CONTAG defende a democratizaçãodo uso de terra desde sua fun<strong>da</strong>çãoUma breve releitura a respeitodo modelo agrário implementadono Brasil demonstra que a opçãodos sucessivos governos foi peloeconômico com ênfase na preservaçãodo latifúndio e exploração<strong>da</strong> monocultura. Os aspectos socioambientaise culturais sempreforam desconsiderados, o queresultou em exclusão social,concentração de ren<strong>da</strong>, degra<strong>da</strong>çãodo meio ambiente e crescimento<strong>da</strong> violência no campo.Levantamentos oficiais sobrea estrutura agrária brasileira nãodesmentem essa opção excludentee perversa que trouxe conseqüênciasambientais e sociais maléficaspara o país. O Brasil dispõede aproxima<strong>da</strong>mente 600 milhõesde hectares aptos para agricultura.No entanto, 250 milhões sãoáreas ociosas e 285 milhões sãolatifúndios, em sua maior parte,improdutiva ou destina<strong>da</strong> à criaçãode gado. A maior parte dessaterra cultivável, 46%, está nasmãos de 1% dos proprietáriosrurais e, aproxima<strong>da</strong>mente 85%,não produzem um quilo de trigoou uma saca de feijão.Nesses <strong>40</strong> <strong>anos</strong> de existência,a CONTAG sempre colocou em suapauta o debate sobre a questãofundiária. Mesmo porque, a própriaconstrução <strong>da</strong> CONTAG seconfunde com a história <strong>da</strong> reformaagrária no Brasil. Ain<strong>da</strong> que deforma pouco explícita, os trabalhadorese trabalhadoras rurais,nas déca<strong>da</strong>s de 60 e 70 do séculopassado, já apontava a necessi<strong>da</strong>dede conjugar a reformaagrária, com o acesso à educação,previdência, saúde e moradia,como um caminho viável paramu<strong>da</strong>r o perfil agrário brasileiro.Os materiais de formação,publicados na revista O TrabalhadorRural, desde os <strong>anos</strong> 60, sempreenfatizaram a necessi<strong>da</strong>de deque a pose <strong>da</strong> terra estivesse associa<strong>da</strong>a uma formação educacionalformal e profissional, aos direitose deveres de regime <strong>da</strong> previdênciasocial pública e ao crédito agrícoladiferenciado. A CONTAG esclareciaain<strong>da</strong>, que a luta pelareforma agrária exigia um trabalhode conscientização junto aostrabalhadores e suas organizações,para uma melhor compreensão <strong>da</strong>real situação dos sem-terra.Dados do Instituto Brasileirode Reforma Agrária – IBRA/1969 Enquanto 1.200.663 minifúndiosocupam 5.568.000 hectares(1,8% <strong>da</strong> área total ca<strong>da</strong>stra<strong>da</strong>),27 latifúndios ocupamárea praticamente igual, 1.7%<strong>da</strong> área ca<strong>da</strong>stra<strong>da</strong>. O número de famílias semterraera de 7,3 milhões,sendo distribuído <strong>da</strong> seguinteforma: 1,4 milhões assalariadospermanentes; 3,9 milhõesassalariados temporáriose 2 milhões de posseiros,meeiros, etc.Ain<strong>da</strong> que de maneira tími<strong>da</strong>ou preventiva, devido ao regimeditatorial imposto à população60 - CONTAG <strong>40</strong> ANOS
asileira, em 1973, a revista <strong>da</strong>CONTAG declarou: “Não pode ocumprimento <strong>da</strong>s normas protecionistasdo trabalho dependerexclusivamente <strong>da</strong> atuaçãosindical. (...) Não deve a terra serproprie<strong>da</strong>de de poucos, quandomuitos nela trabalham e quandotodos dela dependem (...) reivindicamosdo Governo a execução<strong>da</strong> Reforma Agrária, que seconstitui um imperativo <strong>da</strong> políticasócio-econômica Nacional”.Foi também nesse período que aCONTAG começou a falar de umapolítica de crédito fundiário.Reivindicava a instituição do créditopara trabalhadores rurais compouca terra ou sem terra, semlimite de i<strong>da</strong>de, com prazo máximode 20 <strong>anos</strong> para pagamento.É de se perguntar quantasorganizações de trabalhadoresousaram tanto nesse período econseguiram sobreviver. Ardilosamentea direção <strong>da</strong> CONTAG<strong>da</strong>va o recado ao explicar que aintenção <strong>da</strong>s reivindicações <strong>da</strong>categoria era pleitear condiçõesde trabalho mais compatível coma digni<strong>da</strong>de humana e, assim,fazer o trabalhador rural contribuire participar <strong>da</strong> riqueza nacional.Que governo ou censura poderiase opor a um texto em que ostrabalhadores declaravam quequeriam melhores condições devi<strong>da</strong> para contribuir com oprogresso <strong>da</strong> nação?No discurso de abertura do congresso<strong>da</strong> CONTAG, em maio de1979, José Francisco, declarouque: “a partir de 1968, a opçãogovernamental de estímulo àexportação de produtos primáriosreforçou o poder econômico doslatifúndios. A desproporção doscréditos concedidos a produçõescomo a soja, o cacau, a cana e ocafé, em comparação com os produtosbásicos para alimentação,como milho, feijão e mandioca”,era gritante. Além disso, esclareceuo presidente: “independentedo destino <strong>da</strong> produção, o créditorural tem ido para quem delemenos precisa”.Dados oficiais de 1970 a1975: As proprie<strong>da</strong>des com menosde 50 hectares perderamquase 900.000 hectares,enquanto que aquelas comárea maior de 1.000 hectaresincorporaram mais de 20milhões de hectares de terra. Em 1970, eram 11,5 milhõesde famílias trabalhadoras,sendo que apenas 2,5 milhõestinham acesso à proprie<strong>da</strong>de<strong>da</strong> terra, ain<strong>da</strong> que emquanti<strong>da</strong>de insuficiente. Já olatifúndio, representandoaproxima<strong>da</strong>mente 20% dosimóveis rurais, controlava80% <strong>da</strong>s terras do país.É claro que esse enfrentamento<strong>da</strong> CONTAG, em seusdiscursos e impressos institucionais,recebia o respaldo de seusfiliados. Somente no primeiro trimestrede 1979, oito Federaçõesorganizaram trabalhadores semterrapara resistir a ações dedespejo. Agricultores familiaresiniciaram mobilizações demonstrandoque a política agrícola doGoverno era perversa com ospequenos produtores e, em diversosestados, as federaçõesrealizavam reuniões com empregadoresrurais para negociarmelhores salários e condições devi<strong>da</strong> aos assalariados rurais. Atrás<strong>da</strong> CONTAG existiam aproxima<strong>da</strong>menteseis milhões de trabalhadoresrurais.À época, a CONTAG informavaem seu periódico: “os poderososjá temem a nossa força. O MovimentoSindical de TrabalhadoresRurais está crescendo e se fortalecendodia-a-dia. A nossa força,hoje, já é uma reali<strong>da</strong>de que nãopode ser nega<strong>da</strong> (...) provas dissosão as recentes vitórias obti<strong>da</strong>spor trabalhadores no Norte, comdesapropriações de áreas emconflito; do Sul, com a que<strong>da</strong> dosimpostos que prejudicam ospequenos produtores; do centro edo Nordeste, com conquistas quemelhoram as condições de vi<strong>da</strong> etrabalho dos assalariados docampo”.“Independente do destino <strong>da</strong> produção, o crédito ruraltem ido para quem dele menos precisa”.CONTAG <strong>40</strong> ANOS - 61
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