ata da 8ª sessão ordinária da primeira câmara, realizada em 29 de ...

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 - TAQUIGRAFIA388ªs.o.1ªCCâmara decidiu julgar regulares a Concorrência n. 10/2008 e oContrato dela decorrente.TC-028932/026/10Contratante: Prefeitura Municipal de Santo André.Contratada: Paulista Obras e Pavimentação Ltda.Autoridade Responsável pela Abertura do Certame Licitatório:Alberto Rodrigues Casalinho (Secretário de Obras e Serviços Públicos).Autoridade Responsável pela Homologação: Nilson Bonome(Secretário de Gabinete e Finanças).Autoridade que firmou o(s) Instrumento(s): Frederico Muraro Filho(Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitacional).Objeto: Execução de obras e serviços de construção do conjuntohabitacional Graciliano Ramos, composto pela infraestrutura de 4edifícios em alvenaria estrutural aramada em blocos de concreto, com30 unidades habitacionais cada um, totalizando 120 unidades,localizado na Vila Scarpelli, no Município de Santo André, com ofornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários.Em Julgamento: Licitação – Concorrência. Contrato celebrado em07-07-10. Valor – R$6.178.789,57.Pelo voto dos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Presidente eRelator, Eduardo Bittencourt Carvalho e Fulvio Julião Biazzi, a E.Câmara decidiu julgar regulares a Concorrência n. 416/10 e o Contraton. 255/10 decorrente, celebrado em 07/07/2010.TC-001790/007/08Órgão Público Convenente: Prefeitura Municipal de São José dosCampos.Entidade Conveniada: CEPEM – Centro Promocional de Eugênio deMelo.Autoridades que firmaram os Instrumentos: Maria América deAlmeida Teixeira e Alberto Alves Marques Filho (SecretáriosMunicipais de Educação).Objeto: Transferência de recursos financeiros objetivando aimplantação de uma Creche Comunitária destinada ao atendimento,em período integral, de 200 crianças com faixa etária de 0 a 5 anos,filhos de mães trabalhadoras e de baixa renda de Eugênio de Melo,Distrito de São José dos Campos.Em Julgamento: Convênio firmado em 15-08-08. Valor –R$784.080,00. Termo de Permissão de Uso celebrado em 15-08-08.