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Bia Barbosa: há uma concentração dos meios decomunicação de massa, dominados pelo capitalprivado e por políticos.Disputar o gosto do consumidor é tão importantequanto criar novos espaços de comunicação,afirma Marcos Dantas, professor da UFRJdo setor, o jornalista e sociólogoVenício Lima propõe a inversãoda questão. A quem interessa ademocratização da comunicação?“Acho que para compreendero impasse, ao invés de quemé contra, vamos pensar em quemé a favor. Quando se pensa nisso éque se vê com mais clareza porquenão acontece. São aqueles atoresnão atores, que não conseguem iralém nem na representação parlamentar,nem na atuação direta dequem influencia na formulação depolíticas públicas. Uma reflexãoimportante sobre a democratizaçãoda comunicação no Brasil épensar em quem é que está do ladodessa batalha, e que batalha é essa,pois não há um acordo das prioridades”.A crítica é um alerta à importânciado tema para a populaçãoe para a sociedade civil. SegundoLima, entidades e instituiçõescom histórico combativo,como a Ordem dos Advogadosdo Brasil (OAB), o movimentoestudantil e as universidades,têm deixado de lado a defesa dacomunicação para todos.Mesmo com um capítulo exclusivona Constituição, aindafalta regulamentação paraa comunicação no PaísUm dos principais entraves naluta contra a concentração damídia e pela democratização dosmeios de comunicação é a faltade uma legislação que busqueregular o setor. A comunicaçãotem um espaço de destaque naConstituição Federal de 1988,com um capítulo composto por5 artigos dedicados à liberdadede expressão, às restrições demonopólio e oligopólio, à regionalizaçãoda produção cultural,às diretrizes de outorga dasconcessões, permissões e autorizaçõespara serviços de radiodifusão,dentre outras questões.Hoje, 26 anos após a promulgaçãoda Carta Magna, o capítuloda comunicação, no entanto, seguesem efeito pela falta de leisque o regulamentem.De acordo com Venício Lima,a regulamentação do que estáprevisto na Constituição de1988 é o primeiro passo fundamentalpara a democratizaçãoda mídia. “Em termos de democratizaçãoda comunicação, de regulamentação,precisa-se cobrir oque existe na Constituição. Regulare cumprir o que está previstocom alguns pontos preferenciais”.Outro ponto seria a instituiçãode Conselhos Estaduais deComunicação Social, com competênciasde interferir na construção,variação e acompanhamentodos planos estaduais decomunicação, com repercussão,por exemplo, na distribuiçãode recursos oficiais de publicidadeem âmbito regional. “Emalguns estados os conselhos estãoprevistos nas constituições, comona Bahia e em Alagoas, e na LeiOrgânica do Distrito Federal.Porém, a maioria não é ativa.Precisa resgatar esses conselhos einstalar nos estados em que não éprevisto, torná-los presentes”.Lima também destaca a necessidadede alterar a regra de distribuiçãode publicidade, comvistas a incentivar pequenosveículos de comunicação. Hoje,a distribuição das verbas oficiaisde publicidade do governofederal, à cargo da Secretariade Comunicação Social da Presidênciada República (Secom),atende ao critério “mídia técnica”,que privilegia a distribuiçãopor valor de investimentoproporcional à audiência ouRevista do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná33