Edição Nº 1210 - Valinhos

PÁGINA 24 QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010Profissional;b) Para o Médico Clínico GeralPlantonista e Médico Pediatra Plantonista,no valor de R$ 506,04 (quinhentos e seisreais e quatro centavos) por plantão de 12(doze) horas; além de 20% (vinte por cento)referente a Adicional de Estímulo aoAperfeiçoamento Técnico Profissional.4.2 Os contratados para exercerem oemprego de Médico Clínico Geral, MédicoGinecologista, Médico Pneumologista,Médico Psiquiatra e Médico PsiquiatraInfantil cumprirão carga horária de 20 (vinte)horas semanais, atendendo os critérios e asnecessidades da Secretaria da Saúde.4.3 Os contratados para exercerem oemprego de Médico Clínico GeralPlantonistas e Médico Pediatra Plantonista,cumprirão plantões de 12 (doze) horas,segundo critérios e necessidades daSecretaria da Saúde.5. DAS INSCRIÇÕES E REQUISITOS5.1 As inscrições realizar-se-ão nos dias22 de novembro de 2010 a 6 de dezembrode 2010 das 9h00 às 15h00, na Secretariada Saúde, situada no prédio do Centro deAtendimento de Urgências e Especialidades- CAUE, localizado na Avenida dos Esportes,nº 335, Centro, em Valinhos/SP.5.2 A inscrição do candidato implicará oconhecimento e tácita aceitação das normase condições estabelecidas neste Edital, emrelação às quais não poderá alegardesconhecimento de qualquer natureza.5.3 No ato da inscrição o candidatodeverá comparecer no local determinado noitem 5.1, preencher o requerimento com osdados solicitados e entregarobrigatoriamente os documentos listadosabaixo, não sendo aceitos, sob hipótesealguma, documentos ofertados após ainscrição:a) Cópia reprográfica do Diploma;b) Cópia reprográfica da Cédula deIdentidade;c) Cópia reprográfica da Carteira deTrabalho e Previdência Social;d) Guia da taxa de expediente, no valorde R$ 10,24 (dez reais e vinte quatrocentavos), a ser retirada no Protocolo Geralou na Secretaria da Fazenda, situados nopiso inferior do Paço Municipal, na RuaAntonio Carlos, nº 301, centro, em Valinhos/SP, e recolhida em qualquer instituiçãobancária;5.4 O candidato também deverá atenderos seguintes quesitos:5.4.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado,ou, se estrangeiro, atender à legislação emvigor;5.4.2 Ter, ao menos, 18 (dezoito) anoscompletos;5.4.3 Estar quite com as obrigaçõesmilitares, se do sexo masculino;5.4.4 Estar em gozo de seus direitos civise eleitorais;5.4.5 Não haver sofrido, caso tenhaexercido atividade pública, penalidade poratos incompatíveis com o serviço público;5.4.6 Ter curso superior em Medicinapara os empregos de Médico Clinico GeralPlantonista, Médico Pediatra Plantonista,Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista,Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra eMédico Psiquiatra Infantil, e inscrição noConselho Regional de Medicina – CRM erespectivas especializações;5.4.7 Ter titulação na especialidaderespectiva nos casos de Médico Clínico GeralPlantonista, Médico Pediatra Plantonista,Médico Clínico Geral, Medico Ginecologista,Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra eMédico Psiquiatra Infantil;5.4.8 Gozar de boa saúde física e mentale não ser portador de deficiênciaincompatível com o exercício das funçõesatinentes ao emprego a que concorre.6. DO PROCESSO SELETIVO E DAPONTUAÇÃO6.1 A classificação dos inscritosobedecerá aos seguintes critérios depontuação:6.1.1 Os títulos de formação profissionalterão pontuação de 50 (cinquenta) pontos,distribuídos da seguinte forma:6.1.1.1 Doutorado - 25 (vinte e cinco)pontos; mestrado – 23 (vinte e três) pontos;residência médica ou especialização - 22(vinte e dois) pontos, sendo computado umdos certificados em nível de pós graduaçãoespecificado neste item;6.1.1.2 Curso de extensão universitáriana área pretendida, com carga horáriamínima de 80 (oitenta) horas – 5 (cinco)pontos por curso, somando no máximo 15(quinze) pontos, sendo computado para esteitem, o máximo de 3 (três) certificados;6.1.1.3 Curso de atualização na áreapretendida, com carga horária mínima de30 (trinta) horas – 2,5 (dois e meio) pontospor curso, somando no máximo 10 (dez)pontos sendo computado para este item, omáximo de 4 (quatro) certificados, para oscargos de nível superior, somando o máximode 50 (cinquenta) pontos.6.1.1.4 Sob pena de não aceitação, acarga horária referente aos cursos deextensão universitária e atualização, deveráestar averbada nos respectivos certificados.6.1.2 Os títulos de experiênciaprofissional terão pontuação máxima de 50(cinquenta) pontos, distribuídos da seguinteforma:6.1.2.1 Tempo de serviço no empregopretendido, 1 (um) ponto por mês detrabalho, limitado ao máximo de 50(cinquenta) pontos;6.1.2.2 Em caso de tempo de serviçorealizado simultaneamente, para pontuaçãoreferente à experiência profissional, seráconsiderado, em cada item, apenas o demaior valor;6.1.2.3 A comprovação do tempo deserviço deverá ser realizada somente atravésde certidão expedida pelo órgão competenteou Carteira de Trabalho e Previdência Social.6.2 Os comprovantes de títulos deverãoser entregues no ato da inscrição, por meiode cópia reprográfica autenticada, e, no casoda comprovação do tempo de serviço, darsepor meio de Carteira de Trabalho ePrevidência Social, a cópia reprográficadeverá estar acompanhada do original paraser vistada pelo receptor.6.3 Havendo algum problema deespecialização ou averbação noscomprovantes dos títulos, o prazo limite paraentrega será o último dia de inscrição doProcesso Seletivo Simplificado.6.4 Os títulos que não estiverem dentrodas especificações constantes neste Editalnão serão recebidos ou considerados.7. DA CLASSIFICAÇÃO DOSCANDIDATOS7.1 A classificação dar-se-á por ordemdecrescente da nota obtida por meio dasomatória da pontuação dos títulos.7.1.1 Em caso de empate naclassificação, o critério de desempateobservará:a) a maior pontuação obtida no item6.1.2.1;b) a maior idade.8. DO RESULTADO8.1 O resultado será divulgado noBoletim Municipal, órgão de imprensa oficialdo Município.8.2 Todas as informações oficiais sobreo presente Processo Seletivo Simplificadoserão disponibilizados, exclusivamente, nosite: www.valinhos.sp.gov.br, por intermédiodo Boletim Municipal.9. DA HOMOLOGAÇÃOO resultado final do Processo SeletivoSimplificado será encaminhado ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal para homologação.10. DA CONTRATAÇÃO10.1 Cabe exclusivamente à Prefeiturado Município de Valinhos o direito deconvocar os candidatos classificados emnúmero que julgar conveniente, de acordocom o interesse público, respeitando aordem de classificação, durante o prazo devalidade deste Processo SeletivoSimplificado.10.2 A classificação no Processo SeletivoSimplificado assegurará apenas aexpectativa de direito à contratação, ficandoa concretização deste ato condicionada àobservância das disposições legaispertinentes e do exclusivo interesse econveniência da Administração e da rigorosaordem de classificação.10.3 A convocação para preenchimentoda vaga disponível será processada em umaúnica vez, mediante expedição de telegramaao convocado.10.4 Por ocasião da admissão, ocandidato deverá apresentar os documentossolicitados pela Secretaria de AssuntosInternos e deverá passar por avaliaçãomédica.10.5 A admissão se processará mediantea lavratura da respectiva portariaadministrativa e a posterior assinatura docontrato de trabalho, devendo o interessadocomparecer impreterivelmente no local, nadata e no horário apontados no ato deconvocação, sob pena de entender aAdministração sua tácita desistência doempregado para o qual concorreu.11. DOS RECURSOS11.1 O recurso, devidamentefundamentado, referente o item 6 dopresente Edital, será dirigido à Secretaria daSaúde, devendo ser entregue pelo candidatoou procurador devidamente habilitado, noProtocolo Geral da Prefeitura, até 2 (dois)dias úteis após a divulgação da classificação.11.2 Admitir-se-á um único recurso paracada candidato.11.3 O recurso interposto fora do prazonão será aceito.11.4 A interposição de recurso não teráefeito suspensivo quanto à homologação dopresente Processo Seletivo Simplificado.12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS12.1 As cópias reprográficas dosdocumentos mencionados neste Edital serãoconferidas com os seus respectivos originais.12.2 Os contratados, em decorrência dopresente Processo Seletivo Simplificado nãoserão inscritos no Plano de AssistênciaMédica em virtude da vedação prevista noartigo 12 da Lei nº 3284/99.12.3 A inexatidão das afirmativas e/oua existência de irregularidades dedocumentos, mesmo verificadasposteriormente, acarretarão a nulidade dainscrição e a desqualificação do candidato,com todas as suas decorrências, sem prejuízodas medidas de ordem administrativa, civile criminal incidentes.12.4 Os casos omissos serão resolvidospela Prefeitura do Município de Valinhos, porintermédio da Secretaria de AssuntosJurídicos e Institucionais e da Secretaria deAssuntos Internos.12.5 A listagem de classificados terávalidade durante o tempo estimado dascontratações e no máximo de 2 (dois) anos.E para que não se aleguedesconhecimento expede-se o presenteEdital, na forma da Lei.Prefeitura do Município de Valinhos, em19 de novembro de 2010.Luiz Carlos FustinoniSecretario da SaúdeSECRETARIA DESERVIÇOS URBANOSDepartamento de Limpeza PúblicaEdital de Notificação n° 05/2010Através deste Edital, estão notificados osproprietários de lote a executar o corte demato, até o dia 03 de dezembro de 2010,nos seguintes bairros deste município:Jd. Alto Da Boa Vista Quadra LoteAlberto Carlos Felix Da Silva 00q 017Anézio Pinheiro 00e 007Antonia Kellesli 00l 015Arlete Pogetti 00a 009Arlete Pogetti 00a 010Arlete Pogetti 00a 011Camila Ribeiro 00q 014Elias Antonio Sucar 00e 008Elias Antonio Sucar 00e 009Honesto João Gomez Filho 00l 014Jerci Maccari 00q 002José Videira 00q 016Lj Cavaleiros S. João-celso Carboni 00a 005Lucia Gianoni Urso E Outros Gl0 004Marcio Pacífico E Outra 00j 022Marli Zanelato Fassina E Outros 00q 015Mauri Rodrigues Da Silva 00j 029Osvaldo Favaro E Ou 00j 027Pasqual Balzzi 00i 001Pasqual Balzzi 00i 010Ricardo De Miranda Kleiner 00j 023Surena Incorp. Imóveis S/C Ltda. 00e 010Surena Incorp. Imóveis S/C Ltda. 00e 011Wagner Domingos Ceroni 00j 019Jd. Alto Da Colina Quadra LoteJosé Francisco Viveiros 00b 031Chácaras São Bento Quadra LoteAlci Previtale 035 009Alfredo Franceschini 011 034Claudia Renoldi T. Morabito 033 15bClaudia Renoldi T. Morabito 033 15aChácaras Dois Córregos Quadra LoteNilza Canto Camargo Henrich 011 008Yang Pao Chun (011) 6973-9517 011 009Bosque Dos Eucaliptos Quadra LoteAdemir Rezende Da Silva 00a 017Ademir Rezende Da Silva 00b 034Ademir Rezende Da Silva 00c 044Ademir Rezende Da Silva 00c 048Ademir Rezende Da Silva 00e 122Adriana Mª O. S. Silva 00b 025Airton Jose Chiaparini 00d 061Airton José Chiaparini 00d 095Airton José Chiaparini 00e 142Alessandro Rizzo Xavier 00d 084Antonio Eduardo Andreotti 00d 054Carlos Alberto Molon 00c 042Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00a 013Coop. Hab. Campinas 1ª Secao 00a 016