Propostas de Reflexão. (L<strong>em</strong>bre-se: as propostas de reflexão são instrumentos para quepossam ser fixados os conteúdos dos módulos e para a sua auto-avaliação, não sendo,contudo, sujeitas a avaliação).1) Leia o texto abaixo:Mortes por Beribéri no Maranhão e DHAAA vitamina B1 (Tiamina) está presente <strong>em</strong> vários tipos de alimentos: cereais e outros vegetais e também no leite,ovos, carnes e peixes. No organismo, atua principalmente no metabolismo energético dos açúcares, exercendo importante papelnas funções do sist<strong>em</strong>a nervoso central e periférico, nos músculos, no coração e no fígado. Portanto, a sua deficiência na alimentaçãoPortanto, provoca o probl<strong>em</strong>as setor saúde saúde t<strong>em</strong> relacionados funções a muito esses sist<strong>em</strong>a e órgãos.A deficiência de vitamina B1 pode provocar desde sintomas leves como insônia, nervosismo, irritabilidade, fadiga,depressão,( ) Políticasperda de apetitepúblicase energia,dedorSANno abdômenpod<strong>em</strong>eutilizar-seno peito, perdadedainformaçõesm<strong>em</strong>ória e probl<strong>em</strong>asgeradasde concentração,no setor saúdecomo podeser responsável por quadros mais graves caracterizados por distúrbios do sist<strong>em</strong>a nervoso periférico (atrofia e paralisia d<strong>em</strong><strong>em</strong>bros) para e orientar manifestações objetivos cardiovasculares e metas (falta dos de programas ar, aumento do e ações coração, que palpitações, as integr<strong>em</strong>. taquicardia, alterações do eletrocardiograma,Resposta: insuficiência Verdadeiro. cardíaca) . Se não As tratada, informações esta deficiência geradas pode levar pelos à morte. sist<strong>em</strong>as de informaçõesdisponíveisA incidêncianodeSUSberibéripod<strong>em</strong>aumentoucontribuirsignificativamentepara anoconstruçãoséculo 19, principalmentedas políticasna Ásiapúblicasquando sedecomeçouSAN.a produzire consumir o arroz polido (branco). As vitaminas estão concentradas principalmente na casca dos cereais e, no processodo polimento, Destaque-se, elas são entre desprezadas outros diminuindo sist<strong>em</strong>as, muito as a quantidade informações de vitaminas geradas presentes pelo nesses Sist<strong>em</strong>a alimentos. de Vigilância O nome beribériprovém Alimentar do cingalês, e língua Nutricional originária da – Índia SISVAN e atualmente que uma se das devidamente línguas oficiais implantado Irã. Beri quer e dizer utilizado fraco e beribéri, pode extr<strong>em</strong>amentefornecerfraco.importantesNo Brasil, as primeirasinformaçõesreferênciasparaa umaosdoençagestoresidentificadalocaisaodasberibéripolíticasdatam dodefinalsaúdedo séculoe SAN,XVIII.Em populações sujeitas a uma alimentação pouco variada e, portanto, com pouca quantidade de tiamina, qualquermudança permitindo no equilíbrio intervenções entre necessidade oportunas: energética áreas e ingestão e populações de vitamina como de risco o aumento nutricional, na atividade tendência física ou abuso da deálcool evolução pode determinar da desnutrição o aparecimento infantil de sintomas ou relacionados da obesidade, à deficiência tendência de tiamina do nesses impacto indivíduos de programasSegundode supl<strong>em</strong>entaçãodados do Ministérioalimentarda Saúde,ouo beribéride transferênciaprovocou 47 mortesdenorendaestadosobredo Maranhão,o crescimento<strong>em</strong> 2006, na maioriaehomens entre 15 e 30 anos de idade. Entre janeiro e outubro desse mesmo ano, foram notificados 225 casos da doença, <strong>em</strong>aproximadamente desenvolvimento 20 municípios das do crianças estado. beneficiárias, entre outras informações. Releia o Boxsobre O relatório SISVAN, de investigação na aula de 1. surto de beribéri na região sudoeste do estado do Maranhão, realizado pela Secretaria deVigilância Epid<strong>em</strong>iológica do Ministério da Saúde, identificou que