Edição Nº 1210 - Valinhos

QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010PÁGINA 27Irineu BanheDiretor D.L.P., em substituiçãoEng° José Eduardo FigueiredoSecretário da S.S.U.SECRETARIA DETRANSPORTES E TRÂNSITOEdital nº 21 / 2010D.T.O. / S.T.T.A Secretaria de Transportes e Trânsitocomunica os servidores, abaixorelacionados, que estarão de Plantão paraAtendimento de Ocorrências Emergenciaisem relação à Sinalização Semafórica,conforme decreto nº 5049 e decreto nº5163, durante o mês de dezembro / 2010,sendo os mesmos acionados pelo I.D. 16802(7801-7431) e 16799 (7801-7428) oudiretamente pelo telefone do paço municipal3849-8000.Nelson Roberto GrandinIrivaldo Ferreira CamargoValinhos, 23 de novembro de 2010.SYLVIO ANTONIO DA SILVADepto. de Trânsito e OperaçõesDiretorADEMIR BUENO MARTINSSecretaria de Transportes e TrânsitoSecretárioEdital nº 22 / 2010D.T.O. / S.T.T.A Secretaria de Transportes e Trânsitocomunica os servidores, abaixorelacionados, que estarão de Plantão paraAtendimento de Ocorrências Emergenciaisem relação à Operação de Trânsito(acidentes de grandes proporções /gravidade, enchentes, buracos na pista,queda de árvores e outros), conformedecreto nº 5049 e decreto nº 5163, duranteo mês de dezembro / 2010, sendo osmesmos acionados pelo I.D. 10044 (7850-2793) e 16807 (7801-7436) ou diretamentepelo telefone do paço municipal 3849-8000.José Antônio BombeiroJoão Batista MartinsMaurício Evaristo da SilvaValinhos, 23 de novembro de 2010.SYLVIO ANTONIO DA SILVADepto. de Trânsito e OperaçõesDiretorADEMIR BUENO MARTINSSecretaria de Transportes e TrânsitoSecretárioEDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 047/2010 – D.T.P.A.A./S.T.T.A Prefeitura do Município de Valinhos,através da Secretaria de Transportes eTrânsito, notifica os recorrentes queapresentaram recursos de Autos de InfraçãoMunicipais perante a 1ª JARI – JuntaAdministrativa de Recursos de Infrações, oresultado dos julgamentos realizados nasessão do dia vinte de outubro de 2010, às08:30 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248,neste município:Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO0909/2010 DKQ 5168 Z 49 27154 INDEFERIDO0914/2010 HCT 5312 A 43 58484 INDEFERIDO0939/2010 CCP 6406 Z 49 27435 INDEFERIDO0940/2010 CCP 6406 Z 49 27110 INDEFERIDO0941/2010 EAI 1758 A 43 66646 INDEFERIDO0949/2010 EJT 2962 A 43 58177 INDEFERIDO0954/2010 JGL 8606 A 43 74587 INDEFERIDO0961/2010 CPQ 9432 Z 49 27647 INDEFERIDO0976/2010 BYR 6668 A 43 62787 DEFERIDO1049/2010 CPZ 8189 A 43 66593 INDEFERIDO1050/2010 EJT 0215 A 43 58866 INDEFERIDO1058/2010 CRM 2374 A 43 58180 INDEFERIDOValinhos, 18 de novembro de 2010.Edilson BruscalinDepto de Transp. Públicos e Apoio Admin.DiretorAdemir Bueno MartinsSecretaria de Transportes e TrânsitoSecretárioEDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 048/2010 – D.T.P.A.A./S.T.T.A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito,notifica os recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infração Municipais perantea 1ª JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentosrealizados na sessão do dia vinte e oito de outubro de 2010, às 08:30 horas, à Rua OrozimboMaia nº 248, neste município:Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO0743/2010 CMG 0745 A 43 64155 DEFERIDO0904/2010 EKZ 5810 A 43 58532 INDEFERIDO0927/2010 EJT 0476 A 43 58482 INDEFERIDO0936/2010 CXI 4544 A 43 58884 INDEFERIDO0979/2010 DZH 7708 Z 49 26916 DEFERIDO0986/2010 EAY 7177 A 43 58838 INDEFERIDO1065/2010 EDK 1042 Z 49 26454 INDEFERIDO1069/2010 DGW 2951 A 43 65181 DEFERIDO1075/2010 DXC 5021 Z 49 27715 INDEFERIDOValinhos, 18 de novembro de 2010.Edilson BruscalinDepto de Transp. Públicos e Apoio Admin.DiretorAdemir Bueno MartinsSecretaria de Transportes e TrânsitoSecretárioEDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 049/2010 – D.T.P.A.A./S.T.T.A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito,notifica os recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infração Municipais perantea 1ª JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentosrealizados na sessão do dia quatro de novembro de 2010, às 08:30 horas, à Rua OrozimboMaia nº 248, neste município:Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO0980/2010 CKD 4659 Z 49 27750 INDEFERIDO1038/2010 DVT 0271 Z 49 27803 INDEFERIDO1066/2010 BLO 2620 Z 49 22006 INDEFERIDO1067/2010 CEP 0556 A 43 62258 INDEFERIDO1068/2010 CEP 0556 A 43 67239 INDEFERIDO1082/2010 DPM 9771 A 43 75021 INDEFERIDO1083/2010 DVZ 8481 A 43 65232 INDEFERIDO1084/2010 GFS 0017 A 43 58897 INDEFERIDO1086/2010 DXZ 7034 Z 49 27700 INDEFERIDOValinhos, 18 de novembro de 2010.Edilson BruscalinDepto de Transp. Públicos e Apoio Admin.DiretorDIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASDisputa FracassadaPregão Eletrônico nº. 36/2010Processo de Compras N.º 76/2010Objeto: Aquisição de equipamentosdiversos para trabalho em altura. AAutoridade Competente do Grupo deTrabalho, torna público o fracasso da disputado referido Pregão Eletrônico, conformeDEPARTAMENTO DEÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOSAdemir Bueno MartinsSecretaria de Transportes e TrânsitoSecretárioelementos constantes no processo decompras, que está a disposição para vistasaos interessados.Valinhos, 23 de novembro de 2010.Evandro Régis ZaniAutoridade CompetenteLicitação Deserta e CanceladaConvite nº 09/2010Processo de Compras nº 34/2010Objeto: Contratação de mão de obranum total de 180 h (cento e oitenta horas)com fornecimento de peças paramanutenção mecânica geral nas máquinasretroescavadeiras da Autarquia, por umperíodo de 12 ( doze ) meses.A C.J.L. comunica que não houveinteressados em participar da licitação, aqual foi CANCELADA por despachodevidamente fundamentado, que está adisposição para vistas aos interessados.Valinhos, 23 de novembro de 2010.Luiz henrique andrettoPresidente da C.J.L.DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVODIVISÃO DE PESSOALRESUMO DAS PORTARIAS JÁPUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUMEPORTARIA N.º 2175 / 2010N O M E A Rcom fundamento no artigo 17, inciso III,da Lei n.º 2018/86 (Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município deValinhos) c/c o artigo 40 “caput” e §§ da Lein.º 3182/98, a servidora:CLAUDIA HELENA MAYERCRISTOFOLI, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Química, lotada naDivisão de Tratamento de Água – ETA I doDepartamento de Obras e Manutenção, paraexercer em caráter de substituição, o cargode provimento em comissão de Diretor daDivisão de Tratamento de Água – ETA I doDepartamento de Obras e Manutenção,durante o período de 22 de novembro de2010 a 01 de dezembro de 2010, noimpedimento de seu titular, por este estarem gozo de férias, conforme elementosconstantes na C.I. nº 110/2010 – DTA-ETAI/DOM.Valinhos, 22 de novembro de 2010.PORTARIA N.º 2176 / 2010Disciplina a fiscalização doscontratos celebrados peloDepartamento de Águas e Esgotosde Valinhos.ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO,Presidente do Departamento de Águas eEsgotos de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas por Lei,ResolveArt. 1º A fiscalização da execução daobra, serviço ou entrega de material,contratados pelo DAEV, será realizadaatravés de servidor devidamente nomeadoe designado pelo Diretor da árearequisitante, a fim de verificar seu perfeitoatendimento aos projetos e especificaçõesconstantes do edital e do contrato.Parágrafo único – Para recebimento demateriais de valor acima ao limiteestabelecido no art. 23 da Lei Federal nº8.666/93 e posteriores alterações, para amodalidade de convite, será nomeadaComissão com, no mínimo, 03 (três)membros.Art. 2º O servidor nomeado parafiscalizar o contrato deverá registrar, em livropróprio, todas as ocorrências relacionadascom a execução do contrato, tais como: