do Município de Belém - Cinbesa

Diário Oficial
do Município de Belém
Quarta - feira, 19 de Outubro de 2011
Belém-Pará-Ano LIII - Nº 11.956
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
MESA DIRETORA
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
ANIVALDO JUVENIL VALE
Vice Prefeito
SECRETARIADO
(BIÊNIO 2009/2010)
PRESIDENTE
Vereador Dr. RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO - PTB
1° Vice - Presidente Vereador ADALBERTO AGUIAR NUNES - PT
2° Vice - Presidente Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR
1° Secretária Vereadora VANESSA CORRÊA VASCONCELOS - PMDB
2° Secretária Vereadora MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA - PDT
3° Secretário Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB
4° Secretário Vereador AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA - PPS
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
LAÍRA LOBÃO VILLAS
THEREZINHA MORAES GUEIROS
fernando mendes pereira
SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
OCIANE VASCONCELOS DA LUZ
EDILSON RAMOS PEREIRA
OSWALDO GONZAGA SANTOS
CAMILLA PENNA MIRANDA
HÉLIO RUI OLIVEIRA DÓRIA
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
Secretário de Administração - SEMAD
Secretário de Finanças - SEFIN
Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
Secretária de Educação - SEMEC
Secretário de Urbanismo - SEURB
Secretária de Saúde - SESMA
Secretária de Saneamento - SESAN
Secretário de Economia - SECON
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
Secretário de Habitação - SEHAB
Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
Coord. de Comunicação Social - COMUS
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora e Ouvidora Geral do Município - AGM/OGM
wady salim khayat
IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
CAROLINA ARAÚJO DE PINHO FERREIRA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
CARLOS ALMICAR DE SALES PEREIRA
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO
ELTON DE BARROS BRAGA
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Presidente da BELEMTUR
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
Administrador Regional do Outeiro - AROUT
Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB
Presidente do IPAMB
Presidente da FUNPAPA
Presidente da FMAE
Presidente da FUMBEL
Diretor-Superintendente da CTBEL
Presidente da CODEM
Presidente da CINBESA
Presidente da FUNBOSQUE
Diretora - Presidente do SAAEB
“ Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.”
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO
ALFREDO CARDOSO COSTA
AMAURY DE SOUZA FILHO
MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA
JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA
VEREADORES
HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA
PIO MENEZES VEIGA NETTO
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
NADIR DA SILVA NEVES
WALTER WILTON ARBAGE
FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA
MAURICIO BARATA FUGUEIREDO
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
EVALDO DE ALMEIDA ROSA
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
MARIO OSVALDO CORRÊA
ADEMIR GALVÃO ANDRADE
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
ORLANDO REIS PANTOJA
RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
RAUL BATISTA DE SOUZA
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ
Nesta Edição
GABINETE..................................................................................................................................................... Decretos
SEMAD........................................................................................................................................................... Portarias
SEMAJ..................................................................................................................... Portarias e Edital de Convocação
SESMA...............................................................................................................................................................Extrato
SESAN..............................................................................................................................................................Portaria
SEMMA............................................................................................................................................. Portaria e Extrato
SEJEL............................................................................................................................................................... Extratos
IPAMB............................................................................................................................................................Contratos
FMAE...............................................................................................................................................Portarias e Extrato
CTBEL............................................................................................................................................................. Portarias
FUNBOSQUE........................................................................................... Portarias, Edital de Convocação e Extratos
“doe sangue...
salve uma vida”
PT
PT
PT
PT
PMDB
PMDB
PMDB
PMDB
PTB
PTB
PTB
PTB
DEM
DEM
DEM
PP
PP
PPS
PR
PR
PSB
PSB
PV
PV
PDT
PRB
PSDB
PSDB

2diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00
EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00
MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00
NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem
os serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 68.074/2011-PMB DE 18 DE outubro DE 2011
Abre às Unidades Orçamentárias da Administração Direta, pertencentes ao
Orçamento Fiscal, especificadas no art. 1º deste Decreto, o Crédito Suplementar
com recurso proveniente de Anulação de Dotações, no valor de R$1.304.604,54,
para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, incisos I, letra b, e III, da lei
nº 8.787, de 20 de dezembro de 2010,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto às Unidades Orçamentárias da Administração Direta,
pertencentes ao Orçamento Fiscal, especificadas abaixo, o Crédito Suplementar
com recurso proveniente de Anulação de Dotações, no valor de R$1.304.604,54
(HUM MILHÃO, TREZENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUATRO
REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), para reforço de Dotações
Orçamentárias indicadas no anexo deste Decreto.
20121 – CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO R$ 95.000,00
20123 – AGÊNCIA DISTRITAL DE ICOARACI R$ 20.000,00
20622 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO SOB A
SUPERVISÃO DA SEMAJ
R$ 49.050,00
21221 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO R$ 193.554,54
21421 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$ 940.000,00
21621 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
JUVENTUDE E LAZER
TOTAL
R$ 7.000,00
R$1.304.604,54
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior
decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº.
65.414/2010-PMB, de 20 de dezembro de 2010, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 18 de outubro
de 2011.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
HERBERT GEORGES DE ALMEIDA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão, em exercício
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº 68.074/2011-PMB DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
CHEFIA DO GABINETE DO
PREFEITO
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: domsemad@cinbesa.com.br
Impressão: SEMAD
ASSINATURA
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
NATUREZA
DA DESPESA
RECURSO
SUPLEMEN-
TAÇÃO
ANULAÇÃO
20121.04.122.0002.2.126-PAGAMENTO DE
PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
AGÊNCIA DISTRITAL DE ICOARACI
20123.04.122.0002.2.110-OPERACIONALIZAÇÃO
DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS
JURÍDICOS
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO SOB A
SUPERVISÃO DA SEMAJ
20622.28.846.0000.0.904-ENCARGOS COM
PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
21221.15.451.0008.1.025-CONSTRUÇÃO,
RESTAURAÇÃO E REFORMA DE
LOGRADOUROS PÚBLICOS
21221.15.451.0008.1.026-CONSTRUÇÃO,
RESTAURAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
21221.15.451.0008.1.062-PROGRAMA DE
SANEAMENTO DA ESTRADA NOVA -
PROMABEM
21221.15.451.0008.1.074-URBANIZAÇÃO E
MACRODRENAGEM DAS BACIAS DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
21421.18.122.0002.2.126-PAGAMENTO DE
PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
21421.18.541.0006.2.086-MANUTENÇÃO DE
ÁREAS VERDES E LOGRADOUROS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER
21621.27.122.0002.2.110-OPERACIONALIZAÇÃO
DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
21621.27.813.0025.2.129-REALIZAÇÃO
DE EVENTOS ESPORTIVOS, DE LAZER E
PROJETOS ESPECIAIS
31201300 95.000,00
31911300 ANULAÇÃO 95.000,00
33903000 ANULAÇÃO 20.000,00
33903600 5.000,00
33903900 15.000,00
31909100 49.050,00
33909100 ANULAÇÃO 49.050,00
44905100 ANULAÇÃO 180.854,54
44905100 180.854,54
33204700 ANULAÇÃO 5.000,00
33903000 5.000,00
33903600 ANULAÇÃO 7.700,00
33903900 7.700,00
31901100 ANULAÇÃO 900.000,00
31911300 ANULAÇÃO 40.000,00
33903900 940.000,00
33903600 ANULAÇÃO 2.000,00
33204700 ANULAÇÃO 1.000,00
33903600
33903600
ANULAÇÃO 4.000,00
6.000,00
33903900 1.000,00
T O T A L 1.304.604,54 1.304.604,54
DECRETO Nº 68.075/2011-PMB DE 18 DE outubro DE 2011
Abre à Secretaria Municipal de Educação, Órgão da Administração Direta pertencente
ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de
Dotações, no valor de R$35.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas
por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso III, da lei nº 8.787, de 20 de dezembro
de 2010,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Educação, Órgão da Administração Direta,
pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de
Anulação de Dotações, no valor de R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), para
reforço de Dotações Orçamentárias indicadas no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da
fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma do
anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 65.414/2010-PMB,
de 20 de dezembro de 2010, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 18 de outubro de 2011.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
HERBERT GEORGES DE ALMEIDA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão, em exercício
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº 68.075/2011-PMB DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
20821.12.365.0011.2.019-DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO INFANTIL
NATUREZA
DA DESPESA
RECURSO
Ano LIII - Nº 11.956
SUPLEMEN-
TAÇÃO
ANULAÇÃO
33903000 20.000,00
33903300 ANULAÇÃO 10.000,00
33903600 10.000,00
33903600 ANULAÇÃO 20.000,00

Ano LIII - Nº 11.956
20821.12.122.0011.2110-
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES
ADMINISTRATIVAS 33504300 ANULAÇÃO 5.000,00
33900400 5.000,00
T O T A L 35.000,00 35.000,00
DECRETO Nº 68.076/2011-PMB DE 18 DE outubro DE 2011
Abre à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde, Órgão da Administração
Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar
com recurso proveniente de Anulação de Dotações do Sistema Único de Saúde
- SUS, no valor de R$23.181,49, para reforço de dotações consignadas no vigente
orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas
por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso III, da lei nº. 8.787, de 20 de
dezembro de 2010,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde,
Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o
Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotações do Sistema
Único da Saúde - SUS, no valor de R$23.181,49 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E
OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), para reforço de
Dotações Orçamentárias indicadas no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão
da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº.
65.414/2010-PMB, de 20 de dezembro de 2010, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 18 de outubro de
2011.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
HERBERT GEORGES DE ALMEIDA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão, em exercício
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº 68.076/2011-PMB DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
20921.10.301.0020.2.127-QUALIFICAR
E FORTALECER A ATENÇÃO
ESPECIALIZADA AMBULATORIAL
20921.10.302.0020.2.004-ATENÇÃO
HOSPITALAR E DE URGÊNCIA/
EMERGÊNCIA
NATUREZA
DA DESPESA
RECURSO
SUPLEMEN-
TAÇÃO
33901400 ANULAÇÃO 1.386,54
ANULAÇÃO
33903000 1.386,54
33903300 21.794,95
33904800 ANULAÇÃO 21.794,95
T O T A L 23.181,49 23.181,49
DECRETO Nº 68.077/2011-PMB DE 18 DE outubro DE 2011
Abre ao Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém, Órgão da
Administração Indireta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar
com recurso proveniente de Anulação de Dotações de Recursos Próprios, no
valor de R$468.394,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas
por lei e da autorização contida no art. 8º, incisos I, letra b, e III, da lei nº. 8.787,
de 20 de dezembro de 2010,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto ao Instituto de Previdência e Assistência do Município de
Belém, Órgão da Administração Indireta, pertencente ao Orçamento da Seguridade
Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotações de
Recursos Próprios, no valor de R$468.394,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E
OITO MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), para reforço de Dotações
Orçamentárias indicadas no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão
da fonte e nos montantes especificados no anexo
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº.
65.414/2010-PMB, de 20 de dezembro de 2010, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 19 de outubro de 20113
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 18 de outubro de
2011.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
HERBERT GEORGES DE ALMEIDA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão, em exercício
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº 68.077/2011-PMB DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
INSTITUTO DE PREV E ASSIST DO
MUNICIPIO DE BELEM
INSTITUTO DE PREV. E ASSIST. DO
MUNICIPIO DE BELEM
21541.08.131.0009.2.052-ENCARGOS
COM PUBLICIDADE
21541.08.244.0017.2.077-MANUTENÇÃO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
21541.08.846.0017.0.901-ENCARGOS COM
AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE
21541.09.122.0018.2.126-PAGAMENTO DE
PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
21541.10.122.0017.2.110-
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES
ADMINISTRATIVAS
21541.10.128.0017.2.038-
DESENVOLVIMENTO RECURSOS
HUMANOS DO PABSS
21541.10.302.0017.1.033-EXPANSÃO
E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA
ASSISTÊNCIA
21541.10.302.0017.2.096-MANUTENÇÃO
DOS PROGRAMAS ESPECIAIS DE
SAÚDE
NATUREZA
DA DESPESA
RECURSO
SUPLEMEN-
TAÇÃO
ANULAÇÃO
33903200 23.000,00
33204700 2.000,00
33900800 21.000,00
33903900 21.000,00
45906600 ANULAÇÃO 113.261,00
45906600 ANULAÇÃO 87.944,00
33903900 20.000,00
31900400 200.000,00
31901100 ANULAÇÃO 200.000,00
31909200 1.650,00
44905200 ANULAÇÃO 67.189,00
33901400 10.000,00
33903300 10.944,00
33903900 65.189,00
44905200 2.000,00
33204700 5.594,00
33903900 35.667,00
44905200 50.350,00
T O T A L 468.394,00 468.394,00
DECRETO Nº 68.078/2011-PMB DE 18 DE outubro DE 2011
Abre à Secretaria Municipal de Urbanismo, Órgão da Administração Direta,
pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de
Anulação de Dotação de Operação de Crédito “Programa de Saneamento da Bacia da
Estrada Nova” - PROMABEN, firmado entre o Banco Internacional de Desenvolvimento
- BID e a Prefeitura Municipal de Belém - PMB, no valor de R$500.000,00, para
reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas
por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso IV, da lei nº 8.787, de 20 de
dezembro de 2010,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Urbanismo, Órgão da Administração
Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente
de Anulação de Dotação de Operação de Crédito “Programa de Saneamento da
Bacia da Estrada Nova” - PROMABEN, firmado entre o BID e a PMB, no valor de
R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), para reforço de Dotação Orçamentária
indicada no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão
da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº
65.414/2010-PMB, de 20 de dezembro de 2010, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 18 de outubro de
2011.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
HERBERT GEORGES DE ALMEIDA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão, em exercício
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças

4diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
ANEXO AO DECRETO Nº 68.078/2011-PMB DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO
21221.15.451.0008.1.062-PROGRAMA DE
SANEAMENTO DA ESTRADA NOVA -
PROMABEN
NATUREZA
DA DESPESA
RECURSO
SUPLEMEN-
TAÇÃO
ANULAÇÃO
44904800 500.000,00
44909300
AN. OP.
CRED.
500.000,00
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 19 de outubro de
2011.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
HERBERT GEORGES DE ALMEIDA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão, em exercício
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
Ano LIII - Nº 11.956
T O T A L 500.000,00 500.000,00
DECRETO Nº 68.088/2011-PMB DE 19 DE outubro DE 2011
Abre à Secretaria Municipal de Urbanismo, Órgão da Administração Direta pertencente
ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Excesso
de Arrecadação, no valor de R$3.059.549,32, para reforço de dotação consignada
no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas
por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra a, da lei nº 8.787, de
20 de dezembro de 2010,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Urbanismo, Órgão da Administração
Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente
de Excesso de Arrecadação, no valor de R$3.059.549,32 (TRÊS MILHÕES,
CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E
TRINTA E DOIS CENTAVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no
anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão
da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº
65.414/2010-PMB, de 20 de dezembro de 2010, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 19 de outubro de
2011.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
HERBERT GEORGES DE ALMEIDA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão, em exercício
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº 68.088/2011-PMB DE 19 DE OUTUBRO DE 2011
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
DA DESPESA
RECURSO
SUPLEMEN-
TAÇÃO
ANEXO AO DECRETO Nº 68.090/2011-PMB DE 19 DE OUTUBRO DE 2011
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
20921.10.301.0020.2.127-QUALIFICAR
E FORTALECER A ATENÇÃO
ESPECIALIZADA AMBULATORIAL
20921.10.302.0020.2.004-ATENÇÃO
HOSPITALAR E DE URGÊNCIA/
EMERGÊNCIA
NATUREZA
DA DESPESA
RECURSO
SUPLEMEN-
TAÇÃO
ANULAÇÃO
33903900 84.317,49
33903600 ANULAÇÃO 84.317,49
T O T A L 84.317,49 84.317,49
DECRETO Nº 67.793/2011-PMB DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições; e
Considerando os termos do Processo abaixo, referente a Progressão Funcional
por Antiguidade; e
Considerando, ainda o que dispõe o artigo 19, Parágrafo Único, da Lei nº 7.528,
de 05.08.91.
D E C R E T A:
Art. 1º - Promover por Antiguidade a servidora abaixo relacionada:
CARMEN DE FÁTIMA RAMOS FERREIRA Matrícula nº 0040827-011.
Professor Estudos Adicionais -MAG.02, da SEMEC.
Processo nº 1778/2011-SEMEC, de 12.05.2011.
Da referência 07 para a referência 08, a contar de 01.04.1993;
Da referência 08 para a referência 09, a contar de 01.04.1995;
Da referência 09 para a referência 10, a contar de 01.04.1997;
Da referência 10 para a referência 11, a contar de 01.04.1999;
Da referência 11 para a referência 12, a contar de 01.04.2001;
Da referência 12 para a referência 13, a contar de 01.04.2003;
Da referência 13 para a referência 14, a contar de 01.04.2005;
Da referência 14 para a referência 15, a contar de 01.04.2007;
Da referência 15 para a referência 16, a contar de 01.04.2009;e
Da referência 16 para a referência 17, a contar de 01.04.2011
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 16 de setembro de 2011.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
21221.15.451.0008.1.068-REESTRUTURAÇÃO DA
ORLA FLUVIAL DE BELÉM
44905100 EXCESSO 3.059.549,32
DECRETO Nº67.686/2011-PMB DE 02 DE SETEMBRO DE 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições; e
T O T A L 3.059.549,32
DECRETO Nº 68.090/2011-PMB DE 19 DE outubro DE 2011
Abre à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde, Órgão da Administração
Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar
com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de R$84.317,49,
para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas
por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I letra b, da lei nº. 8.787, de
20 de dezembro de 2010,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde,
Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o
Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de
R$84.317,49 (OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E
QUARENTA E NOVE CENTAVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada
no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão
da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº.
65.414/2010-PMB, de 20 de dezembro de 2010, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando os termos do Processo abaixo, referente a Progressão Funcional
por Antiguidade; e
Considerando, ainda o que dispõe o artigo 19, Parágrafo Único, da Lei nº 7.528,
de 05.08.91.
D E C R E T A:
Art. 1º - Promover por Antiguidade a servidora abaixo relacionada:
REJANE DE FATIMA GOMES COSTA, Matrícula nº1963619-010.
Professor Licenciado Pleno - MAG.04, da SEMEC.
Processo nº1962/2010-SEMEC, de 23.06.2010.
Da referência 11 para a referência 12, a contar de 28.06.2002;
Da referência 12 para a referência 13, a contar de 28.06.2004;
Da referência 13 para a referência 14, a contar de 28.06.2006;
Da referência 14 para a referência 15, a contar de 28.06.2008; e
Da referência 15 para a referência 16, a contar de 28.06.2010;
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 02 de setembro de 2011.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração/SEMAD
DECRETO Nº67.883/2011-PMB DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições e tendo em vista
os termos do Processo nº 2932/2010-SEMEC, de 14.09.2010; e

Ano LIII - Nº 11.956
Considerando os termos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através
da Portaria nº 007/2011/-GABS/SEMEC, de 10.01.2011;
R E S O L V E:
Demitir nos termos do artigo 199, I, da Lei nº 7.502, de 20.12.90, JOÃO HAYL-
TON LEITE GOMES (1839659-014), do cargo de Professor Licenciado Plena –
MAG.04, Referência 11, Sub-Grupo III, do Grupo Magistério da SEMEC, a conta de
19.09.2011.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 23 de setembro de 2011.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração/SEMAD
DECRETO Nº67.990/2011-PMB DE 05 DE OUTUBRO 2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando os termos do art. 44, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990,
quanto à exoneração de servidores; e
Considerando os termos do Processo nº 1864/2011-SEMEC, de 18.05.2011;
D E C R E T A:
Art. 1º - A exoneração, a pedido, da servidora SANDRA KARINA BARBOSA
MENDES (1964160-011), do cargo de Professor c/ Licenciatura Plena – MAG.04, Referência
11, Sub-Grupo da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 18.05.2011.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 05. de outubro de 2011.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração/SEMAD
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretário Municipal de Educação
DECRETO Nº 67.748/2011-PMB DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições e tendo em
vista os termos do Processo nº 003883/00-SEMEC, de 06.12.2000;
R E S O L V E:
Retificar os termos do Decreto nº 64.983/2010-PMB, de 05.11.2010, que promoveu
por antiguidade na escala de referência, no Plano de Carreira do Quadro de Pessoal
da PMB, a servidora efetiva da Secretaria Municipal de Educação e Cultura , MARIA
ELISABETE DAS NEVES PEREIRA (0033740-011), “onde se lê Administrador
Escolar-MAG.05”, “leia-se Professor Pedagógico –MAG.01”.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 12 de setembro de 2011.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Administraçã,em exercício
DECRETO Nº 65.609/2011-PMB DE 11 DE JANEIRO DE 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições e tendo em
vista os termos do Processo nº4905/00-SEMEC, de 09.10.2007;
R E S O L V E:
Retificar os termos do Decreto nº 38.494/2001-PMB, de 02.05.2001, que promoveu,
coletivamente, por antiguidade, servidores ocupantes do cargo de PROFES-
SOR LICENCIADO PLENO-MAG.04, Sub-Grupo III, do Grupo Magistério, lotados
na Secretaria Municipal de Educação, no que se refere a nome da servidora incluído
no referido Decreto, “onde se lê EDINALVA MARIA DUARTE NAVEGANTES”,
“leia-se DALVA MARIA DUARTE NAVEGANTES”.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 11 de janeiro de 2011.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração/Semad
secretaria municipal de administração - semad
PORTARIA N.º2.467 /2011-GABS DE 25 DE AGOSTO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13.520-A/GP/75, de 10.04.75;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 115, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servidor
VALTENIS AGUIAR MELO (0079588-018) Técnico em Radiografia – NM.17; Referência
16, lotado na SESMA, 02 (Dois) Anos de Licença sem Vencimentos, no período
de 01.05.2011 a 01.05.2013 para assuntos particulares, de acordo com o parecer e
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 19 de outubro de 20115
despachos no Processo nº 2541/2011-SESMA, de 12.05.2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 25 de agosto 2011.
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração/SEMAD
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humano/SEMAD
PORTARIA N.º2.784 /2011-GABS DE 27 DE SETEMBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13.520-A/GP/75, de 10.04.75;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 115, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servidor
PAULO SERGIO DA SILVA VILAÇA (1832611-024), Médico – NS.24; Referência
21, lotado na SESMA 02 (Dois) Anos de Licença sem Vencimentos, no período de
01.05.2011 a 01.05.2013, para tratar de assuntos particulares, de acordo com o parecer
e despachos no Processo nº 3112/2011-SESMA, de 17.05.2011
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 27 de setembro de 2011.
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
PORTARIA N.º2.865 /2011-GABS DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13.520-A/GP/75, de 10.04.75;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 115, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, o servidor JOSÉ
MARIA FARO BARROS (0077895-010), Medico - NS.24, Referência 21, lotado na
SESMA, 02 (Dois) Anos de Licença sem Vencimentos, no período de 06.06.2011 a
06.06.2013, para tratar de assuntos particulares, de acordo com o parecer e despachos
no Processo nº2559/2011-SESMA, de 08.06.2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 05 de outubro de 2011.
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD.
PORTARIA N.º 2.785/2011-GABS DE 27 DE SETEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13.520-A/GP/75, de 10.04.75;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 115, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
ANA SOARES LISBOA (1995804-018), Agente de Serviços Gerais-AUX.01, Referência
01, lotada na SESMA, 02 (Dois) Anos de Licença sem Vencimentos, no período
de 01.06.2011 a 01.06.2013, para tratar de assuntos particulares, de acordo com o parecer
e despachos no Processo nº 3562/2011-SESMA, de 08.06.2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 27 de setembro de 2011.
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD.
PORTARIA N.º2.466 /2011-GABS DE 25 DE AGOSTO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13.520-A/GP/75, de 10.04.75;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 115, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, o servidor
ADEMIR BATISTA CORREA FILHO (1959700-011), Medico - NS.24, Referência
21, lotado na SESMA, 02 (Dois) Anos de Licença sem Vencimentos, no período de
01.06.2011 a 01.06.2013, para tratar de assuntos particulares, de acordo com o parecer
e despachos no Processo nº2690/2011-SESMA, de 03.08.2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 25 de agosto de 2011.
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD.
PORTARIA N.º2.468 /2011-GABS DE 25 DE AGOSTO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13.520-A/GP/75, de 10.04.75;

6diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 19 de outubro de 2011 Ano LIII - Nº 11.956
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 115, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servidor
SLEIMANN AUGUSTO EL SOUKI CERBINO (2009250-014) Técnico em Radiografia
– NM.17; Referência 16, lotado na SESMA, 02 (Dois) Anos de Licença sem
Vencimentos, no período de 01.05.2011 a 01.05.2013 para assuntos particulares, de
acordo com o parecer e despachos no Processo nº 1219/2011-SESMA, de 24.04.2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 25 de agosto 2011.
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração/SEMAD
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humano/SEMAD
PORTARIA Nº 2.615/2011-GABS DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, e;
Considerando os termos do artigo 32, da Lei nº 7.502/90, e;
Considerando, ainda, a decisão prolatada nos autos do Processo nº 1042/2011-
SEFIN, de 17.02.2011, bem como de acordo com Laudo de Inspeção Médica, expedido
pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB.
R E S O L V E:
READAPTAR, a servidora VERA LÚCIA CAMPOS LIMA, matrícula nº
00200573-012, ao cargo efetivo de Agente de Portaria-AUX.05, Referência.06, Subgrupo
II, antes ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais-AUX.01, Referência
01, Subgrupo I do Grupo Auxiliar da SESMA, a contar de 17.02.2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de setembro de 2011.
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração/Semad
PORTARIA Nº 2.630/2011-GABS DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, e;
ocupante do cargo efetivo de Agente de Bem Estar Social-AUX.18, Referência 11,
Subgrupo III do Grupo Auxiliar da SESMA, a contar de 01.12.2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 15 de setembro de 2011.
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração/Semad
PORTARIA Nº 2.611/2011-GABS DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, e;
Considerando os termos do artigo 32, da Lei nº 7.502/90, e;
Considerando, ainda, a decisão prolatada nos autos do Processo nº 0894/2011-SE-
SAN, de 18.08.2011, bem como de acordo com Laudo de Inspeção Médica, expedido
pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB.
R E S O L V E:
READAPTAR, o servidor JOSÉ GRACINILDO DA SILVA, matrícula nº
0167398-024, ao cargo efetivo de Agente de Portaria-AUX.05, Referência.01, antes
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Pavimentação-AUX.04, Referência 01, Subgrupo
I do Grupo Auxiliar da SESAN, a contar de 31.07.2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 12 de setembro de 2011.
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração/Semad
secretaria municipal de assuntos jurídicos - semaj
RESUMO DE PORTARIAS
PORTARIA Nº 187/2011-SEMAJ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 97, incs. IV e V, da Lei orgânica do Município
de Belém;
Considerando os termos do artigo 32, da Lei nº 7.502/90, e;
Considerando, ainda, a decisão prolatada nos autos do Processo nº 018824/2011-
SEFIN, de 19.04.2011, bem como de acordo com Laudo de Inspeção Médica, expedido
pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB.
R E S O L V E:
READAPTAR, a servidora MARIA RAIMUNDA BATISTA NOGUEIRA, matrícula
nº 0019755-015, ao cargo efetivo de Agente de Portaria-AUX.05, Referência.06,
Subgrupo II, antes ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais-AUX.01,
Referência 01, Subgrupo I do Grupo Auxiliar da SEFIN, a contar de 13.04.2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de setembro de 2011.
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração/Semad
PORTARIA Nº 2.614/2011-GABS DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, e;
Considerando os termos do artigo 32, da Lei nº 7.502/90, e;
Considerando, ainda, a decisão prolatada nos autos do Processo nº 0900/2011-SE-
SAN, de 18.08.2011, bem como de acordo com Laudo de Inspeção Médica, expedido
pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB.
R E S O L V E:
READAPTAR, o servidor LUCIANO MAGALHÃES DA SILVA, matrícula nº
0055514-014, ao cargo efetivo de Agente de Portaria-AUX.05, Referência.06, Subgrupo
II, antes ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Urbanos-AUX.02,
Referência 01, Subgrupo I do Grupo Auxiliar da SESAN, a contar de 16.05.2003 .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de setembro de 2011.
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração/Semad
PORTARIA Nº 2.676/2011-GABS DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, e;
Considerando os termos do artigo 32, da Lei nº 7.502/90, e;
Considerando, ainda, a decisão prolatada nos autos do Processo nº 1942/2009-
SESMA, de 30.04.2009, bem como de acordo com Laudo de Inspeção Médica, expedido
pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB.
R E S O L V E:
READAPTAR, o servidor ROBERTO DIAS DE PAIVA, matrícula nº 1999788-
017, ao cargo efetivo de Telefonista-AUX-20, Referência 11, Subgrupo III, antes
Considerando que através da Portaria nº 160/2011, de 08.08.2011, foi concedido
o gozo de 30 (trinta) dias de férias no período de 01.09.2011 a 30.09.2011, à servidora
LAÍRA LOBÃO VILLAS (2069717-016), Diretora Geral-DAS-201.9, referentes ao
período aquisitivo de 23.03.2010 a 22.03.2011 e que por conveniência do serviço não
foram usufruídas,
Considerando ainda, que a citada servidora já recebeu 1/3 correspondente as mesmas.
R E S O L V E:
1-Conceder o gozo de 30 (trinta) dias de férias a servidora LAÍRA LOBÃO
VILLAS (2069717-016), Diretora Geral-DAS-201.9, referentes ao período aquisitivo
de 23.03.2010 a 22.03.2011, a contar de 03.10.2011 a 01.11.2011.
2- Designar a servidora MARY FRANCIS PINHEIRO DE OLIVEIRA
(Mat.2024454-016), Assessor-DAS-202.8, para responder pelo expediente da Diretoria
Geral da SEMAJ com todas as vantagens inerentes ao cargo, no período acima
citado, conforme dispõe o inciso XIV, do art. 6º da lei 8.109, de 18.12.2001.
DÊ-SE, CIÊNCIA , REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS,
em 30 de setembro de 2011.
ALYNNE ATHAYDE
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
PORTARIA Nº 188 /2011-SEMAJ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 97, incs. IV e V, da Lei orgânica do Município
de Belém e,
Considerando a ausência da servidora Denise Colares de Souza (0203661-036)
Chefe da Procuradoria Fiscal-DAS-201.9, no período de 12.09.2011 a 11.10.2011, por
motivo de férias conforme Portaria nº 168/2011, de 08.08.2011.
R E S O L V E :
Designar a servidor BRUNO TRINDADE BATISTA (4008766-056), Assessor-
DAS.8, para responder pelo expediente da procuradoria Fiscal no período acima citado,
com todas as vantagens inerente ao cargo, conforme dispõe o inciso XIV, do art. 6º
da lei 8.109, de 18.12.2001.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS,
em 30 de setembro de 2011.
ALYNNE ATHAYDE
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
PORTARIA Nº 001-SI/SEMAJ, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011.
A Presidente da Comissão de Sindicância nº 001/2011-SEMAJ (Processos nºs
0034628/2010 e 057437/2010), instituída pela Portaria nº 173/2011-SEMAJ, de 23 de
agosto de 2011, da Sra. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos,

Ano LIII - Nº 11.956
R E S O L V E :
Designar, com fundamento no art. 216, § 1º, da Lei nº 7.502/90, que dispõe sobre
o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, a servidora Claudia
Renata Ribeiro Souza (matrícula 0201413-027), Assistente de Administração, para
exercer as funções de secretária da referida comissão.
Belém (PA), 03 de outubro de 2011.
Kharen Huet de Bacelar Lobato
Presidente da Comissão de Sindicância
LICENÇA PREMIO
PORTARIA Nº 189/2011-SEMAJ, DE 04.10.2011-CAMILA MIRANDA DE FI-
GUEIREDO (2067781-019) Procurador Jurídico Municipal. Estabelecer o período
de 19.09.2011 a 18.10.2011, para o gozo de 30 (trinta) dias, conforme Portaria nº
0724/2010-GABS-SEMAD, de 11.02.2010.
PORTARIA Nº 201/2011-SEMAJ, DE 04.10.2011-JAIR HERVEY TELES
(0023183-012), Agente de Portaria –AUX.05. Estabelecer o período de 05.10.2011 a
03.11.2011, para o gozo de 30 (trinta) dias, conforme Portaria nº 2.283/2011-GABS-
SEMAD, de 03.08.2011.
LICENÇA GALA
PORTARIA Nº 190/2011-SEMAJ, DE 03.10.2011-DANIEL COUTINHO DA SIL-
VEIRA (0264733-010), Procurador Jurídico Municipal. Conceder 08 (oito) dias, no
período de 30.09.2011 a 07.10.2011, na forma do que dispõe o art. 123, II, a, da Lei
nº 7.502, de 20.12.90.
CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 191/2011-SEMAJ, DE 04.10.2011-DANIEL PAES RIBEIRO JU-
NIOR (226122-18), Sub-Procurador Chefe -DAS.8. Conceder 30 dias referentes ao
período aquisitivo de 01.02.2010 a 31.01.2011, a contar de 01.11.2011 a 30.11.2011,
devendo retornar ao trabalho no dia 01.12.2011.
PORTARIA Nº 192/2011-SEMAJ, DE 04.10.2011-LUIZ GONZAGA DA COSTA
NETO (23680-16), Procurador Chefe -DAS.9. Conceder 30 dias referentes ao período
aquisitivo de 16.10.2010 a 15.10.2011, a contar de 01.11.2011 a 30.11.2011, devendo
retornar ao trabalho no dia 01.12.2011.
PORTARIA Nº 193/2011-SEMAJ, DE 04.10.2011-ARTHUR KOS BURLAMAQUI
DE MIRANDA (23396-16), Procurador Jurídico Municipal. Conceder 30 dias referentes
ao período aquisitivo de 08.04.2010 a 07.04.2011, a contar de 01.11.2011 a
30.11.2011, devendo retornar ao trabalho no dia 01.12.2011.
PORTARIA Nº 194/2011-SEMAJ, DE 04.10.2011-CAMILA MIRANDA DE FI-
GUEIREDO (2067781-19), Procurador Jurídico Municipal. Conceder 30 dias referentes
ao período aquisitivo de 29.11.2010 a 28.11.2011, a contar de 01.11.2011 a
30.11.2011, devendo retornar ao trabalho no dia 01.12.2011.
PORTARIA Nº 195/2011-SEMAJ, DE 04.10.2011-JOBER NUNES DE FREITAS
(1974220-17), Procurador Jurídico Municipal. Conceder 30 dias referentes ao período
aquisitivo de 29.09.2010 a 28.09.2011, a contar de 01.11.2011 a 30.11.2011, devendo
retornar ao trabalho no dia 01.12.2011.
PORTARIA Nº 196/2011-SEMAJ, DE 04.10.2011-LYCIA COSTA SANTOS
(2079488-10), Procurador Jurídico Municipal. Conceder 30 dias referentes ao período
aquisitivo de 29.11.2010 a 28.11.2011, a contar de 01.11.2011 a 30.11.2011, devendo
retornar ao trabalho no dia 01.12.2011.
PORTARIA Nº 197/2011-SEMAJ, DE 04.10.2011-SANDRO FIGUEIREDO DA
COSTA (308579-11), Assessor-DAS.7. Conceder 30 dias referentes ao período aquisitivo
de 08.06.2010 a 07.06.2011, a contar de 01.11.2011 a 30.11.2011, devendo
retornar ao trabalho no dia 01.12.2011.
PORTARIA Nº 198/2011-SEMAJ, DE 04.10.2011-GIORGIO DA SILVA OLIVEI-
RA (297917-13), Assessor-DAS.6. Conceder 30 dias referentes ao período aquisitivo
de 01.11.2010 a 31.10.2011, a contar de 01.11.2011 a 30.11.2011, devendo retornar ao
trabalho no dia 01.12.2011.
PORTARIA Nº 199/2011-SEMAJ, DE 04.10.2011-BRUNO TRINDADE BATISTA
(4008766-56), Assessor –DAS.8. Conceder 30 dias referentes ao período aquisitivo de
01.08.2010 a 31.07.2011, a contar de 01.11.2011 a 30.11.2011, devendo retornar ao
trabalho no dia 01.12.2011.
PORTARIA Nº 200/2011-SEMAJ, DE 04.10.2011-KHAREN DO SOCORRO
HUET DE BACELAR LOBATO (2885662-12), Procurador Jurídico Municipal. Conceder
30 dias referentes ao período aquisitivo de 16.10.2010 a 15.10.2011, a contar de
01.11.2011 a 30.11.2011, devendo retornar ao trabalho no dia 01.12.2011.
VIAGEM
PORTARIA Nº 202/2011-SEMAJ, DE 13.10.2011 – DANIEL PAES RIBEIRO JU-
NIOR (226122-18), Sub-Procurador Chefe – DAS-201.8. Autorizado a viajar para a
cidade de Brasília-DF, no período de 17 a 19.10 .2011, a fim de tratar de assuntos do
interesse do Município de Belém, em especial para efetuar o acompanhamento de processos
judiciais junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região Superior Tribunal de
Justiça e Supremo Tribunal Federal, atribuindo-lhes 03 (três) diárias.
PORTARIA Nº 203/2011-SEMAJ, DE 13.10.2011 – LEONARDO DO AMARAL
MAROJA (2040247-011), Procurador Chefe – DAS-201.9. Autorizado a viajar para a
cidade de Brasília-DF, no período de 17 a 19.10 .2011, a fim de efetuar o acompanhamento
processual junto ao Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Federal,
atribuindo-lhes 03 (três) diárias.
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 19 de outubro de 20117
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2011
A Diretoria Executiva do Conselho Municipal do Idoso - CMI, legalmente constituída,
FAZ SABER às entidades civis organizadas, com interesse em compor o CMI,
fará realizar no dia 25/10/2011 a eleição participar dos membros titulares e suplentes
para compor o Pleno de Conselheiros no biênio 2011/2013. Para tanto, é necessário que
as entidades pretendentes estejam em conformidade com o Regimento Interno deste
Conselho. Informamos, ainda, que o Regimento Eleitoral poderá ser obtido, gratuitamente,
na sede do Conselho, à Av. Presidente Vargas, nº158, Prédio da ACP, 8º Andar,
salas 801 e 802, no horário das 09h00 às 13h00, até o dia 24 de outubro de 2011, onde
também se encerrará o período de inscrições.
A DIRETORIA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2011
A Diretoria Executiva do Conselho Municipal da Negra e do Negro de Belém
- CMNN, legalmente constituída, FAZ SABER às entidades civis organizadas, com
interesse em compor o CMNN, fará realizar no dia 27/10/2011 a eleição participar
dos membros titulares e suplentes para compor o Pleno de Conselheiros no biênio
2011/2013. Para tanto, é necessário que as entidades pretendentes estejam em conformidade
com o Regimento Interno deste Conselho. Informamos, ainda, que o Regimento
Eleitoral poderá ser obtido, gratuitamente, na sede do Conselho, à Av. Presidente
Vargas, nº158, Prédio da ACP, 8º Andar, salas 801 e 802, no horário das 09h00 às
13h00, até o dia 26 de outubro de 2011, onde também se encerrará o período de inscrições.
A DIRETORIA.
secretaria municipal de saúde - sesma
EXTRATO CONTRATO Nº. 064/2011-SESMA/PMB
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
Secretaria Municipal de Saúde - SESMA
COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLO-
GISTAS DO ESTADO DO PARÁ - COOPANEST
contratação de entidade especializada em serviços de
anestesia no sistema municipal de saúde de Belém, englobando
todos os serviços hospitalares e ambulatoriais
credenciados no sistema de informação ambulatorial –
SIA e sistema de informação hospitalar – SIH do sistema
único de saúde – SUS, abrangendo os hospitais de pronto
socorro municipal Mario Pinotti, Humberto Maradei Pereira
e hospital municipal de Mosqueiro, em regime de
plantão de 24 (vinte e quatro) ininterruptas.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 10.302.0020-2004;
Fonte: 33.90.39.00
Elemento: 0114-17001
VALOR: R$ 2.314.020,69
VIGÊNCIA:
12 (meses) a contar da data de sua assinatura
DATA: 11/10/2011
ASSINAM:
Sylvia Christina Souza de Oliveira Santos – Secretaria
Municipal de Saúde – Contratante
Luis Paulo Araujo Mesquita – Contratado
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SESAN
PORTARIA Nº 115/2011/GABS/SESAN Belém, 03 de outubro de 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decreto nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, a servidora ANA RIT A SARGES DE LIMA, Mat. 0238180-034,
Assessor Superior – DAS 202.7, lotada no Gabinete do Prefeito, para responder pela
diretoria do Departamento de Administração – DAS 201.8/SESAN, até ulterior deliberação,
durante o impedimento da titular CRISTINA DE MORAES BARATA, Mat.
2007320-015, que se encontra de Licença Médica.
II – Atribuindo a servidora a diferença da remuneração devida, conforme previsto
Art. 48, § 2° da Lei Municipal n° 7.502, de 20.12.1990
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
PORTARIA Nº 124 /11-SEMMA, de 07 de Outubro de 2011.
“Dispõe sobre a Designação de agentes públicos para desempenhar atividades de
Fiscalização, Controle, Monitoramento, Licenciamento e Gestão Ambiental, no âmbito
do Município de Belém, lotados no Departamento de Controle Ambiental da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente.”
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no artigo 97, inciso V, da Lei Orgânica do Município
de Belém;

8diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 19 de outubro de 2011 Ano LIII - Nº 11.956
Contratado(a):
KARINA DOS SANTOS MORAES.
Considerando o que dispõe a Lei nº 8.233, de 31 de janeiro de 2003, anexo I,
referente a atribuições características/descrição detalhada de cargo de Analista Ambiental;
Considerando que dentre os princípios do Poder de Polícia Administrativo, destaca-se
o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1° - Designar, a título extraordinário, os agentes públicos ELTON RICARDO
FARAGE, Oceanografista, matrícula 026056-20, ROSA MARIA OLIVEIRA, Gestora
Ambiental, matricula 0319015-017, MILENE BARROS FERREIRA, Engenheira
Sanitarista, matrícula 2022338-019, ANTONIO DOS SANTOS SILVA, Engenheiro
Florestal, matrícula 2036827-017, CAROLINE COELHO DAMASCENO, Bióloga,
matricula 0259012-025, SUSANY DE SENA NERY LIMA, Agrônoma, matrícula
0317390-015, IVANELMA SOUZA GOMES, Pedagoga, matricula 2046393-028,
LORENA DA COSTA SOUZA, Técnica em Alimentos, matricula 2033470-010, RAI-
MUNDO SANCHES AMARAL JÚNIOR, Contador, matricula 0317780-018; BER-
NARD QUEIROZ SERRUYA, Cientista Ambiental, matricula 0320935-017; GIL-
TON DA ROCHA MOURA, Psicólogo, matricula 0197033-024; KAMILLA SIVA
DE MELLO, Bióloga, matricula 0319287-017; WALDEMAR COSTA CARDOSO,
Biólogo, matricula 0319007-014 e JOSIANE MATEUS FURTADO, Engenheira Civil,
matricula 0305731-017, no âmbito do município de Belém, por interessa da Administração
Municipal, sob a coordenação e supervisão da Diretora do Departamento
de Controle Ambiental/DCA, no que deverão, isolada ou conjuntamente, desempenhar
as atividades de controle, fiscalização, licenciamento, auditoria ambientais, monitoramento
ambiental, gestão, proteção e controle da qualidade dos recursos ambientais,
e mais atividades vinculadas às competências legais e regulamentares da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e as diretrizes da política municipal de meio ambiente,
podendo emitir pareceres sobre assuntos relativos a sua área de atuação; elaborar relatórios
estatísticos e de análise sobre suas atividades; executar atribuições correlatas,
por interesse da Administração Municipal, sob a coordenação e supervisão da Diretoria
do Departamento de Fiscalização Ambiental.
Art. 2º - Os autos de Infração conterão sempre a assinatura do agente público
autuante, com a indicação do cargo e o número de sua matrícula.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
CAMILLA PENNA DE MIRANDA FIGUEIREDO
Secretária Municipal de Meio Ambiente, em exercício.
Objeto:
Rescisão do Contrato Administrativo nº. 053/2011-PELC
PRONASCI /SEJEL, de 07.07.2011, com prazo de vigência
até 31.12.2011.
Vigência:
da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 01/10/2011.
Assinatura:
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 04/2011
PARTES:
SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER
- SEJEL/PMB & CENTRO DE INTEGRAÇÃO EM-
PRESA-ESCOLA – CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55.
OBJETO:
O PRESENTE CONVÊNIO ESTABELECE COOPERA-
ÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, VISANDO O
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PARA A
PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO AO MERCADO DE
TRABALHO, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL ATRAVÉS DA OPERACIONALIZAÇÃO
DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 11.788/08 e observando, no que couber, a LEI Nº
VIGÊNCIA:
8.666/93.
A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONVÊNIO SERÁ DE
OUTUBRO DE 2011 A OUTUBRO DE 2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJ/ATIVIDADE: 27.122.0002-2110; CA-
TEGORIA DE DESPENSA: 3390390000; FONTE:
0100.0000.
VALOR GLOBAL:
R$ 13.122,00 (TREZE MIL, CENTO E VINTE E DOIS
REAIS)
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2011.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO, RG:
1921783-SSP/PA; CPF Nº. 354.043.452-68.
REPRESENTE LEGAL DA CONVENENTE: SÉRGIO ALENCAR DA SILVA, RG
N.º 788.856-SSP/AM; CPF N.º91.065.592-04.
ENDEREÇO DA CONVENENTE: RUA DOS MUNDURUCUS, N° 2710, BAIRRO:
CREMAÇÃO, BELÉM/PA.
INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB
CONTRATO Nº 47/2011
EXTRATO 5° TERMO ADITIVO- METROPOLE CONSTRUÇÃO E SERVI-
ÇOS DE LIMPEZA LTDA.
Partes:
Objeto:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA e a
Empresa METROPOLE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS
DE LIMPEZA LTDA.
O presente termo visa promover o aditamento ao Contrato
N. 002/2009-SEMMA, firmado com a CONTRATADA
acima mencionada, por Adesão ao Pregão nº 306/2008 -
CPL/PMB/SESAN, no que diz respeito à prorrogação de
prazo por mais 03 (três) meses, a contar de 01 de outubro
de 2011, a fim de atender as necessidades da CONTRA-
TANTE.
Dotação Orçamentária: Órgão: 2.14
Unidade: 21
Função: 18
Sub. Função:541
Programa: 0006
Projeto/Atividade: 2086
Categoria Despesa: 339034
Fonte; 0100
Prazo: Por 03 (três) meses a contar de 01 de outubro de 2011
Valor Global:
Fundamentação Legal:
R$ 310.631,34 (trezentos e dez mil, seiscentos e trinta e
um reais, e trinta e quatro centavos)
A fundamentação jurídica do presente instrumento de aditamento
decorre do inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores
Data da Assinatura: 05/10/2011
Foro:
Belém (Pará)
Assinaturas: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -
SEMMA - Contratante
METROPOLE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE LIM-
PEZA LTDA - Contratada
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - SEJEL
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2011
Partes:
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer/SEJEL
Sr. (a) . IDALEIA PEREIRA DE LIMA.
Função:
Coordenador(a)de Núcleo do Programa – PELC PRO-
NASCI
Valor Mensal: R$ 1.000,00 (hum mil reais )
Data da Assinatura do Contrato: 01 de outubro de 2011
Vigência: (01/10/2011 a 31/12/2011)
Ordenador Responsável: João Amaral Lima da Costa Filho.
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL ADMINISTRATIVO Nº. 053/2011.
Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVEN-
TUDE E LAZER.
PARTES:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊMCIA
DO MUNICIPIO DE BELÉM - IPAMB E ELEVAX
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva
e Corretiva de duas plataformas verticais deste
Instituto, sem cobertura de peças.
CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO: O prazo contratual será de 12 (doze) meses, iniciando
na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
por igual e sucessíveis período, observado o disposto no
art. 57, II, da Lei de Licitações.
CLÁUSULA SEXTA – DO FUNDAMENTO LEGAL: na forma prevista no art. 24,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS: Função:
10 – Sub-Função: 122 – Programa: 0017 – Projeto/atividade:
2110, Sub-Ação: 001 – Tarefa: 004 – Natureza
da Despesa: 33.90.39.00, Fonte de Recurso: 0200000003,
no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO DOS SERVIÇOS: O valor do preço dos serviços
ajustados é de ordem de R$5.400,00 (cinco mil e
quatrocentos reais).
CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA - FORO: Comarca de Belém/PA
Data: 13.10.2011
Ass.
Oséas Silva Júnior – IPAMB e Luiz Rubens Cardoso Lopes
– ELEVAX COM. E SERVIÇOS LTDA – EPP.
CONTRATO Nº 37/2011
PARTES:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB, E A EMPRESA
BELPARÁ COMERCIAL LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: 1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
112/2011 – CPL/PMB/IPAMB, TIPO MENOR PRE-
ÇO POR ITEM, sob a égide da Lei Federal nº. 8.666/93
e a Lei n°. 10.520/2002 e o Decretos Municipais nº
47.429/05, n°. 49.268-A/2005-PMB e nº 64.684/2010,
além de outras legislações complementares, as quais amparam
o presente contrato para todos os efeitos legais,
independentemente de transcrição.
CLAÚSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: 1.1– AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE
AR-CONDICIONADO
CLAÚSULA QUARTA – DOS PREÇOS: 4.1– R$15.330,00 (QUINZE MIL, TRE-
ZENTOS E TRINTA REIS).
4.2 – No preço fixado nesta cláusula, estão incluídos todos
os impostos incidentes.
CLAÚSULA DÉCIMA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.1-
Função: 10 – Sub-Função: 122 – Programa: 0017 –
Projeto/Atividade: 2110, Sub-Ação: 002 – Tarefa 003
– Natureza da Despesa: 44.90.52.00, Fonte de Recurso:
0200000003.
CLAÚSULA DÉCIMA QUINTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 15.1 - O prazo
contratual será de 90 (noventa) dias, contados da data da
assinatura do contrato.

Ano LIII - Nº 11.956
CLAÚSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO FORO: 17.1 - Foro da Comarca da Cidade
de Belém-PA,
Data: 05.10.2011.
Ass.:
Oséas Silva Júnior – IPAMB e Felipe Antônio Melo da
Costa – BELPARÁ COM. LTDA-EPP
CONTRATO Nº 38/2011
PARTES:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB, E A EMPRESA
J.L.R.ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: 1 - O presente contrato decorre de procedimento
licitatório na modalidade PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº. 112/2011 – CPL/PMB/IPAMB, TIPO ME-
NOR PREÇO POR ITEM, sob a égide da Lei Federal nº.
8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e o Decretos Municipais
nº 47.429/05, n°. 49.268-A/2005-PMB e nº 64.684/2010,
além de outras legislações complementares, as quais amparam
o presente contrato para todos os efeitos legais,
independentemente de transcrição.
CLAÚSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: 1.1– AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE
AR-CONDICIONADO
CLAÚSULA QUARTA – DOS PREÇOS: 4.1– R$-8.100,00 (OITO MIL E CEM RE-
AIS).
4.2 – No preço fixado nesta cláusula, estão incluídos todos
os impostos incidentes.
CLAÚSULA DÉCIMA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.1-
Função: 10 – Sub-Função: 122 – Programa: 0017 –
Projeto/Atividade: 2110, Sub-Ação: 002 – Tarefa 003
– Natureza da Despesa: 44.90.52.00, Fonte de Recurso:
0200000003.
CLAÚSULA DÉCIMA QUINTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 15.1 - O prazo
contratual será de 90 (noventa) dias, contados da data da
assinatura do contrato.
CLAÚSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO FORO: 17.1 -Comarca da Cidade de Belém-
PA
Data: 05.10.2011
Ass.:
Oséas Silva Júnior – IPAMB e José Luiz Rodrigues de
Araújo – JLR AEAÚJO COM. E SERVIÇOS - EPP
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE
COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO
PORTARIA Nº 209/13/10/2011-PRES/FMAE – THAYSE BASTOS ABINADER
DO CARMO, mat.0317772-015, Assessor DAS-202.6, JOANA MEDEIROS DOS
SANTOS, mat. 0800040-015, Agente de Portaria - AUX.05 e RUI GUILHERME
DOS SANTOS, mat. 0103217-010, Agente de Serviços Gerais - AUX.01 – DESIG-
NADOS, para sobre a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Inventário
do Almoxarifado da FMAE.
COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
PORTARIA Nº 210/13/10/2011-PRES/FMAE – ALBANILDES LUCIA BRASIL
MELO, mat.0110213-015, Assistente de Programa II - SUP.02, IVANA OLIVEIRA
CASTRO, mat. 0285790-021, Assessor DAS-202.6 e JOÃO BOAVENTURA ME-
NEZES PEREIRA, mat. 1002066-015, Assistente de Programa I - SUP.01 – DESIG-
NADOS, para sobre a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Inventário
Patrimonial Mobiliário e Imobiliário da FMAE.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 055/2011 -FMAE
CONTRATANTE Fundação Municipal de Assistência ao Estudante –
FMAE
CONTRATADA: SÁ DIESEL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
OBJETO:
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE
VEÍCULOS de acordo com os elementos técnicos estabelecidos
no Anexo I – Especificação Técnica e nas condições
estabelecidas na CARTA CONVITE
FUNDAMENTO: O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade CARTA CONVITE Nº022/2011 – CPL/
PMB/FMAE, MENOR PREÇO GLOBAL, sob a égide da
Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, Lei Complementar
nº 123/06 e alterações, Decreto Municipal n°. 49.268/A
2005, Processo Administrativo nº 066/2011-FMAE e legislação
correlata
VIGÊNCIA:
31 de dezembro 2011, contados a partir da data de sua
assinatura.
VALOR GLOBAL: R$79.124,00 (SETENTA E NOVE MIL CENTO E VIN-
TE E QUATRO REAIS);
RECURSOS: 12.306.0001.2118 - 33903900
FONTE : 0100000000
FORO:
Belém/PA
DATA: 03 de outubro de 2011
ASSINATURA:
Victor Hugo Moreira da Cunha Junior e Glauber Alvarez
Sá
companhia de transportes do município de belém - ctbel
PORTARIA Nº 0212/ 2011 – CTBel – 08.09.2011 - I – Nomear, nos termos do
artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº
8.227, de 30/12/2002 GILVANDRO FAVACHO AMORAS (Agente de Trânsito, mat.
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 19 de outubro de 20119
4002598-011), para exercer o Cargo em Comissão de DAS-201.6 – de Inspetor da
Coordenadoria de Operações de Trânsito, da Diretoria de Trânsito da Companhia de
Transportes do Município de Belém – COTR/DTR/CTBel, a contar de 02 de agosto
de 2011. II – Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto
Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor GILVANDRO FAVACHO AMORAS
(Inspetor), com o percentual de 50%(cinquenta por cento) sobre seus vencimentos, a
contar de 02.08.2011.
PORTARIA Nº 0214/ 2011 – CTBel – 12.09.2011 - I – Exonerar nos termos do
artigo 44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90, THALES MARTINS do Cargo em Comissão
DAS-201.6 – de Chefe da Divisão de Transporte Hidroviário, da Coordenadoria
de Operações de Transportes Especiais, da Diretoria de Transporte da Companhia de
Transportes do Município de Belém – CDTH/COTE/CTBel, a partir de 01 de outubro
de 2011. II – Revogar, a partir de 01.10.2011, a Gratificação de Tempo Integral, concedida
ao servidor THALES MARTINS (Chefe de Divisão).
PORTARIA Nº 0215/ 2011 – CTBel – 12.09.2011 - I - Designar ARNALDO SINÉ-
SIO GUERREIRO DA COSTA (Diretor Geral), para responder pela Superintendência
da CTBEL, no período de 12 a 14/09/2011, por motivo de viagem a serviço da titular,
percebendo a gratificação correspondente ao Cargo.
PORTARIA Nº 0221/ 2011 – CTBel – 20.09.2011 - I – Exonerar nos termos do
artigo 44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 JOSÉ ANTONIO COSTA FILHO do Cargo em
Comissão DAS-202.6 – de Assessor Superior da Companhia de Transportes do Município
de Belém - CTBel, a contar de 01 de setembro de 2011. II – Revogar, a contar de
01.09.2011, a Gratificação de Tempo Integral, concedida ao servidor JOSÉ ANTONIO
COSTA FILHO (Assessor Superior).
PORTARIA Nº 0225/ 2011 – CTBel – 28.09.2011 - I – Nomear, nos termos do
artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº
8.227, de 30/12/2002 ANA PATRÍCIA SILVA DE ANDRADE, para exercer o Cargo
em Comissão de DAS-202.6 – de Assessor Superior da Companhia de Transportes do
Município de Belém - CTBel, a partir de 03 de outubro de 2011. II – Submeter a regime
de Tempo Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93,
a servidora ANA PATRÍCIA SILVA DE ANDRADE (Assessor Superior), com o percentual
de 50%(cinquenta por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 03.10.2011.
PORTARIA Nº 0227/ 2011 – CTBel – 03.10.2011 - I – Exonerar, nos termos do
artigo 44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 LUIS HELENO ALFAIA SILVA do Cargo
em Comissão DAS-202.7 – de Assessor Técnico II da Companhia de Transportes do
Município de Belém – CTBel, a partir de 03 de outubro de 2011. II – Revogar, a partir
de 03.10.2011, a Gratificação de Regime de Tempo Integral, concedida ao servidor
LUIS HELENO ALFAIA SILVA, DAS – 202.7 (Assessor Técnico II). III - Nomear,
nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único,
da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 LUIS HELENO ALFAIA SILVA, para exercer o
Cargo em Comissão de DAS-201.6 – de Chefe da Divisão de Transporte Hidroviário
da Coordenadoria de Operações de Transportes Especiais, da Diretoria de Transportes
Companhia de Transportes do Município de Belém – CDTH/COTE/DTP/CTBel, a
partir de 03 de outubro de 2011. IV – Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos
do art.1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor LUIS HELENO
ALFAIA SILVA (Chefe de Divisão), com o percentual de 50% (cinquenta por cento)
sobre seus vencimentos, a partir de 03.10.11.
PORTARIA Nº 0228/ 2011 – CTBel – 03.10.2011 - I – Nomear, nos termos do
artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº
8.227, de 30/12/2002 ALAN SANTIAGO LEÃO DE SALES, para exercer o Cargo
em Comissão de DAS-202.7 – de Assessor Técnico II da Companhia de Transportes do
Município de Belém - CTBel, a partir de 03 de outubro de 2011. II – Submeter a regime
de Tempo Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93,
o servidor ALAN SANTIAGO LEÃO DE SALES (Assessor Técnico II), com o percentual
de 50%(cinquenta por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 03.10.2011.
PORTARIA Nº 0231/ 2011 – CTBel – 05.10.2011 - I – Exonerar nos termos do
artigo 44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90, ONOFRE VELLOSO DE BASTOS do Cargo
em Comissão DAS-201.8 – de Diretor de Transporte da Companhia de Transportes do
Município de Belém – CTBel, a contar de 03 de outubro de 2011. II – Revogar, a contar
de 03.10.2011, a Gratificação de Tempo Integral, concedida ao servidor ONOFRE
VELLOSO DE BASTOS (Diretor).
PORTARIA Nº 0232/ 2011 – CTBel – 05.10.2011 - I – Exonerar, nos termos do
artigo 44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90, PAULO CÉSAR LIMA SERRA (Agente
Administrativo, mat. 4005236013), do Cargo em Comissão de DAS-201.7 – de Coordenador
da Coordenadoria de Transportes da Diretoria de Transportes da Companhia
de Transportes do Município de Belém – CTRA/DTP/CTBEL, a contar de 03
de outubro de 2011. II – Revogar, a contar de 03.10.2011, a Gratificação de Regime
de Tempo Integral, concedida ao servidor PAULO CÉSAR LIMA SERRA – DAS-
201.7-Coordenador, a contar de 01 de outubro de 2011. III – Nomear, nos termos do
artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº
8.227, de 30/12/2002 PAULO CÉSAR LIMA SERRA (Agente Administrativo, mat.
4005236013), para exercer o Cargo em Comissão de DAS-201.8 – de Diretor de Transportes
da Companhia de Transportes do Município de Belém - CTBel, a contar de 03
de outubro de 2011. IV – Submeter a regime de Dedicação Exclusiva, nos termos do
art.2º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor PAULO CÉSAR LIMA
SERRA (Diretor de Transportes), com o percentual de 100% (cem por cento) sobre
seus vencimentos, a contar de 03.10.11. V – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura revogando a Portaria de Nº 0032/2011-CTBel, de 11.02.2011.
PORTARIA Nº 0233/ 2011 – CTBel – 05.10.2011- I – Exonerar nos termos do
artigo 44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90, JOLIVAN CHAVES COSTA (Técnico em
Edificações, mat. 4000544-011), do Cargo em Comissão DAS-201.6 de Chefe da Divisão
de Infraestrutura da Coordenadoria de Transportes da Companhia de Transportes
do Município de Belém – CDIF/CTRA/DTP/CTBEL, a contar de 03 de outubro de
2011. II – Revogar, a contar de 03.10.2011, a Gratificação de Regime de Tempo Integral,
concedida ao servidor JOLIVAN CHAVES COSTA – DAS-201.6 (Chefe da
Divisão de Infraestrutura-CDIF). III – Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei

10
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002
JOLIVAN CHAVES COSTA (Técnico em Edificações, mat. 4000544-011), para
exercer o Cargo em Comissão de DAS-201.7 – de Coordenador da Coordenadoria de
Transportes da Diretoria de Transportes da Companhia de Transportes do Município
de Belém – CTRA/DTP/CTBel, a contar de 03 de outubro de 2011. IV – Submeter a
regime de Tempo Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de
09/08/93, o servidor JOLIVAN CHAVES COSTA (Coordenador), com o percentual
de 50%(cinquenta por cento) sobre seus vencimentos, a contar de 03.10.2011. V – Esta
Portaria entra em vigor na data de sua assinatura revogando a Portaria Nº 0033/2011-
CTBel, de 11.02.2011.
PORTARIA Nº 0234/ 2011 – CTBel – 05.10.2011 - I – Nomear, nos termos do artigo
13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227,
de 30/12/2002 DENISE BARACHO PEREIRA GARCIA (Telefonista, mat. 0001350-
013), para exercer o Cargo em Comissão de DAS-201.6 – de Chefe da Divisão de
Infraestrutura da Coordenadoria de Transportes da Diretoria de Transportes da Companhia
de Transportes do Município de Belém – CDIF/CTRA/DTP/CTBel, a contar de
03 de outubro de 2011. II – Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art.
1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, a servidora DENISE BARACHO PE-
REIRA GARCIA (Chefe de Divisão), com o percentual de 50%(cinquenta por cento)
sobre seus vencimentos, a contar de 03.10.2011. III – Esta Portaria entra em vigor na
data de sua assinatura revogando a Portaria Nº 0034/2011-CTBel, de 11.02.2011.
PORTARIA Nº 0235/ 2011 – CTBel – 05.10.2011 - I – Exonerar, nos termos do
artigo 44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 JOSÉ ALVES MACHADO NETO do Cargo
em Comissão DAS-202.7 – de Assessor Técnico II da Companhia de Transportes do
Município de Belém – CTBel, a contar de 01 de outubro de 2011. II – Revogar, a contar
de 01.10.2011, a Gratificação de Regime de Tempo Integral, concedida ao servidor
JOSÉ ALVES MACHADO NETO, DAS – 202.7 (Assessor Técnico II). III - Nomear,
nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único,
da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 JOSÉ ALVES MACHADO NETO (Motorista, mat.
4000889-019), para exercer o Cargo em Comissão de DAS-202.6 – de Assessor Superior
da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a contar de 01
de outubro de 2011. IV – Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art.1º,
do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor JOSÉ ALVES MACHADO
NETO (Assessor Superior), com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seus
vencimentos, a contar de 01.10.11.
PORTARIA Nº 0236/ 2011 – CTBel 05.10.2011 - I – Exonerar, nos termos do artigo
44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 ANDRESSA KARLA SILVA VASCONCELOS do
Cargo em Comissão DAS-202.6 – de Assessor Superior da Companhia de Transportes
do Município de Belém – CTBel, a contar de 01 de outubro de 2011. II – Revogar, a
contar de 01.10.2011, a Gratificação de Regime de Tempo Integral, concedida a servidora
ANDRESSA KARLA SILVA VASCONCELOS, DAS – 202.6 (Assessor Superior).
III - Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo
24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 ANDRESSA KARLA SILVA
VASCONCELOS, para exercer o Cargo em Comissão de DAS-202.7 – de Assessor
Técnico II da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a contar
de 01 de outubro de 2011. IV – Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do
art.1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, a servidora ANDRESSA KARLA
SILVA VASCONCELOS (Assessor Técnico II), com o percentual de 50% (cinquenta
por cento) sobre seus vencimentos, a contar de 01.10.11.
PORTARIA Nº 0237/ 2011 – CTBel – 05.10.2011 - I - Designar RITA NAZA-
RÉ CAVALCANTE DE SOUSA (Assessor Técnico I), para responder pela Diretoria
Geral da CTBEL, no período de 06 a 24/10/2011, por motivo de viagem a serviço do
titular, percebendo a gratificação correspondente ao Cargo.
PORTARIA Nº 245/2011-GP
FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE - FUNBOSQUE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCA-
ÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Alterar a jornada de trabalho da servidora WANY MARCELE COSTA GÓES
DIAS matrícula nº 0273767-011, lotada na Escola Bosque, de 180 para 240 horas/aulas
mensais, no período de 01/09/2011 a 30/09/2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 05 de outubro de 2011.
PORTARIA Nº 246/2011-GP
ELTON DE BARROS BRAGA
Presidente
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCA-
ÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Alterar a jornada de trabalho da servidora SANDRA KARINA BARBOSA MEN-
DES matrícula nº 1964160-038, lotada na Escola Bosque, de 180 para 240 horas/aulas
mensais, no período de 01/09/2011 a 30/09/2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 05 de outubro de 2011.
ELTON DE BARROS BRAGA
Presidente
PORTARIA Nº 247/2011-GP
Ano LIII - Nº 11.956
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCA-
ÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Alterar a jornada de trabalho do servidor CLAUDIONOR FERREIRA ARAÚJO
matrícula nº 0278530-010, lotado na Escola Bosque, de 180 para 240 horas/aulas mensais,
no período de 01/09/2011 a 30/09/2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 05 de outubro de 2011.
PORTARIA Nº 230/2011-GP
ELTON DE BARROS BRAGA
Presidente
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCA-
ÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a servidora, EDINEIDE HELENA ALMEIDA PAES, matrícula
nº 0273350-013, Professora MAG.NS, lotada na Escola Bosque, a viajar para cidade de
João Pessoa/PB, no periodo de 12/10 a 15/10/2011, para apresentação de trabalho no
II Congresso Nacional de Educação Ambiental, atribuindo-lhe 04(quatro) diárias, nos
termos do Artigo 5º, Anexo III, I, da Lei nº 7.488 de 29.05.90.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 04 de outubro de 2011.
PORTARIA Nº 206/2011 – GP
ELTON DE BARROS BRAGA
Presidente
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCA-
ÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições,
Considerando o disposto nos termos do Art.1º do Decreto nº 24.333/92-PMB, de
22 de maio de 1992, que estabelece normas à operacionalização do Estagio Probatório
no Município de Belém,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do Relatório da Comissão de Avaliação de Estágio
Probatório, relativo aos servidores concursados desta Fundação os quais foram devidamente
submetidos e aprovados com os respectivos processos, conforme abaixo
discriminados.
NOME
CARGO
DATA DO
EXERCÍCIO
Nº DO
PROCESSO
ADILTON PEREIRA RIBEIRO PROFESSOR 16/07/08 1221396
ADRIANA DE LIMA SIMÕES PROFESSORA 16/07/08 1220978
ADRIANO DE CAMPOS SIQUEIRA PROFESSOR 16/07/08 1233179
ANDREA CRISTINA GENU PAES BARRETO PROFESSORA 16/07/08 1221089
ARLINDA MARIA AMARAL GONÇALVES PROFESSORA 16/07/08 1221750
BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS
ASSISTENTE
SOCIAL
16/07/08 1221105
CAMILA MARREIRA PACIFICO FONSECA PROFESSORA 16/07/08 1221110
CARLOS ALBERTO NOBRE DA SILVA PROFESSOR 16/07/08 1221107
CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA PROFESSOR 16/07/08 1223168
CRISTINA MARIA RAYOL DA SILVA PROFESSORA 16/07/08 1221114
CAROLINA MONICA GOUVEA DE SOUZA PROFESSOR 16/07/08 1223170
DANIELE CRISTINA MONTELES DE ARAÚJO PROFESSORA 16/07/08 1221698
DARLENE BEZERRA MONTEIRO PROFESSORA 16/07/08 1223164
DILCELE FERNANDES DE OLIVEIRA PROFESSORA 16/07/08 1221123
EDINILZA MAGALHÃES DA COSTA PROFESSORA 16/07/08 1221745
ELIZANGELA MARIA PINHEIRO DA COSTA PROFESSORA 16/07/08 1223174
EDNEIDE HELENA ALMEIDA PAES PROFESSORA 16/07/08 1221272
ELIANE BRABO DE SOUSA PROFESSORA 16/07/08 1221565
ELINA ROBERTA ALMEIDA PINA PROFESSORA 16/07/08 1221119
ERIKA VASCONCELOS DE OLIVEIRA NUTRICIONISTA 01/07/08 1221116
ELINALDO JESUS VASCONCELOS DE MIRANDA PROFESSOR 16/07/08 1222859
FRANCIS MARY RODRIGUES FORO PROFESSORA 16/07/08 1221088
FERNANDA DE FÁTIMA MADEIRA RAMOS PROFESSORA 16/07/08 1221091
HELANE CIBELE DO NASCIMENTO CAMPOS PROFESSORA 16/07/08 1221926

diário oficial
do município de belém
Ano LIII - Nº 11.956 quarta-feira, 19 de outubro de 201111
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei nº 7.502, de 20/12/90,
HELEN MARISA DE OLIVEIRA CARDOSO PROFESSORA 16/07/08 1221122
HELIANA RODRIGUES BITENCOURT PROFESSORA 16/07/08 1221125
ISABELLE PIRES COSTA DOS SANTOS PROFESSORA 16/07/08 1220982
ISABEL JULIANA FERRAZ MARTINS PROFESSORA 16/07/08 1221378
JOSÉ MARIA ANDRADE FILHO PROFESSOR 16/07/08 1221128
KATIANE DO ROSÁRIO CORRÊA BARBOSA PROFESSORA 16/07/08 1221262
LUCIENA CLÁUDIA DA SILVA REIS PROFESSORA 16/07/08 1221131
MAURICIO FERREIRA TORRES PROFESSOR 16/07/08 1221136
MONICA PATRICIA MONTEIRO LISBOA PROFESSORA 16/07/08 1221133
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeadas nos termos do artigo 37, da Constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14 da Lei nº 7.502, de 20/12/90 e artigo 7º, IV, 4.3, da
Lei nº 7.507, de 14/01/91, para exercer o cargo da categoria funcional Advogado – NS.
05, Referência 21, subgrupo I do Grupo de Nível Superior, com lotação na Fundação
Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira
– FUNBOSQUE, as aprovadas no Concurso Público nº 001/2008 - FUNBOS-
QUE, conforme relação constante do Anexo único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
a contar de 14 de outubro de 2011.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 14 de outubro de 2011.
MARIA DE JESUS BATISTA DOS SANTOS PROFESSORA 16/07/08 1221705
MARTA DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS PROFESSORA 16/07/08 1223175
MILENA DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS PROFESSORA 16/07/08 1221194
MEIRE DA PIEDADE TORRES SANTOS PROFESSORA 16/07/08 1221331
NAZARÉ SERRT SANTOS DINIZ PROFESSORA 16/07/08 1221534
NATALIA PASSOS FERNANDES PROFESSORA 16/07/08 1221095
ROBERTA DA TRINDADE PANTOJA HAGE PEDAGOGA 16/07/08 1221099
RICARDO CESAR SILVA TORRES PROFESSOR 16/07/08 1221144
RÔMULO LIMA DIAS PROFESSOR 16/07/08 1221139
SILVANE LOPES CHAVES PEDAGOGA 16/07/08 1221372
SU ELLEN MERGULHÃO DE SOUZA PROFESSORA 16/07/08 1221253
SERGIO DA SILVA COSTA PROFESSOR 16/07/08 1221187
TAINA PONTES BRITO TEIXEIRA VELOSO PROFESSORA 16/07/08 1223157
TADEU DO NASCIMENTO CORDOVIL PROFESSOR 16/07/08 1223181
TERESINHA DE JESUS RODRIGUES FERREIRA PROFESSORA 16/07/08 1221937
WANY MARCELE COSTA GÓES PROFESSORA 16/07/08 1221145
WELLIGSON DAS CHAGAS LAMEIRA PROFESSOR 16/07/08 1221146
YASMIN NAVARRO TUJI PROFESSORA 16/07/08 1221090
* Republicado por ter saído com incorreção no D.O.M. n° 11.946, de 30/09/2011.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 05 de setembro de 2011.
PORTARIA Nº 248/2011-GP
ELTON DE BARROS BRAGA
Presidente
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCA-
ÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Conceder, por direito que lhes são assegurados, o gozo de férias regulamentares
ao servidor desta Fundação, no período aquisitivo 2010/2011, a contar de 01.11.2011 a
30.11.2011, conforme relação discriminada abaixo:
Nome Matrícula Cargo
Hermínio Tavares Sousa dos Santos 0312649-010 MAG-04
Período
Aquisitivo
01/11/2010 a
30/10/2011
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 14 de outubro de 2011.
PORTARIA Nº 249/2011 – GP
ELTON DE BARROS BRAGA
Presidente
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCA-
ÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo Art. 12 Decreto nº 28.838/96
–PMB, de 13 de Julho de 1996, c/c o Art. 3º da Lei nº 7.747/95 – PMB, de 02 de
janeiro de 1995,
Considerando o disposto na Lei nº 7.507/91 – PMB, de 14/01/1991, que dispõe
sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém,
ELTON DE BARROS BRAGA
Presidente
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº249/2011 – GP, DE 14 de outubro de 2011.
GRUPO: NÍVEL SUPERIOR
SUBGRUPO: I
CATEGORIA / CÓDIGO
CARGO ADVOGADO – NS.05 Referência 21
CLASSIF.
4º ELISSA BRAGA NAGNO
NOME
5º SILVIA MARIA ASSMAR FERNANDES CORREIA DE LIMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2011
2ª CONVOCAÇÃO
O Presidente da Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola
Bosque “Professor Eidorfe Moreira” convoca o candidato classificado/ aprovado
no Concurso Público 001/2008-FUNBOSQUE, conforme classificação discriminada
a seguir, a comparecer na Fundação Escola Bosque/ Setor de Recursos Humanos, sito
à Av. Nossa Senhora da Conceição s/nº, Outeiro- Belém/PA, no prazo máximo de
03(três) dias a contar da data de publicação, sob pena de perda da Vaga.
NÍVEL SUPERIOR – ESCOLARIDADE / ÁREA DE ATUAÇÃO: PEDAGOGIA
13º Lugar – LINDALVA DAS NEVES FERREIRA
Belém, 14 de outubro de 2011.
ELTON DE BARROS BRAGA
Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2011-FUNBOSQUE.
Objeto do Contrato: Locação de Veículo Automotor, conforme Adesão ao
Pregão Presencial nº 024/2011 - CPL/PMB/SEMAD.
Valor Global do Contrato: R$-72.599,00(Setenta e dois reais e quinhentos e noventa
e nove reais).
Fundamento:
Lei Federal nº 8.666/93, Lei de nº 10.520/2002 e nos Decretos
nº 47.429/2005-PMB e 3.931/2001-PMB.
Vigência:
A contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: Exercício/2011-12.361.0011.2110 3.3.90.39.00 – Fonte:
010100000-Fundo: 007 FME, Valor-43.559,40.
Exercício 2011-Fonte: 01010000 – Fundo: 007 FME. Valor
R$-4.140,00.
Exercício 2012, a ser consignado no orçamento respectivo
– Valor-29.039,60.
Assinaturas:
Elton de Barros Braga – Escola Bosque
Sr. José Emílio Houat – Locavel Serviços Ltda..
Data da Assinatura: 01/07/2011.
* Republicação por ter saído com incorreção no DOM nº 11.907 de 04/08/2011.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2011-FUNBOSQUE.
Objeto do Contrato: Locação de Veículo Automotor, conforme Adesão ao
Pregão Presencial nº 024/2011 - CPL/PMB/SEMAD.
Valor Global do Contrato: R$-17.909,10(Dezessete mil, novecentos e nove reais e
dez centavos).
Fundamento:
Lei Federal nº 8.666/93, Lei de nº 10.520/2002 e nos Decretos
nº 47.429/2005-PMB e 3.931/2001-PMB.
Vigência:
A contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: Exercício/2011-12.361.0011.2110 3.3.90.39.00 – Fonte:
010100000-Fundo: 007 FME, Valor- R$-9.219,87.
Exercício 2012, a ser consignado no orçamento respectivo
– Valor-R$-8.689,23.
Assinaturas:
Elton de Barros Braga – Escola Bosque
Sr. José Emílio Houat – Locavel Serviços Ltda..
Data da Assinatura: 12/08/2011.
* Republicação por ter saído com incorreção no DOM nº 11.920 de 24/08/2011.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2011 – FUNBOSQUE.
Considerando a realização do Concurso Público nº 001/2008 – FUNBOSQUE,
cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município nº 11.143
de 28.05.2008, e,
Objeto do Contrato:
Aquisição de material de construção – Pregão Presencial
para Registro de Preços, nº 111/2011–CPL/PMB/FUN-
BOSQUE.

12
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
Valor Global do Contrato: R$ 54.300,64(Cinqüenta e quatro mil, trezentos reais e
sessenta e quatro centavos).
Fundamento:
Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei nº 10.520/2002 e o Decreto
Municipal nº 49.268-A/2005-PMB
Vigência: 21/09/2011 a 31/12/2011.
Dotação Orçamentária: 12.361.0011.2082.
3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
Fontes: 01010000 – Fundo: 007- FME.
Assinaturas:
Elton de Barros Braga – FUNBOSQUE.
Sr. Sérgio Ricardo Tabosa Vinagre - Pardal Comercial
Ltda-EPP.
Data da Assinatura: 21/09/2011.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PARTES:
OBJETO:
Fundação Centro de Ref. em Educação Ambiental – Escola
Bosque e Costa & Menezes Comércio de Equip.
Elet. Eletrônica Ltda.
Aquisição de Equipamento de Informática e Eletroeletrônicos.
Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão
Presencial, nº 042/2011 – CPL/PMB/SEMEC.
Nº DA NE: 000703/2011
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0011.2020
4.4.90.52.00 – Material Permanente Fonte: 010100000 –
Fundo: 007- FME.
VALOR:
DATA: 23/09/2011
RESPONSÁVEL; Elton de Barros Braga.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PARTES:
OBJETO:
R$-1.950,00(Hum mil, novecentos e cinqüenta reais)
Fundação Centro de Ref. em Educação Ambiental – Escola
Bosque e Costa & Menezes Comércio de Equip.
Elet. Eletrônica Ltda.
Aquisição de Equipamento de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos.
Adesão a Ata de Registro de Preços do
Pregão Presencial, nº 042/2011 – CPL/PMB/SEMEC.
Nº DA NE: 000704/2011
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0011.2020
4.4.90.52.00 – Material Permanente Fonte: 010100000 –
Fundo: 007- FME.
VALOR:
DATA: 23/09/2011
RESPONSÁVEL; Elton de Barros Braga.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PARTES:
OBJETO:
R$-1.800,00(Hum mil e oitocentos reais)
Fundação Centro de Ref. em Educação Ambiental – Escola
Bosque e Costa & Menezes Comércio de Equip.
Elet. Eletrônica Ltda.
Aquisição de Equipamento de Informática e Eletroeletrônicos.
Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão
Presencial, nº 042/2011 – CPL/PMB/SEMEC.
Nº DA NE: 000705/2011
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0011.1065
4.4.90.52.00 – Material Permanente Fonte: 010100000 –
Fundo: 007- FME.
VALOR:
DATA: 23/09/2011
RESPONSÁVEL; Elton de Barros Braga.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PARTES:
OBJETO:
R$-1.330,00(Hum mil, trezentos e trinta reais)
Fundação Centro de Ref. em Educação Ambiental – Escola
Bosque e Costa & Menezes Comércio de Equip.
Elet. Eletrônica Ltda.
Aquisição de Equipamento de Informática e Eletroeletrônicos.
Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão
Presencial, nº 042/2011 – CPL/PMB/SEMEC.
Nº DA NE: 000706/2011
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0011.1065
4.4.90.52.00 – Material Permanente Fonte: 010100000 –
Fundo: 007- FME.
VALOR:
DATA: 23/09/2011
RESPONSÁVEL; Elton de Barros Braga.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PARTES:
OBJETO:
R$-4.079,00(Quatro mil e setenta e nove reais)
Fundação Centro de Ref. em Educação Ambiental – Escola
Bosque e J.F Comércio e Serviços de Informática
Ltda.
Aquisição de Equipamento de Informática e Eletroeletrônicos.
Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão
Presencial, nº 042/2011 – CPL/PMB/SEMEC.
Nº DA NE: 000726/2011
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0011.2019
.4.90.52.00 – Material Permanente Fonte: 010100000 –
Fundo: 007- FME.
VALOR:
DATA: 28/09/2011
RESPONSÁVEL; Elton de Barros Braga.
R$-3.080,00(Três mil e oitenta reais)
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PARTES:
OBJETO:
Ano LIII - Nº 11.956
Fundação Centro de Ref. em Educação Ambiental – Escola
Bosque e Costa & Menezes Comércio de Equip.
Elet. Eletrônica Ltda.
Aquisição de Equipamento de Eletrodoméstico. Pregão
Presencial, nº 113/2011 – CPL/PMB/FUNBOSQUE.
Nº DA NE: 000690/2011
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.362.0011.2031
4.4.90.52.00 – Material Permanente Fonte: 010100000 –
Fundo: 007- FME.
VALOR:
DATA: 19/09/2011
RESPONSÁVEL; Elton de Barros Braga.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PARTES:
OBJETO:
R$-469,00(Quatrocentos e sessenta e nove reais)
Fundação Centro de Ref. em Educação Ambiental – Escola
Bosque e Costa & Menezes Comércio de Equip.
Elet. Eletrônica Ltda.
Aquisição de Equipamento de Eletrodoméstico. Pregão
Presencial, nº 113/2011 – CPL/PMB/FUNBOSQUE.
Nº DA NE: 000691/2011
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0011.2033
4.4.90.52.00 – Material Permanente Fonte: 0115049001
– Salário-Educação.
Fundo: 999-Geral
VALOR:
DATA: 19/09/2011
RESPONSÁVEL; Elton de Barros Braga.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
R$-4.221,00(Quatro mil, duzentos e vinte e um reais)
PARTES:
Fundação Centro de Ref. em Educação Ambiental – Escola
Bosque e Del Comércio & Serviços Ltda-EPP.
OBJETO:
Aquisição de Equipamento de Eletrodoméstico. Pregão
Presencial, nº 113/2011 – CPL/PMB/FUNBOSQUE.
Nº DA NE: 000700/2011
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0011.1023
4.4.90.52.00 – Material Permanente Fonte: 010100000 –
Fundo: 007- FME.
VALOR:
R$-1.780,00(Hum mil, setecentos e oitenta reais)
DATA: 22/09/2011
RESPONSÁVEL; Elton de Barros Braga.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PARTES:
Fundação Centro de Ref. em Educação Ambiental – Escola
Bosque e Del Comércio & Serviços Ltda-EPP.
OBJETO:
Aquisição de Equipamento de Eletrodoméstico. Pregão
Presencial, nº 113/2011 – CPL/PMB/FUNBOSQUE.
Nº DA NE: 000701/2011
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0011.1023
4.4.90.52.00 – Material Permanente Fonte: 010100000 –
Fundo: 007- FME.
VALOR:
R$-5.100,00(Cinco mil e cem reais)
DATA: 22/09/2011
RESPONSÁVEL; Elton de Barros Braga.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PARTES:
OBJETO:
Fundação Centro de Ref. em Educação Ambiental – Escola
Bosque e Costa & Menezes Comércio de Equip.
Elet. Eletrônica Ltda.
Aquisição de Equipamento de Informática e Eletroeletrônicos.
Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão
Presencial, nº 042/2011 – CPL/PMB/SEMEC.
Nº DA NE: 000737/2011
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.362.0011.2031
4.4.90.52.00 – Material Permanente Fonte: 010100000 –
Fundo: 007- FME.
VALOR:
DATA: 04/10/2011
RESPONSÁVEL; Elton de Barros Braga.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PARTES:
OBJETO:
R$-1.800,00(Hum mil e oitocentos reais)
Fundação Centro de Ref. em Educação Ambiental – Escola
Bosque e J.F Comércio e Serviços de Informática
Ltda.
Aquisição de Equipamento de Informática e Eletroeletrônicos.
Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão
Presencial, nº 042/2011 – CPL/PMB/SEMEC.
Nº DA NE: 000741/2011
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0011.2033
4.4.90.52.00 – Material Permanente Fonte: 0115049001-
Salário Educação.
Fundo: 999-Geral
VALOR:
DATA: 06/10/2011
RESPONSÁVEL; Elton de Barros Braga.
R$-34.560,00(Trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta
reais)