EdiÃ§Ã£o NÂº 1210 - Valinhos

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PÁGINA 22 QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010EDITAL 881/2010O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO do protocolo, abaixorelacionado:· Protocolo n° 14816/2010 a EMPRESADE MINERAÇÃO CANTO E LELIS LTDA-EPP.E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.Valinhos, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 882/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento dosestabelecimentos abaixo relacionados:N° Prot.: 14606/2010Data de Validade: 06/04/2011N° CEVS: 355620601-863-000136-1-7Razão Social: MARIA LUISA FERREIRA DEMIRANDACNPJ/CPF: 13767377870Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEN° Prot.: 15177/2010Data de Validade: 17/11/2011N° CEVS: 355620601-851-000724-1-9Razão Social: INSTITUTO DE EDUCAÇÃOINFANTIL LÁPIS DE CORCNPJ/CPF: 01566275000150Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEN° Prot.: 15091/2010Data de Validade: 17/11/2011N° CEVS: 355620601-851-000721-1-7Razão Social: CENTRO DE RECREAÇÃO EEDUCAÇÃO INFANTIL URSINHO PANDACNPJ/CPF: 01870776000125Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEValinhos, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 883/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento doestabelecimento abaixo relacionado:N° Prot.: 14680/2010Data de Validade: 17/11/2011N° CEVS: 355620601-865-000013-1-7Razão Social: ELISABETH BAUCHZIMMERMANNCNPJ/CPF: 04787943553Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEValinhos, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 884/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Alteração deDados Cadastrais do estabelecimentoabaixo relacionado:N° Prot.: 14439/2010Data de Validade: 10/02/2011N° CEVS: 355620601- 865-000082-1-4Razão Social: MARIA CAMILA DA SILVABORIN CIOCCACNPJ/CPF: 27827163874Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal: MARIA CAMILA DA SILVA BORINCIOCCA CPF: 278.271.638-74Crefito: 55449-FValinhos, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 885/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Licença deFuncionamento Inicial do estabelecimentoabaixo relacionado:N° Prot.: 13545/2010Data de Validade: 17/11/2011N° CEVS: 355620601-869-000033-1-0Razão Social: ADRIANA ELISA FRANDIBUTOLO ALVESCNPJ/CPF: 09704816839Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp.Legal/Técnico: ADRIANA ELISA FRANDIBUTOLO ALVES CPF: 097.048.168-39CRBIO: 54605/01-DValinhos, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 886/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento doestabelecimento abaixo relacionado:N° Prot.: 15184/2010Data de Validade: 18/11/2011N° CEVS: 355620601-931-000060-1-7Razão Social: LET´S SWIM NATAÇÃOPRESENTES E LANCHES LTDACNPJ/CPF: 57958316000108Ramo Atividade: ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEValinhos, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 887/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento doestabelecimento abaixo relacionado:N° Prot.: 14987/2010Data de Validade: 16/11/2011N° CEVS: 355620601-561-000157-1-7Razão Social: DAMASIO & PREVITALLILANCHONETE LTDA-MECNPJ/CPF: 07040518000106Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS.Valinhos, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 888/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Licença deFuncionamento Inicial do estabelecimentoabaixo relacionado:N° Prot.: 14980/2010Data de Validade: 16/11/2011N° CEVS: 355620601-561-000598-1-1Razão Social: ANDRE LUIS SANTANA DESOUZA LANCHONETECNPJ/CPF: 09584580000186Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp.Legal/Técnico: ANDRE LUIS SANTANADE SOUZA CPF: 312.487.228-25Valinhos, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 889/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento doestabelecimento abaixo relacionado:N° Prot.: 14918/2010Data de Validade: 29/10/2011N° CEVS: 355620601-561-000552-1-2Razão Social: RESTVALINHOS COMÉRCIOVAREJISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ/CPF: 11072058000167Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS.N° Prot.: 