11448 - Cinbesa

Diário Oficial
do Município de Belém
Sexta - feira, 21 de Agosto de 2009
Belém-Pará-Ano LI - Nº 11.448
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
MESA DIRETORA
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
ANIVALDO JUVENIL VALE
Vice Prefeito
SECRETARIADO
(BIÊNIO 2009/2010)
PRESIDENTE
Vereador WALTER WILTON ARBAGE - PTB
1° Vice - Presidente Vereador CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA - DEM
2° Vice - Presidente Vereador PAULO QUEIROZ - PSDB
1° Secretário Vereador JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO - PMDB
2° Secretário Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR
3° Secretário Vereador RILDO DE OLIVEIRA PESSOA - PDT
4° Secretário Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB
EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEIRA
MARIA DA GLORIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
Secretária de Administração - SEMAD
Secretário de Finanças - SEFIN
ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS
SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO
EDILSON RAMOS PEREIRA
SUELY CRISTINA YASSUE SAWAQI MOUTA PINHEIRO
JOSÉ CARLOS LIMA
SILVIA MARIA SILVA BOGÉA
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL
wady salim khayat
IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
MARIA SILVA COSTA
Secretária de Educação - SEMEC
Secretário de Urbanismo - SEURB
Secretário de Saúde - SESMA
Secretária de Saneamento - SESAN
Secretário de Economia - SECON
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS
ALFREDO SARUBBY DO NASCIMENTO
SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO
therezinha moraes gueiros
RAUL MEIRELES DO VALE
Secretário de Habitação - SEHAB
Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
Coord. de Comunicação Social - COMUS
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
Auditora Geral do Município - AGM
Presidente da BELEMTUR
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
Agente Regional do Outeiro - AROUT
Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB
Presidente do IPAMB
Presidente da FUNPAPA
Presidente da FMAE
Presidente da FUMBEL
Diretor-Superintendente da CTBEL
Presidente da CODEM
Presidente da CINBESA
Presidente da FUNBOSQUE
Diretor - Presidente do SAAEB
“ Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.”
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
VEREADORES
FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO
MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
SAHID XERFAN
MARIO OSVALDO CORRÊA
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
ADEMIR GALVÃO ANDRADE
ADALBERTO AGUIAR NUNES
ALFREDO CARDOSO COSTA
AMAURY DE SOUZA FILHO
MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA
OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO
RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS
ORLANDO REIS PANTOJA
JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA
HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR
VANESSA CORRÊA VASCONCELOS
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA
AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA
EVALDO DE ALMEIDA ROSA
RAUL BATISTA DE SOUZA
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
JOSÉ MARIA MACHADO MARQUES
NADIR DA SILVA NEVES
PIO MENEZES VEIGA NETTO
RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO
Nesta Edição
DEM
DEM
PDT
PP
PP
PR
PR
PSB
PSB
PT
PT
PT
PT
PT
PV
PV
PMDB
PMDB
PMDB
PMDB
PPS
PPS
PRB
PSDB
GABINETE.......................................................................................................................................................Portaria
SEMAJ...................................................................Despacho, Autorização de Compras, Termo de Dispensa e Errata
SEMEC........................................................................................................................................... Portarias e Extratos
SEHAB...............................................................................................................................................................Extrato
SEJEL............................................................................................................................................................... Extratos
ADMO............................................................................................................................................................. Portarias
FUNPAPA...................................................................................................Resolução, Termo de Contrato e Convênio
FMAE............................................................................................................................................................... Extratos
“doe sangue...
salve uma vida”
PTB
PTB
PTB
PTB

2diário oficial
do município de belém
SEXTA-feira, 21 de AGOSTO de 2009
Diário Oficial
do Município de Belém
PORTARIA nº. 236-A/2009 – PMB
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: domsemad@yahoo.com.br
Impressão: SEMAD
ASSINATURA
EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00
EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00
MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00
NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem
os serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
GABINETE DO PREFEITO
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições;
RESOLVE:
Conceder por direitos que lhe são assegurados férias regulamentares a
servidora ROSA DE FIGUEIREDO LAVOR (Mat. 1849247-738), Diretora
Geral do Gabinete do Prefeito, referente ao período aquisitivo de 15/06/2008 a
14/06/2009, a contar de 01/09/2009 a 30/09/2009, devendo retornar ao serviço
em 01/10/2009.
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, 11 de Agosto de 2009.
EMERSON JOSE VAUGHAN DE OLIVEIRA
Chefe de Gabinete do Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SEMAJ
DESPACHO
Autorizo a dispensa de licitação para aquisição de painel em madeira c/ 12
caixas para aplicação de fotos, e molduras em cartaz para a SEMAJ, com a conseqüente
emissão de Autorização de compra assinada pela Diretora Geral e Ordenadora
de Despesa, Dra. Laíra Lobão Villas. Tal aquisição será feita pelo valor
de R$ 3.825,00 (três mil oitocentos e vinte e cinco reais), e com o fundamento
do art. 24, inciso II, e art. 62, caput e § 4º, ambos da Lei Federal N° 8.666/93 e
legislação correlata.
PUBLIQUE-SE.
Belém (Pa), 24 de julho de 2009.
Alynne Athayde
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos do Município de Belém
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Ofício SEMAJ: 287/2009
Belém, 27 de julho de 2009
À
METAL PLACAS SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ:83.921.650/0001-05
Av. Alcindo Cacela, n.º2670-C, no bairro da Cremação, Belém/PA.
Assunto:AUTORIZAÇÃO DE COMPRA.
Att.: Sr).OTACÍLIO WALDIR FRIGO,
Prezado Senhor,
Com fundamento no art. 24, inciso II, e art. 62, caput e § 4º, da Lei Federal
N° 8.666/93 e legislação correlata, autorizou-se a aquisição de painel em madeira
c/ 12 caixas para aplicação de fotos, e molduras em cartaz para a SEMAJ.
Trata-se, especificamente de 01 (UM) PAINEL EM MADEIRA MEDINDO
90 CM X 120 CM, C/ 12 CAIXAS P/ APLICAÇÃO DE FOTOS 15 X 21 CM,
SOBREPOSTO POR LÂMINA DE ACRÍLICO CRISTAL TRANSPARENTE; e
05 (CINCO) MOLDURAS EM CARTAZ, MEDINDO 45 X 65 CM, COM DOIS
VIDROS ACRÍLICOS ANTE REFLEXO.
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS A SEREM ENTREGUES:
1 – O material deverá ser entregue igualmente, como consta na Proposta Comercial
oferecida na licitação, e nas quantidades previamente solicitadas por esta SEMAJ, indicando-se
também as especificações completas do material;
2 - O pagamento, do valor de R$ 3.825,00 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais),
será garantido por empenho ordinário, e feito no seu total contra entrega do produto em
perfeita concordância com a proposta e as especificações solicitadas pela SEMAJ, através
de depósito em conta corrente mediante Documento de Liquidação (DL), até o 21º (vigésimo
primeiro) dia útil após a entrega do mesmo, e mediante apresentação de nota fiscal com
o aceite desta SEMAJ. A citada Nota deve ser entregue até 48 horas antes do pagamento,
devendo constar na mesma o nome do banco, o número da agência e da conta corrente para
os créditos;
3 - A Nota Fiscal deverá ser emitida em nome da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
- SEMAJ, situada na Av. Primeiro de Março, nº 424, Campina – Belém/PA, inscrita
no CNPJ sob o nº. 14.098.990/0001-57, CEP 66.017-120.
4 - Fica esclarecido que os preços propostos são fixos e irreajustáveis, ficando por conta
do fornecedor todos os impostos, taxas, fretes com riscos e demais encargos que incidam
sobre os mesmos, inclusive, se for o caso, fica facultado a apresentação de seguro do(s)
produtos(s) em companhia idônea, à critério do contratado, ficando este sob suas expensas.
5 - A não entrega do produto perfeito, dentro de 20 (vinte) dias corridos contados
da assinatura desta Autorização de Compra, implicará nas sanções previstas na Lei nº.
8.666/1993 – Lei de licitações e suas alterações.
6 - Havendo necessidade desta Secretaria, devidamente motivada, estipulamos a possibilidade
de aditamento ou supressão de até 25% do no valor desta autorização, conforme
preceituado no art. 62, § 1º, da Lei 8666/93.
Aproveitamos para apresentar as nossas Cordiais Saudações.
Laíra Lobão Villas
Diretora Geral / Ordenadora de Despesa
Otacílio Waldir Frigo
Metal Placas Serviços e Comércio Ltda.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação, na forma do art. 24, inc. II, e art. 62, caput e §, ambos da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, e em consonância com
o Parecer Jurídico acostado aos autos.
Nº DO PROCESSO: 288/2009 – SEMAJ
OBJETO:
Aquisição de painel em madeira com 12 caixas para aplicação
de fotos, e molduras em cartaz para a SEMAJ.
NOME DO CREDOR: METAL PLACAS SERVIÇO E COMERCIO LTDA
CNPJ: 83.921.650/0001-05
ENDEREÇO:
Av. Alcindo Cacela, Nº 2670-C, no bairro da Cremação, Belém/PA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
20621.03.122.0002.2091
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900
FONTE: 0100
VALOR:
R$ 3.825,00 (Três mil oitocentos e vinte cinco reais)
Belém, 24 de julho de 2009
Laíra Lobão Villas
Diretora Geral / Ordenadora de Despesa
DESPACHO
Autorizo a dispensa de licitação para a contratação de uma empresa especializada em
serviços de desmontagem de equipamentos refrigeradores de ar da Sede dos Conselhos Municipais
vinculados à SEMAJ, e conseqüente contratação com a Empresa ALAMAR CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., para execução do referido serviço pelo valor de R$ 300,00
(trezentos reais), com pagamento feito de uma única vez, com fundamento do art. 24, inciso
II, e art. 62, da Lei Federal N° 8.666/93 e legislação correlata. Autorizo ainda, a assinatura
da referida Ordem de execução de serviço pela Diretora Geral/Ordenadora de Despesa desta
SEMAJ, Dra. Laíra Villas.
PUBLIQUE-SE.
Belém (Pa), 03 de agosto de 2009.
Alynne Athayde
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos do Município de Belém
ORDEM DE SERVIÇO
Ofício SEMAJ: 288/2009
Belém, 04 de agosto de 2009
À
EDGAR S. ALAMAR
Rua Domingos Marreiros, n.º 1585-B, no bairro de Fatima, Belém/PA.
Assunto: ORDEM DE SERVIÇO (Caput do Art. 62 da Lei Nº. 8.666/93).
Att.: Sr. EDEGAR S. ALAMAR
Prezado Senhor,
Com vista ao consignado nas folhas 02 (serviço de desmontagem de condesador e evaporador,
de uma Ar condicionado, Split de 12.000 btu’s), conforme consignado na proposta
comercial, conforme a seguir:

ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO A SER EXECUTADO:
1 – O serviço acima especificado deverá ser realizado, como consta na Proposta
Comercial oferecida, e conforme solicitado por esta SEMAJ.
2 - O pagamento será feito no seu total quando do fim da execução do serviço, (02
–dois – dias) através de nota de empenho, e mediante apresentação de apresentação de
nota fiscal/nota de serviço.
3 – A nota fiscal/nota de serviço deverá ser emitida em nome da Secretaria Municipal
de Assuntos Jurídicos - SEMAJ, situada na Av. Primeiro de Março, nº 424, Campina
– Belém/PA, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.098.990/0001-57, CEP 66.017-120.
4 - Fica esclarecido que o preço proposto é fixo e irreajustável, ficando por conta
do fornecedor todos os impostos, taxas, fretes com riscos e demais encargos que
incidam sobre os mesmos, inclusive, se for o caso, fica facultado a apresentação de
seguro do(s) produtos(s) em companhia idônea, à critério do contratado, ficando este
sob suas expensas.
5 - A não execução do serviço adequadamente, dentro de 24 (vinte e quatro) horas
corridos contados da assinatura desta Ordem de Serviço, implicará nas sanções previstas
na Lei nº. 8.666/1993 – Lei de licitações e suas alterações.
Aproveitamos para apresentar as nossas Cordiais Saudações.
Laíra Lobão Villas
Diretora Geral / Ordenadora de Despesa
Edegar S. Alamar
Alamar Comércio e Serviços Ltda.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação, na forma do art. 24, inc. II, e art. 62, ambos da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, e em consonância com o
Parecer Jurídico acostado aos autos.
Nº DO PROCESSO: 393/2009 – SEMAJ
OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviço de desmontagem
de equipamentos refrigeradores de ar da sede
dos Conselhos Municipais vinculados à SEMAJ”.
NOME DO CREDOR: ALAMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.243.534/0001-08
ENDEREÇO:
Rua Domingos Marreiros, n.º 1585-B, no bairro de Fátima,
Belém/PA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
20621.03.122.0002.2091
ELEMENTO DE DESPESA: 33903600
FONTE: 0100
VALOR:
R$ .300,00 ( trezentos reais)
Belém, 04 de agosto de 2009
LAÍRA VILLAS
Diretora Geral / Ordenadora de Despesa
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2009 - SEMAJ
Informamos a seguinte retificação
ONDE SE LÊ:
VIGÊNCIA:
LEIA – SE:
VIGÊNCIA:
Vinte e quatro meses da data assinatura.
O presente Contrato vigorará da data de sua assinatura
por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo
com a Legislação em vigor.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
PORTARIA nº 764 /2009– GABS/SEMEC
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, e,
Considerando o Ofício nº 078/2009, datado de 28 de abril de 2009, constante no
Processo nº 1525/2009-SEMEC;
Considerando, ainda, a sugestão da Coordenadora da Assessoria Jurídica desta
Secretaria, constante às folhas 12, nos autos do citado processo, que justifica a apuração
por meio de Processo Administrativo Disciplinar.
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores, ROSA CRISTINA GIÓIA SANTOS (0029297-010),
DALVA MARIA DOS SANTOS CARVALHO (0042269-016) e BENEDITO JOSÈ
DA SILVA SANTANA (0023540-010) e para em comissão, e sob a presidência do
primeiro, através de Processo Administrativo Disciplinar, apurar comportamento irregular
de natureza grave da servidora Lílian Rosy Gomes de Souza (mat. 1997688), lotada
na EM. Francisco da Silva Nunes, constantes nos autos do Processo nº 1525/2009-
SEMEC, observando o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos a partir
da instalação, podendo ser prorrogado pelo mesmo período conforme o disposto no
Art. 218 da Lei nº 7.502/90-PMB.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 18 de agosto
de 2009.
Therezinha Moraes Gueiros
Secretária Municipal de Educação
diário oficial
do município de belém
SEXTA-feira, 21 de AGOSTO de 20093
PORTARIA Nº 761/2009– GABS/SEMEC
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, e,
Considerando a comunicação da direção, da Escola Municipal Madalena Raad,
constante no Processo nº4457/08-SEMEC;
Considerando, ainda, a sugestão da Coordenadora da Assessoria Jurídica desta
Secretaria, constante às folhas 10, nos autos do citado processo, que justifica a apuração
por meio de Processo Administrativo Disciplinar.
R E S O L V E:
PRORROGAR,por 30 (trinta) dias com efeito retroativo a contar de 17.08.09
a 18.09.09 tramitação do processo nº4457/2008-SEMEC,formalizado para apurar
o abandono de cargo do servidor Jefferson André Tavares Pereira ,designado através
da Portaria nº0188/2009-GABS/SEMEC,conforme solicitado pela Comissão
Processante,nos autos do supramencionado processo conforme o disposto no Art. 218
da Lei nº 7.502/90-PMB.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 17 agosto de
2009.
Therezinha Moraes Gueiros
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 760/2009– GABS/SEMEC
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, e,
Considerando o Ofício nº 097/09, da direção da EM.I da Escola Municipal Ida de
Oliveira, constante no Processo nº 2321/09-SEMEC;
Considerando, ainda, a sugestão da Coordenadora da Assessoria Jurídica desta
Secretaria, constante às folhas 05, nos autos do citado processo, que justifica a apuração
por meio de Processo Sindicância Administrativo Disciplinar.
R E S O L V E:
PRORROGAR,por 15 (quinze) com efeito retroativo a contar de 12.08.09,a tramitação
do processo nº2321/2009-SEMEC,formalizado para apurar o comportamento
do servidor (efetivo) Carlos Roberto da Silva Ferreira e Keyla Marta Conha da Silva
(contratada),designada através da Portaria nº655/2009-GABS/SEMEC,conforme solicitado
pela Comissão Processante,nos autos do supramencionado processo conforme o
disposto no Art. 218 da Lei nº 7.502/90-PMB.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 11 agosto de
2009.
Therezinha Moraes Gueiros
Secretária Municipal de Educação
Extrato do Contrato nº. 162/2009/SEMEC
PARTES:
OBJETO:
Secretaria Municipal de Educação e PUMA SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPOR-
TE DE VALORES LTDA.
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA ARMADA E DESARMADA, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
– SEMEC, consoante PREGÃO PRESENCIAL Nº
240/2008-CPL/PMB/GABINETE DO PREFEITO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e a Lei Federal n° 10.520/2002,
Decretos Federais n° 3.931/2001 e nº 4.342/2002, Decreto
Municipal n° 48.804-A/2005-PMB.
VIGÊNCIA: 01.08.09 a 31.12.09
VALOR GLOBAL:
R$5.218.061,20 (cinco milhões, duzentos e dezoito mil,
sessenta e um reais e vinte centavos).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sede: 20821.12.122.0011.2091 – 33903700,
fonte 010100000-007-FME – R$ 58.922,28.
-UEIs: 20821.12.365.0011.2015 – 33903700, fonte
010100000-007-FME – R$ 271.466,00.
-UEs: 20821.12.361.0011.2024 – 33903700, fonte
010100000-007–FME – R$ 713.223,96.
DATA: 30/07/2009.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e JOSÉ ROBERTO FI-
GUEIREDO PINTO.
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 139/2009/SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e C.F. COMERCIAL
LTDA.
OBJETO:
A aquisição de gêneros alimentícios para atender as formações
de técnicos do Programa de Alfabetização de
Jovens e Adultos BRALF/08 MEC/FNDE, Convite nº
012/2009-CEL/SEMEC.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA:
30 (trinta) dias corridos.
VALOR GLOBAL: R$1.465,00 (um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função Programática:
208.21.12.366.0011.2123

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do município de belém
SEXTA-feira, 21 de AGOSTO de 2009
Elemento de Despesa: 339030.00
Fonte: 011553001 999 GERAL
DATA: 11/08/2009.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e LUCILENE FARO CHER-
MONT.
Extrato do Contrato nº. 179/2009/SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e CALIGRAFIA
LTDA.-EPP.
OBJETO:
A aquisição de 1.200 (mil e duzentos) exemplares de
compêndios, sendo 600 (seiscentas) unidades do Compêndio
1 (Projeto Expertise em Leitura e Produção de
Textos para uso na formação de coordenadores e professores)
e 600 (seiscentas) unidades do Compêndio 2
(Projeto Expertise em Alfabetização para formação de
professores) mediante reprografia, Convite nº 019/2009
– CEL/SEMEC.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA:
60 (sessenta) dias corridos.
VALOR GLOBAL: R$ 14.256,00 (quatorze mil duzentos e cinqüenta e seis
reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática:
208.21.12.361.0011.2047
Elemento de Despesa: 339030.00
Fonte: 010100000 – Fundo: 007 – FME
DATA: 07/08/2009.
ASSINATURA:
Extrato do Contrato nº. 180/2009/SEMEC
Therezinha Moraes Gueiros e SILVIA NARA RIBEIRO
TRINDADE.
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e TSC – TECNOLO-
GIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO:
A contratação de serviços de engenharia para revitalização
da Escola Municipal Monsenhor José Maria Azevedo,
Convite nº 021/2009-CEL/SEMEC.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA:
120 (cento e vinte) dias.
VALOR GLOBAL: R$ 149.372,57 (cento e quarenta e nove mil trezentos e
setenta e dois reais e cinqüenta e sete centavos).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática:
208.21.12.361.0011.2063
Elemento de Despesa: 339039.00
Fonte: 031549001 – 999 - Geral
DATA: 11/08/2009.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e Jorge Antonio Pereira Motta.
Extrato do Contrato nº. 182/2009/SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e PENCON LTDA.
OBJETO:
A realização de serviços de engenharia para conclusão
da construção da Unidade de Ensino Infantil do Tapanã,
Convite nº 030/2009-CEL/SEMEC.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA:
90 (noventa) dias.
VALOR GLOBAL: R$147.579,80 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e
setenta e nove reais e oitenta centavos).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática:
208.21.12.361.0011.1017
Elemento de Despesa: 449051.00
Fonte: 010100000-007-FME
DATA: 14/08/2009.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e Mônica da Cunha Frade.
Extrato do Contrato nº. 183/2009/SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e A M SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
OBJETO:
A realização de serviços de engenharia para conclusão
da construção da Unidade de Ensino Infantil do Tenoné,
Convite nº 031/2009-CEL/SEMEC.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA:
90 (noventa) dias.
VALOR GLOBAL: R$147.548,00 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e
quarenta e oito reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática:
208.21.12.361.0011.1017
Elemento de Despesa: 449051.00
Fonte: 010100000-007-FME
DATA: 14/08/2009.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e Moisés Ribeiro dos Santos.
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 140/2009/SEMEC
VIGÊNCIA:
VALOR GLOBAL:
30 (trinta) dias corridos.
R$1.791,24 (um mil, setecentos e noventa e um reais e
vinte e quatro centavos).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função Programática:
208.21.12.366.0011.2123
Elemento de Despesa: 339030.00
Fonte: 011553001 999 GERAL
DATA: 11/08/2009.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e CLÁUDIO JOSÉ REIBEI-
RO FILHO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINIS-
TRATIVO Nº 002/2009-SEHAB/PMB.
PARTES:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
CLÁUSULA SEGUNDA:
CLÁUSULA TERCEIRA:
DATA DAS ASSINATURAS: 19 de agosto de 2009.
ASSINATURAS:
Contratante: Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB
Contratada: GRUPO VFR CONSTRUTORA EFECE
LTDA
Da adequação do Projeto de Trabalho Técnico Socialplanilha
de quantitativo
1.1– O presente Aditivo visa adequar o cronograma de
atividades e redimensionar a aplicação das estimativas
de custos de valores, sem ônus à Administração Pública
do Projeto de Trabalho Técnico Social consubstanciados
na Planilha de Quantitativos do vencedor habilitado da
Concorrência Pública n.005-2009 – CPL-PMB-SEHAB
e, Contrato Administrativo n.002-2009 – SEHAB-PMB -,
visando almejar o princípio da moralidade e eficiência ao
interesse público de forma a maximizar a metodologia empregada,
cujo objetivo nuclear se destina a PRESTAÇÃO
DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA PARA A IM-
PLANTAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL
NA ÁREA DE URBANIZAÇÃO DA VILA DA BARCA,
NECESSÁRIO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA
DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DA PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE BELÉM, COM FORNECIMENTO
DE MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS – inseridas
nas especificações no descritivo do Projeto de Trabalho
Técnico Social-Planilha de Quantitativos - Anexo único
do Aditivo celebrado -, o qual passa a integrar esse termo
independente de transcrição ou translado.
Fundamento legal
2.1– O presente termo de aditamento fundamenta-se na
Lei federal n.º 8.666/93, em seu art.65, inciso I, alínea “a”
e, consubstanciados ainda nos princípios da moralidade
e eficiência da Administração Pública, inseridos em provocação
através do Parecer Social n.001-2009 do DESO-
SEHAB-PMB e, Parecer Jurídico n.226-2009 do NAJ-
SEHAB-PMB.
Da Inalterabilidade e Condições Contratuais
3.1 – Todas as demais cláusulas e condições no contrato
firmado em 23 de abril de 2009, permanecem inalteradas,
sendo a adequação do descritivo da Planilha de Quantitativo
parte integrante no Anexo I do Aditivo celebrado.
E, por estarem assim, de acordo as partes assinam o presente
Instrumento em 03(três) vias de igual teor e forma
na presença de 02(duas) testemunhas, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos.
Suely Cristina Yassue Sawaki Mouta Pinheiro–Secretária
Municipal de Habitação-CONTRATANTE; Grupo VFR
Construtora EFECE LTDA- Lucilene de Assunção Corrêa-
CONTRATADA.
ANEXO ÚNICO
Programa: Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários
Empreendimento: Urbanização da Vila da Barca
Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal
Mutuário: MUNICÍPIO DE BELÉM
Agente Promotor: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB
Localização: Vila da Barca - Belém
VALOR DO INVESTIMENTO: R$ 1.070.104,00
Prazo de Execução do Trabalho Técnico Social: 31 meses
PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e POTENCIAL CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO:
A aquisição de gêneros alimentícios para atender as formações
de técnicos do Programa de Alfabetização de
Jovens e Adultos BRALF/08 MEC/FNDE, Convite nº
012/2009-CEL/SEMEC.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Consultoria Técnica e Estagiários
PLANILHA DE QUANTITATIVO
ESTIMATIVA DE CUSTO – ANEXO UNICO
Discriminação Unid. Quant
Preço
Unitário
Preço total

Técnico Social mês 3 R$ 1.860,00 R$ 172.980,00
Estagiários mês 3 R$ 500,00 R$ 46.500,00
Transporte
Transporte/Locomoção da Equipe Técnica mês 31 R$ 1.700,00 R$ 52.700,00
Consumos
Material de Consumo e permanente oe 1 R$ 156.855,52 R$ 156.855,52
Educação Sanitária e Ambiental/Geração de
Emprego e Renda
Cursos de Capacitação Profissional e Incremento da
Renda Familiar
Avaliação
oe 1 R$ 415.871,02 R$ 415.871,02
Elaboração do formulário de pesquisa de impacto oe 1 R$ 5.513,48 R$ 5.513,48
Realização da pesquisa de impacto oe 1 R$ 11.425,00 R$ 11.425,00
Sistematização dos dados coletados oe 1 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
Relatório da pesquisa de impacto oe 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
Relatório final de avaliação do Trabalho Técnico
Social
oe 1 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
EVENTUAIS (Reserva Técnica) oe 1 R$ 203.258,98 R$ 203.258,98
VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 1.070.104,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - SEJEL
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº045/2009
Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVEN-
TUDE E LAZER
Contratado(a):
KLEBER OLIVEIRA DA SILVA.
Objeto:
Rescisão do contrato nº. 472/2008- PELC/SEJEL, de
01.10.2008, com prazo de vigência até 30.09.2009.
Vigência:
da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 31 /07/ 2009
Assinatura: Carlos Alberto Pereira da Cunha.
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº. 046/2009
Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVEN-
TUDE E LAZER
Contratado(a):
CARLOS RAPHAEL DA COSTA PACHECO
Objeto:
Rescisão do contrato nº. 500/2008-PROJOVEM/SEJEL,
de 01.10.2008, com prazo de vigência até 30.09.2009.
Vigência:
da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 31/07/ 2009
Assinatura:
Carlos Alberto Pereira da Cunha.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/09
Partes:
Secretaria Municipal de Esporte,Juventude e Lazer/SE-
JEL
Sr (a) . JOSE LUIZ TANOEIRO FONTES JUNIOR
Função: Bolsista para o Programa Esporte e Lazer da Cidade -
PELC
Valor Mensal : R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais )
Data da Assinatura do Contrato: 03 de Agosto de 2009
Vigência: (03/08/2009 à 30/09/2009)
Ordenador Responsável: Carlos Alberto Pereira da Cunha.
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº. 047/2009
Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVEN-
TUDE E LAZER.
Contratado(a):
JACIRENE JULIA NASCIMENTO LOPES.
Objeto:
Rescisão do contrato nº.427/2008-PROJOVEM URBA-
NO/SEJEL, de 06.10.2008, com prazo de vigência até
30.09.2009.
Vigência:
da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 01 /08/ 2009
Assinatura:
Carlos Alberto Pereira da Cunha.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/09
Partes:
Secretaria Municipal de Esporte,Juventude e Lazer/SE-
JEL
Sr. (a) . JACIRENE JULIA NASCIMENTO LOPES.
Função:
Educador(a) para o Programa Nacional de Inclusão de
Jovens – PROJOVEM URBANO
Valor Mensal : R$ 1.420,00 (hum mil quatrocentos e vinte reais )
Data da Assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2009
Vigência: (03/08/2009 à 31/05/2010)
Ordenador Responsável: Carlos Alberto Pereira da Cunha.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/09
Partes:
Função:
Secretaria Municipal de Esporte,Juventude e Lazer/SE-
JEL
Sr. (a) . WANDERCLEY CARDOSO DE LIMA.
Serviços Gerais para o Programa Nacional de Inclusão de
Jovens – PROJOVEM URBANO
Valor Mensal : R$ 930,00 (novecentos e trinta reais )
Data da Assinatura do Contrato: 06 de agosto de 2009
Vigência: (06/08/2009 à 30/19/2010)
Ordenador Responsável: Carlos Alberto Pereira da Cunha.
AGÊNCIA DISTRITAL DO MOSQUEIRO - ADMO
PORTARIA nº. 163/2009 – GAB/ADMO
O Agente Distrital de Mosqueiro, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Autorizar que seja empenhado em nome do funcionário Fernando Paulo Valente
Robalo Jorge MT. 0019910-018, lotado na Agência Distrital de Mosqueiro do Gabinete
do Prefeito, a importância de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para pagamento de despesas
miúdas, à conta da rubrica orçamentária nº. 15.452.0019.2083-3390.30.97.
A respectiva prestação de contas se dará 30 dias após o recebimento do aludido
numerário, em consonância com o art. 6º, da Lei nº 7.627, de 20.05.93.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Agente Distrital do Mosqueiro
PORTARIA nº 164/2009 – GAB / ADMO
O Agente Distrital de Mosqueiro, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Autorizar que seja empenhado em nome da funcionária Tatiana Freitas e Silva de
Almeida MT. 2048213-019, lotada na Agência Distrital de Mosqueiro do Gabinete do
Prefeito, a importância de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para pagamento de despesas
miúdas, à conta da rubrica orçamentária nº. 15.452.0019.2083-3390.30.97.
A respectiva prestação de contas se dará 30 dias após o recebimento do aludido
numerário, em consonância com o art. 6º, da Lei nº 7.627, de 20.05.93.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
RESOLUÇÃO N.º 094/09
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Agente Distrital do Mosqueiro
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDAC, em Assembléia Extraordinária no dia 04/08/09 e no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Aprovar recurso, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais) para pagamento de
Márcia Rezek, palestrante na VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE,
Belém/Pa, 13 de agosto de 2009.
Clélia Clívia Lobato da Silva
Presidente do COMDAC
TERMO DE CONTRATO Nº 055/2009
diário oficial
do município de belém
SEXTA-feira, 21 de AGOSTO de 20095
Partes:
Fundação Papa João XXIII e a EMPRESA PALMIRA
A. ALCÂNTARA – ME
Modalidade: Adesão nº 011/2009 ao Pregão Presencial nº 002/2009
Objeto: Aquisição de material de consumo ( Água Mineral ).
Vigência.: 04 ( quatro) meses , a contar da data da assinatura .
Valor Global.: R$ 47.120,00 ( quarenta e sete mil , cento e vinte reais )
Dotação Orçamentária.: 08.244.0015.2.019.33903000.022904001
Foro:
Belém-Pa
Data da Assinatura: 03/08/09
Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa

6diário oficial
do município de belém
SEXTA-feira, 21 de AGOSTO de 2009
CONVÊNIO Nº 042/2009
Partes:
Fundação Papa João XXIII e o CENTRO SOCIAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SANTA EDWI-
GES .
Objeto.:
Acompanhar sistematicamente com atendimento psicossocial
e pedagógico os adolescentes que cumprem
mediada sócio – educativa em meio aberto de LA/PSC (
Liberdade assistida / Prestação de serviço à comunidade )
, contribuindo para a formação pessoal e profissional.
Vigência: 30/07/09 a 31 /12/09
Valor global: R$ 15.400,00 ( quinze mil e quatrocentos reais )
Dotação Orçamentária: 08.244.0015.2.020.33504300.0229
Foro:
Belém-Pa
Data da Assinatura: 30/07/09
Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa
CONVÊNIO Nº 038/2009
Partes:
Fundação Papa João XXIII e o TRIBUNAL DE JUSTI-
ÇA DO ESTADO DO PARÁ –TJE , ATRAVÉS DA 2ª
VARA CÍVEL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ .
Objeto.:
Atender adolescentes oriundos do juizado da infância e
da juventude da 2ª Vara Cível sentenciados pela prática
de ato infracional a cumprir medida Sócio – Educativa
de prestação de serviço à comunidade .
Vigência:
01 ( um ) ano a contar de sua publicação.
Data da Assinatura: 10/08/09
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE
EXTRATO DO CONTRATO N.º 083/2009 -FMAE
CONTRATANTE Fundação Municipal de Assistência ao Estudante –
FMAE
CONTRATADA: PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA VITAPAN
LTDA ME
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para
atender às necessidades dos alunos das unidades educacionais,
oriundos do ENSINO MEDIO, mediante o Programa
Nacional de Alimentação Escolar.
FUNDAMENTO: O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA RE-
GISTRO DE PREÇO Nº. 056/2009 – CPL/PMB/FMAE,
MENOR PREÇO POR LOTE, sob a égide da Lei Federal
nº. 8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e os Decretos Federais
n°. 3.931/2001 e n° 4.342/2002, Decreto Municipal
n°. 48.804-A/2005-PMB e legislação correlata
VIGÊNCIA: Até 31/12/2009
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 ( Seis Mil Reais )
RECURSOS: 20831.12.306.0001.2101
FONTE : 021551005
FORO:
Belém/PA
DATA: 03 de agosto de 2009
ASSINATURA:
Victor Hugo Moreira da Cunha Junior e Vilton Lopes
Pinto
EXTRATO DO CONTRATO N.º 084/2009 -FMAE
CONTRATANTE Fundação Municipal de Assistência ao Estudante –
FMAE
CONTRATADA: DÁBLIOS COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para
atender às necessidades dos alunos das unidades educacionais,
oriundos do EJA, mediante o Programa Nacional
de Alimentação Escolar
FUNDAMENTO: O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA RE-
GISTRO DE PREÇO Nº. 056/2009 – CPL/PMB/FMAE,
MENOR PREÇO POR LOTE, sob a égide da Lei Federal
nº. 8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e os Decretos Federais
n°. 3.931/2001 e n° 4.342/2002, Decreto Municipal
n°. 48.804-A/2005-PMB e legislação correlata
VIGÊNCIA: Até 31/12/2009
VALOR GLOBAL: R$ 36.068,97 ( Trinta e Seis Mil, Sessenta e Oito Reais e
Noventa e Sete Centavos )
RECURSOS: 20831.12.306.0001.2101
FONTE : 021551004
FORO:
Belém/PA
DATA: 03 de agosto de 2009
ASSINATURA:
Victor Hugo Moreira da Cunha Junior e Eliomar Ferreira
Lima
EXTRATO DO CONTRATO N.º 085/2009 -FMAE
CONTRATANTE Fundação Municipal de Assistência ao Estudante –
FMAE
CONTRATADA: DÁBLIOS COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para
atender às necessidades dos alunos das unidades educacionais,
oriundos do ENSINO MEDIO, mediante o Programa
Nacional de Alimentação Escolar.
FUNDAMENTO: O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA RE-
GISTRO DE PREÇO Nº. 056/2009 – CPL/PMB/FMAE,
MENOR PREÇO POR LOTE, sob a égide da Lei Federal
nº. 8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e os Decretos Federais
n°. 3.931/2001 e n° 4.342/2002, Decreto Municipal
n°. 48.804-A/2005-PMB e legislação correlata
VIGÊNCIA: Até 31/12/2009
VALOR GLOBAL: R$ 13.981,11 ( Treze Mil, Novecentos e Oitenta e um
reais e Onze Centavos ).
RECURSOS: 20831.12.306.0001.2101
FONTE : 021551005
FORO:
Belém/PA
DATA: 03 de agosto de 2009
ASSINATURA:
Victor Hugo Moreira da Cunha Junior e Eliomar Ferreira
Lima
EXTRATO DO CONTRATO N.º 086/2009 -FMAE
CONTRATANTE Fundação Municipal de Assistência ao Estudante –
FMAE
CONTRATADA: FIS COMERCIAL LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para
atender às necessidades da COZINHA EXPERIMEN-
TAL , da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊN-
CIA AO ESTUDANTE - FMAE , mediante o Programa
Nacional de Alimentação Escolar, consoante PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº.
056/2009 – CPL/PMB/FMAE, MENOR PREÇO POR
LOTE
FUNDAMENTO: O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA RE-
GISTRO DE PREÇO Nº. 056/2009 – CPL/PMB/FMAE,
MENOR PREÇO POR LOTE, sob a égide da Lei Federal
nº. 8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e os Decretos Federais
n°. 3.931/2001 e n° 4.342/2002, Decreto Municipal
n°. 48.804-A/2005-PMB e legislação correlata
VIGÊNCIA: Até 31/12/2009
VALOR GLOBAL: R$ 1.854,20 ( Cento e Trinta e Seis Mil, Novecentos e
oitenta e Dois Reais).
RECURSOS: 20831.12.122.0001.2091 33903000
FONTE : 0100
FORO:
Belém/PA
DATA: 03 de agosto de 2009
ASSINATURA:
Victor Hugo Moreira da Cunha Junior e Paulo Sergio
Barros Corrêa
EXTRATO DO CONTRATO N.º 087009 -FMAE
CONTRATANTE Fundação Municipal de Assistência ao Estudante –
FMAE
CONTRATADA: PERFORM COMÉRCIO LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para
atender às necessidades da COZINHA EXPERIMEN-
TAL , da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊN-
CIA AO ESTUDANTE - FMAE , mediante o Programa
Nacional de Alimentação Escolar, consoante PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº.
056/2009 – CPL/PMB/FMAE, MENOR PREÇO POR
LOTE
FUNDAMENTO: O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA RE-
GISTRO DE PREÇO Nº. 056/2009 – CPL/PMB/FMAE,
MENOR PREÇO POR LOTE, sob a égide da Lei Federal
nº. 8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e os Decretos Federais
n°. 3.931/2001 e n° 4.342/2002, Decreto Municipal
n°. 48.804-A/2005-PMB e legislação correlata
VIGÊNCIA: Até 31/12/2009
VALOR GLOBAL: R$ 43.090,50 (Quarenta e Três Mil , Noventa Reais e
Cinqüenta centavos )
RECURSOS: 20831.12.122.0001.2091 33903000
FONTE : 0100
FORO:
Belém/PA
DATA: 03 de agosto de 2009
ASSINATURA:
Victor Hugo Moreira da Cunha Junior e Sandro Rosa
Fernandes