olimpo_47:olimpo_50.qxd 04-01-2008 00:29 Página 47NOTICIARIO ´Tratado <strong>de</strong> Lisboa consagra DesportoOnovo Tratado da União Europeia, aprovado em Lisboa pelos Chefes<strong>de</strong> Estado dos 27 países da EU, consagra pela primeira vez umareferência à natureza específica do Desporto.O Artigo 124.º do novo Tratado estipula que a «União <strong>de</strong>vecontribuir para a promoção do <strong>de</strong>sporto europeu, tomando emconsi<strong>de</strong>ração a sua natureza específica, as suas estruturas assentesno associativismo voluntário e a sua função social e educativa».Este novo enunciado recupera a substância da proposta <strong>de</strong>texto não aprovado <strong>de</strong> uma nova Constituição Europeia (artigo III– 282) e também em linha com a Declaração <strong>de</strong> Nice (2000),que já fazia referência às «características específicas» do<strong>de</strong>sporto.O <strong>Comité</strong> <strong>Olímpico</strong> Internacional exprimiu hoje, em nome doMovimento <strong>Olímpico</strong> e Desportivo, a sua satisfação por este histórico<strong>de</strong>senvolvimento, que reflecte o que tem sido <strong>de</strong>fendidopreviamente em múltiplas ocasiões pelo C.O.I., pelos <strong>Comité</strong>s<strong>Olímpico</strong>s Nacionais, pelos <strong>Comité</strong>s <strong>Olímpico</strong>s Europeus e pelas35 Fe<strong>de</strong>rações Internacionais e respectivas Confe<strong>de</strong>raçõesEuropeias.Comentando este passo histórico, o presi<strong>de</strong>nte do C.O.I.,Jacques Rogge, afirmou:«Este é um momento extremamente importante e estamosmuito gratos aos 27 Estados membros. O Movimento <strong>Olímpico</strong>vem lutando há 12 anos por uma base legal para o Desporto naU.E. Hoje, posso dizer que valeu a pena o esforço. A referência àespecificida<strong>de</strong> do Desporto irá fortalecer o papel do Desporto naEuropa. O Desporto não po<strong>de</strong> ser entendido apenas como umaactivida<strong>de</strong> económica. A maior parte da organização <strong>de</strong>sportiva,ao nível local, baseia-se em estruturas voluntárias. Com estareferência no Tratado da União será mais fácil às organizações naEuropa executarem o seu papel social e educacional na socieda<strong>de</strong>».O Movimento <strong>Olímpico</strong> e Desportivo manifesta gran<strong>de</strong>sesperanças pela inclusão da noção <strong>de</strong> natureza específica doDesporto no Tratado da União e vai seguir atentamente a suaaplicação, principalmente quando chegar o momento <strong>de</strong> <strong>de</strong>finiro seu exacto significado.Vicente Moura na Reunião <strong>de</strong> MInistrosO presi<strong>de</strong>nte do <strong>Comité</strong> <strong>Olímpico</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong> participou naReunião informal dos Ministros do Desporto da U.E., <strong>de</strong> Lisboa,na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> representante da presidência da União Europeianos <strong>Comité</strong>s <strong>Olímpico</strong>s Europeus.Vicente Moura e Victor Mota na Assembleia dos COEO Presi<strong>de</strong>nte e o Secretário-geral do <strong>Comité</strong> <strong>Olímpico</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>participaram no final <strong>de</strong> Novembro na 36.ª Assembleia-geral anualdos <strong>Comité</strong>s <strong>Olímpico</strong>s Europeus, que reuniu em Valência um númerorecor<strong>de</strong> <strong>de</strong> participantes e contou com as presenças do Rei JuanCarlos <strong>de</strong> Espanha e do Presi<strong>de</strong>nte Honorário do C.O.I., Juan AntonioSamaranch, e do presi<strong>de</strong>nte da Associação dos <strong>Comité</strong>s Nacionais(ANOC), Mario Vasquez Raña. Tratou-se da admissão oficial doMontenegro à Assembleia, elevando para 49 o número <strong>de</strong> <strong>Comité</strong>sNacionais presentes.José Vicente Moura e Victor Mota estavam entre os 350 participantes,número que incluía, para lá dos representantes <strong>de</strong> cada país, as<strong>de</strong>legações dos Festivais Europeus da Juventu<strong>de</strong> realizados em2007 (Jaca e Belgrado), bem como membros das organizações dosJogos <strong>de</strong> Pequim 2008, Vancouver 2010, Londres 2012 e Sochi 2014,das cida<strong>de</strong>s concorrentes à organização dos Jogos <strong>de</strong> 2016, e dascida<strong>de</strong>s-candidatas aos primeiros Jogos <strong>Olímpico</strong>s da Juventu<strong>de</strong> <strong>de</strong>José Vicente Moura assistiu aos trabalhos que incidiram emparticular sobre o Livro Branco do Desporto, após uma apresentaçãodo Comissário Ján Figel, e sobre a luta contra o doping noDesporto, incluindo a informação da presidência sobre asconclusões da Conferência Pan-europeia.Na reunião, os ministros europeus <strong>de</strong>cidiram protelar a tomada<strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão sobre o apoio à candidatura do australiano JohnFahey à presidência da Agência Mundial Antidopagem (WADA),mas reforçaram o empenho <strong>de</strong> todos os Estados da Europa emdar o seu contributo à WADA «pela verda<strong>de</strong> <strong>de</strong>sportiva e <strong>de</strong>combate à dopagem no <strong>de</strong>sporto».Depois da <strong>de</strong>sistência do candidato francês Jean-FrançoisLamour, a U.E. acabou por não apresentar qualquer candidato aconcorrer com Fahey, nas eleições realizadas em Madrid na IIIConferência Mundial da WADA.Vicente Moura participou na Reunião Informal dos Ministrodo Desporto como membro da troika representativa da presidênciada União Europeia, no seio da Comissão respectiva dos<strong>Comité</strong>s <strong>Olímpico</strong>s Europeus (COE). Além <strong>de</strong> Vicente Moura,integram esta troika os presi<strong>de</strong>ntes dos <strong>Comité</strong>s <strong>Olímpico</strong>s daAlemanha e da Eslovénia, respectivamente Thomas Bach e JanezKocijancic. Estes três países têm em comum a presidência rotativada U.E. até ao final do primeiro semestre <strong>de</strong> 2008.2010 (Atenas, Banguecoque, Moscovo, Singapura e Turim).Durante as sessões <strong>de</strong> trabalho, estiveram em foco temas importantespara o Desporto Europeu, com realce para os próximosJogos <strong>Olímpico</strong>s <strong>de</strong> Pequim. Os COE <strong>de</strong>cidiram homenagear na ocasiãoo presi<strong>de</strong>nte da ANOC, bem como os presi<strong>de</strong>ntes dos quatro<strong>de</strong>stacados dirigentes <strong>de</strong>sportivos da Letónia, Ucrânia, Sérvia eIrlanda pela recente criação do prémio «European Olympic Laurels».Os <strong>de</strong>legados <strong>de</strong>bateram relatórios sobre as organizações dospróximos Jogos <strong>Olímpico</strong>s (Pequim 2008, Vancouver 2010, Londres2012 e Sochi 2014), bem como as relações com a União Europeia ecom as organizações <strong>de</strong>sportivas não governamentais europeias.Foram ainda analisados os relatórios dos Festivais da Juventu<strong>de</strong>Europeia <strong>de</strong> 2007, 2009 e 2011 e tomarão conhecimento das candidaturasaos F.O.J.E. 2013.Em 2008, a Assembleia dos COE realiza-se em Istambul, por ocasiãodas celebrações do Centenário do <strong>Comité</strong> <strong>Olímpico</strong> da Turquia.FOTO: CARLOS ALBERTO MATOSSport in the EUReform TreatyThe European Union reform treatythat was adopted by the heads ofstate and government of the 27 EUmember states in Lisbon makesexplicit reference, for the first time,to the specific nature of sport.Article 124a) of the new treaty stipulatesthat “The Union shallcontribute to the promotion ofEuropean sporting issues whiletaking account of its specific nature,its structures based on voluntaryactivity and its social and educationalfunction”.This new wording retains the substanceof the proposed text in theaborted project to establish a newconstitution for Europe (article III –282) and it is also in line with theNice Declaration (2000), whichma<strong>de</strong> reference to the “specificcharacteristics” of sport.Commenting on this historic step,the IOC Presi<strong>de</strong>nt Jacques Roggesaid: "This is <strong>de</strong>finitely an importantmoment and we are grateful to the27 EU member states. The OlympicMovement has fought for a legalbasis for sport in the EU for morethan 12 years. Today I can say itwas worth the endurance”.Vicente Moura atMinister’s MeetingC.O.P. Presi<strong>de</strong>nt, Mr. Vicente Moura,participated in the Sports MinistersMeeting of Lisbon, as one of therepresentatives of European Unionin the European OlympicCommittees. He followed the sessionsregarding the White Paper onSport, after an initial presentation ofCommissioner Jan Figél, and thefight against doping on sport, includingthe Presi<strong>de</strong>ncy report with theconclusions of the Pan-europeanConference.Moura and Motaat EOC Assembly<strong>Portugal</strong> NOC Presi<strong>de</strong>nt andSecretary General atten<strong>de</strong>d the 36thGeneral Assembly of the EuropeanOlympic Committees, gathered inValence. A record number of 49countries participated in this meeting,after Montenegro admittance.The <strong>de</strong>legates were informed of<strong>de</strong>velopments of several Olympicissues, by reporting of the organizingcommittees of the next OlympicGames and Youth Festivals.47Outubro|Dezembro 2007
NOTICIARIO ´ACADEMIA OLÍMPICASessão <strong>de</strong> Tavira <strong>de</strong>u informação a 18 candidatosSão 18 os novos potenciais membros da Aca<strong>de</strong>miaOlímpica <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong> que participaram na XX SessãoAnual da AOP, realizada em Tavira, em Outubro. Numainiciativa que contou com o apoio da Câmara Municipal <strong>de</strong>Tavira, os trabalhos iniciaram-se com uma comunicação <strong>de</strong>Sílvio Rafael sobre a Aca<strong>de</strong>mia Olímpica <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong> e aAca<strong>de</strong>mia Olímpica Internacional. Em jeito <strong>de</strong> apresentaçãoa quem pela primeira vez contactava com a AOP, o presi<strong>de</strong>nteda Aca<strong>de</strong>mia referiu-se à génese da aca<strong>de</strong>mia internacionalpara <strong>de</strong>la partir para a formação da AOP e dasdiferentes aca<strong>de</strong>mias nacionais, i<strong>de</strong>ntificando os objectivose o modo <strong>de</strong> funcionamento da AOP e da AOI.Ainda no primeiro dia <strong>de</strong> trabalhos e já <strong>de</strong>pois da aberturasolene da sessão, a marchadora Susana Feitor falousobre os atletas olímpicos enquanto mitos e realida<strong>de</strong>s.Centrando a comunicação na própria experiência, a atleta<strong>de</strong> Rio Maior referiu-se à sua estreia olímpica, nos Jogos<strong>de</strong> Barcelona, em 1992, para dar a i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> como os atletasse sentem «pequeninos no mundo muito gran<strong>de</strong>» dosJogos <strong>Olímpico</strong>s. Nas realida<strong>de</strong>s, Susana Feitor <strong>de</strong>stacou asolidarieda<strong>de</strong> que agora se verifica no conjunto da missãoolímpica em cada edição dos Jogos: «Há uma união quenão existia em 92, quando houve relatos <strong>de</strong> brigas entremembros da comitiva. Agora os atletas acompanham-seuns aos outros. A Comissão <strong>de</strong> Atletas tem assumido avocação <strong>de</strong> fazer passar os valores olímpicos», afirmou adado passo da sua intervenção.Mas o que é o Olimpismo? E o que é uma Olimpíada?Estas são duas questões que tantas fezes suscitam dúvidasentre os a<strong>de</strong>ptos do <strong>de</strong>sporto que não dominam a terminologiaolímpica. Coube a José Alípio Oliveira respon<strong>de</strong>ràquelas questões, logo no início da sua apresentação sobre«Jogos <strong>Olímpico</strong>s Mo<strong>de</strong>rnos». Para o chefe da missão portuguesaaos Jogos <strong>de</strong> Atenas <strong>de</strong> 2004, o olimpismo vaialém da filosofia <strong>de</strong> vida enunciada na Carta Olímpica,sendo hoje um «fenómeno <strong>de</strong> dimensão gigantesca» emEducação olímpica em Vila Velha <strong>de</strong> Ródãoque se associam, por um lado, um gran<strong>de</strong> envolvimento dacomunida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sportiva e, por outro, algumas contradições<strong>de</strong> cariz político e comercial.Neste contexto, torna-se fundamental o <strong>de</strong>senvolvimento<strong>de</strong> uma cultura <strong>de</strong> solidarieda<strong>de</strong>, tema para o qual remeteua intervenção <strong>de</strong> David Sequerra, intitulada «Ambição eSolidarieda<strong>de</strong> Olímpicas». Para este membro <strong>de</strong> mérito doC.O.P., a ambição traduz-se no crescimento do programa eda participação <strong>de</strong> atletas (novas modalida<strong>de</strong>s, «engordamento»das modalida<strong>de</strong>s já integradas no programa econcessão <strong>de</strong> «wild cards»), que tem vindo a gerar umperigoso gigantismo, traduzido pelos números relativos àparticipação <strong>de</strong> atletas: dos 245 participantes nos Jogos <strong>de</strong>Atenas <strong>de</strong> 1896 passou-se para mais <strong>de</strong> 4000 em 1948 epara mais <strong>de</strong> 11 mil em 2004.Desenvolvendo um tema que lhe é caro