do Município de Belém - Cinbesa

Diário Oficialdo Município de BelémDuciomar Gomes da CostaPrefeito Municipal de BelémBelém-Pará – Ano XLIX -Nº 10.903Quinta – Feira, 24 de Maio de 2007N O T Í C I A S - P M BSemad lança Gestão da DocumentaçãoAdministrativadocumental", enfatizou, ressaltando também que a proposta é efetivar umapolítica de gestão compartilhada, criando a partir do evento núcleosespecializados para manipulação dos arquivos, em cada uma das secretariasmunicipais.O secretário de Administração, Oséas Batista,apresentou o GDA na SemmaO secretário municipal de Administração, Oséas Batista, lança, hoje (24), oprojeto de Gestão da Documentação Administrativa (GDA), uma novapolítica pública que objetiva desenvolver e unificar a gestão documentaladministrativa, promovendo uma unidade nos procedimentos técnicos, alémde estabelecer diretrizes para a preservação, resgate, divulgação e acesso àdocumentação em toda a esfera administrativa municipal.A Semad está percorrendo as secretarias municipais para divulgar o projeto.Hoje, o secretário Oséas falou sobre a GDA na Secretaria Municipal deMeio Ambiente (Semma). Nos dias 18 e 19 de junho, no auditórioAlexandre Rodrigues Ferreira, do Museu Paraense Emílio Goeldi, naavenida Magalhães Barata, a Semad realizará o I Fórum Municipal deGestão de Documentação Administrativa da Prefeitura de Belém. Oencontro vai reunir representantes dos órgãos municipais e servidores quetrabalham diretamente com arquivos. O projeto da Gestão daDocumentação Administrativa (GDA) está voltado à higienização doacervo dos órgãos municipais.A secretária municipal de Meio Ambiente, Sylvia Christina Santos, destacaque o Fórum vai contribuir com a desburocratização dos processos epossibilitar que a administração seja, efetivamente, plena. Ela realçatambém que a Secretaria Municipal de Administração se propõe a estruturaro registro documental da prefeitura como um todo a partir de um casoconcreto, que foi a própria experiência da Semad na organização de seuarquivo de documentos. "O fórum não é uma ação de momento. É umaação que tem posterioridade, vai se converter em um bem para a história domunicípio", observou. Oséas Silva Junior, titular da Secretaria Municipal deAdministração, pondera que a intenção do trabalho não é simplesmentesistematizar, mas resgatar, unificar, padronizar procedimentos e padrões notrato com o registro diário das ações da Municipalidade. "Ganhamos comtransparência, eficiência, agilidade, além do resgate histórico eO GDA irá resgatar, unificar e padronizar procedimentos daMunicipalidadeO Fórum representa o primeiro passo para a criação do Arquivo PúblicoMunicipal, meta que vem sendo avaliada desde o ano passado pela Semad.A iniciativa de promover o Fórum nasceu da necessidade de organizar oacervo administrativo da Prefeitura de Belém, que conta hoje com milharesde documentos, entre fichas funcionais, portarias, decretos e outrosdocumentos que contam a estória do município. Alguns deles, como os quese encontram arquivados na própria Semad, vêm sofrendo com a ação dotempo e a ausência de locais apropriados para o seu acondicionamento. "Élamentável ver essa documentação se perdendo ao sabor das intempéries.Afinal, é a vida de centenas de servidores e da própria PMB que estáregistrada ali. Alguns deles têm mais de 30 anos", diz o secretário OséasBatista.A higienização é utilizada para prevenir a deterioração e garantir vida útillonga ao acervo. O processo requer conhecimento básico das condições dearmazenamento, exposição e segurança da documentação. Entre os fatoresque fragilizam ou danificam a maioria dos acervos estão: temperatura,umidade relativa, iluminação, poluição atmosférica, agentesbiodeterioradores e a própria ação do homem. No início da atual gestão, dizo secretário, os funcionários da Semad encontraram uma grande quantidadede documentos depositados em locais impróprios – como caixas de papelão,prateleiras de madeira e espalhadas pelo chão de salas vazias e banheiros –e acondicionados de forma inadequada. "Foi então que começamos a pensarna idéia de montar um arquivo municipal, para que esse acervo sejacatalogado e colocado à disposição do público", explicou.A primeira etapa do projeto GDA, explica Oséas, é criar núcleos em cadauma das secretarias, fundações e autarquias vinculadas à Prefeitura paraverificar o acervo existente. "Com a ajuda de arquivistas, todo o materialencontrado será catalogado para que tenhamos a dimensão exata do volumea ser organizado", diz o secretário.“Não use drogas, prejudica asaúde e destrói a família.”Lei nº 7.886 de 20.05.1998GAB. PREFEITOSEMAJSECONADMOIPAMBFUNPAPANesta EdiçãoPortarias.Portarias.Extrato.Portarias.Extrato.Portarias.

DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉM2 QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2007.REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMDUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeitoSECRETARIADOSILVIA HELENA BARBOSA RANDELChefe de Gabinete - GAB.PREF.OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Secretário de Administração – SEMAD, em exercícioWALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRASecretário de Finanças - SEFINALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMASecretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJTHEREZINHA MORAES GUEIROSSecretária de Educação - SEMECSÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL Secretário de Urbanismo, em exercício - SEURBPAULO EDSON FURTADO PEREIRA DE SOUZA Secretário de Saúde - SESMAPEDRO PIQUEIRA DINIZSecretário de Saneamento - SESANHELDER DE PAULA MELLOSecretário de Economia – SECONEDILSON RAMOS PEREIRA Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEPPAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIRÓZ Secretário de Habitação - SEHABSYLVIA CRISTINA SOUZA DE O. SANTOSSecretária de Meio-Ambiente - SEMMASILVIA HELENA BARBOSA RANDEL Coordenadora de Comunicação Social- em exercício COMUSWADY SALIM KHAYATPresidente da BELEMTURJOSÉ SANTOS CROELHASAgente Distrital de Icoaraci-ADICMARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE Agente Distrital de Mosqueiro-ADMOELINALDO SENA TEIXEIRA FERREIRA Agente Regional do Outeiro, em exercício – AROUTÓRGÃOS AUTÔNOMOSCARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do IPAMBMARIA SILVA COSTAPresidente da FUNPAPACELESTE SANTOS DE CASTROPresidente da FMAEHEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSPresidente da FUMBELJANE MARIA DA CUNHA LIMADiretora-Superintendente, em exercício, da CTBELROSA MARIA CHAVES DA CUNHAPresidente da CODEMRICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDOPresidente da CINBESATHEREZINHA MORAES GUEIROS Presidente da FUNBOSQUE, em exercícioRAUL MEIRELES DO VALEDiretor - Presidente do SAAEBDiário Oficialdo Município de BelémCriado em 09 de Agosto de 1958Editor ResponsávelWalter Guimarães RolimEditado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADRua Domingos Marreiros, 218 – CEP- 66.055-210 - Tel.: 3283-4894www.belem.pa.gov.br/semad – email: semad@cinbesa.com.brImpressão: SEMADASSINATURAEXEMPLAR...................................................................................................R$ 2,00EXEMPLAR ATRASADO............................................................................R$ 3,00MENSAL.......................................................................................................R$ 25,00NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nemos serviços de entrega em domicílio.MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às10:00 horas do dia anterior ao da publicação.GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº. 515/2007 – PMB, DE 04 DE MAIO DE 2007Dispõe sobre autorização de viagem à Secretária Municipalde Educação para tratar de assuntos de interesse doMunicípio de Belém e autorização de servidora pararesponder pela Titular durante sua ausência,O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições quelhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, eConsiderando, o Ofício nº 369/2007-GABS/SEMAJ, de 04 de maio de 2007;R E S O L V E:1 - Autorizar a Sra. THEREZINHA MORAES GUEIROS, SecretáriaMunicipal de Educação, a se afastar do cargo, no período de 07 a 09 de maio de 2007,a fim de tratar de assuntos particulares.2 - Designar a servidora MÔNICA ZOGHBI PINHEIRO GUEIROS,Assessora Especial, a responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Educação,no período de 07 a 09 de maio de 2007, durante a ausência da titular.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 04 DE MAIO DE 2007.DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de BelémPORTARIA Nº. 548/2007 – PMB, 10 DE MAIO DE 2007Dispõe sobre concessão de viagem ao Secretário Municipalde Finanças para tratar de assuntos de interesse do Municípiode Belém,O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições quelhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, eConsiderando, o Ofício nº 397/2007-GABS/SEFIN, de 07 de maio de 2007;R E S O L V E:Autorizar o Sr. WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA, SecretárioMunicipal de Finanças, a viajar para cidade de Manaus - AM, com o objetivo departicipar da Assembléia Geral da Associação Brasileira das Secretarias de Finançasdas Capitais – ABRASF, nos dias de 17 e 18 de maio de 2007.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 10 DE MAIO DE 2007DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de BelémPORTARIA Nº. 549/2007 – PMB, 10 DE MAIO DE 2007Dispõe sobre concessão de viagem ao Diretor-Presidente daCompanhia de Informática de Belém, para tratar de assuntosde interesse do Município de Belém,O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições quelhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e2007;Considerando, o Ofício nº 128/2007-GAB/CINBESA, de 10 de maio deR E S O L V E:Autorizar o Sr. RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO, Diretor-Presidente da Companhia de Informática de Belém - CINBESA, a viajar para cidadede Manaus - AM, nos dias de 15 e 16 de maio de 2007, com o objetivo de participar da“4ª Reunião da Câmara Técnica sobre Nota Fiscal Eletrônica”.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SEPALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 10 DE MAIO DE 2007DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de BelémRESUMO DE PORTARIAGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 458/07-GAB.PREFEITO.“DOE SANGUE ...SALVE UMA VIDA”A DIRETORA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO, no uso de suasatribuições,R E S O L V E:1. Autorizar que seja empenhado em nome da servidora ESTERMONTEIRO BRITO (Mat. 2041391-019), Assessora da Secretaria Municipal deAdministração , a importância de R$-2.000,00 (Dois mil reais), para pagamento dedespesas miúdas do Gabinete do Prefeito, sendo R$-1.300,00 (Mil e trezentos reais) àconta da rubrica orçamentária nº. 0412.20012-2091-33.90.30.00 e R$-700,00

DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMQUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2007.3(Setecentos reais) à conta da rubrica orçamentária nº. 0412.20012-2091-33.90.36.00.2. Fica estabelecido que até 30 (trinta) dias do recebimento, será feita aprestação de contas, de acordo com a liberação mensal dos recursos financeiros, deconformidade com o art. 6º, da Lei nº 7.627/93, para aprovação da Chefia de Gabinete.DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO, 19 deJaneiro de 2007.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SEMAJSUPRIMENTO DE FUNDOSPORTARIA N° 043/2007-SEMAJ, DE 10.04.2007-ROSANGELA BRITO FARIAS,no valor de R$-300,00 (trezentos reais), no elemento 33903000-R$-150,00 e33903900 R$-150,00, para despesas miúdas de pronto pagamento da SEMAJ.PORTARIA Nº 048/2007-SEMAJA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 97, incs. IV e V, da Lei Orgânica doMunicípio de Belém,Considerando disposto no Decreto n° 52.763-A/2007, de 14.03.2007, quedesigna a Dra. Denise Colares de Souza (matrícula n° 0203661-036), Diretora Geraldesta SEMAJ, para compor a Comissão Especial que tem como finalidade apurar fatosnarrados no pedido de exoneração do Secretário da SEURB;Considerando ainda, a necessidade de prorrogar o período de substituiçãoconstante da Portaria n° 036/2007-SEMAJ, de 04.04.2007,R E S O L V E:Designar a servidora LAIRA LOBÃO VILLAS (matrícula nº 2069717-016), Procurador Jurídico Municipal-PM, para responder pelo expediente da DiretoriaGeral da SEMAJ por mais 15 (quinze) dias no período de 23.04.2007 a 07.05.2007.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOSJURÍDICOS, em 23 de abril de 2007.ALYNNE ATHAYDESecretária Municipal de Assuntos JurídicosVIAGEMPORTARIA N° 049/2007-SEMAJ, DE 27.04.2007-LEONARDO DO AMARALMAROJA (2040247-011), Chefe da Procuradoria Judicial-DAS.201.9. Autorizado aviajar para a cidade de Brasília-DF, no período de 03 a 05.05.2007, a fim de tratar deassuntos de interesse da Administração Municipal, atribuindo-lhes 03 (três) diárias.CONCESSÃO DE FÉRIASPORTARIA N° 050/2007-SEMAJ, DE 03.05.2007-DANIELE SOUZA DOROSÁRIO (2060078-010), Assessor-DAS-202.6. Conceder 30 (trinta) dias referentesao período aquisitivo de 01.05.2006 a 30.04.2007, a contar de 01.06.2007 a30.06.2007, com retorno em 01.07.2007.PORTARIA N° 051/2007-SEMAJ, DE 03.05.2007-LUIZ FERNANDO DE PAIVANEVES (0023329-017), Bacharel em Direito- NM.05. Conceder 30 (trinta) diasreferentes ao período aquisitivo de 01.04.2006 a 31.03.2007, a contar de 01.06.2007 a30.06.2007, com retorno em 01.07.2007.PORTARIA N° 052/2007-SEMAJ, DE 03.05.2007-MANOEL OLIVEIRA SANTOS(0007269-013), DAÍ-101.3. Conceder 30 (trinta) dias referentes ao período aquisitivode 16.04.2006 a 15.04.2007, a contar de 01.06.2007 a 30.06.2007, com retorno em01.07.2007.PORTARIA N° 053/2007-SEMAJ, DE 03.05.2007-MARIA DO SOCORROPINHEIRO GOMES (0023426-012) Assessor-DAS-202.7. Conceder 30 (trinta) diasreferentes ao período aquisitivo de 01.06.2006 a 31.05.2007, a contar de 01.06.2007 a30.06.2007, com retorno em 01.07.2007.PORTARIA N° 054/2007-SEMAJ, DE 03.05.2007-MARCELO RODRIGUESBASTOS (2060043-012), Chefe da Assessoria Técnica- DAS-201.8. Conceder 30(trinta) dias referentes ao período aquisitivo de 01.05.2006 a 30.04.2007, a contar de01.06.2007 a 30.06.2007, com retorno em 01.07.2007.PORTARIA N° 055/2007-SEMAJ, DE 03.05.2007-RAUL FRANCISCOCAVALLEIRO DE MACÊDO LIMA FILHO (0023523-017), Assessor - DAS-202.7.Conceder 30 (trinta) dias referentes ao período aquisitivo de 10.06.2006 a 09.06.2007,a contar de 01.06.2007 a 30.06.2007, com retorno em 01.07.2007.PORTARIA N° 056/2007-SEMAJ, DE 03.05.2007-SUSANNE SCHNOLL(2078813-014), Procurador Jurídico-PM. Conceder 30 (trinta) dias referentes aoperíodo aquisitivo de 16.05.2006 a 15.05.2007, a contar de 01.06.2007 a 30.06.2007,com retorno em 01.07.2007.PORTARIA N° 057/2007-SEMAJ, DE 07.05.2007-CLAUDIA RENATA RIBEIROSOUZA (0201413-027), Assistente de Administração-NM.03. Conceder 30 (trinta)dias referentes ao período aquisitivo de 10.03.2006 a 09.03.2007, a contar de01.06.2007 a 30.06.2007, com retorno em 01.07.2007.VIAGEMPORTARIA N° 058/2007-SEMAJ, DE 08.05.2007-LEONARDO DO AMARALMAROJA (2040247-011), Chefe da Procuradoria Judicial-DAS.201.9. Autorizado aviajar para a cidade de Brasília-DF, no período de 14 a 16.05.2007, a fim de tratar deassuntos de interesse da Administração Municipal, atribuindo-lhes 03 (três) diáriasSUPRIMENTO DE FUNDOSPORTARIA N° 059/2007-SEMAJ, DE 08.05.2007-DANIELE SOUZA DOROSÁRIO, no valor de R$-600,00 (trezentos reais), no elemento 33903000-R$-300,00e 33903900 R$-300,00, para despesas miúdas de pronto pagamento da SEMAJ.PORTARIA N° 062/2007-SEMAJ, DE 09.05.2007-DEBORA REGINA MENDESSOARES, no valor de R$-300,00 (trezentos reais), no elemento 33903000-R$-150,00e 33903900 R$-150,00, para despesas miúdas de pronto pagamento do ConselhoMunicipal do Negro.PORTARIA N° 063/2007-SEMAJ, DE 09.05.2007-ELIANA FONSECA PEREIRA,no valor de R$-100,00 (cem reais), no elemento 33903000-R$-100,00 para despesasmiúdas de pronto pagamento do Conselho Municipal de defesa dos Direitos Humanosda SEMAJ.PORTARIA Nº 060 /2007-SEMAJA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 97, incs. IV e V, da Lei Orgânica doMunicípio de Belém,Considerando a ausência da titular desta Secretaria no período de 14 a17.05.2007, conforme Ofício n° 0942007-SEMAJ, de 08.05.2007,Considerando ainda, que a Dra. Denise Colares de Souza (matrícula n°0203661-036), Diretora Geral, responderá pela Secretaria,R E S O L V E:Designar a servidora LAIRA LOBÃO VILLAS (matrícula nº 2069717-016),Procurador Jurídico Municipal-PM, para responder pelo expediente da Diretoria Geralda SEMAJ no período de 14 a 17.05.2007.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOSJURÍDICOS, em 08 maio de 2007.ALYNNE ATHAYDESecretária Municipal de Assuntos JurídicosCONCESSÃO DE FÉRIASPORTARIA N° 061/2007-SEMAJ, DE 09.05.2007-ROSE MARY GESTA REIS(0023264-020), Chefe de Gabinete-DAS-201.7. Conceder 30 (trinta) dias referentes aoperíodo aquisitivo de 01.07.2005 a 30.06.2006, a contar de 01.06.2007 a 30.06.2007,com retorno em 01.07.2007.SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SECONEXTRATO CARTA CONTRATOCARTA CONTRATO N° 018/2006 – PROCESSO ADMINISTRATIVOLICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 005/2005-CPL/PMB.PARTES:MUNICÍPIO DE BELÉM (SECRETARIA MUNICIPAL DEECONOMIA – SECON) E AMAZON SOLUTIONCOMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKETINGLTDA. CNPJ N° 04.326.023/0001-41.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DEPROPAGANDA E/OU SERVIÇOS DE IMPRESSÃOGRÁFICA.VALOR:DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVOLICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N°005/2005-CPL/PMB.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ÓRGÃO: 2.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DEECONOMIAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.11.21- SECRETARIAMUNICIPAL DE ECONOMIAPROJETO ATIVIDADE: 2.042FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 11.334.0005FONTE: 014071FORO:CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.DATA DA ASSINATUARA: 12/12/2006.ORDENADOR RESPONSÁVEL: TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETOENDEREÇO DO CONTRATADO: TV. PEDRE EUTÍQUIO, 2263 - BATISTACAMPOS.

DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉM4 QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2007.AGÊNCIA DISTRITAL DE MOSQUEIRO - ADMOFÉRIASPORTARIA Nº 050/27.04.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias aoservidor ALTAIR PRADO (1885022-023) Agente de Vias Publicas AUX. 06, daADMO, do Período Aquisitivo 19.03.06 a 18.03.07, a contar de 01.06 a 30.06.07,com retorno dia 02.07.07.PORTARIA Nº 051/27.04.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias aservidora ANA MARIA P. DOS SANTOS (0009750-010) Agente de ServiçosUrbanos AUX. 02, da ADMO, do Período Aquisitivo 03.01.06 a 02.01.07, a contarde 01.06 a 30.06.07, com retorno dia 02.07.07.PORTARIA Nº 052/27.04.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias aoservidor ANTONIO PASCOAL ANDRADE DA SILVA (19755382-029) Agente deVias Publicas AUX. 06, da ADMO, do Período Aquisitivo 31.03.06 a 30.03.07, acontar de 01.06 a 30.06.07, com retorno dia 02.07.07.PORTARIA Nº 053/27.04.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias aservidora ARLETE SANTOS DO NASCIMENTO (0009849-017) Agente de ServiçosUrbanos Publicas AUX. 02, da ADMO, do Período Aquisitivo 01.02.06 a 31.01.07, acontar de 01.06 a 30.06.07, com retorno dia 02.07.07.PORTARIA Nº 054/27.04.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias aoservidor CANDIDO PONTES RODRIGUES (0009598-014) Agente de ServiçosUrbanos AUX. 02, da ADMO, do Período Aquisitivo 01.06.06 a 31.05.07, a contarde 01.06 a 30.06.07, com retorno dia 02.07.07.PORTARIA Nº 055/27.04.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias aoservidor EDILBERTO WANDER BARBOSA (1975242-022) Agente de ServiçosUrbanos AUX. 02, da ADMO, do Período Aquisitivo 19.03.06 a 18.03.07, a contarde 01.06 a 30.06.07, com retorno dia 02.07.07.PORTARIA Nº 056/27.04.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias aoservidor GERRY ADRIANE C. BITENCOURT (1975358-020) Agente de ServiçosUrbanos AUX. 02, da ADMO, do Período Aquisitivo 19.03.06 a 18.03.07, a contarde 01.06 a 30.06.07, com retorno dia 02.07.07.PORTARIA Nº 057/27.04.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias aoservidor ISRAEL JONAS S. DOS SANTOS (0011126-019) Agente de ServiçosUrbanos AUX. 02, da ADMO, do Período Aquisitivo 01.02.06 a 31.01.07, a contarde 01.06 a 30.06.07, com retorno dia 02.07.07.PORTARIA Nº 058/27.04.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias aoservidor JORGE CHAGAS DE SOUZA (0009890-017) Agente de Serviços UrbanosAUX. 02, da ADMO, do Período Aquisitivo 01.04.06 a 31.03.07, a contar de 01.06 a30.06.07, com retorno dia 02.07.07.PORTARIA Nº 059/27.04.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias aoservidor JOSE FABIO L. FERREIRA (1975170-021) Agente de Serviços UrbanosAUX. 02, da ADMO, do Período Aquisitivo 19.03.06 a 18.03.07, a contar de 01.06 a30.06.07, com retorno dia 02.07.07.PORTARIA Nº 060/27.04.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias aoservidor JOSE ROBERTO P. DA SILVA (1998390-010) Agente de ServiçosUrbanos AUX. 02, da ADMO, do Período Aquisitivo 09.10.06 a 08.10.07, a contarde 01.06 a 30.06.07, com retorno dia 02.07.07.PORTARIA Nº 061/27.04.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias aservidora LÍDIA PINHEIRO DOS SANTOS (1975838-022) Agente de ServiçosUrbanos AUX. 02, da ADMO, do Período Aquisitivo 01.04.06 a 31.03.07, a contarde 01.06 a 30.06.07, com retorno dia 02.07.07.PORTARIA Nº 062/27.04.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias aservidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO S. DA SILVA (0011495-014) Agentede Serviços Urbanos AUX. 02, da ADMO, do Período Aquisitivo 01.04.06 a31.03.07, a contar de 01.06 a 30.06.07, com retorno dia 02.07.07.PORTARIA Nº 063/27.04.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias aoservidor MARIO SERGIO OLIVEIRA AZEVEDO (0008796-017) Agente deServiços Gerais AUX. 01, da ADMO, do Período Aquisitivo 01.03.06 a 28.02.07, acontar de 01.06 a 30.06.07, com retorno dia 02.07.07.PORTARIA Nº 064/27.04.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias aoservidor Mario SILVIO M. GIUSTI (2080060-010) Assessor Chefe da Divisão deAdministração – DAS-201.6, da ADMO, do Período Aquisitivo 01.06.06 a 31.05.07,a contar de 01.06 a 30.06.07, com retorno dia 02.07.07.PORTARIA Nº 065/27.04.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias aoservidor RAIMUNDO NONATO DA S. AMADOR (0008958-017) Agente deServiços Urbanos AUX. 02, da ADMO, do Período Aquisitivo 01.01.06 a 31.12.07, acontar de 01.06 a 30.06.07, com retorno dia 02.07.07.PORTARIA Nº 067/27.04.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias aoservidor RUI GUILHERME DE ARAGÃO BARBOSA (1975455-026) Agente deServiços Urbanos AUX. 02, da ADMO, do Período Aquisitivo 18.03.06 a 17.03.07, acontar de 01.06 a 30.06.07, com retorno dia 02.07.07.PORTARIA Nº 068/27.04.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias aoservidor WELLINGTON CARLOS B. DE SOUZA (1975544-029) Agente deServiços Urbanos AUX. 02, da ADMO, do Período Aquisitivo 18.03.06 a 17.03.07, acontar de 01.06 a 30.06.07, com retorno dia 02.07.07.TRANSFERÊNCIA DE FERIASPORTARIA Nº 065/27.04.07 – GAB/ADMO – TRANSFERIR, de junho paranovembro as férias da servidora RACHEL IZAAC BENARROCH (2079445-019)Assessora DAS. 202.06, da ADMO, do Período Aquisitivo 04.05.06 a 30.04.07.LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 069/27.04.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 60 dias de licençaprêmio ao servidor ALFREDO DA SILVA BARBOSA (0167444-026), Agente deServiços Urbanos - AUX. 02, da ADMO, concedida através da Port. Nº 1.239/07-GABS de 22.03.06 no período de 01.06.07 a 30.07.07.PORTARIA Nº 070/27.04.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 120 dias de licençaprêmio ao servidor MANOEL JOSE DUARTE NETO (1971069-016), Assistente deAdministração - NM. 03, da ADMO, concedida através da Port. Nº 040/06-GABS de10.01.06 e 1.554/07 GABS, de 03.04.07 no período de 01.06.07 a 28.09.07.PORTARIA Nº 071/27.04.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 60 dias de licençaprêmio ao servidor ELIEL DA CONCEIÇÃO RAIOL (1975269-028), Agente deServiços Urbanos - AUX. 02, da ADMO, concedida através da Port. Nº 1.556/07-GABS de 03.04.07 no período de 01.06.07 a 30.07.07.INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMBEXTRATO DO CONTRATO N. º 21/2007-GP/IPAMB.PARTES:Instituto de Previdência e Assistência do Município deBelém -IPAMB e IMPLANSUL Comércio de ImplantesOrtopédicos do Sul Ltda.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente contrato, decorrente doChamamento Público 2006- Edital nº 001/2006 – Processo nº6794/2006, tem como objetivo o credenciamento paraprestação de serviços de material cirúrgico, para atendimentoaos segurados e seus dependentes do PABSS/IPAMB.CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partirda data de sua assinatura por 60 (sessenta) meses, na formado art. 57, II - Lei das Licitações em tudo observadas asformalidades legais.CLÁUSULA OITAVA - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Asdespesas decorrentes do presente Contrato correrãosuportadas à conta dos recursos orçamentários locados naseguinte rubrica: Funcional Programática:21.541.10.122.0017 – Projeto atividade : 2092 – ElementoDespesa: 33.903.900 – Fonte de Recurso :020900;CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO CONTRATUAL: Fica eleito oForo da Comarca da Cidade de Belém-PA, para dirimirquaisquer questões oriundas do presente instrumento , comexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2007.ASSINADO POR:Carlos Antônio de Aragão Vinagre – IPAMB e Nilton daSilva Alves - IMPLANSUL COMÉRCIO DE IMPLANTESORTOPÉDICOS DO SUL LTDA.* Republicado por ter saído com incorreção no DOM nº 10.869 de 02/04/2007PORTARIA N.º 042/01/02/2007.FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Memo nº 019/2007 de25/12/2006-GAB.PRES /FUNPAPAR E S O L V E:AUTORIZAR, o pagamento de 04 (Quatro) diárias em favor da servidoraRÉGIA D’ARC DE LIMA RIBEIRO (0111503-019) DAS-201.7,para participar dareunião do conselho fiscal que se realiza no município de São Paulo/SP, no período de29/01/2007 a 01/02/2007.PORTARIA N.º 044/06/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Memo nº 007/2005 de15/01/2007-GAB.PRES /FUNPAPAR E S O L V E:EXONERAR, de oficio, conforme o que dispõe o art. 44, Parágrafo Único,inciso I da Lei 7.502 de 20/12/1990, a servidora DENISE DA COSTA GOMESSILVA (0208418-016) DAS-202.6, a partir de 02/01/2007 .MARIA SILVA DA COSTAPresidente

DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMQUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2007.5PORTARIA N.º 045/06/02/2007.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Memo nº 0025 de01/02/2007-GAB. PRES /FUNPAPA,R E S O L V E:EXONERAR, de oficio, conforme o que dispõe o art. 44, Parágrafo Único,inciso I da Lei 7.502 de 20/12/1990, o servidor MARCELO LOUREIRO CARDOSO(0209120-010) DAS-202.7, Chefe da Secretária Geral, a partir de 01/02/2007.PORTARIA N.º 046/06/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Memo nº 001/2006 de10/01/2007GAB.PRES./FUNPAPA,R E S O L V E:I-NOMEAR , considerando o que dispõe o Art.13,inciso II da Lei nº 7.502de 20/12/1990, o servidor EDIVAL BERNADINO CAMPOS (0208957-014)DAS-202.7, a contar de 01/01/2007II-SUBMETER A REGIME DE TEMPO INTEGRAL, nos termos do Art.64, inciso I, da lei nº 7.502 de 20/12/1990, o servidor acima citado com o percentualde 50% (Cinqüenta por Cento), sobre seus vencimentos, a contar de 01/01/2007.PORTARIA N.º 047/06/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no processo nº 0027 de05/02/2007-GAB.PRES /FUNPAPA,R E S O L V E:I-EXONERAR, de oficio, conforme o que dispõe o art. 44, Parágrafo Único,inciso I da Lei 7.502 de 20/12/1990, a servidora NICE DE MELO LOBATO(1974483-026) DAS-202.7, a partir de 01/02/2007II-NOMEAR , considerando o que dispõe o Art.13,inciso II da Lei nº 7.502de 20/12/1990, a servidora NICE DE MELO LOBATO (1974483-026) DAS-202.6, acontar de 01/02/2007PORTARIA N.º 048/07/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no processo nº 3.197/2006 de14/09/2006-CASA DE PASSAGEM /FUNPAPA,R E S O L V E:CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990,60(Sessenta) dias de Licença Prêmio, ao servidor ABEL JOSE DE OLIVEIRACABRAL (0199540-012) NM-02, referente ao período aquisitivo de 20/06/2006 a19/06/2006, no período de 01/03/2007 a 29/04/2007.PORTARIA N.º 049/07/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no processo nº 2.922/2006 de17/08/2006 e Memo nº 228 de 06/11/2006 –CRAS AURÁ /FUNPAPA,R E S O L V E:CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 30(trinta ) dias restantes de Licença Prêmio, a servidora RUTH NASCIMENTOSANTIAGO (0106623-010) NM-01, referente ao período aquisitivo de 02/04/1996 a01/04/1999 , no período de 01/03/2007 a 30/03/2007 .PORTARIA N.º 050/07/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no processo nº 3.655/2006 de20/10/2006-CRAS CREMAÇÃO /FUNPAPA,R E S O L V E:CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 60(Sessenta) dias de Licença Prêmio, a servidora ANDRÉIA DA SILVANASCIMENTO SERRA (0207640-017) NM-03, referente ao período aquisitivo de01/11/2003 a 31/10/2006 , no período de 01/03/2007 a 29/04/2007 .PORTARIA N.º 051/07/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no processo nº 4.538/2005 de15/12/2005 e Memo nº 164 de 06/11/2006--CASA DE PASSAGEM /FUNPAPA,R E S O L V E:CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 60(Sessenta) dias de Licença Prêmio, a servidora JOANA DOS SANTOSVASCONCELOS (0198749-937)AUX-01, referente ao período aquisitivo de03/09/2002 a 02/09/2005 , no período de 01/03/2007 a 29/04/2007 .PORTARIA N.º 052/07/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no processo nº 221/2006 de18/01/2006-CASA DE PASSAGEM//FUNPAPA,R E S O L V E:CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990,30(Trinta ) dias restantes de Licença Prêmio, a servidora SILVIA SOUZA DOSSANTOS (0106615-017) NM-04 , referente ao período aquisitivo de 02/04/1996 a01/04/1999 , no período de 01/03/2007 a 30/03/2007.PORTARIA N.