15260/2010Data de Validade: 05/08/2011N° CEVS: 355620601-561-000206-1-3Razão Social: LANCHONETE DO VAREJÃOLTDACNPJ/CPF: 65669061000191Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS.N° Prot.: 15239/2010Data de Validade: 16/11/2011N° CEVS: 355620601-561-000162-1-7Razão Social: DIAS & SOUZA VALINHOSLTDA-MECNPJ/CPF: 04853854000171Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS.Valinhos, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 890/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Alteração deDados Cadastrais do estabelecimentoabaixo relacionado:N° Prot.: 14965/2010N° CEVS: 355620601- 851-000727-1-0Razão Social: INSTITUTO DE EDUCAÇÃOINFANTIL ATRIUM S/C LTDACNPJ/CPF: 03953561000101Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal: ANDRÉ LUIS SOUZACPF: 322.690.898-71Valinhos, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 891/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Baixa deResponsável Técnico do estabelecimentoabaixo relacionado:N° Prot.: 14966/2010N° CEVS: 355620601- 851-000727-1-0Razão Social: INSTITUTO DE EDUCAÇÃOINFANTIL ATRIUM S/C LTDACNPJ/CPF: 03953561000101Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp.Técnico: FERNANDA ARACELI GOMESCPF: 333.882.178-66 Inscr. Conselho: 4391Valinhos, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 892/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento dosestabelecimentos abaixo relacionados:N° Prot.: 14967/2010Data de Validade: 18/11/2011N° CEVS: 355620601- 851-000727-1-0Razão Social: INSTITUTO DE EDUCAÇÃOINFANTIL ATRIUM S/C LTDA
QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010PÁGINA 23CNPJ/CPF: 03953561000101Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEN° Prot.: 14692/2010Data de Validade: 22/10/2011N° CEVS: 355620601- 863-000482-1-6Razão Social: MARIANA FRANCESCHINIFALAVINA GRIGOLETTOCNPJ/CPF: 17386540876Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEN° Prot.: 14457/2010Data de Validade: 10/11/2011N° CEVS: 355620601- 863-000488-1-0Razão Social: ERIKA MAYUMI MURAYAMACNPJ/CPF: 17270700893Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEValinhos, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 893/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Alteração deDados Cadastrais do estabelecimentoabaixo relacionado:N° Prot.: 14495/2010N° CEVS: 355620601- 865-000085-1-6Razão Social: PAULA FREDERICO CORDEIROZILIOCNPJ/CPF: 08286637852Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal/Técnico: PAULA FREDERICOCORDEIRO ZILIOCPF: 082.866.378-52 CRP: 06/36737-4Valinhos, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 894/2010O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura doAuto de Imposição de Penalidade deAdvertência n.º 1255 série CC, à LUIZANTONIO BASOLLI ACADEMIA 40+.INVERNADA ACADEMIA E ORG. EVENTOS.Conforme o disposto, no art. 122, incisoI e XIX, combinado com os art. 92, 93, 110,111 e 112 e seus incisos, da Lei nº 10.083de 23/09/98 do Código Sanitário do Estadode São paulo, contrariando ainda a LeiMunicipal nº 4235 de 19/12/07 do CódigoTributário.Valinhos 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da Saúdepelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO dos recursos, abaixorelacionados.· Recurso apresentado ao Auto deInfração n.° 1320 série CC aMIGUEL TRINDADE.· Recurso apresentado ao Auto deInfração n.° 1361 série CC aPADARIA PÃO DA VIDA LTDA.E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.Valinhos, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 896/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento doestabelecimento abaixo relacionado:N° Prot.: 14603/2010Data de Validade: 07/04/2011N° CEVS: 355620601-863-000079-1-9Razão Social: MANOEL JOAQUIM EIRASFALCÃOCNPJ/CPF: 53585437753Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEValinhos, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 897/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento dosestabelecimentos abaixo relacionados:N° Prot.: 14583/2010Data de Validade: 22/10/2011N° CEVS: 355620601-863-000218-1-4Razão Social: TÂNIA MARIA TANAKASBRAGIACNPJ/CPF: 07136832870Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEN° Prot.: 14604/2010Data de Validade: 06/04/2011N° CEVS: 355620601-863-000395-1-9Razão Social: MARCO ANTONIO DEOLIVEIRA PERESCNPJ/CPF: 95558632887Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEN° Prot.: 14605/2010Data de Validade: 06/04/2011N° CEVS: 355620601-863-000141-1-7Razão Social: PAULA MARIA VON ZUBENCNPJ/CPF: 14989429893Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 898/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento dosestabelecimentos abaixo relacionados:N° Prot.: 15198/2010Data de Validade: 10/12/2011N° CEVS: 355620601-472-000137-1-4Razão Social: FAVARIN E LISSONIAÇOUGUE LTDA-MECNPJ/CPF: 02400350000170Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSN° Prot.: 15224/2010Data de Validade: 16/12/2011N° CEVS: 355620601-561-000431-1-7Razão Social: DE SOUZA & PEREIRA LTDA-MECNPJ/CPF: 09178008000Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSN° Prot.: 15134/2010Data de Validade: 17/11/2011N° CEVS: 355620601-931-000026-1-5Razão Social: BODY ENJOY ACADEMIA DEGINÁSTICA LTDA-MECNPJ/CPF: 72990849000160Ramo Atividade: ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEValinhos, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 899/2010Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento dosestabelecimentos abaixo relacionados:N° Prot.: 14152/2010Data de Validade: 05/09/2011N° CEVS: 355620601-865-000017-1-6Razão Social: MARIA LUCIA GONÇALVESBROCANELLICNPJ/CPF: 00626808898Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEN° Prot.: 15395/2010Data de Validade: 18/11/2011N° CEVS: 355620601-222-000004-1-8Razão Social: SOPROVAL EMBALAGENSPLÁSTICAS LTDACNPJ/CPF: 56173370000185Ramo Atividade: INDÚSTRIA DEEMBALAGENS PARA ALIMENTOSValinhos, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeSAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Licença deFuncionamento Inicial do estabelecimentoabaixo relacionado:N° Prot.: 14349/2010Data de Validade: 17/11/2011N° CEVS: 355620601-863-000621-1-1Razão Social: TATIANA PEIXOTOCNPJ/CPF: 22323646826Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp.Legal/Técnico: TATIANA PEIXOTOCPF: 223.236.468-26CRM: 92333Valinhos, 23 de Novembro de 2010.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeREPUBLICAÇÃO, FASE À CONSTATAÇÃODE ERRO NA PUBLICAÇÃO ANTERIOREDITAL DE PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO Nº 01/2010A Prefeitura do Município de Valinhos,estado de São Paulo, por intermédio daSecretaria da Saúde, torna público querealizará PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO para a admissão temporáriapor prazo determinado, na forma econdições estabelecidas no presente edital,para o exercício dos empregos de:a) 10 (dez) Médicos Clínicos GeraisPlantonistas;b) 4 (quatro) Médicos PediatrasPlantonistas;c) 6 (seis) Médicos Clínicos Gerais;d) 3 (três) Médicos Ginecologistas;e) 1 (um) Médico Pneumologista;f) 2 (dois) Médicos Psiquiatras;g) 1 (um) Médico Psiquiatra Infantil.1- FUNDAMENTO LEGALO presente Edital é fundamentado noartigo 37, inciso IX, da Constituição Federale na Lei Municipal nº 3284/1999, alteradapelo artigo 14 da Lei nº 4395/2008.2. DA ADMISSÃOOs candidatos que forem selecionados,mediante classificação, serão convocados deacordo com as necessidades determinadaspela Secretaria da Saúde.3. DO CONTRATO DE TRABALHO3.1 O contrato de trabalho será regidopela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)e terá duração de 12 (doze) meses, podendoser prorrogado por até igual período.3.2 As funções do contratado serãodesenvolvidas junto à Secretaria da Saúde.4. DO SALÁRIO E DA CARGAHORÁRIA4.1 Os salários serão fixos e assimatribuídos:a) Para o Médico Clínico Geral, MédicoGinecologista, Médico Pneumologista,Medico Psiquiatra e Médico PsiquiatraInfantil, no valor de R$ 2.644,18 (dois mil,seiscentos e quarenta e quatro reais edezoito centavos) mensal, além de 20%(vinte por cento) referente a Adicional deEstímulo ao Aperfeiçoamento TécnicoEDITAL 895/2010Valinhos, 23 de Novembro de 2010.EDITAL 900/2010O Departamento de Saúde Coletiva vemCARINA M. DIASComunicado do DEPARTAMENTO DE
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