澳門特別行政區 - 印務局

N.º 32 — 7-8-2013 BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU — II SÉRIE 1102562/98/M 1 5 / 2 0 0 9 26/2009Teresa Mourato Lopes87/89/M62/98/M14/2009 87/89/M62/98/M14/2009 1 5 / 2 0 0 9 26/200987/89/M62/98/Mclasse, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro,pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.ºdo ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de28 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro para o primeiroe 9 de Setembro de 2013 para os restantes.Por despacho do Ex. mo Senhor Secretário para os Transportese Obras Públicas, de 12 de Julho de 2013:Teresa Mourato Lopes — renovada a comissão de serviço, peloperíodo de um ano, como chefe do Departamento de Gestãode Solos destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º daLei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do RegulamentoAdministrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuircompetência profissional e experiência adequadas para oexercício das suas funções, a partir de 5 de Setembro de2013.Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Julho de2013:Wong Chon Nin, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão — renovadoo contrato além do quadro, pelo período de um ano, apartir de 6 de Setembro de 2013, nos termos do artigos 25.º e26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n. os 1, alínea2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadoresdos serviços públicos), e alterada, por averbamento, acláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria,2.º escalão, a partir de 5 de Setembro de 2013, mantendo-seas demais condições contratuais.Choi Tat Wai, operário qualificado, 1.º escalão — renovado ocontrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partirde 1 de Setembro de 2013, e alterada, por averbamento,a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria deoperário qualificado, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.ºe 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M,de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M,de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º da Lein.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviçospúblicos), a partir de 31 de Agosto de 2013, mantendo--se as demais condições contratuais.Por despacho do Ex. mo Senhor Secretário para os Transportese Obras Públicas, de 15 de Julho de 2013:Tam Fong In — renovada a comissão de serviço, pelo períodode um ano, como chefe da Secção de Contabilidade destesServiços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativon.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissionale experiência adequadas para o exercício das suasfunções, a partir de 5 de Setembro de 2013.Por despachos do director destes Serviços, de 16 de Julhode 2013:Ng Chon Fat, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovadoo contrato além do quadro, pelo período de um ano,nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado peloDecreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacçãodo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de15 de Setembro de 2013.