PÁGINA 8 QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010Secretaria de Assuntos Internos, servidoraregida pela Lei Municipal nº 2018/86(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de <strong>Valinhos</strong>), sendo 08 denovembro de 2010, seu último dia detrabalho, em conformidade com oselementos constantes do requerimentointerno - SAI nº 771/2010.Através deste Ato, fica declarado vago,nos termos do inciso VI, do artigo 130 daLei nº 2018/86 e, transformado em cargode provimento em comissão, nos termos do§ 1º do artigo 3º, da Lei nº 4395/08, o cargode provimento efetivo de Diretor da Divisãode Assistência e Programas, da Secretariade Assuntos Internos.<strong>Valinhos</strong>, 18 de novembro de 2010.PORTARIA Nº 11856/2010D E T E R M I N A RAo Departamento de Pessoal daSecretaria de Assuntos Internos, que apostileo desligamento, em virtude daaposentadoria, por Invalidez, concedida peloI. N. S. S., ao servidor, JOSÉ LUIZ DEALMEIDA JÚNIOR, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Fiscal de Limpeza, daSecretaria de Serviços Urbanos, servidorregido pela Lei Municipal nº 2018/86(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de <strong>Valinhos</strong>), sendo 13 deoutubro de 2010, seu último dia de trabalho,em conformidade com os elementosconstantes do requerimento interno - SAI nº766/2010.<strong>Valinhos</strong>, 18 de novembro de 2010.PORTARIA Nº 11857/2010considerando as providências levadas àefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolveN O M E A Rcom fundamento no artigo 17, inciso I,da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de <strong>Valinhos</strong>) c/c artigo 28,inciso I da Lei nº 3182/98:PAULO JOSÉ REGO DA CRUZ, paraexercer o cargo de provimento efetivo deMédico Clínico Geral Plantonista, Ref. 197,do anexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargocriado pela Lei nº 3182/98, com suasposteriores alterações, junto à Secretaria daSaúde, a partir de 17 de novembro de 2010.MARIA CRISTINA MARIANA DE LIMA,para exercer o cargo de provimento efetivode Recepcionista de Saúde, Ref. 26, do AnexoVIII, da Lei nº 4395/08, cargo criado pelaLei nº 3182/98, com suas posterioresalterações, junto à Secretaria da Saúde, apartir de 17 de novembro de 2010.<strong>Valinhos</strong>, 19 de novembro de 2010.PORTARIA Nº 11858/2010EXONERAR, A PEDIDO,de acordo com o artigo 131, inciso I, daLei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de <strong>Valinhos</strong>) c/c artigo 30,inciso I da Lei nº 3182/98, as seguintesservidoras:ANDRÉIA RUTH DEUSDEDITH, docargo de provimento efetivo de AssistenteSocial, da Secretaria de DesenvolvimentoSocial e Habitação, desde 25 de outubro de2010, em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativo,processo protocolado sob nº 14614/2010 –1 - PMV.LUANA TEIXEIRA FIALHO, do cargo deprovimento efetivo de Agente Sanitário, daSecretaria da Saúde, desde 05 de outubrode 2010, em conformidade com oselementos constantes do expedienteadministrativo, processo protocolado sob nº14121/2010 –1 - PMV.<strong>Valinhos</strong>, 19 de novembro de 2010.PORTARIA Nº 11859/2010DISPENSAR, A PEDIDO,do Quadro de Pessoal – Parte Variávelda Prefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong>, aseguinte servidora:MYRTES AMANDA MARINHO,Professora de Educação Básica-Geografia,admitida pelo regime contratual temporáriodas Consolidações das Leis do Trabalho -CLT, da Secretaria da Educação, desde 22de outubro de 2010, em conformidade comos elementos constantes do expedienteadministrativo, processo protocolado sob nº14624/2010-1-PMV.<strong>Valinhos</strong>, 19 de novembro de 2010.PORTARIA Nº 11860/2010D E S I G N A RPara integrar a COMISSÃO ESPECIALDE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES, órgãovinculado à Secretaria de Licitações,Compras e Suprimentos, com o objetivo dejulgar a Concorrência Pública nº 015/2010,que tem como objeto a Aquisição de Sistemade Ensino, compreendendo o fornecimentode material didático e, serviços decapacitação de professores, para a RedePública Municipal de Ensino de <strong>Valinhos</strong>, osseguintes servidores, conforme C.I. nº 0508/2010-SLCS.Presidente: Ana Angélica JúlioMembros: Maria Sidnéia Peixoto VedanaMarina Quintanilha MacedoPaulo César da SilvaRogério de Souza Ezequiel<strong>Valinhos</strong>, 22 de novembro de 2010.ADHEMAR DE GASPERISeção de Atos OrdinatóriosChefeALDEMAR VEIGA JUNIORSecretário de Assuntos InternosMARCOS JOSÉ DA SILVAPrefeito Municipal.ATA N.º 054/2010APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICON.º 01/2008, PARA PROVIMENTO DECARGO PÚBLICO, CONFORMECONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DOEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 037/2010.Aos vinte e três dias do mês de novembrodo ano de dois mil e dez, no Departamentode Pessoal, da Secretaria de AssuntosInternos, da Municipalidade, sito à RuaAntonio Carlos, n.º 301, neste município de<strong>Valinhos</strong>, Estado de São Paulo, encerraramos trabalhos referentes à apresentação docandidato aprovado no Concurso Público n.º01/2008, para provimento de cargo público,convocado através do Edital de Convocaçãon.º 037/2010, em atendimento àsdisposições constantes no item 13.3 do Editaldo Concurso Público n.º 01/2008, tendo sidolavrada a presente Ata, com o fim de relataras ocorrências havidas na referidaapresentação:A - Aos dezesseis dias do mês desetembro do ano de dois mil e dez, noDepartamento de Pessoal, situado na sededa Prefeitura Municipal, na Rua AntonioCarlos, n.º 301 – Centro, neste municípiode <strong>Valinhos</strong>, Estado de São Paulo, foiefetuado a abertura dos trabalhosmencionados ;B – DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 037/2010,PARA AGENDAMENTO DE EXAMESMÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIASNECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EMCARGO PÚBLICO.B.1 - Apresentou-se o candidato abaixo,na ordem de classificação e respectivo cargo:CARGO: SUPERVISOR DE CAMPOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE2º LUANA TEIXEIRA FIALHOCARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE57 JULIANA CRISTINE DOS SANTOS58 DANYELLI FRANCO RESENDE59 CAMILA MANSANO60 JESILAINE OLIVEIRA SOUTOCARGO: ENFERMEIROLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE47 GISELLE DA SILVA BENEDITOMACIELCARGO: ENGENHEIRO CIVILLOTAÇÃO:SECRETARIA DEPLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE6º ARNALDO TRAMONTANOCARGO: ENGENHEIRO CIVILLOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRASPÚBLICAS7º - EUGENIO KEN-ITI MATSUMOTOCARGO: AGENTE SANITÁRIOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAUDE20 LUCIANA GIAVONICARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DA FAZENDA57º - ROBERTA BERTAGNOLI GASPAROCARGO: ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO:SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL EHABITAÇÃO12 VIVIAN OTU BARBOSAB.2 – Deixaram de atender a convocaçãoexpedida pelo Edital, implicando na perdados direitos decorrentes do Concurso,conforme disposições constantes no item n.º13.7 do Edital de Concurso Público retromencionado, os seguintes candidatos:CARGO: ENFERMEIROLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE46 JULIANA JOB ZANICARGO: ENGENHEIRO CIVILLOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRASPÚBLICAS8º - EDUARDO ANTONIO PIRESBASSETOCARGO: PSICOLOGOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAUDE11º VIVIAN DE FREITAS DUTRACARGO: ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO:SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL EHABITAÇÃO13 SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRACARGO: PSICÓLOGOLOTAÇÃO:SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL EHABITAÇÃOCandidato Convocado:12 DAYANA COELHO SOUZAC - DA APRESENTAÇÃO DEDOCUMENTAÇÃO E RESULTADO DAINSPEÇÃO DE SAÚDE, DO CANDIDATOMENCIONADO NO ÍTEM B.1 DESTA ATA,CONFORME TERMO DE CIÊNCIA ECOMPARECIMENTO.C.1 - Após a conferência dosdocumentos apresentados, foramconsiderados aptos para nomeação, oscandidatos abaixo:CARGO: SUPERVISOR DE CAMPOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE2º LUANA TEIXEIRA FIALHOCARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE57 JULIANA CRISTINE DOS SANTOS58 DANYELLI FRANCO RESENDE59 CAMILA MANSANO60 JESILAINE OLIVEIRA SOUTOCARGO: ENGENHEIRO CIVILLOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRASPÚBLICAS7º - EUGENIO KEN-ITI MATSUMOTOCARGO: AGENTE SANITÁRIOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAUDE20 LUCIANA GIAVONICARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DA FAZENDA57º - ROBERTA BERTAGNOLI GASPAROCARGO: ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO:SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL EHABITAÇÃO12 VIVIAN OTU BARBOSAC.2 - Candidato excluído do ConcursoPúblico por deixar de realizar a Inspeção deSaúde, conforme previsto no item 13.4 doEdital de Concurso Público nº01/2008 e CInº 0101/2010:CARGO: ENGENHEIRO CIVILLOTAÇÃO:SECRETARIA DEPLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE6º ARNALDO TRAMONTANOC.3 - Candidato excluído do ConcursoPúblico por não ter preenchido o requisitoexperiência mínima de 03 (três) anos naFunção (experiência na coordenação deequipes de enfermeiros plantonistas etécnicos de enfermagem), conforme exigidonos itens 2.1.7 e 1.3. do Edital de ConcursoPúblico nº 01/2008, e analisado noexpediente administrativo nº 555/2010, aseguir:CARGO: ENFERMEIRO
QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010PÁGINA 9LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE47 GISELLE DA SILVA BENEDITOMACIELNão havendo mais nenhuma ocorrênciade relevância a ser registrada, foideterminado a mim, THELMA CRISTINACOLETA ALVES, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Agente AdministrativoII, em exercício no cargo de provimento emcomissão de Assistente Técnico, daSecretaria de Assuntos Internos, que lavrassea presente Ata, que segue assinada pelo Sr.MARCIO ROBERTO GUAIUME, Diretor doDepartamento de Pessoal, e Sr. ALDEMARVEIGA JUNIOR, Secretário da Secretaria deAssuntos Internos.MARCIO ROBERTO GUAIUMEDepartamento de PessoalDiretorALDEMAR VEIGA JUNIORSecretaria de Assuntos InternosSecretárioEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 046/2010CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2008A Prefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong>através da Secretaria de Assuntos Internos,em razão dos itens B.2, C.2 e C.3, constanteda Ata nº 054/2010, CONVOCA oscandidatos abaixo, aprovados no ConcursoPúblico n. º 01/2008, a comparecerem nasede da Prefeitura Municipal, a Rua AntonioCarlos, n.º 301 – Centro, nesta cidade,conforme prescrito no item 13.3.1. do Editalde Concurso Público n.º 01/2008, publicadono Boletim Municipal n.º 1069, edição de02/04/2008, para agendar exames médicose demais providências necessárias paranomeação em cargo público.Horário: às 9:00 horasCARGO: ENGENHEIRO CIVILLOTAÇÃO:SECRETARIAPLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE10 MILTON NOGUEIRA JUNIORDEO não comparecimento implicará naperda dos direitos decorrentes do concurso,conforme item 13.7., do Edital de ConcursoPúblico n.º 01/2008, cabendo a Prefeituraconvocar, imediatamente, o próximocandidato, obedecendo a ordem declassificação.Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidasinformações por outro meio, que não sejapessoalmente. Na impossibilidade docomparecimento, que seja representado por“Procuração” devidamente instruída eautenticada em Cartório de Registro Civil.<strong>Valinhos</strong>, 23 de novembro de 2010MARCIO ROBERTO GUAIUMEDepartamento de PessoalDiretorALDEMAR VEIGA JUNIORSecretaria de Assuntos InternosSecretárioEDITAL DE NOTIFICAÇÃO-DP/SAIPelo presente, fica notificado o Sr.JOEL REZENDE, Professor de História daSecretaria da Educação, a comparecerao Departamento de Pessoal daSecretaria de Assuntos Internos daPrefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong>, sitoa Rua Antonio Carlos, nº 301, Centro<strong>Valinhos</strong>, no prazo improrrogável de 10(dez) dias, para tratar de assunto de seuinteresse (Processo Administrativo nº1783/2010).O não comparecimento no prazoestipulado fará com que o processotenha a sua movimentação por interesseda municipalidade.Em 24 de novembro de 2010Márcio Roberto GuaiumeDiretor do Departamento de PessoalAldemar Veiga JuniorSecretário de Assuntos InternosSECRETARIA DAEDUCAÇÃOPORTARIA N.º 153/2010ZENO RUEDELL, Secretário daEducação, com fundamento no artigo 2º,Anexo V, “A”, Inciso V, e “B”, Inciso I, daLei 4.395, de 29/12/2008 e o artigo 51da Lei Municipal nº 4372/08, de 08/12/2008, que “dispõe sobre o Estatuto dosServidores do Magistério Público doMunicípio de <strong>Valinhos</strong> e dá outrasprovidências”,ATRIBUICarga Suplementar de Serviço, aseguinte Docente:01. Rita de Cássia Assis Rodrigues,matrícula 21289, de 20 (vinte) hora/aulassemanais, no período de 16 de novembrode 2010 a 31 de dezembro de 2010.<strong>Valinhos</strong>, 19 de novembro de 2010Profº. Zeno RuedellSecretaria da EducaçãoSecretárioDia : 03 DE DEZEMBRO DE 2010 -Horário: às 9:00 horasCARGO: ENFERMEIROLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidatos Convocados:48 VIVIAN DIAS BRAGA49 MARIA APARECIDA DOS REISDia : 03 DE DEZEMBRO DE 2010 -Horário: às 9:00 horasCARGO: ENGENHEIRO CIVILLOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRASPÚBLICAS9 MAURO DOS SANTOSDia : 03 DE DEZEMBRO DE 2010 -Horário: às 9:00 horasCARGO: PSICÓLOGOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE13 CARLA ANDREA MAGNODia : 03 DE DEZEMBRO DE 2010 -Horário: às 9:00 horasCARGO: ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO:SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL EHABITAÇÃO14 STELLA FAVERO MARTINSDia : 03 DE DEZEMBRO DE 2010 -Horário: às 9:00 horasCARGO: PSICÓLOGOLOTAÇÃO:SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL EHABITAÇÃO14 EDUARDO CAMPOS DE ALMEIDANEVESDia : 03 DE DEZEMBRO DE 2010 -
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