entre todos osque têm constituído os programas <strong>de</strong> 20 sessões anuais(nacionais) e <strong>de</strong> duas regionais, Aníbal Justiniano familiarizouos participantes com a origem, o apogeu e a <strong>de</strong>cadênciados Jogos <strong>Olímpico</strong>s da Antiguida<strong>de</strong>. O antigo <strong>de</strong>ão daAOP começou por relacionar a origem dos Jogos com asparticularida<strong>de</strong>s orográficas do território grego, fundamen-Aca<strong>de</strong>my session for 18 newmembersEighteen potential future members ofthe Olympic Aca<strong>de</strong>my of <strong>Portugal</strong> participatedin the XX Annual Session, inTavira, in the South region of Algarve,last October.Four-time OIympic Susana Feitor wasthe special guest of this meeting. Shespoke about her first experience, inBarcelona-92, explaining how the athletesfeel so insignificant insi<strong>de</strong> thegiant world of the Olympics, an<strong>de</strong>xplained that since then the solidarityamong the Portuguese Mission andAthletes had increased. The AthletesCommission, she said, has assumedits responsibility of spreading theOlympic values.The newcomers at Tavira Session wereintroduced to the Olympic aca<strong>de</strong>myspirit by AOP presi<strong>de</strong>nt, Silvio Rafael,and heard members José Alípio <strong>de</strong>Oliveira and David Sequerra talk aboutOlympism and Olympic Solidarity.Former Dean Aníbal Justiniano ma<strong>de</strong>a lecture regarding the AncientOlympic Games and, finally, law specialistAlexandre Mestre addressed aspeech regarding the institutional andjuridical aspects of the Olympism.Sensibilizar os alunos para o Movimento <strong>Olímpico</strong> através <strong>de</strong>sessões <strong>de</strong> informação e <strong>de</strong>bate, da realização <strong>de</strong> trabalhosem aula e <strong>de</strong> concursos <strong>de</strong> expressão artística foi o objectivodo Grupo <strong>de</strong> Educação Física do Agrupamento <strong>de</strong> Escolas <strong>de</strong>Vila Velha <strong>de</strong> Ródão, ao dinamizar um conjunto <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>sque culminou, com um sarau gímnico com o tema «Os Jogos<strong>Olímpico</strong>s <strong>de</strong> Ginástica». O espectáculo foi antecedido <strong>de</strong> umaconferência sobre «A História do Movimento <strong>Olímpico</strong> e dosJogos <strong>Olímpico</strong>s», proferida por Paulo Marcolino, da Aca<strong>de</strong>miaOlímpica <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>.O sarau, a que assistiram mais <strong>de</strong> 350 pessoas entre professores,alunos, funcionários, encarregados <strong>de</strong> educação eespectadores <strong>de</strong> fora da escola, incluiu representações teatrais,gímnicas e musicais, subordinadas a temas como a paze a amiza<strong>de</strong>, valores caros ao Olimpismo. Os diferentesmomentos do espectáculo eram acompanhados da projecção<strong>de</strong> imagens com informação relativa ao Movimento <strong>Olímpico</strong>.Para além da participação directa dos intervenientes no sarau, a iniciativa teve a colaboração <strong>de</strong> encarregados <strong>de</strong> educação,professores e funcionários, tanto na coor<strong>de</strong>nação da sessão como, previamente, na confecção do guarda-roupa usadopelos participantes nos diferentes números, <strong>de</strong>sportivos ou artísticos.O conjunto <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s, que se esten<strong>de</strong>u por vários meses e que o agrupamento <strong>de</strong> escolas vai reeditar nos próximosanos lectivos, resultou do empenho dinamizador <strong>de</strong> João Paulo Natário, membro da Aca<strong>de</strong>mia Olímpica <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>.Olympics for childrenMore than 350 stu<strong>de</strong>nts and teachersof Vila Velha <strong>de</strong> Ródão, in the East ofthe country, near the Spanish boar<strong>de</strong>r,were involved in a special series ofevents, comprising <strong>de</strong>bates, class’studies and artistic expressioncontests, which en<strong>de</strong>d with aGymnastic festival called «TheOlympic Games of Gymnastics». Thisfinal session inclu<strong>de</strong>d a conference byPaulo Marcolino, of Olympic Aca<strong>de</strong>myof <strong>Portugal</strong>, regarding the History ofthe Olympic Movement and of theOlympic Games».48Outubro|Dezembro 2007