1991, 1992, 1993, 1994, 1995,1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, e 2003, processo nº 030007/03 - SEFIN108- Wanderlei Rodrigues Sobreira de Moura, imóvel situado a Travessa Curuzú , n° 1277,sequencial nº 067.818, remissão total referente aos exercícios de 2000, 2001, 2002 e2004, processo nº 046055/00 - SEFIN109- Wilson Leite Foinkinos, imóvel situado a Avenida Almirante Barroso, PassagemEládio Lima, n° 120 , sequencial nº 079.046, remissão total referente aos exercícios de1999, 2000, 2001, 2002 e 2003, processo nº 027527/01 - SEFIN110- Zeneida da Silva Uchôa, imóvel situado a Rua Joaõ de Deus , n° 308, sequencial nº163.543, remissão total referente aos exercícios de 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998,1999, 2000, 2001 e 2002, processo nº 033426/00 SEFINDECRETO Nº 49.665/2005-PMB DE 31 DE OUTUBRO DE 2005Abre à Secretaria Municipal de Urbanismo, Órgão da Administração Diretapertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente deExcesso de Arrecadação no valor de R$750.000,00, para reforço de dotação consignada novigente orçamento.O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe sãoconferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra a, da lei nº 8.382, de 01 dejaneiro de 2005.D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Urbanismo, Órgão da AdministraçãoDireta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente deExcesso de Arrecadação no valor de R$750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MILREAIS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anteriordecorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, naforma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº47.086/2005-PMB, de 01 de janeiro de 2005, e atos complementares.2005.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 31 de outubro deDUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de BelémEDILSON RAMOS PEREIRASecretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e GestãoWALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRASecretário Municipal de FinançasANEXO AO DECRETO Nº 49.665/2005-PMB DE 31 DE OUTUBRO DE 2005CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃOSecretaria Municipal de UrbanismoSecretaria Municipal de UrbanismoNATUREZA DADESPESAFONTESUPLEMEN-TAÇÃO21221.15.451.0002.1.002-Construção, Restauração eReforma de Prédios e Logradouros Públicos 44905100 Exc. Arrec. 750.000,00T O T A L 750.000,00CONTRATO TEMPORÁRIOO Gabinete do Prefeito, considerando a excepcional necessidade deserviços, resolve celebrar Contrato Temporário para o Cargo de Guarda Municipal -GM.01, para o exercício de 2005, nos termos do artigo 13 da Lei nº 7.453 de 05 dejulho de 1989.NOMEADMISSÃONºCONTRATOADAMS DEAM DA PAZ MAGALHÃES 01/10/2005 152ADENILTON SANTOS DO ROSÁRIO 01/10/2005 153ALEXANDRE CORREA FERREIRA 01/10/2005 154CARLOS AUGUSTO DICKON DE SOUZA 01/10/2005 155CÉZAR DE ALMEIDA CARVALHO 01/10/2005 156DANILO DENNYS DA SILVA CANTANHEDE 01/10/2005 157ELIEL COSTA ARAÚJO 01/10/2005 158EDER DA SILVA SANTOS 01/10/2005 159ELIEL DO VALE GONÇALVES 01/10/2005 160ELVIS CÉZAR LEAL DA SILVA 01/10/2005 161FRANCISCO DA SILVA FILHO 01/10/2005 162GEFERSON LUCAS DE OLIVEIRA RAMOS 01/10/2005 163JEFFERSON BRITO SALES 01/10/2005 164JOÃO CARLOS MESCOUTO CARDOSO 01/10/2005 165JOCIEL SOARES DOS REIS 01/10/2005 166KLEBIO BARBOSA DA SILVA 01/10/2005 167JURANDIR ALMEIDA DE ALMEIDA 01/10/2005 168JOHNNY GUILHERME DE BRITO 01/10/2005 169JONATHAS BRITO SALES 01/10/2005 170JUSCELINO JUSTINO BAHIA FERREIRA 01/10/2005 171LUCINEY BASTOS TELES 01/10/2005 172LUIS CLAUDIO PINTO RODRIGUES 01/10/2005 173LUIS FURTADO TEIXEIRA 01/10/2005 174MARCOS MARCELINO S SANTOS 01/10/2005 175MARCOS JHONE FARIAS DA SILVA 01/10/2005 176MARCIO SARGES DE LIMA 01/10/2005 177MARCIO DE SOUZA NEVES 01/10/2005 178NAZARENO SANTOS DA SILVA JÚNIOR 01/10/2005 179PEDRO RÔMULO N DOS SANTOS 01/10/2005 180RAIMUNDO CÉLIO DA C DA S SANTOS 01/10/2005 181ROBSON JOSÉ VALOIS DA SILVA 01/10/2005 182WANDERSON SILVA DA SILVA 01/10/2005 183AUGUSTO CEZAR SILVA MELO 01/10/2005 184SECRET. MUNIC. DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTÃO - SEGEPPORTARIA Nº 093/2005-GABS/SEGEP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os termos da Instrução Normativa nº 001/2005-PMB/SEMAD;R E S O L V E:DESIGNAR, os servidores EVELYN CRISTIANI SILVA DOS REIS(mat.1846043-015), DAS-201.8, Chefe do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos,ANTÔNIO JOSÉ ALVES DA SILVA (0007250-010) DAS-202.6, Assessor e SALIMBECHARA RESQUE NETO (mat.1868802-016), DAS-202.7, para, sob a presidênciado primeiro, comporem a Comissão de Inventário do Almoxarifado e a Comissão deInventário Patrimonial da Secretaria Municipal de Coordenação Geral doPlanejamento e Gestão.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em 03 de outubro de 2005.EDILSON RAMOS PEREIRASecretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e GestãoEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2004-SEGEP/FIDESACONTRATANTE:Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamentoe Gestão - SEGEPCONTRATADA: Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia -FIDESAOBJETO: Dá nova redação à CLÁUSULA VII DO PRAZO DOCONTRATO, item a do Instrumento Contratual acimamencionado e ora aditado, que passa a vigorar com início em29/07/2005 e seu término em 09/12/2005.FUNDAMENTOLEGAL:Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, alterada pelas leisn°s 8.883/94, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/02.DATA: 31 de outubro de 2005ASSINATURAS: Edílson Ramos Pereira Contratante e Marlene Coeli Vianna- Contratada