PLANEJAMENTO METROPOLITANOÉ NECESSÁRIO E URGENTEDesenvolvimento integrado nos grandes centrosdepende da inclusão dos cidadãos metropolitanosPor João Pedro de Amorim JuniorFanini: O desenvolvimento metropolitano é estratégico e depende da integração de políticas urbanas com a participação do Estado, dos municípios e da sociedade.Foto: Andressa Katriny/CMCída por agrupamentos de municípioslimítrofes (que fazemfronteiras), com o objetivo deintegrar a organização, o plametrópolesfossem uma ilha.contrastes nocivos ao meio urbano?”,questiona o vice-presidentedo Senge-PR, engenheiroValter Fanini, defensor deque o planejamento das cidadesleve em conta os municípiosvizinhos e a população comumdesses grandes centros.“Como constituir relações harmoniosasde uso e ocupação do solo quando ozoneamento definido por um municípionão dialoga com outro ao seu lado?”No contexto das grandes cidadesbrasileiras, dividir problemasem vez de multiplicarsoluções tem sido uma contaque tem como produto o caosurbano.A causa disso tudo está naausência de planejamento somadaa medidas paliativas degestão com foco apenas no territóriodas chamadas cidadespolo. Em outras palavras, aspolíticas urbanas são adotadaspelos núcleos de maior concentração,ignorando o mundo queos cerca, como se as cidades aindativessem as cercas da épocada Idade Média ou como se asO grande desafio, neste momento,está em incluir as regiõesmetropolitanas no processode planejamento. Estaé uma defesa permanente doSindicato dos Engenheiros doParaná (Senge-PR) que estásendo trabalhada em Curitiba,mas que cujo entendimento éválido para todo o territórioparanaense.“Como constituir relações harmoniosasde uso e ocupação do soloquando o zoneamento definidopor um município não dialogacom outro ao seu lado, gerandoNo conceito do Instituto Brasileirode Geografia e Estatística(IBGE), Região Metropolitana“é uma região estabelecida porlegislação estadual e constitu-28Revista do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná
nejamento e a execução defunções públicas de interessecomum”.O vice-presidente do Sengeconsidera que, diante da constataçãode que Curitiba é partede um contexto urbano metropolitano,e que é provável queem 2020 esta parte seja menorque 50% do todo, é necessáriodar respostas urgentes a“O desenvolvimento metropolitano dependede planejamento e da integração de políticasurbanas com a participação do Estado, dosmunicípios e da sociedade” - FaniniNo Paraná, são três as regiõesmetropolitanas institucionalizadas:a de Curitiba, criada em1973, e de Londrina e Maringá,ambas criadas em 1998.Dados do Censo de 2010 apontaramoito cidades paranaensescom mais de 200 mil habitantes:(Curitiba, Londrina, Maringá,Ponta Grossa, Cascavel, SãoJosé dos Pinhais, Foz do Iguaçue Colombo), que as colocacom ‘porte’ de metropolitanas,ao menos no número de habitantes.Destas, duas (São Josédos Pinhais e Colombo), fazemparte da chamada Grande Curitiba,que conta no total 29 municípiose uma população de 3,2milhões de habitantes.Na opinião de Fanini, é necessáriorespeitar os limites para ocrescimento sustentável da metrópolee das cidades no entorno.“Os limites naturais, legais ede acessibilidade entre os municípiosdevem ser atendidos paraque haja desenvolvimento. Curitibaapresenta hoje tendência decrescimento ao norte e ao sul, poisos setores leste e oeste apresentamcontentores naturais, como o relevoe a hidrologia”, observa.questões determinantes aodesenvolvimento. “Entre essasquestões está a forma de planejaro sistema viário e operar otransporte público de passageirose também como continuar preservandoas áreas de mananciais queabastecem a capital, sendo que istoimpõe enormes restrições de ocupaçãode crescimento econômico epopulacional aos municípios vizinhossem que haja nenhuma formade compensação.”Fanini destaca ainda a necessidadeda constituição de ummodelo conjunto de gestãopara o sistema de coleta e destinaçãode resíduos sólidos, jáque não existe nenhuma possibilidadede solução na escalanível municipal para estaquestão.Além disso, na opinião do engenheiro,é necessário pensarem como tratar a hidrografiaregional urbana, como porexemplo, se as soluções dedrenagem de um município,ou o uso da bacia hidrográficaalteram o regime hidrológicode rios e córregos provocandomaiores inundações nosmunicípios vizinhos. E comoconstituir um processo de distribuiçãomais equitativa dariqueza produzida na RMC,já que alguns municípios possuemenormes vantagens locacionaisenquanto outros sãoobrigados a preservar a totalidadede seu território comomanancial de água para abastecimentopúblico.No caso de Curitiba, a políticahabitacional também deve serfoco de atenção, já que todas aspossibilidades de constituiçãode novos corredores de expansãourbana adentram o territóriode municípios vizinhos.Para Fanini, o planejamentometropolitano precisa ser integrado,de forma que sejamcriadas soluções urbanas queatendam principalmente os municípiosque vivem à sombrada Capital. “O desenvolvimentometropolitano é uma questão estratégicae fundamental para aqualidade de vida da população.É tarefa que depende de planejamentoe da integração de políticasurbanas com a participação doEstado, dos municípios e da sociedade”,afirmou.As propostas do Senge-PR paraa real integração metropolitanaforam apresentadas na 8ª audiênciapública sobre o Plano Diretor(PD) de Curitiba, na últimareunião do ano, realizada nodia 6 de novembro, na Câmarade Vereadores.Revista do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná29
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