do Município de Belém - Cinbesa

do Município de Belém
Duciomar Gomes da Costa Prefeito
Manoel Carlos Antunes Vice Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 50.456/2006-PMB DE 03 DE FEVEREIRO DE 2006.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 94, inc. XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando os termos do art. 44, parágrafo único, inc. I, da Lei nº 7.502,
de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários, e
Considerando a competência do art. 13, inc. II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários, e
D E C R E T A:
Art. 1º A exoneração do servidor PEDRO PIQUEIRA DINIZ (0066729-
017), do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-DAS-201.7, da Divisão de
Coletas de Resíduos do Departamento de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de
Saneamento, a contar de 01 de fevereiro de 2006.
Art. 2º A nomeação de PEDRO PIQUEIRA DINIZ (0066729-017), para
exercer o cargo em comissão de DIRETOR-DAS-201.8, no Departamento de
Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de fevereiro
de 2006.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 03 de fevereiro de 2006.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHA
Secretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 50.734/2006-PMB DE 17 DE MARÇO DE 2006.
CONCEDE PERPETUIDADE GRATUITA À
CATACUMBA Nº 1931, FILA DE CIMA, DE ADULTO,
LOCALIZADA NO CEMITÉRIO DE SANTA IZABEL,
ONDE ENCONTRAM-SE INUMADOS OS RESTOS
MORTAIS DE ADOLFO GONÇALVES DE OLIVEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pelo art. 4º da Lei Municipal nº 6.305, de 01 de março de 1967;
Considerando os termos dos despachos e parecer contidos no Processo nº
1445/2005-SEMAD, 14.11.2005;
Considerando, ainda, ter sido o Sr. ADOLFO GONÇALVES DE
OLIVEIRA, servidor estável da PMB, falecido em 10.02.2000.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica concedida perpetuidade gratuita da Catacumba nº 1931, Fila de
Cima, de Adulto, localizada no Cemitério de Santa Izabel, onde encontram-se
inumados os restos mortais de ADOLFO GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 17 de março de 2006.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
Belém-Pará Ano XLVIII -
DECRETO Nº 50.735/2006-PMB DE 17 DE MARÇO DE 2006.
CONCEDE PERPETUIDADE GRATUITA À
SEPULTURA Nº 7291, QUADRA B 1ª, FILA 9ª, DE
ADULTO, LOCALIZADA NO CEMITÉRIO DE SÃO
JOSÉ - MOSQUEIRO, ONDE ENCONTRAM-SE
INUMADOS OS RESTOS MORTAIS DE ANTONIO DO
CARMO LIMA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pelo art. 4º da Lei Municipal nº 6.305, de 01 de março de 1967;
Considerando os termos dos despachos e parecer contidos no Processo nº
143/2005-ADMO, 19.07.2005;
Considerando, ainda, ter sido o Sr. ANTONIO DO CARMO LIMA,
servidor estável da PMB, falecido em 15.03.2005.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica concedida perpetuidade gratuita da Sepultura nº 7291, Quadra
B 1ª, Fila 9ª, de Adulto, localizada no Cemitério de São José - Mosqueiro, onde
encontram-se inumados os restos mortais de ANTONIO DO CARMO LIMA.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 17 de março de 2006.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DECRETO Nº 50.578/2006-PMB DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os termos do Ofício nº 010/2006-DEAD/SECON, de 06.02.2006;
R E S O L V E:
Retificar os termos do Decreto nº 49.969/2005-PMB, de 19.12.2005, que
nomeou WALMIR VIEIRA FERREIRA, na Secretaria Municipal de Economia, onde
se lê Matrícula nº 2057107-013, no cargo de DAS-20.5 , leia-se Matrícula nº
0081922-027, no cargo em comissão de ASSESSOR-DAS-202.5 .
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 24 de fevereiro de 2006
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
GUILHERME TUMA DELBIM FERREIRA
Secretário Municipal de Economia, em exercício
DECRETO Nº 50.585/2006-PMB DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006.
Nº 10.746
Quarta Feira, 20 de Setembro de 2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 94, inc. XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando a competência do art. 13, inc. II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários, e
Considerando os termos do Ofícios nºs 144 e 200/2006-GABS/SEURB,
datados de 16.02.2006 e 24.02.2006, respectivamente,
Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
GAB. PREFEITO
SEMAD
SESAN
SEGEP
ADMO
FUNPAPA
FUNBOSQUE
Nesta Edição
Decretos e Portarias.
