ata da 8ª sessão ordinária da primeira câmara, realizada em 29 de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 - TAQUIGRAFIA518ªs.o.1ªCAcompanha: TC-000067/126/09.Pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt Carvalho,Relator, Antonio Roque Citadini, Presi<strong>de</strong>nte, e Fulvio Julião Biazzi, a E.Câmara, <strong>em</strong> face do exposto no voto do Relator, juntado aos autos,<strong>de</strong>cidiu <strong>em</strong>itir parecer <strong>de</strong>sfavorável à aprovação <strong>da</strong>s contas <strong>da</strong>Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Guarani d’Oeste, exercício <strong>de</strong> 2009,ressalvando os atos pen<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> apreciação por este Tribunal.À marg<strong>em</strong> do Parecer, <strong>de</strong>terminou a expedição <strong>de</strong> ofício à Orig<strong>em</strong>,transmitindo-se as recomen<strong>da</strong>ções constantes do voto do Relator,<strong>de</strong>vendo no ofício, ain<strong>da</strong>, ser recomen<strong>da</strong>do que envi<strong>de</strong> esforços para, naárea <strong>da</strong> educação, melhorar o índice <strong>de</strong> <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penho para os anos iniciaisdo ensino fun<strong>da</strong>mental, b<strong>em</strong> como, na área <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, reduzir o índicerelativo à taxa <strong>de</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> população jov<strong>em</strong>.Determinou, ain<strong>da</strong>, a formação <strong>de</strong> autos apartados para tr<strong>ata</strong>r<strong>da</strong>s matérias relaciona<strong>da</strong>s no referido voto.Determinou, por fim, pelos motivos constantes no voto doRelator, seja oficiado ao Ministério Público, com cópia <strong>de</strong> folhas doprocesso e <strong>de</strong> folhas dos anexos, b<strong>em</strong> como do relatório e voto doRelator.TC-000269/026/09Prefeitura Municipal: Itapevi.Exercício: 2009.Prefeito: Maria Ruth Banholzer.Advogados: Clayton Machado Valério <strong>da</strong> Silva, Marcelo Palavéri,Janaína <strong>de</strong> Souza Cantarelli, Wagner dos Santos Lendines, EduardoSirvidis e outros.Acompanham: TC-000269/126/09 e Expedientes: TC-004498/026/09e TC-021121/026/10.A pedido do Relator foi o presente processo retirado <strong>de</strong> pauta,<strong>de</strong>vendo ser encaminhado ao Gabinete <strong>de</strong> S. Exa., para os fins dodisposto no artigo 105, I, do Regimento Interno.TC-000356/026/09Prefeitura Municipal: São Miguel Arcanjo.Exercício: 2009.Prefeito: Antônio Celso Mossin.Períodos: (01-01-09 a 08-01-09) e (24-01-09 a 31-12-09).Substituto Legal: Vice-Prefeito – Valdir <strong>da</strong> Cruz Romualdo.Período: (09-01-09 a 23-01-09).
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