José Eduardo Carvalho Dar vida às margens do Tejo ... - CCDR-LVT

Veja o que acontece na áreas da inovação e da competitividade,ferramentas importantes para o sucesso de qualquer empresa.Nos países descentralizados, os grandes grupos económicos nãonecessitam de ter estruturas de desenvolvimento tecnológicoporque eles próprios fazem as investigações. Mas isso é impensávelno caso das PME [Pequenas e Médias Empresas]. Em Portugalé preciso criar estruturas (centros tecnológicos, centros de competências,por exemplo) que façam a intermediação entre asnecessidades de desenvolvimento e inovação das pequenas e médiasempresas e as universidade ou centros de saber. Nos paísesonde existe uma maior descentralização político-administrativa,os orçamentos regionais financiam os centros de investigaçãoatravés de apoios muito grandes às empresas. Aqui não temosnada disso.mais-valias e riquezas criadas na economia. Precisamos de alterartudo isto. Neste momento vivemos num dilema: ou o milagre oua falência.O que impede esta região de captar investimento? Não é essaa ideia subjacente ao projecto dos Parques de Negócios?Esse é o objectivo, mas é normal que os investimentos acabempor fluir para regiões onde existem valorização e qualificação damão-de-obra e uma política fiscal mais competitiva, como é o casoem Espanha. O Parque de Negócios é um investimento importante,só as infraestruturas implicam um gasto de 100 milhões deeuros. Ou seja, temos 100 milhões de euros para investir há cincoanos e não conseguimos porque existem entraves aos licenciamentos.As tramitações processuais dos planos de pormenor, emSempre fui a favor da regionalização. Existem bons e maus exemplosde regionalização em toda a Europa, mas acredito que se houvero cuidado de racionalizar os custos do Estado, evitando que ganhemaior expressão do que a que tem, a regionalização seria benéfica parao país. O que é preciso é reduzir o défice orçamental. 60% do eleitoradoportuguês (cinco milhões de pessoas) vive do orçamento geral doEstado. A situação é de tal maneira grave que é impossível que continuepor muito mais tempo.Mas projectos não faltam. Um dos mais ambiciosos é a construçãonesta região de cinco áreas de localização empresarial. Em quefase estão os Parques de Negócios?Estamos a perder investimentos para as regiões de Cáceres e deBadajoz devido aos apoios que os governos regionais espanhóisestão a dar às sociedades que gerem áreas idênticas às nossas.Apoios directos à venda de terrenos. A competitividade, o desenvolvimentodas regiões consegue-se através da captação de investimentos,que passa por medidas como as criação de isenções fiscais,de incentivos, e, neste aspecto, os governos regionais em Espanhaestão a dar cartas de como se pode correlacionar positivamentea descentralização com o aumento da competitividade pelaatracção de investimento. O Estado português chegou a um pontoque para sobreviver e para se manter suga por completo todas asque é necessário fazer pequenas alterações a dois ou três artigosdo PDM [Plano Director Municipal], demoram, em média, cinco ouseis anos. Estes entraves têm prejudicado mais o desenvolvimentodo país do que a própria legislação laboral.Quer dizer que o projecto está parado?Parado não está e vai ser concluído. Mas vai demorar. Temos queesperar cinco ou seis anos para fazermos investimentos queultrapassam os 400 milhões de euros, porque primeiro é preciso,por exemplo, naturalizar uma linha de água quase inexistentemas que está protegida há 15 ou 20 anos pela carta de RAN[Reserva Agrícola Nacional, integra um conjunto de áreas que,pelas suas características morfológicas, climatéricas e sociais,maiores potencialidades apresentam para a produção de bens22 |