agroecológica, de preservação eequilíbrio dos ecossistemas.Nos últimos <strong>anos</strong>, a CONTAGvem desempenhando um papelimportante junto aos ambientalistas,setores do governo e doCongresso Nacional, especialmentequando faz contraponto àsposições conservadoras do setorpatronal <strong>da</strong> agricultura, quepretende se afirmar como o únicorepresentante do setor produtivono campo. Um dos momentos departicipação <strong>da</strong> CONTAG ocorreuA CONTAG atuou também naformulação <strong>da</strong> Resolução do CONAMAnº 289/01, que trata do licenciamentoambiental, para as áreas deassentamentos de reforma agrária,importante instrumento de gestãocriado pela política nacional do MeioAmbiente, de utilização compartilha<strong>da</strong>entre a União, os Estadose municípios, com o objetivo deregular as ativi<strong>da</strong>des e empreendimentosque utilizam os recursosnaturais e que podem causardegra<strong>da</strong>ção ambiental onde secem condições de produção emsistemas equilibrados e com reduzidosimpactos ambientais, sãodesenvolvi<strong>da</strong>s pelo MSTTR. Exemplo,é o “Programa de DesenvolvimentoSustentável <strong>da</strong> ProduçãoFamiliar Rural na Amazônia” -PROAMBIENTE, proposto pelasFETAGs <strong>da</strong> Amazônia Legal, juntamentecom várias organizaçõessociais e ambientais. Este programavaloriza o caráter multifuncionalde produção com conservaçãodo meio ambiente e“A CONTAG atuou na formulação... que trata dolicenciamento ambiental, para as áreas deassentamentos de reforma agrária...”durante o processo de elaboraçãoe negociação <strong>da</strong> proposta deatualização do Código Florestal.No Conselho Nacional do MeioAmbiente — CONAMA, a CONTAGdefende proposições que dêemtratamento equilibrado e adequadoàs necessi<strong>da</strong>des produtivas dostrabalhadores e trabalhadorasrurais. Nesse sentido, está formulandopropostas de Resolução paraagricultura familiar que estejaminstala<strong>da</strong>s em Áreas de PreservaçãoPermanente – APPs, previstasnas Resoluções 302 e 303do CONAMA. Essa medi<strong>da</strong> visasolucionar problemas ambientaisnas APPs, como forma de garantiro desenvolvimento <strong>da</strong> agriculturafamiliar e possibilitar a elevação<strong>da</strong> capaci<strong>da</strong>de produtiva de formasustentável.encontram instalados.Esse instrumento proporcionaganhos de quali<strong>da</strong>de ao meioambiente e à vi<strong>da</strong> <strong>da</strong>s famíliasassenta<strong>da</strong>s, numa melhor perspectivade desenvolvimento. Por pressãodo governo federal, na gestãodo Presidente Fernando HenriqueCardoso, a Resolução foi aprova<strong>da</strong>sob ressalvas dos movimentos sociaise enti<strong>da</strong>des ambientalistas,que consideravam que a mesmapoderia dificultar, ain<strong>da</strong> mais, aimplantação dos assentamentos,assim como não solucionaria asquestões ambientais. Essas previsõesse confirmaram e os órgãosgovernamentais tiveram dificul<strong>da</strong>desem implementá-la.Algumas alternativas viáveis einovadoras de desenvolvimentorural sócioambiental, que ofereoferecea oportuni<strong>da</strong>de de coberturados custos adicionais de manutençãoambiental e remuneraçãodos serviços ambientaisprestados à socie<strong>da</strong>de.Como forma de articular asexperiências positivas que afirmama agroecologia foi constituí<strong>da</strong>a Articulação Nacional pelaAgroecologia – ANA, que tem aparticipação <strong>da</strong> CONTAG e oobjetivo de facilitar processosorganizativos que permitam,desde a base até o nível nacional,a participação de todos os interessadosno avanço <strong>da</strong> agroecologiano Brasil. Espaços como esses têmsido importantes para se buscarconstruir a uni<strong>da</strong>de política nadiversi<strong>da</strong>de, reconhecendo e valorizandoas experiências concretase as dinâmicas regionais distintas.102 - CONTAG <strong>40</strong> ANOS
A CONTAG consoli<strong>da</strong> a Política Estratégicade Relações InternacionaisNos últimos <strong>anos</strong> a CONTAG deuum salto qualitativo nas relaçõesjunto a outras organizações nacionaise internacionais, resultandona ampliação de alianças estratégicas.As filiações à CUT e à UITAforam fun<strong>da</strong>mentais para ampliaras relações com outras organizaçõessindicais no nível nacional einternacional, levando para estas,a necessi<strong>da</strong>de de fortaleceremações em defesa <strong>da</strong> agriculturafamiliar e <strong>da</strong> melhoria <strong>da</strong>s condiçõesde vi<strong>da</strong> e trabalho dos assalariadose assalaria<strong>da</strong>s rurais.A CONTAG esteve presente emtodos os eventos internacionais decontraposição ao modelo neoliberal.Em Seattle, nos EstadosUnidos; em Johanesburg, na Áfricado Sul; em Yaoundé, no Camarões;em to<strong>da</strong>s as edições do FórumSocial Mundial, em Porto Alegre ena Índia, buscando construir estratégiascomuns em nível global.Buscando consoli<strong>da</strong>r essa PolíticaEstratégica, a CONTAG vem estabelecendorelações e parcerias comenti<strong>da</strong>des e organizações governamentaise não-governamentais, aexemplo <strong>da</strong> UITA, Oxfam, ActionAid,Ebert Stiftun, FAO, IICA, OIT,UNICEF, UNIFEM, FPH, Fredrich, den-tre outras, principalmente, nasações volta<strong>da</strong>s para as relações degênero, juventude, meio-ambiente,organização <strong>da</strong> produção, comérciojusto, agricultura sustentável.Essas ações, na perspectiva deconstrução <strong>da</strong> soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong>de internacional,objetiva articular a luta políticaem defesa do desenvolvimentorural sustentável, <strong>da</strong> soberania e <strong>da</strong>segurança alimentar dos povos emdesenvolvimento. Mas também, atualizaro projeto político do MSTTR – oPADRS, enquanto uma contribuiçãodo MSTTR na elaboração de umanova estratégia de desenvolvimentoglobal para o campo e para a ci<strong>da</strong>de.CONTAG <strong>40</strong> ANOS - 103
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