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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 - TAQUIGRAFIA108ªs.o.1ªCObjeto: Fornecimento de licenças de uso, subscrição da manutenção esuporte técnico, apoio técnico de licenças de uso dos programas desoftware attachmate.Em Julgamento: Licitação – Pregão Eletrônico. Contrato celebrado em10-06-10. Valor – R$2.000.000,00.Pelo voto dos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Presidente eRelator, Eduardo Bittencourt Carvalho e Fulvio Julião Biazzi, a E.Câmara decidiu julgar regulares o Pregão Eletrônico e o Contrato emexame.RELATOR - CONSELHEIRO EDUARDO BITTENCOURT CARVALHOTC-005494/026/07Interessado: Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo -CODASP.Responsáveis: José Bernardo Ortiz e José Roberto Perosa Ravagnani(Diretores Presidentes).Exercício: 2007.Advogados: Flávia Maria Palavéri Machado, Janaína de SouzaCantarelli e outros.Acompanha: TC-005494/126/07.Pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt Carvalho,Relator, Antonio Roque Citadini, Presidente, e Fulvio Julião Biazzi, a E.Câmara decidiu julgar regulares, com ressalvas, as contas daCompanhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP,exercício de 2007, quitando os responsáveis, excetuando os atospendentes de apreciação por este Tribunal, com recomendações àCODASP, nos termos constantes do voto do Relator, juntado aos autos.TC-015378/026/10Representante: Empresa Militaria Comércio e Importação Ltda.Representado: Comando de Policiamento de Choque – Secretaria daSegurança Pública.Responsáveis: Álvaro Batista Camilo, Eduardo José Félix de Oliveira eMaércio Ananias Batista (Coronéis PM – Dirigentes).Assunto: Possíveis irregularidades praticadas pelo Comando dePoliciamento de Choque – Secretaria da Segurança Pública, no tocanteà realização do Pregão CPChq nº 002/16/09, visando à aquisição dearmas. Justificativas apresentadas em decorrência da assinatura deprazo, pelo Conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho, publicada noDOE de 13-05-10.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 - TAQUIGRAFIA8ªs.o.1ªCAdvogado: Fernando Humberto H. Fernandes.Pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt Carvalho,Relator, Antonio Roque Citadini, Presidente, e Fulvio Julião Biazzi, a E.Câmara, ante o exposto no voto do Relator, juntado aos autos, decidiujulgar improcedente a Representação, determinando o arquivamentodo processo.O CONSELHEIRO EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO solicitouo relato em conjunto dos seguintes processos:TC-026732/026/02Contratante: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados deTransporte do Estado de São Paulo – ARTESP.Contratada: Consórcio FIGUEIREDO FERRAZ – Empresa Pública deTransportes e Trânsito de Santo André - EPT. - Engemin.Autoridades que firmaram os Instrumentos: Silvio AugustoMinciotti, Ulysses Carraro e Carlos Eduardo Sampaio Dória (DiretoresGerais).Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria,assessoramento e apoio técnico à Comissão , na fiscalização dosserviços previstos no contrato de concessão rodoviária do lote 09.Em Julgamento: Termos Aditivos e Modificativos de 07-05-03, 30-08-04, 09-02-05, 09-03-05, 02-02-06, 25-06-07, 10-08-07 e 08-02-08.Execução Contratual. Justificativas apresentadas em decorrência daassinatura de prazo, pelo Conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho,publicada no DOE de 10-02-09.Advogados: Marcos Jordão Teixeira do Amaral e Arilson MendonçaBorges.Acompanha: Expediente TC-036860/026/02.TC-039641/026/02Contratante: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados deTransporte do Estado de São Paulo - ARTESP.Contratada: Consórcio DUCTOR – VETEC - ENGESUR.Autoridades que firmaram os Instrumentos: Silvio AugustoMinciotti, Ulysses Carraro e Carlos Eduardo Sampaio Doria (DiretoresGerais).Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria,assessoramento e apoio técnico à ARTESP, na fiscalização dos serviçosprevistos no contrato de concessão rodoviária do lote 22.11
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