as pessoas atingidas, principalmente jovens adultos do sexomasculino, além de grande parte fazer uso de bebidas alcoólicas de forma crônica - um dos principais fatores de má absorçãodo nutriente-, realizavam atividade laboral que d<strong>em</strong>andava mais energia e nutrientes quando comparadas com as necessidadesde outros grupos populacionais.ConsiderandoFoi também realizadoo texto,um inquéritoreflitaalimentare comenteque concluiua seguinteque a populaçãoafirmação:como um todo – e não só os indivíduos doentes- apresentavam baixo consumo de alimentos ricos <strong>em</strong> vitamina B1. Essa evidência pode ser explicada pela monotonia alimentar,caracterizada por consumo de pouca variedade de alimentos na dieta da população dessa região, tendo como base o arrozbranco Pode-se produzido considerar na cultura a de ocorrência subsistência. O destes arroz, que casos é armazenado de Beribéri nas próprias no Maranhão residências, é como beneficiado ex<strong>em</strong>plo <strong>em</strong> máquinasdescascadoras um momentoe polidorascrítico,que eliminamrecent<strong>em</strong>entegrande quantidadeocorridode tiaminanoqueBrasil.esse alimentoEssepossui.casoOevidenciourelatório tambémasapontoua necessidade da intensificação das ações realizadas e divulgação dos achados, visando a orientar os profissionais de saúdepara a péssimas conduta adequada condições diante de pacientes vida e de com alimentação quadro clínico s<strong>em</strong>elhante, da população uma vez afetada, que havia caracterizando evidências de quadros uma s<strong>em</strong>elhantesclara <strong>em</strong> outros violação Estados do próximos DHAA, (Pará, chegando Tocantins e ao Piauí). inaceitável, ou seja, perdas de vidas humanas <strong>em</strong>decorrênciaNessa ocasião,doonãofatoacessofoi tambéma umainvestigadoalimentaçãoe acompanhadosaudávelpeloeRelatoradequadaNacionaleparacondiçõesos <strong>Direitos</strong>de<strong>Human</strong>osvidaàAlimentação Adequada, Água e Terra Rural da ONU. As suas conclusões sobre as causas do probl<strong>em</strong>as confirmam e ampliamo relatório dignas de investigação para a população feito pela vigilância de epid<strong>em</strong>iológica. trabalhadores Ele rurais enfatiza o do fato Maranhão. de que a doença O geralmente Estado ocorre – aqui <strong>em</strong> casosextr<strong>em</strong>os considerado alimentação como inadequada as 3 tanto esferas do ponto de de governo vista da quantidade – não foi como capaz da qualidade. de realizar, Além disso, proteger o trabalho e prover pesado naslavourasoportunamenteagravou os casosoe levouDHAAváriasdessapessoaspopulação.à morte. O consumo de álcool pelos trabalhadores também foi considerado umfator agravante. Adicionalmente, a Anvisa considera o contato excessivo com agrotóxicos outra causa para explicar o surto e asmortes por beribéri no Maranhão. O relator recomendou que fosse feito um levantamento do modelo de exploração agrícola naregião, incluindo das relações de trabalho, e uma investigação da possível relação destes com os casos de beribéri.A equipe de investigação do Ministério da Saúde recomendou diferentes ações – ou a sua intensificação – sobresponsabilidade do Ministério da Saúde e das Secretarias de Saúde - Municipais e Estadual. Essas ações foram incorporadas ao“Protocolo de intenções para atuação conjunta dos governos federal, estadual e municipais frente à síndrome neurológica daberibéri no sudoeste do Maranhão”. Por outro lado, a complexidade da situação requeria uma intervenção rápida e imediataenvolvendo diversos parceiros, além da saúde, inclusive o Ministério Público Federal, uma vez que vários agentes públicosteriam obrigações a ser<strong>em</strong> cumpridas para solucionar o probl<strong>em</strong>a. Esses parceiros também assinaram o Protocolo de intenções.Este é um ex<strong>em</strong>plo claro da violação do DHAA e que merece, portanto, um monitoramento adequado da situação, <strong>em</strong>especial do cumprimento das obrigações do governos local, estadual e federal, responsáveis peço mencionadoprotocolo de intenções.Os direitos de uso deste material pertenc<strong>em</strong> à ABRANDH. É permitida sua reproduçãointegral ou parcial, desde que citada a fonte; preservado o conteúdo e não tenha finslucrativos. 20
Considerando o texto acima e sua reflexão sobre o probl<strong>em</strong>a apresentado analise oprotocolo firmado <strong>em</strong> relação à capacidade de prevenir e controlar o probl<strong>em</strong>a.Protocolo de intenções para atuação conjunta dos governos federal, estadual <strong>em</strong>unicipais frente à síndrome neurológica do beribéri no sudoeste do Maranhão.INDICAÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIO PRAZO:14. Programa de Aquisição de Alimentos - parceira MDS - Secretaria deDesenvolvimento das Cidades/MA e MDS/CONAB:14.1. Expansão do Programa <strong>em</strong> 6 municípios com registro de casos (Buritirana,Itinga, João Lisboa, Montes Altos, Senador La Roque, Sítio Novo), mediante adesãodos Municípios e correspondente expansão dos valores destinados à ação; comoalternativa, pode ser impl<strong>em</strong>entada a modalidade Compra Direta Local pela CONAB,<strong>em</strong> parceria com organizações de agricultores;14.2. Expansão da cotas de agricultores familiares nos d<strong>em</strong>ais municípios, tanto viaMDS/MA como via MDS/CONAB;14.3. Destinar recursos para aquisição de equipamentos para organizações deagricultores nas localidades com incidência da beribéri, com capacitação, parabeneficiamento de produtos a ser<strong>em</strong> adquiridos pelo Programa.15. Educação Alimentar e Nutricional para a promoção da alimentação saudável eadequada:15.1. Implantação do Projeto Cozinha Brasil e do Projeto Educação à MESA, comapoio do MDS, mediante manifestação de interesse dos Municípios; e realização deEncontro Regional de Formação de Multiplicadores, com foco na deficiência detiamina;15.2. Integração dessas iniciativas com a Alimentação Escolar, com reforço <strong>em</strong>ultiplicação das iniciativas existentes (referência: aquisição de mesocarpo de babaçue outros produtos locais e introdução de arroz integral pelo Município de Imperatriz);16. Implantação de Projetos como Cozinhas Comunitárias e Agricultura Urbana, comapoio do MDS, conforme manifestação de interesse dos Municípios;17. Realização de S<strong>em</strong>inário Regional <strong>em</strong> janeiro de 2007, com participação dasSecretarias Estadual e Municipais de Agricultura e Saúde, MDA, MDS, MS,Embrapa, CONAB, CEDRUS e organizações da sociedade civil, visando oplanejamento de ações voltadas à diversificação da produção e desenvolvimento ruralsustentável (financiamento, ATER, capacitação, ordenamento fundiário, projetosintermunicipais etc), com base nas potencialidades regionais;17.1. Analisar a viabilidade de criação de um Plano de Desenvolvimento Territorial naregião.18. Solicitar ao Ministério do Trabalho/DRT a fiscalização das condições de trabalhona região, com foco nas atividades desenvolvidas pelas vítimas da doença e nadisponibilização de equipamentos de proteção individual para os trabalhadores.Disposições Finais:19. As medidas pactuadas, de caráter <strong>em</strong>ergencial, não exclu<strong>em</strong> outras que se façamnecessárias para prevenir, tratar e erradicar a beribéri no Estado do Maranhão.20. Os pactuantes compromet<strong>em</strong>-se a envidar esforços objetivando a assinatura de umTermo de Ajustamento de Conduta destinado à prevenção, tratamento e erradicaçãoda beribéri <strong>em</strong> cada Município.Os direitos de uso deste material pertenc<strong>em</strong> à ABRANDH. É permitida sua reproduçãointegral ou parcial, desde que citada a fonte; preservado o conteúdo e não tenha finslucrativos. 21
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