Portaria.
Extrato.
Portaria.
Portarias.
Extratos.
Portarias.

DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
2 QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2006.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
ALINE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA
THEREZINHA MORAES GUEIROS
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
NATANAEL ALVEZ CUNHA
TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
EDILSON RAMOS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
MANOEL CARLOS ANTUNES
Vice-Prefeito
SECRETARIADO
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIRÓZ
SYLVIA CRISTINA SOUZA DE O. SANTOS
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
WALDEMIR FREIRE CARDOSO
JOSÉ SANTOS CROELHAS
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
ELINALDO SENA TEIXEIRA FERREIRA
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
Secretário de Administração SEMAD, em exercício
Secretário de Finanças - SEFIN
Secretária de Assuntos Jurídicos- em exercício - SEMAJ
Secretária de Educação - SEMEC
Secretário de Urbanismo, em exercício - SEURB
Secretário de Saúde, em exercício - SESMA
Secretário de Saneamento - SESAN
Secretário de Economia, em exercício SECON
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
Secretário de Habitação - SEHAB
Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
Coordenadora de Comunicação Social- em exercício COMUS
Presidente da BELEMTUR
Agente Distrital de Icoaraci-ADIC
Agente Distrital de Mosqueiro-ADMO
Agente Regional do Outeiro, em exercício AROUT
D E C R E T A:
Art. 1º A nomeação de JANARY FONSECA PINHEIRO (0056456-018),
Engenheiro Civil, para exercer o cargo em comissão de CHEFE-DAS-201.8, na
Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de fevereiro
de 2006.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 24 de fevereiro de 2006.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Urbanismo
DECRETO Nº 50.586/2006 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 94, inc. XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando os termos do art. 44, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de
1990, quanto à exoneração de funcionários, e
Considerando os termos do Processo nº 06/2006-SEGEP, de 31.01.2006,
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
MARIA SILVA COSTA
CELESTE SANTOS DE CASTRO
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
JANE MARIA DA CUNHA LIMA
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
MARILENA LOUREIRO DA SILVA
RAUL MEIRELES DO VALE
Presidente do IPAMB
Presidente da FUNPAPA
Presidente da FMAE
Presidente da FUMBEL
Diretora-Superintendente, em exercício, da CTBEL
Presidente da CODEM
Presidente da CINBESA, em exercício
Presidente da FUNBOSQUE
Diretor - Presidente do SAAEB
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editor Responsável
Walter Guimarães Rolim
Editado pela Secretaria Municipal de Administração SEMAD
Rua Domingos Marreiros, 218 CEP- 66.055-210 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad email: semad@cinbesa.com.br
Impressão: SEMAD
ASSINATURA
EXEMPLAR...................................................................................................R$ 2,00
EXEMPLAR ATRASADO............................................................................R$ 3,00
MENSAL.......................................................................................................R$ 25,00
NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem
os serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às
10:00 horas do dia anterior ao da publicação.
DOE SANGUE . . .
SALVE UMA VI DA
D E C R E T A:
Art.1º A exoneração, a pedido, da servidora MÁRCIA JANETE DA
CUNHA COSTA (2034140-014), do cargo de Economista-NS.12, Referência 21, Sub-
Grupo I do Grupo de Nível Superior da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do
Planejamento e Gestão, a contar de 01 de fevereiro de 2006.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 24 de fevereiro de 2006.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 799/06 - GAB. PREF.
A DIRETORA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas
atribuições,
R E S O L V E:
Autorizar o Servidor MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (Mat.
2037823-023), Assessor do Gabinete do Prefeito, a receber 01 (UMA) diária referente
ao dia 06 de setembro de 2006, pela viagem à Brasília, nos termos do artigo 5º. Anexo
III, II, da Lei nº 7.488, de 29.05.90.
2006.
DIRETORIA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO, 06 de setembro de
PORTARIA Nº 741 /06-GAB. PREF.
