Edição Nº 1210 - Valinhos
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PÁGINA 2 QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010SECRETARIA DEASSUNTOS JURÍDICOSE INSTITUCIONAISLEISDo P.L. nº 107/10 – Mens. nº 69/10 – Aut. nº 101/10 – Proc. nº 2.049/10-CMV – Proc. nº6.326/09-PMVLEI Nº 4.619DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casade Misericórdia de <strong>Valinhos</strong> e dá outras providências.MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de <strong>Valinhos</strong>, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinteLei:Art. 1º. O Poder Executivo Municipal é autorizado a:I. conceder à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de <strong>Valinhos</strong> subvenção até ovalor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinada a atender despesas gerais e demanutenção, em caráter emergencial;II. abrir crédito adicional especial até o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),para o atendimento das despesas referidas no inciso I, na seguinte conformidade:02.10.00 SECRETARIA DA SAÚDE02.10.01 Secretaria1030201132099/3350.43.00 Subvenções Sociais - Santa Casa ............ R$ 500.000,00Subtotal .................................................. R$ 500.000,00TOTAL GERAL ....................................... R$ 500.000,00Art. 2º. A cobertura do crédito adicional especial referido no art. 1° far-se-á através derecursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente,constante da Lei nº 4.515, de 28 de dezembro de 2009, que “estima a receita e fixa adespesa do Município, para o exercício de 2010”, no mesmo valor:02.10.00 SECRETARIA DA SAÚDE02.10.01 Secretaria1030201132.080/3390.32.00Material de Distribuição Gratuita ............ R$ 500.000,00Subtotal .................................................. R$ 500.000,00TOTAL GERAL ....................................... R$ 500.000,00Art. 3º. A redistribuição dos recursos financeiros repassados a título de subvenção évedada, em conformidade com o art. 1°, inciso VIII, alínea “g”, do Aditivo nº 04/05 à Instruçãonº 02/02 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Art. 4º. O Poder Executivo Municipal é autorizado a suspender novas subvenções, casonão haja aplicação dos recursos ou prestação de contas nos prazos estabelecidos.Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong>,aos 23 de novembro de 2010.MARCOS JOSÉ DA SILVAPrefeito MunicipalWILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e InstitucionaisARGEMIRO JOÃO BARDUCHISecretário da FazendaConferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Publicada noPaço Municipal, mediante afixação no local de costume, em 23 de novembro de 2010.Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-LegislativoSecretaria de Assuntos Jurídicos e InstitucionaisProjeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo MunicipalDo P.L. nº 108/10 – Mens. nº 70/10 – Aut. nº 102/10 – Proc. nº 2.064/10-CMV – Proc. nº6.326/09-PMVLEI Nº 4.620DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de <strong>Valinhos</strong>, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica,FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinteLei:Art. 1º. É o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementaraté o valor de R$ 46.379,30 (quarenta e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e trintacentavos), destinado à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola 2010 – PDDE 2010do Fundo Nacional da Educação – FNDE, na seguinte conformidade:02.13.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO02.13.01 Secretaria1236101191.072/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Jurídica ................................. R$ 46.379,30Subtotal ........................................... R$ 46.379,30TOTAL GERAL ................................ R$ 46.379,30Art. 2º. A cobertura do crédito adicional suplementar objeto do art. 1° far-se-á atravésde recursos provenientes do excesso de arrecadação a verificar-se no exercício corrente,com fundamento no artigo 43, § 1°, inciso II, e § 3°, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de marçode 1964.Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong>,aos 23 de novembro de 2010.MARCOS JOSÉ DA SILVAPrefeito MunicipalWILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e InstitucionaisARGEMIRO JOÃO BARDUCHISecretário da FazendaConferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Publicada noPaço Municipal, mediante afixação no local de costume, em 23 de novembro de 2010.Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-LegislativoSecretaria de Assuntos Jurídicos e InstitucionaisProjeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo MunicipalDo P.L. nº 106/10 – Mens. nº 68/10 – Aut. 100/10 – Proc. 2048/10-CMV – Proc. 6.326/09-PMVLEI Nº 4.621, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de <strong>Valinhos</strong>, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica,FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinteLei:EXPEDIENTEO BOLETIM MUNICIPAL DE VALINHOS(Lei nº 262/60) é um órgão da Prefeitura de<strong>Valinhos</strong>, produzido pelo Departamento deImprensa.Jornalista Responsável:Sandra Helena Persichitti - MTB: 20.676Produção e Fechamento:Departamento de Imprensa da Prefeitura doMunicípio de <strong>Valinhos</strong>Impressão:Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.Art. 1º. É o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicionalsuplementar, até o valor de R$ 4.764.000,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e quatromil reais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento:02.05.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EINSTITUCIONAIS02.05.01 Secretaria0412201312.075/3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas –Pessoal Civil ....................................... R$ 56.000,00Subtotal ............................................. R$ 56.000,00
QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010PÁGINA 302.10.00 SECRETARIA DA SAÚDE02.10.01 Secretaria1030201132.075/3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas –Pessoal Civil ....................................... R$ 1.470.000,001030201132.075/3190.16.00 Outras Despesas Variáveis –Pessoal Civil ....................................... R$ 150.000,00Subtotal ............................................. R$ 1.620.000,0002.13.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO02.13.01 Secretaria1236101192.075/3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas –Pessoal Civil ....................................... R$ 1.960.000,001236501172.075/3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil ....................................... R$ 670.000,00Subtotal ............................................. R$ 2.630.000,0002.19.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS02.19.01 Secretaria0927301292.056/3190.01.00 Aposentadorias e Reformas ................ R$ 318.000,000412201312.075/3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas –Pessoal Civil ....................................... R$ 140.000,00Subtotal ............................................. R$ 458.000,00TOTAL GERAL .................................. R$ 4.764.000,00Art. 2º. O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com os recursos provenientesda anulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto noartigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinteconformidade:02.01.00 GABINETE DO PREFEITO02.01.01 Gabinete0412201312.075/3190.13.00 Obrigações Patronais ......................... R$ 50.000,00Subtotal ............................................. R$ 50.000,0002.02.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EHABITAÇÃO02.02.01 Secretaria0824401032.075/3190.13.00 Obrigações Patronais ......................... R$ 50.000,00Subtotal ............................................. R$ 50.000,0002.04.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS02.04.01 Secretaria0412201312.075/3190.13.00 Obrigações Patronais ......................... R$ 80.000,001545101071.050/4490.51.00 Obras e Instalações ............................ R$ 80.502,302781201111.059/4490.51.00 Obras e Instalações ............................ R$ 39.268,340412201312.075/4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 6.868,34Subtotal ............................................. R$ 206.638,9802.05.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EINSTITUCIONAIS02.05.01 Secretaria0412201312.075/3190.13.00 Obrigações Patronais ......................... R$ 60.000,00Subtotal ............................................. R$ 60.000,0002.06.00 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER02.06.01 Secretaria2781201112.075/3190.13.00 Obrigações Patronais ......................... R$ 89.102,86Subtotal ............................................. R$ 89.102,8602.07.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIOAMBIENTE02.07.01 Secretaria0412201312.075/3190.13.00 Obrigações Patronais ......................... R$ 80.000,00Subtotal ............................................. R$ 80.000,0002.10.00 SECRETARIA DA SAÚDE02.10.01 Secretaria1030201132.075/3190.13.00 Obrigações Patronais ......................... R$ 130.000,00Subtotal ............................................. R$ 130.000,0002.11.00 SECRETARIA DA CULTURA02.11.01 Secretaria1339201152.075/3190.13.00 Obrigações Patronais ......................... R$ 61.117,00Subtotal ............................................. R$ 61.117,0002.12.00 SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS ESUPRIMENTOS02.12.01 Secretaria0412201312.075/3190.13.00 Obrigações Patronais ......................... R$ 50.000,00Subtotal ............................................. R$ 50.000,001236601202.064/3190.16.00 Outras Despesas Variáveis –Pessoal Civil ....................................... R$ 10.000,001236501172.075/3190.94.00 Indenizações Trabalhistas ................... R$ 146.562,761236101192.075/3390.30.00 Material de Consumo ......................... R$ 156.539,031236401212.057/3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Física ...................................... R$ 16.898,211236101191.054/4490.51.00 Obras e Instalações ............................ R$ 1.800.000,001236501171.053/4490.51.00 Obras e Instalações ............................ R$ 500.000,00Subtotal ............................................. R$ 2.630.000,0002.14.00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO02.14.01 Secretaria2678201252.075/3190.13.00 Obrigações Patronais ......................... R$ 65.000,002678201252.075/3390.30.00 Material de Consumo ......................... R$ 80.000,00Subtotal ............................................. R$ 145.000,0002.16.00 SECRETARIA DE DEFESA DO CIDADÃO02.16.01 Secretaria0618101262.075/4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 5.197,00Subtotal ............................................. R$ 5.197,0002.17.00 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS02.17.01 Secretaria0412201312.075/3190.13.00 Obrigações Patronais ......................... R$ 50.000,000412201312.075/3390.30.00 Material de Consumo ......................... R$ 50.000,00Subtotal ............................................. R$ 100.000,0002.19.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS02.19.01 Secretaria1133101282.063/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Jurídica ................................... R$ 306.944,160412201312.078/4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 800.000,00Subtotal ............................................. R$ 1.106.944,16TOTAL GERAL .................................. R$ 4.764.000,00Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong>,aos 23 de novembro de 2010.MARCOS JOSÉ DA SILVAPrefeito MunicipalWILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e InstitucionaisARGEMIRO JOÃO BARDUCHISecretário da FazendaConferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Publicada noPaço Municipal, mediante afixação no local de costume, em 23 de novembro de 2010.Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-LegislativoSecretaria de Assuntos Jurídicos e InstitucionaisProjeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo MunicipalP.L. nº 105/2010 – Mens. nº 67/10 – Aut. nº 99/10 – Proc. nº 2047/10-CMV – Proc. nº6326/09-PMVLEI Nº 4.622DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma queespecifica.MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de <strong>Valinhos</strong>, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica,FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinteLei:Art. 1º. O Poder Executivo é autorizado a abrir um crédito adicional suplementar até ovalor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), a fim de suplementar as seguintesdotações do orçamento do Departamento de Águas e Esgotos de <strong>Valinhos</strong>, visando oadequado cumprimento do Programa de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente doMunicípio de <strong>Valinhos</strong> – PROSAMA, instituído pela Lei nº 4.055, de 17 de novembro de2006:03.06.00 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO03.06.01 Gabinete do Diretor e Divisões1751200101.002/4490.51 Obras e Instalações ................................. R$ 170.000,00TOTAL .................................................. R$ 170.000,0002.13.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO02.13.01 Secretaria
PÁGINA 4 QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010DECRETO N° 7.681DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010Art. 2º. A cobertura do crédito adicional suplementar objeto do art. 1° far-se-á atravésde recursos provenientes do excesso de arrecadação a verificar-se no exercício corrente,com fundamento no artigo 43, § 1°, inciso II, e § 3°, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de marçode 1964.Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong>,aos 23 de novembro de 2010MARCOS JOSÉ DA SILVAPrefeito MunicipalWILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e InstitucionaisConferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Publicada noPaço Municipal, mediante afixação no local de costume, em 23 de novembro de 2010.Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-LegislativoSecretaria de Assuntos Jurídicos e InstitucionaisProjeto de Lei de iniciativa do Poder ExecutivoDECRETO N° 7.680DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010DECRETOSDispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº4.619, de 23 de novembro de 2010.MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de <strong>Valinhos</strong>, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º. É aberto na Divisão de Orçamento, do Departamento de Finanças, da Secretariada Fazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.619, de 23 de novembro de2010, um crédito adicional especial na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos milreais), destinado à concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de<strong>Valinhos</strong>, para atendimento de despesas gerais e de manutenção, em caráter emergencial,na seguinte conformidade:02.10.00 SECRETARIA DA SAÚDE02.10.01 Secretaria1030201132099/3350.43.00 Subvenções Sociais-Santa Casa ............. R$ 500.000,00Subtotal ................................................ R$ 500.000,00TOTAL GERAL ..................................... R$ 500.000,00Art. 2º. A cobertura do crédito adicional especial referido no art. 1° far-se-á através derecursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente,constante da Lei nº 4.515, de 28 de dezembro de 2009, que “estima a receita e fixa adespesa do Município, para o exercício de 2010”, no mesmo valor:02.10.00 SECRETARIA DA SAÚDE02.10.01 Secretaria1030201132.080/3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita ........... R$ 500.000,00Subtotal ................................................ R$ 500.000,00TOTAL GERAL ..................................... R$ 500.000,00Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.<strong>Valinhos</strong>, 23 de novembro de 2010.MARCOS JOSÉ DA SILVAPrefeito MunicipalWILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e InstitucionaisARGEMIRO JOÃO BARDUCHISecretário da FazendaRedigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. nº 282/10–DF/SF e no processoadministrativo n° 6.326/09-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no localde costume, em 23 de novembro de 2010.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Leinº 4.620, de 23 de novembro de 2010.MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de <strong>Valinhos</strong>, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º. É aberto na Divisão de Orçamento, do Departamento de Finanças, da Secretariada Fazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.620, de 23 de novembro de2010, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 46.379,30 (quarenta e seismil, trezentos e setenta e nove reais e trinta centavos), destinado à execução do ProgramaDinheiro Direto na Escola 2010 – PDDE 2010 do Fundo Nacional da Educação – FNDE, naseguinte conformidade:02.13.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO02.13.01 Secretaria1236101191.072/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Jurídica .................................... R$ 46.379,30Subtotal ............................................... R$ 46.379,30TOTAL GERAL ................................... R$ 46.379,30Art. 2º. A cobertura do crédito adicional suplementar objeto do art. 1° far-se-á atravésde recursos provenientes do excesso de arrecadação a verificar-se no exercício corrente,com fundamento no artigo 43, § 1°, inciso II, e § 3°, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de marçode 1964.Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.<strong>Valinhos</strong>, 23 de novembro de 2010.MARCOS JOSÉ DA SILVAPrefeito MunicipalWILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e InstitucionaisARGEMIRO JOÃO BARDUCHISecretário da FazendaRedigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. nº 284/10–DF/SF e no processoadministrativo n° 6.326/09-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no localde costume, em 23 de novembro de 2010.DECRETO N° 7.682DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-LegislativoSecretaria de Assuntos Jurídicos e InstitucionaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Leinº 4.621, de 23 de novembro de 2010.MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de <strong>Valinhos</strong>, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º. É aberto na Divisão de Orçamento, do Departamento de Finanças, da Secretariada Fazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.621, de 23 de novembro de2010, um crédito adicional suplementar, na importância de R$ 4.764.000,00 (quatro milhões,setecentos e sessenta e quatro mil reais), a fim de suplementar as seguintes dotações doorçamento vigente:02.05.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EINSTITUCIONAIS02.05.01 Secretaria0412201312.075/3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas –Pessoal Civil ........................................ R$ 56.000,00Subtotal ............................................... R$ 56.000,0002.10.00 SECRETARIA DA SAÚDE02.10.01 Secretaria1030201132.075/3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas –Pessoal Civil ........................................ R$1.470.000,001030201132.075/3190.16.00 Outras Despesas Variáveis –Pessoal Civil ........................................ R$ 150.000,00Subtotal ............................................... R$1.620.000,00Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-LegislativoSecretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais
QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010PÁGINA 502.13.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO02.13.01 Secretaria1236101192.075/3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas –Pessoal Civil ........................................ R$1.960.000,001236501172.075/3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil ........................................ R$ 670.000,00Subtotal ............................................... R$2.630.000,0002.19.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS02.19.01 Secretaria0927301292.056/3190.01.00 Aposentadorias e Reformas .................. R$ 318.000,000412201312.075/3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas –Pessoal Civil ........................................ R$ 140.000,00Subtotal ............................................... R$ 458.000,00TOTAL GERAL ................................... R$4.764.000,00Art. 2º. O crédito aberto no artigo anterior será coberto com os recursos provenientesda anulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto noart. 43, § 1°, III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade:02.01.00 GABINETE DO PREFEITO02.01.01 Gabinete0412201312.075/3190.13.00 Obrigações Patronais ........................... R$ 50.000,00Subtotal ............................................... R$ 50.000,0002.02.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EHABITAÇÃO02.02.01 Secretaria0824401032.075/3190.13.00 Obrigações Patronais ........................... R$ 50.000,00Subtotal ............................................... R$ 50.000,0002.04.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS02.04.01 Secretaria0412201312.075/3190.13.00 Obrigações Patronais ........................... R$ 80.000,001545101071.050/4490.51.00 Obras e Instalações ............................. R$ 80.502,302781201111.059/4490.51.00 Obras e Instalações ............................. R$ 39.268,340412201312.075/4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente .. R$ 6.868,34Subtotal ............................................... R$ 206.638,9802.05.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EINSTITUCIONAIS02.05.01 Secretaria0412201312.075/3190.13.00 Obrigações Patronais ........................... R$ 60.000,00Subtotal ............................................... R$ 60.000,0002.06.00 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER02.06.01 Secretaria2781201112.075/3190.13.00 Obrigações Patronais ........................... R$ 89.102,86Subtotal ............................................... R$ 89.102,8602.07.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE02.07.01 Secretaria0412201312.075/3190.13.00 Obrigações Patronais ........................... R$ 80.000,00Subtotal ............................................... R$ 80.000,0002.10.00 SECRETARIA DA SAÚDE02.10.01 Secretaria1030201132.075/3190.13.00 Obrigações Patronais ........................... R$ 130.000,00Subtotal ............................................... R$ 130.000,0002.11.00 SECRETARIA DA CULTURA02.11.01 Secretaria1339201152.075/3190.13.00 Obrigações Patronais ........................... R$ 61.117,00Subtotal ............................................... R$ 61.117,0002.12.00 SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS ESUPRIMENTOS02.12.01 Secretaria0412201312.075/3190.13.00 Obrigações Patronais ........................... R$ 50.000,00Subtotal ............................................... R$ 50.000,0002.13.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO02.13.01 Secretaria1236601202.064/3190.16.00 Outras Despesas Variáveis –Pessoal Civil ........................................ R$ 10.000,001236501172.075/3190.94.00 Indenizações Trabalhistas ..................... R$ 146.562,761236101192.075/3390.30.00 Material de Consumo .......................... R$ 156.539,031236401212.057/3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Física ........................................ R$ 16.898,211236101191.054/4490.51.00 Obras e Instalações ............................. R$1.800.000,001236501171.053/4490.51.00 Obras e Instalações ............................. R$ 500.000,00Subtotal ............................................... R$2.630.000,0002.14.01 Secretaria2678201252.075/3190.13.00 Obrigações Patronais ........................... R$ 65.000,002678201252.075/3390.30.00 Material de Consumo .......................... R$ 80.000,00Subtotal ............................................... R$ 145.000,0002.16.00 SECRETARIA DE DEFESA DO CIDADÃO02.16.01 Secretaria0618101262.075/4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente .. R$ 5.197,00Subtotal ............................................... R$ 5.197,0002.17.00 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS02.17.01 Secretaria0412201312.075/3190.13.00 Obrigações Patronais ........................... R$ 50.000,000412201312.075/3390.30.00 Material de Consumo .......................... R$ 50.000,00Subtotal ............................................... R$ 100.000,0002.19.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS02.19.01 Secretaria1133101282.063/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Jurídica .................................... R$ 306.944,160412201312.078/4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente .. R$ 800.000,00Subtotal ............................................... R$1.106.944,16TOTAL GERAL ................................... R$4.764.000,00Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.<strong>Valinhos</strong>, 23 de novembro de 2010.MARCOS JOSÉ DA SILVAPrefeito MunicipalWILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e InstitucionaisARGEMIRO JOÃO BARDUCHISecretário da FazendaRedigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. nº 281/10–DF/SF e no processoadministrativo n° 6.326/09-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no localde costume, em 23 de novembro de 2010.DECRETO N° 7.683DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-LegislativoSecretaria de Assuntos Jurídicos e InstitucionaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Leinº 4.622, de 23 de novembro de 2010.MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de <strong>Valinhos</strong>, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º. É aberto no Departamento Financeiro, do Departamento de Águas e Esgotos de<strong>Valinhos</strong>, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.622, de 23 de novembro de2010, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 170.000,00 (cento e setentamil reais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente, visando oadequado cumprimento do Programa de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente doMunicípio de <strong>Valinhos</strong> – PROSAMA, instituído pela Lei nº 4.055, de 17 de novembro de2006:03.06.00 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO03.06.01 Gabinete do Diretor e Divisões1751200101.002/4490.51 Obras e Instalações ................................... R$ 170.000,00TOTAL ..................................................... R$ 170.000,00Art. 2º. A cobertura do crédito adicional suplementar objeto do art. 1° far-se-á atravésde recursos provenientes do excesso de arrecadação a verificar-se no exercício corrente,com fundamento no artigo 43, § 1°, inciso II, e § 3°, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de marçode 1964.Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.<strong>Valinhos</strong>, 23 de novembro de 2010.MARCOS JOSÉ DA SILVAPrefeito Municipal02.14.00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010PÁGINA 702.20.00 SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E ARQUIVOPÚBLICOS02.20.01 Secretaria0412201312.075/3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas –Pessoal Civil ..................................... R$ 45.000,00Subtotal ........................................... R$ 45.000,00TOTAL GERAL ................................ R$ 2.076.000,00Art. 2º. O crédito aberto no artigo anterior será coberto com os recursos provenientesda anulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto noart. 43, § 1°, III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade:01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL01.01.01 Câmara0103100012.001/4490.51.00 Obras e Instalações .......................... R$ 775.465,00Subtotal ........................................... R$ 775.465,0002.04.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS02.04.01 Secretaria1545101071.050/4490.51.00 Obras e Instalações .......................... R$ 1.079.535,00Subtotal ........................................... R$ 1.079.535,0002.18.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEMPRESARIAL E TURÍSTICO02.18.01 Secretaria0412201272.075/3190.13.00 Obrigações Patronais ........................ R$ 40.000,00Subtotal ........................................... R$ 40.000,0002.19.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS02.19.01 Secretaria0412201312.078/4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 181.000,00Subtotal ........................................... R$ 181.000,00TOTAL GERAL ................................ R$ 2.076.000,00Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.<strong>Valinhos</strong>, 23 de novembro de 2010.MARCOS JOSÉ DA SILVAPrefeito MunicipalWILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e InstitucionaisARGEMIRO JOÃO BARDUCHISecretário da FazendaRedigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. nº 275/10–DF/SF e no processoadministrativo n° 6.326/09-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no localde costume, em 23 de novembro de 2010.Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-LegislativoSecretaria de Assuntos Jurídicos e InstitucionaisPORTARIAS DO SECRETÁRIOPORTARIA SAJI Nº 23DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010Instaura sindicância administrativae designa comissão sindicante paraapurar os fatos mencionados noprocesso administrativo n° 13.768/2010, na forma que especifica.WILSON SABIE VILELA, Secretário deAssuntos Jurídicos e Institucionais doMunicípio de <strong>Valinhos</strong>, no uso de suasatribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º. É instaurada sindicânciaadministrativa, com o prazo de trinta dias,como procedimento sumário deinvestigação, para apurar os fatos comotrazidos ao conhecimento do Chefe doExecutivo Municipal nos autos do processoadministrativo n° 13.768/2010-PMV, queversa sobre o desaparecimento demedicamento da rede pública municipal desaúde.Art. 2°. É designada comissão sindicantepara a condução da apuração referida noart. 1°, na seguinte conformidade:I. Ana Cláudia Mariante, ocupante docargo de Chefe da Seção deContencioso, da Secretaria de AssuntosJurídicos e Institucionais, na qualidadede Presidenta;II. Kerolin End Impassionato Dal Bianco,ocupante do cargo de agenteadministrativo II, na qualidade deSecretária.Art. 3°. Ao final da apuração, a comissãosindicante ofertará relatório circunstanciadopara apreciação e deliberação da AutoridadeMunicipal, apontando inclusive eventuaisresponsabilidades e suas decorrentesimplicações, em todas as áreas incidentes.Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigorna data de sua publicação.<strong>Valinhos</strong>, 23 de novembro de 2010.WILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos eInstitucionaisRedigida e lavrada consoante determinaçãodo Secretário de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, em conformidade com oselementos constantes no processoadministrativo nº 13.768/2010. Publicadano Paço Municipal, mediante afixação, nolocal de costume, no dia 23 de novembrode 2010.Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-LegislativoSecretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionaisEXPEDIENTE DE UNIDADESADMINISTRATIVAS DASECRETARIARelação dos processos administrativos,que se encontram enunciados por número,referentes às licenças-prêmio requeridas eque receberam, após prévia audiência àSecretaria da Fazenda, despacho dedeferimento do senhor Prefeito Municipalpara liberação de pagamento no mês denovembro deste exercício, os quais serãoremetidos à Secretaria de Assuntos Internos,em seguida à publicação desta relação, parao devido processamento:9.185/2007 8.713/2010 11.009/20109.341/2008 8.771/2010 11.102/20108.427/2009 8.804/2010 11.112/20102.666/2010 8.865/2010 11.301/20104.765/2010 8.868/2010 11.335/20104.766/2010 9.091/2010 11.384/20104.846/2010 9.373/2010 11.427/20105.058/2010 9.714/2010 11.541/20105.111/2010 10.062/2010 12.053/20105.958/2010 10.200/2010 12.055/20106.319/2010 10.365/2010 12.071/20106.391/2010 10.422/2010 12.526/20106.527/2010 10.568/2010 12.531/20107.469/2010 10.651/2010 12.635/20107.787/2010 10.744/2010 12.673/20107.788/2010 10.750/2010 12.736/20107.969/2010 10.764/2010 13.075/20108.016/2010 10.807/2010 13.142/20108.581/2010 10.949/2010 13.206/20108.708/2010 10.953/2010 13.222/2010SAJI, em 23 de novembro de 2010.Wilson Sabie VilelaSecretário de Assuntos Jurídicos eInstitucionaisSECRETARIA DEASSUNTOS INTERNOSDEPARTAMENTO DE PESSOALRESUMO DAS PORTARIAS JÁPUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUMEPORTARIA Nº 11853/2010considerando as providências levadas àefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolveN O M E A Rcom fundamento no artigo 17, inciso I,da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de <strong>Valinhos</strong>) c/c artigo 28,inciso I da Lei nº 3182/98:CAROLINA BRUNELLI D’AVILASCHIEVANO, para exercer o cargo deprovimento efetivo de Médico Clínico Geral,com exigência de formação universitáriacompatível ao seu exercício, Ref. 191, doAnexo VIII, da Lei nº 4395/08, cargo criadopela Lei nº 3182/98, com suas posterioresalterações, junto à Secretaria da Saúde, apartir de 10 de novembro de 2010;MARCELO URBANO MICHELINO DEOLIVEIRA, para exercer o cargo deprovimento efetivo Médico Clínico GeralPlantonista, Ref. 197, do anexo VIII, da Leinº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº3182/98, com suas posteriores alterações,junto à Secretaria da Saúde, a partir de 10de novembro de 2010.MARIA HELENA PAPPA, para exercero cargo de provimento efetivo deRecepcionista de Saúde, Ref. 26, do AnexoVIII, da Lei nº 4395/08, cargo criado pelaLei nº 3182/98, com suas posterioresalterações, junto à Secretaria da Saúde, apartir de 10 de novembro de 2010.<strong>Valinhos</strong>, 17 de novembro de 2010.PORTARIA Nº 11854/2010considerando as providências levadas àefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolveN O M E A Rcom fundamento no artigo 17, inciso I,da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de <strong>Valinhos</strong>) c/c artigo 28,inciso I da Lei nº 3182/98:LUIZ CARLOS DE SANTANA, paraexercer o cargo de provimento efetivo deAjudante de Coveiro, Ref. 19, do anexo VIII,da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Leinº 3182/98, com suas posterioresalterações, junto à Secretaria de ObrasPúblicas, a partir de 12 de novembro de2010.ODAIR APARECIDO DE OLIVEIRA,para exercer o cargo de provimento efetivode Coveiro, Ref. 26, do anexo VIII, da Lei nº4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suas posteriores alterações, junto àSecretaria de Obras Públicas, a partir de 12de novembro de 2010.KATIA RONDINA OLEGÁRIO, paraexercer o cargo de provimento efetivo deAgente Administrativo II, Ref. 37, do anexoVIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pelaLei nº 3182/98, com suas posterioresalterações, junto à Secretaria da Educação,a partir de 16 de novembro de 2010.<strong>Valinhos</strong>, 17 de novembro de 2010.PORTARIA Nº 11855/2010D E T E R M I N A RAo Departamento de Pessoal daSecretaria de Assuntos Internos, que apostileo desligamento, em virtude daaposentadoria, por tempo de contribuição,concedida pelo I. N. S. S., a servidora, LEILASIMÃO MIRANDA RIBEIRO, ocupante docargo de provimento efetivo de Diretor daDivisão de Assistência e Programas, da
PÁGINA 8 QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010Secretaria de Assuntos Internos, servidoraregida pela Lei Municipal nº 2018/86(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de <strong>Valinhos</strong>), sendo 08 denovembro de 2010, seu último dia detrabalho, em conformidade com oselementos constantes do requerimentointerno - SAI nº 771/2010.Através deste Ato, fica declarado vago,nos termos do inciso VI, do artigo 130 daLei nº 2018/86 e, transformado em cargode provimento em comissão, nos termos do§ 1º do artigo 3º, da Lei nº 4395/08, o cargode provimento efetivo de Diretor da Divisãode Assistência e Programas, da Secretariade Assuntos Internos.<strong>Valinhos</strong>, 18 de novembro de 2010.PORTARIA Nº 11856/2010D E T E R M I N A RAo Departamento de Pessoal daSecretaria de Assuntos Internos, que apostileo desligamento, em virtude daaposentadoria, por Invalidez, concedida peloI. N. S. S., ao servidor, JOSÉ LUIZ DEALMEIDA JÚNIOR, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Fiscal de Limpeza, daSecretaria de Serviços Urbanos, servidorregido pela Lei Municipal nº 2018/86(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de <strong>Valinhos</strong>), sendo 13 deoutubro de 2010, seu último dia de trabalho,em conformidade com os elementosconstantes do requerimento interno - SAI nº766/2010.<strong>Valinhos</strong>, 18 de novembro de 2010.PORTARIA Nº 11857/2010considerando as providências levadas àefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolveN O M E A Rcom fundamento no artigo 17, inciso I,da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de <strong>Valinhos</strong>) c/c artigo 28,inciso I da Lei nº 3182/98:PAULO JOSÉ REGO DA CRUZ, paraexercer o cargo de provimento efetivo deMédico Clínico Geral Plantonista, Ref. 197,do anexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargocriado pela Lei nº 3182/98, com suasposteriores alterações, junto à Secretaria daSaúde, a partir de 17 de novembro de 2010.MARIA CRISTINA MARIANA DE LIMA,para exercer o cargo de provimento efetivode Recepcionista de Saúde, Ref. 26, do AnexoVIII, da Lei nº 4395/08, cargo criado pelaLei nº 3182/98, com suas posterioresalterações, junto à Secretaria da Saúde, apartir de 17 de novembro de 2010.<strong>Valinhos</strong>, 19 de novembro de 2010.PORTARIA Nº 11858/2010EXONERAR, A PEDIDO,de acordo com o artigo 131, inciso I, daLei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de <strong>Valinhos</strong>) c/c artigo 30,inciso I da Lei nº 3182/98, as seguintesservidoras:ANDRÉIA RUTH DEUSDEDITH, docargo de provimento efetivo de AssistenteSocial, da Secretaria de DesenvolvimentoSocial e Habitação, desde 25 de outubro de2010, em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativo,processo protocolado sob nº 14614/2010 –1 - PMV.LUANA TEIXEIRA FIALHO, do cargo deprovimento efetivo de Agente Sanitário, daSecretaria da Saúde, desde 05 de outubrode 2010, em conformidade com oselementos constantes do expedienteadministrativo, processo protocolado sob nº14121/2010 –1 - PMV.<strong>Valinhos</strong>, 19 de novembro de 2010.PORTARIA Nº 11859/2010DISPENSAR, A PEDIDO,do Quadro de Pessoal – Parte Variávelda Prefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong>, aseguinte servidora:MYRTES AMANDA MARINHO,Professora de Educação Básica-Geografia,admitida pelo regime contratual temporáriodas Consolidações das Leis do Trabalho -CLT, da Secretaria da Educação, desde 22de outubro de 2010, em conformidade comos elementos constantes do expedienteadministrativo, processo protocolado sob nº14624/2010-1-PMV.<strong>Valinhos</strong>, 19 de novembro de 2010.PORTARIA Nº 11860/2010D E S I G N A RPara integrar a COMISSÃO ESPECIALDE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES, órgãovinculado à Secretaria de Licitações,Compras e Suprimentos, com o objetivo dejulgar a Concorrência Pública nº 015/2010,que tem como objeto a Aquisição de Sistemade Ensino, compreendendo o fornecimentode material didático e, serviços decapacitação de professores, para a RedePública Municipal de Ensino de <strong>Valinhos</strong>, osseguintes servidores, conforme C.I. nº 0508/2010-SLCS.Presidente: Ana Angélica JúlioMembros: Maria Sidnéia Peixoto VedanaMarina Quintanilha MacedoPaulo César da SilvaRogério de Souza Ezequiel<strong>Valinhos</strong>, 22 de novembro de 2010.ADHEMAR DE GASPERISeção de Atos OrdinatóriosChefeALDEMAR VEIGA JUNIORSecretário de Assuntos InternosMARCOS JOSÉ DA SILVAPrefeito Municipal.ATA N.º 054/2010APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICON.º 01/2008, PARA PROVIMENTO DECARGO PÚBLICO, CONFORMECONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DOEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 037/2010.Aos vinte e três dias do mês de novembrodo ano de dois mil e dez, no Departamentode Pessoal, da Secretaria de AssuntosInternos, da Municipalidade, sito à RuaAntonio Carlos, n.º 301, neste município de<strong>Valinhos</strong>, Estado de São Paulo, encerraramos trabalhos referentes à apresentação docandidato aprovado no Concurso Público n.º01/2008, para provimento de cargo público,convocado através do Edital de Convocaçãon.º 037/2010, em atendimento àsdisposições constantes no item 13.3 do Editaldo Concurso Público n.º 01/2008, tendo sidolavrada a presente Ata, com o fim de relataras ocorrências havidas na referidaapresentação:A - Aos dezesseis dias do mês desetembro do ano de dois mil e dez, noDepartamento de Pessoal, situado na sededa Prefeitura Municipal, na Rua AntonioCarlos, n.º 301 – Centro, neste municípiode <strong>Valinhos</strong>, Estado de São Paulo, foiefetuado a abertura dos trabalhosmencionados ;B – DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 037/2010,PARA AGENDAMENTO DE EXAMESMÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIASNECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EMCARGO PÚBLICO.B.1 - Apresentou-se o candidato abaixo,na ordem de classificação e respectivo cargo:CARGO: SUPERVISOR DE CAMPOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE2º LUANA TEIXEIRA FIALHOCARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE57 JULIANA CRISTINE DOS SANTOS58 DANYELLI FRANCO RESENDE59 CAMILA MANSANO60 JESILAINE OLIVEIRA SOUTOCARGO: ENFERMEIROLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE47 GISELLE DA SILVA BENEDITOMACIELCARGO: ENGENHEIRO CIVILLOTAÇÃO:SECRETARIA DEPLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE6º ARNALDO TRAMONTANOCARGO: ENGENHEIRO CIVILLOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRASPÚBLICAS7º - EUGENIO KEN-ITI MATSUMOTOCARGO: AGENTE SANITÁRIOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAUDE20 LUCIANA GIAVONICARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DA FAZENDA57º - ROBERTA BERTAGNOLI GASPAROCARGO: ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO:SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL EHABITAÇÃO12 VIVIAN OTU BARBOSAB.2 – Deixaram de atender a convocaçãoexpedida pelo Edital, implicando na perdados direitos decorrentes do Concurso,conforme disposições constantes no item n.º13.7 do Edital de Concurso Público retromencionado, os seguintes candidatos:CARGO: ENFERMEIROLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE46 JULIANA JOB ZANICARGO: ENGENHEIRO CIVILLOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRASPÚBLICAS8º - EDUARDO ANTONIO PIRESBASSETOCARGO: PSICOLOGOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAUDE11º VIVIAN DE FREITAS DUTRACARGO: ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO:SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL EHABITAÇÃO13 SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRACARGO: PSICÓLOGOLOTAÇÃO:SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL EHABITAÇÃOCandidato Convocado:12 DAYANA COELHO SOUZAC - DA APRESENTAÇÃO DEDOCUMENTAÇÃO E RESULTADO DAINSPEÇÃO DE SAÚDE, DO CANDIDATOMENCIONADO NO ÍTEM B.1 DESTA ATA,CONFORME TERMO DE CIÊNCIA ECOMPARECIMENTO.C.1 - Após a conferência dosdocumentos apresentados, foramconsiderados aptos para nomeação, oscandidatos abaixo:CARGO: SUPERVISOR DE CAMPOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE2º LUANA TEIXEIRA FIALHOCARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE57 JULIANA CRISTINE DOS SANTOS58 DANYELLI FRANCO RESENDE59 CAMILA MANSANO60 JESILAINE OLIVEIRA SOUTOCARGO: ENGENHEIRO CIVILLOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRASPÚBLICAS7º - EUGENIO KEN-ITI MATSUMOTOCARGO: AGENTE SANITÁRIOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAUDE20 LUCIANA GIAVONICARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DA FAZENDA57º - ROBERTA BERTAGNOLI GASPAROCARGO: ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO:SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL EHABITAÇÃO12 VIVIAN OTU BARBOSAC.2 - Candidato excluído do ConcursoPúblico por deixar de realizar a Inspeção deSaúde, conforme previsto no item 13.4 doEdital de Concurso Público nº01/2008 e CInº 0101/2010:CARGO: ENGENHEIRO CIVILLOTAÇÃO:SECRETARIA DEPLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE6º ARNALDO TRAMONTANOC.3 - Candidato excluído do ConcursoPúblico por não ter preenchido o requisitoexperiência mínima de 03 (três) anos naFunção (experiência na coordenação deequipes de enfermeiros plantonistas etécnicos de enfermagem), conforme exigidonos itens 2.1.7 e 1.3. do Edital de ConcursoPúblico nº 01/2008, e analisado noexpediente administrativo nº 555/2010, aseguir:CARGO: ENFERMEIRO
QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010PÁGINA 9LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE47 GISELLE DA SILVA BENEDITOMACIELNão havendo mais nenhuma ocorrênciade relevância a ser registrada, foideterminado a mim, THELMA CRISTINACOLETA ALVES, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Agente AdministrativoII, em exercício no cargo de provimento emcomissão de Assistente Técnico, daSecretaria de Assuntos Internos, que lavrassea presente Ata, que segue assinada pelo Sr.MARCIO ROBERTO GUAIUME, Diretor doDepartamento de Pessoal, e Sr. ALDEMARVEIGA JUNIOR, Secretário da Secretaria deAssuntos Internos.MARCIO ROBERTO GUAIUMEDepartamento de PessoalDiretorALDEMAR VEIGA JUNIORSecretaria de Assuntos InternosSecretárioEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 046/2010CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2008A Prefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong>através da Secretaria de Assuntos Internos,em razão dos itens B.2, C.2 e C.3, constanteda Ata nº 054/2010, CONVOCA oscandidatos abaixo, aprovados no ConcursoPúblico n. º 01/2008, a comparecerem nasede da Prefeitura Municipal, a Rua AntonioCarlos, n.º 301 – Centro, nesta cidade,conforme prescrito no item 13.3.1. do Editalde Concurso Público n.º 01/2008, publicadono Boletim Municipal n.º 1069, edição de02/04/2008, para agendar exames médicose demais providências necessárias paranomeação em cargo público.Horário: às 9:00 horasCARGO: ENGENHEIRO CIVILLOTAÇÃO:SECRETARIAPLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE10 MILTON NOGUEIRA JUNIORDEO não comparecimento implicará naperda dos direitos decorrentes do concurso,conforme item 13.7., do Edital de ConcursoPúblico n.º 01/2008, cabendo a Prefeituraconvocar, imediatamente, o próximocandidato, obedecendo a ordem declassificação.Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidasinformações por outro meio, que não sejapessoalmente. Na impossibilidade docomparecimento, que seja representado por“Procuração” devidamente instruída eautenticada em Cartório de Registro Civil.<strong>Valinhos</strong>, 23 de novembro de 2010MARCIO ROBERTO GUAIUMEDepartamento de PessoalDiretorALDEMAR VEIGA JUNIORSecretaria de Assuntos InternosSecretárioEDITAL DE NOTIFICAÇÃO-DP/SAIPelo presente, fica notificado o Sr.JOEL REZENDE, Professor de História daSecretaria da Educação, a comparecerao Departamento de Pessoal daSecretaria de Assuntos Internos daPrefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong>, sitoa Rua Antonio Carlos, nº 301, Centro<strong>Valinhos</strong>, no prazo improrrogável de 10(dez) dias, para tratar de assunto de seuinteresse (Processo Administrativo nº1783/2010).O não comparecimento no prazoestipulado fará com que o processotenha a sua movimentação por interesseda municipalidade.Em 24 de novembro de 2010Márcio Roberto GuaiumeDiretor do Departamento de PessoalAldemar Veiga JuniorSecretário de Assuntos InternosSECRETARIA DAEDUCAÇÃOPORTARIA N.º 153/2010ZENO RUEDELL, Secretário daEducação, com fundamento no artigo 2º,Anexo V, “A”, Inciso V, e “B”, Inciso I, daLei 4.395, de 29/12/2008 e o artigo 51da Lei Municipal nº 4372/08, de 08/12/2008, que “dispõe sobre o Estatuto dosServidores do Magistério Público doMunicípio de <strong>Valinhos</strong> e dá outrasprovidências”,ATRIBUICarga Suplementar de Serviço, aseguinte Docente:01. Rita de Cássia Assis Rodrigues,matrícula 21289, de 20 (vinte) hora/aulassemanais, no período de 16 de novembrode 2010 a 31 de dezembro de 2010.<strong>Valinhos</strong>, 19 de novembro de 2010Profº. Zeno RuedellSecretaria da EducaçãoSecretárioDia : 03 DE DEZEMBRO DE 2010 -Horário: às 9:00 horasCARGO: ENFERMEIROLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidatos Convocados:48 VIVIAN DIAS BRAGA49 MARIA APARECIDA DOS REISDia : 03 DE DEZEMBRO DE 2010 -Horário: às 9:00 horasCARGO: ENGENHEIRO CIVILLOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRASPÚBLICAS9 MAURO DOS SANTOSDia : 03 DE DEZEMBRO DE 2010 -Horário: às 9:00 horasCARGO: PSICÓLOGOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE13 CARLA ANDREA MAGNODia : 03 DE DEZEMBRO DE 2010 -Horário: às 9:00 horasCARGO: ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO:SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL EHABITAÇÃO14 STELLA FAVERO MARTINSDia : 03 DE DEZEMBRO DE 2010 -Horário: às 9:00 horasCARGO: PSICÓLOGOLOTAÇÃO:SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL EHABITAÇÃO14 EDUARDO CAMPOS DE ALMEIDANEVESDia : 03 DE DEZEMBRO DE 2010 -
PÁGINA 10 QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010
QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010PÁGINA 1369º Maria José de Almeida Alvarez 452,05213º Daniela Barbosa Fideles Novelli 154,10214º Eliane de Fátima Valentim Leandro 146,50215º Selma Mendonça de Carvalho 131,02216º Silvana Ap. Dias Carvalho 115,40217º Jeni Toledo Gandini 99,67218º Ivani Gomes dos Santos Ribeiro 68,10219º Vilma de Cássia S. Rocha 65,00220º Liliana Meloto Romero 26,60221º Natália Nascimento A. Silva 4,70222º Fabiana Simões Moretti 1,50223º Sandra Mara Fernandes Franzon 0,30CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOPROFESSORES I – REMOÇÃOCLASS. NOMEPONTUAÇÃO1º Célia Regina Marcon 493,432º Andréa dos Reis Ignácio 488,863º Daniela Lenharo Appolinário 482,784º Lucielena Sant’anna 481,755º Lenice de Andrade Burgareli 481,286º Graziela Vanessa Rodolfo Durães 479,797º Cibele Raquel B. Michelon Souza 478,608º Rosinei Aparecida Quinholli 473,549º Maria Flora Camarini Vieira 472,6610º Cilene Paulina Brito de Souza 470,2011º Rosa Meire A. Dertinatti 469,3712º Deborah Lopes as Silva Couto 468,8413º Adriana Della Torre Valentim 468,5814º Fátima Cardella de Souza Magalhães 467,9315º Elizabete Encarnação Milan Fabrini 467,3216º Dulcineide Pereira Santiago 465,1917º Eldenir Nunes de Oliveira Novais 463,4118º Lucimara Alves Baptista de Lima 463,0519º Denise Maria de Andrade e Silva 462,8320º Eldimara N. de Oliveira 462,5021º Helizabeth da Silva Menani 460,4722º Eliane Lucy Marcelino 459,6723º Carmen Helena Zago 459,2424º Maria Cristina Sacramento 458,4125º Patrícia Kelly Soares da Silva 457,1726º Ilce Bruscato Pellegrini 456,0227º Karolina Maria Salati de Oliveira 454,4428º Adriana Moreira Pachele 449,6929º Miriam Isabel Evangelista da Rocha 446,7530º Rosana Aparecida Cezar Guedes 446,3531º Sônia Roseli Gomes Dal Molim 446,3532º Viviani Cristina Gonçalves Esquezaro 440,8533º Elaine Formentini Caldas 437,2734º Ana Maria Junqueira Guimarães 436,0035º Janaina Andrade Toledo 429,5936º Iara Andrade Neves de Lima 428,2037º Milena Fogliari Brolesi 425,5038º Claudia Perez Bellintani Rodrigues 421,8039º Elisiane Juliato Mazzali Costa 418,2540º Thais Regina Silva 416,3541º Sabrina da Costa Casacio 402,2542º Márcia Ramos dos Santos 392,9043º Débora de Cássia Lopes 384,3544º Andresa Giordano de Almeida 382,7045º Lidiane de Sousa Brinatti 379,8046º Daniela Vieira 370,9547º Márcia Helena Beltramini 368,1048º Sueli Struciati Trindade 325,7049º Célia Villasanti Pereira 313,6250º Michelle Thays de Lima 277,9851º Thais Christiane Chagas de Oliveira 218,0052º Daniela Barbosa Fideles Novelli 154,1053º Eliana de Fátima Valentim Leandro 146,5054º Selma Mendonça de Carvalho 131,0255º Márcia dos Reis Santos 129,0056º Emiliana Menegon Meneghel 125,1057º Silvana Ap. Dias Carvalho 115,4058º Jeni Toledo Gandini 99,6759º Ivani Gomes dos Santos Ribeiro 68,1060º Flávia Cristina Vital Barbosa 67,2061º Vilma de Cássia Silva Rocha 65,0062º Liliana Meloto Romero 26,6063º Natalia Nascimento Araújo Silva 4,7064º Fabiana Simões Moretti 1,5065º Ana Paula Rodrigues da Silva 0,8066º Sandra Mara Fernandes Franzon 0,3067º Maria Angélica Croccetti Marcondes 458,9668º Maria Angélica Croccetti Marcondes 377,40CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOPROFESSORES II – CARGA SUPLEMENTAREDUCAÇÃO FÍSICACLASS. NOMEPONTUAÇÃO1º Rosana Russo Olmos 487,422º Ana Paula Hakim Lopes 487,243º Marta Albini Pinheiro 484,254º Ivani Aparecida Guaiume 482,985º Fabiani C. S. Nascimento 471,766º Robson Antônio da Silva 459,017º Elisangela Fonseca 438,598º Solange Alexandre do Amaral Ramires 432,209º Mônica Aparecida Hohne 417,2010º Davi Ricardo Soares 390,3511º Vicente Marcos de Faria 385,8512º Jackeline de São Leão Silva Batista 380,3013º Thais Duarte Esnarriaga 377,2014º Serena Canaza Corrêa 373,1015º Marcia Tavares de Castro Pereira 372,8016º Ana Cristina Rocha 371,3017º Suellen Furlan 371,1018º João Márcio Rosada 369,8519º Kamilla M. Rodrigues dos Santos 368,6020º Veridiana Prado Manfrinato 366,8521º Henrique Marques Mendonça 103,80HISTÓRIACLASS. NOMEPONTUAÇÃO1º André Betti 477,572º Maria Barbosa de Souza 469,773º Andréia M S Bulgarelli 458,904º Gersio Pelegatti 457,065º Dalvani Terezinha Deuschle 454,066º Rosilene Amélia de Campos 440,547º Gilberto Braziatto 421,318º Vera Lúcia V. dos S. Campos 405,339º Lilia Mara Silva Martinho 402,4510º Luiz Felipe de Souza Zerwes 369,2011º Taís Maria Angelini Machado 146,2012º Nestor Tsu 144,0013º Mailce Magri 116,00GEOGRAFIACLASS. NOMEPONTUAÇÃO1º Alexandre José Del’Acqua 468,352º Milton César Xavier 467,003º Alessandro Perez 464,544º Marcelo José Invernizzi 463,195º Jerônimo Martins da Silva 460,196º Rogério Bento Negrini 451,147º Gizele Bermudes 448,088º Carlos Moreira Gil 439,639º Ângela Paula Martins da Silva 378,2510º Clayton José Budin 376,1511º Caio Fernando Aguiar 366,85EDUCAÇÃO ARTÍSTICACLASS. NOMEPONTUAÇÃO1º Edílson de Almeida 470,652º Célia Regina Annibal Silva 460,793º Tânia Valeria B. de Moraes 439,444º Daniela Camargo de Oliveira 423,005º Denise Fogaça Arruda 363,406º Leila Rangel da Silva 361,407º Márcia Andrade Trevisan Romon 357,238º Régia Barbosa Alvarez 345,85CIÊNCIASCLASS. NOMEPONTUAÇÃO1º Luciano Alves dos Reis 478,702º José Vitório Zaccarias 470,923º Elisabete da Silva 462,084º Richard T. Boonen 451,305º Fabiola Pereira Cordon 437,976º Maristela Nardy de Godoy 426,127º Carolina Amoroso Rodriguez Marian 379,008º Eunice Terezinha Beltrame 370,659º Sandra Maria Fachineti 368,6510º Sílvia Letícia Zanutto 163,00
PÁGINA 14 QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 201019º Henrique Marques Mendonça 103,80PORTUGUÊSCLASS. NOMEPONTUAÇÃO1º Maria Magnelva Santos Silva 469,282º Nádia Maria Caum 464,863º Alvin José de Paula Neto 458,084º Juliane Benedita Gomes da Silva 456,255º Maria Luiza B. Zeferino 455,936º Emília Alves Ribeiro Mello 454,597º Márcia Regina Leardine de Lemos 453,378º Milena Rosa Chimelo 446,139º Márcia Maria Moreto 445,2010º Simone D’Andrea do Prado 443,6511º César Augusto Gomes 429,2512º Cláudia Vidotti Garcia de Souza 420,3013º Edson Luiz Lovizaro 408,9014º Elisa da S. Ribeiro Santos 377,1515º Gislaine Brusolati Albertoni 376,2016º Karina Maria Dezotti 371,9017º Francislaine Lima de Oliveira 360,6018º Hebe Cristina da Silva 142,4019º Devanir da Silva Muñiz 51,60MATEMÁTICACLASS. NOMEPONTUAÇÃO1º Adriana Franco de Camargo Lima 479,832º Célia Regina Perpétua Trois 474,273º Guiomar A. L. C. Azevedo 472,254º José da Costa Guedes 471,635º Rogério Ramos Socha 466,566º Getúlio de Assis Vasconcelos 464,657º Mauro Aparecido Brugliato 462,368º Ricardo Merino Rodrigues dos Santos 458,189º Roberto Libório Scollo 455,4410º Maria Helena de Almeida 454,5111º Mirian Sotelo Brazão 450,0912º Ronaldo César Borges Pereira 446,6313º Elaine Stradiotto Henrique 439,8014º Sueli Ap. R. P. dos Santos 434,1515º Nereide de Oliveira Santos 423,7016º Sérgio Luís da Silva 417,1617º Maria do Socorro de Carvalho 416,0518º Ruth Leia Pereira de Oliveira 406,0519º Nathalia Tornisello Scarlassari 375,2520º Eleandro Santana Bernachi 374,2521º Elisabeth R. D. Lela 372,8522º Celso Eduardo Stefani Nogueira 371,2523º Ivone Ap. Frizarin Alves 0,00INGLÊSCLASS. NOMEPONTUAÇÃO1º Suely Yoko Teruya Higa 466,302º Márcia Tordin de Oliveira 465,863º Sandra Meneguini Martins 461,934º Gláucia Bianchini 460,415º Lindalva de Souza Ribeiro 459,876º Teresina Milan Birocchi 458,387º Sônia Ap. Crespo Pereira 416,368º Ricardo Medeiros Andrade 368,759º Patrícia Cristina de Souza Polli 362,35CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOPROFESSORES II –AMPLIAÇÃO DE JORNADAEDUCAÇÃO FÍSICACLASS. NOMEPONTUAÇÃO1º Rosana Russo Olmos 487,422º Ana Paula Hakim Lopes 487,243º Ivani Aparecida Guaiume 482,984º Fabiani C. S. Nascimento 471,765º Robson Antônio da Silva 459,016º Elisangela Fonseca 438,597º Solange Alexandre do Amaral Ramires 432,208º Mônica Aparecida Hohne 417,209º Davi Ricardo Soares 390,3510º Vicente Marcos de Faria 385,8511º Jackeline de São Leão Silva Batista 380,3012º Thaís Duarte Esnarriaga 377,2013º Serena Canazza Corrêa 373,1014º Marcia Tavares de Castro Pereira 372,8015º Ana Cristina Rocha 371,3016º Suellen Furlan 371,1017º Kamila M. Rodrigues dos Santos 368,6018º Veridiana Prado Manfrinato 366,85HISTÓRIACLASS. NOMEPONTUAÇÃO1º André Betti 477,572º Maria Barbosa de Souza 469,773º Andréia M S Bulgarelli 458,904º Gersio Pelagatti 457,065º Rosilene Amélia de Campos 440,546º Vera Lucia Vieira dos Santos 405,337º Lilia Mara Silva Martinho 402,458º Taís Maria Angelini Machado 146,209º Nestor Tsu 144,0010º Mailce Magri 116,00GEOGRAFIACLASS. NOMEPONTUAÇÃO1º Alexandre José Del’Acqua 468,352º Silvana Fracasso 467,723º Milton César Xavier 467,004º Alessandro Perez 464,545º Jerônimo Martins da Silva 460,196º Rogério Bento Negrini 451,147º Danilo Nascimento Farias 446,208º Ângela Paula Martins da Silva 378,259º Clayton José Budin 376,1510º Caio Fernando Aguiar 366,85EDUCAÇÃO ARTÍSTICACLASS. NOMEPONTUAÇÃO1º Tânia Valeria B. de Moraes 439,442º Denise Fogaça Arruda 363,403º Leila Rangel da Silva 361,40CIÊNCIASCLASS. NOMEPONTUAÇÃO1º Luciano Alves dos Reis 478,702º Elisabete da Silva 462,083º Richard T. Boonen 451,304º Fabiola Pereira Codon 437,975º Maristela Nardy de Godoy 426,126º Carolina Amoroso Rodriguez Marian 379,007º Silvia Letícia Zanutto 163,00PORTUGUÊSCLASS. NOMEPONTUAÇÃO1º Maria Magnelva Santos Silva 469,282º Nádia Maria Caum 464,863º Silvia Helena Rufino 463,914º Juliane B. Gomes da Silva 456,255º Maria Luiza B. Zeferino 455,936º Emília Alves Ribeiro Melo 454,597º Milena Rosa Chimelo 446,138º Cláudia Vidotti Garcia 420,309º Edson Luiz Lovizaro 408,9010º Elisa da S. Ribeiro Santos 377,1511º Gislaine Brusolati Albertoni 376,2012º Karina Maria Dezotti 371,9013º Hebe Cristina da Silva 142,4014º Devanir da Silva Muñiz 51,60MATEMÁTICACLASS. NOMEPONTUAÇÃO1º Adriana Franco de Camargo Lima 479,832º Célia Regina Perpétua Trois 474,273º Rogério Ramos Socha 466,564º Mauro Aparecido Brugliato 462,365º Ricardo Merino Rodrigues dos Santos 458,186º Roberto Libório Scollo 455,447º Mirian Sotelo Brazão 450,098º Sueli Ap. R. P. dos Santos 434,159º Sérgio Luís da Silva 417,1610º Ruth Leia Pereira de Farias 406,0511º Nathália Tornisello Scarlassari 375,2512º Eleandro Santana Bernachi 374,2513º Elisabeth R. D. Lela 372,8514º Ivone Ap. F. Alves 0,00INGLÊSCLASS. NOMEPONTUAÇÃO1º Márcia Tordin de Oliveira 465,862º Sandra Meneguini Martins 461,93
QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010PÁGINA 153º Lindalva de Souza Ribeiro 459,874º Teresinha Milan Birocchi 458,385º Sônia Aparecida Crespo Pereira 416,366º Ricardo de Medeiros Andrade 368,757º Patrícia Cristina de Souza Polli 362,35CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOPROFESSORES II – REMOÇÃOPORTUGUÊSCLASS. NOMEPONTUAÇÃO1º Maria Magnelva Santos Silva 469,282º Sílvia Helena Rufino 463,913º Cláudia Vidotti Garcia de Souza 420,304º Edson Luiz Lovizaro 408,905º Elisa da S. Ribeiro Santos 377,156º Gislaine Brusolati Albertoni 376,207º Karina Maria Dezotti 371,908º Simone Áquila Galvez 334,059º Hebe Cristina da Silva 142,4010º Devanir da Silva Muniz 51,60MATEMÁTICACLASS. NOMEPONTUAÇÃO1º Guiomar Ângela C. L. Azevedo 472,252º Rogério Ramos Socha 466,563º Mauro Aparecido Brugliato 462,364º Mirian Sotelo Brazão 450,095º Sérgio Luis da Silva 417,166º Celso Eduardo Stefani Nogueira 371,257º Nathália Tornisello Scarlassari 368,458º Ivone Ap. F. Alves 0,00EDUCAÇÃO FÍSICACLASS. NOMEPONTUAÇÃO1º Solange A A Ramires 432,202º Marcos Cedran 432,113º Mônica Aparecida Hohne 417,204º Vicente Marcos de Faria 385,855º Jackeline de São Leão Silva Batista 380,306º Thais Duarte Esnarriaga 377,207º Serena Canazza Corrêa 373,108º Ana Cristina Rocha 371,309º Kamila Menezes Rodrigues dos Santos 368,6010º Henrique Marques Mendonça 103,80CIÊNCIASCLASS. NOMEPONTUAÇÃO1º Luciano Alves dos Reis 478,702º José Vitório Zaccarias 470,923º Fabíola Pereira Cordon 437,974º Carolina Amoroso Rodriguez Marian 379,005º Mariângela Carnivalli Grippo 302,506º Sílvia Letícia Zanutto 163,00GEOGRAFIACLASS. NOMEPONTUAÇÃO1º Alexandre José Del’acqua 468,352º Silvana Fracasso 467,723º Milton César Xavier 467,004º Clayton José Budin 376,155º Caio Fernando Aguiar 366,85EDUCAÇÃO ARTÍSTICACLASS. NOMEPONTUAÇÃO1º Tânia Valeria Bizarre de Morais 439,442º Denise Fogaça Arruda 363,40INGLÊSCLASS. NOMEPONTUAÇÃO1º Teresinha Milan Birocchi 458,382º Sônia Aparecida Crespo 416,363º Ricardo de Medeiros Andrade 368,75HISTÓRIACLASS. NOMEPONTUAÇÃO1º Andréia M S Bulgarelli 458,902º Denise Madeleine Borges 443,503º Rosilene Amélia de Campos 440,544º Camila Follegatti Zanini 149,205º Taís Maria Angelini Machado 146,206º Nestor Tsu 144,007º Mailce Magri 116,00
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QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010PÁGINA 17SECRETARIA DAFAZENDAPORTARIA SF Nº 04DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010Delega competência ao Diretor doDepartamento de Finanças e aoDiretor da Divisão de Tesouraria naforma que especifica.ARGEMIRO JOÃO BARDUCHI,Secretário da Fazenda do Município de<strong>Valinhos</strong>, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a competênciaatribuída à Secretaria da Fazenda emconformidade com as disposiçõesemergentes do art. 2° e do anexo V, A, III eB, I, da Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de2008, que “estabelece a estruturaadministrativa e de cargos da Prefeitura doMunicípio de <strong>Valinhos</strong> na forma queespecifica”,R E S O L V E :Art. 1º. É delegada competência, comfundamento no art. 84, inciso VI, da LeiOrgânica do Município de <strong>Valinhos</strong>, aoDiretor do Departamento de Finanças e aoDiretor da Divisão de Tesouraria para, emconjunto, assinarem ou endossarem chequesaté o valor de quinhentas (500) UnidadesFiscais do Município de <strong>Valinhos</strong>.Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigorna data de sua publicação, cientificadas,neste ato, as unidades administrativasdelegadas, por seus titulares.<strong>Valinhos</strong>, 22 de novembro de 2010.ARGEMIRO JOÃO BARDUCHISecretário da FazendaINSTRUÇÃO NORMATIVA-SF Nº 04,DE 26 DE OUTUBRO DE 2010Dispõe sobre a obrigatoriedade daemissão da Nota Fiscal de ServiçoEletrônica – NFS-e e dá outrasprovidências.ARGEMIRO JOÃO BARDUCHI,Secretário da Fazenda do Município de<strong>Valinhos</strong>, no uso das atribuições que lheconfere o inciso I do parágrafo único doartigo 3º da Lei Municipal nº. 3.915, de 29de setembro de 2005 (Código TributárioMunicipal), considerando a disposição doart. 3º do Decreto nº. 7673, de 26 deoutubro de 2010, que instituiu a Nota Fiscalde Serviço Eletrônica - NFS-e,RESOLVE :Art. 1º. Tornar obrigatória a emissão daNota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-epara todos os prestadores de serviçosestabelecidos no Município de <strong>Valinhos</strong> queiniciem suas atividades de prestação deserviços a partir de 1º de dezembro de 2010.Parágrafo único: São excluídos daobrigatoriedade de emissão da Nota Fiscalde Serviço Eletrônica- NFS-e, os prestadoresde serviços enquadrados no regime de notafiscal simplificada, nos termos do artigo 185da Lei nº. 3915/2005 (C.T.M.).necessitem de nova impressão dedocumentos fiscais, através da autorizaçãode AIDF, a partir de 1º de dezembro de 2010.§ 1º O prazo máximo para acontinuidade das emissões das notas fiscaisjá autorizadas, antes desta InstruçãoNormativa, terá validade até 30/06/2011.§ 2º Após o prazo referido no parágrafoanterior, todos os prestadores de serviços,excluídos aqueles referidos no parágrafoúnico do artigo 1º desta InstruçãoNormativa, serão submetidosobrigatoriamente a emissão da Nota Fiscalde Serviço Eletrônica, aplicando-se ainda asdisposições do artigo 8º. do Decreto nº.7673/2010.Art 3º. Os prestadores de serviçosestabelecidos no Município de <strong>Valinhos</strong> quenão se enquadrem no artigo 1º ou 2º destaInstrução Normativa, poderão optar, deforma irretratável, pela emissão Nota Fiscalde Serviço Eletrônica - NFS-e a qualquertempo.Art. 4º. Esta Instrução Normativa entraráem vigor na data de sua publicação.<strong>Valinhos</strong>, 23 de novembro de 2010.ARGEMIRO JOÃO BARDUCHISecretário da FazendaSECRETARIA DELICITAÇÕES, COMPRASE SUPRIMENTOSEDITAL DE LICITAÇÃO:Acham-se abertas na PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE VALINHOS – Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos, asseguintes licitações:1) REABERTURA: PROCESSO DECOMPRAS Nº 1222/2010MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALNº 0010/2010OBJETO: Fornecimento parcelado deLote 01- 12.000 Kg (doze mil quilos) decarne bovina moída, cozida e congelada(ACEM), para uso na confecção de merendaescolar das creches e escolas do Municípiode <strong>Valinhos</strong>-SP, pelo período de 12(doze)meses, em conformidade com asespecificações contidas no Anexo 01 -Características do Objeto.DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA:Dia 07/12/10 as 09h30, mediantecredenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Últimaalteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 – Propostade Preços e Envelope nº 02 – Documentação.SECRETARIA REQUISITANTE:Secretaria da Educação – Depto. DeAlimentação EscolarAQUISIÇÃO DA PASTA ELETRONICA- CD: R$ 10,00 (dez reais)OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Asempresas licitantes que já retiraram a pastaArt 2º. Tornar obrigatória a emissão daNota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-epara todos os prestadores de serviçosestabelecidos no Município de <strong>Valinhos</strong> que
PÁGINA 18 QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010anteriormente, poderão SUBSTITUÍ-LA,sem QUALQUER CUSTO.2) REABERTURA - PROCESSO DECOMPRAS Nº 1394/2010.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALNº 0012/2010.OBJETO: Constitui objeto da presentelicitação a contratação de empresaespecializada na prestação dos serviços deSEGURANÇA NÃO ARMADA, com oemprego de equipamentos e de pessoaltreinado, a ser utilizada no Parque Municipalde Feiras e Exposições “Monsenhor BrunoNardini” durante a realização da 62ª Festado Figo e 17ª Expogoiaba, no período de15 a 30 de janeiro de 2011.DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA:Dia 07/12/2010 as 14h30, mediantecredenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Últimaalteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 – Propostade Preços e Envelope nº 02 – Documentação.SECRETARIA REQUSITANTE: Gabinetedo Prefeito - COFFEAQUISIÇÃO DA PASTA ELETRÔNICA- CD: R$ 10,00 (dez reais).OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Asempresas licitantes que já retiraram a pastaanteriormente, poderão SUBSTITUÍ-LA,sem QUALQUER CUSTO.3) PROCESSO DE COMPRAS Nº 1433/2010MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALNº 0015/2010OBJETO: Execução de serviços de até800.000 (oitocentas mil) cópiasreprográficas, preto e branco, em papelsulfite 75 gramas, tamanhos A4 ou Ofício,para uso da Secretaria da Educação doMunicípio de <strong>Valinhos</strong>, São Paulo, duranteo ano letivo de 2.011, em conformidadecom as especificações contidas no Anexo 01- Características do Objeto.DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA:Dia 08/12/10 as 09h30, mediantecredenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Últimaalteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 – Propostade Preços e Envelope nº 02 – Documentação.SECRETARIA REQUISITANTE:Secretaria da EducaçãoAQUISIÇÃO DA PASTA ELETRONICA- CD: R$ 10,00 (dez reais)4) PROCESSO DE COMPRAS Nº 1434/2010MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALNº 0016/2010OBJETO: Fornecimento de840(oitocentas e quarenta) cestas básicas dealimentação, composta de 30(trinta) itenscada, para serem distribuídas as famíliasque se encontram em condições de extremavulnerabilidade social e são atendidas pelaSecretaria de Desenvolvimento Social eHabitação, da Prefeitura do Município de<strong>Valinhos</strong>, São Paulo, em conformidade comas especificações contidas no Anexo 01 -Características do Objeto.DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA:Dia 09/12/10 as 09h30, mediantecredenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Últimaalteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 – Propostade Preços e Envelope nº 02 – Documentação.SECRETARIA REQUISITANTE:Secretaria de Desenvolvimento Social eHabitação.AQUISIÇÃO DA PASTA ELETRONICA- CD: R$ 10,00 (dez reais)5) PROCESSO DE COMPRAS Nº 1435/2010MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALNº 0017/2010.OBJETO: Fornecimento parcelado de:Lote 01- 200T (duzentas toneladas) deEmulsão Asfáltica Catiônica RM-1C. Lote02 –200T (duzentas toneladas) de ConcretoBetuminoso Usinado a Quente, conformeespecificação PMSP/ES-P11/92- Faixa III,para uso do Departamento de InfraestruturaUrbana, da Prefeitura do Município de<strong>Valinhos</strong>, São Paulo, em conformidade como estabelecido no Anexo 01- Característicasdo Objeto.DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA:Dia 13/12/10 as 09h30, mediantecredenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Últimaalteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 – Propostade Preços e Envelope nº 02 – Documentação.SECRETARIA REQUISITANTE:Secretaria de Obras PúblicasAQUISIÇÃO DA PASTA ELETRÓNICA- CD: R$ 10,00 (dez reais)6) PROCESSO DE COMPRAS Nº 1436/2010MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALNº 0018/2010.OBJETO: Fornecimento parcelado de :Lote 01- 300 m3 (trezentos metros cúbicos)de Bica Corrida. Lote 02 – 400m3(quatrocentos metros cúbicos)de PedriscoLimpo para pavimentação. Lote 03 – 200m3(duzentos metros cúbicos) de Pedra Britadanº03, para uso do Departamento deInfraestrutura Urbana, da Prefeitura doMunicípio de <strong>Valinhos</strong>, São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo01- Características do Objeto.DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA:Dia 14/12/10 as 09h30, mediantecredenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Últimaalteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 – Propostade Preços e Envelope nº 02 – Documentação.SECRETARIAREQUISITANTE:Secretaria de Obras PúblicasAQUISIÇÃO DA PASTA ELETRONICA- CD: R$ 10,00 (dez reais)Havendo a necessidade deesclarecimentos quanto ao objeto(s) aser(em) licitado(s), poderão os interessadosentrar em contato com a AdministraçãoMunicipal através do telefone (19) 3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187, ou aindacom o Pregoeiro – Sr. Vladimir Piaia Jr,através do e-mail:vpiaiajr@valinhos.sp.gov.br no prazo deaté 02 (dois) dias úteis anteriores à datafixada para recebimento das propostas.Em havendo impugnação ao Edital,devidamente embasado juridicamente, estedeverá ser protocolado junto aAdministração em até 02 (dois) úteisanteriores à data fixada pararecebimento das propostas, conformeestabelece o art. 12 do Decreto nº 3.555/00.A(s) pasta(s) eletrônica contendo oEdital(ais) e os respectivos anexos deverá(ao)ser retirados junto a Secretaria de Licitações,Compras e Suprimentos desta PrefeituraMunicipal, no horário compreendido das09h00 as 16h00 de Segunda a Sexta-Feira, com o efetivo pagamento da taxa paraa aquisição da pasta, no valor de R$ 10,00(dez reais).<strong>Valinhos</strong>, 22 de novembro de 2010.VLADIMIR PIAIA JUNIORPregoeiroEDITAL DE LICITAÇÃO:Acham-se abertas na PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE VALINHOS – Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos, asseguintes licitações:1) REABERTURA - PROCESSO DECOMPRAS N.º: 1146/2010MODALIDADE: CONCORRENCIA N.º0014/2010OBJETO: Aquisição de MATERIALHOSPITALAR , para uso na Rede Municipalde Saúde do Município de <strong>Valinhos</strong>, TIPOMENOR PREÇO UNITÁRIO elencados noANEXO 01 – PROPOSTA DE PREÇOS.DATA/HORA DE ENTREGA DO(S)ENVELOPE(S): Até as 09h30 do dia 27/12/10DATA/HORA DE ABERTURA DO(S)ENVELOPE(S): Dia 27/12/10 as 10h00ÁREA REQUISITANTE: Secretaria daSaúdeVALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO:R$ 564.780,50 (Quinhentos e Sessenta eQuatro Mil, Setecentos e Oitenta Reais eCinqüenta Centavos).VALOR DA PASTA ELETRONICA – CD :R$10,00 (dez reais)OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Asempresas licitantes que já retiraram a pastaanteriormente, poderão SUBSTITUÍ-LA,sem QUALQUER CUSTO.2) PROCESSO DE COMPRAS N.º:1453/2010MODALIDADE:CONCORRENCIA Nº0015/2010OBJETO: Aquisição de Sistema deEnsino, compreendendo o fornecimento dematerial didático e serviços de capacitaçãode professores, para a Rede PúblicaMunicipal de Ensino de VALINHOS (SP), emconformidade com o Anexo 01 –Características do Objeto.DATA/HORA PARA DEPÓSITO DACAUÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO: Até ás16h00 do dia 10/01/2011VALOR DA CAUÇÃO PARAPARTICIPAR: R$ 17.798,90 (Dezessete Mil,Setecentos e Noventa e Oito Reais e NoventaCentavos).DATA/HORA DE ENTREGA DO(S)ENVELOPE(S): Até as 09h30 do dia 11/01/11DATA/HORA DE ABERTURA DO(S)ENVELOPE(S): Dia 11/01/11 as 10h00ÁREA REQUISITANTE: Secretaria daEducaçãoVALOR ESTIMADO TOTAL DACONTRATAÇÃO: R$ 1.779.890,00 (UmMilhão Setecentos e Setenta e Nove Mil,Oitocentos e Noventa Reais).VALOR DA PASTA ELETRONICA - CD: R$10,00 (DEZ REAIS).3) PROCESSO DE COMPRAS N.º: 1337/2010MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOSN.º: 0012A/2010OBJETO: Contratação de empresaespecializada de engenharia, para ofornecimento de material, mão-de-obra eferramental necessário para a troca erecuperação do telhado do pavilhãoindustrial, do Parque de Feiras e ExposiçõesMonsenhor Bruno Nardini, localizado na RuaDom João VI, Parque Terranova, na cidadede <strong>Valinhos</strong>, São Paulo, pelo regime deempreitada por preço global.PRAZO FINAL PARA CADASTRO: Atéas 16h00 do dia 07/12/10PRAZO FINAL PARA AAPRESENTAÇÃO DA CAUÇÃO PARAPARTICIPAÇÃO: Até as 16h00 do dia 07/12/10VALOR DA CAUÇÃO PARAPARTICIPAÇÃO DA OBRA: R$ 1.662,17(Um Mil, Seiscentos e Sessenta e Dois Reaise Dezessete Centavos).DATA/HORA DE ENTREGA DO(S)ENVELOPE(S): Até as 09h30 do dia 10/12/10DATA/HORA DE ABERTURA DO(S)ENVELOPE(S): Dia 10/12/10 as 10h00DATA/HORA PARA A VISITAOBRIGATÓRIA: Do dia 25/11/10 até as16h00 do dia 07/12/10, medianteagendamento na Secretaria de ObrasPúblicas.ÁREAREQUISITANTE/FISCALIZADORA: Secretaria de ObrasPúblicas.VALOR TOTAL ESTIMADO DACONTRATAÇÃO: R$166.217,70 (Cento eSessenta e Seis Mil, Duzentos e DezesseteReais e Setenta Centavos).Havendo a necessidade deesclarecimentos quanto ao objeto(s) aser(em) licitado(s), poderão os interessadosinteressados entrar em contato com aAdministração Municipal através dotelefone (19) 3849-8046 e ou fax (19)3871-2187, ou ainda com o Sr. VladimirPiaia Jr (Diretor do Departamento deLicitações), através do e-mail:vpiaiajr@valinhos.sp.gov.br no prazo deaté 02 (dois) dias úteis anteriores à datafixada para a abertura dos envelopesde habilitação. Em havendo impugnaçãoao Edital, devidamente embasadojuridicamente, este deverá ser protocoladojunto a Administração em até 02 (dois) diasúteis anteriores à data fixada para aabertura dos envelopes de habilitação,conforme estabelece o § 2º do art. 41da Lei nº 8.666/93.
QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010PÁGINA 19A pasta contendo o Edital e os respectivosanexos da Tomada de Preços deverão serretirados junto a Secretaria de Licitações,Compras e Suprimentos desta PrefeituraMunicipal, no horário compreendido das09h00 as 16h00 de Segunda a Sexta-Feira, com o efetivo pagamento da taxa paraa aquisição da pasta, no valor de R$ 10,00(dez reais).<strong>Valinhos</strong>, 22 de novembro de 2010.JORGE LUIZ DE LUCCASecretário de Licitações, Compras eSuprimentosCOMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃOPROCESSO DE COMPRAS Nº 1342/2010PREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2010– Fornecimento de 3.667 (TrêsMil,Seiscentas e Sessenta e Sete) cestasde natal, compostas de 22 (vinte e dois)itens,para serem distribuídas aosServidores Públicos Municipais daPrefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong>,DAEV - Departamento de Águas eEsgotos de <strong>Valinhos</strong> e Câmara Municipalde <strong>Valinhos</strong>. O Pregoeiro, juntamente comsua equipe de apoio, no uso de suasatribuições legais, COMUNICA que decidiuCLASSIFICAR com base na manifestação daSecretaria Requisitante e no mapademonstrativo das propostas de preços aseguinte empresa:1- Empresa: COMERCIAL JOÃOAFONSO LTDA, primeira classificada parao objeto do presente processo.Em face da classificação ocorrida, abreseo prazo para a interposição de recurso,conforme determina o art. 4º, inciso XVIIIda Lei nº 10.520/02.<strong>Valinhos</strong>, 22 de novembro de 2010VLADIMIR PIAIA JUNIORPregoeiroCOMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃOPROCESSO DE COMPRAS Nº 1037/2010TOMADA DE PREÇO Nº 0070/2010 –Contratação de empresa especializadapara a realização de exames de: 1-Exame anatomo patológico, peçascirúrgicas convencionais, biopsiaaspirativa. 2- Exame citopatogiaoncotica. 3- Exame de Líquido Obtidopor punção aspirativa, paraatendimento de pacientes da RedeMunicipal de Saúde do Município de<strong>Valinhos</strong>, Estado de São Paulo. AComissão de Julgamento de Licitações daPrefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong>, no usode suas atribuições legais, COMUNICA quedecidiu CLASSIFICAR com base namanifestação da Secretaria Requisitante eno mapa demonstrativo das propostas depreços a seguinte empresa:1) Empresa: OUROCLÍNICA MÉDICA S/S LTDA, primeira classificada para os itensnº 01, 02 e 03 do objeto do presenteprocesso.Em face da classificação ocorrida, abreseo prazo para a interposição de recurso,conforme determina o inciso I do artigo 109,da Lei Federal n.º 8.666/93, e suasposteriores alterações.<strong>Valinhos</strong>, 22 de novembro de 2010RODRIGO ALBA FOLEGATTIPresidente da Comissão de Julgamento deLicitaçõesSECRETARIA DEPLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTEDEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 111/2010O Departamento de Meio Ambiente vempelo presente comunicar ao Sr. ValdomiroBarduchi, o DEFERIMENTO do recursoformalizado através do ProcessoAdministrativo nº12757/10 – Assunto:Memorando n° 43/2010 (Recurso) – Autode Infração de Queimada n° 44/2010,conforme despachos e elementos constantesno citado expediente administrativo.Dima, 22 de novembro 2010.ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLI.Diretor do Departamento de MeioAmbienteDEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 112/2010O Departamento de Meio Ambiente vempelo presente comunicar ao Sr. IzaelBarduchi, o DEFERIMENTO do recursoformalizado através do ProcessoAdministrativo nº12760/10 – Assunto:Memorando n° 44/2010 – Auto deInfração de Queimada n° 45/2010,conforme despachos e elementos constantesno citado expediente administrativo.Dima, 22 de novembro 2010.ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLI.Diretor do Departamento de MeioAmbienteDEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº113/2010O Departamento de Meio Ambiente vempelo presente comunicar ao Sr. IzaelBarduchi, o DEFERIMENTO do recursoformalizado através do ProcessoAdministrativo nº12761/10 – Assunto:Memorando n° 45/2010 – Auto deInfração de Queimada n° 46/2010,conforme despachos e elementos constantesno citado expedient’e administrativo.Dima, 22 de novembro 2010.ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLI.Diretor do Departamento de MeioAmbienteDEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N°114 /2010O Departamento de Meio Ambiente vempelo presente comunicar ao Sr. NatalPereira Caliatto, o DEFERIMENTO dorecurso formalizado através do ProcessoAdministrativo nº11629/10 – Assunto:Memorando n° 32/2010 (Recurso) – Autode Infração de Queimada n° 28/2010,conforme despachos e elementos constantesno citado expediente administrativo.Dima, 22 de novembro de 2010.ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLI.Diretor do Departamento de MeioAmbienteDEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº115 /2010O Departamento de Meio Ambiente vempelo presente comunicar ao Sr. EmersonRoberto Siqueira, o DEFERIMENTO dorecurso formalizado através do ProcessoAdministrativo nº10612/10 – Assunto: –Auto de Infração de Queimada n° 22/2010, conforme despachos e elementosconstantes no citado expedienteadministrativo.Dima, 22 de novembro de 2010.ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLI.Diretor do Departamento de MeioAmbienteDEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº116 /2010O Departamento de Meio Ambiente vempelo presente comunicar ao Sra. JoanaDomingos Silva Palmeira, oDEFERIMENTO do recurso formalizadoatravés do Processo Administrativonº10613/10 – Assunto: Memorando n°25/2010 – Auto de Infração deQueimada n° 23/2010, conformedespachos e elementos constantes no citadoexpediente administrativo.Dima, 22 de novembro de 2010.ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLI.Diretor do Departamento de MeioAmbienteDEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº117/2010O Departamento de Meio Ambiente vempelo presente comunicar ao Sr. NatalPereira Caliatto, o DEFERIMENTO dorecurso formalizado através do ProcessoAdministrativo nº10628/10 – Assunto: –Auto de Infração de Queimada n° 27/2010, conforme despachos e elementosconstantes no citado expedienteadministrativo.Dima, 22 de novembro de 2010.ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLI.Diretor do Departamento de MeioAmbienteDEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº118/2010O Departamento de Meio Ambiente vempelo presente comunicar ao Sr. RodrigoTeixeira Ribeiro, o DEFERIMENTO dorecurso formalizado através do ProcessoAdministrativo nº10510/10 – Assunto: –Auto de Infração de Queimada n° 20/2010, conforme despachos e elementosconstantes no citado expedienteadministrativo.Dima, 22 de novembro de 2010.ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLI.Diretor do Departamento de MeioAmbienteDEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº119/2010O Departamento de Meio Ambiente vempelo presente comunicar ao Sr. TazioAzzoni, o DEFERIMENTO do recursoformalizado através do ProcessoAdministrativo nº13656/10 – Assunto: –Auto de Infração de Queimada n° 39,40 e 41/2010, conforme despachos eelementos constantes no citado expedienteadministrativo.Dima, 22 de novembro de 2010.ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLI.Diretor do Departamento de MeioAmbienteDEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº120/2010O Departamento de Meio Ambiente vempelo presente comunicar ao Sr. NicolasTrivelato Caliatto, o DEFERIMENTO dorecurso formalizado através do ProcessoAdministrativo nº7507/10 – Assunto: –Auto de Infração de Queimada n° 09/2010, conforme despachos e elementosconstantes no citado expedienteadministrativo.Dima, 22 de novembro de 2010.ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLI.Diretor do Departamento de MeioAmbienteDEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 121/2010O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar que :- A empresa Tecnoservice Tecnologia emServiços Ltda – ME recebeu as Licenças Préviae de Instalação (nº 115), no dia 05/10/2010,e a Licença de Operação (nº 146), no dia17/11/2010, através do processo nº 13278/2010, para a atividade de “peças eacessórios para equipamentos eletrônicosdedicados à automação”.- A empresa Art Brasil Composição eAssistência Técnica em Clichês e MatrizesLtda – EPP recebeu a Renovação da Licençade Operação (nº 127), no dia 16/11/2010,através do processo nº 13663/2010, para aatividade de “matrizes para impressão(fotolitos, clichês, chapas off-set, foto)”.- A empresa JCI Esquadrias de AlumínioLtda – ME recebeu a Renovação da Licençade Operação (nº 118), no dia 08/11/2010,através do processo nº12827/2010, para aatividade de “fabricação de esquadrias demetais não-ferrosos, sem tratamentosuperficial”.- A empresa JCI Esquadrias de AlumínioLtda – ME recebeu as Licenças Prévia e deInstalação com fins de ampliação e novosequipamentos (nº 119), no dia 08/11/2010,através do processo nº 12828/2010, para aatividade de “fabricação de esquadrias demetais não-ferrosos, sem tratamentosuperficial”, e requereu a Licença deOperação.- A empresa Bruno Guimarães Moreno– ME recebeu as Licenças Prévia, deInstalação e de Operação (nº 135), no dia10/11/2010, através do processo nº 14440/2010, para a atividade de “fabricação demoldes, modelos, matrizees e estampos demetal para fins industriais”.<strong>Valinhos</strong>, 23 de novembro de 2.010.ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLIDiretor de Departamento do MeioAmbiente
PÁGINA 20 QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010EDITALCONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAPÚBLICAPROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO PLANODIRETOR IIIA Prefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong>,através da Secretaria de Planejamento eMeio Ambiente, visando a atualização e oaperfeiçoamento da legislação municipalurbanística, convoca AUDIÊNCIA PÚBLICApara apreciação da proposta de alteraçãoda disposição constante no art. 21, IX, daLei n° 3.841, de 21 de dezembro de 2.004,que dispõe sobre o Plano Diretor III doMunicípio, que se realizará nos termos desteEdital.A Audiência Pública será realizada nodia 15 de dezembro de 2010, com suainstalação marcada para às 18h na sala IvanFleury Meirelles do Paço Municipal, noPalácio Independência, sito na rua AntonioCarlos, nº 301, Centro, no Município de<strong>Valinhos</strong>.O anteprojeto de lei permanecerá àdisposição dos interessados para consulta,no horário das 9h às 16h, no período de 24de novembro a 14 de dezembro de 2010no Paço Municipal e estarão disponíveis noPortal da Prefeitura de <strong>Valinhos</strong>, páginaeletrônica www.valinhos.sp.gov.br.A participação na Audiência Públicaobedecerá as seguintes regras:1. audiências públicas são eventospúblicos que permitem a participação dequalquer pessoa ou entidade interessada noassunto objeto da discussão;2. a entrega da inscrição doparticipante para a apresentação desugestões ou de comentários será admitidaaté às 16h do dia 14 de dezembro de 2010junto ao Protocolo Geral da Prefeitura doMunicípio de <strong>Valinhos</strong>, localizado no PaçoMunicipal;3. as inscrições serão feitas em listasapropriadas, garantindo-se ao inscritoconhecer a ordem de seu pronunciamento,sendo que cada pessoa poderá inscreverapenas o próprio nome e ser tambémportadora de procuração de apenas maisuma pessoa;4. para inscrever-se comorepresentante de entidade da sociedade civil,o interessado deverá comprovar que a elapertence e tem delegação para falar em seunome, sendo permitida apenas umainscrição para cada órgão ou entidade;5. cada pessoa inscrita terá direito auma única manifestação para apresentaçãodas sugestões ou comentários, que deveráser realizada em até cinco minutos,obedecida a ordem de inscrição;6. os interessados deverãoapresentar, junto à sua inscrição, osmemoriais da matéria que for apresentar,contendo em destaque o assunto, relatórioe conclusão final, para acompanhamento damesa diretora dos trabalhos;7. a apresentação deverá ater-se,exclusivamente, ao breve relato dosmemoriais, não sendo permitida suaalteração após a inscrição;8. esgotada a apresentação arespeito da sugestão, passar-se-á aosdemais inscritos, sucessivamente;9. poderá ocorrer a apresentação dasugestão por pessoa diversa da inscrita,mediante procuração com o devidoreconhecimento de firma em cartório;10. para bom andamento dostrabalhos, nas manifestações de apoio oureprovação à proposta do anteprojeto ou dassugestões apresentadas, fica vedado o usode instrumentos acústicos ou de quaisquermeios que conturbem a discussão;11. durante a Audiência Pública serámantido no recinto, para livre consulta dospresentes, um exemplar do anteprojeto delei;12. havendo quantidade de inscritosque torne impossível a apresentação detodos no mesmo dia, a Audiência Públicapoderá ser interrompida para continuidadeno dia seguinte;13. em cada um dos dias da AudiênciaPública, o horário de encerramento nãoultrapassará às 21h, preferencialmente;14. após a apresentação de todos osinscritos, os trabalhos serão encerrados coma data da divulgação das sugestõesrecebidas e seus comentários;15. poderão ser apresentadosrecursos, mediante requerimento noProtocolo Geral da Prefeitura do Municípiode <strong>Valinhos</strong>, no prazo de quarenta e oitohoras, contado do final da Audiência Pública,visando dirimir quaisquer dúvidas a respeitodo seu andamento.E, para conhecimento público é expedidoo presente Edital de Convocação.<strong>Valinhos</strong>, 23 de novembro de 2010.Arqº Claudimir Kiko FerreiraSecretário de Planejamento e MeioAmbienteSECRETARIA DASAÚDE“Plantão Atendimento SituaçõesEmergências” – PASEDecreto n.º 5049 de 13/01/99Os servidores que estarão de Plantãopara Atendimento de Situação deEmergência – PASE no mês de dezembro/2010.Área AdministrativaBetania Gomes de SouzaFone: 192 – EmergênciaÁrea Vigilância em ZoonosesLucia Helena Pereira Z. FeltrinRegina Célia Picoli FranciscoFone: 192 – EmergênciaÁrea Vigilância EpidemiológicaAna Maria MaioliFone: 192 – EmergênciaÁrea Vigilância SanitáriaDaniela ZazeriFone: 192 – EmergênciaCAFFILaumar Ricardo de LimaFone: 192 – EmergênciaÀrea ManutençãoLeonildo Franco de MoraesFone: 192 – EmergênciaLuiz Carlos FustinoniSecretário da SaúdePortaria S.S. nº 006de 24 de novembro 2010Dispõe sobre a nomeação oficial do“Grupo de Curativos” da Secretariada Saúde do Município de <strong>Valinhos</strong>na forma que especifica.LUIZ CARLOS FUSTINONI, Secretárioda Saúde do Município de <strong>Valinhos</strong>, no usode suas atribuições legais, estabelece:Art. 1º - Fica criado o Grupo deCurativos para oferecer atendimento esuporte técnico para os profissionaisdiretamente envolvidos com o tratamento deferidas, assegurando cuidados eficazes e umcontrole sobre os custos indevidos do serviço.Art. 2º - O Grupo de Curativosresponderá pela estrutura dos programas detratamento, treinamento, educaçãocontinuada e permanente e intervençõesespecíficas no tratamento quandonecessário.Art. 3º - O Grupo de Curativos serácomposto por equipe multiprofissional:enfermeiros, estomaterapeutas, clínicos,endocrinologistas, cirurgiões plástico evascular e nutricionistas da Rede.Art. 4º - As atribuições dos membros daequipe multiprofissional constam noProtocolo de Tratamento de Feridas,implantado em março/10 e atualizada emagosto/10.Art. 5º - O Grupo de Curativos constituiseda seguinte forma:I - Enfermeiros:a) - da Unidade Básica de Saúde:Maria Helena D. Lima Gilgliolis;b) - do Centro de Especialidades:Carla Trevisan Manzoli;c) - do Pronto Atendimento:Amanda Peterlini Soares;d) - do Programa do Doente AcamadoRaquel Cristina Lana;Vera Rosa Silva Sanches;e) - do Programa de OstomizadosClara Regina Arioli;Renata dos Santos Garbelin;II - Nutricionistas:Bruna Mara Okano São Pedro;Silvana Gatto Serra;III- Clínico Geral:Dr. Braz Eugênio Carlos Franceschini;IV- Endocrinologista:Maria da Saúde de Oliveira;V- Cirurgião Plástico:Marcos Eduardo Cassoli Barbuio;VI- Cirurgião Vascular:Eduardo Roberto Nunes Batista.Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigorna data de sua publicação.<strong>Valinhos</strong>, 24 de novembro de 2010Luiz Carlos FustinoniSecretário da SaúdeEDITAL 867/2010O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO do protocolo, abaixorelacionado:· Protocolo n° 12591/2010 aLABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR.ROGÉRIO BURNIER LTDA.· Protocolo n° 14110/2010 a MURAROLABORATÓRIO S/C LTDA.E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 868/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento doestabelecimento abaixo relacionado:N° Prot.: 14723/2010Data de Validade: 05/11/2011N° CEVS: 355620601-863-000281-1-8Razão Social: ROGÉRIO PEREIRA MADRUGACNPJ/CPF: 06188069890Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 869/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento dosestabelecimentos abaixo relacionados:N° Prot.: 13716/2010Data de Validade: 10/11/2011N° CEVS: 355620601-472-000019-1-0Razão Social: PADARIA E CONFEITARIAVALINHENSE LTDACNPJ/CPF: 46036083000170Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSN° Prot.: 14925/2010Data de Validade: 26/10/2011N° CEVS: 355620601-477-000029-1-7Razão Social: DROGARIA MENOR PREÇOVALINHOS LTDA-MECNPJ/CPF: 04351688000105Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEMEDICAMENTOSN° Prot.: 14107/2010
QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010PÁGINA 21Data de Validade: 05/11/2011N° CEVS: 355620601-863-000500-1-6Razão Social: FABIANO CONRADORODRIGUESCNPJ/CPF: 27865392850Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 870/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento doestabelecimento abaixo relacionado:N° Prot.: 14717/2010Data de Validade: 22/09/2012N° CEVS: 355620601-863-000485-1-8Razão Social: MARIA ANGELA MAYRCNPJ/CPF: 01741537835Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 871/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Licença deFuncionamento Inicial do estabelecimentoabaixo relacionado:N° Prot.: 13735/2010Data de Validade: 05/11/2011N° CEVS: 355620601-863-000618-1-6Razão Social: CAMILA DE OLIVEIRA RICCACNPJ/CPF: 30777239809Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp.Legal: CAMILA DE OLIVEIRA RICCACPF: 307.772.398-09CRO: 82085-+CD<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 872/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Licença deFuncionamento Inicial do estabelecimentoabaixo relacionado:N° Prot.: 14743/2010Data de Validade: 05/11/2011N° CEVS: 355620601-561-000597-1-4Razão Social: CARDOSO CFI COMÉRCIO DEALIMENTOS LTDA-MECNPJ/CPF: 11420819000124Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp.Legal: CLAUDIA FERREIRA CARDOSOCPF: 068.756.628-25<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 873/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento doestabelecimento abaixo relacionado:N° Prot.: 15023/2010Data de Validade: 13/07/2011N° CEVS: 355620601-477-000100-1-4Razão Social: PATRICIA CANDIDAMIRANDA-MECNPJ/CPF: 06916778000121Ramo Atividade: ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDE<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 874/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento dosestabelecimentos abaixo relacionados:N° Prot.: 15139/2010Data de Validade: 17/11/2011N° CEVS: 355620601-472-000042-1-9Razão Social: A TENÓRIO VALINHOS - MECNPJ/CPF: 02939046000104Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSN° Prot.: 15040/2010Data de Validade: 06/11/2011N° CEVS: 355620601-562-000043-1-6Razão Social: COLÉGIO ETAPA LTDACNPJ/CPF: 52167236000463Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSN° Prot.: 15109/2010Data de Validade: 12/11/2011N° CEVS: 355620601-561-000032-1-2Razão Social: JOSÉ CLÁUDIO FÉLIX DEOLIVEIRA-MECNPJ/CPF: 00700035000133Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 875/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento doestabelecimento abaixo relacionado:N° Prot.: 14662/2010Data de Validade: 25/11/2011N° CEVS: 355620601-477-000069-1-2Razão Social: DANIELA REGINA CAETANO-MECNPJ/CPF: 05100751000101Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEMEDICAMENTOS<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 876/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Alteração deDados Cadastrais do estabelecimentoabaixo relacionado:N° Prot.: 14757/2010N° CEVS: 355620601- 468-000009-2-2Razão Social: CONTATO COM. DE MAT.RECICLÁVEIS LTDA-MECNPJ/CPF: 07444579000120Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCOLETIVOS E SOCIAISResp. Legal: DIRCEU DE ALMEIDACPF: 317.027.082-68<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 877/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA:A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a solicitaçãoreferente ao Laudo Técnico de Avaliação.No. Protocolo: 14950/2010Razão Social: VIRMONT PARTICIPAÇÕESLTDACNPJ/CPF: 003.624.833/0001-11Endereço:R. LUIZ LAZARETTI, 70Bairro: VALE VERDE CEP: 13279-010Município: VALINHOSResp. Legal: JUAN CARLOS CRUZ SANCHESCPF: 161.365.848-02Resp. Técnico: MOYSES ANTONIO MOYSESCPF: 721.735.138-34CREA: 0601173277 UF: SP<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 878/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Licença deFuncionamento Inicial do estabelecimentoabaixo relacionado:N° Prot.: 13629/2010Data de Validade: 17/11/2011N° CEVS: 355620601-931-000069-1-2Razão Social: M. ROBERTO SOUZA-MECNPJ/CPF: 05810409000197Ramo Atividade: ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp.Legal/Técnico: MARCOS ROBERTOSOUZA CPF: 123.862.088-42<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 879/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento dosestabelecimentos abaixo relacionados:N° Prot.: 15119/2010Data de Validade: 17/11/2011N° CEVS: 355620601-931-000030-1-8Razão Social: ACADEMIA L.A BOM RETIROLTDA-MECNPJ/CPF: 08790309000134Ramo Atividade: ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEN° Prot.: 15130/2010Data de Validade: 17/11/2011N° CEVS: 355620601-477-000043-1-6Razão Social: ÓPTICA VALINHENSE LTDA-MECNPJ/CPF: 44635357000111Ramo Atividade: ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEN° Prot.: 14806/2010Data de Validade: 16/11/2011N° CEVS: 355620601-109-000010-1-5Razão Social: BEATRIS R. F. DE BARROSFABRICAÇÃO DE BISCOITOS-MECNPJ/CPF: 02284803000140Ramo Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 880/2010O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar o DEFERIMENTOdos protocolos, abaixo relacionados:· Protocolo n° 14791/2010 a EMPRESADE MINERAÇÃO CANTO E LELIS LTDA-EPP.· Protocolo n° 14815/2010 a EMPRESADE MINERAÇÃO CANTO E LELIS LTDA-EPP.E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da Saúde
PÁGINA 22 QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010EDITAL 881/2010O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO do protocolo, abaixorelacionado:· Protocolo n° 14816/2010 a EMPRESADE MINERAÇÃO CANTO E LELIS LTDA-EPP.E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 882/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento dosestabelecimentos abaixo relacionados:N° Prot.: 14606/2010Data de Validade: 06/04/2011N° CEVS: 355620601-863-000136-1-7Razão Social: MARIA LUISA FERREIRA DEMIRANDACNPJ/CPF: 13767377870Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEN° Prot.: 15177/2010Data de Validade: 17/11/2011N° CEVS: 355620601-851-000724-1-9Razão Social: INSTITUTO DE EDUCAÇÃOINFANTIL LÁPIS DE CORCNPJ/CPF: 01566275000150Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEN° Prot.: 15091/2010Data de Validade: 17/11/2011N° CEVS: 355620601-851-000721-1-7Razão Social: CENTRO DE RECREAÇÃO EEDUCAÇÃO INFANTIL URSINHO PANDACNPJ/CPF: 01870776000125Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 883/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento doestabelecimento abaixo relacionado:N° Prot.: 14680/2010Data de Validade: 17/11/2011N° CEVS: 355620601-865-000013-1-7Razão Social: ELISABETH BAUCHZIMMERMANNCNPJ/CPF: 04787943553Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 884/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Alteração deDados Cadastrais do estabelecimentoabaixo relacionado:N° Prot.: 14439/2010Data de Validade: 10/02/2011N° CEVS: 355620601- 865-000082-1-4Razão Social: MARIA CAMILA DA SILVABORIN CIOCCACNPJ/CPF: 27827163874Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal: MARIA CAMILA DA SILVA BORINCIOCCA CPF: 278.271.638-74Crefito: 55449-F<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 885/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Licença deFuncionamento Inicial do estabelecimentoabaixo relacionado:N° Prot.: 13545/2010Data de Validade: 17/11/2011N° CEVS: 355620601-869-000033-1-0Razão Social: ADRIANA ELISA FRANDIBUTOLO ALVESCNPJ/CPF: 09704816839Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp.Legal/Técnico: ADRIANA ELISA FRANDIBUTOLO ALVES CPF: 097.048.168-39CRBIO: 54605/01-D<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 886/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento doestabelecimento abaixo relacionado:N° Prot.: 15184/2010Data de Validade: 18/11/2011N° CEVS: 355620601-931-000060-1-7Razão Social: LET´S SWIM NATAÇÃOPRESENTES E LANCHES LTDACNPJ/CPF: 57958316000108Ramo Atividade: ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDE<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 887/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento doestabelecimento abaixo relacionado:N° Prot.: 14987/2010Data de Validade: 16/11/2011N° CEVS: 355620601-561-000157-1-7Razão Social: DAMASIO & PREVITALLILANCHONETE LTDA-MECNPJ/CPF: 07040518000106Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS.<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 888/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Licença deFuncionamento Inicial do estabelecimentoabaixo relacionado:N° Prot.: 14980/2010Data de Validade: 16/11/2011N° CEVS: 355620601-561-000598-1-1Razão Social: ANDRE LUIS SANTANA DESOUZA LANCHONETECNPJ/CPF: 09584580000186Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp.Legal/Técnico: ANDRE LUIS SANTANADE SOUZA CPF: 312.487.228-25<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 889/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento doestabelecimento abaixo relacionado:N° Prot.: 14918/2010Data de Validade: 29/10/2011N° CEVS: 355620601-561-000552-1-2Razão Social: RESTVALINHOS COMÉRCIOVAREJISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ/CPF: 11072058000167Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS.N° Prot.: 15260/2010Data de Validade: 05/08/2011N° CEVS: 355620601-561-000206-1-3Razão Social: LANCHONETE DO VAREJÃOLTDACNPJ/CPF: 65669061000191Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS.N° Prot.: 15239/2010Data de Validade: 16/11/2011N° CEVS: 355620601-561-000162-1-7Razão Social: DIAS & SOUZA VALINHOSLTDA-MECNPJ/CPF: 04853854000171Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS.<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 890/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Alteração deDados Cadastrais do estabelecimentoabaixo relacionado:N° Prot.: 14965/2010N° CEVS: 355620601- 851-000727-1-0Razão Social: INSTITUTO DE EDUCAÇÃOINFANTIL ATRIUM S/C LTDACNPJ/CPF: 03953561000101Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal: ANDRÉ LUIS SOUZACPF: 322.690.898-71<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 891/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Baixa deResponsável Técnico do estabelecimentoabaixo relacionado:N° Prot.: 14966/2010N° CEVS: 355620601- 851-000727-1-0Razão Social: INSTITUTO DE EDUCAÇÃOINFANTIL ATRIUM S/C LTDACNPJ/CPF: 03953561000101Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp.Técnico: FERNANDA ARACELI GOMESCPF: 333.882.178-66 Inscr. Conselho: 4391<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 892/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento dosestabelecimentos abaixo relacionados:N° Prot.: 14967/2010Data de Validade: 18/11/2011N° CEVS: 355620601- 851-000727-1-0Razão Social: INSTITUTO DE EDUCAÇÃOINFANTIL ATRIUM S/C LTDA
QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010PÁGINA 23CNPJ/CPF: 03953561000101Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEN° Prot.: 14692/2010Data de Validade: 22/10/2011N° CEVS: 355620601- 863-000482-1-6Razão Social: MARIANA FRANCESCHINIFALAVINA GRIGOLETTOCNPJ/CPF: 17386540876Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEN° Prot.: 14457/2010Data de Validade: 10/11/2011N° CEVS: 355620601- 863-000488-1-0Razão Social: ERIKA MAYUMI MURAYAMACNPJ/CPF: 17270700893Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 893/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Alteração deDados Cadastrais do estabelecimentoabaixo relacionado:N° Prot.: 14495/2010N° CEVS: 355620601- 865-000085-1-6Razão Social: PAULA FREDERICO CORDEIROZILIOCNPJ/CPF: 08286637852Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal/Técnico: PAULA FREDERICOCORDEIRO ZILIOCPF: 082.866.378-52 CRP: 06/36737-4<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 894/2010O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura doAuto de Imposição de Penalidade deAdvertência n.º 1255 série CC, à LUIZANTONIO BASOLLI ACADEMIA 40+.INVERNADA ACADEMIA E ORG. EVENTOS.Conforme o disposto, no art. 122, incisoI e XIX, combinado com os art. 92, 93, 110,111 e 112 e seus incisos, da Lei nº 10.083de 23/09/98 do Código Sanitário do Estadode São paulo, contrariando ainda a LeiMunicipal nº 4235 de 19/12/07 do CódigoTributário.<strong>Valinhos</strong> 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da Saúdepelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO dos recursos, abaixorelacionados.· Recurso apresentado ao Auto deInfração n.° 1320 série CC aMIGUEL TRINDADE.· Recurso apresentado ao Auto deInfração n.° 1361 série CC aPADARIA PÃO DA VIDA LTDA.E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 896/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento doestabelecimento abaixo relacionado:N° Prot.: 14603/2010Data de Validade: 07/04/2011N° CEVS: 355620601-863-000079-1-9Razão Social: MANOEL JOAQUIM EIRASFALCÃOCNPJ/CPF: 53585437753Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 897/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento dosestabelecimentos abaixo relacionados:N° Prot.: 14583/2010Data de Validade: 22/10/2011N° CEVS: 355620601-863-000218-1-4Razão Social: TÂNIA MARIA TANAKASBRAGIACNPJ/CPF: 07136832870Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEN° Prot.: 14604/2010Data de Validade: 06/04/2011N° CEVS: 355620601-863-000395-1-9Razão Social: MARCO ANTONIO DEOLIVEIRA PERESCNPJ/CPF: 95558632887Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEN° Prot.: 14605/2010Data de Validade: 06/04/2011N° CEVS: 355620601-863-000141-1-7Razão Social: PAULA MARIA VON ZUBENCNPJ/CPF: 14989429893Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 898/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento dosestabelecimentos abaixo relacionados:N° Prot.: 15198/2010Data de Validade: 10/12/2011N° CEVS: 355620601-472-000137-1-4Razão Social: FAVARIN E LISSONIAÇOUGUE LTDA-MECNPJ/CPF: 02400350000170Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSN° Prot.: 15224/2010Data de Validade: 16/12/2011N° CEVS: 355620601-561-000431-1-7Razão Social: DE SOUZA & PEREIRA LTDA-MECNPJ/CPF: 09178008000Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSN° Prot.: 15134/2010Data de Validade: 17/11/2011N° CEVS: 355620601-931-000026-1-5Razão Social: BODY ENJOY ACADEMIA DEGINÁSTICA LTDA-MECNPJ/CPF: 72990849000160Ramo Atividade: ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDE<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 899/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento dosestabelecimentos abaixo relacionados:N° Prot.: 14152/2010Data de Validade: 05/09/2011N° CEVS: 355620601-865-000017-1-6Razão Social: MARIA LUCIA GONÇALVESBROCANELLICNPJ/CPF: 00626808898Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEN° Prot.: 15395/2010Data de Validade: 18/11/2011N° CEVS: 355620601-222-000004-1-8Razão Social: SOPROVAL EMBALAGENSPLÁSTICAS LTDACNPJ/CPF: 56173370000185Ramo Atividade: INDÚSTRIA DEEMBALAGENS PARA ALIMENTOS<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeSAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Licença deFuncionamento Inicial do estabelecimentoabaixo relacionado:N° Prot.: 14349/2010Data de Validade: 17/11/2011N° CEVS: 355620601-863-000621-1-1Razão Social: TATIANA PEIXOTOCNPJ/CPF: 22323646826Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp.Legal/Técnico: TATIANA PEIXOTOCPF: 223.236.468-26CRM: 92333<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeREPUBLICAÇÃO, FASE À CONSTATAÇÃODE ERRO NA PUBLICAÇÃO ANTERIOREDITAL DE PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO Nº 01/2010A Prefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong>,estado de São Paulo, por intermédio daSecretaria da Saúde, torna público querealizará PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO para a admissão temporáriapor prazo determinado, na forma econdições estabelecidas no presente edital,para o exercício dos empregos de:a) 10 (dez) Médicos Clínicos GeraisPlantonistas;b) 4 (quatro) Médicos PediatrasPlantonistas;c) 6 (seis) Médicos Clínicos Gerais;d) 3 (três) Médicos Ginecologistas;e) 1 (um) Médico Pneumologista;f) 2 (dois) Médicos Psiquiatras;g) 1 (um) Médico Psiquiatra Infantil.1- FUNDAMENTO LEGALO presente Edital é fundamentado noartigo 37, inciso IX, da Constituição Federale na Lei Municipal nº 3284/1999, alteradapelo artigo 14 da Lei nº 4395/2008.2. DA ADMISSÃOOs candidatos que forem selecionados,mediante classificação, serão convocados deacordo com as necessidades determinadaspela Secretaria da Saúde.3. DO CONTRATO DE TRABALHO3.1 O contrato de trabalho será regidopela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)e terá duração de 12 (doze) meses, podendoser prorrogado por até igual período.3.2 As funções do contratado serãodesenvolvidas junto à Secretaria da Saúde.4. DO SALÁRIO E DA CARGAHORÁRIA4.1 Os salários serão fixos e assimatribuídos:a) Para o Médico Clínico Geral, MédicoGinecologista, Médico Pneumologista,Medico Psiquiatra e Médico PsiquiatraInfantil, no valor de R$ 2.644,18 (dois mil,seiscentos e quarenta e quatro reais edezoito centavos) mensal, além de 20%(vinte por cento) referente a Adicional deEstímulo ao Aperfeiçoamento TécnicoEDITAL 895/2010<strong>Valinhos</strong>, 23 de Novembro de 2010.EDITAL 900/2010O Departamento de Saúde Coletiva vemCARINA M. DIASComunicado do DEPARTAMENTO DE
PÁGINA 24 QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010Profissional;b) Para o Médico Clínico GeralPlantonista e Médico Pediatra Plantonista,no valor de R$ 506,04 (quinhentos e seisreais e quatro centavos) por plantão de 12(doze) horas; além de 20% (vinte por cento)referente a Adicional de Estímulo aoAperfeiçoamento Técnico Profissional.4.2 Os contratados para exercerem oemprego de Médico Clínico Geral, MédicoGinecologista, Médico Pneumologista,Médico Psiquiatra e Médico PsiquiatraInfantil cumprirão carga horária de 20 (vinte)horas semanais, atendendo os critérios e asnecessidades da Secretaria da Saúde.4.3 Os contratados para exercerem oemprego de Médico Clínico GeralPlantonistas e Médico Pediatra Plantonista,cumprirão plantões de 12 (doze) horas,segundo critérios e necessidades daSecretaria da Saúde.5. DAS INSCRIÇÕES E REQUISITOS5.1 As inscrições realizar-se-ão nos dias22 de novembro de 2010 a 6 de dezembrode 2010 das 9h00 às 15h00, na Secretariada Saúde, situada no prédio do Centro deAtendimento de Urgências e Especialidades- CAUE, localizado na Avenida dos Esportes,nº 335, Centro, em <strong>Valinhos</strong>/SP.5.2 A inscrição do candidato implicará oconhecimento e tácita aceitação das normase condições estabelecidas neste Edital, emrelação às quais não poderá alegardesconhecimento de qualquer natureza.5.3 No ato da inscrição o candidatodeverá comparecer no local determinado noitem 5.1, preencher o requerimento com osdados solicitados e entregarobrigatoriamente os documentos listadosabaixo, não sendo aceitos, sob hipótesealguma, documentos ofertados após ainscrição:a) Cópia reprográfica do Diploma;b) Cópia reprográfica da Cédula deIdentidade;c) Cópia reprográfica da Carteira deTrabalho e Previdência Social;d) Guia da taxa de expediente, no valorde R$ 10,24 (dez reais e vinte quatrocentavos), a ser retirada no Protocolo Geralou na Secretaria da Fazenda, situados nopiso inferior do Paço Municipal, na RuaAntonio Carlos, nº 301, centro, em <strong>Valinhos</strong>/SP, e recolhida em qualquer instituiçãobancária;5.4 O candidato também deverá atenderos seguintes quesitos:5.4.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado,ou, se estrangeiro, atender à legislação emvigor;5.4.2 Ter, ao menos, 18 (dezoito) anoscompletos;5.4.3 Estar quite com as obrigaçõesmilitares, se do sexo masculino;5.4.4 Estar em gozo de seus direitos civise eleitorais;5.4.5 Não haver sofrido, caso tenhaexercido atividade pública, penalidade poratos incompatíveis com o serviço público;5.4.6 Ter curso superior em Medicinapara os empregos de Médico Clinico GeralPlantonista, Médico Pediatra Plantonista,Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista,Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra eMédico Psiquiatra Infantil, e inscrição noConselho Regional de Medicina – CRM erespectivas especializações;5.4.7 Ter titulação na especialidaderespectiva nos casos de Médico Clínico GeralPlantonista, Médico Pediatra Plantonista,Médico Clínico Geral, Medico Ginecologista,Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra eMédico Psiquiatra Infantil;5.4.8 Gozar de boa saúde física e mentale não ser portador de deficiênciaincompatível com o exercício das funçõesatinentes ao emprego a que concorre.6. DO PROCESSO SELETIVO E DAPONTUAÇÃO6.1 A classificação dos inscritosobedecerá aos seguintes critérios depontuação:6.1.1 Os títulos de formação profissionalterão pontuação de 50 (cinquenta) pontos,distribuídos da seguinte forma:6.1.1.1 Doutorado - 25 (vinte e cinco)pontos; mestrado – 23 (vinte e três) pontos;residência médica ou especialização - 22(vinte e dois) pontos, sendo computado umdos certificados em nível de pós graduaçãoespecificado neste item;6.1.1.2 Curso de extensão universitáriana área pretendida, com carga horáriamínima de 80 (oitenta) horas – 5 (cinco)pontos por curso, somando no máximo 15(quinze) pontos, sendo computado para esteitem, o máximo de 3 (três) certificados;6.1.1.3 Curso de atualização na áreapretendida, com carga horária mínima de30 (trinta) horas – 2,5 (dois e meio) pontospor curso, somando no máximo 10 (dez)pontos sendo computado para este item, omáximo de 4 (quatro) certificados, para oscargos de nível superior, somando o máximode 50 (cinquenta) pontos.6.1.1.4 Sob pena de não aceitação, acarga horária referente aos cursos deextensão universitária e atualização, deveráestar averbada nos respectivos certificados.6.1.2 Os títulos de experiênciaprofissional terão pontuação máxima de 50(cinquenta) pontos, distribuídos da seguinteforma:6.1.2.1 Tempo de serviço no empregopretendido, 1 (um) ponto por mês detrabalho, limitado ao máximo de 50(cinquenta) pontos;6.1.2.2 Em caso de tempo de serviçorealizado simultaneamente, para pontuaçãoreferente à experiência profissional, seráconsiderado, em cada item, apenas o demaior valor;6.1.2.3 A comprovação do tempo deserviço deverá ser realizada somente atravésde certidão expedida pelo órgão competenteou Carteira de Trabalho e Previdência Social.6.2 Os comprovantes de títulos deverãoser entregues no ato da inscrição, por meiode cópia reprográfica autenticada, e, no casoda comprovação do tempo de serviço, darsepor meio de Carteira de Trabalho ePrevidência Social, a cópia reprográficadeverá estar acompanhada do original paraser vistada pelo receptor.6.3 Havendo algum problema deespecialização ou averbação noscomprovantes dos títulos, o prazo limite paraentrega será o último dia de inscrição doProcesso Seletivo Simplificado.6.4 Os títulos que não estiverem dentrodas especificações constantes neste Editalnão serão recebidos ou considerados.7. DA CLASSIFICAÇÃO DOSCANDIDATOS7.1 A classificação dar-se-á por ordemdecrescente da nota obtida por meio dasomatória da pontuação dos títulos.7.1.1 Em caso de empate naclassificação, o critério de desempateobservará:a) a maior pontuação obtida no item6.1.2.1;b) a maior idade.8. DO RESULTADO8.1 O resultado será divulgado noBoletim Municipal, órgão de imprensa oficialdo Município.8.2 Todas as informações oficiais sobreo presente Processo Seletivo Simplificadoserão disponibilizados, exclusivamente, nosite: www.valinhos.sp.gov.br, por intermédiodo Boletim Municipal.9. DA HOMOLOGAÇÃOO resultado final do Processo SeletivoSimplificado será encaminhado ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal para homologação.10. DA CONTRATAÇÃO10.1 Cabe exclusivamente à Prefeiturado Município de <strong>Valinhos</strong> o direito deconvocar os candidatos classificados emnúmero que julgar conveniente, de acordocom o interesse público, respeitando aordem de classificação, durante o prazo devalidade deste Processo SeletivoSimplificado.10.2 A classificação no Processo SeletivoSimplificado assegurará apenas aexpectativa de direito à contratação, ficandoa concretização deste ato condicionada àobservância das disposições legaispertinentes e do exclusivo interesse econveniência da Administração e da rigorosaordem de classificação.10.3 A convocação para preenchimentoda vaga disponível será processada em umaúnica vez, mediante expedição de telegramaao convocado.10.4 Por ocasião da admissão, ocandidato deverá apresentar os documentossolicitados pela Secretaria de AssuntosInternos e deverá passar por avaliaçãomédica.10.5 A admissão se processará mediantea lavratura da respectiva portariaadministrativa e a posterior assinatura docontrato de trabalho, devendo o interessadocomparecer impreterivelmente no local, nadata e no horário apontados no ato deconvocação, sob pena de entender aAdministração sua tácita desistência doempregado para o qual concorreu.11. DOS RECURSOS11.1 O recurso, devidamentefundamentado, referente o item 6 dopresente Edital, será dirigido à Secretaria daSaúde, devendo ser entregue pelo candidatoou procurador devidamente habilitado, noProtocolo Geral da Prefeitura, até 2 (dois)dias úteis após a divulgação da classificação.11.2 Admitir-se-á um único recurso paracada candidato.11.3 O recurso interposto fora do prazonão será aceito.11.4 A interposição de recurso não teráefeito suspensivo quanto à homologação dopresente Processo Seletivo Simplificado.12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS12.1 As cópias reprográficas dosdocumentos mencionados neste Edital serãoconferidas com os seus respectivos originais.12.2 Os contratados, em decorrência dopresente Processo Seletivo Simplificado nãoserão inscritos no Plano de AssistênciaMédica em virtude da vedação prevista noartigo 12 da Lei nº 3284/99.12.3 A inexatidão das afirmativas e/oua existência de irregularidades dedocumentos, mesmo verificadasposteriormente, acarretarão a nulidade dainscrição e a desqualificação do candidato,com todas as suas decorrências, sem prejuízodas medidas de ordem administrativa, civile criminal incidentes.12.4 Os casos omissos serão resolvidospela Prefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong>, porintermédio da Secretaria de AssuntosJurídicos e Institucionais e da Secretaria deAssuntos Internos.12.5 A listagem de classificados terávalidade durante o tempo estimado dascontratações e no máximo de 2 (dois) anos.E para que não se aleguedesconhecimento expede-se o presenteEdital, na forma da Lei.Prefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong>, em19 de novembro de 2010.Luiz Carlos FustinoniSecretario da SaúdeSECRETARIA DESERVIÇOS URBANOSDepartamento de Limpeza PúblicaEdital de Notificação n° 05/2010Através deste Edital, estão notificados osproprietários de lote a executar o corte demato, até o dia 03 de dezembro de 2010,nos seguintes bairros deste município:Jd. Alto Da Boa Vista Quadra LoteAlberto Carlos Felix Da Silva 00q 017Anézio Pinheiro 00e 007Antonia Kellesli 00l 015Arlete Pogetti 00a 009Arlete Pogetti 00a 010Arlete Pogetti 00a 011Camila Ribeiro 00q 014Elias Antonio Sucar 00e 008Elias Antonio Sucar 00e 009Honesto João Gomez Filho 00l 014Jerci Maccari 00q 002José Videira 00q 016Lj Cavaleiros S. João-celso Carboni 00a 005Lucia Gianoni Urso E Outros Gl0 004Marcio Pacífico E Outra 00j 022Marli Zanelato Fassina E Outros 00q 015Mauri Rodrigues Da Silva 00j 029Osvaldo Favaro E Ou 00j 027Pasqual Balzzi 00i 001Pasqual Balzzi 00i 010Ricardo De Miranda Kleiner 00j 023Surena Incorp. Imóveis S/C Ltda. 00e 010Surena Incorp. Imóveis S/C Ltda. 00e 011Wagner Domingos Ceroni 00j 019Jd. Alto Da Colina Quadra LoteJosé Francisco Viveiros 00b 031Chácaras São Bento Quadra LoteAlci Previtale 035 009Alfredo Franceschini 011 034Claudia Renoldi T. Morabito 033 15bClaudia Renoldi T. Morabito 033 15aChácaras Dois Córregos Quadra LoteNilza Canto Camargo Henrich 011 008Yang Pao Chun (011) 6973-9517 011 009Bosque Dos Eucaliptos Quadra LoteAdemir Rezende Da Silva 00a 017Ademir Rezende Da Silva 00b 034Ademir Rezende Da Silva 00c 044Ademir Rezende Da Silva 00c 048Ademir Rezende Da Silva 00e 122Adriana Mª O. S. Silva 00b 025Airton Jose Chiaparini 00d 061Airton José Chiaparini 00d 095Airton José Chiaparini 00e 142Alessandro Rizzo Xavier 00d 084Antonio Eduardo Andreotti 00d 054Carlos Alberto Molon 00c 042Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00a 013Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00a 016
QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010PÁGINA 25Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00a 003Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00a 008Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00b 021Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00b 022Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00b 023Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00b 027Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00b 030Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00b 036Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00c 037Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00c 041Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00c 043Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00c 049Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00c 050Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00c 103Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00c 104Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00c 112Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00c 114Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00c 116Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00c 117Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00d 063Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00d 064Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00d 069Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00d 070Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00d 072Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00d 076Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00d 083Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00d 085Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00d 093Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00d 094Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00d 100Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00d 102Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00e 119Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00e 120Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00e 126Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00e 129Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00e 134Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00e 138Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00e 147Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00f 158Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00f 159Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00f 160Daniel Labella 00c 045Dirce Regina Sacca 00f 155Eliane 00a 004Eliane 00d 057Eliane 00d 058Fernando Carlos AmgartenMarchiore 00d 081Fernando Carlos AmgartenMarchiore 00d 082Jair Bazetto 00a 005Jair Bazetto 00a 006João Rui Oppermann Muniz 00e 124João Rui Oppermann Muniz 00e 125Maria Ferrari Madeira 00e 131Natalicio Dias Ferreira 00a 020Sidnei Dos Santos Peixeiro 00c 105Sidnei Dos Santos Peixeiro 00c 106Colina Dos Coqueiros Quadra LoteEdenilson Greggio Bitelli 00e 019Fabio Junior Pedroso 00a 026Jaime De Oliveira 00f 002Marilza Aparecida Stolf 00f 008Miguel Tadeu Rodrigues 00f 004Valdelis Rodrigues De Souza 00a 023Jd. MaracanãQuadra LoteJoaõ Antonio Menegaldo 00g 003Ofélia Ferreira De Camargo 00h 039Silvia Regina Trevisan 00n 024Maria Palodetto Chiari 00d 008Jd. Maria IlydiaQuadra LoteAlceli Pedro Armelin 00e 027Antonio Carlos Ferreira 00e 003Dodney Roberto Gaiola 00e 007Ivania Stefanini 00e 009Jd. Das Palmeiras Quadra LoteArlindo Paulo Manso 00h 008Denise Pacífico 00b 019Edson Miranda 00b 016João Luiz Rezende 00h 011José Coran 00h 012Lucilene Silvia Baldin 00c 001Marcelo Ramalho Dos Santos 00h 009Paschoal Zeolo 00b 015Sandra Regina Da Silva 00b 018Solange Aparecida Guaiume 00b 006Valdemar Pera 00b 011Valdemar Pera 00b 012Valmir Zeolo E Outra 00b 017Jd. Das Vitórias Régias Quadra LoteAntonia Maria Ticianeli 00a 035Antonio Ferreira De Oliveira 00a 009Antonio Ferreira De Oliveira 00a 010Antonio Ferreira De Oliveira 00a 011Celso Tofolli 00a 005Claudemir Favoretto 00d 026João Batista De Oliveira 00c 011João Colombera 00d 018Lourdes Kellesli 00d 025Maria Inês Kellesli 00d 022Vicente Antonio Bortoletto 00b 018Jd. Dos ManacásQuadra LoteAdemir Rezende Da Silva 00a 010Claudio Nicodemos Do Carmo 00b 012José Carlos Baldin 00h 012Marcos Valerio Roncaglia 00h 008Maria Inês Kellesli 00b 013Maria Inês Kellesli 00b 014Sérgio Miguel Mafra Marques 00i 025Silvia Donizete Dos Reis 00i 022Washington Luiz Cocco 00b 006Jd. PrimaveraQuadra LoteMariligia Analuci M. Rovere 00a 025Mitiko Yoshida 00a 001Nelson Baldin E Outros 00a 004Jd. Nova Palmares I Quadra LoteAntônio Mendes De Souza 00l 003Arlindo De Andrade 00l 001João Leôncio Pereira Guedes 00k 002Jorge Pereira De Souza 00k 009Josué De Oliveira 00d 008Osvaldo Rodrigues 00k 014Valter Generoso 00k 001Jd. Maria IlydiaQuadra LoteJulio César Ferreira Camargo/Dina 00d 007Luiz Carlos Capovilla 00f 008Maria Ilydia Empreend. Imob. Ltda 00a 008Maria Ilydia Empreend. Imob. Ltda 00b 001Maria Ilydia Empreend. Imob. Ltda 00b 002Maria Ilydia Empreend. Imob. Ltda 00b 003Maria Ilydia Empreend. Imob. Ltda 00b 004Maria Ilydia Empreend. Imob. Ltda 00b 005Maria Ilydia Empreend. Imob. Ltda 00b 006Maria Ilydia Empreend. Imob. Ltda 00c 002Maria Ilydia Empreend. Imob. Ltda 00c 005Maria Ilydia Empreend. Imob. Ltda 00d 001Maria Ilydia Empreend. Imob. Ltda 00e 004Maria Ilydia Empreend. Imob. Ltda 00e 006Maria Ilydia Empreend. Imob. Ltda 00e 008Maria Ilydia Empreend. Imob. Ltda 00e 010Maria Ilydia Empreend. Imob. Ltda 00e 011Maria Ilydia Empreend. Imob. Ltda 00e 012Maria Ilydia Empreend. Imob. Ltda 00e 014Maria Ilydia Empreend. Imob. Ltda 00e 015Maria Ilydia Empreend. Imob. Ltda 00e 016Maria Ilydia Empreend. Imob. Ltda 00f 004Maria Ilydia Empreend. Imob. Ltda 00f 017Maria Ilydia Empreend. Imob. Ltda 00g 001Rosa Helena Forato 00d 008Rubens Hoepfner 00c 004Sérgio Colombo 00e 017Valdecir Antonio Batista 00e 026Vania Aparecida Bianchi Dalmedico 00a 005Jd. ValençaQuadra LoteCarlos Eduardo Viel Zanivan 00c 010Geraldo Donizeti Balioni 00b 015Juvenal Vasconcelos Spinola 00b 010Roberto Luiz Juliato 00b 016Jd. Novo Horizonte Quadra LoteAntonia Kellesli 00g 027Azael Matiazo 00g 011Azael Matiazo 00g 012Azael Matiazo 00g 013Carla Graciela Cancian 00g 019Cassia Solange Matiazzo Andrietta 00i 005Direcional Engenharia Ltda. Gl0 02dEsmeralda Bissoto 00d 004Gerson Pereira Da Silva 00h 001Janete Maria Fiorin F. Santos 00h 004Leico Yamashita 00g 026Luiz Shiguer Hayashi 00g 001Luiz Carlos Cocco 00g 002Marcos Hiroshi Iamanishi 00i 006Maria Elisabete A. Santos Rocha 00g 020Nelson Firmino Bergamo 00g 015Paulo Fernando Marchi 00k 003Pedro Luiz Martini 00g 017Sônia Aparecida Bissoto 00h 010Jd PinheirosQuadra LoteAmérico Nechio 015 008Américo Nechio 038 005Américo Nechio 038 006Arnaldo Mamprin 007 014Benedito Pinto 022 009Dylza Thereza Marchini Zanella 012 006Eliana Pereira Coelho E Outro 038 026Francisco Akira Asai 007 013Helena Quintana Minchin 042 002Heloisa Helena V. Ferreira 010 013Hermenegildo P. Costa Miranda 022 010Honesto João Gomes Filho 004 040José Carlos Pereira 002 07aJosé Ricardo Selmi Guiss 006 005Kosmoscience Ciencia Tec. Cosm. Lt.013 02aLeonor Kellesli 004 044Marcos De Oliveira 004 067Maria Helena Camargo De Paula 044 005Mauro Scalon 040 018Moisés Morgado Bezerra 015 007Oscar Aparecido Beseggio 002 007Pedro Alves De Sá 002 003Regina Cláudia Fuschini Miranda 012 009Jd. Santa RosaQuadra LoteAnésio Pinheiro E Outro 00d 007Jd RecantoQuadra LoteCarlos Eduardo Viel Zanivan 00b 011Carlos Eduardo Yansen 00e 07aOtávio Gelli 00a 009Jd S. FranciscoQuadra LoteAdmir José Marinangelo Filho 00e 002Adolfo Armando Strufaldi 00g 005Alfeu De Souza Brandao 00f 006André Betti 00e 007Antonio Spadaccia E Outros 00c 011Carlos Alberto Leme Galassi 00e 006Claudia Regina Cordeiro Lugli 00e 005Diva Amélia Denelle Spadaccia 00g 007Hildebrando Paparelli 00f 003Igreja Evang. Pent. Remidos Cristo 00g 009Irene Tordin Spadaccia 00g 012Juvenal Fonseca Lago 00f 004Juvenal Fonseca Lago 00f 005Leila Manarini Menegaldo 00d 014Lígia Spadaccia Manarini Liserre 00g 006Luiz Carlos Castelli 00c 010Paulo Roberto Pissardo 00g 004Rosario Martino Macedo 00e 003Sebastiana Magnólia Pereira 00d 015Sidnei Monteiro/Ana Mª PersiMonteiro 00f 010Silvio Teotonio 00c 15aWagner Luiz Morgante 00g 002Wagner Luiz Morgante 00g 003Wilson Aparecido Simplicio 00d 016Jd. JuremaQuadra LoteAntonio Polli Neto 00k 019Encarnação Monteiro 00l 003Leia Cordeiro Roque 00k 017Luiz Carlos Da Silva Godoy 00f 001Marcos Cesar Ciotto 00k 018Maria José Bueno 00g 007Newton De Oliveira Pinto 00l 005Thereza De Godoy Salgado 00f 007Jd. PlanaltoQuadra LoteWaldemar Alcides Lovizaro 00b 018Jd. ImperialQuadra LoteJosé Geraldo De Godoi 008 004Sergio Miguel Mafra Marques 007 021Jd Sta HelenaQuadra LoteAdonias Santos Duraes 00d 006Alex Sandro Lopes 00c 003Andréia Mara Adorno 00d 012Antonio Duvaldir Lourençato 00d 021Aparecida Cavalin Dos Santos 00d 027Edgar De Souza Martins 00c 009Eduardo Lazaretti 00c 007Elisangela Aparecida Pereira 00a 010Erica Cristina Pereira 00a 011Everson Luciano Pompeu 00a 017Gilberto De Paula Santos 00b 006Jair Viel 00c 008Jamile Leite Bizarri 00a 009Jose Das Chagas E Silva 00b 007José Geolindo Braganholo 00b 004José Ricardo Aruda E Outra 00a 008Luciana Neri 00d 011Luis Carlos Pereira E Outra 00a 026Marcio Tadeu Gravalos 00a 007Marla Rubia Cavini 00d 022Mauricio Suzuki 00d 015Nivaldo Pereira 00a 014Norival Da Silva 00a 020Ronaldo Della Piazza Bueno 00a 006Ronaldo Della Piazza Bueno 00d 038Santa Helena Emp. Imob. Ltda. 00a 016Santa Helena Emp. Imob. Ltda. 00d 010Santa Helena Emp. Imob. Ltda. 00d 013Santa Helena Emp. Imob. Ltda. 00d 035Santa Helena Emp. Imob. Ltda. 00d 034Santa Helena Emp. Imob. Ltda. 00d 014Santa Helena Emp. Imob. Ltda. 00d 024Valdeilson Pereira Guimaraes 00c 006Jd. PacaembuQuadra LoteEurico José Mazzini 00c 004Oscar Besseggio 00c 017Jd Vila RosaQuadra LoteEduardo Videira Ferreira 298 002Luiz Bissoto 00a 17aPaulo Furlan 00c 011Sergio Delben 00c 012Jd. EuropaQuadra LoteAldemar Veiga 00f 005Claudio Cortegoso Kellesli 00b 008Clovis Winter 00a 024Etelcle Carvalho 00h 004Ítalo Sergio Levrero 00b 009Ivete De Fátima Marcon 00h 011Leonor Kellesli 00g 009Luiz Sérgio Aranha 00h 006Maria Helena Michelini 00b 010Marilene Sabbatini 00f 004Ricardo Itiro Kuwano E Outra 00g 003Roque Perinelli Milani 0a1 009Sergio Schwab 00b 007Vera Ligia Adoglio Caldas 00c 012Walter Adoglio Junior 00c 011Walter Adolgio Junior 00c 018Jd. ParanaQuadra LoteAdemir Rezende Da Silva 00g 001Albino Antonio Caberlin 00h 005Empreend. Imob. Cancian Ltda. 00g 007Empreend. Imob. Cancian Ltda. 00h 010Natalino Cancian 00h 001Natalino Cancian 00h 003Jd.ribeiroQuadra LoteWilson Sabini 003 012LenheiroQuadra LoteAdmir José Marinangelo Sub 07b
PÁGINA 26 QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010Antonio Mayer 00n 001Eliana Edir Pinton 00o 010Joaquim Silvério Glk 000Lot. SobraplanQuadra LoteNemer Bechara Saliba 0xi 016Nemer Bechara Saliba 0xi 017Nemer Bechara Saliba 0xi 018Resid. Nova Itália Quadra LoteAlcides Bardella 00n 008Aparecido Pereira 00c 002Dorciliano De Oliveira 00n 007Fany Moletta 00h 005Fernando Ruiz Vieira 00b 011Heloisa Pimentel De Camargo 00c 001Jandyra Rampasso Martini 00b 008José Maria Mendes Da Silva Jr. 00c 003Karen Cristina Fortunato 00b 010Kazumi Iamanishi 00b 009Laercio Rigamonti 00j 008Leonildo Bariani 00n 010Luiz Antonio Vitagliano 00e 011Mauricio Getulio Capovilla 00d 002Sandra Maria Utremari 00j 007Sandra Regina Oliveira Santos 00m 009Valmik Antonio Mamprim 00m 007Valmik Antonio Mamprim 00m 008Walter Sidney Roscani 00d 003Nova <strong>Valinhos</strong>Quadra LoteJandyra Rampazzo Martini 00c 001PaiquerêQuadra LoteAdilson Ricardo Zilete 00b 032Adilson Ricardo Zillete 00b 011Antonio Bueno Conti 00c 017Maria Christina De Faria Paes 00b 033Maria Teresa Paes De Freitas 00b 034Ronaldo Della Piazza Bueno 00c 019Roseli Monari De Melo 00b 019Terraverde Emp. Imob. Ltda. 00b 031Terzinha Manzotti Oliveira G2a 016Pq. FlorenceQuadra LoteArnaldo José De Freitas 00c 017Edson Antonio Feltrin E Outros 00f 005Lourdes Kellesli 00a 023Pq. PortugalQuadra LoteAntonio Raimundo M. Oliveira 00o 006Cotherm Aquecimento Elétrico Lt. 00o 002José De Fátima Nunes 00l 22cLeandro Constantino Pollizelo 00s 003Renato Leite Vieira 00o 04bRenato Leite Vieira E Outra 00o 04aValdir Dos Santos Farias 00i 14bChristiane Gromann 00q 001Christiane Gromann 00q 002Christiane Gromann 00q 003Christiane Gromann 00q 004Christiane Gromann 00q 005Christiane Gromann 00q 006Christiane Gromann 00q 007Christiane Gromann 00q 008Christiane Gromann 00q 009Christiane Gromann 00q 010Christiane Gromann 00q 011Christiane Gromann 00q 012Christiane Gromann 00q 013Christiane Gromann 00q 014Christiane Gromann 00q 015Pq. SantanaQuadra LoteAlcelino Cunha Guedes 00c 012Carlos Alberto Pellegrini 00b 004Ida Vani Ortolani 00b 007João Valente 00f 001Jose Adelmo Almarante 00e 002Jd. Recanto Dos Pássaros I Quadra LoteDiana Germer Salin Carvalho 00c 001Diana Germer Salin Carvalho 00c 002Ilse Salin De Araujo Teixeira 00d 001Ilse Salin De Araujo Teixeira 00d 002Renata Germer Salin Romatti 00a 013Wanderley Maciel De Souza 00d 009Res PanoramaQuadra LoteIvo Marques 00e 023João Roberto Tiol E Outro 00b 003José Augusto Meirelles 00a 032Liberato Luiz Juliato 00e 026Marcelo Ricardo Ernesto 00a 010Raimundo Wilson Da Silva 00b 002Pq. Nova SuicaQuadra LoteCarmen Lucia Schincariol 00p 036Carmen Lucia Schincariol 00p 037Claudio José Von Zuben 00k 001Claudio José Von Zuben 00k 002Claudio Jose Von Zuben 00o 007Claudio José Von Zuben 00o 008Claudio José Von Zuben 00o 027Dr. Ruy Antonio Meireles Santos 00o 019Jayme Leonardo Amgarten 00n 001Jayme Leonardo Amgarten 00t 028Jayme Leonardo Amgarten 00t 029José Ming 00o 003José Ming 00o 004Luzimar Dos Santos 00t 018Marcelo Garcia Cintra 00t 019Marcelo Jacober De Moraes 00p 035Paulo Roberto Duarte 00o 029Rita De Cássia A. Marchiore 00m 001Roberto Eustáquio Da Silva 00u 008Total Blue Admin. De Bens Ltda. 00t 021Tulio M. Duarte 00o 016Waldemar Cirillo Amgarten 00k 003Waldemar Cyrillo Amgarten 00t 032Waldemar Cyrillo Amgarten 00t 033Waldemar Cyrillo Amgarten 00u 010Vila OlivoQuadra LoteLuxor Engenharia 001 001Vila S. JoseQuadra LoteJoaquim Luiz De Magalhães 00i 017Talita Machado Pacheco 00h 001Willian Milen Ibrahim 00d 015Pq. Terra NovaQuadra LoteAdijair Verucci 00f 007Ana Claudia Mariante 00c 004Antonio Mayer 00c 020Cid Adriano Arrebola 00g 001Daniel Goldenbaum 00j 015Dirceu Sgarbi 00j 009Ilse Salin De Araujo Teixeira 00b 001Ilse Salin De Araujo Teixeira 00b 002Ilse Salin De Araujo Teixeira 00b 003Izael Barduchi 00h 006José Carlos Bassoli 00e 012José Ramos Filho 00f 013Marcia Santos Azevedo 00j 005Michel Sorribas Sanches 00f 012Petronio Felisberto Calsavara 00l 009Renata Germer Salin 00e 002Sidney Salin 00e 003Rec Passaros IiQuadra LoteAntonio Bonelli 00g 022Antonio C. Omena 00a 030Antonio Carlos Minoti 00a 007Antonio Carlos Negrello 00d 013Claudemir Luiz Nallin 00a 012Denilson Matiazzo 00g 025Dr. Admar Concon 00a 004Dr. Admar Concon 00a 028Dr. Admar Concon 00a 029Dr. Admar Concon 00c 002Dr. Admar Concon 00c 006Dr. Admar Concon 00e 014Dr. Admar Concon 00g 021Ernandes Corréa 00f 001Everton De Simioni 00g 026Fernanda Aparecida Polidoro 00c 005Francis Roberto Filigoi 00a 008Joaquim Pato Raimundo 00a 011José Luiz Cabrera 00c 004Lucia Fátima C. Silva Barboza 00a 009Silvio Gumiero Neto 00d 011Res Fonte NovaQuadra LoteAlvaro Neves Lima 00i 011Ana Cristina Franco Roia 00p 001Antonio Lopes De Faria Filho 00i 017Cícero Belarmino De Lima 00o 012Claudinei Fábio Pereira Da Cruz 00l 017Deives Sanches De Souza 00j 025Denise Pagnotta 00i 010Heloisa Pimentel De Camargo 00e 017João Dos Santos 00b 015João Eduardo Ruiz Dias 00e 015José Carlos Garcia 00g 006Leonel Pedro 00k 019Luis Gilberto Bertarello 00l 019Luiz Carlos Bertanhi 00k 013Marcos Aparecido De Lima 00h 025Paulo Ferreira 00l 018Paulo Roberto Moscatelli 00l 031Renelsio Zanetti 00k 009Samuel Gaspar Dos Santos 00k 018Silvio Gumiero Neto 00j 026Tereza Soares Da Silva 00i 015Willians Da Mota 00o 013Sta GertrudesQuadra LoteAdelio Antonio De Souza 006 005Antonio Carlos Bernardo 002 036Basilio Olivo 002 029Claudia Apª Ortega Prado Augusto 004 017Edilene Rocha Soares 003 013Edson Antonio Elias 002 027Elza Roncaglia Tordin 006 012Fatima Apª Fernandez Coelho 002 031Ilson Estefani 005 021Irirvelto Izaias Cancian 002 017Joao Luiz Salgueiro De Araujo 008 000Joao Luiz Salgueiro De Araujo 009 000José Teixeira Da Silva 003 031Leo Geraldo De Moraes 003 021Marcelo Carlos Teixeira 002 023Maria Aparecida Da Silva Bérgamo 003 014Nossa Senhora Fátima Emp.Imob. Lt. 003 026Reginaldo Joaquim Batista 004 010Roberto Jose Garcia 005 020Rute Inês Barbarini 006 011Silvia Cristina Grippa 005 001Terezinha De Jesus G. Julio 003 011Sta MarinaQuadra LoteArlindo Paulo Manso 00e 012Daisy Radeschi Cavinatto 00c 007Luiz Aloise 00d 013Narciso Cenaque Júnior 00c 011Nelson José Beraquet 00e 011Sandra Ferreira Montanholli 00d 018Subd Jose E. Favero Quadra LoteAlcides Marcolino Gla 010Antonio Mayer Gla 006Bernadete Kellesli Gla 002José Eduardo Fávero Gla 003José Eduardo Fávero Gla 004José Eduardo Fávero Gla 005Vale VerdeAdmir Donizete FerroAntonio MiriamArlete Aparecida CorreaArtur Duarte Da C. FilhoElmo MoltineIsabelle BarasJosé AntonelliJose AntonelliJosé Carlos RagonhaLuiz MedeirosLuiz MedeirosLuiz Tadanori TuzukiLuiz ZanuttoMarcelo PirozzelliMarco Antonio RossiMassaki Banno E OutroMoacir Caparroz CastilhoNelson RobertiRosana Domingues MagalhãesLoteG2dI4mH5bM9cM7cH6aG1bG6bI7eG3cG8bM3eI7gK9iM9eB7hG1dJ2bI6gSergio CoutoSergio CoutoZilda Aparecida C. FranceschiniHermes Daniel Do PradoB4cB5cH8bG2bVila CoqueiroQuadra LoteAdalgiza D Angelo Spinelli 00d 008Domingos José Spinelli 00d 005Leonardo Spinelli 00d 006Leonardo Victor Spinelli 00d 007Marcos Jakson Schneider Monteiro 00e 020Marcos Jakson Schneider Monteiro 00e 021Paulo Esperancin 00e 001União Igreja Adventista 7º Dia 00c 002União Igreja Adventista 7º Dia 00c 003Claudemir José Ferraro E Outros 00f 001Vila MolletaQuadra LoteEder Luiz Bacan 00g 008Egle Maria Turini 00f 022Emanuel Barbosa Martins 00b 014Fany Molleta 00f 019Francisco Ferraro 00c 010Gustavo Roberto Filipim Requeña 00c 012João Luiz Molleta 00b 011João Luiz Molleta 00b 012João Luiz Molleta 00b 013João Marcelo Rocha 00c 014José Miorm 00g 007Leonor Kellesli 00f 005Maria De Fátima Gonçalves 00c 005Marina Hiromi Matsunaga 00f 023Mauricio Antonio Contini 00d 001Mauricio Antonio Contini 00d 009Moletta Empreend. Imob. Ltda. Sub 001Pietro Viscardi Sub GlaRegina Santos Rodrigues 00f 024Roberto Kazuhiro Kubo 00c 002Valmir Cason 00g 011Walter De Carvalho Sub 00bJd. ElisaQuadra LoteJonas Vitorino Dos Santos 00b 005Comercinda De Lourdes Bernusso 00b 007Jd. América IiQuadra LoteLuricilda Giardini Franceschini 0ii 37cVl FranceschiniQuadra LoteEugenio Alfredo L. S. De Castro Glb 01aMaria Atilia F. O. Campos G3b 009Maria Atilia F. O. Campos G3b 010Maria Atilia F. O. Campos G3b 006Maria Atilia F. O. Campos G3b 007Maria Atilia F. O. Campos G3b 008Maria Atilia F. O. Campos E Ou G3a 008Maria Atilia F. O. Campos E Ou G3b 001Maria Atilia F. O. Campos E Ou G3b 002Maria Atilia F. O. Campos E Ou G3b 003Maria Atilia F. O. Campos E Ou G3b 004Maria Atilia F. O. Campos E Ou G3b 005Renê Castro AlvesGl2 A05Vila ClaytonQuadra LoteAlfredo Vandereli De Arruda 00d 014O não cumprimento desta exigênciaacarretará COBRANÇA DO PREÇOPÚBLICO pela execução do serviço, e/ououtras medidas cabíveis constantes das Leisnºs 2626/93 e 2953/96.Obs.: os lotes que se encontram com oserviço executado até o dia 03 dedezembro de 2010 serão desconsideradosdo presente Edital.E, para que não se alegue ignorância,expede-se o presente Edital.<strong>Valinhos</strong>, 18 de novembro de 2010.
QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010PÁGINA 27Irineu BanheDiretor D.L.P., em substituiçãoEng° José Eduardo FigueiredoSecretário da S.S.U.SECRETARIA DETRANSPORTES E TRÂNSITOEdital nº 21 / 2010D.T.O. / S.T.T.A Secretaria de Transportes e Trânsitocomunica os servidores, abaixorelacionados, que estarão de Plantão paraAtendimento de Ocorrências Emergenciaisem relação à Sinalização Semafórica,conforme decreto nº 5049 e decreto nº5163, durante o mês de dezembro / 2010,sendo os mesmos acionados pelo I.D. 16802(7801-7431) e 16799 (7801-7428) oudiretamente pelo telefone do paço municipal3849-8000.Nelson Roberto GrandinIrivaldo Ferreira Camargo<strong>Valinhos</strong>, 23 de novembro de 2010.SYLVIO ANTONIO DA SILVADepto. de Trânsito e OperaçõesDiretorADEMIR BUENO MARTINSSecretaria de Transportes e TrânsitoSecretárioEdital nº 22 / 2010D.T.O. / S.T.T.A Secretaria de Transportes e Trânsitocomunica os servidores, abaixorelacionados, que estarão de Plantão paraAtendimento de Ocorrências Emergenciaisem relação à Operação de Trânsito(acidentes de grandes proporções /gravidade, enchentes, buracos na pista,queda de árvores e outros), conformedecreto nº 5049 e decreto nº 5163, duranteo mês de dezembro / 2010, sendo osmesmos acionados pelo I.D. 10044 (7850-2793) e 16807 (7801-7436) ou diretamentepelo telefone do paço municipal 3849-8000.José Antônio BombeiroJoão Batista MartinsMaurício Evaristo da Silva<strong>Valinhos</strong>, 23 de novembro de 2010.SYLVIO ANTONIO DA SILVADepto. de Trânsito e OperaçõesDiretorADEMIR BUENO MARTINSSecretaria de Transportes e TrânsitoSecretárioEDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 047/2010 – D.T.P.A.A./S.T.T.A Prefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong>,através da Secretaria de Transportes eTrânsito, notifica os recorrentes queapresentaram recursos de Autos de InfraçãoMunicipais perante a 1ª JARI – JuntaAdministrativa de Recursos de Infrações, oresultado dos julgamentos realizados nasessão do dia vinte de outubro de 2010, às08:30 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248,neste município:Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO0909/2010 DKQ 5168 Z 49 27154 INDEFERIDO0914/2010 HCT 5312 A 43 58484 INDEFERIDO0939/2010 CCP 6406 Z 49 27435 INDEFERIDO0940/2010 CCP 6406 Z 49 27110 INDEFERIDO0941/2010 EAI 1758 A 43 66646 INDEFERIDO0949/2010 EJT 2962 A 43 58177 INDEFERIDO0954/2010 JGL 8606 A 43 74587 INDEFERIDO0961/2010 CPQ 9432 Z 49 27647 INDEFERIDO0976/2010 BYR 6668 A 43 62787 DEFERIDO1049/2010 CPZ 8189 A 43 66593 INDEFERIDO1050/2010 EJT 0215 A 43 58866 INDEFERIDO1058/2010 CRM 2374 A 43 58180 INDEFERIDO<strong>Valinhos</strong>, 18 de novembro de 2010.Edilson BruscalinDepto de Transp. Públicos e Apoio Admin.DiretorAdemir Bueno MartinsSecretaria de Transportes e TrânsitoSecretárioEDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 048/2010 – D.T.P.A.A./S.T.T.A Prefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong>, através da Secretaria de Transportes e Trânsito,notifica os recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infração Municipais perantea 1ª JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentosrealizados na sessão do dia vinte e oito de outubro de 2010, às 08:30 horas, à Rua OrozimboMaia nº 248, neste município:Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO0743/2010 CMG 0745 A 43 64155 DEFERIDO0904/2010 EKZ 5810 A 43 58532 INDEFERIDO0927/2010 EJT 0476 A 43 58482 INDEFERIDO0936/2010 CXI 4544 A 43 58884 INDEFERIDO0979/2010 DZH 7708 Z 49 26916 DEFERIDO0986/2010 EAY 7177 A 43 58838 INDEFERIDO1065/2010 EDK 1042 Z 49 26454 INDEFERIDO1069/2010 DGW 2951 A 43 65181 DEFERIDO1075/2010 DXC 5021 Z 49 27715 INDEFERIDO<strong>Valinhos</strong>, 18 de novembro de 2010.Edilson BruscalinDepto de Transp. Públicos e Apoio Admin.DiretorAdemir Bueno MartinsSecretaria de Transportes e TrânsitoSecretárioEDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 049/2010 – D.T.P.A.A./S.T.T.A Prefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong>, através da Secretaria de Transportes e Trânsito,notifica os recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infração Municipais perantea 1ª JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentosrealizados na sessão do dia quatro de novembro de 2010, às 08:30 horas, à Rua OrozimboMaia nº 248, neste município:Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO0980/2010 CKD 4659 Z 49 27750 INDEFERIDO1038/2010 DVT 0271 Z 49 27803 INDEFERIDO1066/2010 BLO 2620 Z 49 22006 INDEFERIDO1067/2010 CEP 0556 A 43 62258 INDEFERIDO1068/2010 CEP 0556 A 43 67239 INDEFERIDO1082/2010 DPM 9771 A 43 75021 INDEFERIDO1083/2010 DVZ 8481 A 43 65232 INDEFERIDO1084/2010 GFS 0017 A 43 58897 INDEFERIDO1086/2010 DXZ 7034 Z 49 27700 INDEFERIDO<strong>Valinhos</strong>, 18 de novembro de 2010.Edilson BruscalinDepto de Transp. Públicos e Apoio Admin.DiretorDIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASDisputa FracassadaPregão Eletrônico nº. 36/2010Processo de Compras N.º 76/2010Objeto: Aquisição de equipamentosdiversos para trabalho em altura. AAutoridade Competente do Grupo deTrabalho, torna público o fracasso da disputado referido Pregão Eletrônico, conformeDEPARTAMENTO DEÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOSAdemir Bueno MartinsSecretaria de Transportes e TrânsitoSecretárioelementos constantes no processo decompras, que está a disposição para vistasaos interessados.<strong>Valinhos</strong>, 23 de novembro de 2010.Evandro Régis ZaniAutoridade CompetenteLicitação Deserta e CanceladaConvite nº 09/2010Processo de Compras nº 34/2010Objeto: Contratação de mão de obranum total de 180 h (cento e oitenta horas)com fornecimento de peças paramanutenção mecânica geral nas máquinasretroescavadeiras da Autarquia, por umperíodo de 12 ( doze ) meses.A C.J.L. comunica que não houveinteressados em participar da licitação, aqual foi CANCELADA por despachodevidamente fundamentado, que está adisposição para vistas aos interessados.<strong>Valinhos</strong>, 23 de novembro de 2010.Luiz henrique andrettoPresidente da C.J.L.DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVODIVISÃO DE PESSOALRESUMO DAS PORTARIAS JÁPUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUMEPORTARIA N.º 2175 / 2010N O M E A Rcom fundamento no artigo 17, inciso III,da Lei n.º 2018/86 (Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município de<strong>Valinhos</strong>) c/c o artigo 40 “caput” e §§ da Lein.º 3182/98, a servidora:CLAUDIA HELENA MAYERCRISTOFOLI, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Química, lotada naDivisão de Tratamento de Água – ETA I doDepartamento de Obras e Manutenção, paraexercer em caráter de substituição, o cargode provimento em comissão de Diretor daDivisão de Tratamento de Água – ETA I doDepartamento de Obras e Manutenção,durante o período de 22 de novembro de2010 a 01 de dezembro de 2010, noimpedimento de seu titular, por este estarem gozo de férias, conforme elementosconstantes na C.I. nº 110/2010 – DTA-ETAI/DOM.<strong>Valinhos</strong>, 22 de novembro de 2010.PORTARIA N.º 2176 / 2010Disciplina a fiscalização doscontratos celebrados peloDepartamento de Águas e Esgotosde <strong>Valinhos</strong>.ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO,Presidente do Departamento de Águas eEsgotos de <strong>Valinhos</strong>, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas por Lei,ResolveArt. 1º A fiscalização da execução daobra, serviço ou entrega de material,contratados pelo DAEV, será realizadaatravés de servidor devidamente nomeadoe designado pelo Diretor da árearequisitante, a fim de verificar seu perfeitoatendimento aos projetos e especificaçõesconstantes do edital e do contrato.Parágrafo único – Para recebimento demateriais de valor acima ao limiteestabelecido no art. 23 da Lei Federal nº8.666/93 e posteriores alterações, para amodalidade de convite, será nomeadaComissão com, no mínimo, 03 (três)membros.Art. 2º O servidor nomeado parafiscalizar o contrato deverá registrar, em livropróprio, todas as ocorrências relacionadascom a execução do contrato, tais como:
PÁGINA 28 QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010I – nome e qualificação do representanteda contratada;II – orientações e determinações deprovidências solicitadas à contratada;III – pedidos de esclarecimentos edemais solicitações efetuadas pelacontratada;IV – condições meteorológicas queinterrompam ou diminuam a execuçãodos serviços;V – impedimento da execução docontrato por ato ou fato de terceiro;VI – falta de material ou da equipe dacontratada que interrompa ou diminuaa execução dos serviços ou atraso naentrega de materiais;VII – acidentes;VIII – datas de conclusão das etapasconstantes no cronograma, quandohouver, bem como o cumprimento doprojeto e especificações;IX – demais fatos relevantes.Art. 3º O fiscal determinará o que fornecessário à regularização das faltas oudefeitos observados, sendo que as decisõese providências que ultrapassem suacompetência serão solicitadas aos seussuperiores, em tempo hábil, para a adoçãodas medidas convenientes.Art. 4º Caso o servidor nomeado parafiscalizar o contrato ausentar-se por gozo deférias ou licença, deverá encaminhar,antecipadamente, o processo ao seusuperior para nova nomeação emsubstituição.Art. 5º Executado o contrato ou parcelado contrato, conforme o caso, o servidornomeado para fiscalizar o contrato atestarásua perfeita execução e encaminhará,através de Circular Interna, a Nota Fiscal,que deverá atender ao disposto no edital eno contrato, para pagamento peloDepartamento Financeiro.Art. 6º Executado o contrato, e em setratando de obras e serviços, o objeto seráprovisoriamente recebido pelo servidornomeado para fiscalizar o contrato, no prazode até 15 (quinze) dias da comunicaçãoescrita do contratado.Parágrafo único – Após a emissão dorecebimento provisório, o servidor nomeadopara fiscalizar o contrato encaminhará oprocesso ao seu superior, para que seuobjeto seja recebido definitivamente porservidor ou Comissão de Recebimento, a sernomeada pelo Presidente do DAEV.Art. 7º Executado o contrato ou realizadaa entrega, em se tratando de compras oude locação de equipamentos de valor até olimite estabelecido no art. 23 da Lei Federalnº 8.666/93 e posteriores alterações, paraa modalidade de convite, o objeto serárecebido provisoriamente, mediante recibo.§1º Após verificação da conformidade domaterial com as especificações pelo servidornomeado para fiscalizar o contrato, serálavrado termo de recebimento definitivo.§2º Para aquisições de materiais de valoracima ao limite estabelecido no art. 23 daLei Federal nº 8.666/93 e posterioresalterações, para a modalidade de convite, orecebimento será realizado através de termocircunstanciado.Art. 8º Executado o contrato ou realizadaa entrega, e em se tratando de gênerosperecíveis, serviços profissionais e obras ouserviços até o valor estipulado para amodalidade de convite, desde que não secomponham de aparelhos, equipamentos einstalações sujeitos à verificação defuncionamento e produtividade, seu objetoserá recebido definitivamente pelo servidornomeado para fiscalizar o contrato,mediante recibo.Art. 9º O servidor nomeado parafiscalizar o contrato é responsável, nostermos do artigo 237, da Resolução nº 473,de 24 de junho de 2004, que dispõe sobreas atribuições dos órgãos da EstruturaAdministrativa do Departamento de Águase Esgotos de <strong>Valinhos</strong>, e dá outrasprovidências, por todas as informaçõesprestadas durante o acompanhamento daexecução do contrato.Art. 10. A presente Portaria integrarátodos os processos licitatórios doDepartamento de Águas e Esgotos de<strong>Valinhos</strong>.Art. 11. Esta Portaria entrará em vigorna data de sua publicação.<strong>Valinhos</strong>, 22 de Novembro de 2010.EVANDRO REGIS ZANIDivisão de PessoalDiretorMÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODepartamento AdministrativoDiretorENGº. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidenteEXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃOCONTRATUALCONTRATO: n.º 026/2010-DAEVCONTRATANTE Departamento deÁguas e Esgotos de <strong>Valinhos</strong>CONTRATADA: TESLA ENGENHARIAE COMÉRCIO LTDA. – EPPOBJETO: Alterar o Termo de Contraton.º 026/2010-DAEV, celebrado entre aspartes mencionadas, para dele ficarconstando que a vigência fica estendida pormais 90 (noventa) dias, a partir de 13 denovembro de 2010.MODALIDADE: processo de compras n.º15/2010, tomada de preços n.º 03/2010DATA ASSINATURA: 10 de novembrode 2010FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO NARDIDiretora do Departamento JurídicoEXTRATO DE TERMO CONTRATUALCONTRATO: n.º 056/2010-DAEVCONTRATANTE Departamento deÁguas e Esgotos de <strong>Valinhos</strong>CONTRATADA: PERSI MONTEIRO &FILHO REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DEMÁQUINAS LTDA. MEOBJETO: Contratação de empresa parafornecimento de mão de obra e materiaispara substituir piso expandido da plataformada peneira rotativa da Estação de Tratamentode Esgotos – ETE Capuava.VALOR: R$ 17.079,82 (dezessete mil,setenta e nove reais e oitenta e doiscentavos)MODALIDADE: processo de compras n.º89/2010, convite nº 28/2010VIGÊNCIA: 60 diasDATA ASSINATURA: 16 de novembrode 2010FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO NARDIDiretora do Departamento JurídicoEXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃOCONTRATUALCONTRATO: n.º 050/2009-DAEVCONTRATANTE Departamento deÁguas e Esgotos de <strong>Valinhos</strong>CONTRATADA: LUCILENE SILVIA BALDIN– MEOBJETO: Alterar o Termo de Contraton.º 050/2009-DAEV, celebrado entre aspartes mencionadas, para dele ficarconstando que o prazo de vigência ficaestendido por mais 08 (oito) meses, a partirde 1º de novembro de 2010, data em queretroage para todos os fins e efeitos, comdotação orçamentária consignada noorçamento vigente, codificada sob n.º 18/3.3.90.30.00/17.122.0004.2.005,empenho n.º 2753-000, de 08 de novembrode 2010 e empenho nº 2757-000, de 09 denovembro de 2010. Conforme estabelece aCláusula Sexta, os valores contratados sãoreajustados com base na variação IPGM/FGV, passando-se, o valor unitário do caféda manhã, para R$ 4,02 (quatro reais e doiscentavos).MODALIDADE: processo de compras nº60/2009, convite nº 11/2009DATA ASSINATURA: 18 de novembrode 2010FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO NARDIDiretora do Departamento JurídicoEXTRATO DE TERMO CONTRATUALCONTRATO: n.º 057/2010-DAEVCONTRATANTE Departamento deÁguas e Esgotos de <strong>Valinhos</strong>CONTRATADA: K L C TRANSPORTES,LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. – EPP“Plantão de Atendimento de Situações Emergenciais – PASE”Resolução nº. 461de 11 de abril de 2003.Em atendimento ao disposto na Resolução em referência, bem como no processoadministrativo nº. 504/2003-DAEV, segue abaixo a relação dos servidores do Departamentode Águas e Esgotos de <strong>Valinhos</strong> escalados para prestar serviços como plantonistas duranteo mês de Dezembro de 2010.Servidor Divisão CelularMarcello César Lino DOS/DOSA 9779-4203Marcos Caetano Jacinto DMSA 9790-6735Marcos Antonio Teixeira das Neves DMSE 9792-6706Isabela Flora trombetta ETA I e II 9792-0725Paulo César Bonon ETE 9798-8126Ricardo Rogério Gardin DME 9796-5833Silnei Eduardo Serpentini DME 9602-3075Claudinei Moltine DME 9602-3075Ronan Volpato DMSA 9939-1464Antonio Ribeiro do Prado DMSA 9785-5778Antonio Carlos I. da Silveira DMSA 9785-5778Ailton Romeu Cantarini DMSE 9782-2691Luiz Carlos Silva DMSE 9839-1486Aloísio Suate DMSE 9795-1175José Fábio Menuci Retroescavadeira 9787-4164Francisco de Assis Pereira Controle Operac. 9785-5166Joel Darci Ferreira Transportes 9663-9121Joanas Maria Alves Transportes 9796-4564João Luiz Veronez Transportes 9795-0070Rubens Roberto Cintra Transportes 9791-1103Victor Mathias Anselmo Transportes 9794-4301<strong>Valinhos</strong>, 19 de novembro de 2010.Eng° MÁRCIO ARANTES DE ANDRADEDepartamento de Obras e ManutençãoDiretorMÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODepartamento AdministrativoDiretorOBJETO: Constitui objeto do presenteinstrumento contratual a contratação deempresa especializada em prestação deserviços de transportes rápidos de pequenoe médios volumes, dentro do Município de<strong>Valinhos</strong>, com a utilização de 01 (um) veículotipo motocicleta com baú, motoristauniformizado, combustível, lubrificantes erádio comunicador compatível com outilizado por este DAEV.VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil eseiscentos reais)MODALIDADE: processo de compras n.º86/2010, convite 26/2010VIGÊNCIA: 12 mesesDATA ASSINATURA: 22 de novembrode 2010FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO NARDIDiretora do Departamento JurídicoEXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO DECONVÊNIOCONVÊNIO n.º 013/2008–DAEVCONVENIENTE Departamento deÁguas e Esgotos de <strong>Valinhos</strong>CONVENIADA CENTRODEINTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEEJUSTIFICATIVA: Alterar o Termo deConvênio n.º 013/2008-DAEV, celebradoentre as partes mencionadas, para dele ficarconstando que o prazo de sua vigência,constante da Cláusula Sexta, fica estendidopor mais 12 (doze) meses, a partir de 26 denovembro de 2010.PROC. ADM.: 486/2006-DAEVDATA ASSINATURA: 16 de novembrode 2010.FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO NARDIDiretora do Departamento Jurídico
QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010PÁGINA 29CONSELHOS MUNICIPAISCONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIALAta da ducentésima (201º) ReuniãoPlenária Ordinária, do Conselho Municipalde Assistência Social - CMAS, aos vinte eum de outubro de 2010 (21/10/10), comprimeira chamada às quinze horas e quinzeminutos (15h15) na sede da Casa dosConselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nºPraça Anny Carolyne Bracalente – Vila BoaEsperança. Presentes os seguintesCONSELHEIROS TITULARES: Maria CecíliaCarvalho, Marcelo José Maciel, Camila Ávilade Lima, Nilza Sotero da Silva, MariaAntonieta Viana, Giovânia AparecidaRibeiro, Fabiana Paixão Silva, ElisabeteAparecida Feltrin, Raquel Pedroni, GretaLuiza Férreo Barduchi, Adriana Simões,Rafaela Donadel Franco Leal.CONSELHEIROS SUPLENTES: Analuci IveGuimarães Fachini, Fernando HenriqueSilva, Jorge Matos Soares Junior, ValderezAparecida Paula Balbino. JUSTIFICATIVAS:Juliana Padilha Dusso de Morais.PRESENTES: Regina Maria da SilvaViadanna - CRAS Santa Cruz, Virgínia deFátima M. Benatti- Centro Municipal deConvivência do Idoso, Tathiane Boldarini deCamargo – Divisão de Atendimento áCriança e ao Adolescente – Técnicas daSDSH. Secretaria Executiva: Maria CristinaSilva Constâncio. Presente o númeroregimental de membros, a reunião foi abertapela Presidente em exercício do CMAS, emprimeira chamada. Expediente: I –Comunicações e justificativas deausências dos conselheiros: justificativade ausência, descrita acima. II – Leitura,discussão e aprovação da Ata dasreunião anterior (200ª ordinária):Aprovada por unanimidade. III – Ciênciade correspondência e documentosrecebidos: Convite da Santa Casa para ainauguração da TV Santa Casa e da AcesaCapuava para o Show Beneficente. IV –Comunicações Gerais: Não houve.Ordem do Dia: I – Apresentação dopedido de afastamento do Presidente:A Presidente em exercício lê oficio do pedidode afastamento do Presidente do CMASReginaldo. II – Apresentação dos novosconselheiros: O conselheiro Marcelo lê odecreto de nomeação dos novosconselheiros e os conselheiros fazem umabreve apresentação em seguida os membrosda mesa diretoria se apresentam. Nestemomento houve inversão da pauta,passando para o Item VI – Apresentaçãopela mesa diretora do Co-Finaciamentodo Governo Federal para execução deserviços de Proteção Social Básica eEspecial no Sistema SUAS/2010: Aconselheira Adriana faz a apresentação,Aprovado por unanimidade. VII –Apreciação e aprovação do Relatório deGestão da Assistência Social/2009: apósbreve discussão, aprovado por unanimidade(relatório na íntegra nos arquivos doconselho). VIII – Apresentação pelaComissão Sócio Assistencial do repassede recursos para as entidades, referenteao ano 2011 para avaliação eaprovação: A conselheira Adriana faz aapresentação das entidades, não houvediscussão; Aprovados por 15 votos e 01abstenção IX – Apresentação referenteao Oficio nº 157/2010 da SDSH queencaminha documentação daorganização social Associação GrupoRosa e Amor: Foi realizada a análise dadocumentação referente à adesão daAssociação Grupo Rosa e Amor ao Projetode Enfrentamento à Pobreza, FamíliaSolidária para o ano 2011, aprovado porquinze (15) votos e um (01) contra; X –Apreciação do Convênio Único doEstado, para avaliação e aprovação: foirealizada a apresentação dos recursoscorrespondentes ao Convenio Único – PlanoMunicipal de Assistência Social para oexercício de 2011: aprovado porunanimidade. Neste momento voltou-seaos itens de pauta III, IV e V, sendo queos itens III apresentação pela 1ªsecretaria Adriana sobre a função dasComissões aos novos conselheiros e oitem V relato das comissões – não houve;passando para o item IV – Nomearnovos membros para as comissões: paraa Comissão de Acompanhamento SócioAssistencial houve a inclusão da conselheiraGiovânia, representante do poder publico;Comissão de Acompanhamento do SUAS:inclusão da conselheira Valderez e doconselheiro Fernando ambos do poderpublico; Comissão de Alteração na Lei deCriação e no Regimento Interno do CMAS:inclusão da conselheira Valderez poderpublico, ficou definido que a apresentaçãosobre a funções das comissões será realizadaem cada comissão; todos de acordo foramaprovadas as inclusões nas comissões. VIII- Inclusão de novos assuntos: Não houve.VII – Assuntos Gerais: Não houve. Nadamais havendo a tratar, deu-se por encerradaa reunião, da qual eu, ......... Maria CristinaSilva Constâncio, Secretária Executiva doCMAS, lavrei e assino a presente ata, queserá assinado por todos os conselheirospresentes e que terá seu resumo publicadono Boletim Municipal. (conforme Artigos 31e 32 do Regimento Interno do CMAS).<strong>Valinhos</strong>, 16 de setembro de 2010.RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2010DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010“Aprova o Plano de Ação deAssistência Social/ 2010”.O Conselho Municipal de AssistênciaSocial - CMAS, conforme deliberação da187ª Reunião Plenária, realizada no dia 22de outubro de 2009, no uso das atribuiçõesque lhe confere a Lei Municipal nº. 2.960de 10 de Junho de 1.996,RESOLVE:Artigo 1º - Aprovar o Plano de Ação deAssistência Social / 2010, aprovado porunanimidade, na sua totalidade.Artigo 2º - Revogam-se as disposiçõesem contrário.Artigo 3º - Esta Resolução entrará emvigor na data de sua aprovação pelo Plenáriodo Conselho e deverá ser publicada noBoletim Municipal.<strong>Valinhos</strong>, 19 de novembro de 2010.Maria Cecília de CarvalhoPresidente em ExercícioCONSELHOS MUNICIPAISCONSELHO MUNICIPAL SOBREDROGASCentésima Quadragésima Quarta (144ª)Reunião, Ordinária, do Conselho Municipalsobre Drogas - COMEN, realizada no diavinte e dois de outubro de dois mil e dez(22/10/2010), no Auditório da Casa dosConselhos. Reunião convocada pelosconselheiros na forma regimental, conformecorrespondência enviada por e-mail. Coma seguinte Pauta; I – Aprovação da ata da143ª, II – Verificação e encaminhamentoscom relação às respostas aos ofíciosenviados, III – Ciclo de Debates nas Escolas(Continuidade do I Fórum Municipal Contrao Uso Abusivo de Álcool e Dependência deSubstâncias Psicoativas), IV –Encaminhamentos da Campanha dePrevenção ao Uso de Drogas,;V – AssuntosGerais .Estiveram presentes na reunião,conforme Controle de Presença, osconselheiros titulares: Maria SidnéaPeixoto Vedana, Vanderlei dos SantosPortugal ,Joaquim Diquison Albano;JoséMiranda da Paixão, Marcelo JoséMaciel,Carmen Inês Ferretti e Jesus GervásioCandido, conselheiros suplentes:Sueli ApMaróstica Mamprin,justificaram asausências:Ana Carolina B. LeiteSiqueira,Orivaldo Sávio e Fabiana PereiraBotelho,não justificou a ausência:JoséMaria Venturini.Com primeira chamada às16h00 sem o número regimental demembros,com segunda chamada às16h15min. A reunião foi presidida pela vicepresidente,conselheira Maria Sidnéa,queiniciou a reunião informando à plenária queo presidente,Ilídio Cabral, afastou-se porsessenta dias devido a problemas de saúde;ITEM I DA PAUTA – APROVAÇÃO DA ATADA 143ª:,após discutida, colocada emvotação, aprovada com ressalva porunanimidade;ITEM II DA PAUTA –VERIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTOSCOM RELAÇÃO ÀS RESPOSTAS AOSOFÍCIOS ENVIADOS:passou a palavra àsecretária executiva que iniciou a leitura dosinformes e justificativas de ausência deconselheiros; ITEM III DA PAUTA – CICLODE DEBATES NAS ESCOLAS(CONTINUIDADE DO I FÓRUMMUNICIPAL CONTRA O USO ABUSIVO DEÁLCOOL E DEPENDÊNCIA DESUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS): discutiu-sea possibilidade de remanejar para o ano de2011 o ciclo de debates nas escolas,colocado em votação,aprovado porunanimidade; ITEM IV DA PAUTA –ENCAMINHAMENTOS DA CAMPANHA DEPREVENÇÃO AO USO DE DROGAS: aconselheira Sueli informou que oCMDM,Conselho Municipal dos Direitos daMulher, no qual a mesma épresidente,realizará dos dias 20 denovembro à 10 de dezembro,16 dias deativismo,nas escolas,CRAS´s,etc,propôs queo COMEN faça uma parceria com o CMDMa fim de realizar palestras sobre prevençãoao uso de drogas em locais onde o CMDMestará, desta maneira, segundo aconselheira, estaremos trabalhando aCampanha de Prevenção ao Uso deDrogas,colocado em votação,aprovadopor unanimidade; ITEM IV DA PAUTA –ASSUNTOS GERAIS: o conselheiroVanderlei informou que algumas denúnciaspara o 181 não estão sendo atendidas, aplenária decidiu enviar um Ofício para oCONSEG informando tal situação;dentre osdocumentos lidos durante os informes,estavam dois relatórios de visitas às Clínicasde Reabilitação, Aguinelo Cunha e AmeVida,após discussão, a plenária decidiu-sepor enviar um ofício à Sra.Regina Mondinsolicitando o relatório da visita a Clínica Dr.Aguinelo Cunha. Nada mais havendo atratar eu, Janaina Aparecida Guerreiro,lavrei a presente a Ata que após aprovada,será assinada por mim e pelo presidente, eterá o seu extrato publicado no BoletimMunicipalCONSELHOS MUNICIPAISCONSELHO MUNICIPAL DESAÚDEATA DO DIA 07/10/2010 DA REUNIÃOMENSAL DO CONSELHOCOMUNITÁRIO DA UBS/JARDIMIMPERIAL.Ao sétimo dia do mês de outubro do anode dois mil e dez ocorreu mais uma reuniãodo Conselho Comunitário de Saúde daU.B.S. do Jardim Imperial. A reunião teveinício às 14h10min horas com a leitura daata da reunião do dia 02/09/2010 peloConselheiro Renato C. Lopes, do qual foiaprovada pelos presentes. A reunião tevea seguinte pauta: Remédios de alto custo;Limpeza da Praça; Árvore para corte; Urnade Sugestões; Protocolo de Cardiologia;Protocolos Clínicos; Campanha Tabagismo;Microondas; Horário das Reuniões.Participaram da reunião, a Enfº IlmaCambuí Melli e os Conselheiros SergioSalles, Edmilson A. Martins e Renato C.Lopes, Selma Tasmo dos Santos, Contou coma presença das Sras. Helena Corbano,Romilda M. Zechinatto, Ida Zanella.Preliminarmente foi concedida a palavra aoConselheiro Renato C. Lopes no qualinforma que aumentou muito o trabalho narecepção depois da implantação doprotocolo de agendamento do Posto UBS -JD. Imperial comentou também sobre aCampanha do Tabagismo oferecida pelaPrefeitura, Enfº Ilma informa que já esta emestudo o novo sistema de agendamentoatravés de uma central de vagas tambémcomenta a facilidade do sistema que o eletrosai automaticamente, por ser online; Sra.Alaídes apresenta o problema sobre ademora do remédio de alto custo, a mesmajá comprou por usar somente para doismeses gostaria que este serviço fosse maisrápido, Sra. Alaídes informa que solicitou oserviço do 156 o mesmo demorou de 20 a30 minutos para chegar e atender um Sr. de45 anos desmaiado em frente a Igreja SãoSebastião gostaria de saber porque suademora o Conselheiro Edmilson irá verificar;Concedida a palavra a Enfº Ilma do qualinforma que o Protocolo Implantado foi feitoum manual e todos os médicos estão sendotreinados pela Dra. Edna com o objetivo deeliminar os riscos. Concedido a palavra aoConselheiro Edmilson que apurou junto aoSecretário de Saúde de <strong>Valinhos</strong>, Luiz CarlosFustinoni, que foi comprado da Santa Casatrês mil consultas de cardiologia e um milde consultas de neurologia; Foi concedidaa palavra a Conselheira Sra. Selma Tasmosugeriu nas coletas de sangueprincipalmente os diabéticos fossem dadosbolacha e suco. Motivo: Com o jejum de 12horas para os doadores de sangue e a baixada glicemia, estes vêm passar mal. OsConselheiros Edmilson eSergio, irão fazer levantamento doscustos e a viabilidade junto ao Secretario deSaúde; Foi concedida a palavra ConselheiroSergio irá verificar com relação à doação deum microondas pela associação do bairro etambém de 01 cafeteira elétrica para o postodo UBS Jd.Imperial. Apresentou protocolode recebimento da CMS em resposta paramunícipe Sra. Célia Costa, do qual asreuniões da Unidade do Jardim Imperial seráas Primeiras quinta-feira do mês as 14:00horas. Comentou que foi iniciada a reforma
PÁGINA 30 QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010da unidade básica de saúde do Jd. Imperiale pela manhã houve a presença doPresidente do CMS, Sr. José Pio,acompanhado da Secretária Executiva, Srta.Janaína, do qual visitaram todas asdependências, tiraram fotos e conversaramcom os Conselheiros presentes além dosfuncionários lotados nesta Unidade deSaúde. Agradeceram pela acolhida e peloexcelente desempenho que o Posto de Saúdetem, afirmando que a parceria eestreitamento dos laços deste Posto com osconselheiros e os usuários são de sumaimportância, e só vem a trazer beneficias atodos. Apresenta também a publicação daAta e convocação de Assembléia no BoletimMunicipal de <strong>Valinhos</strong>. Por fim, informa quea Lei 4594 de 16/09/2010 dispõe sobre ainstituição de normas para a proteção esegurança de recém-nascidos e criançasinternadas em hospitais e maternidades de<strong>Valinhos</strong> já foi publicada e está em vigordesde 22/09/2010. A próxima reuniãodeverá ocorrer no dia 04/11/2010(quinta-feira), às 14 horas. E nãohavendo mais assuntos a serem tratados,deu por encerrada às 15h10min horas,dentro dos preceitos legais. Eu, Edmilson A.Martins, redigi e depois de procedida aleitura e concedida à palavra sobre aredação, a mesma será aprovada e assinadapor quem de direito. ——-ConvocaçãoReunião Ordinária do ConselhoComunitário da UBS-IMPERIALPela presente convocamos osCONSELHEIROS E A POPULAÇÃO EMGERAL DOS BAIRROS atendidos pela UBS-IMPERIAL para a Reunião Ordinária doConselho Comunitário de Saúde, para opróximo dia 02 de DEZEMBRO de 2010 –5ª feira, às 14h:00m, na UBS – JARDIMIMPERIAL, localizada à Rua Campinas, 633.Pauta1. INFORMES ;2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DAÚLTIMA REUNIÃO;3. PALAVRA ABERTA À COMUNIDADESOBRE ASSUNTOS LIGADOS À UBS4. PALAVRA DOS CONSELHEIROSSOBRE ASSUNTOS LIGADOS À UBS5. ASSUNTOS GERAIS.OBS: Se não puder comparecer, favorcomunicar seu suplente, ou no telefone daUBS, para fins de justificativa.<strong>Valinhos</strong>, 24 de novembro de 2010Sergio Salles, Edmilson A. Martins -Conselheiros representantes da coletividadeRenato C. Lopes, Selma Tasmo –Conselheiros representantes dos servidorespúblicos municipaisEnfermeira Ilma Cambuí Melli –Representante pelo Poder PúblicoPublicada na UBS Jd Imperial medianteafixação em faixa externa:24 de novembro de 2010.UBS.Convocação CCSCÂMARA MUNICIPALATOS DO LEGISLATIVORESUMO DO EXPEDIENTE DA 34ªSESSÃO, 34ª ORDINÁRIARealizada no Período Legislativo – Dia16/11/2010.VereadoresDalva Dias da Silva Berto, Presidente;José Aparecido Aguiar, 1º Secretário; IsraelScupenaro, 2º Secretário; Antonio SoaresGomes Filho, 1º Vice-Presidente; HenriqueConti, 3º Secretário; Lourivaldo Messias deOliveira, 4º Secretário; Fábio AparecidoDamasceno, Clayton Roberto Machado,João Moysés Abujadi e Paulo RobertoMontero, Egivan Lobo Correia.Projetos do Executivo:Projeto de Lei n.º 110/10, que dispõesobre autorização para abertura de créditoadicional suplementar até o valor de R$2.600.000,00.Projeto de Lei n.º 111/10, que dispõesobre autorização para abertura de créditoadicional especial até o valor de R$50.000,00.Projetos do Legislativo:Projeto de Lei n.º 109/10, que dá novaredação ao § 5º do art. 1º da Lei n.º 3.792de 14 de junho de 2004. Autoria do vereadorEgivan Lobo Correia.Projeto de Resolução n.º 11/10, quealtera o Art. 1º da Resolução n.º 02 de 12de novembro de 2002, que dispõe sobre aexecução do Hino Nacional na PrimeiraSessão Ordinária de cada mês. Autoria dovereador Fábio Damasceno.Projeto de Lei n.º 112/10, que altera aredação do Inciso II do Artigo 3º da Lei n.º4.521/10, que dispõe sobre a instalação dedivisórias entre os caixas e o espaçoreservado para os clientes que aguardamatendimento nos estabelecimentosbancários. Autoria do vereador LourivaldoMessias de Oliveira.Emenda:Emenda n.º 01/10 ao Projeto de Lei n.º84/10, que altera a redação do Inciso II doArtigo 2º. Autoria do vereador LourivaldoMessias de Oliveira.Moção:Moção n.º 53/10, de Apelo ao PrefeitoMunicipal para que instale o Sistema 156informatizado no Município. Autoria dovereador Fábio Damasceno.Requerimentos aprovados:De autoria do vereadorEgivan Lobo Correia:- n.º 1145/10, informações se há projetopara implantação de iluminação pública,limpeza e corte do mato na Praça AurélioOlivo no bairro Santo Antônio.- n.º 1146/10, informações se há projetopara implantação de mais um ônibus circularnos horários entre as 6:00 às 8:00hs e das17:00 às 18:30hs da linha que faz o trajetodo Parque Portugal.- n.º 1147/10, Voto de Congratulaçõese Reconhecimento pela passagem do Dia daConsciência Negra.De autoria do vereadorJosé Aparecido Aguiar:- n.º 1148/10, informações se há projetode melhorias no cruzamento entre a ruaWaldemar Salveri e Av. Arq. Clayton AlvesCorrêa no bairro Vale Verde.- n.º 1149/10, informações se há projetopara implantação da iluminação pública naEstrada Municipal Governador Mário Covas.- n.º 1168/10, Voto de Congratulaçõese Reconhecimento a A.A.P.P Country Club<strong>Valinhos</strong> pela aprovação do Novo Estatuto.De autoria do vereadorJoão Moysés Abujadi:- n.º 1150/10, solicitando cópia daestatística com o registro dos furtos e roubosocorridos nos últimos três meses em nossoMunicípio.- n.º 1151/10, solicitando cópia dorelatório com as horas extras pagas aosGuardas Municipais nos últimos três meses.De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira:- n.º 1152/10, solicitando cópia deinteiro teor do relatório formalizado peloTribunal de Contas do Estado de São Pauloreferente ao TC - 002303/026/09.- n.º 1153/10, informações sobre aimplantação do Condomínio ResidencialRecanto dos Pássaros. Aprovado na Ordemdo Dia.- n.º 1155/10, informações sobre aprevisão do Pronto Atendimento do JardimSão Marcos.De autoria do vereadorFábio Damasceno:- n.º 1154/10, informações se háprograma de acompanhamento deportadores de glaucoma em nossoMunicípio.De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 1156/10, informações se há projetopara recolocar o “playground” na praça narua Madalena Iamarino, esquina com a ruaMário Olivo no Jardim do Lago.De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 1157/10, informações se a Lei n.º4.162/07 que trata sobre a Reciclagem deÓleo está em vigor.- n.º 1158/10, informações sobre osmontes de terras e entulhos depositados naETE- Estação de Tratamento de Esgotos.- n.º 1159/10, informações se há projetopara consertar a caixa d’água do Parque<strong>Valinhos</strong>.- n.º 1160/10, informações sobre a áreareflorestada ao lado da caixa d’água doParque <strong>Valinhos</strong>.- n.º 1161/10, informações se o terrenolocalizado defronte ao Residencial Itapemaé particular ou da Prefeitura.De autoria do vereadorClayton Roberto Machado:- n.º 1162/10, informações se há projetopara regulamentar o estacionamento na ruaMarquês de Itu n.º 170, defronte aoalmoxarifado do DAEV.- n.º 1163/10, informações se há projetopara colocação de galeria pluvial tipo “bocade lobo” na rua Ângelo Delanegra no JardimSão Luiz.De autoria da vereadora Dalva Berto:- n.º 1169/10, Voto de Pesar pelofalecimento do jovem Fagner da Silva Passos.Indicações lidas e encaminhadas aosr. Prefeito Municipal:De autoria de todos os Vereadores:- n.º 728/10, construção de coberturano ponto de taxis e passageiros de veículosparticulares que embarcam e desembarcamno Terminal Rodoviário Dr. Mário Rolin Telles.De autoria do vereadorJosé Aparecido Aguiar:- n.º 729/10, podar todas as árvoreslocalizadas na rua Antonio FernandesJuliato.- n.º 730/10, cortar o mato na EstradaMunicipal Governador Mário Covas.- n.º 731/10, melhorias e pintura dasinalização de trânsito horizontal na ruaJoão Previtalle na entrada do Jardim SãoMarcos.De autoria do vereadorJoão Moysés Abujadi:- n.º 732/10, efetuar troca dos postesde iluminação pública das ruas CaetanoFerrari e Narcisa da Conceição Souza noJardim Jurema.- n.º 733/10, manutenção geral nocoreto do Largo São Sebastião.- n.º 734/10, reforçar a pintura das faixasde pedestres e demarcação paraestacionamento de motos em todo o centroda cidade.De autoria do vereadorFábio Damasceno:- n.º 735/10, reforçar o policiamento noParque das Figueiras.- n.º 736/10, reforçar o policiamento noJardim Morada do Sol.- n.º 737/10, substituir lâmpadasqueimadas localizadas no Centro de Lazerdo Trabalhador “Ayrton Senna da Silva”.- n.º 738/10, tapar buraco na rua LuizCarlos Brunello na Chácara São Bento.De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 739/10, sinalização de trânsitohorizontal para redução de velocidade nainterseção entre a Rodovia Visconde de PortoSeguro e a rua Eraldo Aurélio Franzese.De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 740/10, podar árvore na rua IsmaelEvangelista, defronte ao n.º 36 no JardimAlto da Boa Vista.- n.º 741/10, colocar redutor develocidade tipo “lombada” na rua DomingosMariângelo, defronte ao n.º 260 no JardimAlto da Boa Vista.Projetos aprovados:Projeto de Lei n.º 92/10, que estima aRECEITA e fixa a DESPESA do Município parao exercício de 2011. Autoria do ExecutivoMunicipal.Projeto de Lei nº 93/10, que incluidispositivos na Lei n° 4.512/09, que dispõesobre o Plano Plurianual do Município de<strong>Valinhos</strong> para o período de 2010 a 2013 edá outras providências, e na Lei n° 4.584/10, que dispõe sobre as DiretrizesOrçamentárias relativas ao exercício de2011. Autoria do Executivo Municipal.Projeto de Lei n.º 105/10, que dispõesobre autorização para abertura de créditoadicional suplementar até o valor de R$170.000,00. Autoria do Executivo Municipal.Projeto de Lei n.º 106/10, que dispõesobre autorização para abertura de créditoadicional suplementar até o valor de R$4.764.000,00. Autoria do Executivo
QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010PÁGINA 31Municipal.Projeto de Lei n.º 107/10, que autorizao Poder Executivo a conceder subvenção àIrmandade da Santa Casa de Misericórdiade <strong>Valinhos</strong> e dá outras providências até ovalor de R$ 500.000,00. Autoria doExecutivo Municipal.Projeto de Lei n.º 108/10, que dispõesobre autorização para abertura de créditoadicional suplementar até o valor de R$46.379,30. Autoria do Executivo Municipal.Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2010, que aprova as Contas do Executivorelativas ao ano de 2003. (TC-002743/026/2003). Autoria da Comissão de Finanças eOrçamento.Relatório da Comissão deSistematização:A Comissão entregou o relatórioreferente ao Projeto de Lei n.º 150/10, quealtera os dispositivos que especifica da Lein° 3.841, de 21 de dezembro de 2004, que“dispõe sobre o Plano Diretor III do Municípiode <strong>Valinhos</strong> e dá outras providências”; e aoProjeto de Lei n.º 151/09, que altera osdispositivos que especifica da Lei n° 4.186,de 10 de outubro de 2007, que “dispõe sobrea ordenação do uso e ocupação do solo noMunicípio de <strong>Valinhos</strong> e dá outrasprovidências”.Publique-seDalva dias da silva bertoPresidenteATO Nº 24DE 11 DE NOVEMBRO de 2010.Prorroga prazo fixado pelo Ato nº07 de 20 de abril de 2010.Dalva Dias da Silva Berto, Presidenteda Câmara Municipal de <strong>Valinhos</strong>, usandode suas atribuições legais, atendendo aopedido da COMISSÃO ESPECIAL DEINQUÉRITO , através do ofício 26/10 CEI ,aprovado por unanimidade em sessão de09/11/2010,RESOLVE:Art. 1º - É prorrogado por mais 60 dias,a partir do dia 23 de novembro do correnteano, o prazo fixado no Ato nº 07, de 20 deabril de 2010.Art, 2º - Este Ato entrará em vigor nestadata.Câmara Municipal de <strong>Valinhos</strong>,aos 11 de novembro de 2010.DALVA DIAS DA SILVA BERTOPresidentePublique-se, mediante afixação no localde costume. Encaminhado para publicaçãono Boletim Municipal nesta mesma data.FERNANDO LUIZ DE ANDRADE D’ ÁVILADiretor do Departamento do ExpedienteProjeto de Decreto Legislativo nº 21/10 -Proc. n.º 2117/10DECRETO LEGISLATIVO Nº 18DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010.APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVOMUNICIPAL RELATIVAS AO ANO DE2003.Dalva Dias da Silva Berto, Presidenteda Câmara Municipal de <strong>Valinhos</strong>, nostermos do Projeto de Decreto Legislativo n.º21/10, aprovado em sessão de 16 denovembro de 2010,DECRETA:Art. 1º. São aprovadas as Contas doExecutivo Municipal de <strong>Valinhos</strong>, nos termosdo parecer do Tribunal de Contas do Estadode São Paulo, processo TC 2743/026/03,relativas ao exercício de 2003 (dois mil etrês).Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra emvigor nesta data.Câmara Municipal de <strong>Valinhos</strong>aos 16 de novembro de 2010.Dalva Dias da Silva BertoPresidenteJosé Aparecido Aguiar1º SecretárioIsrael Scupenaro2º SecretárioPublique-se, mediante afixação no local decostume. Encaminhado para publicação noBoletim Municipal nesta mesma data.Fernando Luiz de Andrade D´ÁvilaDiretor do Dep. do Expediente e Protocolo<strong>Valinhos</strong>, aos 18 de novembro de 2010.Circular nº 35/10Assunto: Sessão Ordinária de 23/11/2010.Senhor (a) Vereador (a).Atendendo solicitação da SenhoraPresidente, comunico a Vossa Excelência quea Ordem do Dia da Sessão Ordinária a serealizar dia 23 de novembro às 19h00 horasestá assim constituída:1. Projeto de Decreto Legislativo n.º19/10, que institui o Diploma de MéritoCultural Adoniran Barbosa, autoria dosvereadores Paulo Roberto Montero e ClaytonRoberto Machado;2. Moção n.º 53/10, de Apelo aoPrefeito Municipal para que instale o Sistema156 informatizado no Município, autoria dovereador Fábio Damasceno.TRIBUNA: EM COMEMORAÇÃO AO DIADA CONSCIÊNCIA NEGRA USARÁ DAPALAVRA A PROF.ª DANIELA ANTONIOROSA DOUTORANDA EM CIÊNCIASSOCIAIS PELA UNICAMP.Nilson Luiz MathediDiretor do Depto. LegislativoEDITALCONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAPÚBLICA PROPOSTA DE ALTERAÇÕESNO PLANO DIRETOR III E NA LEI DEUSO E OCUPAÇÃO DO SOLO.A Câmara Municipal de <strong>Valinhos</strong>, atravésda sua Mesa Diretora, com a finalidade deatendimento ao princípio comunitário eda participação popular, visando oadequado trâmite do processo legislativo nostermos, artigo 2º inciso II, artigo 40 § 4ºinciso II, artigo 43 inciso II, todos da LeiFederal nº 10.257/2001, que estabelece asdiretrizes gerais da política urbana e a“gestão democrática por meio daparticipação da população e das associaçõesrepresentativas dos vários segmentos dacomunidade na formulação, execução eacompanhamento de planos, programas eprojetos de desenvolvimento urbano”bemcomo buscando a compatibilização dalegislação municipal com as previsões legais,em atendimento ao disposto no artigo 182§ 1º, da Carta Magna, e também do incisoXII do artigo 8º da Lei Orgânica do Municípiode <strong>Valinhos</strong>, vem convocar a segundaAUDIÊNCIA PÚBLICA para garantir atransparência, a publicidade e a participaçãoda comunidade no processo legislativo,especificamente quanto aodesmembramento do Projeto de Lei150/09 em Projetos de Lei 150-A e 150-B, que promoverão a alteração dasdisposições constantes na Lei nº 3.841,de 21 de dezembro de 2004, que dispõesobre o Plano Diretor III do Município,e na Lei nº 4.186, de 10 de outubro de2007, que dispõe sobre a ORDENAÇÃODO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO noMunicípio, que se realizará nos termos desteEdital.A Audiência Pública será realizada nodia 15 de dezembro de 2010, com suainstalação marcada para as 19 horas noPlenário Deputado Ulysses Guimarães, naCâmara Municipal de <strong>Valinhos</strong>, sito na ruaJosé Milani, nº 15, Centro, no Município de<strong>Valinhos</strong>.OBJETO: A AUDIÊNCIA PÚBLICA pautarásobre o desmembramento do Projeto de Lei150 em Projeto de Lei 150-A e 150-B quebuscam emendar o PLANO DIRETOR III e oProjeto de Lei de ORDENAÇÃO DO USO EOCUPAÇÃO DO SOLO no Município de<strong>Valinhos</strong>.Os Projetos de Lei e seus anexos e orelatório da Comissão de Sistematizaçãopermanecerão à disposição dos interessadospara consulta, no horário das 9:00 às 17:00horas, no período de 24 de novembro a 13de dezembro de 2010 na Câmara Municipale também estarão disponíveis na páginaeletrônica www.camaravalinhos.sp.gov.br.Outras informações sobre a audiênciapública poderão ser obtidas junto à CâmaraMunicipal de <strong>Valinhos</strong>, pelo telefone (19)3829-5355, das 08h30min às 12h00 horase das 14:00 às 17:00 horas, ramal 5385 –Departamento Jurídico da Câmara Municipalde <strong>Valinhos</strong>.A PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIAPÚBLICA OBEDECERÁ AS SEGUINTESREGRAS:1 - A audiência pública permitirá aparticipação de qualquer pessoa ou entidadeinteressada no assunto objeto da discussão;2 - A entrega da inscrição do participantepara a apresentação de sugestões ou decomentários será admitida até às 17 horasdo dia -13 de dezembro de 2010, junto aoProtocolo Geral da Câmara Municipal de<strong>Valinhos</strong>;3 - As inscrições serão feitas em listasapropriadas, garantindo-se ao inscritoconhecer a ordem de seu pronunciamento,sendo que cada pessoa poderá inscreverapenas o próprio nome e ser tambémportadora de procuração de apenas maisuma pessoa;4 - Para inscrever-se como representantede entidade da sociedade civil, o interessadodeverá comprovar que a ela pertence e temdelegação para falar em seu nome, sendopermitida apenas uma inscrição para cadaórgão ou entidade;5 - Cada pessoa inscrita terá direito auma única manifestação para apresentaçãodas sugestões ou comentários, que deveráser realizada em até (5) cinco minutos,obedecida a ordem de inscrição;6 - Os interessados deverão anexar, juntoà sua inscrição, os memoriais da matéria quefor apresentar, contendo em destaque oassunto, relatório e conclusão final, paraacompanhamento da Comissão deSistematização que integrará a MesaDiretora dos trabalhos;7 - A apresentação deverá ater-se,exclusivamente, à leitura dos memoriais, nãosendo permitida a alteração após a inscrição;8 - Esgotada a apresentação a respeitoda sugestão, passar-se-á aos demaisinscritos, sucessivamente;9 - Poderá ocorrer a apresentação dasugestão por pessoa diversa da inscrita,mediante procuração com o devidoreconhecimento de firma em cartório;10 - Para bom andamento dos trabalhos,nas manifestações de apoio ou reprovaçãoà proposta de desmembramento doanteprojeto ou das sugestõesapresentadas, fica vedado o uso deinstrumentos acústicos ou de quaisquermeios que conturbem a discussão;11 - Durante a Audiência Pública serámantido no recinto, para livre consulta dospresentes, um exemplar do anteprojeto delei desmembrado e de seus anexos;12 - Havendo quantidade de inscritosque torne impossível a apresentação detodos no mesmo dia, a Audiência Públicapoderá ser interrompida para continuidadeno dia 16 de dezembro do corrente ano, cominício às 19 horas;13 - Em cada Audiência Pública, ohorário de encerramento não ultrapassaráas 22:00 horas, exceto para atender aoprevisto no item seguinte;14 – Será aberto para comentáriossuplementares, o tempo de 30 minutos, ouseja, das 22:00h às 22:30h, divididos deforma igualitária entre os participantes, osquais se inscreverão durante a AudiênciaPública e serão chamados a usar a palavrade acordo com a ordem da inscrição;15 - após a apresentação de todos osinscritos, os trabalhos serão encerrados.E, para conhecimento público é expedidoo presente Edital de Convocação.<strong>Valinhos</strong>, 22 de novembro de 2010.Dalva Dias da Silva BertoPresidenteClayton Roberto MachadoPresidente da Comissão de Sistematização
PÁGINA 32 QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010
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