º 053//07/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no processo nº 2.444/2006 de11/07/2006-TRANSPORTE / FUNPAPA,R E S O L V E:CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 90(Noventa ) dias de Licença Prêmio, ao servidor LOURENÇO LOPES DE MELO(0103850-010) AUX-09, referente aos períodos aquisitivos de 01/09/1998 a31/08/2001 e 01/09/2001 a 31/08/2004, no período de 01/03/2007 a 29/05/2007 .PORTARIA N.º 054/07/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 3.750/2006 de02/09/2003 e Memo nº 135 de 18/08/2006 –PROJETO EDUCAÇÃO SOCIAL DERUA/FUNPAPAR E S O L V E:CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 30(trinta ) dias restantes de Licença Prêmio, a servidora IVANILDA DE SOUZARODRIGUES (0198994-010) NM-04 , referente ao período aquisitivo de 12/06/200 a11/06/2003, no período de 01/03/2007 a 30/03/2007 .PORTARIA N.º 055/07/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 2.549/2006 de19/07/2006 e Memo nº216 de 15/09/2006-ASSESSORIA DA TERCEIRA IDADE-FUNPAPA ,R E S O L V E:CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 60(Sessenta) dias de Licença Prêmio, a servidora GILVÂNIA MARCIA BARROS DASILVA (0106950-010) NM-04, referente ao período aquisitivo de 01/06/2002 a31/05/2005 , no período de 01/03/2007 a 29/04/2007 .PORTARIA N.º 056/07/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 1.245/2006 de07/04/2006 e Memo nº 160 de 21/08/2006-ABRIGO RONALDO ARAÚJO /FUNPAPA,

DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉM6 QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2007.R E S O L V E:CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 30(trinta ) dias de Licença Prêmio, a servidora RENEIDE AMARAL BAHIA(0106550-012) NM-04 , referente ao período aquisitivo de 12/02/2000 a 11/02/2003,no período de 01/03/2007 a 30/03/2007 .PORTARIA N.º 057/07/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no processo nº 3.839/2005 de25/10/2005-CRAS COMERCIO e Memo nº 048 de 31/01/2006-SETOR DEVIGILÂNCIA / FUNPAPA,R E S O L V E:CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 30(Trinta ) dias de Licença Prêmio, ao servidor CARLOS DEUSDETE SERIQUE(0110060-016) AUX-02, referente ao período aquisitivo de 20/02/2001 a 19/02/2004 ,no período de 01/03/2007 a 30/03/2007 .PORTARIA N.º 05807/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no processo nº 3.854 de04/10/2002 e processo nº 939/2006 de 16/03/2006-ABRIGO EUCLIDES COELHOFILHO / FUNPAPA,R E S O L V E:CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 30(Trinta ) dias de Licença Prêmio, a servidora PAULA DA SILVA VIEIRA (0111228-018) NM-04, referente ao período aquisitivo de 11/06/1995 a 10/06/1998, no períodode 01/03/2007 a 30/03/2007 .PORTARIA N.º 059/07/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no processo nº 1.503/2006 de12/04/2004-SEDE/FUNPAPA e memo nº 008/ de 03/01/2007-ABRIGO RONALDOARAUJO / FUNPAPA,R E S O L V E:CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 60(sessenta) dias de Licença Prêmio, a servidora LEONOR ROSARIO DOS SANTOS(0108006-018) AUX-01 sendo que 30(trinta) dias restantes,referente ao períodoaquisitivo de 10/08/1994 a 09/08/1997 e 30 ( trinta) dias referente ao período de10/08/1997 a 09/08/2000, no período de 01/03/2007 a 29/04/2007 .PORTARIA N.º 060/07/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 4.628/2004 de30/11/2004-DASP/FUNPAPAR E S O L V E:CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 30(trinta ) dias de Licença Prêmio, ao servidor RONALDO CESAR MOREIRAPONTES (0111058-015) NM-04 , referente ao período aquisitivo de 01/11/2001 a31/10/2004 , no período de 01/02/2007 a 02/03/2007 .PORTARIA N.º 061/07/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 4.103/2006. de01/12/2006-SEÇÃO TRANSPORTE-FUNPAPA ,R E S O L V E:CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 60(Sessenta) dias de Licença Prêmio, ao servidor GEORGENOR VEIGA BRITO(0108111-016) AUX-09, referente ao período aquisitivo de 03/11/1997 a 02/11/2000, no período de 01/02/2007 a 01/04/2007 .MARIA SILVA DA COSTAPresidentePORTARIA N.º 062/07/02/2007.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 3.088/2006. de04/09/2006-PROJETO EDUCAÇÃO SOCIAL DE RUA -FUNPAPA ,R E S O L V E:CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 60(Sessenta) dias de Licença Prêmio, ao servidor FRANCISCO PEREIRA SMITHJUNIOR (0207659-010) NM-02, referente ao período aquisitivo de 10/11/2003 a09/11/2006 , no período de 01/02/2007 a 01/04/2007 .PORTARIA N.º 063/07/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 3.102/2006 de05/09/2006-ABRIGO EUCLIDES COELHO FILHO/FUNPAPAR E S O L V E:CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 30(trinta ) dias de Licença Prêmio, a servidora JOANA DARC NASCIMENTOBARBOSA (0107085-011) AUX-03 , referente ao período aquisitivo de 14/09/1999 a13/09/2002 , no período de 01/02/2007 a 02/03/2007 .PORTARIA N.º 064/07/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 2.861/2006 de10/08/2006-CRAS COMERCIO -FUNPAPA ,R E S O L V E:CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 60(Sessenta) dias de Licença Prêmio, a servidora IVONE BOTELHO DOS SANTOS(0104043-016) NS-04, referente ao período aquisitivo de 01/04/2003 a 31/03/2006 ,no período de 06/02/2007 a 06/04/2007 .PORTARIA N.º 065/07/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 2.375/2006 de02/08/2004 –UEI ERIBERTO MEDA -SEMEC,R E S O L V E:CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 120(Cento e Vinte) dias de Licença Prêmio, a servidora MARIA JOSE DA COSTACARNEIRO (0107719-010) AUX-01, referente aos períodos aquisitivos de25/05/2000 a 24/05/2003 , e 25/05/2003 a 24/05/2006.PORTARIA N.º 066/08/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes na Certidão de Óbito nº 91.686de 26/01/2007 e Processo nº 330 de 30/01/2007-AJUR /FUNPAPA .R E S O L V E:CONCEDER, 08 (oito) dias de LICENÇA NOJO, conforme o art.123,II , bda Lei nº 7.502 de 20/12/1990, a servidora HELENA CLAUDIA MORAESPINHEIRO (0103659-013) NM-01 , no período de 16/01/2007 a 23/01/2007.PORTARIA N.º 067/08/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 1.440/20004 de06/04/2004 e Memo nº 0353 de 31/01/2007-CONSELHO TUTELAR IV/FUNPAPA,R E S O L V E:CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 120(Cento e Vinte) dias de Licença Prêmio, a servidora EDY JOY QUADROS DONASCIMENTO (0199079-013) NS-04, referente aos períodos aquisitivos de12/06/1997 a 11/06/200 e 12/06/2000 a 11/06/2003, no período de 01/03/2007 a28/06/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidente

DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMQUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2007.7PORTARIA N.º 068/09/02/2007.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Atestado Médico de05/02/2007 /IPAMB,R E S O L V E:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE por 30(trinta) dias conforme o art. 95 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, a servidora GRAÇADO SOCORRO N. DA SILVA SANTOS (0110485-017) NM-04, no período de01/01/2007 a 30/01/07.PORTARIA N.º 069/09/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Atestado Médico de05/02/2007-IPAMB,R E S O L V E:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE por 30(trinta) dias conforme o art. 95 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, a servidora VERALUCIA LOUREIRO BORBOREMA ESPIRITO SANTO (0111104-017) NS-14, noperíodo de 02/01/07 a 31/01/07.PORTARIA N.º 070/09/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes na Licença Maternidade de23/01/2007-IPAMB.R E S O L V E:CONCEDER, conforme o o que dispõe o art.103 § da Lei nº 7.502 de20/12/1990, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade e a Puérpera, LUCIENEKATIANE DA CRUZ FERREIRA (0151513-155) NM-04 , no período de29/01/2007 a 28/05/2007.PORTARIA N.º 071/09/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 2.014/2004 de10/05/2004 e Memo. nº 041 de 06/02/2007 DF /FUNPAPA,R E S O L V E:CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 60(sessenta ) dias de Licença Prêmio, ao servidor MILTON JOSÉ DE MELO VIEIRA(0104353-015) AUX-04 , referente ao período aquisitivo de 01/02/2001 a 31/01/2004,no período de 06/02/2007 a 06/04/2007 .PORTARIA N.º 072/09/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Memo nº 030/2007 de05/02/2006- GAB.PRES. FUNPAPAR E S O L V E:AUTORIZAR, o pagamento de 02 (duas) diárias em favor da servidoraMARIA NOEME BARBOSA DA SILVA ( 2024047-070) DAS-202.7, para participarda reunião com a ANEEL, em Brasília/DF, no período de 06/ a 07/02/2007.PORTARIA N.º 073/09/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Memo nº 0016/2007 de22/01/2007- GAB.PRES. FUNPAPAR E S O L V E:EXONERAR, a pedido do cargo em comissão DAS-202.7,conforme o quedispõe o art.44, Parágrafo Único,Inciso I, da Lei nº 7.502 de 20/12/90, a servidora,SUELY CRISTINA DA COSTA RAMOS (0111090-016) NS-04 a contar de01/01/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidentePORTARIA N.º 074/09/02/2007.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Memo nº 0016/2007 de22/01/2007- GAB.PRES.FUNPAPAR E S O L V E:EXONERAR, a pedido do cargo em comissão DAS-202.7,conforme o quedispõe o art.44, Parágrafo Único,Inciso I, da Lei nº 7.502 de 20/12/90, a servidora,CONSUELO COUTO DA SILVA (0157813-010) NS-11 a contar de 01/01/2007.PORTARIA N.º 0075/09/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Memo nº 0016 de22/01/2007-GABPRES/FUNPAPA/FUNPAPA,R E S O L V E:I - NOMEAR, considerando o que dispõe o Art.13,inciso II da Lei nº 7.502de 20/12/1990, a servidora ELEXANDRA SANTOS DO NASCIMENTO BAYMA(0207543-011) NM-01 ,no cargo comissionado de Assessor DAS-202.7, a contar de01/01/2007.II-SUBMETER A REGIME DE TEMPO INTEGRAL, nos termos do Art.64, inciso I, da lei nº 7.502 de 20/12/1990, a servidora acima citada com o percentualde 50% (Cinqüenta por Cento), sobre seus vencimentos, a contar de 01/01/2007.PORTARIA N.º 076-/09/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Memo n° 0016 de22/01/2007-GAB.PRES./FUNPAPAR E S O L V E:I - NOMEAR, considerando o que dispõe o Art.13,inciso II da Lei nº 7.502de 20/12/1990, a servidora ANGELA DO SOCORRO DE OLIVEIRA GUIMARAÊS(0199494-029) DAS-202.6, a contar de 01/01/2007II-SUBMETER A REGIME DE TEMPO INTEGRAL, nos termos do Art.64, inciso I, da lei nº 7.502 de 20/12/1990, o servidor acima citado com o percentualde 50% (Cinqüenta por Cento), sobre seus vencimentos, a contar de 01/01/2007.PORTARIA N.º 077-09/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Memo n° 0016 de22/01/2007-GAB. PRES./FUNPAPAR E S O L V E:I - NOMEAR, considerando o que dispõe o Art.13,inciso II da Lei nº 7.502de 20/12/1990, JOSE ROBERTO DA ROCHA SILVA (0214230-015), no cargo emcomissão de Assessor DAS-202.6 lotado no CRAS BARREIRO, a contar de01/01/2007II-SUBMETER A REGIME DE TEMPO INTEGRAL, nos termos do Art.64, inciso I, da lei nº 7.502 de 20/12/1990, o servidor acima citado com o percentualde 50% (Cinqüenta por Cento), sobre seus vencimentos, a contar de 01/01/2007.PORTARIA N.º 078/09/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Memo n° 0016 de22/01/2007-GAB. PRES./FUNPAPAR E S O L V E:I - NOMEAR, considerando o que dispõe o Art.13,inciso II da Lei nº 7.502de 20/12/1990, JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES REIS (0214248-011), nocargo em comissão de Assessor DAS-202.7 a contar de 01/01/2007II-SUBMETER A REGIME DE TEMPO INTEGRAL, nos termos do Art.64, inciso I, da lei nº 7.502 de 20/12/1990, o servidor acima citado com o percentualde 50% (Cinqüenta por Cento), sobre seus vencimentos, a contar de 01/01/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidente

DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉM8 QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2007.PORTARIA N.º 079/12/02/2007.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais,R E S O L V E:CONCEDER, conforme o que dispõe o art. 82 da Lei nº 7.502 de20/12/1990, por direitos que lhe são assegurados, o gozo de férias regulamentares aosservidores desta Fundação, constantes na relação , em anexo no período de 01/02/2007a 02/03/2007.Relação Anexa à portaria nº 613/06MARIA SILVA DA COSTAPresidenteN NOME MATRICULA CARGO01 Ana Lúcia Herculano de Oliveira 0147621-020Diretor deDepto.02 Andréa Marçal de Lima 0208981-012 Assessor03 Benedito Otávio Valente Sanches 0157279-014 Educador Social04 Cleudson Fabrício Moraes Souza 0209023-015 Assessor05 Danielle Soares Neves Dória 0208841-016 Assessor06 Dayse de Fátima Delgado Vogado 1002422-024 Assessor07 Diego Maués Fidalgo 0209058-013 Assessor08 Ellen Francinete F. de Oliveira 0111210-011AssistenteAdminist.09 Emilia de Nazaré da Rocha Silva 0208361-014 Assessor10Francisco Roberto SorianoAssistente0103810-013PantojaAdminist.11 Ingrid Elizabeth Van Der Ven 0104272-015Bel. ServiçoSocial12 Ivanira Araújo de Queiroz 0100336-010AssistenteAdminist.13 Jeannye do Socorro Peralta Porto 0208256-016 Assessor14 João Luiz Bittencourt Ramos 0109738-012Agente deVigilância15 Jorge Coutinho Bastos 0207683-018 Educador de Rua16Maria do Perpetuo Socorro Q.Serruya0208213-015 Assessor17 Marcelo Loureiro Cardoso 0209120-010 Assessor18 Maria da Glória Pereira Barbosa 1986899-010 Assessor19 Maria de Nazaré Góes dos Santos 0109118-014 Educador Social20Maria Elaene Fonseca deMagalhães0106089-013 Educador Social21 Maria Silva da Costa 0209015-012 Presidente22Maria Sodrelina TeixeiraBitencout0108413-012Agente de Serv.Gerais23 Marycélia Domingues Rodrigues 0208310-010 Assessor24 Naíta Ferreira dos Santos 1986929-016 Assessor25 Ney Gil Sousa 0148784-011 Pedagogo26 Olinda Campos Carvalho 1912488-024 Bel. Serv.Social27 Raimunda Moreira de França 0206237-014Agent. de Serv.Gerais28 Raimundo Nonato Ferreira 0107530-015 Encarregado29 Raquel Borges de Cristo 0200239-015 Bel.Serv. Social30Regina Rita Valente CoutinhoSanches0158348-028 Assessor31 Reinaldo Machado Leão 1885014-020 Assessor32 Rejane Soares de Souza 0109134-010Agente de Copae Coz.33 Roseléa dos Santos Teixweira 0208272-011 Diretor34 Ruberval Silva dos Reis 0103802-010AssistenteAdministrat.35 Ruthe Helena Andrade Souza 0201375-010 Educador Social36 Silvana da Rocha Silva 0208140-018 Diretor37 Silvia Maria Souza Vieira 0201553-015 Pedagogo38 Tarcisio Silva Oliveira 0109703-014Agente deVigilância39 Trycia Maria Queiroz da Silva 0209104-015 Assessor40 Vânia do Socorro da Silva Maia 0148652-018Bel. ServiçoSocialPER.AQUISIT.01.01.06 a31.12.0601/02/05 a31/01/0610.12.05 a09.12.0601.08.05 a31.07.0607.07.05 a06.07.0622.01.06 a21.01.0701.12.05 a30.11.0610.06.06 a09.06.0701.02.06 a31.01.0720.01.06 a19.01.0701.08.05 a31.07.0630.07.05 a29.07.0601.01.05 a31.12.0603.02.06 a02.02.0706.01.06 a05.01.0701.01.06 a31.12.0701.01.06 a31.12.0601.11.05 a31.10.0620.03.06 a19/03/0712.02.06 a11.02.0701.01.06 a31.12.0617.05.05 a16.05.0601.05.06 a30.04.0701.11.05 a31.10.0601.03.06 a28.02.0701.06.06 a31.05.0704.09.05 a03.09.0612.04.06 a11.04.0714.11.05 a13.11.0601.01.06 a31.12.0601.04.06 a31.03.0730.03.06 a29.03.0701.02.06 a31.01.0715.01.06 a14.01.0722.01.06 a21.01.0701.01.06 a31.12.0626.02.06 a25.02.0703.02.06 a02.02.0701.09.06 a31.08.0720.10.05 a19.10.06PORTARIA N.º 079-A/12/02/2007.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais,tendo em vista os termos constantes no Memo nº 015 de15/01/2007-GAB. PRES/FUNPAPAR E S O L V E:EXONERAR, de ofício, conforme o que dispõe o art 44, Parágrafo Único,inciso I da Lei 7.502 de 20/12/1990, a servidora DAYSE DE FÁTIMA DELGADOVOGADO (1002422-024) NM-01 do Cargo em Comissão DAS-202.7, a partir de01/01/2007.PORTARIA N.º 080-/13/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 1.159/2006 de04/04/2006 e Memo nº 037 de 12/02/2007-ABRIGO EUCLIDES COELHOFILHO/FUNPAPAR E S O L V E:CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 30 (Trinta ) dias restantes de Licença Prêmio, a servidora CLEICIANE DO SOCORRODA SILVA PINHEIRO (0206733-011) NM-03, referente ao período aquisitivo de26/03/2003 a 25/03/2006,no período de 01/03/2007 a 30/03/2007 .PORTARIA N.º 081-13/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Atestado Médico de16/01/2007-IPAMB,R E S O L V E:CONCEDER, 20 (vinte ) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, conforme o art. 95 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, a servidora MARIA DEBELÉM MOURA GUIMARÃES (0104140-011) NS-04, no período de 15/01/2007 a03/02/2007.PORTARIA N.º 082-14/02/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidenteA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais,R E S O L V E:INSTITUIR, a comissão para discussão e elaboração do ProgramaPermanente de Capacitação e Desenvolvimento Funcional –PCDF, os seguintesservidores abaixo discriminados :* SUELY CRISTINA DA COSTA RAMOS –PSICOLOGA (0111090-016)*AMANDA CARVALHO BITTENCOURT-ASSESSORA(0208930-019)*ANDREA DE BARROS MENDES-PSICOLOGA (0206563-019)*CECÍLIA MORAES DOS SANTOS-EDUCADOR DE RUA (0149977-018)*LÉA MARIA EMATNE DE MATOS – ASSESSORA (0208949-011)*BENEDITO OTÁVIO VALENTE SANCHES-CHEFE DRH/FUNPAPA (0157279-014)MARIA SILVA DA COSTAPresidentePORTARIA N.º 083/14/02/2007.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Atestado Médico doIPAMB e Memo nº 012 de 14/02/2007-SETOR DE VIGILÃNCIA /FUNPAPA.R E S O L V E:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE por 30 (trinta) dias conforme o art. 95 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, ao servidor CARLOSALBERTO DA SILVA (0108839-010) AUX-01, no período de 02/01/2007 a31/01/2007.MARIA SILVA DA COSTAPresidentePORTARIA N.º 084/15/02/2007.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 1.230/2005 de07/04/2006-Seção de Transporte/FUNPAPAR E S O L V E:CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 30(trinta ) dias de Licença Prêmio, ao servidor JOSE TADEU DE SOUZACERQUEIRA (010397085-011) AUX-09 , referente ao período aquisitivo de01/08/2001 a 31/07/2004 , no período de 01/03/2007 a 30/03/2007 .MARIA SILVA DA COSTAPresidente