Revista 40 anos da Contag

agroecológica, de preservação eequilíbrio dos ecossistemas.Nos últimos anos, a CONTAGvem desempenhando um papelimportante junto aos ambientalistas,setores do governo e doCongresso Nacional, especialmentequando faz contraponto àsposições conservadoras do setorpatronal da agricultura, quepretende se afirmar como o únicorepresentante do setor produtivono campo. Um dos momentos departicipação da CONTAG ocorreuA CONTAG atuou também naformulação da Resolução do CONAMAnº 289/01, que trata do licenciamentoambiental, para as áreas deassentamentos de reforma agrária,importante instrumento de gestãocriado pela política nacional do MeioAmbiente, de utilização compartilhadaentre a União, os Estadose municípios, com o objetivo deregular as atividades e empreendimentosque utilizam os recursosnaturais e que podem causardegradação ambiental onde secem condições de produção emsistemas equilibrados e com reduzidosimpactos ambientais, sãodesenvolvidas pelo MSTTR. Exemplo,é o “Programa de DesenvolvimentoSustentável da ProduçãoFamiliar Rural na Amazônia” -PROAMBIENTE, proposto pelasFETAGs da Amazônia Legal, juntamentecom várias organizaçõessociais e ambientais. Este programavaloriza o caráter multifuncionalde produção com conservaçãodo meio ambiente e“A CONTAG atuou na formulação... que trata dolicenciamento ambiental, para as áreas deassentamentos de reforma agrária...”durante o processo de elaboraçãoe negociação da proposta deatualização do Código Florestal.No Conselho Nacional do MeioAmbiente — CONAMA, a CONTAGdefende proposições que dêemtratamento equilibrado e adequadoàs necessidades produtivas dostrabalhadores e trabalhadorasrurais. Nesse sentido, está formulandopropostas de Resolução paraagricultura familiar que estejaminstaladas em Áreas de PreservaçãoPermanente – APPs, previstasnas Resoluções 302 e 303do CONAMA. Essa medida visasolucionar problemas ambientaisnas APPs, como forma de garantiro desenvolvimento da agriculturafamiliar e possibilitar a elevaçãoda capacidade produtiva de formasustentável.encontram instalados.Esse instrumento proporcionaganhos de qualidade ao meioambiente e à vida das famíliasassentadas, numa melhor perspectivade desenvolvimento. Por pressãodo governo federal, na gestãodo Presidente Fernando HenriqueCardoso, a Resolução foi aprovadasob ressalvas dos movimentos sociaise entidades ambientalistas,que consideravam que a mesmapoderia dificultar, ainda mais, aimplantação dos assentamentos,assim como não solucionaria asquestões ambientais. Essas previsõesse confirmaram e os órgãosgovernamentais tiveram dificuldadesem implementá-la.Algumas alternativas viáveis einovadoras de desenvolvimentorural sócioambiental, que ofereoferecea oportunidade de coberturados custos adicionais de manutençãoambiental e remuneraçãodos serviços ambientaisprestados à sociedade.Como forma de articular asexperiências positivas que afirmama agroecologia foi constituídaa Articulação Nacional pelaAgroecologia – ANA, que tem aparticipação da CONTAG e oobjetivo de facilitar processosorganizativos que permitam,desde a base até o nível nacional,a participação de todos os interessadosno avanço da agroecologiano Brasil. Espaços como esses têmsido importantes para se buscarconstruir a unidade política nadiversidade, reconhecendo e valorizandoas experiências concretase as dinâmicas regionais distintas.102 - CONTAG 40 ANOS