A DIRETORA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas
atribuições,
R E S O L V E:
1. Autorizar que seja empenhado em nome do funcionário MARCO
ANTÔNIO BARROS DA COSTA (Mat. 002619010), a importância de R$-
3.000,00 (Três mil reais), para atender as despesas do Projeto Ama Belém, sendo R$-
500,00 (Quinhentos reais) à conta da rubrica orçamentária nº.1019.2091.339030 e R$-
2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais) à conta da rubrica orçamentária
nº.1000.2091.339036.
2. Fica estabelecido que até 30 (trinta) dias do recebimento, será feita a
prestação de contas, de acordo com a liberação mensal dos recursos financeiros, de
conformidade com o art. 6º, da Lei nº 7.627/93, para aprovação da Chefia de Gabinete
DIRETORIA GERAL, 10 de AGOSTO DE 2006

DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2006.
3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
PORTARIA N.º 441/2006-GABS DE 09 DE MARÇO DE 2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à
servidora RAIMUNDA ESMERALDA DA SILVA (0070092-010), Técnico em
Enfermagem-NM.12, lotada na SESMA, 120 (Cento e Vinte) dias de licença prêmio,
referente aos triênios de 20.09.1999 a 19.09.2002 e 20.09.2002 a 19.09.2005, de
acordo com as informações no Processo n.º 00528/2005-SESMA, de 17.02.2005.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 09 de março de
2006.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
JOSÉ HAROLDO FLEXA MARTINS
Diretor do Departamento de Administração de Recursos Humanos, em exercício
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SESAN
EXTRATO DE CONTRATO 018/2006
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saneamento
CONTRATADA: Engesolo Engenharia Ltda
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93
OBJETO:
Consultoria para Elaboração de Estudos e Projetos Básicos
Necessários à Preparação do Programa de Macrodrenagem
da Bacia Hidrográfica da Estrada Nova-PROMABEN,
consoante da C.P.Internacional nº 007/2006- CPL/PMB
PRAZO:
240 dias
VALOR: R$- 4.222.000,00
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: 2.10.21.15451.0019- 44.90.51.00-Fonte 1033
FORO:
Belém-Pa.
DATA: 13.09.06
ASSINATURAS: Natanael Alves Cunha e Carlos Leandro Stoll Vaz
SECRET. MUNIC. DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTÃO - SEGEP
RESUMO DE PORTARIA
PORTARIA Nº 101/2006-GABS/SEGEP, DE 28/08/2006 - I - Autorizar que seja
empenhado em nome de HENRIQUE CORREA PINTO DE OLIVEIRA
(mat.0086665-014), DAS-202.7, a importância de R$-1.000,00 (MIL REAIS), na
Funcional Programática 04.121.0016.2.012, na conta do Elemento 339039.00,
destinada a Suprimentos de Fundos para as despesas com Pronto Pagamento do mês
junho/2005.
II A respectiva Prestação de Contas se dará até 10 (DEZ) dias a contar da data de
encerramento do período de aplicação, de acordo com o art. 21 da Lei nº 8.078, de 05
de julho de 2001.
AGÊNCIA DISTRITAL DO MOSQUEIRO - ADMO
RESUMO DE PORTARIAS
FÉRIAS
PORTARIA Nº 150/28.08.06 GAB/ADMO CONCEDER, 30 dias de férias a
servidora ÂNGELA AUGUSTA DE SOUZA (1975633-021) Agente de Serviços
Urbanos AUX. 02, da ADMO, do Período Aquisitivo 19.03.05 a 18.03.06, a contar de
01.10 à 30.10.06, com retorno dia 31.10.06.
PORTARIA Nº 151/28.08.06 GAB/ADMO CONCEDER, 30 dias de férias a
servidora DIONÍSIA MARQUES PINHEIRO (0009768-017) Agente de Serviços
Urbanos AUX. 02, da ADMO, do Período Aquisitivo 03.01.05 a 02.01.06, a contar de
01.10 a 30.10.06, com retorno dia 31.10.06.
PORTARIA Nº 152/28.08.06 GAB/ADMO CONCEDER, 30 dias de férias ao
servidor FABIO COSME LIMA DOS SANTOS (1975390-021), Agente de Serviços
Urbanos AUX.02, da ADMO, do Período Aquisitivo 19.03.05 a 18.03.06, a contar
de 01.10 à 30.10.06, com retorno dia 31.10.06.
PORTARIA Nº 153/28.08.06 GAB/ADMO CONCEDER, 30 dias de férias ao
servidor FABIO DOS SANTOS MARQUES (1975315-020), Agente de Serviços
Urbanos AUX. 02, da ADMO, do Período Aquisitivo 19.03.05 a 18.03.06, a contar de
01.10 a 30.10.06, com retorno dia 31.10.06.
PORTARIA Nº 154 /28.08.06 GAB/ADMO CONCEDER, 30 dias de férias a
servidora HELIANA CARVALHO DE ALCÂNTARA (0011517-018), Agente de
Serviços Urbanos - AUX. 02, da ADMO, do Período Aquisitivo 01.04.05 a 31.03.06,
a contar de 01.10 a 30.10.06 com retorno dia 31.10.06.
PORTARIA Nº 155/28.08.06 GAB/ADMO CONCEDER, 30 dias de férias ao
servidor LUCIVALDO DOS SANTOS FERREIRA (1975846-025) Agente de
Serviços Urbanos - AUX. 02, do Período Aquisitivo 01.04.05 a 31.03.06, a contar de
01.10 a 30.10.06, com retorno dia 31.10.06.
PORTARIA Nº 156/28.07.06 GAB/ADMO CONCEDER, 30 dias de férias ao
servidor MANOEL DO SOCORRO P. DOS SANTOS (0010294-040), Agente de
Serviços Gerais AUX. 01, da ADMO, do Período Aquisitivo 01.01.05 a 31.12.06, a
contar de 01.10 a 30.10.06, com retorno dia 31.10.06.
PORTARIA Nº 157/28.08.06 GAB/ADMO CONCEDER, 30 dias de férias ao
servidor MAXIMILIAM DOS ANJOS MONTEIRO (0009601-015), Auxiliar de
Administração AUX. 19, da ADMO, do Período Aquisitivo 01.06.05 a 31.05.06, a
contar de 01.10 a 30.10.06, com retorno dia 31.10.06.
PORTARIA Nº 158/28.08.06 GAB/ADMO CONCEDER, 30 dias de férias à
servidora PRISSILA RIBEIRO LIMA (1976109-024), Agente de Serviço Urbanos
AUX. 02, da ADMO, do Período Aquisitivo 19.03.05 a 18.03.06, a contar de 01.10 a
30.10.06, com retorno dia 31.10.06.
PORTARIA Nº 159/28.08.06 GAB/ADMO CONCEDER, 30 dias de férias ao
servidor RAIMUNDO CARLOS OLIVEIRA (1918664-029), Agente de Serviços
Urbanos AUX. 02, da ADMO, do Período Aquisitivo 18.03.05 a 17.03.06, a contar de
01.10 a 30.10.06, com retorno dia 31.10.06.
PORTARIA Nº 160/28.08.06 GAB/ADMO CONCEDER, 30 dias de férias ao
servidor ROSIVANA TEIXEIRA MACIEL (2048280-018), Assessor Superior -
DAS. 05, da ADMO, do Período Aquisitivo 01.08.05 a 31.07.06, a contar de 01.10 a
30.10.06, com retorno dia 31.10.06.
PORTARIA Nº 161/28.08.06 GAB/ADMO CONCEDER, 30 dias de férias ao
servidor WALDECIR DE OLIVEIRA NAZARENO (0011207-019), Agente de
Serviços Gerais AUX. 01, da ADMO, do Período Aquisitivo 01.07.05 a 30.06.06, a
contar de 01.10 a 30.10.06, com retorno dia 31.10.06.
PORTARIA Nº 164 /28.08.06 GAB/ADMO CONCEDER, 30 dias de férias a
servidora ANA LUCIA FREITAS NASCIMENTO (0009741-011), Agente de
Serviços Urbanos - AUX. 02, da ADMO, do Período Aquisitivo 03.01.05 a 02.01.06,
a contar de 01.10 a 30.10.06 com retorno dia 31.10.06.
LICENÇA
PORTARIA Nº 162 /28.08.06 GAB/ADMO CONCEDER, 08 (oito) dias de
Licença Nojo no período de 10.08.06 a 17.08.06 ao servidor FABIO COSME LIMA
DOS SANTOS (1975390-021), Agente de Serviços Urbanos AUX. 02, da ADMO.
PORTARIA Nº 163 /28.08.06 GAB/ADMO CONCEDER, 60 (sessenta) dias de
Licença Prêmio no período de 01.09.06 a 30.10.06 ao servidor PEDRO DA SILVA
LEÃO (1850989-017), Agente de Postura e Ordem Econômica NM. 02, da ADMO.
DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº 165/28.08.06 GAB/ADMO NELSON ANTONIO DA SILVA
NUNES mat. 2036185-015. designar para responder pela Divisão de Operações desta
ADMO, a contar de 01.08.06 a 30.08.06, com todas as vantagens inerente ao cargo
DAS-201.7, durante o impedimento do titular FERNANDO PAULO VALENTE
ROBALO JORGE mat. 0010910-018.
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 038/2006
Modalidade de Licitação: Carta-Convite nº 006/06
Partes:
Fundação Papa João XXIII e a Empresa Amazônia
Informática Ltda-ME
Objeto:
A aquisição de material de informática, em conformidade
com as diretrizes constantes do ANEXO I Especificações
Técnicas.
Vigência:
(início e término): 01 (um) ano a contar da data de assinatura
Valor global: R$ 12.206,70 (doze mil, duzentos e seis reais e setenta
centavos)
Dotação Orçamentária: 08.244.0015.2066.44905200.1019-0119
Foro:
Belém-Pa
Data da Assinatura: 14/07/2006
Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa
Nº DO CONTRATO: 039/2006
Modalidade de Licitação: Carta-Convite nº 008/06
Partes:
Fundação Papa João XXIII e a Empresa Comércio e Serviços
Ltda.
Objeto:
A aquisição de material de limpeza, em conformidade com as
diretrizes constantes do ANEXO I Especificação Técnica
Vigência:
(início e término): 05 (cinco) meses a contar da data de
assinatura
Valor global: R$ 61.909,50 (sessenta e um mil, novecentos e nove reais e
cinqüenta centavos)

DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
4 QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2006.
Dotação Orçamentária: 08.244.0015.2019.33903000.1019-0119
Foro:
Belém-Pa
Data da Assinatura: 12/07/2006
Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa
Nº DO CONTRATO: 040/2006
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2006
Partes:
Fundação Papa João XXIII e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - SENAI
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de
capacitação profissional das famílias atendidas pelo
Programa de Atenção Integral à Família PAIF/Projeto de
Promoção da Inclusão Produtiva
Vigência: (início e término): de 26/07/2006 a 31/12/2007
Valor global: R$ 15.964,30 (quinze mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta
centavos)
Dotação Orçamentária: 08.244.0015.2018.33903900.6403-0143
Foro:
Belém-Pa
Data da Assinatura: 26/07/2006
Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa
Nº DO CONTRATO: 043/2006
Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº 023/06-CPL/PMB
Partes: Fundação Papa João XXIII e a Empresa Escalon
Manutenção Industrial e Construção Civil Ltda
Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de
CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR DO
MUNICIPIO DE BELÉM .
Vigência:
180 (cento e oitenta) dias consecutivos
Valor global: R$ 1.186.776,01 (um milhão, cento e oitenta e seis mil,
setecentos e setenta e seis reais e um centavo)
Dotação Orçamentária: 08.244.0015.2117.44905100.6402-0243
Foro:
Belém-Pa
Data da Assinatura: 09/08/2006
Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº do Termo Aditivo: Terceiro
N.º do Contrato Originário: 083/2005
Parte Contratante: Fundação Papa João XIII
Parte Conveniada: Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará -
GEMPAC
Justificativa do Termo Aditivo: Transferência da contrapartida da FUNPAPA para o
GEMPAC como subvenção social.
Valor global do aditivo: R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais)
Dotação Orçamentária: 08.244.0015.2021.33504300.1019-0119
Data da assinatura: 20/07/2006
Ordenador da despesa: Maria Silva da Costa
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº DO CONVÊNIO: Nº 110/06
Parte Contratante: Fundação Papa João XIII
Parte Conveniada: Instituto Cidadania Rose Corrêa
Objeto:
O estabelecimento de cooperação entre convenente e
conveniado, envolvendo as ações do Projeto Juventude do
Amanhã, visando capacitação técnica de mão-de-obra
emergente.
Vigência:
02 (dois) meses
Valor global do aditivo: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Dotação Orçamentária: 08.244.0015.2021.33504300.1019
Data da assinatura: 02/03/2006
Ordenador da despesa: Maria Silva da Costa
Nº DO CONVÊNIO: Nº 111/06
Parte Contratante: Fundação Papa João XIII
Parte Conveniada: Companhia de Dança Clara Pinto
Objeto:
Estender os benefícios da dança, em suas várias modalidades
à crianças e adolescentes carentes, vulneráveis aos riscos
inerentes a essas condições, observando a efetividade do
atendimento.
Vigência: de 18/07/06 a 31/12/06
Valor global do aditivo: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais)
Dotação Orçamentária: 08.244.0015.2021.33504300.1019
Data da assinatura: 18/07/2006
Ordenador da despesa: Maria Silva da Costa
Convênio de Cooperação Técnica
Parte Contratante: Fundação Papa João XIII
Parte Conveniada: Fundação de Telecomunicações do Pará -FUNTELPA
Objeto:
O estabelecimento de cooperação técnica entre convenente e
conveniado, promovendo a participação e promoção dos
adolescentes em espaços qualificados e especializados,
proporcionando conhecimento, tecnologia e equipamentos na
área de rádio-cominucação e se comprometendo com a
responsabilidade social
Vigência:
06 (seis) meses
Data da assinatura: 10/08/2006
MARIA SILVA DA COSTA
Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº do Termo Aditivo: Primeiro
N.º do Contrato Originário: 035/2005
Parte Contratante: Fundação Papa João XIII
Parte Contratada: C. Ribeiro Distribuidora Ltda
Justificativa do Termo Aditivo: Acréscimo no quantitativo de materila de higiene
pessoal
Valor Global: R$ 11.347,50 (treze mil e trezentos e quarenta e sete reais e
cinqüenta centavos)
Dotação Orçamentária: 08.244.0015.2019.33903000.2203
Data da assinatura: 19/07/2006
Ordenador da despesa: Maria Silva da Costa
Nº do Termo Aditivo: Primeiro
N.º do Contrato Originário: 043/2005
Parte Contratante: Fundação Papa João XIII
Parte Contratada: Waltina Pinto de Almeida
Justificativa do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo
Valor Global:
R$ 13.003,75 (treze mil e três reais e setenta e cinco
centavos)
Dotação Orçamentária: 08.244.0015.2066.33903600.1019
Vigência do aditivo: 01/08/06 a 31/12/06
Data da assinatura: 02/08/2006
Ordenador da despesa: Maria Silva da Costa
PORTARIA Nº 076/2006-GP
FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE - FUNBOSQUE
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM
EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE
MOREIRA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Designar a servidora MARIA DO ROCIO RODI GONÇALVES, matrícula
0140740-023, Coordenadora de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Centro de
Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira- DAS-
201.08, para assinar os documentos referentes a vida escolar dos alunos e outros
relativos a dimensão Pedagógica desta Fundaçãi.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 20 de agosto de 2006.
PORTARIA Nº 063/2006-GP
MARILENA LOUREIRO DA SILVA
Presidente do Centro de Referência em Educação
Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM
EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE
MOREIRA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Conceder a exoneração, a pedido, da servidora GERCILENE TEIXEIRA
DA COSTA matrícula nº0304492-019, do cargo de Professora- Licenciatura Plena ,
lotada nesta Fundação, a contar do dia 01 de agosto de 2006.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 01 de agosto de 2006.
PORTARIA Nº 071/2006-GP
MARILENA LOUREIRO DA SILVA
Presidente do Centro de Referência em Educação
Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM
EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE
MOREIRA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Submeter ao Regime de Tempo integral nos termos do decreto n°
25.923/93 PMB, de 09.08.1993, os seguintes servidores abaixo relacionados, lotados
nesta Fundação, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seus
vencimentos, a contar de 01.08.2006.
NOME
CARGO
OTÁVIO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR
ASSESSOR
GUILHERME LUÍS SILVA DE SENA
ASSESSOR
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 01 de agosto de 2006.
MARILENA LOUREIRO DA SILVA
Presidente da Fundação Centro de Referência em Educação
Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira