Módulo I – Memória, Conceituação e Identidade em Direitos Human

A alimentação adequada e saudável no contexto da segurança alimentar enutricionalO processo para se garantir na mesa de uma família uma alimentação adequada e saudável inicia-semuito antes do preparo de uma refeição. A forma como o alimento é produzido, a qualidade dassementes utilizadas no plantio, a sustentabilidade ambiental da produção, o uso de agrotóxicos, a formada colheita, o tipo do trabalho humano empregado, dentre outros aspectos compõe de maneira ampla oprocesso de promoção da alimentação saudável. Se resgatarmos o conceito adotado pelo Brasil veremosque a segurança alimentar e nutricional só será garantida quando tivermos processos sustentáveis eintegrados de todas as fases da produção até o consumo dos alimentos. Em relação ao meio ambiente apreservação e/ou o uso sustentável da biodiversidade é essencial. O termo biodiversidade - oudiversidade biológica – diz respeito a riqueza e a variedade de espécies vivas do mundo. As plantas, osanimais e os microrganismos fornecem alimentos, remédios e boa parte da matéria-prima industrialconsumida pelo ser humano. O Brasil detém de 15 a 20% da biodiversidade mundial, segundoinformações do Ministério do Meio Ambiente. Entretanto o modelo econômico que temos é umaameaça constante à biodiversidade brasileira. O desafio que se coloca para todos nós é a manutençãodessa rica biodiversidade frente ao impacto destrutivo das atividades humanas e principalmente domodelo agrícola que está baseado na monocultura, no uso de agrotóxicos, nos desmatamentos, naexportação das mercadorias produzidas e na ampliação continuada das fronteiras agrícolas. Apreservação da biodiversidade deve, portanto, ser uma preocupação constante quando promovemos aalimentação adequada e saudável. O resgate do valor nutricional dos produtos, aliado à agriculturafamiliar, a modelos agroecológicos de alimentos são consideradas condições fundamentais nas políticasintegradas que ao mesmo tempo combate à fome e promove a segurança alimentar e nutricional. Demaneira complementar as práticas de agricultura urbana em espaços públicos e individuais é tambémuma maneira de ampliar o acesso a alimentos de qualidade às pessoa, contribuindo para a segurançaalimentar e nutricional das famílias envolvidas, fortalecido vínculos e a organização comunitária evalorizado a cultura e o conhecimento popular. Um aspecto muito importante desta prática é quenormalmente são utilizadas tecnologias de bases agroecológicas Os alimentos produzidos sãodestinados para auto-consumo e o excedente, quando existente pode ser comercializado localmente.SOBERANIA ALIMENTARO conceito de soberania alimentar surge na década de 1990, a partir das demandas dos movimentossociais vinculados à Via Campesina, articulação internacional de organizações camponesas de quatrocontinentes (Ásia, América, África e Europa) que reúne mais de 100 milhões de pessoas.Esses movimentos se posicionavam, e continuam se posicionando, contra as políticas agrícolasneoliberais impostas por organismos como a Organização Mundial de Comércio e o Banco Mundial, aosgovernos do mundo inteiro e que afetam a forma de ocupar a terra e de produzir e comercializaralimentos.Os movimentos sociais defendem que essas políticas aumentam a concentração de renda e de terra,dificultam a reforma agrária e o acesso a serviços públicos essenciais, como, por exemplo, saneamentobásico. Por isso mesmo não garantem direitos e são uma ameaça a dignidade humana.Para enfrentar a proposta de desenvolvimento neoliberal a Via Campesina defende o conceito deSoberania Alimentar que é “o direito dos povos de definir suas próprias política e estratégias sustentáveisde produção, distribuição e consumo de alimentos que garantam o direito a alimentação para toda apopulação com base na pequena e média produção, respeitando suas próprias culturas e a diversidade demodos camponeses, pesqueiros e indígenas de produção agropecuária, de comercialização e de gestãodos espaços rurais, nos quais a mulher desempenha um papel fundamental. A soberania alimentarfavorece a soberania econômica, política e cultural dos povos. Defender a soberania alimentar éreconhecer uma agricultura com camponeses, indígenas e comunidades pesqueiras, vinculadas aoterritório; prioritariamente orientada a satisfação das necessidades dos mercados locais e nacionais” 4 .4 Declaração final do Fórum Mundial de Soberania Alimentar, assinada pela Via Campesina, Havana,Cuba/2001Os direitos de uso deste material pertencem à ABRANDH. É permitida sua reproduçãointegral ou parcial, desde que citada a fonte; preservado o conteúdo e não tenha finslucrativos. 8