Download - Comité Olímpico de Portugal

REPORTAGEMtando o aparecimento daquele grande empreendimentoda cultura helénica na idiossincrasia do povo gregoresultante das circunstâncias geográficas que o envolviame condicionavam.No quadro definido pelas diferentes comunicaçõesapresentadas ao longo desta XX Sessão Anual, cabe apergunta «Olimpismo: que direito?». Foi esse o temadesenvolvido por Alexandre Mestre, que se referiu aosaspectos jurídicos e institucionais do olimpismo. Paraeste membro do Conselho Directivo da AOP, o direitoolímpico radica na antiguidade, quando foram adoptadasregras escritas e respeitadas regras não escritas. Ainstituição olímpica vem a retomar nos tempos modernosessa necessidade de regulamentação, iniciada em1908 e que se traduziu em 1914, quando doCongresso Olímpico de Paris, na elaboração da primeiraCarta Olímpica, que viria a ser aprovada seteanos mais tarde. Alexandre Mestre referiu-se ainda àrelação conflitual que se estabelece entre o direitoolímpico e o direito dos Estados, sublinhou ser aqueleum ordenamento jurídico específico, proveniente doCOI, e, por isso, afastado do direito estadual, o quedemonstrou com exemplos.A XX Sessão Anual da AOP envolveu 18 participantese teve a colaboração da Câmara Municipal deTavira.49Maio|Junho 2007