Edição Nº 1210 - Valinhos

QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010PÁGINA 29CONSELHOS MUNICIPAISCONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIALAta da ducentésima (201º) ReuniãoPlenária Ordinária, do Conselho Municipalde Assistência Social - CMAS, aos vinte eum de outubro de 2010 (21/10/10), comprimeira chamada às quinze horas e quinzeminutos (15h15) na sede da Casa dosConselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nºPraça Anny Carolyne Bracalente – Vila BoaEsperança. Presentes os seguintesCONSELHEIROS TITULARES: Maria CecíliaCarvalho, Marcelo José Maciel, Camila Ávilade Lima, Nilza Sotero da Silva, MariaAntonieta Viana, Giovânia AparecidaRibeiro, Fabiana Paixão Silva, ElisabeteAparecida Feltrin, Raquel Pedroni, GretaLuiza Férreo Barduchi, Adriana Simões,Rafaela Donadel Franco Leal.CONSELHEIROS SUPLENTES: Analuci IveGuimarães Fachini, Fernando HenriqueSilva, Jorge Matos Soares Junior, ValderezAparecida Paula Balbino. JUSTIFICATIVAS:Juliana Padilha Dusso de Morais.PRESENTES: Regina Maria da SilvaViadanna - CRAS Santa Cruz, Virgínia deFátima M. Benatti- Centro Municipal deConvivência do Idoso, Tathiane Boldarini deCamargo – Divisão de Atendimento áCriança e ao Adolescente – Técnicas daSDSH. Secretaria Executiva: Maria CristinaSilva Constâncio. Presente o númeroregimental de membros, a reunião foi abertapela Presidente em exercício do CMAS, emprimeira chamada. Expediente: I –Comunicações e justificativas deausências dos conselheiros: justificativade ausência, descrita acima. II – Leitura,discussão e aprovação da Ata dasreunião anterior (200ª ordinária):Aprovada por unanimidade. III – Ciênciade correspondência e documentosrecebidos: Convite da Santa Casa para ainauguração da TV Santa Casa e da AcesaCapuava para o Show Beneficente. IV –Comunicações Gerais: Não houve.Ordem do Dia: I – Apresentação dopedido de afastamento do Presidente:A Presidente em exercício lê oficio do pedidode afastamento do Presidente do CMASReginaldo. II – Apresentação dos novosconselheiros: O conselheiro Marcelo lê odecreto de nomeação dos novosconselheiros e os conselheiros fazem umabreve apresentação em seguida os membrosda mesa diretoria se apresentam. Nestemomento houve inversão da pauta,passando para o Item VI – Apresentaçãopela mesa diretora do Co-Finaciamentodo Governo Federal para execução deserviços de Proteção Social Básica eEspecial no Sistema SUAS/2010: Aconselheira Adriana faz a apresentação,Aprovado por unanimidade. VII –Apreciação e aprovação do Relatório deGestão da Assistência Social/2009: apósbreve discussão, aprovado por unanimidade(relatório na íntegra nos arquivos doconselho). VIII – Apresentação pelaComissão Sócio Assistencial do repassede recursos para as entidades, referenteao ano 2011 para avaliação eaprovação: A conselheira Adriana faz aapresentação das entidades, não houvediscussão; Aprovados por 15 votos e 01abstenção IX – Apresentação referenteao Oficio nº 157/2010 da SDSH queencaminha documentação daorganização social Associação GrupoRosa e Amor: Foi realizada a análise dadocumentação referente à adesão daAssociação Grupo Rosa e Amor ao Projetode Enfrentamento à Pobreza, FamíliaSolidária para o ano 2011, aprovado porquinze (15) votos e um (01) contra; X –Apreciação do Convênio Único doEstado, para avaliação e aprovação: foirealizada a apresentação dos recursoscorrespondentes ao Convenio Único – PlanoMunicipal de Assistência Social para oexercício de 2011: aprovado porunanimidade. Neste momento voltou-seaos itens de pauta III, IV e V, sendo queos itens III apresentação pela 1ªsecretaria Adriana sobre a função dasComissões aos novos conselheiros e oitem V relato das comissões – não houve;passando para o item IV – Nomearnovos membros para as comissões: paraa Comissão de Acompanhamento SócioAssistencial houve a inclusão da conselheiraGiovânia, representante do poder publico;Comissão de Acompanhamento do SUAS:inclusão da conselheira Valderez e doconselheiro Fernando ambos do poderpublico; Comissão de Alteração na Lei deCriação e no Regimento Interno do CMAS:inclusão da conselheira Valderez poderpublico, ficou definido que a apresentaçãosobre a funções das comissões será realizadaem cada comissão; todos de acordo foramaprovadas as inclusões nas comissões. VIII- Inclusão de novos assuntos: Não houve.VII – Assuntos Gerais: Não houve. Nadamais havendo a tratar, deu-se por encerradaa reunião, da qual eu, ......... Maria CristinaSilva Constâncio, Secretária Executiva doCMAS, lavrei e assino a presente ata, queserá assinado por todos os conselheirospresentes e que terá seu resumo publicadono Boletim Municipal. (conforme Artigos 31e 32 do Regimento Interno do CMAS).Valinhos, 16 de setembro de 2010.RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2010DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010“Aprova o Plano de Ação deAssistência Social/ 2010”.O Conselho Municipal de AssistênciaSocial - CMAS, conforme deliberação da187ª Reunião Plenária, realizada no dia 22de outubro de 2009, no uso das atribuiçõesque lhe confere a Lei Municipal nº. 2.960de 10 de Junho de 1.996,RESOLVE:Artigo 1º - Aprovar o Plano de Ação deAssistência Social / 2010, aprovado porunanimidade, na sua totalidade.Artigo 2º - Revogam-se as disposiçõesem contrário.Artigo 3º - Esta Resolução entrará emvigor na data de sua aprovação pelo Plenáriodo Conselho e deverá ser publicada noBoletim Municipal.Valinhos, 19 de novembro de 2010.Maria Cecília de CarvalhoPresidente em ExercícioCONSELHOS MUNICIPAISCONSELHO MUNICIPAL SOBREDROGASCentésima Quadragésima Quarta (144ª)Reunião, Ordinária, do Conselho Municipalsobre Drogas - COMEN, realizada no diavinte e dois de outubro de dois mil e dez(22/10/2010), no Auditório da Casa dosConselhos. Reunião convocada pelosconselheiros na forma regimental, conformecorrespondência enviada por e-mail. Coma seguinte Pauta; I – Aprovação da ata da143ª, II – Verificação e encaminhamentoscom relação às respostas aos ofíciosenviados, III – Ciclo de Debates nas Escolas(Continuidade do I Fórum Municipal Contrao Uso Abusivo de Álcool e Dependência deSubstâncias Psicoativas), IV –Encaminhamentos da Campanha dePrevenção ao Uso de Drogas,;V – AssuntosGerais .Estiveram presentes na reunião,conforme Controle de Presença, osconselheiros titulares: Maria SidnéaPeixoto Vedana, Vanderlei dos SantosPortugal ,Joaquim Diquison Albano;JoséMiranda da Paixão, Marcelo JoséMaciel,Carmen Inês Ferretti e Jesus GervásioCandido, conselheiros suplentes:Sueli ApMaróstica Mamprin,justificaram asausências:Ana Carolina B. LeiteSiqueira,Orivaldo Sávio e Fabiana PereiraBotelho,não justificou a ausência:JoséMaria Venturini.Com primeira chamada às16h00 sem o número regimental demembros,com segunda chamada às16h15min. A reunião foi presidida pela vicepresidente,conselheira Maria Sidnéa,queiniciou a reunião informando à plenária queo presidente,Ilídio Cabral, afastou-se porsessenta dias devido a problemas de saúde;ITEM I DA PAUTA – APROVAÇÃO DA ATADA 143ª:,após discutida, colocada emvotação, aprovada com ressalva porunanimidade;ITEM II DA PAUTA –VERIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTOSCOM RELAÇÃO ÀS RESPOSTAS AOSOFÍCIOS ENVIADOS:passou a palavra àsecretária executiva que iniciou a leitura dosinformes e justificativas de ausência deconselheiros; ITEM III DA PAUTA – CICLODE DEBATES NAS ESCOLAS(CONTINUIDADE DO I FÓRUMMUNICIPAL CONTRA O USO ABUSIVO DEÁLCOOL E DEPENDÊNCIA DESUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS): discutiu-sea possibilidade de remanejar para o ano de2011 o ciclo de debates nas escolas,colocado em votação,aprovado porunanimidade; ITEM IV DA PAUTA –ENCAMINHAMENTOS DA CAMPANHA DEPREVENÇÃO AO USO DE DROGAS: aconselheira Sueli informou que oCMDM,Conselho Municipal dos Direitos daMulher, no qual a mesma épresidente,realizará dos dias 20 denovembro à 10 de dezembro,16 dias deativismo,nas escolas,CRAS´s,etc,propôs queo COMEN faça uma parceria com o CMDMa fim de realizar palestras sobre prevençãoao uso de drogas em locais onde o CMDMestará, desta maneira, segundo aconselheira, estaremos trabalhando aCampanha de Prevenção ao Uso deDrogas,colocado em votação,aprovadopor unanimidade; ITEM IV DA PAUTA –ASSUNTOS GERAIS: o conselheiroVanderlei informou que algumas denúnciaspara o 181 não estão sendo atendidas, aplenária decidiu enviar um Ofício para oCONSEG informando tal situação;dentre osdocumentos lidos durante os informes,estavam dois relatórios de visitas às Clínicasde Reabilitação, Aguinelo Cunha e AmeVida,após discussão, a plenária decidiu-sepor enviar um ofício à Sra.Regina Mondinsolicitando o relatório da visita a Clínica Dr.Aguinelo Cunha. Nada mais havendo atratar eu, Janaina Aparecida Guerreiro,lavrei a presente a Ata que após aprovada,será assinada por mim e pelo presidente, eterá o seu extrato publicado no BoletimMunicipalCONSELHOS MUNICIPAISCONSELHO MUNICIPAL DESAÚDEATA DO DIA 07/10/2010 DA REUNIÃOMENSAL DO CONSELHOCOMUNITÁRIO DA UBS/JARDIMIMPERIAL.Ao sétimo dia do mês de outubro do anode dois mil e dez ocorreu mais uma reuniãodo Conselho Comunitário de Saúde daU.B.S. do Jardim Imperial. A reunião teveinício às 14h10min horas com a leitura daata da reunião do dia 02/09/2010 peloConselheiro Renato C. Lopes, do qual foiaprovada pelos presentes. A reunião tevea seguinte pauta: Remédios de alto custo;Limpeza da Praça; Árvore para corte; Urnade Sugestões; Protocolo de Cardiologia;Protocolos Clínicos; Campanha Tabagismo;Microondas; Horário das Reuniões.Participaram da reunião, a Enfº IlmaCambuí Melli e os Conselheiros SergioSalles, Edmilson A. Martins e Renato C.Lopes, Selma Tasmo dos Santos, Contou coma presença das Sras. Helena Corbano,Romilda M. Zechinatto, Ida Zanella.Preliminarmente foi concedida a palavra aoConselheiro Renato C. Lopes no qualinforma que aumentou muito o trabalho narecepção depois da implantação doprotocolo de agendamento do Posto UBS -JD. Imperial comentou também sobre aCampanha do Tabagismo oferecida pelaPrefeitura, Enfº Ilma informa que já esta emestudo o novo sistema de agendamentoatravés de uma central de vagas tambémcomenta a facilidade do sistema que o eletrosai automaticamente, por ser online; Sra.Alaídes apresenta o problema sobre ademora do remédio de alto custo, a mesmajá comprou por usar somente para doismeses gostaria que este serviço fosse maisrápido, Sra. Alaídes informa que solicitou oserviço do 156 o mesmo demorou de 20 a30 minutos para chegar e atender um Sr. de45 anos desmaiado em frente a Igreja SãoSebastião gostaria de saber porque suademora o Conselheiro Edmilson irá verificar;Concedida a palavra a Enfº Ilma do qualinforma que o Protocolo Implantado foi feitoum manual e todos os médicos estão sendotreinados pela Dra. Edna com o objetivo deeliminar os riscos. Concedido a palavra aoConselheiro Edmilson que apurou junto aoSecretário de Saúde de Valinhos, Luiz CarlosFustinoni, que foi comprado da Santa Casatrês mil consultas de cardiologia e um milde consultas de neurologia; Foi concedidaa palavra a Conselheira Sra. Selma Tasmosugeriu nas coletas de sangueprincipalmente os diabéticos fossem dadosbolacha e suco. Motivo: Com o jejum de 12horas para os doadores de sangue e a baixada glicemia, estes vêm passar mal. OsConselheiros Edmilson eSergio, irão fazer levantamento doscustos e a viabilidade junto ao Secretario deSaúde; Foi concedida a palavra ConselheiroSergio irá verificar com relação à doação deum microondas pela associação do bairro etambém de 01 cafeteira elétrica para o postodo UBS Jd.Imperial. Apresentou protocolode recebimento da CMS em resposta paramunícipe Sra. Célia Costa, do qual asreuniões da Unidade do Jardim Imperial seráas Primeiras quinta-feira do mês as 14:00horas. Comentou que foi iniciada a reforma