O ALERTA DOSISTEMA CANTAREIRACrise de abastecimento da Grande São Paulo faz comque Paraná se mobilize pela segurança hídricaPor João Pedro de Amorim JuniorO convite para a formação do Grupo de Trabalho foi formalizado em reunião do secretário do Meio Ambiente, AntonioCaetano de Paula Junior, com a participação do presidente do Senge-PR e de demais entidades. Foto: Carla Quintas/SemaO esvaziamento do SistemaCantareira, que abastece 9milhões de pessoas na RegiãoMetropolitana de São Paulo,acendeu a luz de alerta nos estadosvizinhos sobre a necessidadeda Segurança Hídrica.No Paraná, por exemplo, aSecretaria Estadual do MeioAmbiente e Recursos Hídricos(Sema) decidiu criar um grupode trabalho multidisciplinarpara a elaboração de um planoestratégico nesta área. O Senge-PRfoi convidado a comporo grupo juntamente como Conselho Regional de Engenhariae Agronomia (Crea-PR), a Associação Brasileira deRecursos Hídricos (ABRH) e aAssociação Brasileira de EngenhariaSanitária e Ambiental(Abes).O objetivo das discussões, segundoo secretário de MeioAmbiente e Recursos Hídricos,Antonio Caetano de PaulaJúnior, é envolver a sociedadecivil na elaboração de uma políticapública sobre segurançahídrica. “Pensar numa políticapública é fundamental para norteara vida dos paranaenses. Epara que o nosso Estado nuncaassista o que São Paulo está vivenciando,com a maior crise deágua da sua história, é necessárioum trabalho conjunto.”Segundo informações da Sema,uma contribuição para o planode prevenção em segurançahídrica foi a aprovação, juntoao Conselho Estadual de RecursosHídricos (CERH), de financiamentosda ordem de R$1,2 milhão, para a elaboraçãodo Plano Estadual e atividadescorrelatas, como eventos e seminários.O dinheiro vem dofundo estadual de recursos hídricos(originário da compensaçãofinanceira pelo uso dosrecursos para geração de energiahidrelétrica) e a sua aplicaçãodepende da elaboração deum termo de referência a serdiscutida no próprio CERH.Na opinião do presidente doSenge-PR, Carlos RobertoBittencourt, é de grande importânciaa união de forçaspara a implantação de políticaspúblicas efetivas que garantamo bem-estar da população.“Há mais de 20 anos o Senge temdado atenção à preservação dasáreas de mananciais no Paraná,em especial na Região Metropolitanade Curitiba. O nosso sindicatoestá preparado a contribuircom o planejamento de forma agarantir o abastecimento de águae também o não desperdício destebem essencial à vida e à saúdepública. Antecipar soluções é fundamentalpara que os paranaensesnão sofram os problemas que hojepenalizam a população do estadovizinho”, afirma Bittencourt.O vice-presidente do Senge-PR, Valter Fanini, lembra quea preocupação com recursoshídricos não é fato novo. “Até2003 foram instituídos por leiinstrumentos de gestão queinstrumentalizam o Estadopara agir na gestão dos re-16Revista do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná
cursos hídricos e mananciais.Exemplos disso são a Lei Estadualde Recursos Hídricos (Leinº 12.726, de 26 de novembrode 1999), a Lei Estadual dasÁreas de Mananciais da RegiãoMetropolitana de Curitiba( Lei Estadual nº 12.248, de11 de julho de 1998) e o Planode Monitoramento e Fiscalizaçãoda Ocupação das Áreas deMananciais da RMC. Os instrumentosprevistos nas leisnão foram implementados atéhoje. Foram engavetados e ogoverno se comporta como senada existisse”, afirma Fanini.Dentro do Planejamento Estratégicodo Senge para ospróximos três anos, há umGrupo de Trabalho de RecursosHídricos e Saneamento quedará atenção especial à segurançahídrica. O GT do Senge,formado por diretores do sindicatoprofissionais das áreasde engenharia civil e engenhariaagronômica, tem a missãode fomentar a discussão e intervirnos debates de políticaspúblicas para a revisão dos rumosde tais políticas de formaa contemplar os interesses dasociedade.Integrante do Grupo de Trabalhode Recursos Hídricos doSenge e responsável por um estudosobre o tema para o Crea-PR, Luiz Carlos Correa Soares,destaca que as entidades estarãounidas neste processo.“Estamos desenvolvendo um estudocompleto, que abrange os399 municípios sobre a atualsituação do Paraná, no que dizrespeito à segurança hídrica, saneamentoe energia, e que vem aoencontro da proposta do Estado,através da Sema. Estamos unidospara trabalhar em conjunto ecada vez melhor”.Ação, reação e inércia – Muitose falou e escreveu e aindase fala e escreve sobre o SistemaCantareira, o ícone da crisede abastecimento de água deSão Paulo. Inúmeros artigosindicam que o problema já eraprevisto. E apontam uma contribuiçãonefasta para o quadrode desbastecimento: a devastaçãodo entorno da represa,com áreas em que a mata originaldeu lugar a pastos ou aplantações de eucaliptos.Reportagem especial sobre otema feita pelo Jornal Folha deSão Paulo apontou ainda que,somado ao problema do descontroleda ocupação das áreasvizinhas à represa, entre janeirode 2010 e janeiro de 2014,foram quase mil milímetros amenos do que chove, em média,nas represas da região.Foco de interesse nacional,Cantareira foi ainda tema doembate político nas últimaseleições e figurou até mesmocomo questão de vestibular naprimeira fase da Fuvest, queseleciona alunos para a USP eSanta Casa. Aos vestibulandosa resposta foi que crise da águana Grande São Paulo é de natureza“ecológica” e “política”“já que a reposição de água dosreservatórios depende de fatoresnaturais, assim como do planejamentogovernamental sobre o usodesse recurso”.Fato é que em momentos decrise, apontar culpados antesde sair à busca de soluções viroupraticamente ato reflexo.Senge-PR e Crea-PRparticiparão de grupo detrabalho para elaboraçãode plano estratégico desegurança hídricaDicas de boas práticaspela segurança hídricaNa esfera política isso acontececomo tentativa de amenizara culpa da gestão ou paratransferir a responsabilidadea fatores externos ou a opositoresde legendas concorrentes.A se valer a respostada questão da Fuvest, a faltade planejamento foi a gotad’água, ou melhor a falta dela,que agravou a crise de abastecimentopotencializada porum período de seca extrema.• Projeto Cultivando Água Boa - ItaipuSiga o link: www.cultivandoaguaboa.com.br/o-programa• Rede Brasil de Organismos de BaciasHidrográficas – RebobSiga o link: www.rebob.org.brRevista do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná17