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olimpo_47:olimpo_50.qxd 04-01-2008 00:29 Página 47NOTICIARIO ´Tratado de Lisboa consagra DesportoOnovo Tratado da União Europeia, aprovado em Lisboa pelos Chefesde Estado dos 27 países da EU, consagra pela primeira vez umareferência à natureza específica do Desporto.O Artigo 124.º do novo Tratado estipula que a «União devecontribuir para a promoção do desporto europeu, tomando emconsideração a sua natureza específica, as suas estruturas assentesno associativismo voluntário e a sua função social e educativa».Este novo enunciado recupera a substância da proposta detexto não aprovado de uma nova Constituição Europeia (artigo III– 282) e também em linha com a Declaração de Nice (2000),que já fazia referência às «características específicas» dodesporto.O Comité Olímpico Internacional exprimiu hoje, em nome doMovimento Olímpico e Desportivo, a sua satisfação por este históricodesenvolvimento, que reflecte o que tem sido defendidopreviamente em múltiplas ocasiões pelo C.O.I., pelos ComitésOlímpicos Nacionais, pelos Comités Olímpicos Europeus e pelas35 Federações Internacionais e respectivas ConfederaçõesEuropeias.Comentando este passo histórico, o presidente do C.O.I.,Jacques Rogge, afirmou:«Este é um momento extremamente importante e estamosmuito gratos aos 27 Estados membros. O Movimento Olímpicovem lutando há 12 anos por uma base legal para o Desporto naU.E. Hoje, posso dizer que valeu a pena o esforço. A referência àespecificidade do Desporto irá fortalecer o papel do Desporto naEuropa. O Desporto não pode ser entendido apenas como umaactividade económica. A maior parte da organização desportiva,ao nível local, baseia-se em estruturas voluntárias. Com estareferência no Tratado da União será mais fácil às organizações naEuropa executarem o seu papel social e educacional na sociedade».O Movimento Olímpico e Desportivo manifesta grandesesperanças pela inclusão da noção de natureza específica doDesporto no Tratado da União e vai seguir atentamente a suaaplicação, principalmente quando chegar o momento de definiro seu exacto significado.Vicente Moura na Reunião de MInistrosO presidente do Comité Olímpico de Portugal participou naReunião informal dos Ministros do Desporto da U.E., de Lisboa,na qualidade de representante da presidência da União Europeianos Comités Olímpicos Europeus.Vicente Moura e Victor Mota na Assembleia dos COEO Presidente e o Secretário-geral do Comité Olímpico de Portugalparticiparam no final de Novembro na 36.ª Assembleia-geral anualdos Comités Olímpicos Europeus, que reuniu em Valência um númerorecorde de participantes e contou com as presenças do Rei JuanCarlos de Espanha e do Presidente Honorário do C.O.I., Juan AntonioSamaranch, e do presidente da Associação dos Comités Nacionais(ANOC), Mario Vasquez Raña. Tratou-se da admissão oficial doMontenegro à Assembleia, elevando para 49 o número de ComitésNacionais presentes.José Vicente Moura e Victor Mota estavam entre os 350 participantes,número que incluía, para lá dos representantes de cada país, asdelegações dos Festivais Europeus da Juventude realizados em2007 (Jaca e Belgrado), bem como membros das organizações dosJogos de Pequim 2008, Vancouver 2010, Londres 2012 e Sochi 2014,das cidades concorrentes à organização dos Jogos de 2016, e dascidades-candidatas aos primeiros Jogos Olímpicos da Juventude deJosé Vicente Moura assistiu aos trabalhos que incidiram emparticular sobre o Livro Branco do Desporto, após uma apresentaçãodo Comissário Ján Figel, e sobre a luta contra o doping noDesporto, incluindo a informação da presidência sobre asconclusões da Conferência Pan-europeia.Na reunião, os ministros europeus decidiram protelar a tomadade decisão sobre o apoio à candidatura do australiano JohnFahey à presidência da Agência Mundial Antidopagem (WADA),mas reforçaram o empenho de todos os Estados da Europa emdar o seu contributo à WADA «pela verdade desportiva e decombate à dopagem no desporto».Depois da desistência do candidato francês Jean-FrançoisLamour, a U.E. acabou por não apresentar qualquer candidato aconcorrer com Fahey, nas eleições realizadas em Madrid na IIIConferência Mundial da WADA.Vicente Moura participou na Reunião Informal dos Ministrodo Desporto como membro da troika representativa da presidênciada União Europeia, no seio da Comissão respectiva dosComités Olímpicos Europeus (COE). Além de Vicente Moura,integram esta troika os presidentes dos Comités Olímpicos daAlemanha e da Eslovénia, respectivamente Thomas Bach e JanezKocijancic. Estes três países têm em comum a presidência rotativada U.E. até ao final do primeiro semestre de 2008.2010 (Atenas, Banguecoque, Moscovo, Singapura e Turim).Durante as sessões de trabalho, estiveram em foco temas importantespara o Desporto Europeu, com realce para os próximosJogos Olímpicos de Pequim. Os COE decidiram homenagear na ocasiãoo presidente da ANOC, bem como os presidentes dos quatrodestacados dirigentes desportivos da Letónia, Ucrânia, Sérvia eIrlanda pela recente criação do prémio «European Olympic Laurels».Os delegados debateram relatórios sobre as organizações dospróximos Jogos Olímpicos (Pequim 2008, Vancouver 2010, Londres2012 e Sochi 2014), bem como as relações com a União Europeia ecom as organizações desportivas não governamentais europeias.Foram ainda analisados os relatórios dos Festivais da JuventudeEuropeia de 2007, 2009 e 2011 e tomarão conhecimento das candidaturasaos F.O.J.E. 2013.Em 2008, a Assembleia dos COE realiza-se em Istambul, por ocasiãodas celebrações do Centenário do Comité Olímpico da Turquia.FOTO: CARLOS ALBERTO MATOSSport in the EUReform TreatyThe European Union reform treatythat was adopted by the heads ofstate and government of the 27 EUmember states in Lisbon makesexplicit reference, for the first time,to the specific nature of sport.Article 124a) of the new treaty stipulatesthat “The Union shallcontribute to the promotion ofEuropean sporting issues whiletaking account of its specific nature,its structures based on voluntaryactivity and its social and educationalfunction”.This new wording retains the substanceof the proposed text in theaborted project to establish a newconstitution for Europe (article III –282) and it is also in line with theNice Declaration (2000), whichmade reference to the “specificcharacteristics” of sport.Commenting on this historic step,the IOC President Jacques Roggesaid: "This is definitely an importantmoment and we are grateful to the27 EU member states. The OlympicMovement has fought for a legalbasis for sport in the EU for morethan 12 years. Today I can say itwas worth the endurance”.Vicente Moura atMinister’s MeetingC.O.P. President, Mr. Vicente Moura,participated in the Sports MinistersMeeting of Lisbon, as one of therepresentatives of European Unionin the European OlympicCommittees. He followed the sessionsregarding the White Paper onSport, after an initial presentation ofCommissioner Jan Figél, and thefight against doping on sport, includingthe Presidency report with theconclusions of the Pan-europeanConference.Moura and Motaat EOC AssemblyPortugal NOC President andSecretary General attended the 36thGeneral Assembly of the EuropeanOlympic Committees, gathered inValence. A record number of 49countries participated in this meeting,after Montenegro admittance.The delegates were informed ofdevelopments of several Olympicissues, by reporting of the organizingcommittees of the next OlympicGames and Youth Festivals.47Outubro|Dezembro 2007